TJMG 01/12/2017 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
mantenedora Escola Cristã Arca da Aliança Ltda – ME e prorrogada até
31 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Cristã Arca da
Aliança, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Olinto
Magalhães, 526, B. Padre Eustáquio, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1243/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 664, de 14 de novembro de
2017, ficam prorrogados, pelo período de 1º de janeiro de 2016 a 31 de
dezembro de 2017, o credenciamento da entidade mantenedora Escola
Jean Piaget Ltda e a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Jean Piaget, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Getúlio Vargas, 5002, B.
Várzea, em Lagoa Santa.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1244/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 663, de 15 de novembro de
2017, ficam prorrogados, pelo período de 1º de abril de 2015 a 31 de
dezembro de 2017, o credenciamento da entidade mantenedora Centro
Educacional Favo de Mel Ltda – ME e, pelo período de 1º de abril de
2014 a 31 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Favo de Mel, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Pinto Alves, 2865, B. Vila Maria, em Lagoa Santa.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1245/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, no Colégio M2 – BH, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Dona Chiquita de Castro, 205, B.
Braúnas, em Belo Horizonte.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio M2 – BH,
de Ensino Fundamental.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1246/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 651, de 14 de novembro de 2017, fica
prorrogado, pelo período de 26 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2017, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Teixeira Dias, de Ensino Fundamental, situada
na R. Antônio Alves, 230, B. São Cristóvão, em Mariana.
SRE – Ouro Preto
30 1034874 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2017
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº8656, de 02/07/2012, ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 358218-6, João Paulino Roque, PEB1P, admissão
02, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2018; Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 310347-0,
Sirlene Toledo dos Santos, ASB3L, Secretária, admissão 01, por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2017; Timóteo: EE Capitão Egídio de Lima, MaSP: 363470-6, Magda Lucia Pessoa Cotta Muniz, PEB3P, Vice Diretora, admissão 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06 /2017
CONVERTE FÉRIAS – PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Antônio Dias, servidor aposentado, MaSP: 552169-5, Silvia Maria de Castro Paula, PEB1H, admissão 01, aposentado em 06/04/2017, referente ao saldo de 10 meses e 07
dias; Coronel Fabriciano, servidor aposentado, MaSP: 295294-3, Alfim
Sanches Braga, PEB3H, admissão 02, aposentado em 03/07/2017,
referente ao saldo de 03 meses; Ipatinga: servidor aposentado, MaSP:
378691-0, Adriana Modesto Campos de Almeida, PEB3O, admissão
02, aposentada em 11/08/2017, referente ao saldo de 04 meses; servidor aposentado, MaSP: 318269-8, Berenice de Souza Maciel, PEB1M,
admissão 01, aposentada em 11/08/2017, referente ao saldo de 09
meses; servidor aposentado, MaSP: 550476-6, Disneilandia Lage de
Assis Dias, PEB1P, admissão 01, aposentada em 21/07/2017, referente
ao saldo de 06 meses; servidor aposentado, MaSP: 330635-4, Maria
de Fátima Maurício, PEB3P, admissão 01, aposentada em 03/12/2016,
referente ao saldo de 08 meses e 22 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% ATO Nº
10/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 364311-1, Elita de Fátima Reis, PEB3H,
admissão 01, referente ao 3º biênio, a partir de 23/01/97, data de exercício, conforme parecer da conclusão do processo Administrativo.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E de Coronel Fabriciano, MaSP:
936207-0, Valdilene Ermelinda Estevam Valentino, TDE5G/DAD-3,
admissão 01, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a
partir de 19/12/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Antônio Dias, EE Professor Letro, MaSP: 1131689-0,
Regiane Souza Silva, ATB1A, admissão 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV a partir de
24/11/2017; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Padre José
Maria de Man, MaSP: 364841-7, Aparecida da Silva Artuzo, PEB1I,
admissão 02, pela remuneração de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a partir de 28/11/2017.
29 1034447 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 108/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
258.761-6, Maria da Glória Silva, ANE1P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 01.12.2017.(Tempo e
Idade).
30 1034855 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2017
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 265.167-7, Maria de Fátima
Silva Gonçalves, ATB3M, Adm. 01, o ato nº 91/2017, publicado em
25.10.2017, por motivo de incorreção nos meses, Onde se lê: 01 mês,
Leia-se: 02 meses.
30 1034861 - 1

SRE de Itajubá

SRE de Patrocínio

FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 621/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12 ao servidor: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP
378831-2, José Flávio Ribeiro, PEBIIIP, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de desta publicação, em
CARÁTER EXCEPCIONAL
30 1034873 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 005/2017
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.366644-3, Márcia
de Fátima Ramos Gomes, PEB2P, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG
de 23/11/2017, ref. ao saldo de 04 meses; JAÍBA, MaSP.588917-5,
Valmira Soares dos Anjos, PEB1G, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG
de 23/11/2017, ref. ao saldo de 09 meses e 18 dias; MaSP.596721-1,
Maria Luiza Mastrocollo de Souza Gomes, PEB2O, Adm. 01,
aposentado(a) conf. MG de 23/11/2017, ref. ao saldo de 03 meses e
22 dias; MaSP.850146-2, Eliza Antunes de Souza, PEB1D, Adm. 01,
aposentado(a) conf. MG de 23/11/2017, ref. ao saldo de 12 meses;
JANAÚBA, MaSP.286076-5, Gelza Araújo, PEB3O, Adm. 03,
aposentado(a) conf. MG de 23/11/2017, ref. ao saldo de 06 meses;
MaSP.286088-0, Geralda Ribeiro de Jesus Souza, PEB1B, Adm. 01,
aposentado(a) conf. MG de 23/11/2017, ref. ao saldo de 04 meses;
MaSP.374519-7, Elizabete Miranda Evangelista Andrade, PEB2I,
Adm. 02, aposentado(a) conf. MG de 23/11/2017, ref. ao saldo de
06 meses; MaSP.378428-7, Joselita Miguel Meira e Silva, PEB2O,
Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 23/11/2017, ref. ao saldo de 05
meses; MaSP.589441-5, Dorcas Pereira da Silva, PEB3P, Adm. 02,
aposentado(a) conf. MG de 23/11/2017, ref. ao saldo de 09 meses;
MATO VERDE, MaSP.331548-8, Joana Maria dos Santos, PEB1P,
Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 23/11/2017, ref. ao saldo de 09
meses; MONTE AZUL, MaSP.230791-6, Lindaura Teixeira Fernandes Martins, PEB3P, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG de 23/11/2017,
ref. ao saldo de 12 meses e 16 dias; MaSP.577706-5, Lucília Jorge de
Almeida, PEB2P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 23/11/2017, ref.
ao saldo de 07 meses e 21 dias; MaSP.593809-7, Renilda de Souza Fernandes, PEB3P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 23/11/2017, ref.
ao saldo de 18 meses; MaSP.596433-3, Maria Antônia Antunes Silva
Lima, PEB2B, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 23/11/2017, ref.
ao saldo de 05 meses; RIO PARDO DE MINAS, MaSP.316287-2, Nely
Fernandes Pereira Lopes, ASB2L, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG
de 23/11/2017, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP.316358-1, Sebastiana
dos Santos, ASB1J, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 23/11/2017,
ref. ao saldo de 01 mês; MaSP.369039-3, Georgia de Freitas Costa Cordeiro, ATB3N, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG de 23/11/2017, ref.
ao saldo de 06 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
007/2017 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei
nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JAÍBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.596721-1, Maria Luiza Mastrocollo de
Souza Gomes, PEB2L, 2º cargo, 8º biênio a partir de 25/2/2009; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.596721-1, Maria Luiza Mastrocollo de
Souza Gomes, PEB2L, 2º cargo, 9º biênio a partir de 6/4/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
008/2017 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei
nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.338669-5, Mônica Silvana Brandão, PEB1P,
1º cargo, 10º biênio a partir de 1º/3/2009.
30 1035037 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 33/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 868449-0, Ursula Alves Zica Santos, PEBII-I, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 10/11/17; João Pinheiro: EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP
371660-2, Vilma Aparecida Ribeiro, ATBIVJ, cargo 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/01/14; Paracatu: EE. “Affonso
Roquette” - MaSP 353114-2, Ilne Ferreira Albernas Moises, PEBIIIP,
cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/17;
EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1009421-7, Francisca Vieira da Silva,
PEBIA, cargo 01, referente aos 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03/02/14, (data do exercício), 3º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2017; Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP
691525-0, Edi da Silva Barra, PEBIIIO, cargo 02, referente aos 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/12, 5º quinquênio de exercício,
a partir de 28/07/17; EE. “Carolina Silva” - MaSP 958870-8, Giliana
Cristina Corrêa, PEBIIE, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/17; MaSP 1013719-8, Maritza de Andrade Guimarães, PEBIF, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 26/10/17; MaSP 667013-7, Maria Lúcia Amaral Silva de Oliveira, PEBID, cargo 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/17.
FÉRIAS/PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/2017
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos”
– MaSP 301186-3, Gercina Maria Machado, PEBIIIL, cargo 03, aposentada em 23/11/2017 referente ao saldo de 03 meses.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 28/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 1054579-6, Alcinéia Aparecida Silva
Campos, ANEIIF, cargo 01, a partir de 16/11/17.
LOTAÇÃO – ATO N° 35/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP
1456523-8, José Maximiano Duarte Neto, PEBIA/História, 09 h/a,
cargo 01, a partir de 18/10/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 36/2017
LOTA, nos termos art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, os servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 1321651-0, Elane
Eterna da Silva Carvalho, EEBIA, cargo 03, a partir de 25/10/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 14/2017 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: Paracatu: EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 1390806-6, Roberta de Souza Brandão para Roberta de
Souza Brandão Ramos.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 04/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7°, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT por
cinco dias, ao servidor: João Pinheiro: EE. “João Guimarães Rosa” MaSP 1149222-0, Lazaro Silva Barbosa, PEBSIA, cargo 02, a partir
de 20/11/2017.
REPUBLICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
02/2017
REPUBLICA FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” – MaSP 1009421-7, Francisca
Vieira da Silva, PEBIA, cargo 01, 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/02/2014, (data do exercício).
30 1034767 - 1

Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cruzeiro da Fortaleza,
MaSP 363769-1, Maria Pérpetua de Araújo, PEB I L, admissão 1, aposentada em 5/8/2016, referente ao saldo de 3 meses e 3 dias; Patrocínio,
MaSP 696491-0, Regina Lúcia Félix, PEB III P, admissão 1, aposentada em 26/8/2016, referente ao saldo de 3 meses; MaSP 363228-8,
Ricléia Martins Canedo Dias, PEB III P, admissão 1, aposentada em
21/12/2015, referente ao saldo de 6 meses; MaSP 333945-4, Rosimere
Batista de Freitas, PEB III P, admissão 2, aposentada em 7/8/2017, referente ao saldo de 3 meses; Perdizes, MaSP 337139-0, Fátima Maria
Rosa Coutinho, PEB I I, admissão 1, aposentada em 2/10/2015, referente ao saldo de 13 dias; Serra do Salitre, MaSP 337147-3, Mariney Fátima da Silva Ribeiro, PEB III P, admissão 1, aposentada em
10/1/2017, referente ao saldo de 7 meses e 4 dias; MaSP 332353-2,
Rosa Maria da Silva Duarte, EEB II L, admissão 3, aposentada em
1º/8/2017, referente ao saldo de 10 meses e 7 dias.
29 1034616 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, da servidora: Pirapora – EE. Professora
Heloisa Passos – Rubia Gomes da Silva, MaSP 1034823-3, a partir de
13/01/17, referente ao PEBIIE, adm. 1, com direito, nos termos do art.
40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea ‘’b’’, da
LC Nº 64/02, a proventos proporcionais a 5490/10950 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
17/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Leonardo Fábio de Freitas Cardoso, MaSP 1390219-2,
PEBDIA, adm. 1, a partir de 28/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/2012, poraté oito dias consecutivos, à servidora: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota
– Eni Rodrigues da Silva, MaSP 444319-8, PEBDIA, adm. 1, a partir
de 15/11/17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 45/2017
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Rubia Gomes da
Silva, MaSP 1034823-3, PEBIIE, adm.1, na parte em que concedeu
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, ato nº 10/17,
publicado em 27/10/17, por motivo de incorreção no embasamento
legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 46/2017
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria José Barbosa
Gomes, MaSP 608440-4, PEBIIL, adm.1, na parte em que retificou 4º
biênio, ato nº 200/13, publicado em 01/10/13, por motivo de impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 42/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Buritizeiro – EE. Benedita
Conceição Roquette – Maria Regina Braga Santos, MaSP 813552-7,
PEBIIN, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
04/10/17.; Pirapora – CESEC Umbelina Diniz – Júnia Santana Oliveira, MaSP 1065788-0, EEBIIF, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 07/11/17.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 09/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à servidora: Pirapora – Superintendência Regional de Ensino – Érika Alves da Silva Carvalho, MaSP
1192825-6, TDEIID, adm. 1, a partir de 27/11/17.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 141/2017
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria de Jesus Oliveira Andrade, MaSP 283031-3, PEBIN, adm. 2, ato nº 15/17, publicado em 22/07/17, por motivo de incorreção na redação. Onde se lê:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111h/a. Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111h/a e à incorporação da gratificação por função de
Vice-Direção (565 dias).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 142/2017
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente
à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria José Barbosa Gomes, MaSP 608440-4,
PEBIIL, adm. 1, ato nº 08/13, ato nº 03/15 publicado em 23/03/13,
07/02/15, respectivamente, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 08/01/10 e 5º
quinquênio de exercício, a partir de 07/01/15. Leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 04/12/09 e 5º quinquênio de exercício, a partir
de 03/12/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 143/2017
RETIFICA, O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria José Barbosa Gomes, MaSP 608440-4, PEBIIL, adm. 1, ato nº 11/99 e ato nº
14/13 publicados respectivamente em 27/04/99, 01/10/13 por motivo
de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 4º biênio a contar de
17/03/99 e 10º biênio a partir de 05/02/10. Leia-se: 4º biênio a partir de
03/08/98, data do exercício e 10º biênio a partir de 03/01/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 144/2017
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Pirapora
– Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Maria José Barbosa Gomes, MaSP 608440-4, PEBIIL, adm. 1, ato
nº 04/13, publicado em 23/03/13 por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 08/01/10.
Leia-se: 4º quinquênio a partir de 04/12/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 145/2017
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
AFASTAMENTO referente à servidora: Pirapora – Superintendência
Regional de Ensino – Selma Aparecida Antunes Dias Lopes, MaSP
1122695-8, TDEIID, adm. 1, ato nº 136/17, publicado em 24/11/17, por
motivo de incorreção na admissão e no motivo da retificação. Onde se
lê: adm.2, ato nº 43/17, publicado em 15/11/17, por motivo de incorreção na identificação do cargo e na vigência. Leia-se: adm.1, ato nº
43/17, publicado em 15/11/17, por motivo de incorreção na identificação do cargo e na admissão.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 146/2017
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria José Barbosa Gomes,
MaSP 608440-4, PEBIIL, adm. 1, ato nº 39/13, publicado em 23/03/13
por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: referente

ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/01/00 e referente ao 3º
quinquênio a partir de 09/01/05. Leia-se: referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 07/12/99 e referente ao 3º quinquênio a partir
de 05/12/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 147/2017
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria
José Barbosa Gomes, MaSP 608440-4, PEBIIL, adm. 1, ato nº 200/13,
publicado em 01/10/13 por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: 5º biênio a contar de 08/02/00, 6º biênio contar de 07/02/02,
7º biênio a contar de 07/02/04, 8º biênio a partir de 06/02/06 e 9º biênio
a partir de 06/02/08. Leia-se: 5º biênio a contar de 06/01/00, 6º biênio
a partir de 05/01/02, 7º biênio a partir de 05/01/04, 8º biênio a partir de
04/01/06 e 9º biênio a partir de 04/01/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 148/2017
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO referente
à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria José Barbosa Gomes, MaSP 608440-4,
PEBIIL, adm. 1, ato nº 40/13, publicado em 23/03/13 por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: 3º quinquênio a partir de
09/01/05. Leia-se: 3º quinquênio a partir de 05/12/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº149/2017
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO/EFETIVO referente à servidora: Pirapora – Servidora sem
Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria José
Barbosa Gomes, MaSP 608440-4, PEBIIL, adm. 1, ato nº 41/13, publicado em 23/03/13 por motivo de incorreção na data da vigência. Onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 10/01/00. Leia-se: 2º quinquênio a partir de 07/12/99.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 20/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: Pirapora – Claudeci Aparecida Pereira Lacerda, MaSP 331436-6, PEBIIIP, adm. 1, aposentada
em 08/08/16, publicado no MG de 23/11/17, referente ao saldo de 3
meses.; Maisa Veloso Gontijo Carvalho, MaSP 331579-3, PEBIIIP,
adm. 1, aposentada em 01/02/17, publicado no MG de 23/11/17,
referente ao saldo de 7 meses.; Pascoalina Mesquita de Brito, MaSP
608631-8, PEBIIP, adm. 1, aposentada em 07/01/17, publicado no MG
de 23/11/17, referente ao saldo de 5 meses.; Valdira Ferreira dos Santos,
MaSP 323727-8, PEBIIP, adm. 2, aposentada em 03/01/17, publicado
no MG de 23/11/17, referente ao saldo de 5 meses.
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SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 485/2017
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Botelhos – EE São José, MaSP 1328704-0-2, Rita de
Cássia Claudiano Costa, PEB1/IA, a partir de 29/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
486/2017
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Botelhos – EE Ernesto Santiago, MaSP 1253746-0-1, Helenice da Silva, PEBD1/IA, a partir de 10/11/17;EE São José, MaSP
1253746-0-2, Helenice da Silva, PEBD1/IA, a partir de 10/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 487/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Campestre – EE Cel José Custódio, MaSP 346921-0-2, Maria
da Penha Barletta Simão Cunha, PEB1/IJ, a partir de 06/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 488/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa
/ SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Poços de Caldas – EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 14145544-1, Elenir de Fátima Costa, ASBD1/IA, a partir de 30/08/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
489/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Andradas – EE Prof
Edmundo Vieira, MaSP 364163-6-1, Meire de Cássia Leôncio Caldas,
a partir de 22/11/17, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 170
h/a;Conceição da Aparecida – EE Padre José Antonio Panucci, MaSP
299973-8-3, Maria Odila da Silva Bem, a partir de 14/11/17, referente
ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do Art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a;Monte Belo – EE Pres
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 346934-3-1, Rosimar Lourdes de
Souza, a partir de 26/11/17, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 490/217
Altera o Nome, à vista de documento apresentado do servidor:Botelhos
– EE Ernesto Santiago, MaSP 1253746-0, Helenice da Silva, para Helenice Silva e Silva.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 491/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira,
MaSP 664373-8-1, Sebastiana Regina Ferreira de Souza, PEB2/IIF,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/17;Andradas
– EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP 379770-1-1, Vanildo
Simões, PEB3/IIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
12/06/17;EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 364163-6-1, Meire de Cássia
Leôncio Caldas, PEB3/IIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 18/11/17;Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP
378045-9-4, Maria Rita Dias Carvalho, PEB1/IA, referente ao 1º, 2º, 3º
e 4º quinquênios de exercício, a partir de 22/09/17 (data do protocolo
vinculação);Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 3794344-1, Ana Maria Acúrcio Tamburi, ATB3/III I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/17;MaSP 1051769-6-1, Thaís Cravo
Villas Boas, PEB2/IIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 26/11/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 492/2017
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT da
CE/1989, aos servidores:Andradas -, MaSP 307901-9-1, Hilda Lázara
Raimundo de Paula, ASB2/IIL, aposentada em 11/05/17, referente ao
saldo de 03 meses e 01 dia;Bandeira do Sul -, MaSP 299953-0-2, Luce
Mar Batista da Silva Mucciaroni, PEB2/IIP, aposentada em 15/06/11,
referente ao saldo de 09 meses;Ibitiura de Minas -, MaSP 336775-2-1,
Patrícia de Cássia Selegatti, PEB3/IIIP, aposentada em 08/03/17, referente ao saldo de 10 meses e 07 dias;Monte Belo -, MaSP 282430-8-1,
Hélio Figueiredo da Silva, PEB3/IIIP, aposentado em 04/02/15, referente ao saldo de 06 meses e 08 dias;Monte Belo -, MaSP 282467-0-2,
Lúcia de Fátima Silva, PEB3/IIIP, aposentada em 22/07/16, referente
ao saldo de 03 meses e 03 dias;MaSP 336739-8-1, Maria Claudete de
Paula, PEB3/IIIP, aposentada em 18/06/15, referente ao saldo de 09
meses e 10 dias;Nova Resende -, MaSP 351748-9-1, Maria Helena
da Silva, PEB1/IP, aposentada em 02/02/15, referente ao saldo de 02
meses e 23 dias;Poços de Caldas -, MaSP 261657-1-1, Sérgio Rodrigues, PEB3/IIIP, aposentado em 12/06/16, referente ao saldo de 09
meses;MaSP 282404-3-2, Elizabeth Monteiro da Silva, PEB3/IIIP, aposentada em 10/04/15, referente ao saldo de 04 meses;MaSP 3000023-2, Zuleide Maria da Silva, PEB2/IIP, aposentada em 04/12/15, referente ao saldo de 09 meses;MaSP 334171-6-1, Kátia Cirlena Schwenck
Gripp Ribeiro, PEB1/IP, aposentada em 20/06/17, referente ao saldo de
06 meses e 11 dias;Santa Rita de Caldas -, MaSP 346916-0-1, Maria de
Fátima Melo, PEB3/IIIP, aposentada em 02/03/17, referente ao saldo
de 08 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 493/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 1165319-3-3, Francismara Ramos Oliveira
Silva, PEB1/IB, a partir de 20/11/17.