TJMG 06/12/2017 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ANULA TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 01/2017
Anula, no ato de torna sem efeito remoção nº 06/2017, publicado “Minas Gerais” 21.10.2017, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem assumido o exercicio conforme publicação:
REMOÇÃO PARA
PUBLICAÇÃO
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS
1410065-5 ELAINE REIS ARAUJO
EEB1A
2
SUPERVISOR PEDAGOGICO
24H EE JULIA CAMARGOS
MG 14/07/2016
PATROCINIO
PATROCINIO
1115815-1 JULIANA MAGDA SANTOS
PEB1D
1
HISTORIA
16H/A EE CORONEL HERMENEGILDO LADEIRA
MG 07/01/2017 DIVINOPOLIS
PAINS
1065363-2 NILSON DA FONSECA VIEIRA
PEB1A
4
LINGUA INGLESA
16H/A EE PROFESSOR TONICO LEITE
ORIGEM
LOCALIDADE
PARACATU
SÃO GOTARDO / GUARDAS DOS FERREIROS
FORMIGA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 05 DE DEZEMBRO DE 2017.
05 1036720 - 1
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 37 / 2017
Retifica, por motivo de alteração na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 07/01/2017, a parte referente ao servidor:
onde se lê:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO ADM
CONTEÚDO
SRE
LOCALIDADE
UBERLANDIA
leia se:
UBERLANDIA
SRE
UBERLANDIA
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
UBERLANDIA
1434268-7
MASP
VANDEILSON LOPES
PEB1A
NOME
1
CARGO ADM
1434268-7 VANDEILSON LOPES
PEB1A
1
EDUCAÇAO FISICA
CONTEÚDO
EDUCAÇAO FISICA
ORIGEM
ESCOLA
16H/A EE PROFESSORA MARCIANA MAGALHAES
LOCALIDADE
ITABIRA
ORIGEM
ESCOLA
14H/A EE PROFESSORA MARCIANA MAGALHAES
LOCALIDADE
ITABIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 05 DE DEZEMBRO DE 2017.
05 1036729 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 27/2017
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE METROPOLITANA B
MASP 1432961-9, ELLYNE CAVALCANTE DE SANTANA
FRANKLIN , PEB1A –Língua Inglesa, 16 h/a, Adm.1, da EE “Lauro
Fontoura” do Município de Uberaba para Belo Horizonte, onde seu
cônjuge, Soldado da Polícia Militar de Minas Gerais, foi transferido
por necessidade do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 05 de
dezembro de 2017.
05 1036704 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 21 / 2017
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de (05) cinco dias, a contar da
data de publicação deste ato, a servidora:
SRE UBERABA
PARA LIMEIRA DO OESTE
MASP 964245-5, Christianne Silva Gonçalves, ATB – Adm. 2, da EE
“Gonçalves Chaves” do Município de Montes Claros.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 05 de
dezembro de 2017.
05 1036683 - 1
ANULA TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01 /2017
Anula no ato de Torna Sem Efeito Designação nº 06/2017, publicado
“Minas Gerais” 19.10.2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter assumido o exercício conforme publicação da Designação Ato nº 16/2017:
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE / VENDA NOVA
MASP 892237-9, Maraliz Djenane Pereira, ATB – Adm. 03, da EE
“de São Sebastião do Maranhão” do Município de São Sebastião do
Maranhão;
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 05 de dezembro de 2017
05 1036731 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/17
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- MaSP
208726-0, Lúcia Maria Simioni Coelho, TDE IV I, adm. 02, aposentada
em 07/08/17, referente ao saldo de 06 meses.
04 1035910 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 58/2017- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “Padre Augusto Horta”, MaSP
1.110.730-7, Adriana Maria Macedo, PEBIA, adm.03, referente ao 1º e
2ºquinquênios de exercício a partir de 01/02/17 com aproveitamento de
tempo, do cargo PEBIA, adm.01 do qual foi desligada, dos quais não
usufruiu nenhum mês, restando-lhe 06 meses para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 59/2017- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “Padre Augusto Horta”, MaSP
982.707-2, Maria Faustina dos Reis Santos Freitas ATBIA, adm.04,
referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 31/07/17,
com aproveitamento do cargo ATBIA, adm.01 do qual foi desligada,
dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 09 meses para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 60/2017- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das
Dores”, MaSP 859.818-7, Silvana de Cássia Domingos Soares Santos,
PEBIA, adm.03, referente ao 1º, 2º quinquênios de exercício a partir
de 27/10/16, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBRIIA,
adm.01, do qual foi dispensada, dos quais não usufruiu nenhum mês
restando-lhe 06 meses para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 62/2017- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao (s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major
Antônio Salvo”, MaSP 1.054.086-2, Gislene Alves Rodrigues de
Moura, PEBIIF, adm.01 referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/08/17-Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves
de Souza”, MaSP 345.660-5, Carmem Lúcia Silva Borba, PEBIIIM,
adm.01, referente ao 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/09/09Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP 1.048.755-1 Mara
Lúcia Pereira Rodrigues, PEBIIE, adm.01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 22/12/15.
05 1036781 - 1
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 06/2017- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121 de
29/12/11, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de
Paula”, MaSP 1.433.240-7, Geraldo Magela dos Santos, PEBIA, adm.01
por Arthur Tolentino Pereira dos Santos, filho a partir de 19/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 37/2017REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas, MaSP 815.186-2, José Antônio Marques de Lima, PEBDIA,
adm.02, a partir de 07/11/17-Três Marias- Escola Estadual “ Manoel
Pereira de Freitas” MaSP 1.180.027-3 Maria Helena Barbosa Pereira,
ASBDIA, adm.01 a partir de 12/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 38/2017-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso Soares de Freitas”, MaSP 326.383-7 Vera Lucia Ribeiro,
PEBIG, adm.02 a partir de 16/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
11/2017- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea”a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 826.316-2
Renata Pedrosa” PEBIF, adm.01, a partir de 14/10/17- Três MariasEscola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” MaSP
1.406.979-3 Wandra da Conceição Oliveira a partir de 24/11/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
60/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do Inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): CorintoEscola Estadual Professora Maria Amália Campos, MaSP 350.743-1,
Varlei Aparecido Leijoto, a partir de 03/10/17, referente ao cargo de
PEBIP, adm.01, com direito, nos termos do Artigo 40, parágrafo 1º
inciso I da Constituição Federal/88 c/c Artigo 8º , Inciso III, alínea “b”
da Lei Complementar nº 64/02 à remuneração proporcional 29/30 avos,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO- ATO Nº 20/2017- ALTERA O(S) NOMES à vista de
documento apresentado, do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual
“ Eurípedes de Paula”, MaSP 1.406.979-3, Wandra da Conceição Oliveira para Wandra da Conceição Oliveira Barbosa.
ANULAÇÃO- ATO Nº 18/2017- ANULA NOS ATO(S) no que se
refere ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José
Gonçalves de Souza”, MaSP 345.660-5, Carmem Lúcia Silva Borba,
PEBIIIM, adm.01, Férias- Prêmio Concessão, referente ao 4º quinquênio de exercício, Ato nº 19/2009, publicado em 25/06/09, por incorreção na vigência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 06/2017CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SER nº 001/2017, pub. “MG” em 03/08/17, referente à servidora :
SPCL, MaSP 835.307-0, admissão 02, tendo em vista que a vigência do
benefício não decaiu do prazo do 05 (cinco) anos, conforme Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, o diretor da SRE,
Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo pagamento do débito de
concessão e recebimento de promoção por escolaridade na admissão 02
recebida indevidamente.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 61/2017- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido
Pereira Pedras”, MaSP 354.520-9, Vera de Lima, PEBIIIP, adm.01, 03
meses e 09 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
17/12/02.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 63/2017- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã
Raimunda Marques”, MaSP 977.549-5 Ustane de Oliveira Carneiro,
PEBIIG, adm.01, DIII( em exercício), referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 02/02/17- Felixlândia- Servidora AposentadaMaSP 225.890-3 Maria José da Costa Teixeira, PEBIIP, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/12/99 para regularização funcional.
LICENÇA- PATERNIDADE- ATO Nº 10/2017- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias
ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”,
MaSP 1.433.240-7, Geraldo Magela dos Santos, PEBIA, adm.01, a partir de 19/11/17.
05 1036788 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
QUINQUÊNIO – ATO Nº 15/2017 – CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
SERRO, EE. Luiza de Marillac, Masp 933444-2, Maria da Glória Santos, EEBIID Adm01, referente ao 3º Quinquênio Magistério a partir
de 10/10/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/2017
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Masp
440802-7, Alzira Cordeiro de Carvalho, PEBIIP Adm01, aposentado(a)
em 23/11/2017, referente ao saldo de 10 meses e 12 dias; Masp
276592-3, Maria Helena Souza Oliveira Magalhães, PEBI I Adm02,
aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao saldo de 07 meses e 13
dias; CARBONITA, Masp 440757-3, Vera Lúcia Lemes Machado,
PEBIIIP Adm01, aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao saldo
de 09 meses; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Masp 276660-8,
Maria Terezinha Mingote Saldanha, ATBIVO Adm01, aposentado(a)
em 23/11/2017, referente ao saldo de 06 meses; DIAMANTINA, Masp
276606-1, Maria José Pires Silva, PEBIIIM Adm02, aposentado(a) em
23/11/2017, referente ao saldo de 06 meses; Masp 830943-7, Maria
Aparecida Dias, PEBIIIG Adm01, aposentado(a) em 23/11/2017,
referente ao saldo de 03 meses; ITAMARANDIBA, Masp 322110-8,
Marina Caldeira Andrade, PEBIL Adm02, afastada preliminarmente à
aposentadoria por invalidez em 25/07/2017, referente ao saldo de 06
meses; Masp 390117-0, Mara das Graças Moreira Dayrell, PEBIIP
Adm02, aposentado(a) em 19/08/2016, referente ao saldo de 09 meses;
MINAS NOVAS, Masp 439802-0, Maria Stael Silva Barbosa, PEBIIP
Adm01, aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao saldo de 08 meses;
Masp 276486-8, Leila Maria Sena Santos Barbosa, PEBIP/ Apostilado
DIA, Adm01, aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao saldo de 09
meses; Masp 364173-5, Dulcimea Maria Lima, PEBIIP/ Apostilado
D3C, Adm01, aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao saldo de
04 meses; TURMALINA, Masp 351085-6, Jane Maria Gonçalves de
Macedo, PEBIIP Adm02, aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao
saldo de 06 meses.
04 1036105 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
49/2017– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor (es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 1081030-7, Hilda Francisca
Santos Oliveira, ATBIB Adm02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE- IV, a partir de
14/11/2017.
05 1036529 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/2017
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 371.653-7, Elisbeth
Aparecida de Castro Chaves, ATB3I, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome, o ato nº 63/2017, publicado em 15.11.2017, Onde se lê:
Elisabeth Aparecida de Castro Chaves, Leia-se: Elisbeth Aparecida de
Castro Chaves; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”,
MaSP 1057.047-1, Cristiane Vasconcelos Amaral Ribeiro, ATB5F,
Adm. 01, por motivo de incorreção no MaSP, o ato nº 65/2017, publicado em 29.11.2017, Onde se lê: MaSP 1057.6047-1, Leia-se: MaSP
1057.047-1; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”,
MaSP 875.758-5, Luciana Fonseca de Castro Rezende, PEB2F, Adm.
02, o ato nº 34/2011, publicado em 07.09.2011, por motivo de inclusão
de tempo, Onde se lê: referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 09.10.2009 e 2º qüinqüênio de exercício a partir de 03.11.2014,
Leia-se: referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 03.02.2009 e
referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 17.08.2014; PASSA
TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 347.319-6,
Delvânia Teixeira, PEB3I, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome,
o ato nº 65/2017, publicado em 29.11.2017, Onde se lê: Dalvânia Teixeira, Leia-se: Delvânia Teixeira; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”,
MaSP 379.580-4, Maria Aparecida Ferreira Brandão, ATB5I, Adm. 01,
os atos nº 20/1997 e 67/2002, publicados em 24.04.1997 e 28.11.2002,
por motivo de omissão das vigências, Onde se lê: 03 meses, referente
aos 1º e 2º quinquênios, Leia-se: 03 meses, referente aos 1º quinquênio
de exercício a partir de 16.07.1997 e 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15.07.2002; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 271.758-5, Shirley Mágda Lara, PEB3J, Adm.
02, por motivo de incorreção no nome, o ato nº 65/2017, publicado em
29.11.2017, Onde se lê: Shjrley Mágda Lara, Leia-se: Shirley Mágda
Lara.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2017
RETIFICA O ATO, de Revogação de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 134.414-2, Fernando Antônio
Guimarães de Faria, PEB1L, Adm. 02, por motivo de omissão de dados,
o ato nº 05/2017, publicado em 18.11.2017, Onde se lê: o ato nº ...,
publicado em ..., Leia-se: o ato nº 16/2013, publicado em 21.02.2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2017
RETIFICA O ATO, de Revogação de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 134.414-2, Fernando
Antônio Guimarães de Faria, PEB1L, Adm. 02, por motivo de omissão de dados, o ato nº 05/2017, publicado em 18.11.2017, Onde se lê:
PEB1A, Adm. 02, em razão de não preencher os requisitos para o afastamento preliminar à aposentadoria, Leia-se: PEB1L, Adm. 02, a partir
de 16.11.2017, razão de não preencher os requisitos para o afastamento
preliminar à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2017
RETIFICA O ATO, de Lotação após revogação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 134.414-2,
Fernando Antônio Guimarães de Faria, PEB1L, Adm. 02, por motivo
de incorreção no cargo, o ato nº 05/2017, publicado em 18.11.2017,
Onde se lê: PEB1A, Leia-se: PEB1L.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2017
RETIFICA O ATO, de Lotação após nomeação, referente ao servidor:
ITAÚNA- Na EE. “Santana”, MaSP 1435.788-3, Alexandra Barbosa
Sousa Gomes, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 01, por motivo de
incorreção na data do MG., o ato nº 107/2017, publicado em 22.11.2017,
Onde se lê: MG. 01.07.2017, Leia-se: MG. 01.07.2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2017
RETIFICA O ATO, de Lotação, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 353.527-5, Maria Goret da
Silva, PEB2P, Adm. 01, o ato nº 17/96, publicado em 13.08.1996, por
motivo de incorreção na publicação, Onde se lê: Matérias Pedagógicas do 2º Grau, Leia-se: Matérias Pedagógicas do 2º Grau, a contar
de 16.07.1996.
05 1036540 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 12/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 29/2017
MaSP 391.217-7, W.D.S.
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 18/2017, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 07/2017, publicada no MG. de 04/10/2017,
referente ao servidor: Divinópolis- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 761.231-0, B.F.C., PEB2L, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do pagamento
das 097 horas/aulas conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 67/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do§ 4º
do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, aosservidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 1099.979-5, Sintía Santiago
Amaral, PEB2C, Adm. 01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a
partir de 17.05.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”,
MaSP 1006.399-8, Edmar de Almeida, PEB1E, Adm. 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25.05.2013; EE. “Dª Antônia Valadares,”, MaSP 381.033-0, Maria Aparecida dos Santos Braga,
ATB5I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
08.05.2017; ITAÚNA- EE. “Profª Geralda Magela Leão de Melo”,
MaSP 1054.195-1, Jerusa Guimarães Queiroz, PEB1G, Adm. 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 23.07.2017; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 379.580-4, Maria Aparecida Ferreira
Brandão, ATB5I, Adm. 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a
partir de 11.07.2017; CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 803.183-3,
Maria Aparecida de Souza, PEB3O, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10.09.2017.
FÉRIAS PRÊMIO – ATO Nº68/2017
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
daCE/1989, ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia
Beatriz Amaral”, MaSP 1143.312-5, Maria Elisa Silveira Carvalho,
PEB1B, Adm. 03, referente o 1º e 2º qüinqüênios de exercício a partir de 31.07.2017, com aproveitamento de tempo do PEB1A, Adm.
01, do qual foi desligado; CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de
Almeida Neves”, MaSP 965.321-3, Adriana Aparecida da Silva Oliveira, PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 01.08.2017, com aproveitamento de tempo no PEB1A,
Adm. 01, do qual foi desligado; DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro
Pedro Magalhães”, MaSP 764.286-1, Margareth Lopes de Melo Freitas,
PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício
a partir de 01.02.2017, com aproveitamento de tempo no PEB1I, Adm.
01, do qual foi exonerado; NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor
Lopes Cançado”, MaSP 488.707-1, Kivia Aparecida Soares, PEB1A,
Adm. 05, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
09.08.2017, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do
qual foi exonerado; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de
Oliveira”, MaSP 487.723-9, Maria da Glória Costa Criscuolo Boson,
EEB1A, Adm. 03, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício
a partir de 01.09.2017, com aproveitamento de tempo no EEB1A, Adm.
01, do qual foi exonerada; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 961.482-7, Cleuza Braga do Carmo, PEB1A,
Adm. 03, referente aos 1º, 2º, 3º quinquênios de exercício a partir de
18.08.2017, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 02, do
qual foi dispensada.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 109/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Quinto
Alves Tolentino”, MaSP 389.153-8, Selma Maria Soares Amorim da
Silva, ATB3I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 06.12.2017. (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 110/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Helena
Antipoff” – Educação Especial, MaSP 380.535-5, Marlene Coelho de
Assunção Vilaça, ATB5L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 11.12.2017.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – CARÁTER EXCEPCIONAL
– ATO Nº 111/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, ao servidor: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves
de Souza”, MaSP 1115.364-0, Luciano Borges Muniz, PEB2D, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06.12.2017.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 24/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.232-9,
Anair Alves de Oliveira, ATB4I, Adm. 01, concedida pelo ato publicado em 18.05.1995, 02 meses e 022 dias, referente ao 1º quinquênio
de exercício, restando-lhe 07 meses e 08 dias.