TJMG 07/12/2017 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2015
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público que permanecem abertos para possíveis interessados os seguintes Processos de Credenciamento: 1 - Processo Licitatório Nº 018/2015, Credenciamento por Inexigibilidade Nº 003/2015. Objeto: Credenciar prestadores de serviços
de sonorização móvel; 2 - Processo Licitatório Nº 136/2016, Credenciamento por Inexigibilidade Nº 001/2016. Objeto: Credenciar Instituições Especializadas na Reabilitação de Dependentes Químicos
(Tratamento de Toxicômanos); 3 - Processo Licitatório Nº 326/2016,
Credenciamento por Inexigibilidade Nº 006/2016. Objeto: Credenciar
empresas para realização de exames laboratoriais de análises clínicas,
classificados como média complexidade. 3 - Processo Licitatório Nº
012/2017, Credenciamento por Inexigibilidade Nº 002/2017. Objeto:
Credenciar empresas para prestar serviços de transporte universitário.
4 - Processo Licitatório Nº 213/2017, Credenciamento por Inexigibilidade Nº 004/2017. Objeto: Credenciar prestadores de serviços médicos. Os editais na integra estão disponíveis no site www.altocaparao.
mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia
Regina Vilaça Emerick – Presidente da CPL.
5 cm -06 1037215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG Aviso de Licitação – Pregão Presencial 027/2017 - O Município de
Sardoá/MG, comunica que abrirá Pregão Presencial 027/2017, tipo
Registro de preços, cujo objeto é registro de preços para futura contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de
sistema de rede de telecomunicação para transporte de dados corporativos e de acesso à internet pública, implantação e acesso à internet na
praça digital, contemplando a configuração, disponibilização de equipamentos necessários para a realização de serviços bem como suporte
e manutenção 07 (SETE) dias por semana, 24H (VINTE E QUATRO)
horas diárias, para atendimento às diversas Secretarias do Município
de Sardoá – MG. A abertura será dia 20/12/2017 às 09h00, na sede
da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias
úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 32961139/32961116. Email: [email protected]. Samara Maria
Campos – Presidente da CPL
4 cm -06 1037382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 049/2017 - O Município de
Montalvânia/MG torna publico que fará realizar licitação na forma que
segue: Proc. Licitatório Nº 090/2017 – Pregão Presencial Nº 049/2017.
Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de óleos,
lubrificantes e materiais para limpeza e manutenção da frota de veículos do município. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 20/12/2017 –
08h00min. Maiores informações: Através do Telef. (38) 3614-1537 –
3614-1429. Email [email protected] ou diretamente na
sede do Município, situado Avenida Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das 07h30min às 13h30min. Montalvânia/MG,
06 de dezembro de 2017. Elivando Nonato da Silva – Pregoeiro.
3 cm -06 1037171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 088/2017 - DATA DA ABERTURA: 21 de dezembro de 2017, às 13:00 horas. LOCAL: no Prédio
do Município de Santa Vitória. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados de planejamento e execução de processo seletivo público, visando a futura contratação de 46
(quarenta e seis) Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do PSF (Programa de Saúde da Família) e 22 (vinte e dois) Agentes de Combate às
Endemias (ACE), com formação de cadastro de reserva. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME E EPP. MODALIDADE: Pregão, menor preço
por item. RECURSOS: Próprio. INFORMAÇÕES: Tele-fax: 34-32518508 – e-mail: [email protected]. HORÁRIO: 12:00h
às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar
desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados podendo ser
solicitado pelo e-mail [email protected], encontrando-se ainda disponível no site www.santavitoria.mg.gov.br (Sistema de
Licitações). Município de Santa Vitória MG, aos 07 dias do mês de
dezembro de 2017. Durval Marques Ferreira – Pregoeiro.
4 cm -06 1037226 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 024/2017 – O Município
de Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº 068/2017 Pregão Presencial Registro de Preço nº 024/2017 para locação de estrutura e equipamentos para eventos e festividades no Município. Data
da entrega e abertura dos envelopes: 20/12/2017 às 13:00 na sede da
Prefeitura. Edital completo e informações no endereço eletrônico licitaçã[email protected] ou á Rua João Moreira, nº 22, Centro, Congonhas do Norte/MG, telefone (31) 3869-1060.
3 cm -06 1037297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 089/2017 - Pregão Presencial
046/2017 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos, de expediente e suprimentos de informática. Data de
Abertura e julgamento: dia 19/12/2017 às 08:00 horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 06/12/2017. Patrícia Severiana Alves - Pregoeira.
2 cm -06 1037359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
TOMADA Nº.008/2017 - 1ª RETIFICAÇÃO NO EDITAL. O Município de Várzea da Palma/MG, torna público retificação no Edital da
Tomada de Preços, aberta para contratação de empresa para prestação
de serviço de pavimentação asfáltica, nas ruas 22,23, e parte das ruas
36 e 37 do Bairro Pedras Grandes, Várzea da Palma/MG. Nova data de
julgamento: 21/12/2017, às 07h:30min, no Setor de Licitações, situado
na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº.1.000, Bairro Pinlar, em Várzea
da Palma/MG. Informações: telefone (38) 3731-9200 ou e_mail [email protected]. Eduardo M. de Morais. Prefeito
Município de Várzea da Palma/MG.
3 cm -06 1037072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Extrato de contrato 436/2017 - Dispensa 031/2017 - PL 259/2017.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de coleta, transporte, destinação final e operação do aterro sanitário dos resíduos sólidos do Município de Itabirito. Contratada: Vina
Equipamentos e Construções Ltda - CNPJ: 02.230.611/0001-51. Valor
: R$ 974.800,50. Vigência: 03 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extratos de Contratos - Credenciamento 012/2017 - PL 234/2017 - Credenciamento
para realização de Exames anátomos patológicos para atender aos
pacientes do SUS Municipal de Itabirito, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. Contrato 429/2017 - Contratada: Laboratório Tafuri de
Patologia Ltda-EPP - CNPJ: 21.515.556/0001-90. Contrato 431/2017 Contratada: Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Confins Ltda-EPP - CNPJ: 03.313.300/0001-19. Valor Teto: R$80.000,00.
Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de Aditivo 127/2017 - 2º Termo Aditivo ao Contrato 297/2016 - Concorrência Publica 004/2016 - PL 052/2016. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para execução dos serviços de extensão e modificação de rede
elétrica urbana e rural com instalação e substituição de luminárias para
melhoria da iluminação pública no município de Itabirito. Contratada:
Martino Eletricidade Eirelli - CNPJ: 15.633.480/0001-67. Vigência: 12
meses.
6 cm -06 1037349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. : 000090/2017 - MODALIDADE :
Pregão/000049/2017 - CONTRATANTE : Município de Manga/ MG OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de Banda, Serviços de Sonorização, Iluminação, Banheiros Químicos e outros. CONTRATADA/
VALOR : MAGICA PROJEÇÕES E SERVIÇOS LTDA no valor de R$
351.100,00, WELINGTON BORGES LISBOA - ME no valor de R$
296.300,00, PAULO JUNIOR DA ROCHA MEIRA - ME no valor de
R$ 50.800,00, VALDINEI MARTINS DURAES - ME no valor de R$
32.600,00 - VIGENCIA : 06/12/2017 a 06/12/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - PUBLICAÇÃO DE
EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 000094/2017 Pregão Nº 000052/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - O
Município de Manga-MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20/12/2017 às 09:00:00 horas, em sua sede
a Praça Presidente Costa e Silva, nº. 1.477, Centro, Manga-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para a
Aquisição de materiais de consumo e equipamentos médico hospitalar,
conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Departamento de Licitações e Contratos,
no referido endereço, no horário de 08:30 às 11:30 horas, nos dias úteis,
podendo também ser solicitado através do e-mail: licitacao@manga.
mg.gov.br e pelo telefone: 38-3615-2601. Manga-MG, 05 de dezembro
de 2017. Edílson Silva Dutra - Pregoeiro Oficial.
8 cm -06 1037373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
AVISO DE REPETIÇÃO - PREGAO PRESENCIAL SRP Nº. 49/2017.
A PREFEITURA DE JOSENÓPOLIS-MG, com sede à Rua Santos
Pestana, 20 - Centro - 39.575-000, torna-se público que, por ausência de interessados na sessão pública realizada no dia 17/11/2017, foi
declarado DESERTO o Pregão Presencial SRP nº 49/2017, que tem por
objeto o registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, peças e serviços para manutenção de poços
artesianos. O Pregoeiro comunica aos interessados que o certame será
repetido, em sessão pública a ser realizada no dia 20/12/2017, as 09:30
horas, na sede da Prefeitura Municipal de Josenópolis-MG. Informações complementares no endereço acima mencionado no horário de
08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min ou através do fone
(38) 3736-9048 ou e-mail [email protected]. Jose
Guilherme Teixeira - Segundo Pregoeiro.
4 cm -06 1037386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 061/2017.
Objeto: Registro de preços de material elétrico e eletrônico. RETIFICA-SE a planilha no campo referente ao preço médio. Prorroga-se a
data do certame para 22/12/2017 nos horários anteriormente designados. O edital retificado está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.
br. Andréa Vilano - Pregoeira
2 cm -06 1037326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2017. O município de Cristiano Otoni-MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº.
36/2017, autorizado pelo PL Nº 62/2017, sob o Sistema de Registro de
Preços, para fornecimento de cestas de natal para os servidores municipais de Cristiano Otoni. Dia 20/12/2017 às 09.00h. Maiores informações pelo email: [email protected]. Cristiano Otoni,
06/12/2017. HARLON SORDI DE OLIVEIRA - Pregoeiro Municipal.
2 cm -06 1037230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG
Aviso de Licitação. PL: 064/2017 PP: 042/2017 RP: 015/2017. Objeto:
Registro De Preços Para Futura E Eventual Prestação De Serviços
De Locação De Estrutura Temporária Para Evento. Data de abertura:
19/12/2017 às 08h30min. A cópia integral do edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, na Praça Arthur Bernardes, nº 82, Centro, nos horários de 08h00min ás 11h00min e 12h30min
ás 16h30min. mais informações: (31) 3892-1154. José Adilson Lopes
- Pregoeiro.
2 cm -06 1037331 - 1

AGENDE SEU HORÁRIO
DE ONDE VOCÊ ESTIVER
• Requerimento de
seguro desemprego

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº. : 000090/2017 - MODALIDADE : Pregão/000049/2017 - CONTRATANTE : Município de Manga/ MG - CONTRATADAS/VALORES : MAGICA PROJEÇÕES E SERVIÇOS LTDA no valor de R$
351.100,00, WELINGTON BORGES LISBOA - ME no valor de R$
296.300,00, PAULO JUNIOR DA ROCHA MEIRA - ME no valor de
R$ 50.800,00, VALDINEI MARTINS DURAES - ME no valor de R$
32.600,00 - OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de Banda, Serviços de Sonorização, Iluminação, Banheiros Químicos e outros.

• Emissão de CTPS
(1ª e 2ª vias)

• Emissão de Carteira de • Entrevista com
Identidade (1ª e 2ª vias)
assistente social

Baixe o aplicativo e marque seu horário
pelo celular. Rápido, simples e acessível.

CÂMARA MUNICIPAL RIBEIRÃO VERMELHO/MG.
Concurso Público - Edital de Concurso 01/2017. Aviso de Anulação. A
Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho, avisa aos interessados que
o Edital de Concurso Público 01/2017, foi integralmente Anulado nos
termos do Decreto Legislativo 03/2017. Ficam os interessados ainda
avisados que em breve será divulgado novo Edital para provimento dos
cargos arrolados no Edital anulado.
CÂMARA MUNICIPAL RIBEIRÃO VERMELHO/MG . Extrato do
Decreto 03/2017. Objeto: Anulação do Edital de Concurso Público
01/2017. Data 01 de Dezembro de 2017. Fundamentação: Processo
1024346, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
3 cm -06 1037285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
Torna público o PP 048/2017, tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de Preços, para futura e eventual contratação exclusiva de
ME’S E EPP’S para confecção e fornecimento de uniformes padronizados, camisetas comuns e polos para eventos e programas, para atender demandas das Secretarias do Município de Francisco Badaró/MG.
Abertura e julgamento: 21/12/2017 às 09:00 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal: Rua Araçuaí, s/nº, Centro. tel. (33) 37381123, solicitação de Edital pelo e-mail: [email protected], site: www.franciscobadaro.mg.gov.br. Dione Alves
Vieira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG. Torna
público o PP 049/2017, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro
de Preços Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos, Hidráulicos e outros, preferencial para ME’S E EPP’S ou equiparadas para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Francisco
Badaró/MG. Abertura e julgamento: 22/12/2017 às 08:00 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal: Rua Araçuaí, s/nº, Centro. tel.
(33) 3738-1123, solicitação de Edital pelo e-mail: [email protected], site: www.franciscobadaro.mg.gov.br. Dione
Alves Vieira - Pregoeiro.
5 cm -06 1037377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG
Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa 016/2017,
Processo Administrativo 003/2017. A Prefeitura Municipal de São
Domingos do Prata/MG, através do Prefeito Municipal, comunica a
RATIFICAÇÃO nos termos do inc. IV do Art. 24, da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores, em favor de DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 17.390,85,
referente à contratação de empresa para fornecimento de materiais de
consumo hospitalar. São Domingos do Prata, 30 de Novembro de 2017.
José Alfredo de Castro Pereira - Prefeito Municipal.
3 cm -06 1037119 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI/MG.
Aviso. Pregão Presencial 01/2017 - Processo 04/2017. Será realizado no
dia 27/12/2017, às 14h30min. Objeto: Registro de Preços, para futura e
eventual aquisição de veiculo 0 KM. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala de Licitações, localizada na Rua
Manoel Nunes Soares, nº 08, Centro, Catuji, CEP: 39816-000, telefax
(33) 3532-9154, e-mail: [email protected], nos dias úteis, no
horário de 07:00 às 13 horas. Catuji/MG, 06 de Dezembro de 2017.
2 cm -06 1037234 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.A OAB-MG, em virtude de lei, convoca os advogados inscritos sob os números infra, para comparecerem
à Rua Albita, 250,B.Cruzeiro,Capital, no prazo de 20 (vinte) dias, a
contar desta publicação, para tratarem de assunto de seu interesse.OAB/
MG:40433,41377,42361,42571,43295,43713,43578,43835,126090.
1 cm -05 1036974 - 1