TJMG 07/12/2017 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Ampliação de Carga Horária – Ato nº 014/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE Nº.
PARA Nº. A PARTIR
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM.
AULAS
AULAS
DE
SEMANAIS SEMANAIS
Vicente
Barbacena São
de Minas
Fernanda Cristina
EE. “José Bonifácio” 1293695-1 Carvalho dos
Santos Torga
PEBI A
03
10
16
08/11/2017
05 1036674 - 1
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 011/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 354662-9,
Aparecida de Sousa Silva, PEB I P, Nº de Admissão 1, aposentado(a)
em 23/11/17, referente ao saldo de 3 (três) meses; MaSP: 802505-8,
Raquel de Lima Ferreira e Ferreira, PEB III O, Nº de Admissão 1,
aposentado(a) em 23/11/17, referente ao saldo de 6 (seis) meses.
05 1036684 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 016/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 1326693-7, Joselaine Cristina da Silva
Moreira Oliveira, PEBI A, Nº de Admissão 3, a partir de 06/10/2017.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 016/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE.
“Sousa Leite”, MaSP: 1438194-1, Natacha Ribeiro da Silva, ATBD I
A, Nº de Admissão 1, a partir de 03/11/2017.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 030/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE Barbacena, MaSP:
1114208-0, Silvânia Carla da Costa Milagres, TDE I A / FGD-5, Nº de
Admissão 2, a partir de 17/11/2017.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 036/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa
Leite”, MaSP: 369129-2, Rita de Cássia da Silva Gomes Vilela, PEBD
I A, Nº de Admissão 4, a partir de 22/11/17; MaSP: 369129-2, Rita de
Cássia da Silva Gomes Vilela, PEBD I A, Nº de Admissão 5, a partir
de 22/11/17.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 032/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”,
MaSP: 369123-5, Maria Geralda de Barros Matos, a partir de 04/12/17,
referente ao ATB III G, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º ECF nº 47/05 com direito à remuneração integral; Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 363538-0, Conceição Aparecida Antunes de Carvalho Dias, a partir de 04/12/17, referente ao PEB
III P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 7,0 (sete) h/a.
Alteração de Nome - Ato nº 020/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1326693-7, Joselaine Cristina da Silva para Joselaine Cristina da Silva Moreira
Oliveira.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 045/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 832183-8, Dário Lúcio Costa Santiago,
PEB III P, Educação Física, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2017; Barroso, EE. “Cônego Luiz
Giarola Carlos”, MaSP: 847339-9, Suzi Mara Rodrigues Campos da
Silva, PEB I A, Biologia, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a contar de 12/09/2017 (Data do requerimento de vinculação); MaSP: 847339-9, Suzi Mara Rodrigues Campos da Silva, PEB I
A, Biologia, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a contar de 12/09/2017 (Data do requerimento de vinculação); Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 527360-2, Laura de Sales Viana
Oliveira, PEB I A, Regente de Turma, Nº de Admissão 4, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 24/11/17; Madre de Deus de Minas,
EE. “Sousa Leite”, MaSP: 524581-6, Melânia Salete de Araújo, PEB I
A, Ciências/Biologia, Nº de Admissão 5, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/09/2017 (Data do requerimento de vinculação);
MaSP: 524581-6, Melânia Salete de Araújo, PEB I A, Ciências/Biologia, Nº de Admissão 5, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/09/2017 (Data do requerimento de vinculação); MaSP: 524581-6,
Melânia Salete de Araújo, PEB I A, Ciências/Biologia, Nº de Admissão
5, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2017 (Data
do requerimento de vinculação); MaSP: 524581-6, Melânia Salete de
SRE de Campo Belo
SRE de Caratinga
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 122/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, para reposição de paralisação/ greve, às servidoras: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP
322 819-4, Miriam Lúcia Freire, ANE III I, 2º Cargo, por 01 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2018; MaSP 390
437-2, Adriane Cristina Reis, ANE III I, 1º Cargo, por 01 mês, referente
ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 09/01/2018; MaSP 1 171
583-6, Leila Lopes de Resende, TDE II D, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 09/01/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº /17
RETIFICA O ATO DE quinquênio, referente à servidora: Dom Cavati
– Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 376037-8, Marcia Maria Soares Louzada, PEB III L, adm 02,
ato nº 36/11, publicado em 05/10/11, 4º qq por incorreção na vigência.
Onde se lê: a partir de 14/09/11, leia-se: a partir de 05/05/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº /17
RETIFICA O ATO DE afastamento preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Dom Cavati – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 376037-8, Marcia Maria Soares Louzada, PEB III L, adm 02, ato nº 26/17, publicado em 28/07/17, por
incorreção na carga horária. Onde se lê: 112 h/a, leia-se: 58 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 123/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Campo Belo – “Superintendência
Regional de Ensino”, MaSP 842 982-1, Rosélia Hoenes Pimenta, TDE
III F, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 26/12/2017.
Araújo, PEB I A, Ciências/Biologia, Nº de Admissão 5, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2017 (Data do requerimento
de vinculação); Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 374935-5, Frederico Falco, PEB I F, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/12/2015; MaSP: 374935-5, Frederico Falco,
PEB I F, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 20/09/2017 (Data do requerimento da vinculação); MaSP:
374935-5, Frederico Falco, PEB I F, Nº de Admissão 2, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/2017 (Data do requerimento da vinculação); MaSP: 374935-5, Frederico Falco, PEB I F,
Nº de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/09/2017 (Data do requerimento da vinculação).
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 125/2017
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores, aposentados em 23/11/2017:
Santo Antônio do Amparo – MaSP 246 876-7, Antônio Aparecido da
Silva, PEB III P, Língua Portuguesa, Inglês e Literatura, 1° e 2° Graus,
2° Cargo, referentes ao saldo de 10 meses e 21 dias; São Francisco de
Paula – MaSP 265 030-7, Ilza Aparecida de Moraes Vilano, PEB I O,
Matemática 1° e 2° Graus, 3° Cargo, referentes ao saldo de 02 meses;
Ribeirão Vermelho – MaSP 353 080-5, Regina do Lírio Pereira, PEB
III N, Estrutura e Funcionamento do Ensino 1° e 2° Graus, Didática
e Fundamentos da Educação 2° Grau, 1° Cargo, referentes ao saldo
03 meses.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 046/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande,
EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 451914-6, Sueli
Maria Silva Vale, ATB I A, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2017 (Data do Requerimento de Vinculação de Tempo); MaSP: 451914-6, Sueli Maria Silva Vale, ATB I A,
Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
27/09/2017 (Data do Requerimento de Vinculação de Tempo); MaSP:
848748-0, Simone Piedade Brasil, PEB I A, História, Nº de Admissão
3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2017 (Data
do Requerimento de Vinculação de Tempo); MaSP: 848748-0, Simone
Piedade Brasil, PEB I A, História, Nº de Admissão 3, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2017 (Data do Requerimento
de Vinculação de Tempo); MaSP: 848748-0, Simone Piedade Brasil,
PEB I A, História, Nº de Admissão 3, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 13/03/2017 (Data do Requerimento de Vinculação de Tempo); MaSP: 848748-0, Simone Piedade Brasil, PEB I A,
História, Nº de Admissão 3, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 19/10/2017.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
14/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de
2004, da servidora: Campo Belo – “Servidora Aposentada”, MaSP 231
452-4, Maria das Graças Lasmar Carvalho, PEB I P, 2° Cargo, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilada proporcional à fração de 3/6,
Diretor de Escola, D II, a partir de 21/11/2017.
05 1036653 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 20/2017
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 457 408-3, Samara Andrada
Malta, ANE II D, 1º Cargo, de Férias Prêmio/Concessão, Ato nº
11/2017, publicado em 07/03/2017, por motivo de incorreção na
publicação.
05 1036652 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, do servidor: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 876 215-5, Geraldo César Dias, PEB I P, Filosofia, 1°
Cargo, a partir de 10/11/2017.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 004/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE.
“Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 273287-3, Aparecida Lelis
Moreira Carvalho, PEB I A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, 6
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/1985.
Licença à Gestante - Ato nº 015/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 1152129-1, Clarice Couto de Oliveira,
PEB I A, Nº de Admissão 4, a partir de 16/11/2017; Barbacena, EE.
“Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1160153-1, Aline Raquel Ferreira, PEB
I B, Geografia, Nº de Admissão 2, a partir de 23/10/2017.
Licença Maternidade-Ato nº 003/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à(s) servidora(s): Barbacena, EE. “De Ensino Fundamental e Médio”,
MaSP: 1322287-2, Vânia Aparecida Silva Rodrigues, PEB I A, Nº de
Admissão 2, por 172 dias, a partir de 14/11/17.
05 1036924 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 153/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, “EE. Lima Duarte”, MaSP:
370665-2, Lavinia Junqueira Martins Rettore Mendes, ATB V I, Nº de
Admissão 2, Ato nº 033/2011, publicado em 21/07/2011, por a pedido
da servidora, onde se lê: por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/11, leia-se: por 01 (um) mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/11.
Retificação - Ato nº 154/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP:
345633-2, Stella Carvalho de Campos Salgado, PEB II P, Nº de Admissão 1, Ato nº 039/96, publicado em 20/12/96, por motivo de aplicação
da proporcionalidade do art. 290 da CE/89 (zona rural), onde se lê: 3
meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses e 2 dias referente ao
1º quinquênio, a contar de 17/09/96.
Retificação - Ato nº 155/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
299517-3, Carlos Alberto Fortuna Dias, PEB III P, Educação Física,
Nº de Admissão 3, Ato nº 037/2013, publicado em 25/07/13, por acerto
funcional, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio, a partir de 26/05/2013,
leia-se: ref. ao 5º quinquênio, a partir de 24/05/2013.
05 1036927 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 124/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, as servidoras: Campo Belo – “Superintendência
Regional de Ensino”, MaSP 457 408-3, Samara Andrada Malta, ANE II
D, 1º Cargo, referentes aos 1° e 2° quinquênios de exercício, a partir de
08/11/2017(data do protocolo do requerimento); Lavras – E.E. “Dora
Matarazzo”, MaSP 391 430-6, Wladimir Luz Andrade, PEB III O, Educação Física, 1º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2017; MaSP 873 666-2, Sebastião Fidelis Filho, PEB I F,
Língua Portuguesa, 1º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício,
a partir de 21/10/2017; MaSP 948 464-3, Josiane de Sá Correa, PEB II
L, História, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 25/11/2017; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de
Paiva”, MaSP 888 027-0, Rosa Elizandra Rodrigues Dutra, PEB II H,
Geografia, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 19/08/2017.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO – ATO N°
01/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei n° 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei n° 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Camacho
– E.E. “ Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 329 093-9, Wanderléia de
Faria Leão, PEB II P – Ciências Físicas e Biológicas, Matemática 1°
Grau e Física 2° Grau, 1° Cargo, a partir de 07/09/2012, quando ocupante do cargo de PEB I I.
LICENÇA A GESTANTE – ATO N° 10/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, às servidoras: Campo
Belo – E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 1 114 066-2, Sibele Moreira
Santos Pereira, EEB I A – Supervisor Pedagógico, 3º Cargo, a partir
de 12/09/2017; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 422 488-5,
Natali Cristiane Ferreira, PEB I A – Educação Física, 1º Cargo, a partir de 07/11/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 57/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 18/10/2017, as servidoras:
Campo Belo – Na E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 1 325 317-4,
Rosilene Aparecida Paiva, PEB I A, AEE – Sala de Recursos, 3° Cargo,
a partir de 14/11/2017; Lavras – Na E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 1
012 844-5, Sandra Lúcia Passos, PEB I A, AEE – Sala de Recursos, 3°
Cargo, a partir de 16/11/2017.
05 1036649 - 1
06 1037014 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
CARATINGA 13/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Caratinga, Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 947142-6, M.T.D.A.C.,
ASB I E, adm. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 128/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caratinga – SRE, Masp
1007698-2, Daniel Alves Albéfaro, ANE I A, adm 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 13/10/17; EE Princesa Isabel,
Masp 992760-9, Margarida Morais de Moura, PEB III P História, adm
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/11/17; Masp
1109314-3, Valéria Aparecida Costa, PEB II E Lingua Portuguesa,
adm. 01, referente o 2º quinquênio de exercício a partir de 16/04/17; EE
Sudário Alves Pereira, Masp 877277-4, Isabel Crisitna Alves e Alves,
PEB II I História, adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/09/17; Tarumirim – EE Profª Maria Teixeira da Fonseca, Masp
991298-1, Maria Dalva da Cruz, PEB II J Geografia, adm 02, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 129 /17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, aos servidores: Tarumirim – EE Olegário Maciel,
Masp 565226-8, Elenir Lima de Sena Souza, PEB II P, adm 01, 06
meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 18/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 08 /2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Caratinga – EE Dom Carloto, Masp 352223-2,
Maria da Penha Guimarães Pereira Vidal Brandão, PEB III O, adm 01
, concedidas pelo ato publicado em 04/02/09, 11 dias, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 19 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, a vista dos requisitos necessários para inativação até 25/08/17, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876 da servidora: Caratinga – EE Menino Jesus
de Praga, Masp 846990-0, Mônica Elizabeth Batista Dias, a partir de
25/08/17, referente ao PEB I A, adm 01, com direito, nos termos do art.
40, §1º, inciso I da CF/88 c/c/ art. 8º, inciso III, alínea “A”, §2º, inciso
III da Lei nº 64/02, à remuneração integrais correspondente à carga
horária de 108 h/a. (CÓD. 01-200).
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 13/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo
entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação: Localidade/ Designação Para: Inhapim / Itajutiba – E.E. Manoel
Gonçalves Leite, MaSP 379154-8, Dinorá Costa Araújo Morais, Cargo
ATB, adm 01, Escola de Origem E.E. Pimenta da Veiga, Tarumirim /
Vai – Volta.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº.18 /17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Bugre – EE Antonio Marques, Masp 1410921-9, Marcelo
de Jesus, para Marcelo de Jesus Rodrigues; São João do Oriente, EE
Profª Maria Júlia Nunes de Oliveira, Masp 1165241-9, Doriane Maria
Ferreira, para Doriane Maria Ferreira Garcia.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 32/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Pocrane – EE Anita
Garibaldi, Masp 1325439-6, Aline Gabriela Coelho Cardoso Schott,
adm 02, PEB I A Educação Física, a partir de 21/11/17.
LICENÇA MATERNIDADE – ADOÇÃO DE CRIANÇA DE 4 A 8
ANOS – ATO Nº 02 /2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos temros do inciso III do
art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 30 dias, com
prorrogação por 15 dias, conforme Lei nº 18879/2010, à servidora:
Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, Masp 520188-4, Cirley
Rejane Ferreira Teodoro, a partir 27/11/17.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº. 33/17
CONCEDE, nos termos do Art. 175 da Lei 869/52, à servidora: Caratinga – EE Maria Isabel Vieira, Masp 316523-0, Suely Pereira de
Andrade, ASB III L, por 90 dias, a partir de 13/04/88 (para acerto de
vida funcional).
06 1037011 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
MUNICÍPIO
ESCOLA
CORONEL
FABRICIANO/SENA- EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN
DOR MELO VIANA
EE DONA CANUTA ROSA OLIVEIRA
IPATINGA/BARRA ALEGRE
BARBOSA
SANTANA DO PARAÍSO
EE ALBERTINO FERREIRA DRUMOND
E. E. PROFª. SEBASTIANA DE ALMEIDA
JAGUARAÇU
E SILVA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
A PARTIR DE
01º/08/2017
1097414 / 5
ALINE MARTINS MACHADO
PEB
03
12H/A
16H/A
557715 / 0
CLEIDILENE ALVES DE ARAUJO GONCALVES
PEB
04
12H/A
16H/A
13/11/2017
1283655 / 7
ANDREIA APARECIDA CARVALHO
PEB
04
15H/A
16H/A
30/10/2017
1273088 / 3
GISLAINE AURELIA TEODORO ASSIS
PEB
02
12H/A
16H/A
06/02/2017
05 1036776 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 28 /2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201. da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano, EE Raulino Cotta
Pacheco, MaSP: 14346472, Siderlane Lana Morais, ATB1A, admissão
01, a partir de 09/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 33 /2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201. da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Antônio Dias, EE Vicente Inácio Bispo, MaSP:
566179-8, Adilson Edson de Miranda, PEBD1A, Diretor, admissão 02,
a partir de 01/10/2017; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Zacarias Roque, MaSP: 442831-4, Maria Lúcia dos Santos Paz, admissão 02, ASBD1A, a partir de 03/09/17; MaSP: 1178981-5, Scheila
Alves da Silva, PED1A, professor de tempo integral, admissão 01, a
partir de 31/08/2017, Marliéria/Cava Grande: EE Em Horto Belém:
MaSP: 1350643-1, Mariana Rodrigues da Silva, PEBS1A, admissão
01, a partir de 12/09/17; MaSP: 1350643-1, Mariana Rodrigues da
Silva, ATB1A, admissão 02, a partir de 12/09/17; MaSP: 884381-5,
Mariza Martins Belmiro Cardoso, ATBD1A, admissão 01, a partir
de 05/11/17; Santana do Paraíso, EE Herbert José de Souza Betinho,
MaSP: 1431083-3, Marli Gomes da Silva, PEBD1A, professor de
apoio, admissão 01, a partir de 01/11/17.
LICENÇA À GESTANTE ATO Nº 25/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MaSP:1119981-7, Luciene
de Melo Reggiani Costa, PEB1E, História admissão 01, a partir de
30/10/2017; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa, MaSP: 1119981-7, Luciene de Melo Reggiani Costa, PEB1A,
História, admissão 03, a partir de 30/10/2017.
LICENÇA PATERNIDADE ATO Nº 06/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCTA da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela,
MaSP: 1127255-6, Alison Marconi Glória, PEB1B, admissão 03, a partir de 06/11/17.
LICENÇA PATERNIDADE ATO Nº 12 /2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Antônio Dias: EE Vicente Inácio
Bispo, MaSP: 566179-8, Adilson Edson de Miranda, PEBD1A – Diretor, admissão 02, a partir de 20/07/2017; Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP: 1300828-9, Greidson Caetano de Aquino,
PEBD1A, admissão 02, a partir de 24/11/2017.
05 1036774 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 195/2017
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Conversão em Espécie, referente
ao servidor: Ipatinga: Servidor Aposentado, MaSP: 295733-0, Maria do
Carmo Fernandes Chaves Silva, PEB3P, admissão 03, ato nº 02/2017,