TJMG 07/12/2017 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PBH ATIVOS S.A.
CNPJ/MF n. 13.593.766/0001-79 NIRE 31300097081
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2017
1.DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 26 dias do mês de outubro de 2017, às 14:30h, na sede da PBH ATIVOS S.A., localizada na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Getúlio
Vargas, nº 1245, 12º Andar, Bairro Savassi, CEP 30.112-024.
2.PRESENÇA: Sr. Fuad Jorge Noman Filho, Sr. Pedro Meneguetti, Sr.
Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes, Sr. André Abreu Reis, Sra. Maria
Fernandes Caldas, Sra. Miriam Aparecida Silva Maciel, Sr. Paulo
Roberto Lamac Júnior, Sr. Leonardo de Araújo Ferraz e Sra. Adriana
Branco Cerqueira. Membro do Conselho Fiscal: Antônio Marmo Silveira Junior. Diretor Presidente da Companhia: Sr. Pedro Meneguetti e
Diretora Executiva, Sra. Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage.
3.MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Fuad Jorge Noman
Filho, e secretariados pelo Sr. Pedro Meneguetti.
4.ORDEM DO DIA:
Deliberar sobre:
I. Minuta da Política de Divulgação de Informações Relevantes da PBH
Ativos S/A;
II. Balancete contábil referente ao 3º trimestre/2017;
III. Proposta Orçamentária/2018.
5.DELIBERAÇÕES:
I. Em atendimento aos artigos 8º, IV e 18, I, da Lei Federal n°
13.303/16, foi apresentada a minuta da Política de Divulgação de Informações Relevantes da PBH Ativos S/A aos Conselheiros, sendo aprovada por todos.
II. Foi apresentado o balancete referente ao 3º trimestre/2017, destacando as principais contas da Companhia.
Informou-se que Conselho Fiscal, nos termos do §1º do art. 163 de
referida Lei, já opinou favoravelmente sobre o documento.
Os Conselheiros se manifestaram favoravelmente, conforme art. 142, V
da Lei Federal nº 6.404/76.
III. A Proposta Orçamentária/2018 foi apresentada e após análise, foi
aprovada pelos Conselheiros, nos termos da alínea h do art. 14 e alínea
c do art. 18 do Estatuto da Companhia.
IV. Considerando a regularização salarial deliberada pelo Conselho na
reunião do dia 24 de agosto de 2017, na qual decidiu-se que essa deveria ocorrer nos mesmos termos das negociações das demais empresas
estatais do Município de Belo Horizonte, foi esclarecido que a referida
regularização também compreende o reajuste do auxílio-alimentação.
Referido auxílio deverá ter o valor alterado a partir da assinatura do
respectivo acordo coletivo.
6.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, em
forma de sumário, que, lida, conferida e achada conforme, foi por todos
assinada. Mesa: Fuad Jorge Noman Filho – Presidente e Pedro Meneguetti – Secretário. Membros do Conselho de Administração Presentes:
Sr. Fuad Jorge Noman Filho, Sr. Pedro Meneguetti, Sr. Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes, Sr. André Abreu Reis, Sra. Maria Fernandes
Caldas, Sra. Miriam Aparecida Silva Maciel, Sr. Paulo Roberto Lamac
Júnior, Sr. Leonardo de Araújo Ferraz e Sra. Adriana Branco Cerqueira.
Membro do Conselho Fiscal: Antônio Marmo Silveira Junior. Diretor
Presidente da Companhia: Sr. Pedro Meneguetti e Diretora Executiva,
Sra. Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2017.
Certifico que a presente é cópia da ata
original lavrada em livro próprio
Assina digitalmente o documento, o Diretor Presidente
da PBH Ativos S/A, Sr. Pedro Meneguetti.
Certifico registro sob o nº 6375967 em 01/12/2017 da Empresa PBH
ATIVOS S.A., Nire 31300097081 e protocolo 175180644 - 08/11/2017.
Autenticação:
98774674731682D412AB4C91A234B4322B659A.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
17/518.064-4 e o código de segurança dwdn Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 04/12/2017 por Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
15 cm -04 1035945 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ - MG
torna público o Processo nº 012/2017, Pregão Presencial nº 02/2017,
Registro de Preços n° 01/2017, com abertura para o dia 20/12/2017 às
08:00 horas, Visando: Registro de preços para aquisição de material
de limpeza e gêneros de alimentação. O edital completo encontra-se
à disposição no Instituto de Previdência, Rua Oscar Pinheiro, n° 13,
1° andar Caparaó/MG CEP: 36.834-000, ou poderá ser extraído no
site: www.previcap.mg.gov.br. RICARDO DE SOUZA FERREIRA
PRESIDENTE.
2 cm -05 1036554 - 1
SAAE DE CAMBUÍ-MG
–Aviso de Abertura - Informa que se encontra aberto à licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2017, do tipo MENOR
PREÇO –– Proc. 092/2017, objetivando a contratação de pessoa física
ou jurídica, para prestação de serviços de topografia, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. A abertura das propostas
dar-se-á no dia 22/12/2017 às 9h00min. O Edital na íntegra encontra-se
à disposição no endereço da sede do SAAE – Rua Quintino Bocaiúva,
260 – Centro – Cambuí – MG, pelo email licitacoes@saaecambui.
com.br, site www.saaecambui.com.br ou pelo telefone 035/3431-2020.
Cambuí, 06/12/2017 – Jairo Prado – Pregoeiro e Presidente da CPL.
3 cm -06 1037345 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA – MG
Extrato do 3º Aditamento do Contrato 001/2017 – Contratante: SAAE
DE MANTENA-MG – Contratada: Auto Posto Terra Boa Ltda- Objeto:
alterar em partes, o contrato originalmente firmado entre as parte. A
gasolina comum passará para R$ 4,19 (quatro reais e dezenove centavos), óleo diesel comum R$ 3,35 (três reais e trinta e cinco centavos) e
óleo diesel S.10 R$ 3,39 (três reais e trinta e nove centavos) – Processo
licitatório 018/2017 – Modalidade: Pregão Presencial 001/2017 , nos
termos da Lei Federal nº 10.520/02, e em conformidade Lei 8666/93
Dotação Orçamentária: 03.001.000.17.512.5002.8003.33.90.30 Signatário: Paulo Roberto Govea – pela contratante e Klinger Machado de
Oliveira, pela contratada, em 30/11/2017.
3 cm -06 1037050 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 39/2017
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 39/2017, com julgamento no dia 21/12/2017 às 09:00
horas. Objeto: Aquisição de reservatório tipo tubular alto, de 100m³.
Tipo: menor preço. O Edital, bem como quaisquer informações poderão ser obtidos através do telefax (38)3676-1521, site www.saaeunai.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Unaí-MG, 06 de
dezembro de 2017 – Sindicley Adriano de Sousa – Pregoeiro.
3 cm -06 1036998 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE UNAÍ-MG.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG, Sr°. Geraldo
Antônio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que se encontra disponível no
site www.saaeunai.mg.gov.br e mural do Saae a Portaria nº 170, de 08
de novembro de 2017, referente nomeação do candidato do Concurso
Público nº 01/2015, sendo: Operador de ETA (Ampla Concorrência):
27º Odair Buril da Silva. Unaí-MG, 06 de dezembro de 2017. Geraldo
Antônio de Oliveira - Diretor Geral.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG
Publicação: Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 027/2017Processo 099/2017 – objeto: Aquisição de gêneros de alimentação e
material de limpeza – credenciamento no dia 22/12/2017 – de acordo
com as disposições das Leis 8666/93 e 10520/2002. Edital completo
no site: www.saaeitaguara.com.br ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Dotação Orçamentária
17.122.0210.2158.3390.3007. Patrícia Morais Rebouças de Oliveira .
Pregoeira.
3 cm -06 1037220 - 1

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG.
Publicação: Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 030/2017 –
objeto: Aquisição de gasolina e óleo diesel para abastecimento dos
veículos do SAAE – credenciamento dia 21/12/2017, de acordo com
as disposições das Leis 8666/93 e 10520/2002. Edital completo no
site: www.saaeitaguara.com.br, e e-mail: [email protected] ou [email protected]. Dotação Orçamentária 17.122.0210-2158-3390.30.01, 17.512.0447.2082.3090.3001,
17.512.0449.2156.3390.3001 e 17.512.0450.2157.3390.3001.. Patrícia
Morais Rebouças de Oliveira. Pregoeira.
3 cm -06 1037222 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG.
Publicação: Edital de Licitação Processo n.º 100/2017 - modalidade
Pregão n.º 029/2017 – objeto: Aquisição de /Pão e leite – credenciamento dia 21/12/2017, de acordo com as - disposições das Leis 8666/93
e 10520/2002. Edital completo no site: www.saaeitaguara.com.br, e
e-mail:[email protected] e saaeitaguara@conqnet.
com.br. Dotação Orçamentária 17.122.0210-2158-3390.30.07. Patrícia
Morais Rebouças de Oliveira. Pregoeira.
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SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0106/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para a Prestação de Serviço de
Recomposição de Pavimentação Asfáltica. Abertura: 19/12/17-9:15h.
Credenc. até 8:45h de 19/12/17. Edital: www.saaelp.mg.gov.br-Joana
R. O. Lacerda- Pregoeira.06/12/17.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG
. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2017. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N. 372/2017. Em conformidade com o
caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, substanciado nos documentos constantes nos autos, RATIFICO a Dispensa de Licitação em
epígrafe, com fundamento no art. 24, inc. XVII da Lei nº 8666/93, objetivando a contratação da empresa SANCAR CAMINHÕES E PEÇAS
LTDA para prestação de serviços de manutenção e conserto incluindo
troca de peças originais, para atender garantia tecnica em um Caminhão
Ford F4000,ano/modelo 2015/2015, Placa –PXF-7018 de propriedade
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi. Valor Total de R$
3.262,26 (Três mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte seis centavos), sendo: -Mão–de-Obra/Serviços = R$ 412,50 (Quatrocentos e doze
reais e cinquenta centavos) e Peças/lubrificantes= R$ 2.849,76 (Dois
mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária consignada no programa: 17.512.0447.2169 e elementos: 3.3.90.30, 3.3.90.39. Odécio da Silva Melo. Diretor Executivo
do SAAE. Piumhi, 06 de dezembro de 2017.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E
ESGOTO DE OURO PRETO
INFORMA:
Anulação do pregão presencial Nº 11/2017, por ilegalidade do edital,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de
licença de uso de software de gestão pública para o SEMAE-OP, inclusive serviços de importação de base de dados existente, implantação
do sistema e treinamento de usuários. Marcelle Roberto Soares. Pregoeiro SEMAE/OP.
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SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais, Sr. Paulo César Dias
de Souza, no uso de suas atribuições legais e estatutárias (Arts. 13, 14,
17,I e 19), deixa público e CONVOCA TODOS OS MEMBROS DA
CATEGORIA DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, a comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 12, de dezembro de 2017, em 1ª (primeira)
convocação às 17:00 (dezessete horas), na sede da entidade, situada à
Rua dos Carijós, 244, 14º- Centro de Belo Horizonte – Minas Gerais,
PARA DELIBERAR ACERCA DOS PROCEDIMENTOS E FORMALIDADES PARA A COBRANÇA E DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, nos termos dos artigos 513; 545 a 610 da CLT, com
alterações da Lei nº 13.467/2017 e MP nº 808/2017, FICAM DESDE
JÁ CONVOCADOS TODOS OS MEMBROS DA CATEGORIA DOS
CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
para a segunda convocação, que se realizará às 17:30 (dezessete horas e
trinta minutos), no mesmo local como permitem as disposições legais.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017. Paulo César Dias de Souza
– Presidente.
5 cm -06 1037187 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
Extr. Ata RP39/17, PAC193/2017, PP40/17.Obj.RP aq. gêneros alimentícios p/ SMS. Detentora Merc. Campos Rabelo Ltda; WF Atacadista de
Alimentos EIRELI.Vlr global: R$ 32.534,23. Vig. 29.11.17 a 28.11.18.
Júnio A. Alves/SMS.
1 cm -06 1037265 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS SERVENTUÁRIOS DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SERJUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os associados da Associação dos Serventuários
de Justiça do Estado de Minas Gerais – SERJUS, a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 18(dezoito) de
dezembro de 2017, segunda-feira, às 17(dezessete) horas, em primeira
convocação com o número de presentes estipulado no estatuto social
e 30(trinta) minutos após, em segunda convocação, com o número
de participantes presentes, em sua sede social, na Rua Ludgero Dolabela, Nº 964, Gutierrez, em Belo Horizonte, para discutir e deliberar os
seguintes assuntos: prestação de contas dos exercícios de 2014, 2015
e 2016; análise e propostas de alterações na Lei Estadual nº 15.424
de 30/12/2004; resultado da pesquisa realizada pelo Instituto Futura de
Opinião Pública, nos cartórios do Estado de Minas Gerais; informações sobre andamento da construção da nova sede da SERJUS e outros
assuntos de interesse da classe.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017.
Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais
Roberto Dias de Andrade
Presidente
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ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ANOREG/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os associados da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais – ANOREG/MG, a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 18(dezoito) de
dezembro de 2017,segunda-feira, às 17(dezessete) horas, em primeira
convocação com o número de presentes estipulado no estatuto social
e 30(trinta) minutos após, em segunda convocação, com o número
de participantes presentes, em sua sede social, na Rua Ludgero Dolabela, Nº 964, Gutierrez, em Belo Horizonte, para discutir e deliberar os
seguintes assuntos: prestação de contas dos exercícios de 2014, 2015
e 2016; análise e propostas de alterações na Lei Estadual nº 15.424
de 30/12/2004; resultado da pesquisa realizada pelo Instituto Futura de
Opinião Pública, nos cartórios do Estado de Minas Gerais; informações sobre andamento da construção da nova sede da ANOREG/MG e
outros assuntos de interesse da classe.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017.
Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais
ANOREG/MG
Roberto Dias de Andrade
Presidente
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SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E
VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS,
PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E
VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ELEIÇÕES SINDICAIS – COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
Por seu Presidente, comunica a toda a categoria e à coletividade, que
em regular pleito, ocorrido nos dias 04, 05 e 06 de dezembro de 2017,
realizou-se as eleições destinadas à escolha dos membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Federação,
efetivos e suplentes, para o quadriênio 2018/2022, tendo sido eleitos os seguintes candidatos: DIRETORIA EFETIVA: Rúbio Alves de
Oliveira - Presidente; Luiz Antônio Borges - Vice-Presidente; Cesar
Teixeira - Secretário; Baltazar Alves Botelho - Segundo Secretário;
Enaldo Antônio Moreira Wanderley - Tesoureiro; Adilson Avelino de
Souza - Segundo Tesoureiro; Moacir Leal de Oliveira - Diretor Social.
DIRETORIA SUPLENTE: Jorge Honório Neves, Gilmar Lourenço,
Antônio Carlos Filarete Brandão, José Raimundo Gonçalves, Eduardo
Marino Testa, André Luiz Ferreira Oliveira, Fernando Magno Amantéa.
CONSELHEIROS FISCAIS EFETIVOS: José Serpa Sobrinho, João
José da Cruz, Antônio Isidório Ferreira. CONSELHEIROS FISCAIS
SUPLENTES: Júlio César Maciel, Euvaldo Bastos de Oliveira, Jackson Kiefer de Oliveira. DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO
À FEDERAÇÃO EFETIVOS: Kefren Rafael Rocha, Altamir Davi de
Oliveira. DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO SUPLENTES: José Serpa Sobrinho, Gilmar Lourenço. O presente Edital encontra-se afixado na Sede do Sindicato. Belo Horizonte,
07 de dezembro de 2017. Rúbio Alves de Oliveira – Presidente.
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MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A CONSTRUÇÕES
CNPJ nº 17193590000119 - NIRE 3130004559-5 - Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os senhores
acionistas da Mascarenhas Barbosa Roscoe S/A Construções (“Sociedade”), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 11 de dezembro de 2017, às 14 h, em primeira convocação, e às 14:30h, em segunda convocação, em sua sede social situada
na Rua dos Aimorés, nº 1001, 7º andar, sala 701, Bairro Funcionários,
CEP 30.140-071, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(i) Reforma integral e consolidação do Estatuto Social; (ii) Programa
de investimento; (iii) Apresentação da estimativa para o resultado do
ano; (iv) Aprovação do orçamento de 2018. Belo Horizonte, 30 de
novembro de 2017. Luiz Fernando Pires – Presidente do Conselho de
Administração.
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HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ
Homologação, adjudicação de Ata de Registro de Preço referente ao
Processo Licitatório 044/2017, Pregão Presencial 035/2017, objeto:
Escolha da proposta mais vantajosa para a Autarquia, para o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de medicamentos,
constantes na Tabela CMED/ANVISA, com a finalidade de atender
ao Setor de Farmácia da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de
Carandaí em caráter extraordinário, pelo período de 12 (doze) meses.
Vencedor: Farmácia João Paulo II – LTDA -EPP R$15.000,00 (20%).
Maiores informações pelo telefone: (32)3361-1400. Vigência da Ata de
Registro de Preços 07/12/2017 a 07/12/2018.
Valéria Renata Diniz – Diretora Presidente Interina.
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UNIGEL – UNIÃO GONTIJO
EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP
CNPJ 41.720.095/0001-03 - NIRE 31203791181. Em atenção ao disposto no art. 1.073, I, do Código Civil (Lei n° 10.406/02), ficam os
sócios da UNIGEL – União Gontijo Empreendimentos Ltda. - EPP
convocados para reunião de sócios/assembleia geral a se realizar, em
primeira convocação, em 19 de dezembro de 2017, às 16:00 horas, em
sua sede social, na Rua Petrópolis, n° 500, bairro Bom Pastor, em Divinópolis - MG; e, não havendo quórum legal, em segunda convocação,
às 16:30 horas, na mesma data e local, para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: 1) prestação de contas dos administradores e apresentação do balanço patrimonial e de resultado econômico; 2) destituição
de administradores da sociedade; 3) eleição de administradores; e 4)
outros assuntos de interesse da sociedade. Divinópolis – MG, 04 de
dezembro de 2017. Mário de Freitas Gontijo - Maria Tereza Reis Gontijo- Maria Lúcia Reis Gontijo Quadros- Maria Luiza Reis Gontijo Maria Inês Reis Gontij.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA
Publicação de Edital Aviso de Licitação Processo Nº 000038/2017 Pregão Presencial Nº000028/2017 A Fundação Hospitalar de Janaúba torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará 20/12/2017
às 09h00min:00 em sua sede a Av. Pedro Álvares Cabral, 140 – Bairro:
Veredas - CEP 39440-000 – Janaúba - MG, licitação na modalidade de
Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Aquisição de itens para
sonorização do Hospital Regional de Janaúba conforme especificações
constante do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto
à Diretoria da Fundação Hospitalar, no referido endereço, no horário
de 08h30min as 17h00min horas, nos dias úteis, no email licitacao@
hrjanauba.com.br, [email protected] ou no site hrjanauba.
com.br. 06/12/2017.
Helio Heder Rodrigues Silva– Pregoeiro.
Aviso de Homologação Processo N º: 00028/2017 Modalidade : Pregão Presencial nº 00020/2017 A autoridade competente, no uso de suas
atribuições legais, especialmente nos termos da Portaria nº 0004/ 2015Fundação Hospitalar de Janaúba, em consonância com a Lei 10.520 de
17 de julho de 2002, resolve: Homologar o procedimento licitatório, do
Pregão Presencial Nº 00020/2017 - Fundação Hospitalar de Janaúba,
tipo “Menor preço por item”, cujo objeto é a Aquisição de Material
de higiene, limpeza, utensílios e outros, para a Fundação Hospitalar
de Janaúba, sendo vencedora a empresa: Contexto Comercio de Produtos de Limpeza Ltda - ME, CNPJ 27.395.744/0001-09 para o item:
01,02,04,06,08,09,10,12,16,17 18,21,23,26,28,33,34,38,44,45,18,49,5
0,55,57,60,61,62,63,64,65,69,
70,71,72,73,75,76,80,81,84,85,87,89,90,91,93,94; Equipar Medico e
Hospitalar Ltda, CNPJ 25.725.813/0001-70 para os itens 30,54; Natalia
Distribuidora Ltda-ME, CNPJ 04.930.131/0001-29 para os itens 03,07,
11,13,14,15,19,20,22,24,25,27,29,31,32,35,36,37,39, 40,41,47,51,52,5
3,56,58,59,66,67,68,74,77,78,79,83,88,92. Estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias.
Helio Heder Rodrigues Silva – Pregoeiro. 06/12/2017.
8 cm -06 1037142 - 1
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS-FEPAM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2017CETAS - A Fundação Educacional de Patos de Minas torna público a
realização do Pregão Presencial nº 04-2017-CETAS. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais de construção
destinados às obras do CETAS (CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES), conforme quantidades e especificações contidas
no edital e seus anexos. Sessão de recebimento de propostas até dia
15-12-2017, às 13h e 15min na sala da CPL, e abertura às 13h e 30min.
Informações pelo tel: 34-3823-0349, e-mail [email protected], site:
licitacao.unipam.edu.br - Patos de Minas, 06/12/2017. Cyntia M. Santos. Presidente CPL.
3 cm -06 1037079 - 1
AGC ENERGIA S/A
CNPJ/MF N.º 11.221.326/0001-65 – NIRE: 3130009304-2
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017.
Data, Hora, Local: Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro de
2017, às 9h (nove horas), na sede administrativa, na Av. do Contorno,
n.º 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte – MG, CEP 30110-937.
Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Presidência: Renato Torres de Faria. Secretário: Paulo Roberto Reckziegel
Guedes. Edital de Convocação e Aviso aos Acionistas: dispensada a
publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando
a totalidade do capital social, em conformidade com o art. 124, § 4.o da
Lei 6.404/76. Deliberação: aprovado por unanimidade o pagamento de
dividendos aos acionistas, em conformidade com o disposto no art. 201
da Lei 6.404/76, no valor de R$ 112.261.827,50 (cento e doze milhões,
duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta
centavos), mediante utilização de parte do saldo da conta Reserva de

Retenção de Lucros existente no Balanço Patrimonial levantado em
31 de dezembro de 2016. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai
assinada por todos. Assinaturas: p/Andrade Gutierrez Concessões S/A:
Renato Torres de Faria e Paulo Roberto Reckziegel Guedes. p/AGC
Participações Ltda: Paulo Roberto Reckziegel Guedes e Renato Torres de Faria. A presente ata confere com a original lavrada no livro
próprio. Paulo Roberto Reckziegel Guedes – Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6378757
em 05/12/2017 da Empresa AGC Energia S/A, NIRE 3130009304-2 e
protocolo 17/506.685-0 - 07/11/2017. (a) Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
7 cm -06 1037195 - 1
BAUMINAS QUÍMICA S/A
CNPJ(MF)19.525.278/0001-00. Nire 312.009.169-26. Edital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária - Ficam convocados os
Senhores Acionistas da Bauminas Química S/A (“Bauminas”) para se
reunirem no dia 15 de dezembro de 2017, às 11:00 horas, na sede da
Companhia, na Rua João Dias Neto, 18, Vila Reis, Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Extraordinária sobre autorização para a Bauminas figurar como avalista/garantidora, perante
ao Banco da Amazônia S/A, em operação de crédito no valor de R$
7.768.026,97 (sete milhões, setecentos e sessenta e oito mil, vinte
e seis reais e noventa sete centavos) da controlada Bauminas Química N/NE Ltda - CNPJ 23.647.365/0001-08, com prazo total de 96
(noventa e seis) meses, 18 (dezoito) meses de carência e 78 (setenta e
oito) meses de amortização. Informações Gerais: Poderão tomar parte
na Assembleia Geral as pessoas que comprovarem a sua condição de
acionistas, mediante prova de titularidade das ações. Os instrumentos
de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia
a que se refere este Edital deverão ser depositados na sede da Companhia, no endereço acima indicado, com antecedência mínima de 48
(quarenta e oito) horas da realização da referida Assembleia Geral.
Cataguases, 05 de dezembro de 2017. Ivone Barbosa Silva – Presidente Bauminas Química S/A.
5 cm -05 1036984 - 1
MINERAÇÃO BIOMINER S.A.
CNPJ: 13.520.571/0001-07 - NIRE: 31.300.105.458
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da MINERAÇÃO BIOMINER S.A. (“Companhia”) para comparecer à Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2017, às 15
(quinze) horas e 20 (vinte) minutos, na sede social da Companhia,
localizada na Praça da Bandeira, nº 170, sala 208, Bairro Serra, na
cidade de Belo Horizonte, MG, CEP 30.130-050, para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: (i) Eleição dos membros da Diretoria, inclusive em decorrência de renúncia apresentada perante a Companhia;
(ii) Deliberação de representação formalizada pela acionista BURITI
DA MATA - Administradora de Bens Próprios e Participações Ltda.
e já de conhecimento dos demais acionistas. Todos os documentos e
informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas
na Assembleia, em especial este Edital e os currículos dos candidatos
ao cargo de membro da Diretoria, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Aos acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos que o instrumento de mandato,
nos termos do art. 126 da Lei nº 6.404/76, seja depositado na sede da
Companhia, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia. Belo Horizonte, MG,
5 de dezembro de 2017. Luciana de Melo Freitas Goulart. Diretora.
6 cm -05 1036457 - 1
CIA MINERADORA OURO MT S.A.
CNPJ: 16.382.326/0001-60 - NIRE: 31.300.100.847
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da CIA MINERADORA
OURO MT S.A. (“Companhia”) para comparecer à Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2017, às 15
(quinze) horas e 40 (quarenta) minutos, na sede social da Companhia,
localizada na Praça da Bandeira, nº 170, sala 207, Bairro Serra, na
cidade de Belo Horizonte, MG, CEP 30.130-050, para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: (i) Eleição dos membros da Diretoria, inclusive em decorrência de renúncia apresentada perante a Companhia;
(ii) Deliberação de representação formalizada pela acionista BURITI
DA MATA - Administradora de Bens Próprios e Participações Ltda.
e já de conhecimento dos demais acionistas. Todos os documentos e
informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia, em especial este Edital e os currículos dos candidatos aos cargos de membro da Diretoria, encontram-se à disposição
dos acionistas na sede da Companhia. Aos acionistas que se fizerem
representar por meio de procurador, solicitamos que o instrumento de
mandato, nos termos do art. 126 da Lei nº 6.404/76, seja depositado
na sede da Companhia, preferencialmente com antecedência mínima
de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia. Belo Horizonte, MG, 5 de dezembro de 2017. Luciana de Melo Freitas Goulart. Diretora.
6 cm -05 1036461 - 1
BIOGOLD TRADING E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ: 16.379.253/0001-58 - NIRE: 31.300.100.855
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da BIOGOLD TRADING
E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) para comparecer à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de dezembro de
2017, às 15 (quinze) horas, na sede social da Companhia, localizada
na Praça da Bandeira, nº 170, sala 207, Bairro Serra, na cidade de
Belo Horizonte, MG, CEP 30.130-050, para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: (i) Eleição dos membros da Diretoria, inclusive em
decorrência de renúncia apresentada perante a Companhia; (ii) Deliberação de representação formalizada pela acionista BURITI DA
MATA - Administradora de Bens Próprios e Participações Ltda. e já
de conhecimento dos demais acionistas. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na
Assembleia, em especial este Edital e os currículos dos candidatos ao
cargo de membro da Diretoria, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Aos acionistas que se fizerem representar
por meio de procurador, solicitamos que o instrumento de mandato,
nos termos do art. 126 da Lei nº 6.404/76, seja depositado na sede da
Companhia, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia. Belo Horizonte, MG,
5 de dezembro de 2017. Luciana de Melo Freitas Goulart. Diretora.
6 cm -05 1036431 - 1
CIA MINERADORA CATITÉ UNO S.A.
CNPJ: 16.384.871/0001-96 - NIRE: 31.300.100.812
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da CIA MINERADORA
CATITÉ UNO S.A. (“Companhia”) para comparecer à Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2017,
às 16 (dezesseis) horas e 40 (quarenta) minutos, na sede social da
Companhia, localizada na Praça da Bandeira, nº 170, sala 207, Bairro
Serra, na cidade de Belo Horizonte, MG, CEP 30.130-050, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição dos membros da
Diretoria, inclusive em decorrência de renúncia apresentada perante
a Companhia; (ii) Deliberação de representação formalizada pela acionista BURITI DA MATA - Administradora de Bens Próprios e Participações Ltda. e já de conhecimento dos demais acionistas. Todos os
documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia, em especial este Edital e os currículos dos candidatos ao cargo de membro da Diretoria, encontram-se à
disposição dos acionistas na sede da Companhia. Aos acionistas que
se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos que o instrumento de mandato, nos termos do art. 126 da Lei nº 6.404/76, seja
depositado na sede da Companhia, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia.
Belo Horizonte, MG, 5 de dezembro de 2017. Luciana de Melo Freitas
Goulart. Diretora.
6 cm -05 1036436 - 1