TJMG 08/12/2017 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Processo Licitatório nº 010/2017, Tomada de Preços nº 002/2017.
Rescisão Contratual firmado em 30/08/2017, com o contratado Vitor
Duarte de Aguiar. Objeto: Contratação de Serviços de Fisioterapia para
o NASF. Rescindido em 01/09/2017. CPL: 07/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 020/2017, Pregão 005/2017. Rescisão Contratual firmado em
16/02/2017, com o contratado Osmar Ribeiro da Cruz. Objeto: Locação de Veículo para Transporte de Passageiros em Tratamento Fora do
Domicilio. Rescindido em 29/09/2017. CPL: 07/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 046/2017, Tomada de Preços nº 008/2017. Rescisão Contratual firmado em 26/04/2017, com o contratado Instituto Eixo Cultural.
Objeto: Contratação de Assessoria Técnica para Secretarias de Cultura
e Meio Ambiente. Rescindido em 01/12/2017. CPL: 07/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 076/2017, Tomada de Preços nº 013/2017. Rescisão Contratual
firmado em 28/06/2017, com o contratado Ruderson Santos Carvalho
ME. Objeto: Contratação de Assessoria para Secretaria de Ação Social.
Rescindido em 01/12/2017. CPL: 07/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 079/2017, Tomada de Preços nº 015/2017. Rescisão Contratual
firmado em 19/06/2017, com a contratada Janaína Viana Alves ME.
Objeto: Contratação de Serviços Médicos para ESF Rural. Rescindido
em 01/12/2017. CPL: 07/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO. PRC 517/17 – TOMADA
DE PREÇOS 04/17. O Municipal de Nova Resende/MG, através de
seu Prefeito Municipal e a CPL, faz saber, aos interessados, o seguinte
ato administrativo relacionado a procedimentos licitatórios: Extrato de
Contrato referente ao Processo nº 517/17 – TOMADA DE PREÇOS
04/17. OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução de serviços/obra de implantação de sistema semafórico em cruzamento no município de Nova Resende/MG, com fornecimento total de
material, equipamentos e mão de obra qualificada. CONTRATADA:
JSM ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO EIRELI, inscrita sob CNPJ
nº 00.470.915/0001-60, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais). VIGÊNCIA: 06/12/2017 a 28/02/2018. Publique-se. Nova
Resende, 06 de Dezembro de 2017. Celson José de Oliveira – Prefeito
Municipal. Franciele de Souza Madeira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO. PRC 471/17 – TOMADA
DE PREÇOS 03/17. O Municipal de Nova Resende/MG, através de
seu Prefeito Municipal e a CPL, faz saber, aos interessados, o seguinte
ato administrativo relacionado a procedimentos licitatórios: Extrato
de Contrato referente ao Processo nº 471/17 – TOMADA DE PREÇOS 03/17. OBJETO: Contrato é a execução de serviços/obra de conclusão de quadra poliesportiva do Distrito de Petúnia município de
Nova Resende/MG, com fornecimento total de material, equipamentos e mão de obra qualificada. CONTRATADA: EL CONSTRUTORA
LTDA, inscrita sob CNPJ nº 25.153.249/0001-68, no valor total de R$
89.413,69 (oitenta e nove mil quatrocentos e treze reais e sessenta e
nove centavos). VIGÊNCIA: 01/12/2017 a 01/06/2018. Publique-se.
Nova Resende, 01 de Dezembro de 2017. Celson José de Oliveira –
Prefeito Municipal. Franciele de Souza Madeira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 166/2017 Credenciamento: 005/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados
Credenciamento de profissionais autônomos para prestação de serviços
na área da saúde da Prefeitura Municipal de Nova União - Médicos
Especialistas (cardiologista, clínico geral, ginecologista, ortopedista,
pediatra, psiquiatra ambulatorial, urologista e neurologista), conforme
especificações e condições estabelecidas neste Edital. A entrega dos
envelopes e abertura será no dia 10/01/2018 às 14:00 horas na sala de
licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro,
Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório
através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail
[email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255
>Nova União, 07/12//2017 >Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 161 / 2017 Credenciamento: 003/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados Credenciamento de laboratórios de análise clínicas para a prestação de serviços de
realização de exames em pacientes do SUS encaminhados pela Secretária Municipal de Saúde de Nova União, conforme especificações e condições estabelecidas no edital. A entrega dos envelopes e abertura será
no dia 10/01/2018 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores
informações e instrumento convocatório através do site: http://www.
novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected]
ou pelo telefone (31) 3685-1255 >Nova União, 07/12/2017 >Ailton
Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO –
O Município de Ouro Verde de Minas/MG torna público que realizará
no dia 21/12/2017 às 09 horas, licitação na Modalidade Pregão (Presencial) nº 028/2017 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação
localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, n.º 19, Centro, tele/
fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas
ou através do email: [email protected] . Ouro
Verde de Minas, 07 de dezembro de 2017. Josimar Teles da Costa –
Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS:
Torna público a ERRATA referente ao Processo nº 078/2017, Pregão
Presencial nº RP 044/2017, Onde se lê: abertura para o dia 08/12/2017,
às 08:30hrs, Leia –se: abertura para o dia 11/12/2017, às 08:30hrs.
Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 e das 14 às 17
horas. Palmopolis/MG, 06 de dezembro de 2017. Prefeito – Marcelo
Fernandes de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:1852/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 176/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Maria
Antônia Rodrigues Moreira - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 1852/2017. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviço de retifica de motores de máquinas pesadas, veículos leves, utilitários e veículos pesados e aquisição de
peças, para atender a necessidade do Município de Paracatu. PREGÃO
PRESENCIAL:SRP 26/2017. VENCIMENTO: 06/12/2018: Detentora
do Item: 1. Valor: R$ 90.000,00. Assinaturas: Urbano Mem de Sá e
Maria de Fátima Ulhoa Almeida, pela Prefeitura Municipal de Paracatu
e Maria Antônia Rodrigues Moreira - ME pela detentora da ata.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
/ Secretarias Municipais de: Saúde, Transportes, Educação, Desenvolvimento e Ação Social. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial
SRP nº 38/2017.Processo de Compranº310/2017 - tipo menor preçopor item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICPAIS DE PARACATU-MG.
Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – Centro, no
dia 27 de DEZEMBRO de 2017 às 09:00 horas. EDITAL na íntegra: à

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
disposição dos interessados na Superintendência de Licitações e Contratos - Situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da
Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 07 de DEZEMBRO de
2017. DIEGO PORFÍRIO DE ARAÚJO – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 9475/2017
EXTRATO CONTRATO Nº 175/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Laboratórios B Braun S/A08/11/2017. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. PROCESSO: 9475/2017. OBJETO: Fonrnecimento de Dialisadores para
atender as demandas do Centro de Hemodiálise do Município de Paracatu. VENCIMENTO: 07/12/2018. VALOR: R$ 33.600,00.ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares, pela contratante e Laboratórios B Braun S/A pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
1º Adendo a CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 – PRC Nº 1489/17. A
data de abertura passa a ser dia 11/01/18 às 09:00 h. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.
mg.gov.br. Pará de Minas, 07 de dezembro de 2017. Anderson José
Guimarães Viana. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DE PREGÃO Nº 094/2017. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 134/2017 - Objeto: Registro de Preços para futura e possível Aquisição de Materiais para Manutenção das Festividades do Carnaval.
Entrega e abertura dos envelopes dia: 20/12/2017 – Hora: 13h00min.
Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 07 de dezembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - EXTRATO DE
PREGÃO Nº 095/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2017 Objeto: Contratação de empresa para realizar o transporte de pacientes
que fazem tratamento de hemodiálise e hidroterapia. Entrega e abertura
dos envelopes dia: 22/12/2017 – Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email:
[email protected]. Esclarecimentos: (35) 32671032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu,
07 de dezembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
torna pública abertura do Pregão Presencial RP nº 0030/2017 – PAL
nº 0053/2017 no dia 21/12/2017 às 09:00hs. Objeto: Futura e eventual contratação de serviços de lavagem e lubrificação de veículos para
atender as necessidades da frota Municipal. O Edital estará disponível no site: http://passabem.mg.gov.br/portal/index.php/pregao-presencial. Informações (31) 3836-1130. Ronaldo Agapito de Sá – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão presencial nº 076/2017. Objeto: Registro de
preços visando à aquisição eventual e parcelada de peças para reposição
e consertos dos equipamentos odontológicos da Secretaria M. de Saúde
de Passa Quatro/MG. Sessão dia 20/12/2017 às 10h00m. Informações
na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital
no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro
2 cm -07 1037988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGAVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DECISÃO ADMINISTRATIVA
- CONCORRÊNCIA Nº 020/2016 – PROCESSO 381/2016 - Adjudico em favor do LicitanteEDIFICARJP ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-ME para o item 34.528 com o valor total de R$
182.112,04 (cento e oitenta e dois mil, cento e doze reais e quatro centavos). Conforme devidamente fundamentado no parecer da Procuradoria
do Município, e posteriormente analisado pela Controladoria Geral do
Município, homologo o processo em referência para que produza seus
efeitos jurídicos e legais. Patos de Minas, 06 de dezembro de 2017. José
Martins Coelho - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2017
–Objeto: registro de preço para aquisição de veículos automotores.
Acolhimento das Propostas: Dia 08/12/2017 às 12:30 (doze horas e
trinta minutos) até Dia 21/12/2017 às 12:30 (doze horas e trinta minutos); Abertura das Propostas de Preços: Dia 21/12/2017 às 12:35 (doze
horas e trinta e cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços:
Dia 21/12/2017 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.
patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr.
José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642
/ 9607.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
EXTRATOS PERÍODO DE 01/11/2017 A 30/11/2017 ADITIVOS1º
AditivoContrato nº 004/2017Inexigibilidade por Credenciamento n°
395/2016Contratado (a): Laboratório de Pat. Clin. e Anal. Clin. Carlos
Chagas LTDAObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
30/06/2018 ou até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
28/11/20171º AditivoContrato nº 005/2017Inexigibilidade por Credenciamento n° 392/2016Contratado (a): Banco do Brasil S/AObjeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2018, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o
que ocorrer primeiroData de Assinatura: 01/11/20171º AditivoContrato
nº 008/2017Concorrência nº 024/2016Contratado (a): Paesan – Pavimentação, Engenharia e Saneamento LTDAObjeto: Fica prorrogado o
prazo para execução do objeto até 31/10/2017Data de Assinatura:
04/07/20171º AditivoContrato nº 010/2017Pregão Eletrônico nº
025/2016Contratado (a): M.R.S. da Silva & Cia LTDA MEObjeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2018, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 27/11/20174º AditivoContrato nº 021/2015Pregão Eletrônico n° 020/2014Contratado (a): Insight Consultoria Empresarial
LTDA MEObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2018, ou até a homologação de novo processo licitatório de
mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 27/11/20172º
AditivoContrato nº 033/2017Pregão Presencial n° 008/2017Contratado
(a): Vovó Lulu Alimentações LTDA – EPPObjeto: Pelo acréscimo a
contratante pagará à contratada o valor total de R$32.250,00 (trinta e
dois mil, duzentos e cinqüenta reais), representando um acréscimo de
5,43% ao item 36543Data de Assinatura: 10/11/20171º AditivoContrato nº 034/2017Inexigibilidade por Credenciamento n°
007/2017Contratado (a): Cooperativa de Crédito do Alto Paranaíba e
Região LTDA – SICOOB CredipatosObjeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 31/12/2018, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 01/11/20173º AditivoContrato nº 035/2017Pregão
Presencial n° 006/2017Contratado (a): Carranca Produtos Hortifrutigranjeiros LTDA EPPObjeto: Pelo acréscimo a contratante pagará à
contratada o valor correspondente a 24,97% sobre a quantidade inicialmente contratada do item 35120; 0,42% sobre a quantidade inicialmente contratada do item 42629; 24,98% sobre a quantidade inicialmente contratada do item 36181Data de Assinatura: 31/10/20175º
AditivoContrato nº 039/2014Inexigibilidade por Credenciamento nº
009/2014Contratado (a): Alfredo Jesus Mitio Nakao Eireli MEObjeto:
A vigência do contrato original é prorrogada até 30/06/2018, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 22/11/20171º AditivoContrato nº 039/2017Pregão Eletrônico n° 04/2017Contratado (a): Fortpres Alimentos e Distribuidora
LTDAObjeto:
Inclusão
da
dotação
orçamentária:
02080408243000724753390300000 – Manutenção do Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente. Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente contratado, a contratante pagará à contratada o valor
total de R$870,00 (oitocentos reais), representando um acréscimo de
24,85% sobre o valor inicial contratado do item 43571Data de Assinatura: 23/10/20175º AditivoContrato nº 040/2014Inexigibilidade nº
011/2014Contratado (a): Priscilla Alves da Silva FisioterapiaObjeto: A

vigência do contrato original é prorrogada até 30/06/2018, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 22/11/20172º AditivoContrato nº 041/2017Pregão Eletrônico n° 04/2017Contratado (a): Suely Terezinha de Queiroz Ferreira
– MEObjeto: Pelo acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor
total de R$4.726,89 (quatro mil, setecentos e vinte e seis reais, oitenta e
nove centavos), representando um acréscimo de 24,96% sobre o valor
inicial contratado do item 43565; R$622,92 (seiscentos e vinte e dois
reais, noventa e dois centavos), representando um acréscimo de 24,85%
sobre o valor inicial contratado do item 43569; R$296,70 (duzentos e
noventa e seis reais, setenta centavos), representando um acréscimo de
25% sobre o valor inicial contratado do item 43570Data de Assinatura:
23/10/20171º AditivoContrato nº 042/2017Inexigibilidade por Credenciamento nº 008/2017Contratado (a): Casa de Saúde Imaculada Conceição LTDAObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
30/06/2018, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 22/11/20175º AditivoContrato nº
044/2014Inexigibilidade por Credenciamento nº 012/2014Contratado
(a): Vivência Clinica de Fisioterapia LTDAObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 30/06/2018 ou até a ratificação de nova
inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 28/11/20174º AditivoContrato nº
050/2017Pregão Eletrônico n° 05/2017Contratado (a): Comercial Soares & Mota LTDA - EPPObjeto: Inclusão da dotação orçamentária:
02110127812001221613390300000 - Produção, Promoção e Apoio ao
Esporte, Lazer e Eventos Fonte: 100.0000. Pelo acréscimo sobre o
quantitativo inicialmente contratado, a contratante pagará à contratada
o valor total de R$207,90 (duzentos e sete reais e noventa centavos),
representando um acréscimo de 3,86% sobre o valor inicial contratado
do item 33837Data de Assinatura: 10/10/20171º AditivoContrato nº
056/2017Inexigibilidade por Credenciamento nº 011/2017Contratado
(a): Caixa Econômica FederalObjeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2018, ou até a ratificação de nova inexigibilidade
por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de
Assinatura: 01/11/20171º AditivoContrato nº 057/2017Inexigibilidade
por Credenciamento nº 012/2017Contratado (a): Banco Bradesco
S.A.Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2018, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
01/11/20174º AditivoContrato nº 062/2017Pregão Presencial nº
011/2017Contratado (a): Leoric Sistemas Eletrônicos LTDA – EPPObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2018, ou até
a homologação de novo processo licitatório de mesmo objeto, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 10/11/20175º AditivoContrato nº
062/2017Pregão Presencial nº 011/2017Contratado (a): Leoric Sistemas Eletrônicos LTDA – EPPObjeto: Inclusão da dotação orçamentária: 02120115122002322013390390000 – Gestão dos Serviços e Obras
de Infraestrutra Fonte: 100.0000 – Recursos Ordinários. Pelo acréscimo
sobre o quantitativo inicialmente contratado, a contratante pagará à
contratada o valor mensal de R$92,47 (noventa e dois reais e quarenta
e sete centavos), representando um acréscimo de 6,66% sobre o valor
inicial contratado do item 36128Data de Assinatura: 10/11/20171º AditivoContrato nº 070/2017Chamada Pública n° 065/2017Contratado (a):
Associação dos Produtores Rurais de Patos de Minas e RegiãoObjeto:
Pelo acréscimo a contratante pagará à contratada o valor total de
R$1.894,20 (um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), representando um acréscimo de 25% sobre o valor inicial contratado do item 41794; R$338,40 (trezentos e trinta e oito reais e quarenta
centavos), representando um acréscimo de 23,04% sobre o valor inicial
contratado do item 35121; R$1.166,43 (um mil, cento e sessenta e seis
reais e quarenta e três centavos), representando um acréscimo de
24,08% sobre o valor inicial contratado do item 42662; R$4.504,95
(quatro mil, quinhentos e quatro reais e noventa e cinco centavos),
representando um acréscimo de 13,18% sobre o valor inicial contratado
do item 35116; R$590,13 (quinhentos e noventa reais e treze centavos),
representando um acréscimo de 13,64% sobre o valor inicial contratado
do item 35131; R$317,22 (trezentos e dezessete reais e vinte e dois centavos), representando um acréscimo de 19,54% sobre o valor inicial
contratado do item 35125; R$1.044,00 (um mil reais e quarenta e quatro centavos), representando um acréscimo de 19,82% sobre o valor
inicial contratado do item 35129; R$1.140,75 (um mil, cento e quarenta
reais e setenta e cinco centavos), representando um acréscimo de
14,44% sobre o valor inicial contratado do item 35126; R$855,00 (oitocentos e cinqüenta e cinco reais), representando um acréscimo de
19,76% sobre o valor inicial contratado do item 5453; R$1.890,00 (um
mil, oitocentos e noventa reais), representando um acréscimo de
19,81% sobre o valor inicial contratado do item 35130; R$1.295,41
(um mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos),
representando um acréscimo de 19,12% sobre o valor inicial contratado
do item 35133; R$184,80 (cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), representando um acréscimo de 14,12% sobre o valor inicial contratado do item 42631; R$1.543,36 (um mil, quinhentos e quarenta e
três reais e trinta e seis centavos), representando um acréscimo de
19,72% sobre o valor inicial contratado do item 35140; R$2.252,25
(dois mil, duzentos e cinqüenta e dois reais e vinte e cinco centavos),
representando um acréscimo de 14,83% sobre o valor inicial contratado
do item 35117; R$3.052,80 (três mil, cinqüenta e dois reais e oitenta
centavos), representando um acréscimo de 24,71% sobre o valor inicial
contratado do item 38354; R$1.042,51 (um mil, quarenta e dois reais e
cinqüenta e um centavos), representando um acréscimo de 14,26%
sobre o valor inicial contratado do item 38355; R$1.126,65 (um mil,
cento e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos), representando um
acréscimo de 24,55% sobre o valor inicial contratado do item 35123;
R$3.902,49 (três mil, novecentos e dois reais e quarenta e nove centavos), representando um acréscimo de 11,89% sobre o valor inicial contratado do item 41786Data de Assinatura: 26/10/20171º AditivoContrato nº 072/2017Pregão Presencial n° 013/2017Contratado (a):
Comercial Norte Sul LTDAObjeto: Inclusão da dotação orçamentária:
02120115122002322013390300000- Gestão dos Serviços e Obras de
Infraestrutura Fonte: 100.0000 – Recursos Ordinários. Pelo acréscimo
sobre o quantitativo inicialmente contratado, a contratante pagará à
contratada o valor total de R$800,00 (oitocentos reais), representando
um acréscimo de 24,87% sobre o valor inicial contratado do item
42515Data de Assinatura: 31/10/20172º AditivoContrato nº
073/2017Pregão Presencial n° 013/2017Contratado (a): Gerwan Materiais de Construção LTDAObjeto: Fica realinhado o contrato original
firmado, com efeitos a partir de 27/10/2017: ITEM/DESCRIÇÃO/
VALOR ANTES DO REEQUILÍBRIO/% DE REEQUILÍBRIOVALOR/APÓS REEQUILÍBRIO 31505/AREIA LAVADA - M3/
R$86,30/14,252%/R$98,60Data de Assinatura: 10/11/20175º AditivoContrato nº 079/2014Inexigibilidade por Credenciamento n°
020/2014Contratado (a): Cardioclínica LTDA MEObjeto: A vigência
do contrato original é prorrogada até 30/06/2018, ou até a homologação
de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
22/11/20172º AditivoContrato nº 094/2016Inexigibilidade de Licitação
nº 06/2016Contratado (a): Expresso Leãozinho LTDAObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2018, ou até a ratificação
de novo processo, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
27/11/20171º AditivoContrato nº 102/2017Pregão Presencial n°
024/2017Contratado (a): GCT – Gerenciamento e Controle de Trânsito
S/AObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2018,
ou até a homologação de novo processo licitatório de mesmo objeto, o
que ocorrer primeiroData de Assinatura: 27/11/20172º AditivoContrato
nº 115/2016Inexigibilidade de Licitação n° 08/2016Contratado (a): A
Folha LTDA – MEObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 31/12/2018 ou até a homologação de novo processo licitatório, o
que ocorrer primeiroData de Assinatura: 27/11/20171º AditivoContrato
nº 118/2017Concorrência n° 004/2017Contratado (a): Zelar Construtora e Serviços LTDA – MEObjeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2018Data de Assinatura: 27/11/20171º AditivoContrato nº 120/2017Concorrência n° 005/2017Contratado (a): Zelar
Construtora e Serviços LTDA – EPPObjeto: O presente instrumento
tem por objeto o acréscimo de R$25.351,24 (vinte e cinco mil, trezentos
e cinqüenta e um reais e vinte e quatro centavos) ao item 34528, representando 38,24% sobre o valor total contratadoData de Assinatura:
24/11/20171º AditivoContrato nº 123/2017Dispensa de Licitação n°
206/2017Contratado (a): Hermes Rezende de Melo JuniorObjeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2018, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 27/11/20174º AditivoContrato nº 140/2014Inexigibilidade
de Licitação nº 012/2014Contratado (a): Viação Pássaro Branco LtdaObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2018, ou
até a ratificação de novo processo, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 27/11/20173º AditivoContrato nº 142/2016Concorrência nº
007/2016Contratado (a): FNC Construtora LTDA - MEObjeto: Ficam
prorrogados os prazos de vigência e de execução do objeto do contrato
até 31/10/2017Data de Assinatura: 20/07/20178º AditivoContrato nº
152/2013Pregão n° 32/2013Contratado (a): Adilson Nunes de SousaObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2018 ou
até a homologação de novo processo licitatório de mesmo objeto, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 29/11/20179º AditivoContrato nº

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 9
153/2013Pregão n° 32/2013Contratado (a): Adriano Ribeiro da FonsecaObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2018
ou até a homologação de novo processo licitatório de mesmo objeto, o
que ocorrer primeiroData de Assinatura: 29/11/20178º AditivoContrato
nº 154/2013Pregão n° 32/2013Contratado (a): Antônio José AlvesObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2018 ou até
a homologação de novo processo licitatório de mesmo objeto, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 29/11/20178º AditivoContrato nº
155/2013Pregão n° 32/2013Contratado (a): Antônio Maciel PereiraObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2018 ou até
a homologação de novo processo licitatório de mesmo objeto, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 29/11/20178º AditivoContrato nº
156/2013Pregão n° 32/2013Contratado (a): Aparecido José TeixeiraObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2018 ou
até a homologação de novo processo licitatório de mesmo objeto, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 29/11/20178º AditivoContrato nº
157/2013Pregão nº 32/2013Contratado (a): Aristeu Gomes de CarvalhoObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2018
ou até a homologação de novo processo licitatório de mesmo objeto, o
que ocorrer primeiroData de Assinatura: 29/11/201712º AditivoContrato nº 158/2013Pregão n° 032/2013Contratado (a): Diego Leonardo
Rosa SilveiraObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/07/2018 ou até a homologação de novo processo licitatório de
mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 29/11/20177º
AditivoContrato nº 159/2013Pregão n° 32/2013Contratado (a): Eduardo Vieira da SilvaObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2018 ou até a homologação de novo processo licitatório
de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
29/11/20178º
AditivoContrato
nº
160/2013Pregão
n°
032/2013Contratado (a): Elita Viana MoreiraObjeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 31/07/2018 ou até a homologação de
novo processo licitatório de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 29/11/201721º AditivoContrato nº 160/2014Pregão n°
042/2014Contratado (a): TBI Segurança EireliObjeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 28/02/2018Data de Assinatura:
10/11/20179º AditivoContrato nº 161/2013 Pregão n° 32/2013Contratado
(a): Jair Pereira da FonsecaObjeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/07/2018 ou até a homologação de novo processo licitatório de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
29/11/20177º
AditivoContrato
nº
162/2013Pregão
n°
032/2013Contratado (a): João Batista da RochaObjeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 31/07/2018 ou até a homologação de
novo processo licitatório de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 29/11/201713º AditivoContrato nº 163/2013Pregão n°
032/2013Contratado (a): Leonardo Transportes LTDAObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2018 ou até a homologação de novo processo licitatório de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 29/11/20178º AditivoContrato nº 164/2013Pregão
n° 32/2013Contratado (a): Luis de Deus VieiraObjeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 31/07/2018 ou até a homologação de
novo processo licitatório de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 29/11/201714º AditivoContrato nº 165/2013Pregão n°
32/2013Contratado (a): Manoel de Deus VieiraObjeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 31/07/2018 ou até a homologação de
novo processo licitatório de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 29/11/20177º AditivoContrato nº 166/2013Pregão n°
32/2013Contratado (a): Osmiro Vieira de LelesObjeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 31/07/2018 ou até a homologação de
novo processo licitatório de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 29/11/20178º AditivoContrato nº 167/2013Pregão n°
32/2013Contratado (a): Paulo Teixeira da MotaObjeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 31/07/2018 ou até a homologação de
novo processo licitatório de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 29/11/201714º AditivoContrato nº 168/2013Pregão n°
32/2013Contratado (a): Paulo Teixeira da Mota e Cia LTDAObjeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2018 ou até a
homologação de novo processo licitatório de mesmo objeto, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 29/11/20179º AditivoContrato nº
169/2013Pregão n° 32/2013Contratado (a): Raimundo Vilmar SilvaObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2018 ou até
a homologação de novo processo licitatório de mesmo objeto, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 29/11/20179º AditivoContrato nº
170/2013Pregão n° 32/2013Contratado (a): Solange Nunes de LimaObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2018 ou
até a homologação de novo processo licitatório de mesmo objeto, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 29/11/20178º AditivoContrato nº
171/2013Pregão n° 32/2013Contratado (a): Valdir Pereira dos SantosObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2018 ou
até a homologação de novo processo licitatório de mesmo objeto, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 29/11/20178º AditivoContrato nº
172/2013Pregão n° 032/2013Contratado (a): Wellington Sebastião
RochaObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/07/2018 ou até a homologação de novo processo licitatório de
mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 29/11/20178º
AditivoContrato nº 173/2013Pregão n° 32/2013Contratado (a): Wilson
Teixeira da MotaObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 31/07/2018 ou até a homologação de novo processo licitatório de
mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 29/11/20178º
AditivoContrato nº 174/2013Pregão n° 32/2013Contratado (a): Wilson
Teixeira da Mota e Cia LTDA MEObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2018 ou até a homologação de novo processo licitatório de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 29/11/20177º AditivoContrato nº 175/2013Pregão n°
32/2013Contratado (a): Carlos Divino FerreiraObjeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 31/07/2018 ou até a homologação de
novo processo licitatório de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 29/11/20178º AditivoContrato nº 176/2013Pregão n°
32/2013Contratado (a): Joaquim Batista RibeiroObjeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 31/07/2018 ou até a homologação de
novo processo licitatório de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 29/11/20175º AditivoContrato nº 177/2013Pregão n°
32/2013Contratado (a): Milton Cesar de Souza MEObjeto: A vigência
do contrato original é prorrogada até 31/07/2018 ou até a homologação
de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
29/11/20174º
AditivoContrato
nº
178/2015Pregão
n°
032/2015Contratado (a): Milton César de SouzaObjeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 31/07/2018, ou até a homologação de
novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
27/11/20179º AditivoContrato nº 179/2013Pregão n° 32/2013Contratado
(a): Ronaldo Alves de Araújo CPF 83506543687 - MEObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2018 ou até a homologação de novo processo licitatório de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 29/11/201727º AditivoContrato nº
180/2013Pregão n° 32/2013Contratado (a): Trans Vieira Eireli - MEObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2018 ou até
a homologação de novo processo licitatório de mesmo objeto, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 29/11/20177º AditivoContrato nº
182/2013Pregão n° 32/2013Contratado (a): Osvaldo Francisco FerreiraObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2018
ou até a homologação de novo processo licitatório de mesmo objeto, o
que ocorrer primeiroData de Assinatura: 29/11/20173º AditivoContrato
nº 185/2016Pregão n° 042/2016Contratado (a): Rodrigo Jorge FerreiraObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2018, ou
até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 27/11/20177º AditivoContrato nº 193/2013Pregão
n° 32/2013Contratado (a): Veneraldo Teixeira da MotaObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2018 ou até a homologação de novo processo licitatório de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura:
29/11/20172º AditivoContrato
nº
194/2016Inexigibilidade por Credenciamento nº 245/2016Contratado
(a): Clínica Oftalmológica Dr Leonardo Almeida Garcia LTDA EireliObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 30/06/2018,
ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 22/11/20173º AditivoContrato nº
197/2016Pregão Presencial nº 033/2016Contratado (a): A4S Transportes LTDA – MEObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2018, ou até a homologação de novo processo licitatório de
mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 20/11/20172º
AditivoContrato nº 217/2016Inexigibilidade por Credenciamento n°
310/2016Contratado (a): Laboratório Manoel Dias LTDA – EPPObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 30/06/2018 ou até
a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo
objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 28/11/20178º AditivoContrato nº 239/2013Pregão n° 062/2013Contratado (a): Francisco
de Sales SiqueiraObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 31/07/2018, ou até a homologação de novo processo licitatório, o
que ocorrer primeiroData de Assinatura: 28/11/20176º AditivoContrato
nº 241/2013Pregão n° 062/2013Contratado (a): José Magela da SilvaObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2018, ou
até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 28/11/201710º AditivoContrato nº 242/2013Pregão