TJMG 13/12/2017 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-857154/2017) - A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/12/2017,
às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 009/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua Luiz Carvalho
de Castro n° 270 – Bairro Bonsucesso - Caeté/MG – CEP: 34800-000 –
Tel. (031) 3651-4151, e-mail: [email protected], até o
dia 21/12/2017 às 13 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-838620/2017) - A Caixa Escolar Padre Pedro Thysen, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/12/2017, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 009/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Padre Pedro Thysen, localizada na Rua
Senhor do Bonfim n° 89 – Centro – Piedade dos Gerais/MG - CEP:
35476-000 – Tel. (031) 3578-1175, e-mail: escola.9831@educacao.
mg.gov.br, até às 16h00 do dia 26/12/2017.
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ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 05/12/2017, registro
04-1036090, caderno 01, no processo PNAE do CESEC Juscelino
Kubitschek, onde se lê “ leia-se “[email protected]
até o dia 15/12/2017 às 12:00 h”.
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 05/12/2017, registro
04-1036090, caderno 01, no processo de Contrapartida Estadual do
CESEC Juscelino Kubitschek, onde se lê “ leia-se “[email protected] até o dia 15/12/2017 às 12:00 h”.
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Fundação Helena Antipoff
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 27/2017, Processo nº
2151004.000097/2017, referente a serviços de instalação de piso intertravado. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov. br. A abertura da sessão de Pregão terá início previsto para o dia 26/12/2017 às 09:00 horas. Edital a disposição
no site: www.compras.mg.gov.br e Setor de Compras da FHA (Av. São
Paulo nº3996 B. Vila Rosário Ibirité - MG). Outras informações pelo
telefone (031)3521-9509 e-mail: [email protected]
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 28/2017, Processo nº
2151004.000099/2017, referente aquisição de reservatório de água tipo
taça para 30.000 litros. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov. br. A abertura da sessão
de Pregão terá início previsto para o dia 26/12/2017 às 14:00 horas.
Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br e Setor de Compras da FHA (Av. São Paulo nº3996 B. Vila Rosário Ibirité - MG).
Outras informações pelo telefone (031)3521-9509 e-mail: licitacao@
fha.mg.gov.br
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003.000159/2017.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
contratação de empresa prestadora de serviço de lavanderia, conforme
descrições, especificações técnicas e condições comerciais, Anexo I
parte integrante do Edital. Sessão do Pregão: 26/12/2017 às 10:00hs
no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais:
INÍCIO dia 13/12/2017 às 14h30mine TÉRMINO dia 26/12/2017, às
09h00 horas. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara de
Araújo Meireles. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003.000161/2017.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de tintas e materiais correlatos, conforme especificações
contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 26/12/2017 às 09h30min no site: www.compras.mg.gov.br. Envio
das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 13/12/2017 às 14h30min e TÉRMINO dia 26/12/2017, às 09h00min. Edital disponível no mesmo site.
Pregoeira: Regiane Salgueiro de Freitas. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017.
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico constante no processo e do ato de dispensa de
licitação nº. 1441003 000160/2017, com fulcro no art. 24, XVI da Lei
8.666/93, objetivando a contratação de empresa especializada Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE para execução dos serviços de informática de hospedagem de
10 (dez) servidores em Colocation de propriedade da Defensoria Pública
do Estado de Minas Gerais, incluindo serviço de instalação, conforme
parâmetros de demanda e volumetria, tamanho 1U e 2U e velocidade
de conexão de rede IP/Ethernet 1Gb. VALOR GLOBA: R$ 119.886,00
(cento e dezenove mil e oitocentos e oitenta e seis reais). Vigência: 12
(doze) meses a partir de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.36.0.10.1. Wagner Geraldo
Ramalho Lima. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017.
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EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e RONALDO DE JESUS e VERA LÚCIA DA SILVA DE JESUS.
Espécie: CONTRATO. OBJETO: Contrato de Aditamento em substituição ao locador do contrato de locação de imóvel nº 9052249/2016,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais e Contato Engenharia e
Construções Ltda. Alteração de titularidade e alteração do item 5.2, da
Cláusula Quinta, do Contrato original, com finalidade de modificar a
conta bancária em que é depositado o aluguel pago pela Defensoria
Pública ao locador. Vigência: até 11/03/2019, podendo ser prorrogado,
conforme disposto na Lei nº 8.666/93. VALOR MENSAL: R$ 5.228,50
(cinco mil e duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). VALOR
TOTAL: R$ 88.884,50 (oitenta e oito mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441
.03.092.726.4150.0001.3390.3611.0.10.1, conforme Lei orçamentária:
nº 21.971/2016 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves
Procópio Malard, Ronaldo de Jesus e Vera Lúcia Silva de Jesus. Belo
Horizonte, 12 de dezembro de 2017.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a EMPRESA EXTINTORES MINAS GERAIS LTDA- EPP. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9085467/2016 – OBJETO:
Prorrogar a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início
em 08/12/2017. VALOR GLOBAL: Não há repasse de recursos orçamentários. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e Hélio
Costa. Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 11º BPM x JOSÉ BATISTA LUIZ – RESTAURANTE ME.
Contrato: 9170729/2017 - 11º BPM. Objeto: contratação de empresa
especializado na prestação de serviço de fornecimento de alimentação .
Valor R$ 7. 203,00 (sete mil, duzentos e três reais).
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PMMG – CAA/11 x Posto Zumbi Ltda – EPP, Contrato 9130067/2017;
2º Aditivo, Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro; novo valor
unitário da gasolina automotiva tipo comum: R$ 4,63; novo valor unitário do óleo diesel combustível automotivo tipo S10: R$ 3,78.
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PMMG - Cia PM Mamb. Pregão Eletrónico 17/2017, Processo
1251666 60/2017 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos, pesados, leves, médios, e motocicletas de diversas marcas e modelos, integrantes da frota da PMMG,
com o emprego de peças e acessórios, para atender as necessidades da
PMMG/CPE/CIA PM IND MAMB,Com envio de propostas pelo site
www.compras.mg.gov.br com inicio ás 09:00 hrs do dia 13/12/17 e termino no dia 26/12/17 as 09:00 hrs.
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PMMG – 13º BPM x Hammer Construções Eireli - ME; Pregão Eletrônico 35/2017; Contrato nº 9170565; Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de reforma da Sala de Treinamento Policial do 13º BPM, conforme Edital. Valor Global R$
16.999,99.
1 cm -12 1039009 - 1
PMMG – Ajudância Geral x Unitour Turismo Universal Ltda. Contrato
nº05/2014-AjG, Ref.: – Pregão Eletrônico nº 04/2014– Aj. G. Objeto:
Serviço de Agência de Viagens para fornecimento de bilhetes de passagens aéreas para atendimento Institucional da PMMG, conforme proposta vencedora, edital e seus anexos. Valor: R$271.000,00. Vigência:
12(doze) meses a partir de 17/12/2017.
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PMMG – 2ª RPM – 39º BPM. O Ordenador de Despesas do 39º BPM,
torna público a venda de lote de sucatas de moveis, materiais de informática, aparelhos e equipamentos em geral, que serão vendidos no
estado em que se encontram pela maior oferta, nunca inferior ao valor
da avaliação, conforme legislação em vigor. As propostas deverão ser
entregues no Almoxarifado do 39º BPM, situado na Rua Tiradentes,
2700, Bairro Amazonas, Contagem/MG, no horário de expediente da
PMMG, onde também poderão ter acesso ao Edital do certame. Telefone para contato: (31) 3308-6577. As propostas somente serão aceitas
após as 09:00 do dia 12/12/2017 e até as 09h00min do dia 22/12/17.
A abertura das propostas e ocorrência do certame: às 10 horas do
dia 22/12/17 na sede da 43ª Cia (Avenida Água Branca, s/n, Bairro
Agua Branca, Contagem, local em que os bens estão à disposição para
visitação).
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
3ª RPM – 52º BPM – Ouro Preto
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Winder Rodrigues Pinheiro,
Cmte do 52º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Ouro Preto/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 098/2017 – Anestesiologia Ouro Preto Ltda - ME – Vigência:
23/11/2017 a 23/11/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 12/12/2017.
Signatários: Ten Cel PM Winder Rodrigues Pinheiro e Contratadocredenciado.
4ª RPM – 21º BPM - Ubá
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva,
Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Ubá/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
008/2017 – MP Ribeiro Odontologia Ltda – Vigência: 13/11/2017 a
13/11/2022. Cont. nr. 059/2017 – Dimitri Siuves Jorge - ME – Vigência: 27/11/2017 a 27/11/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 12/12/2017.
Signatários: Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva e Contratadocredenciados.
4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte
do 47º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 437/2017 – Fabiano Medeiros Guimarães e Cia Ltda – Vigência:
14/11/2017 a 14/11/2022. Cont. nr. 439/2017 – Laboratório Santa
Lúcia Ltda – Vigência: 16/11/2017 a 16/11/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 12/12/2017. Signatários: Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes e
Contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidade ao contrato nº 423/2017 - Clínica Santa Úrsula Ltda
– Vigência: a partir de 13/11/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
12/12/2017. Signatários: Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes e
contratado/credenciado.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Maj PM Jeferson Vitor Apolinário, respondendo pelo comando do 47º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde
na região de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
440/2017 – Casa de Caridade Muriaé – Hospital São Paulo – Vigência:
08/12/2017 a 08/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 12/12/2017. Signatários: Maj PM Jeferson Vitor Apolinário e Contratado-credenciado.
5ª RPM - Uberaba
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Uberaba/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGx-
CBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 044/2014 - José Ramos da Rocha
– Vigência: a partir de 14/11/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
12/12/2017. Signatários: Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira e
contratado/credenciado.
5ª RPM – 4ª Cia PM Ind - Frutal
Resumo do Quinto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Maj PM Ivanildo
Gomes dos Santos, Cmte da 4ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Frutal/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o Preâmbulo do Quarto Termo aditivo – Processo de Inexigibilidade - ao
contrato nº 005/2013 - Alyne Tayara Pantaleão – Vigência: a partir de
11/12/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 12/12/2017. Signatários:
Maj PM Ivanildo Gomes dos Santos e contratado/credenciado.
6ª RPM – Lavras
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Giovani de Sousa Silva, Cmte da
6ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região de Lavras/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
001/2017 – Dionísio Bernardes de Assis Serviços Médicos Ltda – ME –
Vigência: 06/12/2017 a 06/12/2022. Cont. nr. 941/2017 – Corpus – Clínica de Reabilitação Ltda – ME – Vigência: 12/09/2017 a 12/09/2022.
Cont. nr. 944/2017 – Máximo de Castro Prestação de Serviços de Saúde
Ltda - EPP – Vigência: 26/09/2017 a 26/09/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 12/12/2017. Signatários: Cel PM Giovani de Sousa Silva
e contratado/credenciados.
9ª RPM – Uberlândia
Resumo do Nono Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
Uberlândia/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir o parágrafo
9º à Cláusula Sexta – Honorários - ao contrato nº 037/2011 - Sociedade
Hospitalar de Uberlândia S/A – Vigência: a partir de 14/09/2017. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 12/12/2017. Signatários: Cel PM Cláudio
Vitor Rodrigues Rocha e contratado/credenciado.
11ª RPM – Montes Claros
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Ederson da Cruz Pereira, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à
saúde na região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 1054/2016 - Augusto Coelho
Xavier – Vigência: a partir de 25/10/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 12/12/2017. Signatários: Ten Cel PM Ederson da Cruz Pereira e
contratado/credenciado.
12ª RPM – 17ª Cia PM Ind – João Monlevade
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Maj PM André Pedrosa do Rosário, Cmte
da 17ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM),
e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de João
Monlevade/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 011/2017 – Ângela Pinheiro Chagas Marques - EPP – Vigência:
26/10/2017 a 26/10/2022. Cont. nr. 014/2017 – Associação São Vicente
de Paulo – Vigência: 26/10/2017 a 26/10/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 12/12/2017. Signatários: Maj PM André Pedrosa do Rosário e
Contratado-credenciados.
13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Sérgio Henrique Cardoso,
Cmte do 31º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Conselheiro
Lafaiete/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
377/2017 – Super Ótica Lafaiete Ltda – ME – Vigência: 29/11/2017 a
29/11/2022. Cont. nr. 379/2017 – Associação Beneficente São Camilo
– Vigência: 30/11/2017 a 30/11/2022. Cont. nr. 380/2017 – Aliciane
Augusta de Abreu – ME – Vigência: 04/12/2017 a 04/12/2022. Cont.
nr. 381/2017 – Drogaria Pague Menos Ltda – Vigência: 04/12/2017
a 04/12/2022. Cont. nr. 382/2017 – Ótica Matos Ltda – Vigência:
05/12/2017 a 05/12/2022. Cont. nr. 383/2017 – Ótica Mundial Ltda
– Vigência: 05/12/2017 a 05/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
12/12/2017. Signatários: Ten Cel PM Sérgio Henrique Cardoso e
Contratado-credenciados.
14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar,
Cmte do 3º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Diamantina/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 234/2017 – Drogaria e Perfumaria Florestal Ltda – Vigência:
20/09/2017 a 20/09/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 12/12/2017.
Signatários: Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar e Contratadocredenciado.
15ª RPM – Teófilo Otoni
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 15ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de
serviços de assistência à saúde na região de Teófilo Otoni/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
468/2017 – Ampliar – Núcleo de Psicologia Aplicada Ltda – Vigência: 14/11/2017 a 14/11/2022. Cont. nr. 471/2017 – Carlos Alberto
Campos e Cia Ltda - ME – Vigência: 29/11/2017 a 29/11/2022. Cont.
nr. 472/2017 – Oftalmocenter Teófilo Otoni Ltda - ME – Vigência:
29/11/2017 a 29/11/2022. Cont. nr. 475/2017 – Diagnóstico e Medicina Avançada Ltda – Vigência: 04/12/2017 a 04/12/2022. Foro: Belo
Horizonte. Data: 12/12/2017. Signatários: Cel PM Marcelo Fernandes
e Contratado-credenciados.
16ª RPM – Unaí
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Jair Rosa Lemos, Cmte do
28º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Unaí/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
211/2017 – José Gomes de Oliveira Júnior - EPP – Vigência: 30/11/2017
a 30/11/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 12/12/2017. Signatários: Ten
Cel PM Jair Rosa Lemos e Contratado-credenciado.
18ª RPM – 64º BPM - Alfenas
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Maj PM Marcio Bocher, Cmte do 64º BPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Alfenas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 18037/2017 – Santa Casa de Misericórdia de Areado – Vigência:
04/12/2017 a 04/12/2022. Cont. nr. 18038/2017 – Hospital São Vicente
de Paulo – Vigência: 05/12/2017 a 05/12/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 12/12/2017. Signatários: Maj PM Marcio Bocher e Contratadocredenciados.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Maj PM Marcio
Bocher, Cmte do 64º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Alfenas/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 058/2013 - Fernando Cesar
Cabral – Vigência: a partir de 22/10/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 12/12/2017. Signatários: Maj PM Marcio Bocher e contratado/
credenciado.
18ª RPM – Poços de Caldas
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Sandro Wesley de Oliveira, Cmte do 29º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na
região de Poços de Caldas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidade ao contrato nº 29081/2017 - Clínica Médica Termed Ltda
- ME – Vigência: a partir de 23/11/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 12/12/2017. Signatários: Ten Cel PM Sandro Wesley de Oliveira
e contratado/credenciado.
18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo do Segundo Termo aditivo aos contratos de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel
PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte do 12º BPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à
saúde na região de Passos/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação
por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº 824/2015 - Mauricio Giubilei – Vigência: a partir de 28/12/2017. Cont. nº 826/2015 –
Janaína Oliveira de Andrade – Vigência: a partir de 08/12/2017. Cont. nº
828/2015 – Patricia Loanna Carielo – Vigência: a partir de 28/12/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 12/12/2017. Signatários: Ten Cel PM
Leander Tostes de Castro Souza e contratado/credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidade ao contrato nº 827/2015 - B&K Saúde Ltda - ME –
Vigência: a partir de 29/11/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
12/12/2017. Signatários: Ten Cel PM Leander Tostes de Castro Souza
e contratado/credenciado.
19ª RPM – Sete Lagoas
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Charles Generoso Baracho, Cmte da 19ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM)
e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Sete Lagoas,
a saber: Contrato nr. 091/2016 – Núcleo Pontello Neves Assistência
Médica e Odontológica Ltda. Vigência: a partir de 20/11/2017. Foro:
Belo Horizonte. Data: 12/12/2017. Signatários: Cel PM Charles Generoso Baracho e Contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Charles Generoso Baracho, Cmte da 19ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de
Sete Lagoas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir Especialidade e Procedimentos, e alterar o § 1º da Cláusula Terceira – Responsável Técnico - ao contrato nº 002/2017 - Clifesp Clínica de Fisioterapia
Especializada Ltda - ME – Vigência: a partir de 07/11/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 12/12/2017. Signatários: Cel PM Charles Generoso Baracho e contratado/credenciado.
72 cm -12 1039346 - 1
IPSM - RMBH
A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pela
Direção de Saúde/IPSM (delegação pela Portaria DG 491/2015 –
IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da RMBH. Data:12/12/2017.
Município
Interessado
Categoria
Hospital Vera Cruz SA Hospital Regional
Drogaria Araújo S A Farmácia de Comércio
Belo Horizonte
(Matriz e Filiais)
Varejista
Clinesp Clínica Espe- Clínica Médica e Serviço
cializada Ltda - ME
de Apoio Diagnóstico
A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pela
Direção de Saúde/IPSM (delegação pela Portaria DG 491/2015 –
IPSM), cumprindo o disposto no subitem 6.4 do Edital de Credenciamento nº 04/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH.
Data:12/12/2017.
Município
Interessado
Categoria
Nucleo Mineiro de Cirurgia Clínica Médica
Belo Horizonte
Pediátrica Ltda
4ª RPM – 21º BPM - Ubá
O Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 21º BPM. Data: 12/12/2017.
Município
Interessado
Categoria
Hospital São Vicente de Paulo de Hospital Local
Mercês
Minas Gerais