TJMG 13/12/2017 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
EXTRATO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 – A Prefeitura Municipal de Pompéu, torna público que estarão abertas, no período de 19 de fevereiro de 2018 a 20 de março de 2018, inscrições ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas no seu Quadro de
Pessoal, nos termos da legislação pertinente. O Edital completo e seus anexos, encontram-se no Quadro de Aviso da Prefeitura de Pompéu e nos sites www.pompeu.mg.gov.br e www.imam.org.br.
ANEXO I
CARGO, ESCOLARIDADE, VAGAS, VENCIMENTO, JORNADA DE TRABALHO E VALOR DA INSCRIÇÃO
NÍVEL DE ESCOLARIDADE: ELEMENTAR
Cargo / Pré-requisitos
Total de Vagas
Vagas Ampla Concorrência
Vagas Pessoas com Deficiência
Jornada de Trabalho Semanal
04
04
00
Vencimento
Inicial
937,00
Taxa de Inscrição
Auxiliar de Serviços Gerais (Nível Elementar – saber ler e escrever)
Bombeiro Hidráulico (Nível Elementar – saber ler e escrever e experiência comprovada de no mínimo 02 anos, através de carteira de trabalho ou declaração de empregador registrada em cartório)
Eletricista (Nível Elementar – saber ler e escrever e experiência comprovada de no mínimo 02 anos, através de carteira de trabalho ou
declaração de empregador registrada em cartório)
Gari (Nível Elementar – Saber ler e escrever)
Mecânico Eletricista (Nível Elementar – saber ler e escrever e experiência comprovada de no mínimo 02 anos, através de carteira de trabalho ou declaração de empregador registrada em cartório)
Motorista CNH “D” (Nível Elementar – saber ler e escrever e ser portador de CNH D conforme Código de Trânsito)
Operador de Máquinas (Nível Elementar – saber ler e escrever e experiência comprovada de no mínimo 02 anos, através de carteira de
trabalho ou declaração de empregador registrada em cartório)
Operário (Nível Elementar – saber ler e escrever)
Pedreiro (Nível Elementar – saber ler e escrever e experiência comprovada de no mínimo 02 anos, através de carteira de trabalho ou
declaração de empregador registrada em cartório)
Pintor (Nível Elementar – saber ler e escrever e experiência comprovada de no mínimo 02 anos, através de carteira de trabalho ou declaração de empregador registrada em cartório.)
Servente Escolar (Nível Elementar – saber ler e escrever)
Vigia (Nível Elementar – saber ler e escrever)
R$ 35,00
40 horas
01
01
00
952,11
R$ 35,00
40 horas
01
01
00
937,00
R$ 35,00
40 horas
01
01
00
937,00
R$ 35,00
40 horas
01
01
00
1.430,26
R$ 35,00
40 horas
04
04
00
953,48
R$ 35,00
40 horas
01
01
00
953,48
R$ 35,00
40 horas
03
03
00
937,00
R$ 35,00
40 horas
01
01
00
952,11
R$ 35,00
40 horas
01
01
00
952,11
R$ 35,00
40 horas
10
02
09
02
01
00
937,00
937,00
R$ 35,00
R$ 35,00
30 horas
40 horas
NÍVEL DE ESCOLARIDADE: FUNDAMENTAL COMPLETO
Cargo / Pré-requisitos
Auxiliar de Limpeza - (Abrigo) (Ensino Fundamental Completo)
Cuidador - Atendente (Abrigo) (Ensino Fundamental Completo)
Frentista (Nível Fundamental Completo)
Total de Vagas
Vagas Ampla Concorrência
Vagas Pessoas com Deficiência
02
04
01
02
04
01
00
00
00
Vencimento
Inicial
937,00
1.068,39
952,11
Taxa de Inscrição
Jornada de Trabalho
R$ 35,00
R$ 35,00
R$ 35,00
12 horas de trabalho por 36 horas de descanso
40 horas semanais
40 horas semanais
NÍVEL DE ESCOLARIDADE: MÉDIO COMPLETO
Cargo / Pré-requisitos
Total de Vagas
Vagas Ampla Concorrência
Vagas Pessoas com Deficiência
Agente Administrativo (Nível médio completo com conhecimento de informática)
Agente de Fiscalização Sanitária (Nível Médio Completo)
Agente de Fiscalização Tributária (Nível médio completo com conhecimento de informática - Portador de CNH AB, conforme
Código de Trânsito)
Auxiliar de Laboratório (Nível Médio Completo)
Auxiliar de Saúde Bucal (Nível Médio Completo – com comprovação em Curso Técnico em Saúde Bucal)
02
01
02
01
00
00
Vencimento
Inicial
963,78
937,00
Taxa de Inscrição
Jornada de Trabalho Semanal
R$ 45,00
R$ 45,00
30 horas
40 horas
01
01
00
1.430,26
R$ 45,00
40 horas
01
01
01
01
00
00
937,00
937,00
R$ 45,00
R$ 45,00
40 horas
40 horas
NÍVEL DE ESCOLARIDADE: MÉDIO TÉCNICO
Cargo / Pré-requisitos
Total de Vagas
Vagas Ampla Concorrência
Vagas Pessoas com Deficiência
Jornada de Trabalho Semanal
01
01
00
Vencimento
Inicial
937,00
Taxa de Inscrição
Secretário Escolar (Ensino Médio de Técnico em Contabilidade ou Administração com conhecimento em informática)
Técnico de Enfermagem (Curso Técnico de Enfermagem, de nível médio, com registro no Conselho Regional
competente)
Técnico de Segurança do Trabalho (Curso Técnico em Segurança do Trabalho)
Técnico em Radiologia (Curso Técnico de Radiologia, em nível médio)
R$ 45,00
20 horas
01
01
00
959,41
R$ 45,00
40 horas
01
02
01
02
00
00
1.445,68
1.748,07
R$ 45,00
R$ 45,00
40 horas
20 horas
NÍVEL DE ESCOLARIDADE: SUPERIOR COMPLETO + REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO QUANDO O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO O EXIGIR
Vencimento
Total de Vagas
Vagas Ampla Concorrência
Vagas Pessoas com Deficiência
Inicial
Assistente Social (Curso Superior em Serviço Social e registro no Conselho Regional competente)
01
01
00
2.268,66
Enfermeiro (Curso superior de graduação em Enfermagem, com registro no Conselho Regional competente)
01
01
00
4.767,47
Engenheiro de Segurança do Trabalho (Curso superior em Engenharia, com especialização em Segurança do Trabalho e registro no
01
01
00
2.741,29
Conselho Regional competente)
Farmacêutico Bioquímico (Curso superior de graduação em Farmácia, com especialização em análises clínicas, com registro no Con01
01
00
2.342,48
selho Regional competente)
Fisioterapeuta (Curso superior de graduação em Fisioterapia, com registro no Conselho Regional competente)
02
02
00
3.269,85
Fonoaudiólogo (Curso superior de graduação em Fonoaudiologia, com registro no Conselho Regional competente)
01
01
00
2.287,71
Médico do Trabalho (Curso superior de graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional competente e especialização na
01
01
00
3.972,92
área de atuação – Medicina do Trabalho)
Nutricionista (Curso superior de graduação em Nutrição, com registro no Conselho Regional competente)
01
01
00
2.666,26
Professor de Educação Básica – 1º ao 5º Ano – PBI (Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior)
05
04
01
1.379,33
Professor de Educação Básica – 6º ao 9º Ano – PBII - Artes (Formação em nível superior em curso de licenciatura plena ou outra gra01
01
00
16,70 (cada h/a)
duação correspondente na área específica)
Professor de Educação Básica – 6º ao 9º Ano – PBII - Ciências (Formação em nível superior em curso de licenciatura plena ou outra
01
01
00
16,70 (cada h/a)
graduação correspondente na área específica)
Professor de Educação Básica – 6º ao 9º Ano – PBII – Educação Física (Formação em nível superior em curso de licenciatura plena ou
01
01
00
16,70 (cada h/a)
outra graduação correspondente na área específica)
Professor de Educação Básica – 6º ao 9º Ano – PBII – Ensino Religioso (Formação em nível superior em curso de licenciatura plena ou
01
01
00
16,70
(cada h/a)
outra graduação correspondente na área específica)
Professor de Educação Básica – 6º ao 9º Ano – PBII - Geografia (Formação em nível superior em curso de licenciatura plena ou outra
01
01
00
16,70 (cada h/a)
graduação correspondente na área específica)
Professor de Educação Básica – 6º ao 9º Ano – PBII - História (Formação em nível superior em curso de licenciatura plena ou outra
01
01
00
16,70 (cada h/a)
graduação correspondente na área específica)
Professor de Educação Básica – 6º ao 9º Ano – PBII - Inglês (Formação em nível superior em curso de licenciatura plena ou outra gra01
01
00
16,70
(cada h/a)
duação correspondente na área específica)
Professor de Educação Básica – 6º ao 9º Ano – PBII - Matemática (Formação em nível superior em curso de licenciatura plena ou outra
01
01
00
16,70
(cada h/a)
graduação correspondente na área específica)
Professor de Educação Básica – 6º ao 9º Ano – PBII - Português (Formação em nível superior em curso de licenciatura plena ou outra
01
01
00
16,70 (cada h/a)
graduação correspondente na área específica)
Professor de Educação Infantil – PEI (Nível Médio na modalidade normal, Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior com habi13
12
01
1.436,78
litação em Educação Infantil)
Psicólogo - CAPS (Curso superior de graduação em Psicologia, com registro no Conselho Regional competente)
02
02
00
4.237,72
Supervisor Pedagógico (Superior com Licenciatura Plena em Pedagogia e/ou especialização em Supervisão Pedagógica)
01
01
00
2.368,95
Cargo / Pré-requisitos
Taxa de Inscrição
Jornada de Trabalho Semanal
R$ 85,00
R$ 85,00
30 horas
40 horas
R$ 85,00
20 horas
R$ 85,00
20 horas
R$ 85,00
R$ 85,00
20 horas
20 horas
R$ 85,00
20 horas
R$ 85,00
R$ 55,00
40 horas
24 horas
R$ 55,00
16,70 (cada h/a)
R$ 55,00
16,70 (cada h/a)
R$ 55,00
16,70 (cada h/a)
R$ 55,00
16,70 (cada h/a)
R$ 55,00
16,70 (cada h/a)
R$ 55,00
16,70 (cada h/a)
R$ 55,00
16,70 (cada h/a)
R$ 55,00
16,70 (cada h/a)
R$ 55,00
16,70 (cada h/a)
R$ 55,00
25 horas
R$ 85,00
R$ 55,00
40 horas
24 horas
Pompéu, 13 de Dezembro de 2017.
OZÉAS DA SILVA CAMPOS
Prefeito Municipal de Pompéu
92 cm -12 1039260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO.
Aviso de Anulação de Licitação. Processo Licitatório 66/2017 –
Tomada de Preços 02/2017. Objeto: Contratação de uma Sociedade de
Advogados para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, especializada em Direito Público, para o Município de Pavão. O
presente processo foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93,
devidamente fundamentado no processo. Quaisquer dúvidas poderão
ser esclarecidas junto á Comissão Permanente de Licitação, no prédio da Prefeitura na Rua Getulio Vargas, n° 123, Centro, Pavão/MG,
das 08h00min às 12:00. Pavão/MG, 12 de dezembro de 2017. Luciano
Balarini Gonçalves – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1039033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2017 – Empresa organizadora: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA-EPP - Pedido
de Isenção da Taxa de Inscrição: 05/02/2018 a 07/02/2018, pelo site
www.exameconsultores.com.brouna PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRINÓPOLIS. Inscrições: 20/02/2018 a 19/03/2018, pelo site
www.exameconsultores.com.brouna Sede da Prefeitura Municipal.
Realização das Provas: 08/04/2018. Maiores informações, bem como a
íntegra do Edital, na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça São
Sebastião, nº 112, Centro, CEP 38178-000, Pedrinópolis/MG – Horário de expediente: 8h às 11h e 13h às 16h - Telefone (34) 3355-1220
- e-mail [email protected]; e no site da empresa organizadora www.exameconsultores.com.br. Pedrinópolis (MG), 12/12/2017. Antônio José Gundim - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1039211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Convocação julgamento Proposta Comercial – Tomada de Preços
nº007/2017 - Processo Licitatório nº071/2017. Objeto: Prestação de
serviços de calçamento em bloco sextavado de diversas ruas do Bairro
Sagrada Família no município de Pirapora/MG. A Prefeitura Municipal
de Pirapora CONVOCA os licitantes participantes deste processo para
a sessão de abertura dos envelopes de proposta comercial das empresas
declaradas HABILITADAS, que ocorrerá no dia 14/12/2017 às 13:00hs
na Sala de Licitações desta Prefeitura. Pirapora/MG, 11/12/2017 –Ailton Barreto – Presidente CPL.
3 cm -12 1039099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC, 164/2017 PREGÃO 104/2017. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam
interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 164/2017 – Pregão Nº 104/2017 – Data: 26/12/2017, Início da Sessão: 14:30 hs, Contratação de Seguro Contra Sinistro para
veículos da Frota Municipal.Julio Pires Monteiro (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
3 cm -12 1039138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC, 166/2017 PREGÃO 106/2017, PRC 165/2017
PREGÂO 105/2017 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 166/2017 – Pregão Nº 106/2017 – Data: 27/12/2017,
Início da Sessão: 14:30 hs,Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Carnes e Embutidos.Sandra Helena de Carvalho Lana
(Pregoeira).
PROCESSO 165/2017 – Pregão Nº 105/2017 – Data: 27/12/2017, Início da Sessão: 09:30 hs, Registro de Preços para futura e eventual Contratação de emissora de rádio local ou de alcance em todo o Município de Ponte Nova, com transmissão em amplitude modulada (AM) e
frequência modulada (FM), para prestação de Serviços de Divulgação
de Propaganda Institucional da Prefeitura Municipal de Ponte Novas.
Neria Maria Moutinho Soares Monteiro (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
5 cm -12 1039331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 066/17 PP nº 44/17. Objeto: Aquisição de Pneus,
Câmara de Ar e outros. Sessão: 19/01/2018 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, pelo e-mail: [email protected] ou pelo Site.
Ponto Chique-Mg 11/12/17. Elaine Fernandes - Pregoeira Oficial
1 cm -11 1038442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 131/2017, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 080/2017, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto será a Contratação de empresa para criação do site institucional e portal da transparência de modo automatizado, incluindo criação de layout, migração
de conteúdo de site antigo, licença de uso, hospedagem, capacitação
de servidores e suporte técnico, conforme especificações contidas no
anexo I do edital. O recebimento das propostas será no dia 27/12/2017,
às 15h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de
acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal
nº. 003/2009. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.
pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: [email protected].
Ponto dos Volantes/MG, 11 de dezembro de 2017. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -11 1038508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 050/2017. Torna público que
fará realizar no dia 27 de Dezembro de 2017, às 09:00 horas, Pregão
Presencial nº 050/2017, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços relativo à busca eletrônica e remessa de publicações dos atos processuais e assuntos diversos de interesse do Município de Presidente Kubitschek durante o ano
de 2018. Edital disponível na internet no endereço: www.pk.mg.gov.
br. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, tel.: (38)
3545-112, e-mail: [email protected]. Silvério Izanam de Oliveira
- Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 051/2017. Torna público que
fará realizar no dia 28 de Dezembro de 2017, às 09:00 horas, Pregão
Presencial nº 051/2017, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços de seguro total de automóveis.
Edital disponível na internet no endereço: www.pk.mg.gov.br. Maiores
informações na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua
Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, tel.: (38) 3545-1122.
e-mail: [email protected]. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
5 cm -12 1039174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Licitação: Proc. 090/2017. Pregão Presencial: 053/2017.
Obj:Aquisição de 01 veículo de passageiros, especificação mínima:
motor 1.0, potência 75cv gasolina e 82cv etanol, cor branca, 4 portas,
sistema de partida a frio sem tanque auxiliar de gasolina, manual de 5
velocidades, fabricação 2017, modelo 2018, tanque com capacidade50
lt, porta-malas 280 lt, banco do motorista com regulagem de altura,
desembaçador de vidro traseiro, rodas de aço 14” c/ pneus 175/70
R14, garantia total de 3 anos e itens exigidos pelo CONTRAN. Credenciamento: Das09às09h15min em22/12/2017. Abertura:09h15min
em 22/12/2017. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.
mg.gov.br e tel. (32)3341-1259
3 cm -11 1038794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 246 de 08 de Dezembro de 2017 resolve nomear a
concursada abaixo, em virtude de sua aprovação no concurso público
01/2015. Secretária Escolar – Ingrid de Freitas Fraga Paiva. A concursada acima tem o prazo de 30 (trinta) dias para os trâmites de posse,
a contar da data desta publicação. Secretaria de Administração,
12/12/2017.
2 cm -12 1038971 - 1