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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 117/2017 – PREGÃO Nº
065/2017. O Município de CAIANA- MG, torna público nos termos
das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações
o Processo nº 117/2017, Pregão Presencial nº 065/2017, com abertura
para o dia 12/01/2018 às 14:00 horas, Visando: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos computadores, monitores e periféricos de informatica e consultoria técnica em tecnologia da informação..O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, nº 106,
centro, na cidade de CAIANA- MG CEP: 36.832-000 ou através do
sitewww.caiana.mg.gov.br MAURICIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 11/12/2017
3 cm -14 1040183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,
Torna público Pregão Presencial, Nº 067/2017, para prestação de serviço de transporte escolar em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação. Abertura: 28/12/2017 às 08:30Hs. Informações: (33)35161348. Prefeito Municipal.
1 cm -14 1040283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
Proc. Nº 126/2017 P P Nº 067/2017-REG. PREÇOS Nº 002/2017Objeto:Aquisição de gás liquefeito de Petróleo (GLP), vasilhame
e registro com mangueira,para atender as secretarias municipais da
Prefeitura de Capitão Enéas-MG-CREDENCIAMENTO : 28/12/1715:30HS- Lorenn Susy-Pregoeira.
2 cm -14 1040408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
Tomada de Preços n. º 25/2017, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 152/2017, do tipo menor
preço global, objetivando a contratação de empresa para execução de
tapa-buracos, passagens elevadas e lombadas em CBUQ nas vias do
municipio. Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 09:00 horas do dia 04/01/2018, sendo
que o Envelope 01 referente à Habilitaçãoserá aberto às 09:30 horas
do dia 04/01/2018, no mesmo local. Informações através do telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.
3 cm -14 1040113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG Inexigibilidade nº. 008/2017 - Extrato da Ratificação de Inexigibilidade
referente ao Processo Licitatório nº. 396/2017 – Objeto: Contratação
de empresa para produção de Shows Musicais para as festividades de
79 anos de emancipação do Município de Carlos Chagas, a realizar-se
no período de 15 a 17.12.2017 - PRC Cultural 233/2017 - ICMS Turístico.Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: JOVANE
FERREIRA CARDOSO - ME. VALOR: R$ 47.500,00 (Quarenta e sete
mil quinhentos reais). Data da Ratificação: 14 de dezembro de 2017 –
Prefeito Municipal.
3 cm -14 1040475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 062/2017 – Processo Licitatório nº. 361/2017 Extrato da Homologação. Objeto: Registro de Preços para aquisição
eventual e futura de alimentos nutricionais, fórmulas e suplementos
hipercalóricos destinados à pacientes em condições especiais. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: NUTRI.COM
COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS EIRELLI – ME e NUTRIMINAS
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÕES DIETÉTICAS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Data da Homologação: 13
de dezembro de 2017. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito
Municipal.
3 cm -14 1040289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
Concorrência nº. 001/2017 - Comunicação. O Município de Carlos
Chagas/MG torna Público o resultado da Ata de Realização do Certame
referente ao Processo Licitatório Nº. 284/2017 – Modalidade Concorrência nº. 001/2017. A Comissão Permanente de Licitação julgou: a)
pela inabilitação das empresas: EVOLUÇÃO SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, SÃO GABRIEL AMBIENTAL LTDA
– ME, FERNANDES TERRAPLANAGENS LTDA, RODRIGUES
E CAIRES LTDA – ME, MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DOS
SANTOS EIRELI – ME e CONSTRUTORA HERTZ EIRELI – EPP
cujas razões estão descritas na íntegra da Ata de Realização do Certame que será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Carlos
Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Destarte, abre-se
prazo de 08 (oito) dias úteis para a regularização da Documentação, que
causou a inabilitação das mesmas. Carlos Chagas/MG, 14 de dezembro
de 2017. Comissão Permanente de Licitação. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.
4 cm -14 1040126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA – MG,
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2017. A Prefeitura Municipal de
Carmo da Mata-MG, na pessoa do Prefeito Municipal, torna público
que fará realizar o Processo Licitatório Nº 086/2017 na modalidade
Pregão Presencial Nº 033/2017, cujo o objeto é a aquisição de óleo
lubrificante e filtros automotivos conforme especificados, para a manutenção da frota municipal no exercício de 2018. Data de entrega dos
envelopes de Proposta de Preço e Documentação 29/12/2017 até as
08:30 horas. Maiores informações e edital completo no site WWW.
carmodamata.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal. Carmo da
Mata, 14/12/2017. Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1040302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA –
Decisão de recurso – Tomada de Preço n.º 003/2017. A Prefeitura
Municipal de Carmo da Mata, por intermédio da CPL, torna público,
nos termos da Lei Federal n.8.666/93 e suas alterações, que após análise detalhada do recurso interposto, tempestivamente, pela empresa
Power Construções Ltda a Comissão Permanente de Licitação concede-lhe provimento, em conseqüência disso fica habilitada a empresa
Power Construções Ltda. Carmo da Mata, 14/12/2017. Comissão Permanente de Licitação: Sandra Machado Ferreira Freire, Albertino Pinto
da Silva Neto, Maria Aparecida Santos de Almeida e Cristiane Rezende
Câmara
Prefeitura Municipal de Carmo da Mata – Despacho de Decisão de
recurso – Tomada de Preço n.º 003/2017. A Prefeitura Municipal
de Carmo da Mata, por intermédio do seu Prefeito Municipal, torna
público, nos termos da Lei Federal n.8.666/93 e suas alterações, o
acolhimento integral dos fundamentos e as conclusões expostas pela
Comissão Permanente de Licitação. Carmo da Mata, 14/12/2017. Almir
Resende Júnior - Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - Aviso de Licitação – Tomada
de Preços n.º 003/2017 – Processo Licitatório n.º 067/2017. O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, por intermédio de sua Comissão Permanente de
Licitação, após julgamento de recurso, a data de abertura do envelope
de proposta de preço do Processo Licitatório n.º 067/2017, Tomada de
Preço n.º 003/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para execução e ampliação de muro da Escola M. Nephtali Gonzaga de Melo e
reforma e ampliação da Escola M. Nossa Senhora do Carmo. Data de
abertura do envelope: 18/12/2017, às 9:00. Comissão Permanente de
Licitação: Sandra Machado Ferreira Freire, Albertino Pinto da Silva
Neto, Cristiane Rezende Câmara e Maria Aparecida Santos de Almeida.
14/12/2017
7 cm -14 1040196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MGATA Nº PMC/112/2017 – Partes: Município de Congonhas X Organizações M.S.L Eireli-Epp. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material elétrico e eletrônico para atender
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Congonhas. Prazo de
vigência de 12 meses. Valor: R$191.055,05. Data: 23/11/2017. ATA
Nº PMC/113/2017 – Partes: Município de Congonhas X Elétrica Luz
Comercial de Materiais Elétricos Ltda-ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico e eletrônico
para atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Congonhas. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$156.749,30. Data:
23/11/2017. ATA Nº PMC/114/2017 – Partes: Município de Congonhas X Industrial Ferragens Ltda-Me. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material elétrico e eletrônico para atender
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Congonhas. Prazo de
vigência de 12 meses. Valor: R$169.567,50 Data: 23/11/2017. ATA Nº

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PMC/116/2017 – Partes: Município de Congonhas X Zica Costa & Cia
Ltda-Me. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de material e uniformes esportivos, para atender a Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$64.594,30.
Data: 06/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 184/2017 – Processo de
Compra 930/2017 - Processo Licitatório 950/2017. Objeto: Aquisição de materias de limpeza e utensílios para manutenção da Cozinha
Comunitária. Recurso Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: Nilza Rodrigues Office Eireli - Epp, referente aos itens 03, 10, 11, 13 e 19; Alimentus Vale Aco Com. Atac.
Generos Aliment. Ltda Epp, referente aos itens 07, 15 e 18 e Marcilio
Piramides Soares - Epp, referente aos itens 16, 17 e 21. Os itens 01,
02, 04, 05, 06, 08, 09, 12, 14 e 20 foram frustrados. Paulo Valadares
da Silva. Pregoeiro.
3 cm -14 1040292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 130/2017 – Processo
834/2017. Objeto: aquisição de lâmpadas para microscópio e reagentes para cumprir o Plano de Monitoramento das Ações de Vigilância
em Saúde, Resolução SES-MG 5.558/2016 – Febre Amarela, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recurso Febre Amarela.
Comunicamos aos interessados que a licitação foi DESERTA, nos termos do art. 22 § 7º da Lei Federal 8.666/93. Bruna Costa Silva Duarte.
Pregoeira.
2 cm -14 1040452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE COMPRA Nº 976/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/17. OBJETO O Município de
Coronel Fabriciano fará contratação das Empresas P & C Saúde e
Nutrição Ltda. e Viver Bem Nutrição Ltda. - EPP, em caráter de urgência, para aquisição de Neocate LCP, dieta enteral, frascos e equipo p/
nutrição enteral, em cumprimento da decisão proferida nos Autos dos
Processos nº 0041983-49.2017.8.13.0194 a favor da impetrante a Sra.
Heloisa Gonçalves Barcelos, 0050141-93.2017.8.13.0194 a favor do
impetrante Sr. Acyr Gonçalves Ferreira, 0058623-30.2017.8.13.0194 a
favor do impetrante Sr. Antônio Rodrigues de Souza ao valor global de
R$ 17.610,66 (dezessete mil seiscentos e dez reais e sessenta e seis centavos). Recurso: Próprio, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal
nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 13 de
Dezembro de 2017. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE COMPRA Nº 987/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/17. OBJETO O Município de
Coronel Fabriciano fará contratação da Empresa Drogaria Silvius
Ltda - ME, em caráter de urgência, para aquisição de Ritalina 20 mg e
Cloridrato de Metilfenidato de Liberação Prolongada 18 mg, em cumprimento às decisões judiciais referentes aos processos n° 005620726.2016.8.13.0194 em favor de Israel Augusto Moreira Ribeiro e
0047048-25.2017.8.13.0194 em favor de Luiz Gustavo Ribeiro Assis
Varela, ao valor global de R$ 4.734,00 (quatro mil setecentos e trinta e
quatro reais). Recurso: Gastos com Saúde 15%, nos termos do art. 24,
Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 13 de Dezembro de 2017. José Pereira. Presidente
da CPL.
3 cm -14 1040287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESUMO. PC Nº 985/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/17.
OBJETO Prestação de serviços de próteses dentárias. Contratada:
PATRICIA G. FRANCO ME, ao valor global de R$ 58.335,18 (cinquenta e oito mil trezentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos).
Recurso: Pab fixo e Média/Alta complexidade ambulatorial, nos termos
do art. 24, Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações
posteriores. Coronel Fabriciano, 14 de Dezembro de 2017. José Pereira.
Presidente da CPL.
2 cm -14 1040490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS
Nº 002/2017 - O Prefeito municipal de Curral de Dentro/MG, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores, torna público a todos os interessados que às
09:00 horas do dia 15 de janeiro de 2018, na sede da Prefeitura Municipal localizada na Av. João Alves Gomes, 44 - Centro, por seu leiloeiro designado, procederá Leilão Público de Bens Móveis nº 002/2017
(veículos e outros) de propriedade do município. Maiores informações,
bem como, edital completo, poderão ser obtidos junto ao setor de compras e licitações de segunda a sexta feira, das 07:00 às 13:00 horas pelo
telefone (38) 3845-9419, e-mail [email protected] ou site curraldedentro.mg.gov.br- Curral de Dentro/MG, 15 de dezembro de 2017
- Sebastião Alves dos Santos - Prefeito Municipal
3 cm -14 1040229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 22/2017. O
Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 41/2017, Modalidade Pregão Presencial
Nº: 22/2017, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de instalação da torre de
telefonia celular no Povoado de Macedônia, incluindo o fornecimento
de peças, com data de abertura prevista para o dia 28 de dezembro de
2017 às 09h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280 - Centro – Divino
das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3245-1010. Mariana Esteves Bizerra – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS –
MG.AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 23/2017.
O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica
que abrirá Processo Licitatório Nº: 42/2017, Modalidade Pregão Presencial Nº: 23/2017, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de
assessoria e consultoria em contabilidade aplicada ao setor público,
para atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas
ao Setor Público – NBCASP, devidamente inscrita perante o Conselho
Regional de Contabilidade, com data de abertura prevista para o dia 04
de janeiro de 2018 às 09h00. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3245-1010.
Mariana Esteves Bizerra – Presidente da CPL.
7 cm -14 1040396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –
COMUNICADO – PROCESSO LICITATÓRIO N° 243/2017
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2017 OBJETO: Contratação de
empresa para a execução das obras de pavimentação de diversas vias no
município de Divinópolis/MG – Rua Lago das Roseiras – Bairro Lago
das Roseiras. Após analise técnica da documentação das licitantes ficamHABILITADASas seguintes empresas: Construtora Melo Rodrigues
LTDA-ME e R&S Engenharia LTDA-ME. Ficando aberto o prazo de
ampla defesa conforme legislação vigente. Divinópolis, 14 de dezembro de 2017. Jonas de Alcântara de Azevedo.
3 cm -14 1040242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº253/2017 – PREGÃO Nº139/2017.
Comunicamos a quem possa interessar que o recurso interposto pela
empresa Forte Comércio de Alimentos Eireli - CNPJ 00.517.281/001-54
foi apreciado e julgado PARCIALMENTE DEFERIDO, portanto,
reforma a decisão anteriormente proferida e publicada, declarando que
a referida empresa apresentou amostra do item 36, sendo devidamente
aprovada por estar e conformidade com as especificações exigidas em
edital e Termo de Referência e consequentemente vencedora do item.
Mantendo a sua desclassificação no item 37, visto que não foi verificado fato relevante que determinasse a reforma da decisão de reprovação da amostra do mesmo. O seu total teor se encontra a disposição
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divinópolis. Divinópolis, 14 de dezembro de 2017. Renata Juliana de Oliveira Santos.
Pregoeira Municipal
4 cm -14 1040258 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –
COMUNICADO – PROCESSO LICITATÓRIO N° 242/2017
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017 OBJETO: Contratação de
empresa para a execução das obras de pavimentação de diversas vias
no município de Divinópolis/MG – Ruas Orion e Uruguaiana – Bairro
Mangabeiras. Após analise técnica da documentação das licitantes ficamHABILITADASas seguintes empresas: FLAT Engenharia e Construções LTDA, EMPRESER – Empresa de Prestação de Serviços LTDA,
maia engenharia e construções ltda e construtora melo rodrigues
ltda-me. EINABILITADAa seguinte empresa: R&S ENGENHARIA
LTDA-ME por não ter atendido as exigências dos itens 9.4.1 e 9.4.2
do edital. Ficando aberto o prazo de ampla defesa conforme legislação
vigente. Divinópolis, 14 de dezembro de 2017. Jonas de Alcântara de
Azevedo – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -14 1040240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 085/2017 Registro de Preços
nº 054/2017, objeto: registro de preços para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI’S) e coletivo (EPC), para atender
as demandas das secretarias municipais de dores de Guanhães/mg. Julgamento, Menor preço por item. Data da abertura: 04/01/2018 às 08:00
horas. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected]. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
2 cm -14 1040363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
torna público que, está em andamento o Projeto Construindo Campeões 2017, que reintegra diversas modalidade esportivas, objetivando a
qualidade de vida das pessoas e o desenvolvimento social e desportivo.
O projeto vem gerando impacto social na vida das pessoas envolvidas
como um todo, resgatando a cultura esportiva e tendo como destaque
cada modalidade, valorizando crianças, jovens e adultos, promovendo
assim, mais igualdade social, racial em nosso município.
2 cm -14 1040500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
torna pública a retificação da data de julgamento do processo 088/2017,
Pregão Presencial Para Registro de Preço n°056/2017, divulgada no iof.
mg.gov.br, no dia 12/12/2017, no caderno 2 e pagina 6. Onde lê-se: data
de abertura 21/12/2017, lê-se 28/12/2017. Maiores informações: Tel.
(33) 3426-1210, e-mail:[email protected]. Pregoeira,
Sonildes Maria de Almeida.
2 cm -14 1040489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES
Assunto: Aviso de Licitação. Processo 192/2017. Pregão 097/2017.
Objeto: Contratação de vagas em clínica de tratamento de dependência
química em regime de internação para adultos e adolescentes de ambos
os sexos, conforme as condições constantes dos anexos I, parte integrante deste edital, pelo menor preço por item, com registro de preços.
Abertura: 29/12/2017, ás 14 horas. Mais informações pelo site www.
eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-1983/3494. Elói Mendes
12 de dezembro de 2017. Gláucia Rosendo – Pregoeira Municipal.
2 cm -14 1040139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES
Assunto: Aviso de Licitação. Processo 191/2017. Pregão 096/2017.
Objeto: Contratação de empresa apta a futuro e possível fornecimento de medicamentos (genéricos e similares) da lista ABC Farma
pelo maior desconto do preço de fábrica na lista com registro de preço.
Abertura: 28/12/2017, ás 14 horas. Mais informações pelo site www.
eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-1983/3494. Elói Mendes
12 de dezembro de 2017. Gláucia Rosendo – Pregoeira Municipal.
2 cm -13 1039992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 022/17. OBJETO: Promover Registro de
Preço, para futura e eventual contratação de empresa para prestação
de serviço de confecção de matérias gráficos. DA DECISÃO ADMINITRATIVA: Após análise dos autos, a Administração determina anular o
certame, conforme faculta-lhes o Art. 49 da Lei Federal 8666/93.
Marcio Antônio Belém.
2 cm -14 1040298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS/MG
Torna Público A Realização Do Processo Licitatório N 059/2017 – Pregão Presencial N 022/2017 – Edital N 030/2017 – Objeto: Contratação
De Empresa Para Fornecimento De Combustível Gasolina Comum,
Óleo Diesel S10 E Arla 32 (Agente Redutor Líquido De Óxido De
Nitrogênio Automotivo), De Forma Parcelada, Para Abastecimento Da
Frota De Veículos, Máquinas E Implementos Da Prefeitura Municipal
De Eugenópolis Para O Ano De 2018 – Data Da Autuação: 14/12/2017
– Data E Hora Da Sessão De Julgamento E Entrega Dos Envelopes
Proposta E Documentação: 09:00 Horas Do Dia 28/12/2017 – O Edital
Poderá Ser Adquirido Pelos Interessados Junto Ao Setor De Licitação
Da Prefeitura Municipal De Eugenópolis, Na Praça Ângelo Rafael Barbuto, Nº 58, Centro, Das 08:00 Ás 11:00 E Das 13:00 Às 16:00 Horas
Nos Dias Úteis – Tel. (32) 37241133 – Vasco Navarro Rodrigues Caldas – Prefeito Municipal.
4 cm -14 1040192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
-AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 29/2017, do tipo menor preço, objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de combustível (gasolina comum e aditivada; diesel comum e S10; e etanol) destinados aos veículos da frota e conveniados da Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio. Abertura prevista para
29/12/2017, às 08h:00min. à Av.Dr. João de Souza Lima, 731,centro.
Maiores informações pelo Tel.(33)3284-2686. José Geraldo de Mattos
Bicalho – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1040272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - MG
Retificação de Termo de Rescisão do Contrato. Foi publicado no dia
07/12/2017 no caderno 02, Página 7 do IOFMG, publicação de cancelamento de contrato. Onde se lê Cancelamento do Contrato 54/2017,
leia-se cancelamento do contrato 55/2017. Maiores informações. Sala
de licitações, Praça: Néria Coelho Guimarães, 100, Centro, Guanhães-MG. [email protected]
2 cm -14 1040106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
– Pregão Presencial nº 061/2017. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público que realizará em sua sede à Rua Direita 92 Centro
o Pregão Presencial 061/2017, para prestação de serviços de assessoria em gestão de saúde pública presencial e suporte à distância. Dia
27/12/2017, às 10h. Informações (31) 3893-5130.
2 cm -14 1040178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 223/2017 TP 02/2017 A CPL convoca para abertura das propostas
comerciais às 10h (dez horas) do dia 18/12/2017 na Sala de Licitação.
1 cm -14 1040117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG
Processo nº 201/2017 - RESUMO DE ATA - Tomada de Preços nº
002/2017. Objeto: Contratação De Execução De Obra Pública Em
Regime De Empreitada Global Para Pavimentação Das Extremidades Da Ponte Em Estrutura Mista Localizada Na Estrada Sobre O Rio
Mogi Guaçu, Bairro Centro, Saída Para Ouro Fino, Neste Município
De Inconfidentes, Conforme Anexos Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro E Levantamentos Planimétricos – Resultado: Classificação 1º lugar Pontal Construtora e Prestadora de Serviços LTDA –EPP, CNPJ nº 12.759.515/0001-59, Valor
Proposto, R$ 18.555,15(dezoito mil e, quinhentos cinquenta e cinco
reais e quinze centavos)- Inconfidentes, 06.12.2017- Rodnei Francisco
de Oliveira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - Homologação e Adjudicação – O prefeito municipal usando de suas atribuições e atendendo a Ata da CPL, referente ao Processo nº 201/2017,
na modalidade de Tomada de Preços nº 002/2017, . Objeto: Contratação De Execução De Obra Pública Em Regime De Empreitada Global
Para Pavimentação Das Extremidades Da Ponte Em Estrutura Mista
Localizada Na Estrada Sobre O Rio Mogi Guaçu, Bairro Centro, Saída
Para Ouro Fino, Neste Município De Inconfidentes, Conforme Anexos Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma FísicoFinanceiro E Levantamentos Planimétricos, assim Homologa e Adjudica o presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos para a
seguinte empresa: Pontal Construtora e Prestadora de Serviços LTDA

–EPP, CNPJ nº 12.759.515/0001-59, no valor de R$ 18.555,15(dezoito
mil e, quinhentos cinquenta e cinco reais e quinze centavos) - DÉCIO
BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco
de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – Contrato Processo nº 201/2017 - Tomada de Preços nº 002/2017. Objeto: Contratação De Execução De Obra Pública Em Regime De Empreitada Global
Para Pavimentação Das Extremidades Da Ponte Em Estrutura Mista
Localizada Na Estrada Sobre O Rio Mogi Guaçu, Bairro Centro, Saída
Para Ouro Fino, Neste Município De Inconfidentes, Conforme Anexos Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma FísicoFinanceiro E Levantamentos Planimétricos - Contrato nº 220/2017 Contratado: Pontal Construtora e Prestadora de Serviços LTDA –EPP,
CNPJ nº 12.759.515/0001-59- Valor: , R$ 18.555,15(dezoito mil e, quinhentos cinquenta e cinco reais e quinze centavos) - Preço Empreitada
Global - Ass: 06.12.2017- Prazo: 02 meses a partir da Ordem de Início
de Serviços - Ficha Orçamentária nº 311,313 - DÉCIO BONAMICHI
- Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.
10 cm -14 1040083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO PREGÃO 020/17 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição futura de MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Abertura 02/01/18,
08h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br Link: Licitações. Informações complementares no Departamento de Suprimentos,
(31) 3829-8240, de 12 às 18h. Bruna R. S. de Oliveira, Secretária M.
de Administração, Jésus N. da Silva, Secretário M. de Educação, José
O. de Castro, Secretário M. de Assist. Social, Ededwin W. G. da Cruz,
Secretário M. de Saúde, em 14/12/17.
2 cm -14 1040267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
- Proc. Licitatório 108/2017 Pregão Eletrônico 59/2017 SRP. Extrato
de homologação. Maiores informações (www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg) ou (www.itaguara.mg.gov.br). Itaguara, 06/12/2017. Geraldo
Donizete de Lima – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Proc. Licitatório 121/2017 Pregão Presencial 69/2017 – Aviso de Licitação. Maiores informações (www.diariomunicipal.com.br/amm-mg) e consulta
ao Edital (www.itaguara.mg.gov.br) – Itaguara, 14/12/2017. Geraldo
Donizete de Lima - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG - Proc. 123/2017
Inexigibilidade 12/2017 – Extrato de ratificação. Maiores informações
(www.diariomunicipal.com.br/amm-mg) ou (www.itaguara.mg.gov.
br). Itaguara, 12/12/2017. Geraldo Donizete de Lima – Prefeito.
4 cm -14 1040144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licitatório 122/2017 Pregão Presencial 70/2017 – Aviso de Licitação. Maiores informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg e
consulta ao Edital (www.itaguara.mg.gov.br) – Itaguara, 14/12/2017.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
1 cm -14 1040306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
– Tomada de Preços Nº 06/2017 - O município de Itambacuri, através do seu Prefeito, torna público que, com amparo no que determina
a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, referente à Inabilitação
da empresa Fernandes Terraplanagens LTDA MANTENHO a decisão
tomada pela CPL, devendo o presente processo administrativo de licitação seguir seu regular processamento. Vista aos interessados. Itambacuri, 11/12/2017. Henrique Luiz da Mota Scofield – Prefeito do
Município.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Tomada de Preços Nº 06/2017
- O município de Itambacuri, através da sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que a abertura do envelope de proposta de preços da empresa Ferraz Engenharia Ltda ocorrerá em 21/12/2017, às 13
horas. Itambacuri, 14/12/2017. Guilherme Soares Pereira, Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
Aviso de revogaçao de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna
por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público
que o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL 128/2017, TIPO
MENOR PREÇO POR LOTE, referente à contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados de cessão e direito de uso
de softwares integrados de gestão pública municipal, incluindo serviços
de migração, conversão e saneamento de dados, implantação, treinamento, suporte, atualizações, customizações e manutenção mensal para
atendimento às necessidades do Município de Itaúna - MG, encontra-se
REVOGADO - Itaúna, 12 de dezembro de 2017 – Dalton Leandro
Nogueira, Secretário Municipal de Administração.
3 cm -14 1040074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- T.P. 3/2017 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade T.P. nº 03/2017, Menor Preço por
item, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006,
destinado a contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, no dia 03/01/2018 as 09:00 horas. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av.
Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Nº 0116/2017 – Pregão Presencial Nº 046/2017 - EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese da
Homologação de Contrato Adm. de Execução de Serviços de coleta
de resíduos sólidos residencial e comercial, com uso de equipamentos e veículos, nas vias urbanas e rurais deste Município, com vinte
cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a
seguinte empresa: WERBEM MAGALHÃES SOARES FARIAS –
ME, de Jaíba/MG, CNPJ 04.915.190/0001-28, no valor ESTIMADO
de R$2.048.499,44 (DOIS MILHÕES QUARENTA E OITO MIL,
QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA
E QUATRO CENTAVOS). Com Objeto: Prestação de Serviços para
coleta de resíduos sólidos, residencial e comercial nas vias urbanas e
rurais deste município. Data da Homologação: 11/12/2017 – Vigência:
10/12/2018; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Licitatório Nº 0121/2017 – Adesão Ata de Registro de Preços
Nº 016/2017 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese da Homologação da Ata de Registro de Preços
de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos com e sem condutor, com e sem combustíveis incluindo manutenção preventiva e corretiva, etc, com treze
cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a
seguinte empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES DO BRASIL CSTB, CNPJ 19.221.229/0001-84 de Belo Horizonte/MG, no valor de R$189.408,00 (Cento e oitenta e nove mil quatrocentos e oito reais); Data da Homologação 01/11/2017. Vigência até
30/10/2018. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva,
Prefeito Municipal.
4 cm -14 1040116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Nº 002/2017 – Pregão Presencial 001/2017 - EXTRATO DE
ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Aditivo de Contrato
de aumento de quantitativo em 25%, para Aquisição de Combustíveis
parcelado, com quatro cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: POSTO CENTRAL
DE JAIBA LTDA, CNPJ 07.247.546/0001-90, de Jaíba/MG, item 4
= Diesel S10 deR$3,53 para R$3.59; Objeto: Aquisição de Combustíveis parcelado. Data do Aditivo de Contrato: 24/11/2017 – Vigência:
29/01/2018; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva,
Prefeito Municipal.
3 cm -14 1040102 - 1