TJMG 20/12/2017 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
1191.04123014-4.029-0001-3390-0-10.1
150.000,00
1191.04126014-2.017-0001-3390-0-10.1
75.000,00
1191.04126014-2.017-0001-3390-0-29.1
425.000,00
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1251.06181110-4.271-0001-4499-0-10.8
228.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1261.12122701-2.085-0001-3191-0-23.1
264.536,00
1261.12361211-4.647-0001-3390-0-10.1
3.500.000,00
1261.12361212-2.144-0001-3190-0-23.1
29.101.228,00
1261.12361212-2.144-0001-3191-0-23.1
15.747.006,00
1261.12362212-2.140-0001-3190-0-23.1
433.784,00
1261.12362212-2.140-0001-3191-0-23.1
124.079,00
1261.12362212-2.143-0001-3191-0-23.1
2.186.604,00
1261.12367212-2.134-0001-3190-0-23.1
1.946.147,00
1261.12367212-2.134-0001-3191-0-23.1
7.964,00
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
1301.15451026-1.018-0001-4490-0-10.1
103.303,36
1301.15451026-1.020-0001-4490-0-10.1
1.174.104,41
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1401.06182080-4.473-0001-4490-0-10.8
790,00
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2271.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9
4.300.000,00
2271.28846702-7.004-0001-3390-0-60.9
36.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10122701-2.002-0001-4490-0-84.1
30.000,00
4291.10302183-4.492-0001-3341-0-10.1
1.500.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
61.483.545,77
dos servidores: Adão Josafá do Nascimento, Masp: 903.359-8; Gerson
Antonino Gonçalves, Masp: 374.166-7; Iaçanã Luiz Ferreira, Masp:
373.829-1 e José Caetano de Araújo Filho, Masp: 900.661-0, em exercício na Secretaria de Estado de Governo.
Art. 2º A Comissão de Avaliação de Desempenho Individual será composta pelos seguintes servidores:
I – Marcos Ribeiro de Oliveira, Masp: 941.575-3, como chefia
imediata;
II – Hudson Cássio Rezende de Carvalho, Masp: 375.651-7, como
membro indicado;
III - Cleber Ferreira de Paula, Masp: 346.483-1; como membro indicado suplente;
IV – Shelen Rodrigues Sudario da Silva, Masp: 342.890-1, como membro indicado da Diretoria de Recursos Humanos.
Art. 3º Esta Resolução entra vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017.
Odair José da Cunha
Secretário de Estado de Governo
19 1041924 - 1
RESOLUÇÃO SEGOV N° 657, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
Institui Comissão de Recursos para atuar na Avaliação de Desempenho
Individual de servidores na Secretaria de Estado de Governo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições previstas no inciso III, do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado
de Minas Gerais, e, nos termos da Lei Complementar nº71, de 30 de
julho de 2003, considerando, ainda, o disposto no art. 18 do Decreto nº
44.559, de 29 de junho de 2007, RESOLVE:
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
INCISO I DO ART. 2° DESTE DECRETO:
R$
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
1191.04122701-2.001-0001-3390-0-29.1
5.000,00
1191.04122701-2.002-0001-3390-0-10.1
130.000,00
1191.04122701-2.002-0001-3390-0-29.1
100.000,00
1191.04123014-4.028-0001-3390-0-10.1
115.000,00
1191.04128014-2.019-0001-3390-0-29.1
60.000,00
1191.04128701-2.030-0001-3390-0-10.1
30.000,00
1191.04129015-4.018-0001-3390-0-29.1
30.000,00
1191.04129015-4.022-0001-3390-0-10.1
50.000,00
1191.04129015-4.022-0001-3390-0-29.1
280.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1261.12361212-2.137-0001-3190-0-23.1
4.963.114,00
1261.12361214-4.657-0001-3391-1-10.1
3.500.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
1301.04122014-1.027-0001-4490-0-10.1
103.303,36
1301.15451026-1.016-0001-3390-0-10.1
30.150,00
1301.15451026-1.016-0001-4490-0-10.1
223.306,11
1301.15451026-1.018-0001-3390-0-10.1
600.000,00
1301.26130067-1.036-0001-3350-0-10.1
65.000,00
1301.26130067-1.036-0001-3390-0-10.1
255.648,30
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1401.06182080-4.473-0001-3390-0-10.8
790,00
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1481.08244151-4.580-0001-4499-0-10.8
228.000,00
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2271.28846702-7.009-0001-3391-0-60.1
4.336.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10122701-2.002-0001-3390-0-84.1
30.000,00
4291.10302183-4.487-0001-3390-0-10.1
1.500.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
16.635.311,77
19 1042124 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
dispensa, nos termos do artigo 11, §2º do Decreto nº 16.409, de 10 de
julho de 1974, LEONARDO MARTINS LOPES, MASP 349.817-7,
do cargo em comissão de Supervisor II, Código CH02-IJ819, Símbolo
QP-27, do Quadro Setorial de Lotação da extinta Secretaria de Estado
da Justiça, a contar de 13/05/1998, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto Mineiro de
Agropecuária à disposição do Tribunal Regional Eleitoral 333ª-BELO
HORIZONTE, em prorrogação, DE 01/01/2016 A 31/12/2016, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ANTÔNIO TABELINI PACHECO/0355748-5/ASSISTENTE DE
GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA.
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto Mineiro de
Agropecuária à disposição do Tribunal Regional Eleitoral 333ª-BELO
HORIZONTE, em prorrogação, DE 01/01/2017 A 31/12/2017, com
ônus para o órgão de origem:
ANTÔNIO TABELINI PACHECO/0355748-5/ASSISTENTE DE
GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
Pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA CRISTINA
ALVES PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de
OUVIDOR, código OV-AR01, de recrutamento amplo, da Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Montes Claros
Montes Claros
81876 - EE de São Pedro da Garça
- MASP 1175241-7, LUIZ AMÉRICO ROCHA FERRAZ, PEBDIAadm. 3, DV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
São José da Lapa
11096 - EE José Elias Issa
- MASP 364013-3, VICENTE DE PAULA COSTA, PEBIIP-adm. 2,
DII, a contar de 05/12/2017, para regularizar situação funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Uberlândia
Uberlândia
167304 - EE Professora Juvenília Ferreira dos Santos
- MASP 864611-9, WESLEI RODRIGUES SILVA, PEBDIA-adm. 2,
DI, a contar de 01/12/2017, para regularizar situação funcional.
nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a
fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado,
lotado na Secretaria de Estado de Educação, a autorização para ausentar-se do país, no período de 06/11/2016 a 12/11/2016, para participar
do ExpoINGENIERÍA 2016, em San Jose/Costa Rica, com ônus para o
Estado, observada as diretrizes da Câmara de Orçamento e Finanças:
GIEZI AMÉRICO REGINALDO, MASP 1120761-0, PEBDIA/
ADMISSÃO 1 E PEBDIA/ADMISSÃO 3, EE CORONEL AMÉRICO
TEIXEIRA GUIMARÃES, FORTUNA DE MINAS, E EE JOÃO
RODRIGUES DA SILVA, PRUDENTE DE MORAIS, RESPECTIVAMENTE, SRE SETE LAGOAS.
retifica o ato de disposição à Prefeitura Municipal de São Francisco de
JOSE ADONAI RAMOS DA CRUZ, MASP 868057-1, PEB - ADM
2, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 28.03.2009:
onde se lê “até 31.12.2009”, leia-se “de 02.01.2009 até 31.12.2009”.
19 1042125 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha
Expediente
RESOLUÇÃO SEGOV N°658, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
Institui Comissão de Avaliação de Desempenho Individual de servidores na Secretaria de Estado de Governo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições previstas no inciso III, do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado
de Minas Gerais, e, nos termos da Lei Complementar nº71, de 30 de
julho de 2003, considerando, ainda, o disposto no art. 13 do Decreto nº
44.559, de 29 de junho de 2007, RESOLVE:
Art. 1° Fica instituída a Comissão de Avaliação de Desempenho Individual para atuar no processo de Avaliação de Desempenho Individual
Art. 1° Fica instituída a Comissão de Recursos para atuar no processo
de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores: Adão Josafá
do Nascimento, Masp: 903.359-8; Gerson Antonino Gonçalves, Masp:
374.166-7; Iaçanã Luiz Ferreira, Masp: 373.829-1 e José Caetano de
Araújo Filho, Masp: 900.661-0, em exercício na Secretaria de Estado
de Governo.
Art. 2º A Comissão de Recursos será composta pelos seguintes
servidores:
I – Jairo da Cruz Santos, Masp: 903.802-7, presidente;
II – Silvana Maria da Silva, Masp: 350.383-6;
III – Naiara Dias Batista Cerqueira de Melo, Masp: 280.796-4;
IV – Luiz Alberto Martins Gazeta, Masp: 381.658-4.
Art. 3º Esta Resolução entra vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017.
Odair José da Cunha
Secretário de Estado de Governo
19 1041921 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATOS DO SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, ao servidor
MASP 907159-8, RENATO SÉRGIO LADEIRA COBUCCI, Gestor
Governamental, nível II, grau J, símbolo GGOV2, por 01 (um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 08/01/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, a servidora MASP 369814-9, LÍVIA FERREIRA LIMA
BARBOSA, Agente Governamental, nível V, grau B, símbolo AGOV5,
referente ao 8º quinquênio, a partir de 06/11/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por 08 (oito)
dias, da servidora MASP 959891-3, SUZI APARECIDA FILIPINI
SANTOS, a partir de 11/12/2017.
19 1042055 - 1
Gabinete Militar
do Governador
Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Fernando Antônio Arantes
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 07, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Retifica a Resolução Conjunta n. 03, de 14 de setembro de 2016 que
dispõe sobre a ordenação de despesa e a designação de responsável técnico para fins de execução orçamentária das ações do Projeto de atualização logística para Defesa Civil no âmbito do Estado de Minas Gerais
orçados no Gabinete Militar que serão executadas pela PMMG.
O CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem a Lei 11.102/1993; art 22 do Decreto 37924/1996.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei
Estadual nº 6.624, de 18 de julho de 1975 e o Decreto Estadual nº
18.445, de 15 de abril de 1977 (R-100);
RESOLVEM:
Art. 1º Retificar o artigo 1º da Resolução Conjunta n.03 14 de setembro
de 2016, que designa o ordenador de despesas referente à Unidade Executora 1070006, conforme segue:
Onde se lê: “Designar como Ordenador de Despesas, referente à Unidade Executora 1071057, o Nr. 109498-0, Maj PM Patrícia Pereira de
Meira portadora do CPF: 901.900.766-15”.
Leia-se: “Designar como Ordenador de Despesas, referente à Unidade
Executora 1070006, o Nr. nº 109498-0, Maj PM Patrícia Pereira de
Meira, CPF: 901.900.766-15”.
Art. 2º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017. (a) Helbert Figueiró De
Lourdes, Cel PM, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de
Minas Gerais, (a) Fernando Antonio Arantes, Cel PM, Chefe do Gabinete Miliar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil.
RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Retifica a Resolução Conjunta n. 06, de 30 de junho de 2017 que dispõe
sobre a ordenação de despesa e a designação de responsável técnico
para fins de execução orçamentária das ações do Projeto de atualização
logística para Defesa Civil no âmbito do Estado de Minas Gerais orçados no Gabinete Militar que serão executadas pela PMMG.
O CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem a Lei 11.102/1993; art 22 do Decreto 37924/1996.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei
Estadual nº 6.624, de 18 de julho de 1975 e o Decreto Estadual nº
18.445, de 15 de abril de 1977 (R-100);
RESOLVEM:
Art. 1º Retificar o artigo 1º da Resolução Conjunta n.06 30 de junho de
2017, que designa o ordenador de despesas referente à Unidade Executora 1070007, conforme segue:
Onde se lê: “Designar como Ordenador de Despesas, referente à Unidade Executora 1071055, o Nr. 109.684-1 Maj PM Darley Wilson Dias
portador do CPF 715.330.286.72”.
Leia-se: “Designar como Ordenador de Despesas, referente à Unidade
Executora 1070007, o Nr. 109.684-1 Maj PM Darley Wilson Dias portador do CPF 715.330.286.72”.
Art. 2º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017. (a) Helbert Figueiró de Lourdes, Cel PM, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Minas
Gerais, (a) Fernando Antonio Arantes, Cel PM, Chefe do Gabinete
Miliar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil.
19 1041932 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 538/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de 1
mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-42003, ao servidor JADIR CARVALHO, masp 1017271-6, a partir de
26-12-2017, referente ao 6º quinquênio.
ATO Nº 539/2017REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei n º 869/1952, por
08 (oito) dias, ao servidor MARCIUS DOUGLAS MURTHA, masp
0957584-6, a partir 20-10-2017.
ATO Nº 540/2017AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de 1
mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-42003, a servidora ELIANE HOOPER AMARAL, masp 1017257-5, a
partir de 26-12-2017, referente ao 5º quinquênio.
ATO Nº 541/2017 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos
do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/2003, ao servidor HÉLIO FERREIRA DIAS, masp 1017093-4, a
partir de 16-12-2017.
ATO Nº 542/2017 AVERBA aos registros funcionais do servidor REINALDO DUQUE DOS SANTOS, masp 1017797-0, o tempo de 2.143
dias ou 05(cinco) anos, e 10(dez) meses e 18(dezoito) dias, conforme
certidão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para fins de
aposentadoria a partir de 05-12-2017.
19 1042012 - 1
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES
E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
EXPEDIENTE
Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças:Mônica
Soares Grosso Avelino.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
Constituição Estadual de 1989, à servidora NANCI GERALDA CARVALHO DE OLIVEIRA, Masp 348.126-4, referente ao 7º quinquênio,
a partir de 25/3/2017.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
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