TJMG 20/12/2017 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Art. 3º Dispensar os servidores a seguir nominados das funções de Responsável Técnico das respectivas Unidades Executoras:
MASP
457.825-8
340.498-5
340.699-8
945.874-6
Nome
Marcos Tadeu de
Brito Brandao
Adélia Aranã Braga
da Silva Barbosa
Geiza Alves Pacheco
Rodrigues Barbosa
Sandra Custodio
Camilo Faria
1.242.449-5 Felipe Borges Oliveira
Silva Maia
1.174.210-3 Sayara
Roesberg Mendes
Cargo
Delegado
de Polícia
Escrivão
de Polícia
Escrivão
de Polícia
Escrivão
de Polícia
Investigador
de Polícia
Investigador
de Polícia
UE
1510078
1510038
1510094
1510039
1510120
1510070
Investigador
de Polícia
1.256.985-1 Elane Andrea Braga de Souza Investigador
de Polícia
Franciano
Investigador
1.256.260-9 Geraldo
Pinto Andrade
de Polícia
Investigador
963.144-1 João Felipe da Silva
de Polícia
458.490-0
Aroldo Souza Arcanjo
1510094
1510003
1510003
1510073
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 19 de dezembro de
2017.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
19 1042066 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
500 - no uso de suas atribuições, retifica o Ato nº 490 publicado em 25/11/2017 no Órgão Oficial de Imprensa de Minas Gerais, nos termos do artigo
93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, a progressão do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro
de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com efeitos às suas respectivas vigências. Para os servidores abaixo relacionados,
no campo Vigência, determina-se que:
Onde Se Lê: 01/01/2016
Leia-Se: 01/07/2016
MASP
0340702/0
0386123/4
0386143/2
0386165/5
0386167/1
0386187/9
0386209/1
0386237/2
0386238/0
0386245/5
0386287/7
0386304/0
0386311/5
0386317/2
0386319/8
0386328/9
0386346/1
0386347/9
0386375/0
0386381/8
0386386/7
0386408/9
0387467/4
0391281/3
0442280/4
0457893/6
0458043/7
0546895/4
0667675/3
0667763/7
0667928/6
0942056/3
0982203/2
1060971/7
1061039/2
1061079/8
1061173/9
Nome Servidor
Geraldo Virgilio Neto
Adriana Marcia Goncalves Greco
Carmen Cardoso Gimenez Silva
Edneia Felix Rios Elias
Eduardo Barbosa De Araujo
Glaucio Sathler Da Silva
Karine Guadalupe Duarte
Marcia Vaz Diniz
Marcia Junia Carolino Rodrigues E Rocha
Maria Cristina Teixeira Alves Pereira
Silvio Cesar Rodrigues
Aline Fonseca Lemos Almeida
Andre Silveira Gouvea
Antonio De Almeida Girant
Antonio Germano Rosa
Valeria De Souza Arruda Dutra
Diomar Da Silva Martins
Edesio Andrade De Carvalho
Giovani Juventino
Harley De Oliveira Paula
Hermes Da Silva Melo
Jose Renato Machado Lima
Celso Dias Costa
Ronaldo Antonio Batista Gomides
Eunice Antonia De Lisboa
Walter Leonardo Magalhaes
Lilian Silva
Marcelo Rodrigues Assuncao
Neidilene Barbosa Ferreira
Marco Tulio Cardoso De Melo
Mauro Luiz Garcia
Carolinne Pimentel De Paula
Guiomar Fatima Abdala Santos Tudeia
Marcio Rodrigues Da Silva
Marcilio Ulisses Vieira Melo Silva
Leonardo Lauriano
Marcos Vinicius De Sousa
Situação Atual
Carreira
Nível
IP-II
III
EP-II
III
EP-II
III
EP-II
III
EP-II
III
EP-II
III
EP-II
III
EP-II
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EP-II
III
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III
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IP-II
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IP-II
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III
Grau
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
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A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
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A
A
A
A
A
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A
A
A
A
A
Posicionamento
Grau
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
501 - no uso de suas atribuições, retifica o ATO 490 publicado em 25/11/2017 no Órgão Oficial de Imprensa de Minas Gerais, nos termos do artigo 93
da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, a progressão do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro
de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com efeitos às suas respectivas vigências. Para os servidores abaixo relacionados,
no campo Vigência, determina-se que:
Onde Se Lê: 01/01/2017
Leia-Se: 01/07/2017
MASP
0340702/0
0386123/4
0386143/2
0386165/5
0386167/1
0386187/9
0386209/1
0386237/2
0386238/0
0386245/5
0386287/7
0386304/0
0386311/5
0386317/2
0386319/8
0386328/9
0386346/1
0386347/9
0386375/0
0386381/8
0386386/7
0386408/9
0387467/4
0391281/3
0442280/4
0457893/6
0458043/7
0546895/4
0667675/3
0667763/7
0667928/6
0942056/3
0982203/2
1060971/7
1061039/2
1061079/8
1061173/9
Dados Do Servidor
Nome Servidor
Geraldo Virgilio Neto
Adriana Marcia Goncalves Greco
Carmen Cardoso Gimenez Silva
Edneia Felix Rios Elias
Eduardo Barbosa De Araujo
Glaucio Sathler Da Silva
Karine Guadalupe Duarte
Marcia Vaz Diniz
Marcia Junia Carolino Rodrigues E Rocha
Maria Cristina Teixeira Alves Pereira
Silvio Cesar Rodrigues
Aline Fonseca Lemos Almeida
Andre Silveira Gouvea
Antonio De Almeida Girant
Antonio Germano Rosa
Valeria De Souza Arruda Dutra
Diomar Da Silva Martins
Edesio Andrade De Carvalho
Giovani Juventino
Harley De Oliveira Paula
Hermes Da Silva Melo
Jose Renato Machado Lima
Celso Dias Costa
Ronaldo Antonio Batista Gomides
Eunice Antonia De Lisboa
Walter Leonardo Magalhaes
Lilian Silva
Marcelo Rodrigues Assuncao
Neidilene Barbosa Ferreira
Marco Tulio Cardoso De Melo
Mauro Luiz Garcia
Carolinne Pimentel De Paula
Guiomar Fatima Abdala Santos Tudeia
Marcio Rodrigues Da Silva
Marcilio Ulisses Vieira Melo Silva
Leonardo Lauriano
Marcos Vinicius De Sousa
Situação Atual
Carreira
Nível
IP-II
III
EP-II
III
EP-II
III
EP-II
III
EP-II
III
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III
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III
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III
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III
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III
EP-II
III
EP-II
III
IP-II
III
IP-II
III
IP-II
III
Grau
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4911. Contratado: ANTUNES & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n°
22.684.945/0001-02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 90 dias. Data da Assinatura: 07/12/17.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4727. Contratado: PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ n° 42.947.333/0001-72. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 dias e reajuste do valor
do contrato. Data da Assinatura: 14/12/17.
Extrato do Contrato nº 35. Contratado: JUSSARA DOS SANTOS DE
PAULA, CNPJ n° 29.005.934/0001-06. Objeto: Prestação de serviços
de fornecimento de buffet. Prazo de Vigência: 30 dias. Valor Global: R$
5.500,00. Data da Assinatura: 15/12/17.
3 cm -19 1042078 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
Dados Do Servidor
Editais e Avisos
Posicionamento
Grau
C
C
C
C
C
C
C
C
C
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C
C
C
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C
C
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C
C
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C
C
C
C
C
19 1042032 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO nº 1491001114/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE BAEPENDI . Objeto: Aquisição de bens ,01 multifuncional laser;10 armários de aço pa 120 misto, chapa 24 e 26 com 4 prateleiras e duas portas
;19 mesas altura 75 cm, largura 120 cm, profundidade 60cm,pes metalon 50x30,em mdf;05 arquivo com quatro gavetas ,altura 133 cm, largura 46cm profundidade 49 cm material em aço;02 caixa de som multimídia amplificada acústica com alto falante de 150w;02 smart tv32º ;03
smart tv led 42º;01 multifuncional tanque de tinta;01 cadeira de escritório giratória;04 mesas de refeitório 8 lugares banco fixo;01 escritório
completo ,mesa em L ,gaveteiro ,armário alto com 2 portas ,armário
alto misto 2 portas ,armário baixo 2 portas, cadeira giratória com braço
;01 fogão industrial 4 bocas com forno;01 liquidificador industrial 2
litros;02 aparelho de ar condicionado split system. Valor do Repasse:
R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
19/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001124/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL EVANGELICA CONSTRUIR DE JACUTINGA . Objeto: Aquisição de 1 (um) multiprocessador de alimentos
(com no min. 6 discos); Aquisição de 8 (oito) prateleiras/estante para
câmara fria com dimensões mínimas de 1,40x0,50x1,80; Aquisição de
7 (sete) armários de aço de duas portas, chapa 22, com dimensões mínimas de 1,90x0,9+0x0,40; Aquisição de 10 (dez) estantes de aço, chapa
22 com dimensões mínimas de 1,90x0,90x0,40; Aquisição de 1 (uma)
refresqueira refrigerada com no mín. 2 cubas de 15 litros; Aquisição de
1 (uma) cafeteira industrial elétrica em inox contendo duas cubas (uma
para café outra para leite) com capacidade mínima de 5 litros cada;
Aquisição de 1 (um) liquidificador industrial, em inox com capacidade
mínima de 4 litros; Aquisição de 1 (um) freezer horizontal com capacidade mínima de 410 litros; Aquisição de 1 (um) forno guilhotina à
gás 80x62; Aquisição de 4 (quatro) conjuntos de mesa com cadeiras de
alumínio fundido; Aquisição de 2 (duas) lavadoras de roupa com capacidade mín. de 15 kg; Aquisição de 1 (um) carro término duplo (self
service)em inox com no mínimo 8 cubas quentes e 4 cubas frias. Valor
do Repasse: R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001125/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANDEIRA . Objeto: Pavimentação de 3.116,50 m² em bloquetes e
execução de 1.054,00 metros lineares de sarjeta, além de 127,00 metros
lineares de rede de drenagem pluvial com 02 (dois) poços de visita
e 04 (quatro) bocas de lobo nas Ruas Charles Baldraia, Aleixo Martins, Irani Mares Patente, União, União I e Neonésia de Souza Matos e
Praça Renato Venâncio, Bairro Tayanna Parque. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 34.375,12. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001130/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BURITIZEIRO . Objeto: Pavimentação de 1.681,28 m² em piso intertravado e execução de 549,40 metros lineares de meio-fio e de sarjeta
(c/extrusora), além sinalização viária horizontal e vertical nas Ruas
Travessa Três e Travessa Quatro, Bairro Alto São Francisco. Valor do
Repasse: R$ 197.009,63. Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001134/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
FAMA . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de 2.450,00m, execução de 755,06m de meio fio com sarjeta moldado in loco, 16 bocas de
lobo e 16m de rede de drenagem pluvial D=500mm na estrada vicinal
que liga a Sede do Município ao Bairro dos Rochas no trecho do Morro
do Barreiro Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 71.399,60. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001137/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUTO NHÁ
CHICA . Objeto: Aquisição de 12 (doze) Computador completo com
processador Core I3, memória de 4GB, HD de 500GB, gravador de
DVD, contendo monitor de no mínimo 18”, teclado; Aquisição de 2
(dois) Armário para secretária, medidas aproximadas 2,00x1,10 altura
em MDF branco com portas e gavetas; Aquisição de 10 (dez) Mesa
70x70, tampo em MDF moderado na cor magno; Aquisição de 1 (uma)
Estante para brinquedoteca em MDF na cor branco 3mx2 alt; Aquisição
de 1 (uma) Estante para brinquedoteca em MDF na cor branco 4,35mx2
alt; Aquisição de 1 (uma) Estante para brinquedoteca em MDF na cor
branco 3mx1,70 alt; Aquisição de 2(duas) Estante para biblioteca em
MDF cor magno 3,50mx1,70 alt. Valor do Repasse: R$ 47.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/12/2017.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001139/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAMARANDIBA . Objeto: Aquisição e instalação de sistema de vídeo
monitoramento por câmeras em diversas ruas conforme relação de ruas
e croqui apresentado na celebração do convênio. Valor do Repasse: R$
343.373,08. Valor da Contrapartida: R$ 3.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura:
19/12/2017. Vigência: 545 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001140/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE LARANJAL . Objeto: Reforma e revitalização da Praça Oriques
Alexandre de Almeida com área de 1.255,60m² - localizada entre as
Ruas Getúlio Vargas e Norberto Berna - Centro Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 12.692,89. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001141/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAMONAS . Objeto: Execução de 5.572,16 m² de Pavimento Asfáltico na Rua Joaquim Ferreira Sobrinho e no Contorno da Lagoa, no
Bairro Santana, no município de Mamonas. Valor do Repasse: R$
110.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.520,49. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
19/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001142/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE MATHIAS LOBATO . Objeto: Pavimentação em piso de concreto
intertravado e=8cm de 986,60m², execução de 382,00m de sarjeta de
concreto e assentamento de 382,00m de meio fio de concreto na Rua
José Francisco dos Santos - Bairro Bela Vista Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.051,36. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
19/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001143/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PERDÕES . Objeto: Reforma de 632,38 m² do telhado da Escola Municipal Otaviano Alvarenga, executado sobre engradamento de madeira
Paraju, coberto por telha francesa. Valor do Repasse: R$ 120.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 37.890,28. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 19/12/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001144/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRANGA . Objeto: Pavimentação de 2.660,00 m² em bloquetes
e execução de 1.054,76 metros lineares de meio-fio e de sarjeta nas
Ruas Acesso à Capela e Acesso ao Posto de Saúde, Distrito de Mestre
Campos. Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$
4.715,59. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001146/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRUDENTE DE MORAIS . Objeto: Construção de edificação com
112,48 m² para abrigar o Centro de Convivência Municipal à Rua Carmem Miranda, Subdistrito de Campo de Santana. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 98.592,03. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001151/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ROTARY CLUB
ITABIRA CAUE . Objeto: Aquisição de 1 (uma) Tela motorizada 106
polegadas para projeção; Aquisição de 1 (uma) Moldura para tela
106”; Aquisição de 16 (dezesseis) Caixa acústica 6 polegadas, 50 W;
Aquisição de 1 (um) Suporte para projetor para teto; Aquisição de 1
(um) Amplificador potência 500 watts, 120 a 240 volts; Aquisição de
1 (um) Microfone sem fio duplo; Aquisição de 1 (uma) Mesa de som,
12 canais; Aquisição de 3 (três) Condicionador de ar Split modelo High
Wall, 30.000 BTUs, ciclo frio; Aquisição de 1 (um) Projetor multimídia, alta resolução, ajuste por controle remoto; Aquisição de 1 (uma)
Impressora multifuncional, laser color, 110 a 240 volts; Aquisição
de 119 (cento e dezenove) Cadeira fixa de polipropileno, pés metálicos, preta, encosto anatômico, cap. 120 kg; Aquisição de 30 (trinta)
Mesa em fórmica, pés metálicos preto, quadrada, 77x120mm. Valor
do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001152/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ. Objeto: Construção de galpão multiuso com área de 122,95m² localizado na Rua B - Bairro Planalto Valor
do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.520,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
48 1. Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001153/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de 1.164,06m², assentamento de 434,76m de meio fio de
concreto e execução de 211,91m de sarjeta de concreto - 50x5cm na
Rua Nossa Senhora Aparecida - Distrito de Mãe dos Homens Valor do
Repasse: R$ 97.245,63. Valor da Contrapartida: R$ 983,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1.
Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001154/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANIA . Objeto: Reforma e revitalização da Praça da Andorinhas
com área de 1.088,00m² localizada na Rua Ovídio Rufino esquina com
a Rua João Dias westin - Bairro São Sebastião Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 98.763,59. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 1491001156/2017.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e FUNDAÇÃO FUTURO BRASIL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
. Objeto: Aquisição de 1 (uma) Tela elétrica 16:9 tensionada; Aquisição de 1 (um) Suporte de projetor universal 50 cm., Aquisição de 1
(um) Projetor de cinema x36 de 3600; Aquisição de 1 (um) Seletor de
alto padrão HDMI 4K 3x1 com extrator de áudio; Aquisição de 1 (um)
Amplificador de som 250 watts de potência; Aquisição de 92 (noventa
e duas) Cadeiras diretor com longarina de quatro lugares; Aquisição de
3 (três ) Impressoras multifuncional; Aquisição de 2 (dois) Notebooks
4GB de RAM, 1 TB de HD, tela de 15,6”; Aquisição de 2 (duas) TVs
40 polegadas, padrão Smart TV; Aquisição de 1 (um) Computador de
mesa - 4 GB de RAM, HD 500, teclado, mouse, teclado, DVD, caixas
de som, com monitor entre 17” e 21”. Valor do Repasse: R$ 41.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 141,89. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/12/2017.
Vigência: 365 dias.
46 cm -19 1042110 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO nº 1231001093/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DO BAIRRO DA PALHA VELHA . Objeto: DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE UM SECADOR METÁLICO CILÍNDRICO ROTATIVO
E UM DESCASCADOR METÁLICO CONJUGADO PARA BENEFICIAMENTO DO CAFE. Valor do Repasse: R$ 87.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20
608 150 4351 0001 4450 52 04 0 10 8. Gestor: Niwton Castro Moraes
Masp: 1.278.154-8. Assinatura: 18/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1231001102/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO . Objeto:
Fomentar o agronegócio local através da construção de pista de areia
para cavalos. Valor do Repasse: R$ 55.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 3.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351
0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 18/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231001106/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
DO MUNICÍPIO DE ALFREDO VASCONCELOS . Objeto: Fomentar
o agronegócio local e a competitividade do produtor rural através da
aquisição de equipamentos agrícolas. Valor do Repasse: R$ 30.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231
20 608 150 4351 0001 4450 41 01 0 10 8. Gestora: Liana Figueiredo
Souza. Masp: 1.349.847-2 Assinatura: 18/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231001160/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SANTO INÁCIO . Objeto: Fomentar o desenvolvimento do agronegócio local e a integração social entre os produtores rurais, através da aquisição de equipamentos agrícolas, sendo
uma colhedora de forragens e um pulverizador. Valor do Repasse: R$
35.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 0001
4450 41 01 0 10 8. Gestor: Luiz Antônio Pereira. Masp: n 270.523-4
Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231001166/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS
AGRICULTORES DA PEDRA BRANCA . Objeto: FOMENTAR O
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, UMA PLAINA AGRÍCOLA