TJMG 28/12/2017 -Pág. 90 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
transportadora tipo helicoide; misturador constituído por eixo com braços e palhetas substituíveis; silo de agregados com divisórias removível; terceiro silo cimento, cal ou aditivo equipado com eixo transportador helicoidal e dosador, motor elétrico central de 20 cv; bomba de
emulsão de 50 mm; válvulas de alívio e segurança; encanamento quadrado com registros flangeados de 50x 50 mm. Valor do Repasse: R$
88.279,28. Valor da Contrapartida: R$ 9.825,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001662/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA BÁRBARA DO LESTE . Objeto: Construção de quadra poliesportiva com 483,00 m² de laje de transição E=8cm, FCK=18MPA, com
tela 0,97kg/m², 45,60 m² de arquibancada, 25,70 m² de muro de contenção e 157,85 m de muro de vedação, localizada à Rua Augusta Maria
da Silva nº 40, bairro Nossa Senhora de Lourdes, em Santa Bárbara do
Leste/MG. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 15.061,80. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001664/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA VITÓRIA. Objeto: Pavimentação asfáltica de 4.818,14 m² em
CBUQ e execução de 889,17 metros lineares de meio-fio com sarjeta
(extrusora) em trechos das Avenidas “29” e Sebastião Ribeiro Franco e
da Rua Leonor Rodrigues da Silva, Bairro Brasil. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 34.678,87. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001665/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERRA DOS AIMORÉS . Objeto: Construção de cobertura com
459,36 m² em estrutura metálica e telhas galvanizadas sobre quadra da
Área de Esportes e Convivência à Rua Rio das Velhas, Centro. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.725,55. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
8. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001666/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBERLÂNDIA . Objeto: Aquisição de 01 Veículo tipo caminhão zero
Km, com potência mínima de 170 CV, combustível Diesel, PTB aprox.
5.500 Kg, adaptado para o serviço de castração móvel de cães e gatos
e todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em
vigor. Garantia mínima de 12 (doze) meses, sem limite de quilometragem; 02 Microcomputadores notebook processador I5, Tela mínima de
14’’, 1TB de HD; 04 Cadeiras Fixa para escritório, com encosto, com
braço, cor preta; 02 Mesas para escritório com gavetas; 02 Cadeiras
giratória de escritório, com braço, altura regulável, suporte mínimo de
100 Kg, garantia de 12 meses; 01 Tela de projeção com Tripé. Dimensões mínimas de 1,80 m x 1,80 m; 01 Projetor multimídia, mínimo de
3000 lumens. Valor do Repasse: R$ 253.533,68. Valor da Contrapartida: R$ 28.170,43. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 27/12/2017. Vigência:
365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001667/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
UMBURATIBA , com interveniência de SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. Objeto: Construção de
ponte mista em concreto armado e vigas metálicas com área de 151,20
m², localizada à estrada vicinal margem da estrada de Umburatiba a
Bertópolis acesso a Itanhen, sobre o rio Umburana. Valor do Repasse:
R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.608,54. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001669/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARANAÍBA . Objeto: Extensão de rede de distribuição urbana nas
Ruas Randolfo Teixeira, José Norberto da Rocha Dutra, Vereador José
Dutra de Souza e Vereador Osvaldo Henriques de Assis - Centro Valor
do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 18.428,58.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 48 1. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001671/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ESPORTE CLUBE
PIEDADE . Objeto: Reforma e ampliação do vestiário com área total
de 106,04m², construção de área de recreação coberta com área de
144,00m², execução de 30,00m de alambrado em tela galvanizada fio
12 #7,5cm tubo de ferro 50mm h=6,00m inclusive portão 90x210cm,
433,50m de cerca de mourão de concreto h=2,80m, 3 fios de arame e
tela galvanizada fio 12 #2” no campo de futebol localizado na Rua Florinda Modena, 270 - Bairro Piedade,e equipamentos para playground.
Valor do Repasse: R$ 303.984,05. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001673/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e COMUNIDADE
TERAPÊUTICA ELE SE IMPORTA . Objeto: Aquisição de 1 (uma)
Amassadeira 25 kg; Aquisição de 1 (um) Cilindro elétrico 37 cm; Aquisição de 1 (uma) Divisória 30 pedaços; Aquisição de 1 (uma) Modeladora 35 cm; Aquisição de 1 (um) Armário de pão 58x70; Aquisição
de 1 (uma) Batedeira industrial 12 litros; Aquisição de 1 (um) Forno 8
esteiras turbo a gás; Aquisição de 1 (um) Fogão 40x40 3 bocas; Aquisição de 2 (dois) Cortador industrial de legumes; Aquisição de 2 (dois)
Congelador 503 lt; Aquisição de 1 (uma) Balança industrial 15 kg. com
bateria; Aquisição de 2 (dois) Liquidificador industrial 6 litros; Aquisição de 2 (dois) Espremedor industrial; Aquisição de 2 (dois) Triturador de alimentos industrial, 8 litros; Aquisição de 1 (uma) Chapa a gás
industrial com tripé; Aquisição de 1 (uma) Caixa de som ativa, 15 polegadas; Aquisição de 1 (um) Kit de caixas de som ativa e passiva; Aquisição de 1 (um) Computador all in one memória 4GB memória 1TB;
Aquisição de 1 (um) Notebook memória 8GB, HD 1TB; Aquisição de 2
(duas) Impressora multifuncional colorida; Aquisição de 2 (dois) Armário/Arquivo 4 gavetas; Aquisição de 2 (dois) Armário duas portas. Valor
do Repasse: R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001674/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PALMÓPOLIS . Objeto: Execução de calçamento em piso de bloquete
sextavado, com 5.913,10 m², e= 8,00 cm, Fck = 35 MPa, assentamento
de 1.804,00 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo B - (12 x 18 x
45) cm, construção de 1.804,00 m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3 %,
nas Ruas Cachoeira (Bairro Nova Esperança), Santo Antônio (Bairro
Paraíso), Travessa Airton Senna (Bairro Alvorada), Belo Horiente
(Bairro Nova Esperança), Antônio Ferreira (Bairro Nova Esperança),
Travessa 1º de Maio (Bairro Nossa Senhora de Fátima), Rua X (B. Centro - Distrito de Jeribá) e Gregório Oliveira (B. Centro - Distrito de Dois
de Abril). Valor do Repasse: R$ 500.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 10.723,50. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001675/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
POMPÉU . Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de 4.194,00m²,
execução de 730,00m de meio fio e sarjeta executado com extrusora
na Avenida Moacir de Campos Cordeiro Valadares e nas Ruas Wilson
Hermínio Alves e Setembrino de Campos Moreno - Bairro Distrito
Industrial. Valor do Repasse: R$ 130.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 93.326,87. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001676/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRATÁPOLIS . Objeto: Construção de edificação com 234,00 m²
para abrigar a Garagem Municipal à Rua Primavera, sede do município.
Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.824,67.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8.
Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001677/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DAS MISSÕES . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm

de 2.844,80m² e execução de 1.011,00m de meio fio com sarjeta executado com extrusora na Via Principal da Comunidade de Barreiro Preto
Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 8.430,92.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001685/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CONFERENCIA SÃO
VICENTE DE PAULO LAR DOS IDOSOS . Objeto: Construção de
edificação com 265,23 m² para abrigar a ala de dormitórios do asilo
do Lar São Vicente de Paulo à Rua Joaquim Pires de Souza, sede do
município de Serrania. Valor do Repasse: R$ 284.786,98. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 27/12/2017. Vigência:
365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001687/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTO DOS VOLANTES . Objeto: Execução de 1.281,24 m² em Calçamento em Bloquete, execução de 425,35 metros de meio-fio e 377,04
metros de sarjeta (50x5) cm, moldado in loco e 431,34 m² de piso em
concreto (passeio) na Travessa Paulo Bezerra Lopes, Bairro da Quadra
no município de Ponto dos Volantes. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 31.167,08. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
27/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001689/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENHORA DO PORTO . Objeto: Execução de 1.487,57 m² de Calçamento em Bloquete, E=6cm, 751,73 metros de Meio-fio com Sarjeta (Sarjeta 30x8cm Meio-fio 15x10cm x H=23cm), na Comunidade
da Vargem Fria, no município de Senhora do Porto. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 12.363,17. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 365 dias.

metálica para bloco de 20cm, 01 (uma) forma metálica para canaleta de
15cm, 01 (uma) forma metálica para canaleta de 20cm, 01 (um) misturador de concreto com capacidade de 600 litros, 01 (uma) esteira transportadora de 05 metros, 02 (dois) carrinhos de garfo para transporte dos
blocos. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
1.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 365 dias.

Objeto: Fomentar o desenvolvimento do agronegócio local e a integração social da população rural, através de obras para a melhoria da infraestrutura de prédio público, de propriedade da Administração Pública
Municipal, onde se pretende desenvolver atividades de relevante interesse público. Valor do Repasse: R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 548,14. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 53 4120 0001
4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 730 dias.

Extrato do CONVÊNIO nº 1491001699/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIDOVAL . Objeto: Construção de 176,00 m² de muro divisório em
alvenaria de bloco de concreto, além de reforma de muro existente com
63,00 m² e assentamento de 60,89 m² de gradil de ferro no perímetro
do terreno da Creche Municipal Pró Infância à Rua Capitão Antônio
Ribeiro. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
2.382,19. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 730 dias.

Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231001654/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO e CLUBE DO CAVALO DE FELIXLÂNDIA
. Objeto: Construção de muro de divisa do Parque Equestre Marcos
Antero e cercamento da pista interna de equitação. Valor do Repasse:
R$ 38.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351
0001 4450 41 01 0 10 8. Gestora Responsável: Miriam Terezinha Bragança Lana . Matrícula: 984436 Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 730
dias.
11 cm -27 1044887 - 1

Extrato do CONVÊNIO nº 1491001700/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO HIPÓLITO . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de
1.461,87m², execução de 511,86m de sarjeta de concreto - 50x5cm e
assentamento de 548,335m de meio fio de concreto pré moldado nas
Ruas Demétrio César e Juscelino Miranda - Centro. Valor do Repasse:
R$ 126.860,40. Valor da Contrapartida: R$ 1.281,42. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001701/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE CRUZÍLIA . Objeto: Conclusão das edificações (três blocos) que abrigarão a
sede da Entidade à Rua Antonio Augusto de Lima,s/nº,Olaria, sede do
município de Cruzília-MG. Valor do Repasse: R$ 193.135,05. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 365 dias.

Extrato do CONVÊNIO nº 1491001691/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
TIMÓTEO . Objeto: Reforma e revitalização de praça à Rua Vinicius
de Moraes esquina com Rua Clara Nunes, Bairro Alphaville. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 16.264,02. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 730 dias.

Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001702/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e SOCIEDADE DOS
AMIGOS DE MARIA DA FÉ. Objeto: Reforma da cobertura da edificação que abriga a sede da Entidade à Rua Alfredo Gaspar Guimarães.
Valor do Repasse: R$ 129.517,61. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42
01 0 10 8.
Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 365 dias.

Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001692/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO ESPIRITA CÁRITAS . Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,08
CONJUNTOS DE REFEITÓRIO MESAS E BANCOS COM ESPECIFICAÇÃO DE MEDIDAS MINIMAS MESA 150X 52X 80CM E
BANCOS 150X 30X 30 CM;68 CONJUNTO ESCOLAR DEMESA
E CADEIRA COM ESPECIFICAÇÃO MINIMA DE CADEIRA EM
FORMICA;01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM ESPECIFICAÇÃO MINIMA IMPRESSÃO E COPIA;01 CAIXA DE SOM COM
ESPECIFICAÇÃO MINIMA ATIVA DE 15”;01 LIQUIDIFICADOR
INDUSTRIAL COM CAPACIDADE MINIMA DE 3 LITROS;01
CAIXA DE SOM COM ESPECIFICAÇÃO MINIMA PASSIVA DE
15”; Valor do Repasse: R$ 29.999,98. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 365 dias.

Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001703/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE CARATINGA . Objeto: Pavimentação asfáltica de 1.097,85 m² em CBUQ
e execução de 49,00 metros lineares de rede de drenagem pluvial com
01 (um) poço de visita e 02 (duas) bocas de lobo no pátio interno da
sede da APAE à Rua Roberto Alves de Souza, Bairro Monte Líbano,
no município de Caratinga. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 397,41. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/12/2017.
Vigência: 365 dias.

Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001693/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e FRATERNIDADE
ESPÍRITA LUZ BONDADE E VERDADE . Objeto: Aquisição de
48 (quarenta e oito) Computador completo com no míno Rayzen 3,
4.8GHZ/4GB/500GB/contendo monitor, teclado e mouse; Aquisição
de 4 (quatro) Notebook i5, 7200U/4GB/500GB/14; Aquisição de 2
(dois) Projetor de teto 3200 lúmens, 127 volts; Aquisição de 1 (uma)
Impressora multifuncional laser, cópia, scanner, digitaliza, 127 volts;
Aquisição de 1 (uma) Caixa de som de 15” com tripé; Aquisição de
60 (sessenta) Cadeira secretária 4 pés revestida com tecido; Aquisição
de 60 (sessenta) Mesa reta 1,00 x 0,60 x 15 mm, pé em MDP; Aquisição de 2 (dois) Refrigerado duplex Frost Free com capacidade mínima
275 litros; Aquisição de 2 (dois) Forno microondas com capacidade
mínima de 31 litros; Aquisição de 2 (dois) Freezer horizontal industrial com capacidade mínima de 385 litros, 127 volts; Aquisição de 2
(dois) Fogão industrial 6 bocas com forno integrado; Aquisição de 2
(duas) Smart TV com no mínimo 40” e com conversor digital integrado; Aquisição de 2 (dois) Bebedouro industrial com 2 torneiras, 20
litros; Aquisição de 4 (quatro) Bombo fuzileiro inox 30x22, completo;
Aquisição de 6 (seis) Caixa de guerra em aço inox 15x14, completo;
Aquisição de 6 (seis) Tarol em aço inox 10x14, completo; Aquisição de
4 (quatro) Cornetas em s/b niquelada, comprida com bag para fanfarra;
Aquisição de 2 (duas), Lira de fanfarra 20 teclas completa; Aquisição
de 4 (quatro) Pares de prato 13” niquelado completo, fanfarra; Aquisição de 10 (dez) Tamborins 6” completo; Aquisição de 2 (dois) Pandeiro
em fórmica 10” completo; Aquisição de 2 (dois) Tan tan em alumínio
10” completo; Aquisição de 2 (dois) Repíque (repinique) em aço inox
30x10” completo; Aquisição de 3 (três) Surdo em aço inox completo
60x20”, fanfarra; Aquisição de 4 (quatro) Surdo em aço inox completo
40x14”, fanfarra; Aquisição de 2 (dois) Ganzá grande duplo 33065 mm,
completo; Aquisição de 2 (dois) Rocar em alumínio em aço, completo;
Aquisição de 2 (dois) Triângulo profissional em aço, completo; Aquisição de 2 (dois) Repique de mão 30x10”, completo; Aquisição de 2
(dois) Agogo duplo grande, completo; Aquisição de 2 (dois) Reco reco
profissional completo com 2 molas; Aquisição de 1 (um) Violão eletroacústico com cordas de aço e afinador eletrônico, completo. Aquisição de 1 (um) Teclado eletrônico de 61 teclas sensíveis, 48 notas, 758
vozes, completo; Aquisição de 1 (um) Cavaquinho eletroacústico com
BAG completo. Valor do Repasse: R$ 181.958,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001694/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR DO IDOSO
MARIA AUGUSTA TEIXEIRA . Objeto: Reforma dos dormitórios da
ala feminina com área total de 179,04m² do Lar do Idoso Maria Augusta
Teixeira localizado na Rua José Luiz Alvino Correa, 31 - Centro Valor
do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.524,36. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0
10 8. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001695/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SETE LAGOAS. Objeto: Implantação de sistema de videomonitoramento através composto de 43 câmeras HD 2 megapixels no mínimo,
18DVR’s, 09 HD de 01 TB, 18 racks, 18 nobreaks em diversas ruas dos
Bairros Barreiro e Nossa Senhora do Carmo Município de Sete Lagoas
conforme croqui de localização e relatório fotográfico apresentados no
convênio. Valor do Repasse: R$ 63.000,00. Valor da Contrapartida: R$
16.458,19. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 545 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001696/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE BORDA DA
MATA. Objeto: Conclusão do bloco 02 da APAE de Borda da Mata
localizada na Rua Sebastião Tomaz de Freitas, 275. Valor do Repasse:
R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
27/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001697/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRA DO INDAIA . Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ
de 1.850,40m², execução de 1.076,20m de sarjeta, assentamento de
396,00m de meio fio de concreto, e 8 rampas de acesso para deficientes
nas Ruas Joaquim José dos Santos, Santa Catarina e João Sabino e recapeamento asfáltico em CBUQ de 1.529,35m² nas Ruas Divino Pinto
Ribeiro, José da Silva Neto e Paraná. Valor do Repasse: R$ 200.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 5.190,94. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/12/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001698/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
RITÁPOLIS . Objeto: Aquisição de 01 (uma) Máquina para fabricação
de blocos de concreto e pavimentação, 01 (uma) forma metálica para
bloquetes sextavados de 30cm, 01 (uma) forma metálica para bloquete
Paver de 10x20, 01 (uma) forma metálica para bloquete Uninstain 16
faces, 01 (uma) forma metálica para bloco de 15cm, 01 (uma) forma

Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001704/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE GUANHÃES . Objeto: Construção da área de cozinha, refeitório e banheiros com área de 161,67m² para ampliação da APAE localizada na Rua
Santa Efigênia, 286 - Centro Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001705/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e AÇÃO SOCIAL
IBITIURENSE - ASI . Objeto: Construção de 06 dormitórios e 03
banheiros totalizando uma área 178,89m² no imóvel localizado na
Rua Antônio Pinto de Carvalho, 709 - Centro. Valor do Repasse: R$
300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 38,57. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
27/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001706/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIAMANTINA . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de 88,00m²,
execução de 88,00m de sarjeta de concreto, assentamento de 116,00m
de meio fio de concreto, execução de 93,00m² de muro de arrimo em
bloco de concreto cheio para contenção do leito da rua além da urbanização com execução de 41,00m de guarda corpo em aço inox na Rua
Zeca Severino - Bairro Rio Grande Valor do Repasse: R$ 100.395,33.
Valor da Contrapartida: R$ 6.861,54. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
27/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001708/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE DE AMIGOS SOLIDÁRIOS . Objeto: AQUISIÇÃO
DE 02 (DOIS) TRATORES COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75CV,
TRAÇÃO 4X4, DIESEL, MÍNIMO DE 3 CILINDROS, MÍNIMO DE
8 MARCHAS A FRENTE E 4 À RÉ. Valor do Repasse: R$ 200.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 27/12/2017.
Vigência: 365 dias.
108 cm -27 1044985 - 1

Gabinete Militar do Governador
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 175/2015 celebrado
entre a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte e o
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 30/11/2017. Valor total de R$ 568,80(quinhentos e
sessenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1071. 0
4.122.701.2002.0001.3390.39.59.0.10.1. Todas as demais Cláusulas do
Contrato original, não modificadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Cel PM Genedempsey
Bicalho Cruz e Ten Cel PM Juliano Cançado Dias.
3 cm -27 1044750 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do CONVÊNIO nº 1231001633/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO ESCALVADO . Objeto: Fomentar o agronegócio local através da
aquisição de patrulha mecânizada. Valor do Repasse: R$ 150.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 2.300,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1231 20 608 150 4351 0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 27/12/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n º 0981/2016 Partes: O Estado
de Minas Gerais, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS. Objeto: a prorrogação do prazo
de vigência do convênio original até a data de 30 de dezembro de 2018,
a reprogramação de metas físicas do convênio e a alteração de valores,
conforme plano de trabalho. Assinatura: 27/12/2017.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231001653/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e ORGANIZACAO DOS
AMIGOS,MORADORES E PRODUTORES RURAIS DOS COSTAS
. Objeto: Fomentar o agronegócio local através da aquisição de equipamentos agrícolas. Valor do Repasse: R$ 54.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.486,54. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150
4351 0001 4450 41 01 0 10 8. Gestora Responsável: Isabelle Colares
Ali Ganem. Masp: 752.885-4 Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 730
dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1231001657/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU .

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Processo licitatório nº. 3051002000135/2017
Pregão eletrônico nº 73/17
Objeto: Equipamentos para Laboratório, para atender a Unidade da
EPAMIG/Norte, conforme especificação e condições constantes do
anexo I do Edital. Data da abertura da sessão dia 12/01/2018 às 09:00
h, no site www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através do tel.: (31) 3489-5004; [email protected]
2 cm -27 1044804 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves – BH/MG, informa que
realizará a Concorrência CO 018/2017 para a construção de unidades
habitacionais, no Bairro Novo Centro, município de Santa Luzia/MG,
incluindo a elaboração dos projetos respectivos. Entrega de Proposta
até o dia 20/02/2018 às 10h00min. Haverá visita obrigatória ao local da
obra, em data agendada no respectivo edital de licitação disponível em
www.cohab.mg.gov.br – links: Licitações - Licitações em andamento –
Obras/serv. engenharia. Outras informações (31) 3915-7022.
4 cm -27 1044718 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves – BH/MG informa
que realizará no dia 12/01/2018 às 09h00min, o Pregão Eletrônico PE
012/2017 para prestação de cobrança administrativa de créditos imobiliários. Edital de licitação disponível em www.compras.mg.gov.br –
processo nº 5071004000016/2017 ou www.cohab.mg.gov.br – página
“Licitações” – links “Licitações em andamento” – “prestação de serviços/fornecimento”. Informações: (31) 3915-7022.
3 cm -27 1044877 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170186
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Manutenção de Água e de Esgoto, Manutenção e Conservação de Unidades Operacionais e Administrativas e Recomposição de
Pavimentos nas cidades de Brasilândia de Minas, João Pinheiro, Lagoa
Grande e Luislândia D’Oeste / MG. Dia: 02/02/2018 às 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia
28/12/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170185
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de
Materlândia - MG. Dia: 05/02/2018 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais
informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 28/12/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0628 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Painel Complementar de Média Tensão. Dia da Licitação: 12 de
janeiro 2018 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 29/12/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0629 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Tubos em Concreto Armado e Válvulas Flap. Dia da Licitação:
12 de janeiro 2018 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 29/12/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0630 – PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Transformadores. Dia da Licitação:
12 de janeiro 2018 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 29/12/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Aporte de recurso incentivado, via PRONON, para o projeto
“Ampliação do Atendimento Oncológico, Diagnóstico e Cirúrgico da
Fundação Hospitalar São Francisco de Assis”. Prestador e Valor: Fundação Hospitalar São Francisco de Assis. R$600.000,00. Prazo de
Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato: Delano W. Laine Pereira.
– Superintendência de Comunicação Institucional. – Antônio César de
Miranda Júnior – Diretor Vice-Presidente no exercício da Presidência
da COPASA. Ratificação do Ato: Antônio César de Miranda Júnior –
Diretor Vice-Presidente no exercício da Presidência da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Aporte de recurso incentivado, via Fundo do Idoso para o projeto “Envelhecer com Plenitude”. Prestador e Valor: Associação dos
Protetores dos Pobres e Carentes. - ASSOPOC. R$598.000,00. Prazo de