TJMG 19/01/2018 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

Viasolo Engenharia Ambiental S.A.

Página 2 de 2

CNPJ nº 00.292.081/0001-40
10 Imobilizado
O saldo da controladora é composto como segue:

Controladora

2017
2016
Depreciação
Líquido
Líquido

 




 




 




 




 




 





28.401
(12.292)
16.109
15.794
2DWHUURHVXDVUHVSHFWLYDVEHQIHLWRULDVVmRDPRUWL]DGRVGHDFRUGRFRPDTXDQWLGDGHGHUHVtGXRVHIHWLYDPHQWHGHSRVLWDGRVFRPUHODomRjFDSDFLGDGHWRWDOHVWLPDGDGRVDWHUURV
$VPXWDo}HVGRLPRELOL]DGRHVWmRGHPRQVWUDGDVFRQIRUPHVHJXHP
Custo
Custo
Custo do Imobilizado
2015
Adição
Baixa
Transferência Fechamento
2016
Adição
Baixa
Transferência Fechamento
2017
(não auditado)
Aterro e infra em aterros









Benfeitorias em bens de terceiros


 


Máquinas e equipamentos


 


 

Móveis e utensílios



4


Equipamentos de informática





Veículos e equipamentos



 


 


 

Imobilizado em andamento
26.232
2.374
(71)
62
28.596
1.371
(1.540)
64
28.492
Tx Média
Anual %

Aterro e infra em aterros
Benfeitorias em bens de terceiros
Máquinas e equipamentos
Móveis e utensílios
Equipamentos de informática
Veículos e equipamentos
Imobilizado em andamento

Depreciação
Aterro e infra em aterros
Benfeitorias em bens de terceiros
Máquinas e equipamentos
Móveis e utensílios
Equipamentos de informática
Veículos e equipamentos
Imobilizado Líquido

Custo

Custo
2015
Depreciação Baixa
Transferência Fechamento
(não auditado)
 
 
 
 
 
 
 

 
 
 
 
 
 
(11.204)
(1.608)
71
(62)
15.028
766
-

11 Fornecedores e outras contas a pagar
O saldo é composto como segue:

Controladora
2017
2016






17.561
16.562





Fornecedores
Partes relacionadas
Créditos diversos
Total
Circulante
1mR&LUFXODQWH
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
$VREULJDo}HVSRUHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVVmRUHSUHVHQWDGDVFRPRVHJXH
Controladora
Modalidade
(QFDUJRV¿QDQFHLURV
Vencimento
2017
2016
Moeda nacional:
Finame
3Up)L[DGDDD
-DQ
166
405
BNDES, CEF e BNB 3Up)L[DGDDDDDD
6HW


Capital de Giro
&',DD
0DU


Conta Garantida
&',DD
-DQ


10.264
11.502
Circulante
6.230
6.850
Não circulante
4.034
4.652
2V HPSUpVWLPRV HVWmR JDUDQWLGRV SRU DYDLV GD UHVSHFWLYD FRQWURODGRUD QD SURSRUomR GH VXD
SDUWLFLSDomRVRFLHWiULD
2VPRQWDQWHVHPORQJRSUD]RWrPDVHJXLQWHFRPSRVLomRSRUDQRGHYHQFLPHQWR
Controladora
2017
2016

















4.034
4.652
Total
13 Salários e encargos trabalhistas
O saldo é composto como segue:
Controladora
2017
2016
Salários


Encargos trabalhistas


Férias




3DUWLFLSDomRQRVUHVXOWDGRV
3.342
2.196
Total
14 Impostos, taxas e contribuições a recolher
O saldo é composto como segue:
Controladora
2017
2016
ISS sobre vendas


PIS sobre vendas


COFINS sobre vendas


ISS Retido




Outros
4.420
4.371
Total

2016
 
 
 
 
 
 
(12.803)
15.794

Depreciação

Custo
Transferência Fechamento

Baixa

 
 
 
 
 
 
(1.020)
351





1.504
(36)

-

 
(64)
-

2017
 
 
 
 
 
 
(12.383)
16.109

15 Imposto de renda e contribuição social
2 LPSRVWR GH UHQGD H D FRQWULEXLomR VRFLDO GLIHULGRV DWLYRV H SDVVLYRV IRUDP FDOFXODGRV H
UHJLVWUDGRVHPGHGH]HPEURGHHGHFRPRVHJXHP
Controladora
2017
2016
Diferenças temporárias:
/XFURVQmRUHDOL]DGRVVREUHFRQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHVS~EOLFRV
 
 
3URYLVmRSDUDFRQWLQJrQFLDV


3URYLVmRSDUWLFLSDomRQRVUHVXOWDGRV


Provisões fechamento aterro


Provisões monitoramento de aterro




3URYLVmRGHYHGRUHVGXYLGRVRV
%DVHWRWDO¿QDO
 
 


$OtTXRWD
 
 
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOGLIHULGRVOtTXLGRV
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOGLIHULGRVDWLYRV


 
 
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOGLIHULGRVSDVVLYRV
$UHFRQFLOLDomRGDSURYLVmRSDUD,PSRVWRGH5HQGDH&RQWULEXLomR6RFLDOWHQGRFRPREDVHDV
alíquotas vigentes e o débito efetivo reconhecido no resultado, é como segue:

5HVXOWDGRDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDHGDFRQWULEXLomRVRFLDO
$OtTXRWDVGRLPSRVWRGHUHQGDHGDFRQWULEXLomRVRFLDO
3URYLVmRGHLPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
Efeito do imposto de renda e da contribuição social sobre:
/XFURGDH[SORUDomR
Ganho por compra vantajosa
%ULQGHVPXOWDVLQGHGXWtYHLV
%{QXVSDWURFtQLRV
Equivalência patrimonial
Outros
3URYLVmRSDUDRQmRUHFRQKHFLPHQWRGR,5GLIHULGRVREUHSUHMXt]RV
¿VFDLVHGLIHUHQoDVWHPSRUiULDV
3URYLVmRSDUDLPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOHIHWLYRV
3URYLVmRSDUDLPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOFRUUHQWHV
3URYLVmRSDUDLPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOGLIHULGRV
,QFHQWLYRV¿VFDLV

Controladora
2017
2016


 
 
 



 
 
 



 
 


 
 
 


 
 
 



16 Patrimônio líquido
a) Capital realizado
&RQIRUPH$*(HPGHGH]HPEURGHIRLDSURYDGRRDXPHQWRGHFDSLWDOVRFLDOSDUDD
&RPSDQKLDQRPRQWDQWHWRWDOGH5
&RQIRUPH$*(HPGHQRYHPEURGHIRLDSURYDGRRDXPHQWRGHFDSLWDOVRFLDOSDUDD
&RPSDQKLDQRPRQWDQWHGH5
(P  GH DEULO GH  FRQIRUPH $*( IRL DSURYDGRR DXPHQWR GH FDSLWDO GD &RPSDQKLD
PHGLDQWH D HPLVVmR SULYDGD GH  QRYDV Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV H FRP YDORU
QRPLQDOGH5FDGDXPDSHUIRUPDQGRXPPRQWDWHGH5
2FDSLWDOVXEVFULWRHLQWHJUDOL]DGRHPGHGH]HPEURGHHVWiUHSUHVHQWDGRSRU
ações ordinárias nominativas, com valor de um real cada uma, perfazendo um montante de
5UHJLVWUDGRVQDUXEULFD³&DSLWDOVRFLDO´ 5HP 
b) Reserva de retenção de lucros
$UHVHUYDGHUHWHQomRGHOXFURVIRLFRQVWLWXtGDQRVWHUPRVGRDUWLJRGD/HLQžHWHP
FRPRREMHWLYRDDSOLFDomRHPIXWXURVLQYHVWLPHQWRV

c) Reserva de subvenção para investimento
)RLFRQVWLWXtGDFRPEDVHQRDUWGR5HJXODPHQWRGR,PSRVWRGH5HQGD5,5HUHIHUHVH
DRYDORUGRLPSRVWRTXHGHL[RXGHVHUSDJRHPYLUWXGHGHLQFHQWLYRV¿VFDLVFRPEDVHQROXFUR
GDH[SORUDomR
17 Receitas
O saldo é composto como segue:
Venda bruta de produtos e serviços:
Clientes públicos
Clientes privados
Deduções sobre venda:
ISS
PIS
COFINS
ICMS
Receita líquida
18 Custos dos serviços prestados
O saldo é composto como segue:
Salários e encargos
Aluguel
Depreciações
Materiais aplicados nos serviços
Serviços de terceiros
&UpGLWRV¿VFDLV
2XWURVFXVWRVGHSURGXomR
Total
19 Despesas comerciais
O saldo é composto como segue:
3URYLVmRSDUDFUpGLWRGHOLTXLGDomRGXYLGRVD
Baixa efetiva de títulos inadimplentes
Propaganda e publicidade
Patrocínio, brindes e doações
Outros
Total
20 Despesas administrativas
O saldo é composto como segue:
Materiais
Serviços de terceiros
Tributos, impostos, seguros e contribuições
Outros
Total
21 Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
O saldo é composto como segue:
Receitas eventuais
Despesas e provisões contingenciais
Patrocínios, brindes e doações
Resultado venda de imobilizado
Resultado de investimentos
3,6H&2),16V2XWUDV5HFHLWDV
Outras despesas e receitas
Total
5HFHLWDV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
O saldo é composto como segue:
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
Receitas juros sobre contratos de mútuo
5HQGLPHQWRVVREUHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
Juros recebidos e descontos obtidos
Total
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Despesas bancárias
'HVSHVDVFMXURVHGHVFRQWRVFRQFHGLGRV
'HVSHVDVFMXURVVREUHFRQWUDWRVGHP~WXR
7ULEXWRVVREUHPRYLPHQWDo}HV¿QDQFHLUDV
-XURVVREUH¿QDQFLDPHQWR
'HVSHVDVPXOWDVHPRUDV¿QDQFHLUDV
9DULDomRPRQHWiULD
Total

2017
54.031


(6.332)
 
 
 

47.699

2016
51.494


(6.100)
 
 
 
45.394

Controladora
2017
2016
   
 
 
 
 
 
 
   


 
 
(40.248) (38.584)

Controladora
2017
2016

 
 
 
 
 
 

(165)
(83)
Controladora
2017
2016
 
 
 
 
 
 
 

(2.545)
(2.291)

Controladora
2017
2016


 
 
 
 


 
 
3.790
(488)

Controladora
2017
2016



1.253




669

 
 
 
 
 

 
(3.772)

 
 

 
 
 

(2.051)

23 Cobertura do seguro
(PGHGH]HPEURGHDFREHUWXUDGRVVHJXURVFRQWUDWDGRVSHOD9LDVRORHVWDYDFRPSRVWD
da seguinte forma:
‡6HJXUR3DWULPRQLDO5
‡5HVSRQVDELOLGDGH&LYLO5
Domênico Barreto Granata: Diretor Executivo&3)
Marcos Otavio Gondaline: Contador&5&63260*
216 cm -18 1052161 - 1

CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES
AVISO DE ELEIÇÃO E POSSE DE DIRETORIA - Reunião para eleição e posso de nova diretoria do Convales, registrada na ata nº 001 de
16/01/2018; O documento na integra encontra-se no mural do CONVALES, Av. José Fernandes Valadares, nº 375, Primavera I. Arinos-MG,
18/01/2018. Donizete Antonio dos Santos - Presidente.
2 cm -18 1052338 - 1
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 - A Fundação de Cultura de Salinas, torna público o Processo n° 002/2018 Inexigibilidade Nº 001/2018,
visando a Contratação de artistas para apresentação de shows musicais
no “Evento de Férias 2018” na Passarela da Alegria em Salinas-MG, que
acontecerá nos dias 20 e 21/01/2018, através do representante exclusivo
Jackson Santos Silva Produções-ME CNPJ n° 15.324.253/0001-98 no
valor de R$ 22.000,00 para apresentação do artista “Neto LX” e R$
48.000,00 para apresentação da banda “Cheiro de Amor”, totalizando o
valor da presente contratação em R$ 70.000,00. Demais informações,
prazos e fornecimento, poderão ser consultadas no site www.salinas.
mg.gov.br. Salinas/MG, 18/01/2018. Rosania Martins Ferreira e Silva
- Presidente da Fundação.
3 cm -18 1052293 - 1
NEWCO SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA
NIRE: 31205568209. CNPJ: 02.778.951/0001-11. CONVOCÃO DE
REUNIÃO DE SÓCIOS. São convocados os senhores sócios a se reunirem em Assembleia, que se realizará no dia 05/02/2018, às 10:00
horas, na Rua Pedro Sampaio, 1.042, Centro, Varzea da Palma, Minas
Gerais, a fim de: a) eleger o novo administrador, em razão do falecimento do atual, Sr. Roberto Amaral Cruz; b) realizar aumento de capital
de R$ 1.000,00 (mil reais) para R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais);
e c) alterar o endereço da Sociedade para Avenida Amazonas, nº 491,
sala 205, Centro Belo Horizonte, Minas Gerais. Belo Horizonte, 12 de
janeiro de 2018. Wilson Nardin Simplicio.
3 cm -18 1052120 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA-MG,
torna público Procedimento administrativo 001/2018, modalidade Pregão Presencial N.º 0001/2018, para contratação de empresa para licenciamento de uso de software de Gestão Pública Municipal, a fim de
atender todas as necessidades legais, em especial aquelas pertencentes
ao SICOM e a NBCASP, no dia 01 de fevereiro de 2018, abertura a
partir das 10:00h. Informações: (38) 3521- 1889 ou o edital na integra
poderá ser obtido a partir do site: www.camaradeitamarandiba.mg.gov.
br ou e-mail: [email protected].
2 cm -18 1052008 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL/MG
Extrato da Lei nº 1.626 de 12 de janeiro de 2018, dispõe sobre a política
municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, do
conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar, do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente,
e revoga leis municipais que tratavam do tema, e dá outras providências.
A íntegra da Lei encontra disponível no site camara.mendes@yahoo.
com.br. Mendes Pimentel/MG, em 17/01/2018 (a) Marielhe Aparecida
Freitas Laia – Diretora de Controle do Processo Legislativo.
2 cm -17 1051957 - 1
PPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS -MG
Torna público o Resultado do Processo Administrativo n°. 002/2018
– Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 002/2018 – Objeto:
Contratação de pessoa jurídica com profissional especializado para
prestar serviços de consultoria na área de licitações e contratos, inclusive em licitações na modalidade pregão presencial. Vencedor: Enilson
Gonçalves leite – ME – C NPJ 17.274.165/0001-54 –Valor mensal R$
6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Santa Rita de Minas 18/01/2018.
Ademilson Lucas Fernandes – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1052328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS/MG
LEILÃO PÚBLICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE
MINAS/MG – Torna público para conhecimento dos interessados a
realização do Leilão no. 001/2018 que tem como objeto a alienação

por leilão de veículos e outros bens declarados inservíveis para a administração municipal, conforme especificações constantes no anexo I do
presente edital. Que será realizado no dia 07/02/2018 as 09:00hs na
Praça Santana no Centro de Imbé de Minas/MG. Maiores informações
(33)3325- 1465. Imbé de Minas/MG, 18/01/2018. Publique-se.
2 cm -18 1052351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO- torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial 06/2018, para contratação de veículos
para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede de
ensino fundamental e superior no Município de Reduto no ano de 2018,
sendo a abertura dos envelopes dia 01/02/2018, às 09:00 horas. O edital
e maiores informações poderão ser obtidos no Setor de Licitações de
13:00 às 17:00 horas, telefone (33) 3378-4155. E-mail [email protected].
2 cm -18 1052369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
- RETIFICAÇÃO - O Município de Pompéu/MG torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 005/2018, PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2018. Objeto:Registro de preços para compra parcelada
de material para limpeza e manutenção de piscinas e sauna da Praça de
Esportes José Maria Alvares da Silva. Alteração no Anexo III – Termo
de Referência.A data da Abertura fica adiada para02/02/2018às08:30h.
Inf:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211,e-mail:editaislicitacao@pompeu.
mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -18 1052208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS/MG
Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 (REGISTRO DE PREÇO 01/2018) A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, através do Processo nº 01/2018, (Sistema de Registro de Preço
01/2018) Pregão 01/2018, torna público a partir de 03/01/2018 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 334/2016, do Processo de Compra
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 334/2016, realizado pela
SEPLAG-MG. Programa Estadual Farmácia de Todos. Compra Estadual de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica do Estado de Minas Gerais. Conforme Anexo I. Informações:
Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone (34)
3847-1232. Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal
3 cm -18 1051995 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
Torna pública a assinatura do Contrato BF nº 240.994/17, com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A, em 28 de Dezembro de
2017, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG MAQ 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Torna pública a
assinatura do Contrato BF nº 240.995/17, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A., em 28 de Dezembro de 2017, no valor de
R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG URBANIZA 2017.
3 cm -18 1052218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG.
Aviso de licitação: a) Credenciamento nº 001/2018. Credenciamentode
pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços médicos para realização de exame de ultrassonografia e serviços de consultas médicas,
para atuar na Secretaria de saúde. Data de abertura 16/01/2018 ás 09:00
hs. b) Credenciamento nº 002/2018.Credenciamento de pessoas jurídica para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação para o Município de Agua Boa/MG. Os editais e seus anexos
poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº
14 – Centro- Agua Boa/MG – Jose Márcio Alves de Oliveira – Presidente CPL.
3 cm -18 1052024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº00003/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº00003/2018. A PMA/MG torna público que realizará Pregão
Presencial – para contratação de empresa especializada para produção
e realização do Carnaval 2018, com fornecimento de mão de obra,
banda, som e iluminação e equipe de apoio necessária para realização
do evento. O edital está disponível a partir do dia 18/01/2018, na sede
da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até
as 09h00 do dia 01/02/2018. Certame: às 09h15 do dia 01/02/2018, na
sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Ana Paula Moreira Conesa,
pregoeira.
3 cm -18 1051984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
Concorrência 03.015/2017- Processo 194/2017. Decisão de Pedido
de Reconsideração. O Prefeito Municipal de Araxá –MG, no uso de
suas atribuições, comunica as interessadas que indeferiu o pedido de
reconsideração da empresa Campos Propaganda LTDA – Me, conforme