TJMG 23/01/2018 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 23
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
02/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus Dias, MaSP.352507-8, Clarice Silveira
Miranda, ATB3J, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/mensais; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho,
MaSP.591395-9, Simony Oliveira Silva Abreu, PEB3P, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
Simone Dias Albuquerque – MaSP 1.113.984-7 – Secretária. III – Hudson Tulio Ferreira– MaSP 1.176.682-1 - Membro. IV – Jailson Rodrigues de Oliveira – MaSP 1.099.576-9 – Membro. Art. 3º – A Presidência da Comissão será exercida pelo servidor citado no inciso I do art.
2º e, nos seus impedimentos e afastamentos, pelo servidor indicado no
inciso II do mesmo artigo. Art. 4º – São atribuições da Comissão: I –
Determinar, de ofício, a instauração de processo administrativo no caso
de conhecimento de irregularidade no pagamento de qualquer vantagem ou benefício do servidor. II – Expedir intimação ao interessado
na forma do art. 37, da Lei nº 14.184, de 2002. III – Elaborar relatório
conclusivo após o término do prazo para defesa e instrução do processo.
IV – Proferir decisão. Art. 5º – A decisão será publicada no “Minas
Gerais” e comunicada ao servidor por meio de intimação em seu inteiro
teor. Art. 6º – Os prazos para análise, emissão de relatório conclusivo
e decisão são os constantes da Resolução SEPLAG nº 37/2005. Art.
7º – A Comissão exercerá as suas atividades em regime de tempo a ser
determinado pelo seu Presidente. § único – A Comissão poderá reunir-se com maioria simples de seus membros. Art. 8º – O Presidente da
Comissão poderá, para melhor desempenho de seus trabalhos, solicitar
a colaboração e o assessoramento de outro servidor ou unidade pertencente à SRE Metropolitana C. Art. 9º – Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO N.º 01/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC Nº 70/12, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita
Pereira, MaSP.614921-5, Ana Kelly Sales Monte Alto Ribeiro, PEB1A,
admissão 02, a partir de 7/4/17, com direito nos termos do art. 40, § 1º,
Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘a’, § 2º, Inciso III da LC
nº 64/2002, c/c art.1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto
47000/16, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 36
h/a, em conformidade à LC nº 138/16.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2018 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor
Carlos Albuquerque, MaSP.388706-4, Fernando César de Carvalho,
PEB4B, admissão 02, na parte em que retificou 4º quinquênio, pub.
MG 22/11/17, por incorreções nos dados.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 01/2018 – Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.352507-8, Clarice Silveira Miranda, ATB3J, admissão
02, publicado no MG 21/4/1995, 02 meses e 13 dias, ref. ao 1º quinquênio, de exercício, restando-lhe 17 dias para conversão em espécie.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 01/2018- concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos
termos do Art. 1º da Lei n.º 9.401 de 18/12/1986, por seis meses a:
ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida,
MaSP.582591-4, Tânia Maria Camelo Perpétuo, EEB2J, adm. 01, a partir de 18/07/2017, em prorrogação; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.971691-1, Maricele Raquel Dias Bicalho Alkimim,
TDE2E, adm. 01, a partir de 02/10/2017, em prorrogação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 01/2018- Altera o(s) nome(s), à
vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.1205035-7, Larissa Lima de
Souza, para Larissa Lima de Souza Murça; ENGENHEIRO NAVARRO,
E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.591960-0, Girlene de Cácia
Borges de Almeida, para Girlene de Cácia Borges de Almeida Duarte;
FRANCISCO DUMONT, MaSP.1313061-2, Ana Cláudia dos Santos
Gonçalves, para Ana Cláudia dos Santos Gonçalves Souza; MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1020332-1, Dalva Rodrigues
da Costa, para Dalva Rodrigues da Costa Veloso; MONTES CLAROS,
E.E.Augusta Valle, MaSP.1177434-6, Maria Juliana Correa, para Maria
Juliana Corrêa Ferreira; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.867466-5, Márcia Cristina Dias Costa, para Márcia Cristina Dias Vieira; E.E.João
de Freitas Neto, MaSP.596154-5, Cláudia Soares de Oliveira, para
Cláudia Soares de Oliveira Braga; E.E.Professora Helena Prates,
MaSP.1397562-8, Sinara Rosa Costa, para Sinara Rosa Costa Novais.
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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SRE de Muriaé
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018
ANULA o Ato no que se refere à servidora: São Francisco do Glória:
E.E Santo Agostinho, MaSP 319.382-8-01, Maria Aparecida da Silva
Ricardo, PEB/I/P, que concedeu 4º quinquênio de magistério, Ato nº
35/09 publicado em 19/05/2009, por erro no caput.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2018
ANULA no Ato nº 92/13 referente à servidora: São Francisco do Glória: E.E Santo Agostinho, MaSP 319.382-8-01, Maria Aparecida da
Silva Ricardo, PEB/I/P, na parte em que retificou, Férias –Prêmio/Concessão, publicado em 17/12/2013, por motivo de impossibilidade de
retificação.
19 1052724 - 1
SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de
Minas, MaSP 1.319.650-6, Fabiana Duarte Silveira, ANEI B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14.01.18;
MaSP 1.319.670-4, Júlio Consolação de Oliveira, ANEI B, admissão
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13.01.18; MaSP
1.319.647-2, Maurílio de Freitas, ANEI B, admissão 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 14.01.18; MaSP 1.319.652-2, Roseli
da Piedade Duarte, TDEI B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 14.01.18.
LOTAÇÃO – ATO N.º 01/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de
13/10/1977, os servidores: ABAETÉ- na EE. Frederico Zacarias,
MaSP 1.405.980-2, Reinaldo Maciel do Carmo, PEBI A, admissão 02,
Educação Física, 05 aulas, a contar de 16.11.17; na EE. Dr. Edgardo
da Cunha Pereira, MaSP 836.184-2, Rogenilda Aparecida de Lima
Viana, PEBI A, admissão 03, Educação Física, 16 aulas, a contar de
16.11.17; BIQUINHAS- na EE. Sorama Geralda Richard Xavier, MaSP
1.125.482-8, Marlene Soares da Silva, PEBI A, admissão 04, Biologia / Ciências, 13 aulas, a contar de 05.12.17; BOM DESPACHO- na
EE. Chiquinha Soares, MaSP 1.457.145-9, Nathália Inês Gomes, EEBI
A, admissão 01, Orientador Educacional, a contar de 23.11.17; CONCEIÇÃO DO PARÁ- na EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 1.135.144-2,
Sandra Aparecida de Barcelos, PEBI A, admissão 03, Biologia / Ciências, 16 aulas, a contar de 12.12.17; IGARATINGA- na EE. José Ataíde de Almeida, MaSP 1.389.566-9, Cristiane de Abreu Melgaço, PEBI
A, admissão 02, Biologia / Ciências, 16 aulas, a contar de 21.12.17;
ONÇA DE PITANGUI- na EE. da Jaguara, MaSP 849.218-3, Kássia
Aparecida Fiuza Teixeira Machado, PEBI A, admissão 05, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 16.11.17; MaSP 1.278.859-2, Daiana
Cristina Lemos, PEBI A, admissão 05, Matemática, 16 aulas, a contar
de 21.11.17; MaSP 1.000.953-8, Vânia Maria de Abreu Linhares, PEBI
A, admissão 03, Matemática, 12 aulas, a contar de 12.12.17; na EE.
Zico Barbosa, MaSP 1.458.028-6, Alexandra de Lima Assaf, PEBI A,
admissão 01, Língua Portuguesa, 08 aulas, a contar de 22.12.17; PARÁ
DE MINAS- na EE. Fernando Otávio, MaSP 1.074.520-6, Vera Lúcia
de Araújo Santos, PEBI A, admissão 03, Ensino Religioso, 05 aulas, a
contar de 08.11.17; SÃO JOSÉ DA VARGINHA- na EE. Dona Antônia
Valadares, MaSP 665.186-3, Isabel Cristina de Assis, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 21.12.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2018
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei
n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, da servidora: PITANGUI- Servidora Aposentada, MaSP 264.995-2, Elizabeth
Duarte Lima Faria, PEB IV P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 15.01.18.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
19 1052491 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2018
RETIFICA, no Ato de Quinquênio de Magistério, referente à servidora: São Francisco do Glória: E.E Santo Agostinho, MaSP 319.3828-01, Maria Aparecida da Silva Ricardo, PEB/I/P, Ato nº 48/98 publicado em 19/12/1998, por erro na vigência. Onde se lê: 2º quinquênio de
magistério, a contar de 12/1119/98, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a contar de 07/11/1998.
Diretora: Maria Helena Costa Salim
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: ITAIPÉ – Servidor Aposentado,
Masp 380681-7-02, Maria do Carmo Morais Gazzinelli, PEBIIN, aposentada em 20/05/16, referente ao saldo de 04 meses; Masp 6342810-01, Nadir Neves de Matos, PEBIP, aposentada em 22/02/11, referente
ao saldo de 06 meses; Masp 635252-0-01, Zilma Gonçalves Barbosa,
PEBIIIM, aposentada em 27/09/17, referente ao saldo de 05 meses,
ITAMBACURI – Servidor Aposentado, Masp 291601-3-01, Geovane
Ramalho Domingues Figueiró, PEBIIP, aposentada em 27/04/10, referente ao saldo de 04 meses; Masp 251269-7-03, Maria José de Almeida
Mendes, PEBIIL, aposentada em 14/04/15, referente ao saldo de 06
meses; Masp 291916-5-01, Maria Selma Moreira Guedes, PEBIJ/
DIB, aposentada em 22/11/16, referente ao saldo de 05 meses; JAMPRUCA – Servidor Aposentado, Masp 291746-6-01, Maria Ana Ramalho Duarte, PEBIIP/DIA, aposentada em 03/09/13, referente ao saldo
de 08 meses; LADAINHA – Servidor Aposentado, Masp 6343677-01, Maria Casaes Carlech, PEBIG, aposentada em 13/09/12, referente ao saldo de 12 meses; MACHACALIS – Servidor Aposentado,
Masp 316848-1-01, Delecina Gomes Costa, ASBIA, aposentada em
02/04/08, referente ao saldo de 05 meses; Masp 360051-7-01, Maria
Eva Moreira Rocha, ASEIP, aposentada em 28/03/08, referente ao saldo
de 08 meses; MALACACHETA – Servidor Aposentado, Masp 3365723-01, Cássia de Meira Lauar, PEBIP, aposentada em 16/07/10, referente
ao saldo de 03 meses; Masp 291754-0-01, Maria dos Anjos Ribeiro da
Cunha, PEBIP, aposentada em 05/05/10, referente ao saldo de 12 meses
e 01 dia; NANUQUE – Servidor Aposentado, Masp 316947-1-01, Jacy
Ricardo dos Santos de Souza, ASBIN, aposentado em 14/04/10, referente ao saldo de 03 meses; Masp 174952-2-02, Laudirley de Almeida
Aguiar, PEB1I, aposentada em 02/01/12, referente ao saldo de 01 mês;
NOVO CRUZEIRO – Servidor Aposentado, Masp 326827-3-01, Índia
Márcia da Silva, PEBIIP, aposentada em 30/09/17, referente ao saldo
de 04 meses; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – Servidor Aposentado, Masp 292115-3-01, Vania Francisca Esteves Lima, PEBIP, aposentada em 22/03/11, referente ao saldo de 15 meses e 22 dias; PAVÃO
– Servidor Aposentado, Masp 326774-7-01, Efigênia de Almeida Ruas
Bitencourt, PEBIP, aposentada em 25/0717, referente ao saldo de 05
meses; POTÉ – Servidor Aposentado, Masp 324365-6-01, Enilda Aparecida de Freitas, PEBIP, aposentada em 30/09/17, referente ao saldo
de 08 meses; SANTA HELENA DE MINAS – Servidor Aposentado,
Masp 635653-9-02, Rosenilde Gonçalves Nunes, PEBIIE, aposentada
em 04/07/17, referente ao saldo de 02 meses; TEÓFILO OTONI –
Servidor Aposentado, Masp 374566-8-02, Carla de Castro Machado,
PEBIIIM, aposentada em 02/02/17, referente ao saldo de 03 meses;
Masp 340802-8-01, Ednéia, Andrade Nascimento, PEBIIP, aposentada
e4m 01/08/17, referente ao saldo de 02 meses; Masp 806518-4-01, Eny
Camargo Lira, PEBIIIG, aposentada em 07/10/17, referente ao saldo de
05 meses; Masp 270361-9-02, Haide Lacerda Passos Alves, PEBIIIP,
aposentada em 08/01/13, referente ao saldo de 16 dias; Masp 3366143-01, Lúbia Antonia Ferreira da Conceição, PEBIIIP, aposentada em
30/05/17, referente ao saldo de 09 meses; Masp 369819-8-01, Maria
de Fátima Gonçalves, PEBIVP, aposentada em 07/05/12, referente ao
saldo de 10 meses e 20 dias; Masp 260439-5-01, Maria de Fátima Oliveira Palmela, ANEI3I, aposentada em 06/06/17, referente ao saldo de
03 meses; Masp 260477-5-02, Marizete Schultz, PEBIN/DIIIB, aposentada em 03/03/11, referente ao saldo de 08 meses; Masp 3641222-01, Marta Maria Rios Lima, PEBIO, aposentada em 18/10/14, referente ao saldo de 12 meses e 19 dias; Masp 340843-2-01, Rita de Cássia
Rocha Soares Borges, PEBIIIP, aposentada em 31/03/15, referente ao
saldo de 04 meses e 19 dias; Masp 292078-3-01, Shirley Maria do
Socorro Silva, PEBIIP, aposentada em 06/05/10, referente ao saldo de
06 meses; Masp 340851-5-03, Soraya Duarte de Souza, PEBIIP, aposentada em 31/01/13, referente ao saldo de 08 meses;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2018
RETIFICA, no Ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora:
São Francisco do Glória: E.E Santo Agostinho, MaSP 319.382-8-01,
Maria Aparecida da Silva Ricardo, PEB/I/P, Ato nº 02/95 publicado em
14/03/1995, por erro na concessão. Onde se lê: 180 dias, referentes ao
1º quinquênio de Férias-Prêmio, leia-se: 149 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2018
RETIFICA, no Ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora:
São Francisco do Glória: E.E Santo Agostinho, MaSP 319.382-8-01,
Maria Aparecida da Silva Ricardo, PEB/I/P, Ato nº 01/09 publicado em
13/01/2009, por erro na vigência. Onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2003, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 06/11/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2018
RETIFICA, no Ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora:
São Francisco do Glória: E.E Santo Agostinho, MaSP 319.382-8-01,
Maria Aparecida da Silva Ricardo, PEB/I/P, Ato nº 01/09 publicado em
13/01/2009, por erro na vigência. Onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/2008, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 04/11/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2018
RETIFICA, no Ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora:
São Francisco do Glória: E.E Santo Agostinho, MaSP 319.382-8-01,
Maria Aparecida da Silva Ricardo, PEB/I/P, Ato nº 67/13 publicado em
03/12/2013, por erro na vigência. Onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2013, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/2013.
19 1052727 - 1
QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/2018
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989,
à servidora: São Francisco do Glória: E.E Santo Agostinho, MaSP
319.382-8-01, Maria Aparecida da Silva Ricardo, PEB/I/P, referente
ao 4º quinquênio administrativo, a partir de 04/11/2008, em Adjunção
junto à Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, à época.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º, art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora:
Muriaé: E.E Padre Maximino Benassati, MaSP 379.300-7-01, Margareth Rodrigues Franco de Castro, ATB/5/I, por 02 (dois) meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2018.
19 1052721 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
PORTARIA SRE C/GAB Nº 01/2018
Cria Comissão Processante para atuar na instauração e conclusão dos
processos administrativos nos casos de concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor e ao inativo da circunscrição da SRE
Metropolitana C. A Diretora da SRE Metropolitana C, no uso da competência que lhe atribui o artigo 41 da Lei 14184, de 31/01/2002 e
tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005,
determina: Art. 1º – Fica criada, subordinada ao Diretor da Superintendência, Comissão Processante para exercício no ano de 2016. Art. 2º
– Ficam designados como membros da comissão os servidores: I – Sidnea Aparecida Pereira – MaSP 1.206.725-2 – Presidente. II – Giselda
SRE de Teófilo Otoni
22 1053202 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: MARTINHO CAMPOS / Ibitira- EE. Padre Nonô, MaSP 364.754-2, Rômulo Lino Cançado, PEBII G, admissão 02, na parte em que autorizou o afastamento
para gozo de férias-prêmio, Ato nº 04/2018, publicado em 16.01.18, por
desistência do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICA, no Ato de Quinquênio de Magistério, referente à servidora: São Francisco do Glória: E.E Santo Agostinho, MaSP 319.3828-01, Maria Aparecida da Silva Ricardo, PEB/I/P, Ato nº 29/93 publicado em 29/12/1993, por erro na vigência. Onde se lê: 1º quinquênio de
magistério, a contar de 12/11/1993, leia-se: 1º quinquênio de magistério, a contar de 08/11/1993.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2018
RETIFICA, no Ato de Quinquênio de Magistério, referente à servidora: São Francisco do Glória: E.E Santo Agostinho, MaSP 319.3828-01, Maria Aparecida da Silva Ricardo, PEB/I/P, Ato nº 01/09 publicado em 13/01/2009, por erro na vigência. Onde se lê: 3º quinquênio de
magistério, a partir de 10/11/2003, leia-se: 3º quinquênio de magistério,
a partir de 06/11/2003.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
01/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TEÓFILO OTONI –
EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 638658-5-02, Maria da Graça Alves
dos Santos, PEBIIIH, referente ao 8º biênio, a partir de 15/06/11;
19 1052922 - 1
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
Lista de Antigüidade dos Procuradores do Estado - Nível I - Em 31.12.2017
Nível I
Nome
Unidade de Exercício
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
Daniel Santos Costa
Raquel Oliveira Amaral
Lucas Leonardo Fonseca e Silva
Guilherme Guedes Maniero
Cristina Grossi de Morais
Lucas Pinheiro de Oliveira Sena
Elisângela Soares Chaves
Christiano Amaro Corrêa
Edgar Saiter Zambrana
Françoise Fabiane Ferreira Diniz
Wanderson Mendonça Martins
Bruno Resende Rabello
Marcelo Berutti Chaves
Alessandra Nunes Villela
Roberto Simões Dias
Raquel Guedes Medrado
Leandro Lanna de Oliveira
Fabrícia Barbosa Duarte Guedes
André Sales Moreira
Ana Carolina Oliveira Gomes
Fernando Salzer e Silva
Paulo Henrique Gonçalves Pena Filho
Wallace Martiniano Moreira
Juliano Lomazini
Sérgio Duarte Oliveira Castro
Tiago Maranduba Schroder
Giselle Carmo e Coura
Denise Soares Belem
Eliza Fiuza Teixeira
Armando Sérgio Peres Mercadante
Daniel Luiz Barbosa
Guilherme do Couto de Almeida
Juliana Faria Pamplona
Paulo Murilo Alves de Freitas
Fabiano Ferreira Costa
Thaís Caldeira Gomes
Guilherme Bessa Neto
Gustavo Brugnoli Ribeiro Cambraia
Juarez Raposo Oliveira
Geraldo Júnio de Sá Ferreira
Maiara de Castro Andrade
Luísa Carneiro da Silva
Mário Eduardo Guimarães Nepomuceno
Júnior
Alexandre Moreira de Souza Anaguchi
Mariana Oliveira Gomes de Alcântara
Aline Almeida Cavalcante de Oliveira
Ana Luiza Goulart Peres Matos
Carlos Roberto Meneghini Cunha
Alessandro Rodrigues
ARE/DIVINÓPOLIS
ARE/DIVINÓPOLIS
PO
ARE/UBERABA
PPI
ARE/JUIZ DE FORA
PT
ARE/VARGINHA
ARE/IPATINGA
PO
ARE/JUIZ DE FORA
PO
PA
IPSEMG
1ª PDA
PO
ARE/JUIZ DE FORA
ARE/IPATINGA
1ªPDA
ARE/UBERLÂNDIA
ARE/JUIZ DE FORA
CGSEE
PPI
ES/POÇOS DE CALDAS
ARE/UBERABA
ARE/JUIZ DE FORA
ARE/CONTAGEM
CJ
CGSEE
ARE/JUIZ DE FORA
ES/POUSO ALEGRE
ES/POÇOS DE CALDAS
PT
ES/POÇOS DE CALDAS
ES/PATOS DE MINAS
PPI
IPSEMG
FHEMIG
ARE/VARGINHA
PTF
PO
PO
Dias
4383
4383
4383
4383
4383
4383
4383
4383
4373
4373
4373
4353
4351
4351
4351
4351
4351
4351
4351
4351
4351
4351
4351
4351
4342
3710
3710
3710
3710
3710
3710
3710
3710
3710
3710
3710
3710
3710
3710
3710
3682
3666
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
C
D
D
D
D
D
D
D
D
D
ASSAGE
3666
D
3666
10
16
10
16
3666
3666
3666
3666
3666
3666
D
D
D
D
D
D
3666
3666
3666
3666
3666
3666
12
10
10
10
11
10
119
16
16
16
261
16
12
10
10
10
11
10
119
16
16
16
261
16
3666
D
3666
10
16
10
16
3647
3647
D
D
3647
3647
9
9
362
362
9
9
362
362
3647
D
3647
9
362
9
362
3647
3647
3636
3616
3596
3577
3577
3553
D
D
D
D
D
D
D
D
3647
3647
3636
3616
3596
3577
3577
3543
9
9
9
11
9
9
13
9
362
362
351
94
311
292
22
258
9
9
9
11
9
9
13
10
362
362
351
94
311
292
22
47
3429
D
3429
9
144
9
144
3416
3392
3392
3392
3392
3392
3392
3392
3392
3392
3392
3392
3392
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
3416
3392
3392
3392
3392
3392
3392
3392
3392
3392
3392
3392
3392
9
9
10
9
10
9
9
9
14
15
9
9
9
131
107
28
107
39
107
107
107
149
230
107
107
107
9
9
28
9
10
9
9
9
16
15
9
9
9
131
107
288
107
39
107
107
107
333
230
107
107
107
3392
D
3392
9
107
25
213
3392
3367
3367
3367
3367
D
D
D
D
D
3392
3367
3367
3367
3367
12
9
9
9
9
44
82
82
82
82
12
9
9
11
9
44
82
82
223
82
3367
D
3367
9
82
9
82
3367
3367
3367
3352
3344
D
D
D
D
D
3367
3367
3367
3352
3344
9
9
9
9
9
82
82
82
67
59
9
9
9
9
9
82
82
82
67
59
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
ARE/VARGINHA
ARE/DF
ARE/UBERLÂNDIA
IPSEMG
ARE/JUIZ DE FORA
ES/SETE LAGOAS
A R E / M O N T E S
Jader Augusto Ferreira Dias
CLAROS
Bruno Matias Lopes
ARE/JUIZ DE FORA
Rafaella Barbosa Leão
CJ
A R E / M O N T E S
Carlos Torres Murta
CLAROS
Débora Val Leão
PO
Esther Maria Brighenti dos Santos
ARE/JUIZ DE FORA
Tiago Anildo Pereira
ARE/IPATINGA
Kleber Silva Leite Pinto Júnior
PO
Anna Carolina Heluany Zeitune Pires
IPSEMG
Rogério Moreira Pinhal
ARE/UBERLÂNDIA
Helena Retes Pimenta Bicalho
PO
Mario Roberto de Jesus
ES/POÇOS DE CALDAS
A R E / M O N T E S
Victor Hugo Versiani Nunes Lacerda
CLAROS
Emerson Madeira Viana
ARE/CONTAGEM
Rafael Assed de Castro
ARE/UBERLÂNDIA
Luiz Marcelo Cabral Tavares
ARE/JUIZ DE FORA
Valerio Fortes Mesquita
ARE/JUIZ DE FORA
Iara Rolim Freire Figueiredo
SEPLAG
Nilton de Oliveira Pereira
ARE/JUIZ DE FORA
Fernanda de Aguiar Pereira
DEER
Levy Leite Romero
ES/POUSO ALEGRE
Otavio Machado Fioravante Moraes Lages IPSEMG
José Maria Brito dos Santos
ARE/UBERABA
Romulo Geraldo Pereira
ARE/DIVINÓPOLIS
Ana Silvia Lima Azevedo
NAJ/AGE
Paloma Inaya Nicoleti da Silva
ES/POUSO ALEGRE
Maria Elisa de Paiva Ribeiro Souza ARE/VARGINHA
Barquette
Silverio Bouzada Dias Campos
ARE/UBERABA
Fernando Barbosa Santos Netto
JUCEMG
Joao Lucas Albuquerque Daud
ARE/UBERLÂNDIA
Rodrigo Maia Luz
ES/POUSO ALEGRE
Beatriz Lima de Mesquita
ES/PATOS DE MINAS
A R E / M O N T E S
Vanessa Almeida Cruz
CLAROS
Paulo Henrique Sales Rocha
1ª PDA
Mateus Braga Alves Clemente
PPI
Aline Cristina de Oliveira Amaranti
1ª PDA
Sávio de Aguiar Soares
PA
Ricardo Silva Viana Júnior
1ª PDA
Grau
Tempo no
Tempo no
Tempo na Serviço
Público Serviço Público
Carreira
Estadual
em Geral
Dias
Anos
Dias
Anos
Dias
4450
15
167
15
167
4450
12
70
12
70
4450
12
70
12
70
4400
12
20
12
20
4400
12
230
12
230
4400
12
20
12
20
4400
12
20
12
20
4400
12
20
17
129
4373
11
358
11
358
4373
14
56
14
56
4373
11
358
11
358
4891
13
146
13
146
4351
11
336
14
18
4351
12
181
12
181
4351
11
336
11
336
4351
11
336
11
336
4351
11
336
11
336
4351
20
278
22
247
4351
11
336
11
336
4351
11
336
11
336
4351
11
336
11
336
4351
11
336
11
336
4351
12
247
12
247
4351
11
336
16
316
4342
12
199
12
199
3710
10
60
10
60
3710
10
60
10
60
3710
10
268
10
268
3710
10
60
10
60
3710
10
60
10
60
3710
10
60
10
60
3710
10
60
10
60
3710
15
83
15
336
3710
10
60
10
60
3710
10
60
21
326
3710
10
60
10
60
3710
14
228
14
228
3710
10
60
10
60
3710
11
249
11
249
3710
10
60
11
87
3682
14
157
14
157
3666
11
223
11
223
Ordem