TJMG 26/01/2018 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
Aviso de licitação – Pregão Presencial para registro de preços nº
05/2018, do tipo menor preço item, objeto: registro de preço para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a composição da
merenda escolar das Escolas Municipais de Mathias Lobato. Abertura
prevista para 07/02/2018. Horário 08h:00min, à Praça Arthur Bernardes, 30, centro. Maiores informações pelo Tel.(33)3284-1488. Valdir
Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
Pregão Presencial nº 005/2018 a realizar-se dia 09/02/18 as 09:00 hs
– Objeto –. Contratação de empresa de engenharia para construção de
rede aérea de energia elétrica, objetivando a ampliação de rede para
iluminação pública, conforme especificações do termo de referência e
demais projetos que integram o presente edital. Edital disponível no
site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange
Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão Presencial
nº 006/2018 a realizar-se dia 15/02/18 as 09:00 hs – Objeto - Registro
de preços exclusivo para microempresa ou empresa de pequeno porte,
nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, hidráulicos, dentre outros, para atendimento das demandas das Gerências deste
Município de Mirabela – MG. Edital disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão Presencial
nº 007/2018 a realizar-se dia 16/02/18 as 09:00 hs – Objeto - contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte, nas diretrizes da lei
complementar nº 123/2.006, para aquisição de árvore ornamental tipo
palmeira imperial, palmeira triangular, pingo de ouro, e substrato, para
atendimento das demandas da Gerência Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Rurais, deste Município de Mirabela – MG. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão Presencial
nº 008/2018 a realizar-se dia 19/02/18 as 09:00 hs – Objeto - Contratação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nas diretrizes
da Lei Complementar nº 123/2.006, para conclusão da UBS São José
- Porte 1, no Município de Mirabela, conforme especificações do termo
de referência e demais projetos que integram o presente edital. Edital
disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)32391288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
torna público Edital de Pregão Presencial 005/2018 – Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos e materiais agropecuários. Abertura dia 08/02/2017, às 13:30 horas
na Praça Santa Rita, 288 – Miradouro/MG. Edital disponível no site
da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 29/01/2018.
Informações (32) 3753-1160 ou e-:[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
torna pública a assinatura do Contrato BF nº 241.023/17 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 28 de dezembro de 2017,
no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) com
recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
PROCESSO 02/2018 – Pregão Presencial 01/2018, torna público, que
às 08h30min do dia 08/02/2018, nesta Prefeitura Municipal, localizado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, será realizada
sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta
Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM”, contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço
de professor de Capoeira, para atender às necessidades da Assessoria
Especial de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Exclusiva para EPP, ME
e MEI. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110,
e-mail [email protected], de 08h00min às 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial/Registro de Preço 134/2017
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial/Registro de Preço
134/2017, tendo como objeto aaquisição de material e ferramentas, para
atender à oficina de Órteses e Próteses. A Reabertura da sessão será realizada no dia 09/02/2018 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima,
25 de Janeiro de 2018. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG
– Torna público o Chamamento Público de nº 003/2018 que objetiva
o credenciamento de Estabelecimentos de Saúde para a realização de
procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais, consultas e exames de apoio
diagnóstico e terapêutico na modalidade Gestão da Patologia, em unidades móveis, para atendimento aos pacientes que se encontram em
fila de espera da Central de Regulação de vagas do Município. O credenciamento poderá ser feito pelas empresas interessadas a partir desta
publicação e até o dia 31/12/2018. Maiores informações e/ou obtenção
do edital pelo telefone 37-3226-9031 ou pelo email [email protected] . Em 25/01/2018. Euzebio Rodrigues Lago – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº (s) 02, 03 e 04/2018.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização dos
seguintes pregões: PPnº 03/2018 no dia 08/02/2018 às 07h30min.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria no aperfeiçoamento e execução do planejamento orçamentário/
financeiro da Secretaria Municipal de Educação. PPnº 04/2018 no dia
08/02/2018 às 09 horas. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.PPnº 02/2018 no dia 09/02/2018
às 09 horas. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de limpeza. Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão
de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no
horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e email [email protected]. Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO – Dispensa nº 02/2018 – Chamada Pública nº 01/2018. O
município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização da Chamada Publica nº 01/2018. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para compor a merenda escolar; Fica aberto o prazo
para entrega dos projetos de venda a partir da data desta publicação até
o dia 20/02/2018. Integra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário
de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e email [email protected]. Juliano Augusto Guedes – PCL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do PE
SRP nº. 057/2017, objeto: Alimentação enteral/oral para atender a
demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município
de Ouro Preto. Após análise, o pregoeiro julga habilitadas e vencedoras do certame as empresas: MSR Produtos de Dieta Eireli - ME que
ofertou: para o item 01 o valor global de R$ 449.820,00; para o item
04 o valor global de R$ 406.470,00; para o item 09 o valor global de
R$ 22.000,00; para o item 10 o valor global de R$ 25.800,00; para o

item 11 o valor global de R$ 21.00,00; para o item 12 o valor global de
R$ 22.598,40; para o item 13 o valor global de R$ 15.400,00; para o
item 14 o valor global de R$ 33.752,00; para o item 17 o valor global
de R$ R$ 57.480,00 e para o item 18 o valor global de R$ 124.392,00.
PRODIET Nutrição Clinica Ltda que ofertou: para o item 02 o valor
global de R$ 56.320,00; para o item 03 o valor global de R$ 115.260,00
e para o item 05 o valor global de R$ 49.620,00. Nutri.com - Comércio
de Suplementos - ME que ofertou para o item 06 o valor global de R$
145.200,00. Nutribody Dietas e Suplementos Alimentares Eireli - EPP
que ofertou para o item 07 o valor global de R$ 9.530,00 e para o item
08 o valor global de R$ 53.393,64. Difarmig Ltda que ofertou para o
item 15 o valor global de R$ 99.995,00 e para o item 16 o valor global
de R$ 95.995,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca as referidas empresas para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis. Hállan
Vinicius – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 006/2018 – PRC Nº
1395/17 – RP002/2018. Objeto: Fornecimento de fórmula infantil e
alimentos para dieta enteral. Tipo: menor preço. O edital poderá ser
obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do
site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 08/02/18 às
09:00 horas. Pará de Minas, 25 de janeiro de 2018. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018. Finalidade: Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de pães e outros perecíveis, para
atender os setores da Prefeitura de Paiva - MG. Abertura da Sessão
Pública: 09/02/2018, às 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura,
momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e
informações: Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195000, (32)3364-1268, de segunda a sexta, de 09h às 12h e de 13:30h às
16:00, ou, [email protected] . Paiva, 08/01/2018. Breno B. P.
Costa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 14671/2013
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 70/2014
(PROCESSO: 14671/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e VIGIBRÁS
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA:OBJETO:
Prorrogação da vigência. DATA: 29/12/2017.FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Walter Jose de Souza
pela Contratante e VIGIBRÁS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:7475/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº22/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Coraci
da Silva Neiva Batista - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 7475/2017. OBJETO: Fornecimento de
Materiais Didático – Pedagógicos para atendimento as unidades escolares de educação infantil e ensino fundamental da zona urbana, rural
e sede da Secretaria Municipal de Educação no município de Paracatu
no exercício de 2018. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 36/2017. VENCIMENTO: 26/01/2019: Detentor dos Itens:01, 02, 03, 14, 15, 16, 17, 18,
22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38,39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,51, 65, 67, 71, 74, 76, 77, 78, 79, 99, 100,
101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114,
118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 128, 129, 130, 131, 142, 143,
144, 145, 146, 147, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166 e 167. Valor:
R$ 478.867,00. Assinaturas: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Coraci da Silva Neiva Batista - ME
pelo detentor da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº23/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Wanderlan Correia Guimarães - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 7475/2017. OBJETO: Fornecimento de
Materiais Didático – Pedagógicos para atendimento as unidades escolares de educação infantil e ensino fundamental da zona urbana, rural
e sede da Secretaria Municipal de Educação no município de Paracatu
no exercício de 2018. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 36/2017. VENCIMENTO: 26/01/2019: Detentor dos Itens: 03, 05, 06, 08, 09, 13, 19, 52,
53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 73, 94, 95, 96, 97, 98,
132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 151, 158 e 168. Valor:
R$ 298.517,30. Assinaturas: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Wanderlan Correia Guimarães - ME
pelo detentor da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº24/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Horizonte
Comércio e Distribuidora - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/014. PROCESSO: 7475/2017. OBJETO: Fornecimento de Materiais Didático – Pedagógicos para atendimento as unidades escolares de
educação infantil e ensino fundamental da zona urbana, rural e sede da
Secretaria Municipal de Educação no município de Paracatu no exercício de 2018. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 36/2017. VENCIMENTO:
26/01/2019: Detentor dos Itens:04, 11, 21, 25, 69, 70, 75, 80, 81, 82,
83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 115, 116, 117, 126 e 169. Valor: R$
285.364,50. Assinaturas: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Horizonte Comércio e Distribuidora - ME
pelo detentor da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº25/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Tereza
Marschal Martins Eireli - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/014. PROCESSO: 7475/2017. OBJETO: Fornecimento de Materiais Didático – Pedagógicos para atendimento as unidades escolares de
educação infantil e ensino fundamental da zona urbana, rural e sede da
Secretaria Municipal de Educação no município de Paracatu no exercício de 2018. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 36/2017. VENCIMENTO:
26/01/2019: Detentor dos Itens:07, 10, 20, 30, 68, 72, 127, 148, 149 e
150. Valor: R$ 22.496,70. Assinaturas: Maria de Fátima Ulhoa Almeida
pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Tereza Marschal Martins Eireli
- ME pelo detentor da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº26/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Comercial Granada Materiais de Escritório Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/014. PROCESSO: 7475/2017. OBJETO: Fornecimento
de Materiais Didático – Pedagógicos para atendimento as unidades
escolares de educação infantil e ensino fundamental da zona urbana,
rural e sede da Secretaria Municipal de Educação no município de Paracatu no exercício de 2018. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 36/2017.
VENCIMENTO: 26/01/2019: Detentor dos Itens: 12, 152, 153, 154,
155, 156 e 157. Valor: R$ 13.923,00. Assinaturas: Maria de Fátima
Ulhoa Almeida pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Comercial Granada Materiais de Escritório Ltda pelo detentor da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº27/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e EV Lopes
Comércio Atacadista EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/014. PROCESSO: 7475/2017. OBJETO: Fornecimento de Materiais Didático – Pedagógicos para atendimento as unidades escolares de
educação infantil e ensino fundamental da zona urbana, rural e sede da
Secretaria Municipal de Educação no município de Paracatu no exercício de 2018. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 36/2017. VENCIMENTO:
26/01/2019: Detentor dos Itens: 92 e 93. Valor: R$ 91.944,00. Assinaturas: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela Prefeitura Municipal de Paracatu e EV Lopes Comércio Atacadista EPP pelo detentor da ata
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 3136/2016
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 68/2016
(PROCESSO: 3136/2016)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Construtora
Compasso Ltda - EPP: OBJETO: Prorrogação da vigência. DATA:
29/12/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela Contratante e Construtora
Compasso Ltda - EPP pela Contratada.
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2 cm -25 1054686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
torna público abertura do Pregão Presencial RP nº 005/2018 – PAL nº
0006-2018 - abertura dia 08/02/18 às 09:00hs. Objeto: RP para fornecimento de Materiais de Construção. O edital estará disponível no
setor de licitações. Informações (31) 3836-1130 ou [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
torna público abertura do Pregão Presencial RP nº 006/2018 – PAL nº
0007-2018 - abertura dia 09/02/18 às 09:00hs. Objeto: RP para locação
de 03 vans (14+1 ou superior) sem motorista. O edital estará disponível no setor de licitações. Informações (31) 3836-1130 ou licitacoes@
passabem.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
– EXTRATO DE REEQUILIBRIO ECÔNOMICO FINANCEIRO.
SEXTO TERMO ADITIVO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE e a EMPRESA HENRIQUE RODRIGUES
MARQUES – EPP CNPJ 02.650.482/0001-50 ao contrato 035/2017
Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objetivo a manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Fornecimento de gasolina. Fundamentação: com base no art. 65 § II, alínea d da lei 8666/93.
Valor Anterior R$ 4,71 (Litro) / Valor Atual R$ 4,94 (Litro). Passa Vinte
25 de janeiro de 2018. Angélica Faria Pregoeira.
3 cm -25 1054833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
TORNA PÚBLICO O CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO 003/2018 cujo objeto seria a aquisição de veículos automotores, devido aos maiores interesses da Administração Pública. Será publicado um novo processo para aquisição dos
veículos. Passa Vinte 25 de janeiro de 2018. Angélica Faria. Pregoeira.
2 cm -25 1054856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2017 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município
de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
HOMOLOGADO o Pregão nº. 078/2017, cujo objeto é a locação de
aparelhos BIPAP , CPAP e concentradores de oxigênio para oxigenoterapia domiciliar , através do Sistema de Registro de Preços. Passos/
MG, 25 de janeiro de 2018. Alexandre de Almeida – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -25 1054721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
_ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 _ PROCESSO
Nº 318/2018. Ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação para locação de imóvel não residencial, localizado à Rua Monte Carmelo, 38 – Bairro Rosário, em Patos de Minas/
MG, para fins de funcionamento do anexo da Escola Municipal Professora Madalena Maria de Melo, vinculado à SEMED. O imóvel se
encontra em nome de MÁRIO BONTEMPO, com fulcro no artigo 24,
inciso X da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 25 de janeiro de 2018. José
Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração .
3 cm -25 1054773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG–EXTRATO
DO EDITAL - Processo Licitatório 007/2018, Pregão Presencial n.º
005/2018. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto:
Contratação de Pessoa jurídica para o fornecimento de forma parcelada, de peças e acessórios automotivos para a frota de veículos deste
Município, através de concessão de desconto sobre a Tabela de Preços
do Sistema Audatex, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Exclusiva de microempresas - ME e empresas de
pequeno porte – EPP e Microempreendedor individual – MEI. Entrega
dos Envelopes até o dia 07 de Fevereiro de 2018 as 08hs30min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, E-mail: [email protected],
em horário comercial. Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal.
Paulistas-MG, 25 de Janeiro de 2018
3 cm -25 1054691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N°001/2018
O município de Pedro Leopoldo torna público o Termo de Adesão
n°001/2018, Processo Licitatório n°004/2018 cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Presencial/RP
nº 001/2016 da BELOTUR - Empresa Municipal de Turismo de Belo
Horizonte, para prestação de serviços em eventos culturais, turísticos,
esportivos e de lazer e juventude conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo. Valor global R$ 1.618.830,57 (Um Milhão, Seiscentos e Dezoito Mil Oitocentos
e Trinta Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Prazo do Contrato: 12
(doze) meses. Thomás Lafetá Alvarenga - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -25 1054786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços N°009/2017
Comunicado de Retificação
O município de Pedro Leopoldo comunica a retificação do objeto do
Termo de Adesão n°009/2017, Processo Licitatório n°113/2017. Onde
se Lê: Adesão a Ata de Registro de Preços 051/2016, Pregão Eletrônico 051/2016 da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística do Estado de Pernambuco - IBGE/PE para aquisição de Notebooks, conforme solicitação das Secretarias Municipais de Educação,
Fazenda, Desenvolvimento Social, Cultura Esporte Lazer Juventude e
Turismo e Chefia de Gabinete do Prefeito. Leia-se: Adesão a Ata de
Registro de Preços 051/2016, Pregão Eletrônico 051/2016 da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística do Estado do Rio de
Janeiro - IBGE/RJ para aquisição de Notebooks, conforme solicitação
das Secretarias Municipais de Educação, Fazenda, Desenvolvimento
Social, Cultura Esporte Lazer Juventude e Turismo e Chefia de Gabinete do Prefeito. Thomás Lafetá Alvarenga - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
4 cm -25 1054757 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG,
torna público a quem possa interessar, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 015/2018, a realizar-se no dia 09/02/2018,
com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as
09horas, constitui objeto da presente licitação, a contratação de Serviço
de Transporte Escolar, em preenchimento de vagas de linha escolar no
exercício de 2018, sendo de alunos da zona rural para as escolas municipais e professores para zona rural do Município de Perdizes/ MG,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Turismo, Esporte e Lazer, conforme as especificações detalhadas
das linhas no Anexo I. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes
da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no
site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG, 24/01/2018 – Vinícius de
Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa
interessar, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº
016/2018, a realizar-se no dia 19/02/2018, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09horas, constitui objeto da
presente licitação: A contratação de empresa para o fornecimento de
Materiais de Consumo e Permanente Hospitalar, para atender as necessidades da população do Município de Perdizes, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, conforme as especificações
detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Os Editais poderão ser
adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG,
24/01/2018 – Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa
interessar, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº
017/2018, a realizar-se no dia 20/02/2018, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09horas, constitui objeto da presente licitação: A contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos Hospitalar para Pronto atendimento e Medicamentos para
Farmácia comunitária e Medicamentos Controlados, de acordo com
a Secretária Municipal de Saúde – FMS, Conforme as especificações
detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Os Editais poderão ser
adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG,
24/01/2018 – Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa
interessar, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº
018/2018, a realizar-se no dia 21/02/2018, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09horas, constitui objeto da
presente licitação: A contratação de empresa para o fornecimento de
Material de Consumo Odontológico, para atender as necessidades da
população do Município de Perdizes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, conforme as especificações detalhadas
no Anexo I, que faz parte do Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação
desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG,
24/01/2018 – Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa
interessar, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial
Nº 019/2018, a realizar-se no dia 22/02/2018, com recebimento dos
envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09horas, constitui objeto
da presente licitação: A contratação de empresa para o fornecimento
de Remédios e Medicamentos Manipulados, para atender as necessidades da população do Município de Perdizes, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, conforme as especificações
detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Os Editais poderão ser
adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG,
24/01/2018 – Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa
interessar, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº
020/2018, a realizar-se no dia 22/02/2018, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 14horas, constitui objeto da presente licitação: A contratação de empresa para fornecimento de material
permanente e de consumo, para atendimento ao programa coofinanciamento a vigilância em saúde do Município de Perdizes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Os Editais
poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no
Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.
br – Perdizes MG, 24/01/2018 – Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa
interessar, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº
021/2018, a realizar-se no dia 09/02/2018, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 10 horas, constitui objeto da presente licitação: A contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar 1º Semestre
de 2018, nas Escolas no Município de Perdizes MG, em atendimento
a solicitação da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer, mediante Termo Contratual, conforme especificações
constantes no ANEXO I, deste Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação
desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG.
Perdizes MG, 24/01/2018 – Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG Processo de Licitação nº
026/2018, Dispensa de Licitação nº 002/2018 - Chamada Pública Nº
002/2018, Aviso de Chamada Pública para Aquisição Alimentação
Escolar Conforme Lei 11.947/2009, O Município DE Perdizes MG,
através da Comissão de Licitação na sala de reuniões da Prefeitura
Municipal, na Avenida Gercino Coutinho, nº 20 – centro Perdizes MG,
torna público que fará realizar às 13horas do dia 09/02/2018 “Chamada
Publica” Edital nº 002/2018, Processo nº 026/2018, tipo Menor Preço
Por Item, aquisição de gêneros alimentícios d agricultura familiar e
empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas
Escolas Municipais, Educação infantil (creche), ensino Fundamental e
Ensino Médio da Rede Publica Municipal no Município de Perdizes
MG, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte
do Edital. Os interessados poderão examinar e obter uma cópia do Edital, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min horas e das
13h00min as 17h00min horas, no endereço supra mencionado. E no
site do Município de Perdizes MG – www.perdizes.mg.gov.br, Perdizes MG, 24 de Janeiro de 2018. Rogério Rodrigues da Silva, Presidente da C.P.L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG.
Comunica que Processo Licitatório nº 004/2018 - Pregão Presencial nº
003/2018, foi REVOGADO. Informações no site: www.pequi.mg.gov.
br ou no e-mail: [email protected] ou telefone: (37) 32781247. Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Extrato – I Termo Aditivo de
Contrato. Processo Nº 001/2017– Dispensa Nº 001/2017. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo de alterações das Cláusulas Primeira e Terceira, sendo o acréscimo 15% (quinze por cento) nos Serviços de publicação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Governo. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes. Contratado:
Estado de Minas Gerais, POR Intermédio da Secretaria de Estado de
Casa Civil E Relações Institucionais. do Valor Aditivo: R$ 7.973,10
(sete mil, novecentos e setenta e três reais e dez centavos), o qual passará o valor global do contrato de R$ 53.154,00 (cinqüenta e três mil,
cento e cinqüenta e quatro reais), para R$ 61.127,10 (sessenta e um
mil, cento e vinte e sete reais e dez centavos), de acordo com o artigo
65 da Lei 8.666/93 e suas Alterações e prorrogação de prazo de vigência 01/01/2018 á 31/12/2018. Perdizes MG, 27 de Novembro de 2017.
Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal.

1 cm -25 1054862 - 1

28 cm -25 1054642 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 016/18 – PREGÃO Nº
08/18. TIPO: menor preço global. OBJETO: PLANTAO MEDICO
CARNAVAL. ABERTURA: 06/02/2018 às 10h00 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.pequeri.mg.gov.br.
1 cm -25 1054689 - 1