TJMG 01/02/2018 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA –
Edital de Pregão – Tipo Presencial– Processo nº 0017/2018 – Pregão
0006/2018 – Objeto: Contratação de prestação de serviços para transporte de alunos do Ensino Fundamental para completar a frota municipal e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Jesuânia. Credenciamento: 14/02/2018 às 13:45. – Sessão de lances dia
14/02/2018 às 14:00. Edital e informações complementares na sede da
Prefeitura Municipal de Jesuânia de 08:00 as 11:00 e de 13:00 as 16:00
ou pelo e-mail : [email protected] Jesuânia, 31 de
janeiro de 2018. – Maxwell Teixeira Lemos – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 005/2016 – SARH – Processo n.º
6261/2016 –AVISO: A Comissão Permanente de Licitação informa aos
interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.
pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2017/index.
php o resultado da análise das propostas comerciais referente a Concorrência n.º 005/2016 – SARH. Juiz de Fora, 31 de janeiro de 2018.
a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 008/2018,
Elza Pires de Moura Borges, CPF 090.331.236-06, valor R$
21.000,00; Contrato 009/2018 Antonio Teófilo Amâncio Piau, CPF
394.881.106-78, valor R$ 12.250,00; Contrato 010/2018, Luciana
Jacinto De Melo Santana, CPF 072.416.056-67, Valor R$ 42.000,00;
Contrato 011/2018 Diulio Gomes Dias, CPF 085.998.256-40, Valor R$
21.000,00, Contrato 012/2018, César Augusto Pereira de Lima Martins,
CPF 121.753.726-00, Valor R$ 8.750,00. Objeto: Credenciamento para
ministrar aulas nas Oficinas do CRAS e CAPS; Fundamentação Legal:
Inexigibilidade por Credenciamento 002/2018; Vigência: 29/01/2018
à 31/12/2018. Contrato 013/2018, Arcepatos Distribuidora Ltda,
CNPJ 12.461.122/0001-64, Valor R$ 2.090,60, Contrato 014/2018,
Comercial Soares e Mota Ltda, CNPJ 08.648.188/0001-90, Valor R$
3.066,91, Contrato 015/2018, Gonçalves e Teixeira Ltda EPP, CNPJ
08.422.075/0001-72, Valor R$ 719,11, Contrato 016/2018, Higor Silva
Canedo MEI, CNPJ 28.915.430/0001-52, Valor R$ 5.943,00, Contrato 017/2018, Horizonte Comércio e Distribuidora Ltda ME, CNPJ
19.977.585/001, Valor R$ 1.804,50, Contrato, 018/2018 JSS Representações, CNPJ 27.875.197/001-69 Valor R$ 556,50, Contrato 019/2018,
Maria de Fátima Alves Eireli, CNPJ 02.559.007/0001-73, Valor R$
120,05, Contrato 020/2018, Mariano Guimarães Naves MEI, CNPJ
17.368.126/0001-16, Valor R$ 305,00, Contrato 021/2018, Mateus
Henrique da Cunha Informática ME, CNPJ 15.283.958/0001-04,
Valor R$ 224,32, Contrato 022/2018, Patos Distribuidora Ltda ME,
CNPJ 21.719.710/0001-46, Valor R$ 1.984,24, Contrato 023/2018,
Vanderlei Alves de Araujo ME, CNPJ nº. 05.906.836/0001-73, Valor
R$ 1.003,00, Objeto: Aquisição de materiais de escritório, papelaria,
limpeza e outros. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 004/2018;
Vigência 31/01/2018 a 31/12/2018. Contrato 024/2018, Higor Silva
Canedo MEI, CNPJ 28.915.430/0001-52, Valor R$ 3.880,00, Objeto:
Aquisição de dez bicicletas para adulto, aro 26, destinadas a Vigilância
em Saúde. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 005/2018; Vigência: 31/01/2018 à 31/12/2018. Lagoa Formosa, 31 de janeiro de 2018.
João Martins de Paula, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE MADRE DE DEUS DE MINAS/MG
– PROCESSO 012/2018 CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018 torna
público que a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 até o dia 20 de fevereiro de 2018 será oportunizado aos interessados a entrega dos envelopes de habilitação e proposta para fornecimento de gêneros alimentícios
da agricultura familiar. Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis, durante o período de publicação do Edital, junto ao Setor de Licitações do Município ou através
do e-mail: [email protected] e telefone (32)
33381299.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação (com itens para
participação exclusiva para a(s) Micro Empresa, Empresa de Pequeno
e equiparada(s), itens com Cota Reservada e itens para Ampla Participação), na modalidade “Pregão Presencial nº. 06/2018”, sob a forma
de SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS do tipo menor
preço, julgamento por ITEM cujo objeto é Medicamentos e Materiais
de Consumo Médico Hospitalar. Sessão dia 19/02/2018 às 09h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 31 de janeiro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 26/2018 Pregão
Presencial nº 17/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de transporte escolar. Data 16/02/2018 às 15 horas. Marmelópolis, 31 de janeiro de 2018. Jaqueline Aparecida da Silva Alves.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA – MG
– Edital de Chamada Pública - AVISO DE CREDENCIAMENTO n.º
004/2018. O Prefeito Municipal torna público a realização de chamada
pública para credenciamento de empresa para contratação, de forma
complementar ao SUS, para confecção de prótese dentária para atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde, a realizar-se
no dia 23/02/2018 às 09h00 na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de MATERLÂNDIA-MG. Edital e Informações complementares junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 13:00 às
17:00 horas, pelo telefone 33-3427-1129 ou e-mail pmmaterlandia@
gmail.com. Em 31 de janeiro de 2018 – Alan Santos de Pinho – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
Aviso de licitação – TP 01/2018, do tipo menor preço global, no dia
16/02/2018, às 13h:00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no
centro de Mathias Lobato, conforme proposta nº 14731.0320001/17701. Cadastramento até o dia 14/02/2018, às 11h:00min. O edital
poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, horário de 07h:00min às
11h:00min. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
–- A Prefeitura de Moeda - MG, torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 013/2018, Pregão Presencial para Registro de Preços nº
002/2018, para aquisição de alimentos para merenda escolar para ano
de 2018. A abertura será no dia 19/02/2018 às 09:00 hs. O Edital completo encontra-se à disposição no setor de licitação, à Av. Prateado, nº
20, bairro Centro – Moeda / MG, e-mail: [email protected],
de segunda a sexta-feira, no horário de 08 às 12:00 hs e das 13 às 16:00
hs. Leonardo Augusto Moura Braga - Prefeito de Moeda – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 009/2018 –
Credenciamento nº. 001/2018 a partir das 09:00 do dia 08/02/2018
para Contratação de Prestação de Serviços Médicos Clinico Geral em
regime de Plantão sobreaviso para atender a Secretaria Municipal de
Saúde do município e Processo Licitatório nº. 010/2018 Pregão Presencial nº. 004/2018 às 09:00 do dia 16/02/2018 prestação de serviços de
transporte escolar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação no município. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de
julgamento Menor Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura
Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: [email protected]
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão/Pregoeiro
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 08/2018 (Resultado de Pregão Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos
Licitatórios abaixo identificados: Pregão Presencial Para Registro de
Preços Nº 0178/2017. Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Laboratoriais e Médico-Hospitalares, Para Atender a
Demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG,
homologação parcial em 28/12/2017. Contratados:
Nacional Comercial Hospitalar LTDA – R$ 75.685,50
Posterari Assessoria Técnica LTDA – R$ 10.535,20
Distribuidora Lopes Aquino Comércio LTDA - ME – R$ 2.317.684,75
G.M Valência – Produtos Hospitalares - ME – R$ 63.750,00
Bioplasma Produtos Para Laboratório e Correlatos LTDA – EPP – R$
8.500,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de preços em 03/01/2018.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: www.montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros (MG), 31 de janeiro de 2017
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 1º de fevereiro de
2018 às 09:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº 004/2018
para Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento
para qualificação dos motoristas e funcionários das Secretarias Municipais de Educação e Saúde de conformidade com o Art. 24, II da Lei
Federal 8.666/93. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 004/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 004/2018. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 147/2014 Objeto: Aquisição de material escolar e para escritório. Data de realização 16/02/2018 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações.
Nova Lima, 31 de janeiro de 2018. A Pregoeira.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira,
que, por motivo de manutenção na rede elétrica na região, a Reabertura
da sessão do Pregão Presencial Registro de Preço 130/2017,aquisição
de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para manutenção da
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, será no dia 08/02/2018 às
09:00 hs. Nova Lima, 31 de janeiro de 2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG
Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
07/2018, no dia 19 de fevereiro de 2018, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida Neves,
260 – Centro, objetivando o registro de preços para a aquisição de
pneus, câmaras de ar, protetores e serviços de alinhamento, balanceamento e cambagens, para manutenção da frota da Prefeitura Municipal
de Nova Porteirinha-MG, conforme descrição constante no Anexo II
“TERMO DE REFERENCIA” do edital. O edital poderá ser solicitado
pelo e-mail:[email protected]. Telefax: (38) 38341748. Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG
Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
06/2018, no dia 19 de fevereiro de 2018, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida Neves,
260 – Centro, objetivando o registro de preços para a aquisição de filtros, lubrificantes e derivados, para manutenção da frota da Prefeitura
Municipal de Nova Porteirinha-MG , conforme descrição constante no
Anexo II “TERMO DE REFERENCIA” do edital. O edital poderá ser
solicitado pelo e-mail:[email protected]. Telefax:
(38) 3834-1748.
Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
Torna público Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2017 - Fornecimento de gêneros alimentícios não-perecíveis para atendimento da alimentação escolar nas unidades escolares
municipais, com vigência pelo período de 19.01.2018 a 19.01.2019.
Fornecedores: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda - CNPJ
05.656.062/0001-70 para o item 22; CNA Multiformato e Logística
Ltda - ME - CNPJ 17.270.476/0001-45 para os itens 35 e 36; Versátil
Comércio Eireli - ME - CNPJ 23.093.277/0001-01 para os itens 02,
06, 07, 09, 12, 25, 26, 27, 29, 30, 32, 33, 34 e 38; Amazônia Indústria e Comércio Ltda - CNPJ 66.476.052/0001-47 para os itens 08,
10, 14, 15, 16, 17, 18 e 23 e Nutri Comércio Eireli - ME - CNPJ
28.110.516/0001-08 para os itens 01, 03, 04, 05, 11, 13, 21, 24, 28, 31,
37 e 39. Valores globais registrados: Multicom Comércio Múltiplo de
Alimentos Ltda - R$ 11.305,00 (item 22); CNA Multiformato e Logística Ltda - ME - R$ 85.260,50 (item 35) e R$ 870,00 (item 36); Versátil
Comércio Eireli - ME - R$ 17.018,68 (item 02), R$ 5.378,62 (item 06),
R$ 14.962,50 (item 07), R$ 22.915,48 (item 09), R$ 5.977,31 (item 12),
R$ 9.967,44 (item 25), R$ 23.343,32 (item 26), R$ 8.339,00 (item 27),
R$ 10.850,00 (item 29), R$ 7.905,00 (item 30), R$ 10.303,02 (item 32),
R$ 17.982,20 (item 33), R$ 29.131,71 (item 34) e R$ 64.369,56 (item
38); Amazônia Indústria e Comércio Ltda - R$ 1.795,20 (item 08), R$
119.603,25 (item 10), R$ 1.496,00 (item 14), R$ 25.798,50 (item 15),
R$ 1.550,00 (item 16), R$ 898,22 (item 17), R$ 1.273,25 (item 18) e
R$ 9.232,86 (item 23); Nutri Comércio Eireli - ME - R$ 1.883,00 (item
01), R$ 172.956,87 (item 03), R$ 21.094,64 (item 04), R$ 6.175,00
(item 05), R$ 672,50 (item 11), R$ 45.907,99 (item 13), R$ 5.478,75
(item 21), R$ 14.250,81 (item 24), R$ 7.967,00 (item 28), R$ 11.316,75
(item 31), R$ 64.642,50 (item 37) e 33.810,00 (item 39). Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a
ERRATA do edital do Credenciamento nº. 001/2018, cujo objeto é a
contratação dos serviços de publicidade dos atos programas, obras, serviços e campanhas nas diversas áreas da Administração Pública Municipal, por meio de jornais impressos. No item 1 - Alínea “d” - Observações - onde se lê: - “Os interessados tem até 30 (trinta) dias.” leia-se
“Os interessados tem até 08 (oito) dias úteis.”. Demais Condições e
Especificações contidas no edital do Credenciamento nº. 001/2018 permanecem inalteradas. Mais informações: (31) 3559-3301. – Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a
ERRATA do edital do Credenciamento nº. 002/2018, cujo objeto é a
contratação dos serviços de publicidade dos atos programas, obras, serviços e campanhas nas diversas áreas da Administração Pública Municipal, por meio de sítios da internet. No item 1 - Alínea “d” - Observações - onde se lê: - “Os interessados tem até 30 (trinta) dias.” leia-se
“Os interessados tem até 08 (oito) dias úteis.”. Demais Condições e
Especificações contidas no edital do Credenciamento nº. 002/2018 permanecem inalteradas. Mais informações: (31) 3559-3301. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº. 062/2017,
objeto: aquisição de materiais de limpeza e EPI’s (Equipamentos de
Proteção Individual) para atender as necessidades do Departamento
de Limpeza Urbana da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.Fornecedor: TRIPUÍ SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - EPP, CNPJ nº.
05.086.623/0001-42. – Com vigência pelo período de 23/01/2018 a
23/01/2019. Valor global registrado: R$ 27.850,00. Superintendência
de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital,
nos termos propostos, da Tomada de Preços nº. 003/2018 – contratação de empresa de engenharia para execução, com fornecimento total
de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de reforma
da Escola Municipal Padre Carmélio, nº. 76, São Cristovão.Protocolo
dos envelopes de habilitação e proposta de preços até às 08h30min do
dia 19/02/2018, início da sessão dia 19/02/2018 às 09h00min. Edital
no sitewww.ouropreto.mg.gov.br. Informações:(31) 3559-3301. Elis
Regina S. Profeta – Presidente da CPL/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público, quanto
ao Pregão Presencial (SRP) nº. 006/2017 - a aquisição de água mineral
acondicionada em galões de policarbonato de 20 litros e gás liquefeito
de petróleo (GLP), de 13 e 45 kg, para abastecer as cozinhas das escolas e creches da rede municipal de educação de Ouro Preto, a CONVOCAÇÃO da empresa VRG GÁS LTDA - EPP, 2ª COLOCADA no
certame, para abertura do envelope de habilitação às 12:30 horas do
dia 02/02/2018.Maiores informações: (31) 3559-3301 . Hállan Vinicius
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO -PROCESSO LICITATÓRIO N°016/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018. Finalidade: Aquisição de
material escolar e de escritório, a fim de atender Setores da Prefeitura
Municipal de Paiva. Abertura da Sessão Pública: 20/02/2018, às 09
(nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos
documentos e propostas. Edital e informações: Praça Bias Fortes, n° 22,
Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1268, de segunda a sexta,
de 09h às 12h e de 13h às 16:30, ou, licitacao@paiva,mg.gov.br. Paiva,
31/01/2018. Breno B. P. Costa – Presidente da CPL.
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‘PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS:
Torna público o Processo nº 006/2018, Pregão Presencial RP nº
004/2018, Objeto: aquisição de equipamentos odontológicos, fisioterápicos e hospitalares, conforme especificação do Edital, a partir do
dia 15/02/2017, às 14:00hrs:00hrs. Informações na sede da Prefeitura
Municipal localizado a Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 e das 14 às 17 horas. Palmopolis/MG, 31 de janeiro de
2018. Prefeito – Marcelo Fernandes de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG .
Comunica que o Edital do Processo Licit. 028/2018 - Pregão 012/2018,
sofreu alteração. Dt. Abertura: 19/02/2018 às 09:00 horas. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 702/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da empresa BETTA BRASIL PRODUÇÕES E
FILMAGENS LTDA - ME, CNPJ nº: 03.078.339/0001-07, situada na
Rua Isaac Newton, nº 03, Sala 01, bairro: JK, Três Marias – MG, Cep:
39.205-000, no valor de R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais), para
a Contrataçãode Shows artísticos a ser realizado em praça pública por
ocasião do carnaval 2018, tudo de conformidade com os documentos
que instruem o Processo nº. 702/2018.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 30 de janeiro de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 702/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES,Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 30 de janeiro de 2018.
WALTER JOSÉ DE SOUZA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
8 cm -30 1056499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 581/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da empresa BETTA BRASIL PRODUÇÕES E
FILMAGENS LTDA - ME, CNPJ nº: 03.078.339/0001-07, situada na
Rua Isaac Newton, nº 03, Sala 01, bairro: JK, Três Marias – MG, Cep:
39.205-000, no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), para
a Contrataçãode Shows artísticos a ser realizado em praça pública por
ocasião do carnaval 2018, tudo de conformidade com os documentos
que instruem o Processo nº. 702/2018.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 30 de janeiro de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 581/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES,Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 30 de janeiro de 2018.
WALTER JOSÉ DE SOUZA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
8 cm -30 1056508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 896/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da empresa JOHNATAS SOARES CHAVES DE
JESUS, CNPJ nº: 14.251.371/0001-50, situada na Rua Olavo Bilac, nº
143, Prado, Paracatu – MG, Cep: 38600-000, no valor de R$ 30.000,00
(Trinta mil reais), para a Contrataçãode Shows artísticos a ser realizado
em praça pública por ocasião do carnaval 2018, tudo de conformidade
com os documentos que instruem o Processo nº. 896/2018.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 30 de janeiro de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 896/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES,Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 30 de janeiro de 2018.
WALTER JOSÉ DE SOUZA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
7 cm -30 1056601 - 1
quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 703/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da empresa ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº: 28.153.395/0001-81, situada na Rua Visconde do Rosário, nº 04, Sala 705, Edif. Senador Dantas, Salvador –
BA, Cep: 40.015-050, no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil
reais), para a Contrataçãode Shows artísticos a ser realizado em praça
pública por ocasião do carnaval 2018, tudo de conformidade com os
documentos que instruem o Processo nº. 703/2018.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 30 de janeiro de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 703/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES,Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 30 de janeiro de 2018.
WALTER JOSÉ DE SOUZA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
8 cm -30 1056554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:8487/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº29/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Centro Terapêutico de Assistência Psicossocial e Dependência Química
De Paracatu LTDA – ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 8487/2017. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em tratamento e recuperação de pessoas com
dependência química, em regime de contenção (internação compulsória) para crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos, para
cumprimento dos mandados judiciais. PREGÃO PRESENCIAL:SRP
47/2017. VENCIMENTO: 01/02/2019: Detentor dos Itens: 01, 02 e 03.
Valor: R$ 1.035.600,00. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares
pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Centro Terapêutico de Assistência Psicossocial e Dependência Química De Paracatu LTDA – ME
e pelo detentor da ata.
4 cm -31 1056914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
Aviso de licitação sob a modalidade Tomada de Preços Nº 001/2018
– PRC Nº 1650/17. Objeto: Contratação de empresa para implantação
e modernização de infraestrutura esportiva no Campo do Palmeiras,
localizado na Rua Levi da Silva, bairro Recanto da Lagoa em Pará de
Minas. Tipo: menor preço. A abertura será no dia 20/02/2018 às 09:00
horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e
Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.
br. Pará de Minas, 31 de janeiro de 2018. Anderson José Guimarães
Viana. Presidente da CPL.
3 cm -31 1056631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU –
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 – COM BASE NA
LEI N° 13.019/14. - José Tiburcio do Prado Neto, Prefeito Municipal
de Paraguaçu, torna público que, de conformidade com o Art. 31, II
da Lei 13.019/2014, foi declarada inexigível a licitação para a transferência de recursos no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
para a entidade privada sem fins lucrativos, caracterizadas como Organização da Sociedade Civil – OSC a Associação de Assistência Social
Daud Gantus Nasser por motivo de inviabilidade de competição entre
as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do
objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por
uma entidade específica. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2018.
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 29 de janeiro de 2018.
3 cm -29 1056020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
– EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018 – COM BASE NA
LEI N° 13.019/14. - José Tiburcio do Prado Neto, Prefeito Municipal
de Paraguaçu, torna público que, de conformidade com o Art. 31, II da
Lei 13.019/2014, foi declarada inexigível a licitação para a transferência de recursos no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a
entidade privada sem fins lucrativos, caracterizadas como Organização
da Sociedade Civil – OSC a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu por motivo de inviabilidade de competição entre
as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do
objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por
uma entidade específica. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2018.
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 26 de janeiro de 2018.
3 cm -31 1056769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
Aviso de abertura Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018
O Município de Paraisópolis torna público que realizará o Processo
Seletivo Simplificado nº 001/2018paraContratação Temporária Por
Excepcional Interesse Público, cujoEdital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.brno Link notícias eno
Quadro de avisos da Prefeitura Municipal Objeto: Contratação de pessoal para atender as atividades do Dep. Mun. de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer. Inscrições no período de: 01/02/2018 a 07/02/2018,
no Paço Municipal Presidente Tancredo Neves nº 103, Centro, Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-1025.Paraisópolis, 31 de janeiro
de 2018.Maria Cristina de Almeida e Souza – Diretor Adjunto de RH.
Sergio Wagner Bizarria – Prefeito Municipal.
3 cm -31 1056934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
–RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Prefeito Municipal Lucas Nascimento de Almeida, no uso de suas atribuições legais
vem RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2018. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação
de equipamentos para implantação do sistema eletrônico de segurança
em alguns pontos da Cidade de Passa Vinte. Licitante vencedor: Andre
Burges de Mello 06228381644 CNPJ 29.086.939/0001-00. Valor R$
7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 4.4.9
0.52.00.2.01.00.22.0002.1.0003">04.122.0002.1.0003 – 00.01.00 APARELHAMENTO
DO GABINETE E SECRETARIAS. PREFEITURA MUNICIPAL
DE PASSA VINTE – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO
009/2018 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
VINTE CNPJ 18.338.210/0001-50 e a empresa ANDRE BURGES
DE MELLO 06228381644 CNPJ 29.086.939/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de
equipamentos para implantação do sistema eletrônico de segurança em
alguns pontos da Cidade de Passa Vinte Valor R$ 7.500,00 (Sete mil
e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.01.00.04.1
22.0002.1.0003 – 00.01.00 APARELHAMENTO DO GABINETE E
SECRETARIAS. Vigência 30/01/2018 á 30/03/2018.
5 cm -31 1056653 - 1