TJMG 20/02/2018 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
a retificação do Pregão Presencial 003/2018, que tem como objeto a
aquisição de equipamentos e material médico-hospitalar, para inclusão
do item 9.4.4 ao edital, e alterar a data de abertura das propostas para
o dia 02/02/2018, às 12h00min. Maiores informações pelo telefone
(32) 3342-1221, e-mail [email protected], site
www.santaritaibitipoca.mg.gov.br. Santa Rita de Ibitipoca, 19 de fevereiro de 2018. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -19 1062484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
a retificação do Pregão Presencial 002/2018, que tem como objeto a
aquisição de equipamentos e material médico-hospitalar, para inclusão
do item 9.4.4 ao edital, e alterar a data de abertura das propostas para
o dia 02/02/2018, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone
(32) 3342-1221, e-mail [email protected], site
www.santaritaibitipoca.mg.gov.br. Santa Rita de Ibitipoca, 19 de fevereiro de 2018. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -19 1062482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
– Ratificação da Inexigibilidade – Considerando que o processo de inexigibilidade 003/2018 encontra-se de conformidade com a legislação
pertinente (art. 25, inciso III da lei federal 8666/93) e, com arrimo no
parecer jurídico, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
empresa Ismael Gonçalves Promoções – ME, para prestação de serviços de promoção de shows artísticos para animação do aniversário da
cidade de 2018, ao preço de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Depois de
cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.
2 cm -19 1062438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato 152/2017
Espécie: 1º termo aditivo do contrato nº 152/2017. Origem: Processo
Licitatório nº 089/2017, Tomada de Preços nº 012/2017. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Paesan Pavimentação Eng. e Saneamento Ltda. Objeto: Constitui objeto do 1º termo
aditivo a reprogramação da obra, com acréscimo de 25% no valor inicial atualizado do contrato 152/2017 Valor do aditivo: R$44.766,21.
Data do aditivo: 19/02/2018. Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. César José Ribeiro – Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Transportes. José Wilson Ribeiro - representante da
Contratada.
3 cm -19 1062276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato 138/2017
Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 138/2017. Origem: Processo
Licitatório nº 063/2017 - Tomada de Preços nº 008/2017. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: FNC Construtora
Ltda-ME. Objeto: Constitui objeto do 1º termo aditivo a prorrogação
de prazo da vigência do contrato e da execução da obra até 29/03/2018.
Data de assinatura do aditivo: 15/01/2018. Vigência da execução da
obra: 15/01/2018 a 29/03/2018. Vigência do contrato: 28/01/2018 a
29/03/2018. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal.
Leidiane Gonçalves de Paula – Secretária Municipal de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente. César José Barbosa –
Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Transportes. Frederico Lima Carneiro – representante da Contratada.
4 cm -19 1062421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a retificação do número do contrato: 9º Termo Aditivo
ao Contrato 026/2012, serviços de locação e monitoramento de PABX,
R$8.505,00, Lage & Lage LTDA, CNPJ 00.914.711/0001-71. Nivaldo
José de Andrade - Prefeito Municipal.
1 cm -19 1062395 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal torna público que fará
realizar o concurso público 001/2018, com vagas em diversos cargos,
conforme edital publicado no seu quadro de avisos e no site www.maximaauditores.com.br. – José Roberto Gariff Guimarães – Prefeito
1 cm -19 1062347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato Ata de Registro de Preços PRC. LIC. Nº 005/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 Objeto:Contratação de Serviços de
empresa fornecedora de estrutura integral para realização de eventos
municipais, incluindo, locação e montagem de palco, som e iluminação,
tendas, equipe de segurança, gerador, gradis, banheiros químicos, produção e locução, propaganda volante e Kits de Lanche ( água, refrigerante, frutas, sanduíches, suco, etc.) e de demais acessórios para a estrutura de realização dos eventos. ATA Nº 001/2018 – AÇÃO EVENTOS
& MARKETING – EIRELI ME, CNPJ: 22.855.003/0001-40, referente
ao lote 05 no valor total de R$ 7.750,00 (Sete mil e setecentos e cinquenta Reais); ATA Nº 002/2018 – AGN EVENTOS LTDA-ME CNPJ:
25.256.144/0001-34, referente aos lotes 01, 02, 09 e 12 no valor total
de R$ 28.430,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e trinta reais); ATA Nº
003/2018 – AGNALDO ERMELINDO FERREIRA DA SILVA – MEI
CNPJ: 14.945.903/0001-50, referente ao lote 11 no valor total de R$
8.600,00 (oito mil e seiscentos reais); ATA Nº 004/2018 – EDWARD
CECILIO MORAES FILHO-MEI CNPJ: 26.984.447/0001/36, referente aos lotes 07 e 13 no valor total de R$ 8.150,00 (oito mil, cento
e cinquenta reais); ATA Nº 005/2018 – JOSÉ GERALDO GARIFF
GUIMARÃES-ME CNPJ: 14.015.948/0001-25, referente ao lote 14 no
valor total de R$ 8.450,00 (oito mil, quatrocentos e cinquenta reais);
ATA Nº 006/2018 – MARILIA APARECIDA RESENDE – ME CNPJ:
10.250.442/0001-40, referente aos lotes 03, 04, 06, 08 e 10 no valor
total de R$ 48.490,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa
reais). Validade:12 meses. São José do Goiabal 24 de janeiro de 2018
6 cm -19 1062380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI-MG
Aviso de licitação Processo nº. 012/2018-Pregão Presencial nº.
011/2018 O Município de São José do Jacuri/MG Torna-se Público
Contratação de empresa para a prestação de serviços seguro para os
veículos que compõe a frota do Município de São José do Jacuri/MG,
conforme termo de referência constante no Anexo I do Edital.
Tipo: Menor preço Item. Abertura: 05/03/2018 às 09:00 h. Maiores
informações no prédio da Prefeitura. tel:(33)34331314 E-mail [email protected] pregoeira: ALINE GONÇALVES DE MONT
SERRAT
3 cm -19 1062447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO O Município de SÃO LOURENÇO torna pública a assinatura do Contrato BF nº 242.267/18 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 30 de janeiro de 2018, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) com recursos do PROGRAMABDMG CIDADES
1 cm -16 1062100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
O Município de SÃO LOURENÇO torna pública a assinatura do Contrato BF nº 242.265/18 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 30 de janeiro de 2018, no valor de R$ 1.400.000,00
(hum milhão e quatrocentos mil reais) com recursos do PROGRAMABDMG URBANIZA
2 cm -16 1062101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG –
Pregão Presencial 08/2018 - SUSPENSÃO por prazo indeterminado
- objeto: “Contratação de empresa especializada em tecnologia da
informação para licenciamento de uso de software para a Administração Pública Municipal de Sarzedo, bem como conversão de dados préexistentes, adequações relativas a alterações na legislação municipal,
estadual e federal, manutenção corretiva e atendimento técnico especializado”. Motivo: análise de impugnações. Edital e eventuais retificações pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 19 de fevereiro
de 2018.
3 cm -19 1062570 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
Pregão (Presencial) nº 008/2018. Resultado Final. Data e horário da
sessão: 08/02/2018, 9 horas. Objeto da licitação: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços através de pessoa jurídica especializada em hospedagem, alimentação e transporte as clínicas e hospitais agendados pela Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni para pacientes em tratamento de saúde em Belo
Horizonte. Empresa vencedora: Pousada Piauí Ltda-ME foi considerada vencedora do certame, com o valor global de R$ 434.500,00. Teófilo Otoni, 8/2/2018. Sávyo Kretli Oliveira – Pregoeiro do Município.
3 cm -19 1062295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
Pregão (Presencial) nº 002/2018. Resultado Final. Data e horário da
sessão: 1ª sessão: 5/2/2018, 9 horas / 2ª sessão: 19/02/2018, 9 horas.
Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
caminhão tipo munk. Empresa vencedora: Barroso e Mendes Transportes Ltda – Me foi considerada vencedora com o valor unitário de R$
1.325,00, totalizando R$ 66.250,00. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Teófilo Otoni, 19/2/2018. Sávyo Kretli
Oliveira – Pregoeiro do Município.
3 cm -19 1062229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2018. A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG
TORNA PÚBLICO que estarão abertas no período de 20 a 22 de fevereiro de 2018, na Sede da Prefeitura Municipal (terça a quinta-feira),
no horário de 8h as 11h e 13h as 16h, inscrições ao Processo Seletivo
para contratação temporária de Motorista e Nutricionista visando suprir
carências provisórias e, a falta de candidatos concursados e/ou habilitados. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados
na Prefeitura Municipal e no site www.tocosdomoji.mg.gov.br–Tocos
do Moji, 19 de fevereiro de 2018-Antônio Rodrigues da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1062182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de Outorga para desassoreamento
e limpeza de curso de água de 900m de córrego e serviços de intervenção em área de preservação permanente (APP) no Município, conforme
especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos
envelopes será no dia 02 de março de 2018, até ás 13h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 13h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e
maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal
sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.
tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -19 1062183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PÚBLICO Pregão Presencial nº 010/2018 Contratação de
empresa para aquisição e instalação de aquecedores solares na piscina
grande do complexo UAI – Julgamento dia 06/03/2018 as 09:00 hs.
Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 19/02/2018
– Fernanda Caroliny C. P. Santana - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PUBLICO Primeiro Termo Aditivo aos contratos nº: 067/2017 – Lazaro Gomes;
293/2017 – Izabel Fonseca dos Santos MEI; 393/2017 – Reginaldo
Gonçalves Lopes. Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 19 de Fevereiro de 2018. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
4 cm -19 1062415 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG
- Extrato de Homologação Pregão Presencial - SRP nº 004/2018. O
Prefeito Municipal de Uruana de Minas/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93. Homologa o Pregão Presencial – SRP nº 004/2018. Adjudicando as Empresas: OGP
COMERCIAL E GRÁFICA LTDA-ME - Item: 01 - R$ 156,00; 02 –
R$ 159,00; 03- R$ 122,90; 13- R$ 17,00; 16- R$ 10,00; 21- R$ 24,90;
25- R$ 21,40; 33- R$ 6,00; 35- R$ 0,40; 36- R$ 2,00; 37- R$ 3,50; 39R$ 25,00; 40- R$ 25,00; 41- R$ 30,90; 42- R$ 34,90; 43- R$ 36,00; 44R$ 44,90; 45- R$ 44,90; 46- R$ 149,00; 47- R$ 99,90; 48- R$ 190,00;
49- R$ 399,00. VIEIRA COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELI:
06- R$ 16,00; 07- R$ 10,00; 10- R$ 11,00; 11 - R$ 0,58; 12- R$ 34,00;
14- R$ 30,00; 15- R$ 30,00; 17- R$ 16,50; 18- R$ 25,00; 19- R$ 25,00;
20- R$ 25,00; 23- R$ 0,88; 26- R$ 21,00; 27- R$ 15,00; 28- R$ 15,00;
30- R$ 7,50; 31- R$ 20,00; 32- R$ 0,25; 38- R$ 0,50. CSA COMERCIAL LTDA-ME: 04- R$; 3,90; 05- R$ 13,90; 08- R$ 14,50; 09- R$
24,90; 22- R$ 0,70; 24- R$ 0,79; 29- R$ 0,38; 34- R$4,00. Uruana de
Minas/MG, 19 de Fevereiro de 2018 (a) Ronaldo Ferreira de MoraisPrefeito.
Prefeitura Municipal de Uruana de Minas/MG- Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 005/2018. O Prefeito Municipal de Uruana de
Minas/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei
nº 8.666/93. Homologa o Pregão Presencial nº 005/2018. Adjudicando
a Empresa: MARIA EDUARDA FERREIRA MELO 11612723640,
Item: 01 - R$ 3,10. Uruana de Minas/MG, 19 de Fevereiro de 2018 (a)
Ronaldo Ferreira de Morais-Prefeito.
6 cm -19 1062381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
Torna público PRP. 14/18. Objeto: Registro de Preço para eventual fornecimento de material de escritório e papelaria. Abertura: 05/03/2018
ás 08:00h. Edital: [email protected] tel: (34) -99902-9885 Eduardo Augusto de Mendonça – Pregoeiro
1 cm -19 1062176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
torna público Leilão 001/18 - Objeto: Leilão de bens inservíveis. Abertura: 06/03/2018 às 09 horas. Edital disponível em www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Gesiel Silvano do Nascimento – Pregoeiro.
1 cm -16 1061699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
CHAMADA PUBLICA 001/2018 - O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DAS MISSÕES - MG, através da Secretaria Municipal de educação,
vem realizar a Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, ATENDENDO O ENSINO
FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉESCOLAR) em cumprimento do estabelecido pela lei 11.947/2009 e
a Resolução nº 038/2009 do Ministério da Educação; para o primeiro
semestre de 2018.Os interessados deverão apresentar sua documentação para habilitação e proposta de preços no dia 20 de Março de 2018
ás 09:00 na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Vicente de
Paula, Nº300, centro, neste Municipal de São João das Missões-MG.
Informações:(38)3613-8146, E-mail: licitacao@saojoaodasmissoes.
mg.gov.br, www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. 19 de Fevereiro de
2018. Clayton Roberto Santana –Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -19 1062366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 15/2018 - O Mun. de Campos Gerais-MG,
torna público Proc. Lic. 16/18, Pregão Presencial 15/18, tipo menor
preço por item, para aquisição de Retroescavadeira e roçadeira hidraulica, nos termos do processo 2691.1042091-78/2017, Contrato de
Repasse nº 844302/2017/Mapa/Caixa e Portaria Interministerial Nº
424 de 30/12/2016, protocolo até o dia 05/03/2018 as 09:00h., informações 35 38531436/2713, edital www.camposgerais.mg.gov.br, R.
Nossa Senhora do Carmo, 131, centro, Sec. Mun. de Compras. Francisco de Assis Souza
3 cm -19 1062382 - 1