TJMG 21/02/2018 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS ENTRE
JORNADAS; VIVIANE SOARES SIQUEIRA -Masp 1257755-7,
EEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO(VIRGEM DA LAPA). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
EUDILENE PATRICIA MAIA -Masp 0894027-2, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º
DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841/2011 ÀS QUARTAS-FEIRAS.
- SRE DE JANAUBA:
ILZA ANTUNES BALEEIRO -Masp 1064753-5, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4°
DA RESOLUÇÃO SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E
O E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE2011.; SILVIO ROCHA FARIA -Masp 1066702-0, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ
COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS! HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S) E/OU INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO
DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS, NO(S) SEGUINTE(S)
DIA(S):SEGUNDA-FEIRA;TERÇA-FEIRA;QUARTA-FEIRA;
- SRE DE MONTE CARMELO:
CATIA MARIA DO NASCIMENTO DORNELAS DE MELO -Masp
0616436-2, PEB/PROFESSOR(MONTE CARMELO). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): SEGUNDA-FEIRA
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
ANGELA MARIA ROBERTO CARVALHO -Masp 0839979-2, ATB/
MONITORA DE CRECHE(SERRANIA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de MONITORA DE CRECHE
de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011.
- SRE DE UBERLANDIA:
LAYDIMILA ABADIA SILVA -Masp 1370125-5, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4° DA

RESOLUÇÃO SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O
E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO
DE 2011.
- SRE DE VARGINHA:
ELIZANDRA APARECIDA CUSTODIO -Masp 1085558-3,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S)
DIA(S):SEGUNDA-FEIRA
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 17/05/2017, pág. de 4 à 4, onde se lê:
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE DIAMANTINA:
MARCIA DAYRELL FRANCA BOTELHO -MASP 0389941-6, PEB/
COORDENADOR (DIAMANTINA), leia-se:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIAMANTINA:
MARCIA DAYRELL FRANCA BOTELHO -MASP 0389941-6, PEB/
HISTORIADOR (EXERCENDO CARGO COMISSIONADO DE
COORDENADOR III - DIAMANTINA)
20 1063026 - 1A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E
DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso III do Art. 40 do Decreto nº 47.377, de 12 de janeiro de 2018,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º da EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Masp 3514445 Antonio Rossi
Monteiro a partir de 15/02/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(a) servidor (a): Masp
3519980 Deborah Beatriz Borges Dominici Pena a partir de 09/02/2018
- Aposentadoria integral nos termos do art. 3º da ECF nº 47/05; Masp
9000829 Maria das Graças de Souza a partir de 15/02/2018 – Aposentadoria integral nos termos do art. 6º ECF nº41/03.
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
20 1062762 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE DO SERVIDOR/SEPLAG
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
JONEY
DO
CARMO
Licença Tratamento Intempestivo
1164162-8 PINTO BRANDAO
Saúde
659584386-20 LUZIA FATIMA DE LIMA
022772811702017-7
Pensão por morte
Indeferido
MAURICIA SOUZA
Tratamento
566147-5
027800311702017-7 LicençaSaúde
Deferido
GUIMARAES
Licença Tratamento
0974842-7 GILBERTO MARCOS MARTINS
Deferido
Saúde
JEFERSON
MONTEIRO
014166716-84 DE ANDRADE
021228711702017-4
Pré-Admissional
Deferido
DOS
Licença Tratamento
1172230-3 MARCILIO
028288011702017-4
Deferido
SANTOS PACHECO
Saúde
REJANE SANTIAGO DE
Licença Tratamento
876506-7
028646411702017-7
Indeferido
ALMEIDA XAVIER
Saúde
Tratamento
442911-4
CELIA MARIA NOBRE AGUIAR 027077311702017-8 LicençaSaúde
Deferido
Licença
Tratamento
Deferido
0347686-8 EDNEIA RIBEIRO
028206711702017-1
Saúde
Parcialmente
MAGDA
MONTEIRO
Licença
Tratamento
1113789-0 DE AQUINO
028772811702017-6
Indeferido
Saúde

MOTIVO
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
Decreto 43.661/03, Art. 11,

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 4º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
20 1062882 - 1

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Superintendência Central de Saúde do Servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo
administrativo nº 02/2018, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016
e seu regulamento Decreto nº 47.000, de 19 de maio de 2016, para verificar vício de legalidade de licenças médicas em benefício de Anamaria
Neves Teixeira, MASP 517637-5 no cargo de Professora de Educação
Básica, ADM 02.
Ficam nomeados os servidores Patrícia Renna Rodrigues - MASP
1.214.586-8, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Marco
Patrício Garcia - MASP 668.548-1 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
20 1063193 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Superintendência Central de Saúde do Servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo
administrativo nº 01/2018, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, do Decreto nº 44.638/2007 revogado pelo do Decreto
nº 46.968/16, para verificar vício de legalidade em licenças médicas
concedidas e do exame admissional a que se submeteu Raphaela Aparecida Dias de Pinho Tavares, Masp 1.386.879-9 para o cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, no dia 11.02.2015.
Ficam nomeados os servidores Patrícia Renna Rodrigues - MASP
1.214.586-8, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Marco
Patrício Garcia - MASP 668.548-1 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
20 1063132 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0153/2018
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06329031 Irineia Novais dos Santos – ATB – 3 - Rio do Prado - 60 - 08/01/2018
A 08/03/2018 - 158.I, 06354104 Leila Grapiuna Santana Pinheiro –
SEV – 1 - Joaima - 60 - 06/01/2018 A 06/03/2018 - 158.I, 10561876
Maria Rosangela Lima – ATB – 1 - Jequitinhonha - 60 - 10/01/2018
A 10/03/2018 - 158.I, 10580025 Claudia Ferraz Machado – ATB – 1
- Almenara - 33 - 08/01/2018 A 09/02/2018 - 158.I, 13209242 Maria
Edna de Sousa Tavares – ATB – 2 - Almenara - 10 - 02/01/2018 A
11/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12363859 William da Silva Santos – ASP – 2 - Pocos de Caldas - 10 - 19/12/2017 A 28/12/2017 - 158.I,
13799895 Marlandia Pereira de Sousa – ASEDS – 1 - Almenara - 31 30/01/2018 A 01/03/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08871163613 Ludmila Brito Nunes D Oliveiraa – PEBAlmenara - 15/02/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12025276 Jose Iran Leandro de
Souza – – 2 - - 15 - 28/12/2017 A 11/01/2018 - , 12832614 Mariclece
Veloso Pereira – – 1 - - 5 - 29/12/2017 A 02/01/2018 - , 12832614 Mariclece Veloso Pereira – – 1 - - 10 - 30/01/2018 A 08/02/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02781409
Maura Rosa Rodrigues Prates – PEB – 2 - Jequitinhonha - 212

- 01/01/2018 A 31/07/2018 - , 03331006 Maria Efigenia Dias da Rocha
– PEB – 2 - Jacinto - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 04439931 Claudete Dantas Silva – PEB – 1 - Joaima - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018
- , 04550356 Maria Jose Dias – ASB – 1 - Jacinto - 181 - 01/01/2018 A
30/06/2018 - , 05573357 Augusta Rodrigues Caires – PEB – 1 - Santa
Maria do Salto - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 05573357 Augusta
Rodrigues Caires – PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 181 - 01/01/2018 A
30/06/2018 - , 05981642 Sebastiao Pereira Ruas – PEB – 2 - Almenara 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 06282321 Rosa Ferraz Matos – PEB
– 1 - Joaima - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018
- , 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 2 - Almenara - 181 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 06304299 Carlos Candido Lopes – PEB
– 1 - Mata Verde - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 06318497 Vilmeia
Farias de Carvalho Souza – PEB – 2 - Jacinto - 151 - 01/01/2018 A
31/05/2018 - , 06321780 Nora Ney Rodrigues Chaves – EEB – 1 Almenara - 151 - 01/01/2018 A 31/05/2018 - , 06334106 Alice Aparecida Guimaraes de Oliveira – PEB – 2 - Palmopolis - 181 - 01/01/2018
A 30/06/2018 - , 06342711 Saulo Ferraz de Almeida – PEB – 1 - Almenara - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 06344519 Rosalia Pereira
Damasceno – EEB – 1 - Rubim - 151 - 01/01/2018 A 31/05/2018 - ,
06365969 Lourdes Raimundo Goncalves – ASB – 1 - Almenara - 151 01/01/2018 A 31/05/2018 - , 06383913 Vitoria Monteiro da Silva Dias
– ASB – 1 - Almenara - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 06389076
Maria Cleide Viana de Souza Dutra – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto
- 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 06391346 Suedia Silva Oliveira –
PEB – 1 - Divisopolis - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 06391346
Suedia Silva Oliveira – PEB – 2 - Divisopolis - 181 - 01/01/2018 A
30/06/2018 - , 06395396 Jose Antonio Alves dos Santos – ASB – 1 Felisburgo - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 06403620 Maria Joana
Dias Neves – PEB – 3 - Bandeira - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - ,
06670178 Aureni Gomes Ribeiro – ASB – 1 - Jacinto - 120 - 01/01/2018
A 30/04/2018 - , 08074932 Leonicio Sousa Costa – ASB – 1 - Jordania 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 08135865 Jose Batista Souza – PEB
– 1 - Almenara - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 08374621 Maria
Anielza Cabral da Silva Amancio – ASB – 1 - Santo Antonio do Jacinto
- 151 - 01/01/2018 A 31/05/2018 - , 08569691 Leonice Ramos da Silva
– ASB – 1 - Almenara - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 08652273
Maria Helena Gomes Andrade – PEB – 1 - Almenara - 151 - 01/01/2018
A 31/05/2018 - , 08655615 Rosemary Goncalves Cunha – ASB – 1 Almenara - 212 - 01/01/2018 A 31/07/2018 - , 08677189 Ana Costa
de Andrade – ASB – 1 - Almenara - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018
- , 08826547 Euflavia Batista Santos – ASB – 1 - Mata Verde - 151
- 01/01/2018 A 31/05/2018 - , 08836561 Joao Fernandes Goncalves –
ASB – 1 - Jequitinhonha - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 08898348
Bianca Araujo de Oliveira – PEB – 1 - Almenara - 120 - 01/01/2018 A
30/04/2018 - , 08950032 Maria Aparecida Vieira dos Santos – ASB – 1
- Jequitinhonha - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 09337577 Neuza
Costa Aguiar – ASB – 1 - Felisburgo - 151 - 01/01/2018 A 31/05/2018
- , 09366717 Maria Emilia Ferreira Lopes – PEB – 1 - Jacinto - 181 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 09366717 Maria Emilia Ferreira Lopes
– PEB – 2 - Jacinto - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 09432808
Maria Aparecida Botelho – PEB – 2 - Rio do Prado - 181 - 01/01/2018
A 30/06/2018 - , 09443425 Noemia Batista da Silva – ASB – 1 - Palmopolis - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 09627555 Alex Rodrigues Moura – PEB – 1 - Jacinto - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - ,
09627555 Alex Rodrigues Moura – PEB – 2 - Santo Antonio do Jacinto
- 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 09675109 Maria Lucia Carvalho
da Cunha – PEB – 1 - Rubim - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - ,
09675109 Maria Lucia Carvalho da Cunha – PEB – 2 - Rubim - 181
- 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 09693714 Rosimeire Dias Queiroz –
ASB – 1 - Santa Maria do Salto - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - ,
09696428 Luzimar Cristina Galli Leite – PEB – 2 - Mata Verde - 181
- 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 09734393 Rerenice Leonardo Queiroz –
ASB – 1 - Rubim - 151 - 01/01/2018 A 31/05/2018 - , 09795998 Vilma
Alves de Carvalho Caires – PEB – 1 - Mata Verde - 151 - 01/01/2018
A 31/05/2018 - , 10090223 Soraya Matos Soares de Souza – PEB – 1 Santo Antonio do Jacinto - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 10473460
Marileide Pereira dos Santos – PEB – 1 - Jordania - 181 - 01/01/2018
A 30/06/2018 - , 10483279 Efigenia Oliveira Santos – PEB – 1 - Mata
Verde - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 10483279 Efigenia Oliveira
Santos – PEB – 2 - Mata Verde - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - ,
10616530 Valdineia Oliveira Santos – PEB – 1 - Salto da Divisa - 181
- 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 10616530 Valdineia Oliveira Santos –
PEB – 2 - Salto da Divisa - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 11046844
Salvador Alves dos Santos – ASB – 1 - Jordania - 181 - 01/01/2018 A
30/06/2018 - , 11088226 Rosane Ferreira de Oliveira Quirino – PEB

– 1 - Jacinto - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 11088226 Rosane
Ferreira de Oliveira Quirino – PEB – 2 - Jacinto - 181 - 01/01/2018
A 30/06/2018 - , 11215035 Maria D Ajuda Evangelista Viana – PEB
– 1 - Jacinto - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 11233061 Regiane
de Sousa Lima Barbosa – PEB – 1 - Almenara - 181 - 01/01/2018 A
30/06/2018 - , 11241965 Ivana Vieira Costa – PEB – 1 - Mata Verde 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 11330693 Sandra Oliveira Andrade
Viana – PEB – 1 - Jacinto - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 11419769
Euzilane Soares Martins – PEB – 1 - Almenara - 181 - 01/01/2018 A
30/06/2018 - , 11443892 Maria de Lourdes Machado Queiroz – PEB –
1 - Almenara - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 11566908 Sirlene Fernandes Bispo de Souza – PEB – 1 - Jequitinhonha - 181 - 01/01/2018 A
30/06/2018 - , 11582400 Rosilene Dutra Prates – PEB – 1 - Jequitinhonha - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 COMUNICAÇÃO : 0182/2018
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02964427 Sandra Jacob – GEFAZ –
1 - Caratinga - 15 - 09/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 03014735 Mauricio de Paula Bomfim – GEFAZ – 1 - Caratinga - 89 - 02/02/2018 A
01/05/2018 - 172, 06696611 Jose Carlos Rodrigues Marques – CH-23
– 1 - Caratinga - 4 - 13/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02452043 Valdete Maria Luiz de Almeida – ATB – 3 - Santa Rita de Minas - 1 29/01/2018 A 29/01/2018 - 158.I, 03643178 Isaias Theodoro dos Reis –
PEB – 4 - Caratinga - 60 - 24/12/2017 A 21/02/2018 - 158.I, 03643228
Luiz Claudio Ferreira – PEB – 1 - Vargem Alegre - 68 - 30/01/2018 A
07/04/2018 - 172, 03643228 Luiz Claudio Ferreira – PEB – 2 - Vargem
Alegre - 68 - 30/01/2018 A 07/04/2018 - 172, 03789773 Sebastiao de
Oliveira Pedra – PEB – 1 - Caratinga - 88 - 02/02/2018 A 30/04/2018
- 172, 03789773 Sebastiao de Oliveira Pedra – PEB – 2 - Caratinga 88 - 02/02/2018 A 30/04/2018 - 172, 05663141 Roger Arreguy de Assis
Silva Machado – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 13/02/2018 A 13/04/2018
- 158.I, 08405284 Carmem Lucia de Souza – ATB – 1 - Caratinga 2 - 08/02/2018 A 09/02/2018 - 158.I, 08664880 Rosangela Sueli dos
Santos – ANE – 1 - Caratinga - 45 - 13/02/2018 A 29/03/2018 - 158.I,
08744120 Marli Gorete Teixeira Moutim – PEB – 3 - Caratinga - 60 03/02/2018 A 03/04/2018 - 158.I, 09595133 Andreisa Ferreira da Cruz
– EEB – 3 - Santa Barbara do Leste - 7 - 14/02/2018 A 20/02/2018
- 158.I, 09743287 Rino Marconi Dias de Carvalho – PEB – 1 - Dom
Cavati - 15 - 15/02/2018 A 01/03/2018 - 158.I, 09743287 Rino Marconi Dias de Carvalho – PEB – 3 - Dom Cavati - 15 - 15/02/2018 A
01/03/2018 - 158.I, 10143923 Ana Paula Rodrigues – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 15/02/2018 A 15/04/2018 - 158.I, 10552099 Elaine Cristina de Oliveira Aredes – EEB – 3 - Caratinga - 60 - 06/02/2018 A
06/04/2018 - 158.I, 10557049 Marcia Helena Coelho Mageste – ATB –
1 - Caratinga - 30 - 09/02/2018 A 10/03/2018 - 158.I, 10656247 Neuza
Lucia de Faria – ANE – 3 - Caratinga - 60 - 09/02/2018 A 09/04/2018
- 158.I, 10659738 Claudia Cristina Sousa Silva – PEB – 1 - Caratinga 60 - 08/02/2018 A 08/04/2018 - 158.I, 11320975 Edson Morais de Melo
– PEB – 1 - Sao Domingos das Dores - 30 - 15/02/2018 A 16/03/2018
- 158.I, 11394541 Marcella Pacheco Motta – PEB – 4 - Santa Rita
de Minas - 2 - 29/11/2017 A 30/11/2017 - 158.I, 11917762 Maria de
Lourdes Cupertino Gomes – PEB – 3 - Caratinga - 30 - 16/02/2018 A
17/03/2018 - 158.I, 12440194 Risnelaine Lucia Emerick – PEB – 3 Caratinga - 30 - 16/02/2018 A 17/03/2018 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03387974 Vilma Maria de Ramos Vasconcelos
– PEB – 1 - Chale - 60 - 03/02/2018 A 03/04/2018 - 158.I, 03740990
Edite Gomes Ferraz Vargas – PEB – 2 - Simonesia - 5 - 27/11/2017
A 01/12/2017 - 158.I, 03799947 Cristhiane Barbosa Mendes Marques – ATB – 1 - Matipo - 15 - 07/02/2018 A 21/02/2018 - 158.I,
03799947 Cristhiane Barbosa Mendes Marques – PEB – 3 - Matipo 15 - 07/02/2018 A 21/02/2018 - 158.I, 08762775 Alcileia Alves Pinel –
PEB – 1 - Simonesia - 30 - 04/02/2018 A 05/03/2018 - 158.I, 09387762
Valeria Aparecida Galdino Magalhaes – RE3A – 0 - Matipo - 15 05/02/2018 A 19/02/2018 - 158.I, 09426636 Maria Aparecida Geiler
Pimentel Dias – PEB – 1 - Manhuacu - 5 - 28/11/2017 A 02/12/2017
- 158.I, 09789447 Sandra Helena de Sousa – ATB – 3 - Matipo - 60
- 06/02/2018 A 06/04/2018 - 172, 09789447 Sandra Helena de Sousa
– PEB – 1 - Matipo - 60 - 06/02/2018 A 06/04/2018 - 172, 09903626
Aida Carla Pinel de Abreu – PEB – 1 - Manhuacu - 5 - 27/11/2017 A
01/12/2017 - 158.I, 09903626 Aida Carla Pinel de Abreu – EEB – 2
- Manhuacu - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I, 10526150 Kenia
Teixeira Silva – PEB – 1 - Mutum - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 158.I, 10564003 Jaqueline Aparecida de Oliveira Amaral – TDE – 1
- Manhuacu - 9 - 01/02/2018 A 09/02/2018 - 158.I, 10607471 Miriam
Ker Bretas – ATB – 2 - Manhuacu - 18 - 26/01/2018 A 12/02/2018 158.I, 10846483 Dayana Kelly de Andrade Souza – PEB – 5 - Lajinha
- 5 - 28/11/2017 A 02/12/2017 - 158.I, 10923548 Luis Carlos de Paiva
– PEB – 1 - Manhuacu - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I, 11852548
Carla Cristina Rocha de Oliveira Carvalho – EEB – 3 - Mutum - 5 12/12/2016 A 16/12/2016 - 158.I, 11852548 Carla Cristina Rocha de
Oliveira Carvalho – EEB – 3 - Mutum - 5 - 13/02/2017 A 17/02/2017
- 158.I, 12344362 Melina Lucia Alves Eloy Torres – PEB – 2 Manhuacu - 60 - 18/01/2018 A 18/03/2018 - 158.I, 12456679 Juliana
Lorena Tavares de Freitas – ANE – 2 - Manhuacu - 5 - 05/02/2018
A 09/02/2018 - 158.I, 13146303 Deives Lopes Barbosa – PEB – 3 Mutum - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 13245378 Heleny Grilli
de Souza – ATB – 2 - Manhuacu - 89 - 30/01/2018 A 28/04/2018 - 158.I,
13370218 Walaf Douglas dos Santos Souza – PEB – 2 - Simonesia - 1
- 20/11/2017 A 20/11/2017 - 158.I, 13634688 Flavia Luiza Cerqueira –
ATB – 2 - Manhuacu - 3 - 07/12/2017 A 09/12/2017 - 158.I, 13763628
Viviane Catarina da Silva – PEB – 2 - Manhuacu - 5 - 20/11/2017 A
24/11/2017 - 158.I, 14098446 Hellen Natalia Ferreira Mucida Abreu –
PEB – 2 - Manhuacu - 5 - 22/11/2017 A 26/11/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03387347 Izabel Cristina de Souza
Pereira – TGS – 1 - Manhumirim - 60 - 02/02/2018 A 02/04/2018 158.I, 03672458 Helena Pereira da Silva – AUGAS – 1 - Caratinga - 60
- 17/02/2018 A 17/04/2018 - 158.I, 09142357 Maria Andreia Morais
Vieira – AUGAS – 1 - Caratinga - 40 - 14/02/2018 A 25/03/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12229043 Lindemberg de
Almeida Lisboa – ASP – 1 - Caratinga - 3 - 12/02/2018 A 14/02/2018 158.I, 12362448 Roberto Francisco de Oliveira – ASP – 2 - Caratinga
- 1 - 26/01/2018 A 26/01/2018 - 158.I, 13728266 Elicenes da Silveira
Mendes – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 14 - 03/02/2018 A 16/02/2018
- 158.I, 13785704 Antonio Magno Reis Ferreira – ASP – 1 - Caratinga 2 - 03/02/2018 A 04/02/2018 - 158.I, 13812102 Jose Roberto Rodrigues
– ASP – 1 - Caratinga - 1 - 02/02/2018 A 02/02/2018 - 158.I, 13828462
Rudolphy Hudson Almeida de Oliveira – ASP – 1 - Caratinga - 6 10/02/2018 A 15/02/2018 - 158.I, 13874698 Herminio Jose de Assis
– ASP – 1 - Inhapim - 60 - 07/02/2018 A 07/04/2018 - 158.I, 14445597
Paulo Moises Timoteo Pereira – ASP – 1 - Caratinga - 1 - 12/02/2018 A
12/02/2018 - 158.I, 14578694 Ana Paula Rodrigues Duarte – ASEDS –
1 - Caratinga - 1 - 05/02/2018 A 05/02/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
06656540651 - Juliana Evangelista de Araujo – ATBSao Jose da Safira
- 07/02/2018
Belo Horizonte - Sede, 09128461606 - Emanuel de Oliveira Dias –
PEB - 07/02/2018
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03319761
Andrea Xavier de Alencar – PEB – 1 - Onde se Lê: 53,31.10.2017,22.12
.2017,3886/2017,MG 15.11.2017 - Leia-se: 58,26.10.2017,22.12.2017
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11675117608
- Sabrina Cristina Lopes Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11668704
Maria das Gracas Miranda – ASB – 1 - Caratinga - 15 - 26/06/2017

Minas Gerais - Caderno 1
A 10/07/2017 - , 12039004 Marlene Pereira da Silva Souza – ASB – 1
- Pocrane - 5 - 09/11/2017 A 13/11/2017 20ª SRE - Manhuacu, 09908039 Maria Sebastiana de Morais – PEB –
3 - Manhuacu - 3 - 06/12/2017 A 08/12/2017 - , 12558912 Romario da
Silva Vicente – PEB – 1 - Mutum - 15 - 16/02/2018 A 02/03/2018 - ,
13146303 Deives Lopes Barbosa – PEB – 2 - Mutum - 5 - 20/11/2017
A 24/11/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12591921 Alisson Gomes de
Souza – – 2 - - 5 - 27/12/2017 A 31/12/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13142690
Candida Julia da Silva Dutra – ATB – 1 - Tarumirim - 21/12/2017
- , 13142690 Candida Julia da Silva Dutra – PEB – 2 - Tarumirim 21/12/2017 20ª SRE - Manhuacu, 12800587 Joelma de Fatima Praca – PEB –
1 - Sao Joao do Manhuacu - 18/12/2017 - , 14254569 Jessica Paola
Miranda Cardoso – PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 12/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05635727
Maria Aparecida Ribeiro – ASB – 1 - Alvarenga - 90 - 16/01/2018 A
15/04/2018 - , 05728753 Benvinda de Souza Franquini – ASB – 1 Caratinga - 180 - 07/02/2018 A 05/08/2018 - , 08443244 Elisson Ilario Candido – PEB – 1 - Inhapim - 59 - 16/01/2018 A 15/03/2018 - ,
08632127 Flavia Medeiros da Silveira – PEB – 1 - Caratinga - 180
- 16/02/2018 A 14/08/2018 20ª SRE - Manhuacu, 08321101 Lidiana Salazar Carvalho – PEB – 1
- Manhuacu - 89 - 01/01/2018 A 30/03/2018 - , 08321101 Lidiana Salazar Carvalho – PEB – 2 - Manhuacu - 89 - 01/01/2018 A 30/03/2018 - ,
08954463 Acir Batista de Araujo – PEB – 2 - Mutum - 155 - 29/01/2018
A 02/07/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02648285
Geraldo Elisio Fontoura de Oliveira – PEB – 3 - Caratinga, 14287007
Alan Cicero Paulino – TDE – 1 - Caratinga
COMUNICAÇÃO : 0214/2018
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 06633267
Luciana Moreira Rodrigues – PEB – 1 - Campo Belo - 151 - 15/02/2018
A 15/07/2018 - 172, 08429821 Roselia Hoenes Pimenta – TDE – 1 Campo Belo - 2 - 08/02/2018 A 09/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12210068 Gustavo Henrique Estanislau Pereira – ASP – 1 - Nepomuceno - 59 - 11/02/2018 A
10/04/2018 - 158.I
FAPEMIG-Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, 11463619 Ana Paula de Miranda Rios Resende – GCT – 1 Belo Horizonte - 40 - 30/10/2017 A 08/12/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11907888
Lucilene de Fatima Eloi – ASB – 1 - Lavras - 4 - 16/02/2018 A
19/02/2018 - , 12615175 Laurie Rafael Lage – PEB – 1 - Santo Antonio
do Amparo - 15 - 19/02/2018 A 05/03/2018 COMUNICAÇÃO : 0219/2018
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Priscila Santos Ribeiro Corsi – – 0 - - 20 - 15/02/2018 A
06/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02998862 Jose
Claiton Moragas – PEB – 2 - Passos - 29 - 15/02/2018 A 15/03/2018
- 158.I, 03392511 Regina Lucia de Matos – PEB – 2 - Carmo do
Rio Claro - 58 - 20/02/2018 A 18/04/2018 - 158.I, 03541075 Lucy
Vidigal – ANE – 2 - Passos - 28 - 16/02/2018 A 15/03/2018 - 158.I,
03662764 Lucia Helena de Fatima Codignole Gazeta – PEB – 1 - Passos - 60 - 15/02/2018 A 15/04/2018 - 158.I, 07641749 Emerson Marques Queiroz – DAD-4 – 3 - Passos - 12 - 05/02/2018 A 16/02/2018
- 158.II, 08052631 Elizamara Maria do Amaral – PEB – 2 - Passos
- 59 - 14/02/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 08424426 Maria de Lourdes
Amaral Cherain – PEB – 1 - Passos - 13 - 15/02/2018 A 27/02/2018 158.I, 08435539 Grace Serrao Brandao Santos – PEB – 1 - Passos - 52
- 15/02/2018 A 07/04/2018 - 158.I, 08683849 Rosangela Maria Natalia
de Lima – ANE – 2 - Passos - 15 - 01/02/2018 A 15/02/2018 - 158.I,
10568376 Ivone da Penha Garcia Silveira – DAD-4 – 1 - Passos - 2 15/02/2018 A 16/02/2018 - 172, 10642015 Domingos dos Reis Soares
– ANE – 1 - Passos - 29 - 05/02/2018 A 05/03/2018 - 158.II, 11593787
Maria Simone Lima da Matta – TDE – 1 - Passos - 2 - 08/02/2018 A
09/02/2018 - 158.I, 12250452 Ana Amelia Sousa Rodrigues – PEB – 2
- Passos - 15 - 15/02/2018 A 01/03/2018 - 158.I, 13112982 Fabia Cristina de Souza Rego – ATB – 3 - Piumhi - 1 - 29/01/2018 A 29/01/2018
- 158.I, 13411087 Rosemeire Sabino Silva – EEB – 3 - Capitolio - 29
- 08/02/2018 A 08/03/2018 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03218161 Idalina Conceicao Aparecida N M Carvalho – EEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 29 09/02/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 03739281 Alexandre Antonio Russo
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 29 - 19/02/2018 A 19/03/2018
- 158.I, 12908760 Antonio Carlos Cerdeira – PEB – 3 - Guaxupe - 59 13/02/2018 A 12/04/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 11841970 Jorge Luis Silva de Macedo – PEB – 3
- Guape - 59 - 12/02/2018 A 11/04/2018 - 158.I, 13688957 Maria Cristina Gazetti – PEB – 3 - Guape - 88 - 15/02/2018 A 13/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12060182 Julio Silveira Maia – MAGAS
– 1 - Alfenas - 88 - 07/02/2018 A 05/05/2018 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11998259 Aluisio Antonio Maia
– ASP – 3 - Passos - 29 - 20/02/2018 A 20/03/2018 - 158.I, 12147534
Luana Santos Pereira – ASEDS – 2 - Guaranesia - 1 - 31/01/2018 A
31/01/2018 - 158.I, 13728530 Andreia Marinho Alves – ASP – 1 - Passos - 4 - 13/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I, 13781562 Hugo Ramos
Cabral Reis – ASP – 1 - Passos - 59 - 08/02/2018 A 07/04/2018 - 158.I,
13935135 Nilma da Penha Silva – ASEDS – 1 - Passos - 2 - 15/02/2018
A 16/02/2018 - 158.I, 14354294 Philippe Navar Aguiar de Andrade
Maia – ASP – 1 - Passos - 1 - 17/02/2018 A 17/02/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 13259957 Mirian
da Silva Domingos – ATB – 3 - Passos - 16/02/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02437473 Thais
de Lima Rey – EEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 5 - 19/02/2018 A
23/02/2018 - , 10344349 Gleison Carlos da Silva – PEB – 1 - Sao
Roque de Minas - 15 - 16/02/2018 A 02/03/2018 - , 11235322 Rosineide Freire Silva – ASB – 2 - Passos - 12 - 19/02/2018 A 02/03/2018
- , 13007612 Terezinha Mendes dos Santos – ASB – 1 - Passos - 5 19/02/2018 A 23/02/2018 -