TJMG 23/02/2018 -Pág. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 – 17
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório nº 23/2018 - Pregão
14/2018. Menor Preço Por Item. Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS COM FORNECIMENTO
CONTÍNUO E FRACIONADO CONFORME A DEMANDA, DE
ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANP. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 08/03/2018. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Rodrigo Moreti Pedroza –
Gerente de Licitações.
3 cm -21 1063719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Aviso de Retificação de Edital Pregão Presencial 008 de 2018
O Município de Leme do Prado/MG comunica a RETIFICAÇÃO do
Edital do Pregão Presencial 008/2018 com reabertura do prazo de licitação nos termos do art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, ficando alterada a
redação do Item abaixo. I - ERRATA DO ITEM 7.4 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA – 7.4.2 – Tipo: Onde se lê: Autorização de funcionamento da empresa expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), sob pena de desclassificação – Ministério da Saúde
– Decreto 9782/99. (Apenas para os itens exclusivo da saúde). DEVE
SER DESCONSIDERADO ESTE ITEM.II - Tendo em vista que as
alterações ora mencionadas poderão aumentar a competitividade do
certame, ensejando a participação de licitantes que porventura não formularam proposta em razão das condições de contratação anteriormente
fixadas comunicamos que a Sessão Pública fica remarcada para o dia 08
de Março de 2018, as 09h00min, na sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada à av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel
Pereira, CEP 39.655.000, Leme do Prado/MG, e as demais condições
do Edital do Pregão Presencial nº 008/2018 ficam inalteradas. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição
na Prefeitura Municipal, E-mail: [email protected] ou
através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Reginaldo
Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
5 cm -22 1063855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público que fará realizar Processo
Licitatório 015/18, Modalidade Pregão Presencial nº 004/18, para Contratação de empresa, para prestação de serviços de transporte escolar
universitário para atender as necessidades do Município. Abertura:
09/03/18 às 10:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timoteo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG AVISO DE
LICITAÇÃO. Torna público que fará realizar Processo Licitatório
016/18, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº
05/18, para eventual contratação de empresa, para prestação de serviços
mecânicos para atender as necessidades do Município de Maravilhas/
MG. Abertura: 09/03/18 às 13:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timoteo - Pregoeira.
3 cm -22 1063890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA –
Pregão Presencial Nº 005/2018. Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva de centrais
telefônicas do Município. Abertura: 08/03/2018 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestadas na sala da CPL,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 21 de janeiro
de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana – Pregão Presencial Nº 007/2018.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamento imunoglobulina humana 5G/100ML em atendimento a Secretaria de Saúde. Abertura: 08/03/2018 às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestadas na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se
o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 21 de janeiro de 2018
4 cm -21 1063683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
Ext. contrato 10/17. Partes: PMMCx MADP Equip. Hospitalares Eireli
- ME, Obj. prorroga vig. 11/02/18 a 12/04/18.
1 cm -22 1063824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial RP nº 007/2018 Processo Licitatório nº 012/2018. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Recarga de Gás de Cozinha. Data: 09 de Março de 2018 ás 09:00 horas
na sala de licitações. O edital e seus anexos poderão ser retirados através do site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações:
(37)3524-1273-Nilson.
2 cm -22 1063985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Contrato nº 005/2018 que entre si celebram o Município de Martinho
Campos e a empresa HELAINA SUELY ASSUMPÇÃO DE ARAÚJO
SILVA 29430941615, no valor global de R$40.000,00 (Quarenta mil
reais). Referente ao Processo Licitatório nº 91/2017 Pregão Presencial
nº 61/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1063788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
Aviso de licitação – Republicação do Pregão Presencial para Registro
de Preço nº 06/2018, do tipo menor preço item, objeto: Contratação
empresa para locação de som mecânico para Feiras culturais e eventos
ocasionais para Prefeitura Municipal de Mathias Lobato. Abertura prevista para 07/03/2018. Horário 08h:00min.
Aviso de licitação – Republicação do Pregão Presencial nº 07/2018,
do tipo menor preço, objeto: Contratação de Assessoria Técnica Especializada em Convênios, Capacitação de Recursos e demais demandas
municipais, junto aos órgãos da esfera Estadual e Federal. Abertura prevista para 07/03/2018. Horário 09h:00min, à Praça Arthur Bernardes,
30, centro. Maiores informações pelo Tel.(33)3284-1488. Valdir Batista
Gonçalves – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1063244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
–Processo Licitatório 10/PMM/2018, Pregão Presencial 05/PMM/2018,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Contratação de serviços de vigilância desarmada 24 horas nas dependências
da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Matozinhos, conforme planilha de quantitativos descrita do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 07/03/2018 às 09:30h. O edital já
esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino
de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
2 cm -22 1063923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 012/2018 – Pregão Presencial nº. 005/2018 às 09:00 do dia 09/03/2018 para prestação de serviços de lavagem automotiva da frota municipal de Monjolos/MG e Processo Licitatório nº. 013/2018 – Pregão Presencial
nº. 006/2018 – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS às 14:00 do dia
09/03/201 para Futura e Eventual aquisição de Alimentação Especial
para pacientes acamados e pacientes que necessitam de dieta específica para atender a Secretaria municipal de Saúde. Tipo de Licitação:
Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Unitário. Maiores
informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38)
3727-1120 - E-mail: [email protected]: www.
prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
3 cm -21 1063538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
Termo de Fomento nº: 001/2018 que entre si celebram o Município de
Monte Sião e a Casa de Caridade de Ouro Fino. Objeto: repasse financeiro visando Atendimento Hospitalar e Ambulatorial aos pacientes do
município de Monte Sião. Data de Assinatura: 14/02/2018 Vigência:
30/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura da Licitação PP 041/2018, PRC 820/2017, tipo menor
preço por item, para a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia
08/03/2018, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura da Licitação Pregão Presencial 027/2018, Registro de
Preços 008/2018, PRC 706/2017, tipo menor preço por item, para a
aquisição de gêneros alimentícios para as Diretorias da Prefeitura de
Monte Sião, far-se-á no dia 09/03/2018, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato,
111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465-4793
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura da Licitação PP 025/2018, PRC 698/2017, tipo menor
preço global, para a contratação de prestação de serviços de coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos dos serviços da Saúde
do Município de Monte Sião, far-se-á no dia 12/03/2018, às 10 horas.
O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura da Licitação PP 009/2018, PRC 433/2017, tipo menor
preço por item, para a contratação de empresa para execução de serviço
de laudos de Raio-X e laudos de Mamografia digital, com fornecimento
de laudo a distancia e equipamentos para a Diretoria de Saúde, far-se-á
no dia 13/03/2018, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de
2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura da Licitação PP 010/2018, PRC 361/2017, tipo menor
preço global, para a contratação de empresa para execução de serviço
de exames de eletrocardiograma digital, com fornecimento de laudo
a distancia e equipamentos para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia
13/03/2018, às 14 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 029/2018, PRC 079/2018, tipo menor preço global,
para a contratação para confecção de ovos de páscoa para as Diretorias
de Educação e Esportes e de Promoção e Assistência Social da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia 14/03/2018, às 10
horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 013/2018, PRC 769/2017, tipo menor preço
por lote, para a contratação de prestação de serviços de empresa especializada em desinsetização, desratização, controle de pombos e morcegos e lavagem de caixa d’agua para as Diretorias, far-se-á no dia
15/03/2018, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura da Licitação PP 012/2018, PRC 659/2017, tipo menor
preço global, para a prestação de serviços, fornecimento, instalação,
monitoramento de sistema de segurança eletrônica 24 horas, com sensores, viatura de apoio e monitoramento para as Diretorias, far-se-á no
dia 16/03/2018, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a
6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 042/2018, PRC 811/2017, tipo menor preço por
item, para aquisição de material de construção - prancha e linha de
eucalipto para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, far-se-á no dia
19/03/2018, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 018/2018, PRC 026/2018, tipo menor preço por
item, para a aquisição de motocicletas zero quilometro e capacetes para
as Diretorias de Obras Urbanas e Rurais e de Serviços Urbanos, far-se-á
no dia 20/03/2018, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de
2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 028/2018, PRC 713/2017, Registro de Preços
009/2018, tipo menor preço por item, para registro de preços para eventual e futura aquisição de suplementos nutricionais alimentares para a
Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 21/03/2018, às 10 horas. O Edital em
inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Decreto Municipal 05/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que o município de Morro do Pilar fica declarado em situação
de emergência considerando as consequências provocadas pelas precipitações pluviométricas por um período de 30 dias, conforme Decreto
Municipal 05 de 07 de janeiro de 2018. Prefeitura Municipal de Morro
do Pilar.
2 cm -22 1063827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
– 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2017 - referente à adesão a
Ata de RP 009/2017, cujo objeto é Adesão (Carona) a Ata de Registro de Preços nº 051/2017, realizada pela Prefeitura Municipal de
São Sebastião do Maranhão/MG, referente ao registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto
percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender a Farmácia
Municipal, mandados judiciais e Programa de Atenção à população
carente. Fornecedor: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o
nº 02.537.890/0001-09, com valor global do contrato de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais). Vigência: 01/01/2018 a 30/03/2018. Fábio Rodrigues Gonçalves – Prefeito Municipal.
3 cm -22 1063799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
Tornar público a ERRATA de HOMOLOGAÇÃO do procedimento
na modalidadeADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
007/2017,cujo objeto é Adesão (Carona) a Ata de Registro de Preços nº
017/2017, realizada pela Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG,
referente ao registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da rede de iluminação pública
do município de Novo Oriente de Minas/MG. Fornecedor: SCL CONSTRUTORA E ENERGIA EIRELLI - ME, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob o nº 26.777.222/0001-09, onde se lê “com valor global de R$
11.186,40 (onze mil e cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos),
leia-se “com o valor global de R$ 295.838,20 (duzentos e noventa e
cinco mil e oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos)”. Homologado em 01/11/2017. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
4 cm -22 1063805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DEMINAS/MG
Torna público ERRATA do extrato do contrato 036/2017, referente à
adesão a Ata de RP 007/2017, cujo objeto é Adesão (Carona) a Ata de
Registro de Preços nº 017/2017, realizada pela Prefeitura Municipal
de Novo Cruzeiro/MG, referente ao registro de preços para futura e
eventual prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da
rede de iluminação pública do município de Novo Oriente de Minas/
MG. Fornecedor: SCL CONSTRUTORA E ENERGIA EIRELLI - ME,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 26.777.222/0001-09, onde se
lê “com valor global de R$ 11.186,40 (onze mil e cento e oitenta e seis
reais e quarenta centavos), leia-se “com o valor global do contrato de
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 01/11/2017 até 31/12/2017.
Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
3 cm -22 1063806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 008.2018, Inexigibilidade nº: 002/2018.
Objeto: Contratação de serviços artísticos com o cantor “Soró Silva”,
para apresentação no evento cultural “FEST JUNHO 2018”, no distrito de Americaninha, município de Novo Oriente de Minas. Em favor
da empresa: WB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.924.249/0001-32, com valor total de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, caput
e inciso III da Lei nº 8.666/93, conforme parecer jurídico. Novo Oriente
de Minas/MG, 22 de Fevereiro de 2018 – Fábio Rodrigues Gonçalves
– Prefeito Municipal.
3 cm -22 1063875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DEMINAS/MG
Torna público ERRATA do extrato do contrato 037/2017, referente à
adesão a Ata de RP 009/2017, cujo objeto é Adesão (Carona) a Ata
de Registro de Preços nº 051/2017, realizada pela Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG, referente ao registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto
percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender a Farmácia
Municipal, mandados judiciais e Programa de Atenção à população
carente. Fornecedor: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o
nº 02.537.890/0001-09, onde se lê “com valor global do contrato de
R$ 100.000,00 (cem mil reais)”, leia-se “com valor global do contrato
de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)”. Vigência: 23/11/2017 até
31/12/2017. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUIPROCESSO LICITATÓRIO N° 14/2018, PREGÃO PRESENCIAL N°
11/2018, REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2018– O Município de Onça
de Pitangui/MG- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna pública a realização de processo licitatório que tem como OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de baterias automotivas (incluindo a instalação),
destinadas aos veículos e máquinas da frota Municipal.ABERTURA:
09.03.2018as 13h30min. MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIA DO
EDITAL: Setor de Compras e Licitações (R. Gustavo Capanema, 101,
3° andar, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000), Tel. (37)
3273-1114, e-mail: [email protected], ou site www.
oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002.
Johnny Junio da Silva, Pregoeiro Oficial.
3 cm -22 1063881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica abertura de Processo Licit. 040/2018 - Pregão 019/2018,
para contratação de empresa especializada em seguro de veículos,
para a frota pertencente ao Município de Papagaios. Dt. Abertura:
09/03/2018 às 14:00 horas. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37)
3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica abertura de Processo Licit. 041/2018 - Pregão 020/2018, para Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de Material Hidráulico, para
atender ao Setor de Água e Esgoto - SMAE do Município de Papagaios. Dt. Abertura: 14/03/2018 às 09:00 horas. Informações no site:
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
3 cm -22 1063887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 097/2017. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 139/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de software com prestação
de serviços de manutenção, suporte técnico e customizações para a
área de gestão de saúde pública municipal O edital foi retificado. Nova
data para entrega e abertura dos envelopes dia: 09/03/2018– Hora:
13h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal. Editais completos no
site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado
Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 21 de fevereiro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - EXTRATO DO
PREGÃO Nº 008/2018. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2018 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Equipe
de Apoio e Brigadistas para a 9ª Festa do Marolo. Entrega e abertura
dos envelopes dia: 07/03/2018– Hora: 13h00min. Local: Secretaria de
Esporte e Lazer. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br
ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35)
3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 21 de fevereiro de 2018.
5 cm -21 1063513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
Torna público, que fará realizar o Processo Licitatório nº 034/2018 Pregão Presencial nº 007/2018, cujo Edital se encontra à disposição dos
interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de
Consultoria e Assessoria para trabalho de melhoria na arrecadação da
receita do ITR, no município de Paraisópolis, tendo por base a Instrução Normativa nº 1640 da Receita Federal do Brasil. Abertura dia
12/03/2018 às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura sita à
Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis/MG. Informações:
(35) 3651-2043. Paraisópolis, 23 de fevereiro de 2018. Ricardo José
dos Santos – Pregoeiro.
O Município de Paraisópolis/MG torna público, que fará realizar o Processo Licitatório nº 090/2018 Pregão Presencial nº 009/2018, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações. Objeto: Seleção de pessoa jurídica,
que receberá delegação, através de Termo de Permissão, a título oneroso, para a execução de serviço funerário neste município. Abertura
dia 13/03/2018 às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura sita
à Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis/MG. Informações:
(35) 3651-2043. Paraisópolis, 23 de fevereiro de 2018. Ricardo José
dos Santos – Pregoeiro.
5 cm -22 1063852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
convoca as empresas Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda,
Equipar Medico e Hospitalar Ltda, Multimedic Comercial Ltda, RD
Pharma Ltda, TS Farma Distribuidora Eireli – EPP para realização de
nova rodada de lances do Pregão Presencial RP nº 0003/2018 – PAL nº
0004/2018 no dia 27/02/2018 às 09:00hs. Objeto: Registro de Preços
para futuro e provável fornecimento de Parcelado de Medicamentos.
Informações no site: http://passabem.mg.gov.br/novo, tel. (31) 38361130. Ronaldo Agapito de Sá – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM torna público revogação
do PAL nº 008/2018 - Tomada de Preços n° 001/PMP/2018 - Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de
assessoria e consultoria ao serviço de licitações da Prefeitura Municipal de Passabém – MG em todas as etapas/fases dos procedimentos. Em
21/02/2018. Ronaldo Agapito de Sá – Prefeito Municipal.
4 cm -22 1063803 - 1
4 cm -22 1063854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG.
Tornar público a ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO do procedimento
na modalidadeADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
009/2017,cujo objeto é Adesão (Carona) a Ata de Registro de Preços
nº 051/2017, realizada pela Prefeitura Municipal de São Sebastião do
Maranhão/MG, referente ao registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a
tabela CMED/ANVISA, para atender a Farmácia Municipal, mandados judiciais e Programa de Atenção à população carente. Fornecedor:
COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 02.537.890/0001-09,
onde se lê “com valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”, leia-se
“com valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)”. Homologado em 23/11/2017. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
– CONCORRÊNCIA Nº 002/2018. PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, torna
público que será realizada licitação para fornecimento de massa
asfáltica visando a execução de serviços de recuperação asfáltica
(tapa buraco), em diversas ruas do Município de Passos, incluindo
transporte,preparação do local, pintura de ligação, preenchimento com
CBUQ e compactação Mecânica do CBUQ e do solo, quando necessário. A licitação será realizada na modalidade Concorrência, Regime
de Execução Indireta por Empreitada por Preço Unitário, tipo Menor
Preço Global , atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº
8666/93 e demais alterações, aplicando-se subsidiariamente a Lei Complementar nº. 123/2006, com alterações feitas pelas Leis Complementares nos 147/2014, 154/2016 e 155/2016. O recebimento e a abertura dos
envelopes serão às 09:00 horas do dia 28/03/2017. O Edital poderá ser
adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 22 de fevereiro
de 2018. Richard Miranda - Secretário Municipal de Obras, Habitação
e Serviços Urbanos.
4 cm -22 1063801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato
13/2018 PRC 205/2018, Dispensa 005/2018. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: HOSPITALAR ENFERMAGEM DOMICILIAR LTDA. Objeto: Locação de
aparelho respiratório Ventilador mecânico domiciliar para Sra. Maria
Teresa de Andrade, que possui risco de óbito conforme determinação
judicial para a Diretoria de Saúde. Valor: R$ 19.453,80. Dotação Orçamentária: 028011030200152008-339091 – Ficha: 604. Despacho: “...
ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa
de Licitação, moldes do inciso IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93,
observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26,
da Lei de Licitações”. Data: 20/02/2018. Vigência: 19/08/2018. JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
Errata de publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2017 referente à adesão a Ata de RP 007/2017, cujo objeto é Adesão (Carona)
a Ata de Registro de Preços nº 017/2017, realizada pela Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG, referente ao registro de preços para futura
e eventual prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva
da rede de iluminação pública do município de Novo Oriente de Minas/
MG. Fornecedor: SCL CONSTRUTORA E ENERGIA EIRELLI - ME,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 26.777.222/0001-09, onde se
lê “com valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), leia-se
“com o valor global do contrato de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Onde se lê: “Vigência: 01/01/2018 a 30/04/2018”, leia-se: “Vigência: 01/01/2018 a 30/03/2018”. Fábio Rodrigues Gonçalves – Prefeito
Municipal.
27 cm -22 1063774 - 1
4 cm -22 1063807 - 1
4 cm -22 1063896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS –
ERRATA – CREDENCIAMENTO Nº. 007/2017 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fica alterado o Edital do Credenciamento nº. 007/2017, cujo objeto é o credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco
Central do Brasil, interessadas em proceder à concessão de empréstimo
pessoal, com consignação em folha de pagamento, para servidoresativosdo Poder Executivo, nos termos da Lei Complementar Nº 021/2006,
e Decreto Municipal n° 564/2017, sem quaisquer ônus ou encargos para
o Município de Passos/MG. Cópia da Errata poderá ser obtida no site
www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 22 de fevereiro de 2018. Alexandre de Almeida – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -22 1063837 - 1