TJMG 06/03/2018 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 06 de Março de 2018 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de suporte administrativo para atendimento às necessidades complementares ao Processo Jurídico, por meio da alocação de mão de obra
com dedicação exclusiva. Prazo 24 meses. Valor R$3.400.000,00.
Ass.: 15/02/18, com vigência a partir de 01/03/18. Processo Licitatório
homologado em: 15/02/18.
ADITIVO
RH/PR – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Key Consultoria e Treinamento Ltda. Objeto: Termo de Quitação aos contratos 4570014485,
4570014475 e 4570014475. Valor R$93.000,00. Data 10/12/2017.
4 cm -05 1067786 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
- CNPJ: 06.981.180/0001-16
SC - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Fundamento Legal: artigo 29,
inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016 de 30/06/2016.
OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua 3 de Maio, nº 375, Centro
- Monte Azul - MG. VALOR: R$ 7.320,00, equivalente ao aluguel mensal de R$ 610,00, por um prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado
por até 60 meses e rescincido a qualquer tempo mediante acordo das
partes. Partes: Cemig Distribuição S.A. e Abraão Teixeira
Nº do contrato/objeto: 4580774667/530 - Locação de imóvel em Monte
Azul, a partir de 01/03/2018 - Assinatura: 22/01/2018.
Prazo: 12 (doze) meses a contar de 01/03/2018.
3 cm -05 1067796 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11974
- Refrigerador Vertical. Adendo nº 01 - substituição de documento, alteração de cláusula e alteração da data de abertura da sessão pública Abertura da sessão pública 16/03/18, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -05 1067798 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
TE - TERMO DE CONTRATO
CTM026 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e ICASA – Indústria Cerâmica Andradense S/A. Objeto: Concessão de bônus para aquisição e substituição
de motores ineficientes nas instalações do consumidor, situado no
município de Andradas. Descrição: Prazo: 6 (seis) meses
Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Assinatura:
06/02/2018.
2 cm -05 1067794 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
MG/CT – 4570017179 - Rosal Energia S.A. x Weg Equipamentos Elétricos S/A. Pregão Eletrônico MS/CS 840-H11863. Objeto: Reforma
do Gerador Un02 da Usina Hidrelétrica Rosal, conforme Termo de
Referência - Especificação Técnica 11192-PO/MG-3579/17. Prazo de
vigência 24 meses, prazo de execução 150 dias. Valor R$1.289.000,00.
Ass: 02/02/2018. Processo Licitatório homologado em: 02/02/2018.
ADITIVO
SC – Cemig Distribuição S.A x Elio Dias de Oliveira. Objeto: Termo
de Distrato ao contrato 4570015637. Valor R$26.000,00. Data
27/10/2017.
3 cm -05 1067797 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
SC – 4570017206 e 4570017207 - Cemig Geração e Transmissão S.A.
e Cemig Distribuição S.A. x Marco Aurélio Diniz Saliba - ME. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS-530-H11869. Objeto: serviços
de locação de 02 veículos com motoristas para o transporte de pequenas cargas em atendimento às unidades da Cemig na região metropolitana de Belo Horizonte. Prazo 06 meses. Valor R$54.300,00. Ass.:
27/02/2018, com vigência a partir de 01/03/2018. Processo Licitatório
homologado em: 27/02/2018.
ADITIVO
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A x Siemens Ltda Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 6 para 12 meses ao contrato 4570016138.
Data 13/06/2017.
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico - MS/CS-806-H12008. Objeto: Reforma da Unidade
Geradora 03 da PCH Tronqueiras, conforme Termo de Referência Especificação Técnica 11103-PO/MG-3582. Abertura da sessão publica
dia 26/03/2018, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 807-H11985. Objeto: Reforma da Excitatriz da Unidade Geradora 02 da PCH Martins, conforme Termo de
Referência - Especificação Técnica 11137-PO/MG-3616/17. Abertura
da sessão pública dia 20/03/2018, às 10h00min - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
7 cm -05 1067791 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
GABINETE
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com fundamento na Nota Jurídica nº 074/2018, da Assessoria Jurídica,
e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto
nº 43.817, de 14 de junho de 2004, ratifica, conforme dispõe o artigo
1º da Resolução nº 3.588, de 9 de novembro de 2004, alterada pela
Resolução nº 3.989, de 8 de maio de 2008, o ato de reconhecimento
de hipótese de inexigibilidade de licitação exarado pelo Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF/SEF, à luz do artigo
25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para
a inscrição de duas servidoras da Secretaria de Estado de Fazenda de
MG no curso “Gestão de Riscos Corporativos”, a ser realizado pelo
Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC - CNPJ nº
01.082.331/0001-80, que ocorrerá em São Paulo/SP, no dia 08/03/2018,
no valor total de R$ 4.940,00 (quatro mil, novecentos e quarenta reais),
à conta da dotação orçamentária nº 1191.04.128.014.2019.0001.3390
.39-48, fontes 10 e/ou 29, do orçamento em vigor aprovado pela Lei
22.943, de 12/01/2018. JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA
SILVA - Secretário de Estado de Fazenda. 05.03.2018.
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO
Com fundamento na Nota Jurídica nº 073/2018, da Assessoria Jurídica,
e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto
nº 43.817, de 14 de junho de 2004, ratifica, conforme dispõe o artigo
1º da Resolução nº 3.588, de 9 de novembro de 2004, alterada pela
Resolução nº 3.989, de 8 de maio de 2008, o ato de reconhecimento de
hipótese de inexigibilidade de licitação exarado pelo Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF/SEF, à luz do artigo 25,
“caput”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a inscrição de 01 (um) servidor da Secretaria de Estado de Fazenda curso denominado “60 vícios mais comuns nas licitações e nos contratos – como
evitar, quando sanear e como resolver de acordo com o TCU”, a ser
ministrado pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA
S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, que será realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 07/03/2018 a 09/03/2018, no valor de R$3.790,00
(três mil, setecentos e noventa reais), à conta da dotação orçamentária nº 1191.04.128.014.2019.0001.3390.39.24, fontes 10 e/ou 29 do
orçamento em vigor, aprovado pela Lei 22.943 de 12/01/2018. JOSÉ
AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA - Secretário de Estado de
Fazenda. 05.03.2018.
9 cm -05 1068143 - 1
RESUMO DO IV TERMO ADITIVO AO
CONTRATO SEF Nº 1900010653
Portal de Compras nº 9034087
Processo de Compras nº 1191001 00078/2014
Partes: EMG/SEF e Belocopy Comércio de Equipamentos Reprográficos Ltda. Objeto: I – Prorrogação da vigência contratual por mais 12
meses, com início em 06/03/2018 e término em 05/03/2019, podendo
extinguir-se antes, pela desinstalação e remoção da totalidade dos equipamentos, após a solicitação do Contratante; II – Inclusão do item VIII
na Cláusula Segunda do Contrato. Valor estimado: R$150.446,61. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da informação-STI – 05/03/2018.
Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato SEF nº 1900010654
Portal de Compras nº 9034086
Processo de Compras nº 1191001 00078/2014
Partes: EMG/SEF e Gesmaq Comércio e Serviços Ltda-ME. Objeto: I
– Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, com início em
06/03/2018 e término em 05/03/2019, podendo extinguir-se antes, pela
desinstalação e remoção da totalidade dos equipamentos, após a solicitação do Contratante; II – Inclusão do item VIII na Cláusula Segunda
do Contrato; III) Alteração da Cláusula Terceira – “Do Preço” do Contrato. Valor estimado: R$50.126,64. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da informação-STI – 05/03/2018.
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 1900010695
/ Processo de Compras nº 1191001.000001/2016
Contrato Portal de Compras nº 009053709
Partes: EMG/SEF x TMS Telecomunicações Ltda - EPP. Objeto: I
–alteração do representante legal da SEF; e II - prorrogação do Contrato
por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 31/03/2018 e
término em 30/03/2019. Valor estimado da prorrogação: R$ 43.072,95.
Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças-SPGF/SEF – 05/03/2018.
8 cm -05 1068142 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
TERMO DE DOAÇÃO Nº 471 – ELETRÔNICO/2017
Processo SEI nº 1500.01.0003216/2017-41. Doação de Veículos que
faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - SEMAD para a Fundação Helena Antipoff. Objeto: 1
(uma) caminhonete Mitsubishi L200, placa HMH 5628, patrimônio
nº 27685802. Valor total: R$39.655,00. Data da assinatura do Termo:
01/03/2018. Assinam pela Doadora, Germano Luiz Gomes Vieira,
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e pela
Donatária, Maria do Carmo Lara Perpetuo, Presidente.
2 cm -05 1067700 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO nº 137101050118.
Partes: SEMAD e IGAM. Objeto: elaboração dos Planos Diretores de
Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas (PDRHs) do Rio Mucuri,
do Rio São Mateus e dos Rios do Leste, bem como os Enquadramentos
dos Corpos de Água Superficiais (ECAs) das Bacias Hidrográficas do
Rio Mucuri e do Rio São Mateus. Valor Total: R$ 3.303.333,33. Dotação orçamentária: 4341.18.544.120.4451. 0001.3.3.90.35.02.0.31.1.
Assinatura: 01/03/2018. (a) Germano Luiz Gomes Vieira – SEMAD,
(b) Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida -IGAM. Vigência:
21 meses a contar da publicação. Gestor: Maria de Lourdes Amaral
Nascimento- MASP:366584-1.
3 cm -05 1067628 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 471/2017 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003216/2017-41 - Partes: SEMAD e a FUNDAÇÃO
HELENA ANTIPOFF. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (Camioneta Mitsubishi L200 GL - Placa HMH 5628, Chassi
Nº 93XGNK7409C954420), no valor total de R$39.655,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Germano Luiz
Gomes Vieira, pelo Doador e Maria do Carmo Lara Perpétuo, pelo
Donatário.
3 cm -05 1068062 - 1
TERMO DE DOAÇÃO Nº 470 – ELETRÔNICO/2017
Processo SEI nº 1500.01.0003379/2017-05. Doação de Veículos que faz
a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD para o Município de Conquista. Objeto: 1 (uma) caminhonete Mitsubishi L200, placa HMH 9069, patrimônio nº 33228558.
Valor total: R$44.160,00. Data da assinatura do Termo: 01/03/2018.
Assinam pela Doadora, Germano Luiz Gomes Vieira, Secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e pelo Donatário, Tarcizio Henrique Zago, Prefeito Municipal.
2 cm -05 1067704 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/2018
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação,
por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto
no Edital de Chamamento Público nº 027/2018, no município de Itabirito. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser
obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00h,
na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Belo
Horizonte, no endereço Rua Espírito Santo nº 495, 11º andar, Bairro Centro, Belo Horizonte/MG. E-mail: [email protected] e
[email protected]. Objeto: Credenciamento de
pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em
conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o
quadro abaixo:
mensal
Descrição
Meta física Valor(R$)
Cirúrgico
40
17.905,15
Clínico
82
35.382,46
Obstétrico
50
22.141,74
Pediátrico
23
9.383,80
Recurso Portaria Nº 3.166/2013 - Media
1
231,08
Complexidade Hospitalar*
Incentivo de Qualificação da
1
34.195,95
Gestão Hospitalar - IGH (IAC)*
Incentivo Integração ao
1
3.549,97
SUS (integrasus)*
Incentivo Leitos de Saúde
2
11.220,00
Mental (SHR-RAPS)
*As habilitações serão exigidas para procedimentos específicos classificados dentro dos subgrupos selecionados.
A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia
27/03/2018, no endereço da (SRS/GRS) de Belo Horizonte das 9h
às 16h. A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 09:00h. no dia
28/03/2018 no mesmo endereço. Este edital vigorará por 60 (sessenta)
meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação de interessados
em momento posterior, conforme republicações anuais, e desde que
atendidos todos os requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Belo
Horizonte. Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em
Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 05 de março de 2018.
10 cm -05 1067867 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 39871/2013 de prestação de
serviço de locação de unidade móvel, tipo caminhão para prestação de
serviço de atendimento médico e de apoio diagnostico, firmado entre o
Estado de Minas Gerais, e a Truckvan Indústria e Comércio Ltda, CNPJ
05.142.588/0001-31, em conformidade com o Processo de Compras
1321127-117/2013,. Objeto: prorrogação de vigência por doze meses a
partir 05/03/2018 a 04/03/2019, em caráter excepcional. O valor anual
do contrato permanece em R$ 7.232.694,00 (sete milhões, duzentos e
trinta e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais) D.O: 491.10.302.
179.4490.0001.339039.10.1.
Data da assinatura: 02/03/2018.
3 cm -05 1068014 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 360/2017 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003183/2017-59 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JOSÉ
GONÇALVES DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 01 item (FIAT UNO DRIVE 1.0 FLEX 4 PORTAS
– CHASSI Nº 9BD195B4NJ0813361) no valor total de R$41.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e Aécio
Rodrigues Motoso, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 180/2017 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004256/2017-91 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MANGA.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens (Equipamentos de informática) no valor total de R$40.600,72. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Joaquim De Oliveira Sá
Filho, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 698/2017 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.000125/2018-40 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PIRAPETINGA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(FIAT DUCATO MAXICARGO – CHASSI Nº 93W245G3RG2159028)
no valor total de R$109,700,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Enoghalliton de Abreu Arruda, pelo donatário.
5 cm -05 1068070 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº0013/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº0013/2018, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em11deJaneiro de 2018 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente
à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os
procedimentos
pertinentes
ao
referido
Chamamento
Público,encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades Habilitadas após a Realização da Visita
Técnica:
Nº NOME DA ENTIDADE
CNPJ
da Santa Casa de Misericórdia 23.569.502/0001-33
1 Irmandade
de Pitangui.
Valor total mensal estimado a ser contratado: 138.757,32
Rosemary Mendes Guimarães Vida Gomes
Superintendente Regional de Saúde de Divinópolis
Divinópolis, 05 de Março de 2018.
5 cm -05 1067595 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 010/2017
Em conformidade com o Chamamento Público nº010/2017, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 23 de
dezembro de 2017 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Públicos,
encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência
Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Laboratório de Análises Clínicas Vital Bra- 01.210.488/0001-44
1 sil
LTDA-ME
2
3
Relação das Entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
2
3
CNPJ
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
de Análises Clínicas Vital Bra- 01.210.488/0001-44
1 Laboratório
sil LTDA-ME
2
3 ...
...
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
2
3
Distribuição de valores: Valor total mensal estimado a ser contratado
R$ 1.103,08 .
São João del Rei, 05/03/2017
José Raimundo Dias
Superintendente/Diretor Regional de Saúde de São João del Rei
12 cm -05 1068053 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO nº 045/2014, formalizado em 31/03/2014 entre o(a) EMG/
SES/SUS-MG e o(a) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Lagoa Formosa., do município de Lagoa Formosa/MG, CNPJ:
23.114.937/0001-93. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente a partir de 31/01/2018, o Termo de Contrato nº 045/2014, assinado em
31/03/2014 com fulcro no(a) art. 79, inciso II, e § 1º da Lei n° 8.666/93.
Motivo da rescisão: Declaração de Comando Único por meio da Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.186 de 16 de setembro de 2015. Assinatura:
31/01/2018. Assinam: Pela EMG/SES/SUS-MG, a Sra. Wandha Karine
dos Santos, pelo(a) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Lagoa Formosa., o Sr(a). Alair de Paula Vargas e o(a) Sr(a). Grace Gonçalves Martins Paula de Oliveira, Pela Secretaria Municipal de Saúde e
Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Camila Silva de Matos.
3 cm -05 1067913 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9179.453/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ATAK COMÉRCIO
E MANUTENÇÃO EM APARELHOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção em equipamentos odontológicos. Pregão Eletrônico UDI nº 009/17. Valor total: R$ 24.289,00.
Vigência: 05/03/2018 a 04/03/2019. D.O: 2321.10.302.018.4.037.0001
.339039.21.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9034.070/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONTAGEM I
INCORPORAÇÃO SPE LTDA. Objeto: Prorroga o contrato por 12
(doze) meses a partir de 04 de março de 2018 e reduz o valor do mesmo
o mesmo para R$ 77.923,34. Dotação Orçamentária: 2321.10.122.701.
2002.0001.339039.20.0 – Fonte: 10.1.
4 cm -05 1067734 - 1
Fundação Ezequiel Dias
EXTRATO DE DECISÃO
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato de Decisão: Processo de Apuração de Irregularidades
014/2017. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180 de
20/01/2011, outrossim a Lei Estadual 13.994/2001, DECIDE aplicar
à empresa Sidney Fiuza Borba Comércio de Eletrônicos Ltda - ME as
sanções de ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R$ 363,80 (trezentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), nos termos do inciso I, e
alínea “c” do inciso II do Art. 38 do Decreto Estadual 45.902/2012, respectivamente. Ezequiel Dias. Assinatura: 01/03/2018. Túlio D’Angelo
Castro
3 cm -05 1068073 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Contrato nº. 9178665/2018. Objeto: Aquisição de reagentes
e produtos químicos. Dotação orçamentária: 4291.10.304.173.4472
.0001.339030.13.0.85.1; Pregão Eletrônico nº: 008/2017. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 2.475,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Merck S/A. Assinatura: 05/03/2018. Marcelo Fernandes
Siqueira – Presidente/ FUNED.
2 cm -05 1068029 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 2408/2013. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro referente ao valor unitário do combustível
Gasolina e Óleo Diesel: Item Gasolina – Quantidade (litros) 16.250 –
Novo valor sem ICMS 2,6234 – Valor Total R$ 42.629,28; Item Óleo
Diesel – Quantidade (litros) 125.000 – Novo valor sem ICMS 2,5555
– Valor Total R$ 319.437,50; Item Álcool – Quantidade (litros) 10.000
– Novo valor sem ICMS 2,0939 – Valor Total R$ 20.939,00. Perfazendo novo valor contratado em R$ 383.005,78. O valor total contratado considera o item álcool atualizado e não executado pela Funed.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Ipiranga Produtos
de Petróleo S.A. Assinatura: 05/03/2018. Marcelo Fernandes Siqueira.
Presidente/ FUNED.
3 cm -05 1068028 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 9130520/2017. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final
datam, respectivamente, de 09/03/2018 a 08/03/2019; Perfazendo valor
contratado em R$ 252.320,00. Contratante: Fundação Ezequiel DiasFuned. Contratada: Perkinelmer do Brasil Ltda. Assinatura: 05/03/2018.
Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
2 cm -05 1068030 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 9130820/2017. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final
datam, respectivamente, de 09/03/2018 a 08/03/2019; Perfazendo valor
contratado em R$ 249.999,50. Contratante: Fundação Ezequiel DiasFuned. Contratada: Buchi Brasil Ltda. Assinatura: 05/03/2018. Marcelo
Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
2 cm -05 1068025 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Casa deSaúde Padre Damião, comunica a quem posso interessar a
abertura do seguinte Processo Licitatório:
Processo nº 210/2017 - Pregão nº 11/2017 – Fornecimento de Pães de
Sal e Doce para Casa de Saúde Padre Damião/ FHEMIG- Abertura: dia
16/03/2018, às 13:30 horas.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br . Informações pelo
Tel.: (32) 3533-8814;
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EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
INSTITUTO RAUL SOARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/IRS e a Empresa Hiper
Chaves Ltda - ME.
Objeto: Contrato Prestação de Serviços de Chaveiro para o IRS.
Valor: R$ 14.448,00 (total estimado)
Vigência: 12 meses
Número do Processo: 51/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001,
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 02/03/2018
3 cm -05 1067681 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 007/2018 – Referente à Aquisição de Artesanato: a numeração dos itens dos lotes foram alteradas- As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia 15/03/2018 às 10:00
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830,
telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 05 de março de 2018.
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HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 07/2018, Processo Nº 12/2018, referente
CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE BEBIDAS LÁCTEAS
E LEITE EM PÓ SEM LACTOSE, com início da sessão de pregão no
dia 19 de Março de 2018 às 10:00 horas, no site: www.compras.mg.gov.
br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 05 de Março de 2018.
3 cm -05 1067659 - 1
AVISO DE RATIFICAÇÃO
FHEMIG – HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 756/2017 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de peças e/ou acessórios para Berços Aquecidos e
Incubadoras da marca FANEM
Beneficiário: Datamed Ltda
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 041 4099 0001
Objeto de Gasto: 3390.30-24
Autorização: Dr. Antônio Carlos Cioffi
Ratificação: Sr. José Policarpo Moreira Meca
Valor: R$ 10.449,17 (Dez mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais
e dezessete centavos)
Fundamento Legal: do artigo 25, I e artigo 26 da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 05 de março de 2018.
4 cm -05 1067820 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII
e o (a) AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e acréscimo
de quantitativo.
Valor: R$ 303.750,00 (total estimado)
Vigência: 05/02/2018 até 04/02/2019
Número do Processo: 257/2014 Modalidade: PREGÂO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 33903919 F 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 31/01/2018
3 cm -05 1068106 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339033.05.2875.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA LÓGICA TRANSPORTES
LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço de empresa especializada em transporte intramunicipal incluindo veículos e motoristas.
OBJETO: O objeto deste instrumento é a contratação de empresa especializada em transporte intramunicipal, incluindo veículos e motoristas,
aos agentes públicos da Penitenciária de Teófilo Otoni e do Presidio d e
Teófilo Otoni VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12
meses, iniciando-se na data de sua assinatura. VALOR: O valor global
deste Contrato é de R$ 1.033.99,92. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº 1451.06.421.208.4601.0001.339033.05.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes Da Silva Júnior e Felipe
Vieira da Silva. Assinatura em: 05/03/2018.
3 cm -05 1068057 - 1