TJMG 08/03/2018 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo
12:26
Placa
NYE6079
AIT
AF0006198 Artigo
230*V
Soraia Albino
CNH
6140029263
Processo
6903306
Data/Hora
13/06/2016
11:10
Placa
NYE6079
AIT
AF00331149 Artigo
181*
Edital De Notificação
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na
5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na
Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG
– CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado
(Horário: de 08:30 às 18:00h) e se ver processado até o Julgamento
Final, podendo pessoalmente ou através de seu Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e inquirir testemunhas
e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla
defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim
lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas infrações abaixo
descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que
poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir, submissão ao Curso
de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e
Rocha, Secretária da Comissão, o digitei.
1 Condutor:Matheus Costa Mattei
CNH
5902927489
Processo
6893950
Data/Hora
29/05/2016
16:02
Placa
OPC4193
AIT
AC00135879 Artigo
252*
Matheus Costa Mattei
CNH
5902927489
Processo
6893950
Data/Hora
25/06/2016
11:05
Placa
OPC4193
AIT
AC00178270 Artigo
220* l l
Matheus Costa Mattei
CNH
5902927489
Processo
6893950
Data/Hora
25/06/2016
11:05
Placa
OPC4193
AIT
AC00178272 Artigo
252*
Matheus Costa Mattei
CNH
5902927489
Processo
6893950
Data/Hora
25/06/2016
11:05
Placa
OPC4193
AIT
AC00178270 Artigo
169
Matheus Costa Mattei
CNH
5902927489
Processo
6893950
D a t a / H o r a
03/07/2016
20:51
Placa
OPC4193
AIT
AC00178246 Artigo
Edital De Notificação
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na
Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, Cita/Notifica, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na 5ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na Rua
Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG –
CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado
(Horário: de 08:30 às 18:00h) e se ver processado até o Julgamento
Final, podendo pessoalmente ou através de seu Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e inquirir testemunhas
e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla
defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim
lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas infrações abaixo
descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que
poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir, submissão ao Curso
de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e
Rocha, Secretária da Comissão, o digitei.
1 Condutor:Aureliano Gomes Ferreira
CNH
1864655810
Processo
6894005
Data/Hora
30/01/2016
10:46
Placa
GVE1377
AIT
1C0399234 Artigo
2181
Aureliano Gomes Ferreira
CNH
1864655810
Processo
6894005
D a t a / H o r a
05/03/2016
15:49
Placa
DTD8171
AIT
E025293693 Artigo
218* l
Aureliano Gomes Ferreira
CNH
1864655810
Processo
6894005
Data/Hora
09/05/2016
08:35
Placa
GVE1377
AIT
Artigo
Aureliano Gomes Ferreira
CNH
1864655810
Processo
6894005
D a t a / H o r a
16/05/2016
13:47
Placa
DTD8171
AIT
E026944483 Artigo
218* l
Aureliano Gomes Ferreira
CNH
1864655810
Processo
23/07/2016
19:20
AIT
6894005
D a t a / H o r a
PlacA
1K2922004
218* l
DTD5561
Artigo
Edital De Notificação
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na
Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, Cita/Notifica, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na 5ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na Rua
Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG –
CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado
(Horário: de 08:30 às 18:00h) e se ver processado até o Julgamento
Final, podendo pessoalmente ou através de seu Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e inquirir testemunhas
e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla
defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim
lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas infrações abaixo
descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que
poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir, submissão ao Curso
de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e
Rocha, Secretária da Comissão, o digitei.
1 Condutor:Raul Gomes Moreira
CNH
1307576186
Processo
6858097
D a t a / H o r a
01/12/2016
15:23
Placa
HDJ7126
AIT
AI00020263 Artigo
218* l
Raul Gomes Moreira
CNH
1307576186
Processo
6858097
Data/Hora
12/12/2016
10:44
Placa
HDJ7126
AIT
AI00028497 Artigo
218* l
Raul Gomes Moreira
CNH
1307576186
Processo
6858097
Data/Hora
10/01/2017
12:01
Placa
HDJ7126
AIT
AI00058280 Artigo
218* l
Raul Gomes Moreira
CNH
1307576186
Processo
6858097
Data/Hora
13/01/2016
11:55
Placa
HDJ7126
AIT
AI00052216 Artigo
218* l
Raul Gomes Moreira
CNH
1307576186
Processo
6858097
Data/Hora
02/02/2017
11:18
Placa
HDJ7126
AIT
AI00082960 Artigo
218* l
Raul Gomes Moreira
C
N
H
1307576186
Processo
6858097
Data/Hora
02/02/2017
12:14
Placa
HDJ7126
AIT
AI00083030 Artigo
218* l
Raul Gomes Moreira
C
N
H
1307576186
Processo
6858097
Data/Hora
02/02/2017
12:41
Placa
HDJ7126
AIT
AI00083031 Artigo
218* l
06 1068627 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
QUINTA PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da 1ª Comissão Processante Permanente, Delegado de
Polícia Luiz Fernando da Silva Leitão, designado pela Portaria nº 006/
CGPC/2017, do senhor Corregedor Geral de Polícia Civil, publicada no
“Minas Gerais” do dia 07/01/2017, em cumprimento ao dispositivo do
artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, assim como pelos motivos expostos
nos autos, CITA pelo presente Edital o servidor DANIEL SILVA SANTA
CLARA, Investigador de Polícia II, nível I, MASP 1.242.344-8, aposentado, e/ou através de sua curadora ÉRICA PEREIRA CARREIRO,
portadora do CPF 013.339.276-73 e do RG: MG-12.738.335, para se
ver processar até julgamento final das acusações que lhe foram atribuídas e previstas no art. 144, inciso III; c/c art. 149; art. 150, incisos
XXIII e XXX; c/c art. 158, inciso II; c/c art. 159, inciso IX e art.160,
inciso I, todos da Lei 5406/69, que podem ensejar a pena de cassação
de aposentadoria, conforme Processo Administrativo nº 218.940, que se
encontra à disposição nesta Corregedoria Geral de Polícia Civil, situada
à Rua Gonçalves Dias, 2553, 3º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG – Telefone 31 3348-6060, podendo, pessoalmente ou através
de procurador acompanhar todos os atos do processo, indicar e inquirir testemunhas e o mais que for necessário para o exercício da ampla
defesa. As reuniões da Comissão serão realizadas nos dias úteis, na sala
de audiências desta Corregedoria, ou em outro local se necessário for,
com prévia designação, data e horário. E assim sendo, ficam, desde já,
notificados para, desejando, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
última publicação deste, apresentar defesa prévia em face dos fatos que
Minas Gerais - Caderno 1
são imputados, com rol de testemunhas, no máximo de dez, consoante
dispõe o artigo 180 da Lei 5.406/69, SOB PENA DE REVELIA. Dado
e passado nesta cidade de Belo Horizonte/MG, aos 08 (oito) dias do
mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito. Eu, Elaine Vitor Bastos,
Secretária da Comissão que o digitei.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0113 – PES
Objeto: Qualificação Térmica de Equipamentos. Proposta vencedora:
Validacon Soluções Integradas em Instrumentos de Medição Ltda., no
valor total de R$ 40.299,00.
Luiz Fernando da Silva Leitão
Delegado Geral de Polícia - MASP 457.885-2
Presidente da Comissão Processante
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180023
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias substituição da adutora de água tratada por recalque, da elevatória Santa Terezinha, do Sistema de Abastecimento de
Água de Coronel Fabriciano / MG. A empresa SERGEL ENGENHARIA LTDA foi desclassificada por sua proposta comercial está em desacordo com o Edital. Maiores detalhes encontram-se nos autos e no site
da Copasa MG. Vencedora: MJ MINAS CONSTRUTORA EIRELI
ME. Valor: R$ 146.816,91.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
06 1068624 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10098. Pregão Eletrônico nº 07/18. Processo
Interno n° 517A/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: TERRA
CONSULTORIA E ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ n°
09.115.746/0001-15. Objeto: Prestação de serviços especializados para
execução do plano de automonitoramento com realização de coletas
e análises físico-químicas no Expominas Belo Horizonte. Prazo de
Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 23/02/18.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 17/2018, tipo menor preço, Processo interno nº
56/2018, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário,
refrigerador, bebedouros e acessórios para banheiro para as Thermas
Antônio Carlos, no município de Poços de Caldas/MG e para o Balneário Reynaldo de Oliveira Pimenta - Pocinhos do Rio Verde, Caldas/MG.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 21 de março de 2018,
no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 07 de março de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
6 cm -07 1069172 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 3051002000026/2018
Pregão Eletrônico Nº 009/2018
Objeto: Viveiros telados/estufas agrícolas para café, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e
sessão de lances ocorrerão no dia 21/03/2018 com início às 09:00hs.
Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.
br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895095
– 34895042.
3 cm -07 1068741 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 092/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e Embrafós Ind.Com. de Fertilizantes Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na
21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 02/03/2018. Vigência: 02/03/2018 a 02/03/2019. Valor:
R$6.536,00. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Jr - EPAMIG, (b)
Eliane Corsini Ramos - EMBRAFÓS.
Nº. 093/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e Penagos BR Maquinas
Ind. Com.. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na
21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 02/03/2018. Vigência: 02/03/2018 a 02/03/2019. Valor:
R$8.256,00. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Jr - EPAMIG, (b)
Eduardo Reis Chaves - PENAGOS.
3 cm -07 1069146 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0068 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Item 02 – Participação
Ampla: Encerrado, conforme item 9.7 do Edital. Proposta vencedora:
Ana Paula Amantéa Moreira para o Item 01 – Exclusivo para ME/EPP,
no valor total de R$ 49.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0150 – PES
Objeto: Serviços de Subscrição e Suporte aos Softwares IBM Websphere Portal Extend e IBM Websphere Portal Express. Resultado:
Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180037
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
de Ampliação e Melhorias do Sistemas de Abastecimento de Água das
localidades de Alto Maranhão e Joaquim Murtinho município de Congonhas / MG. Dia: 28/03/2018 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/portal de compras e licitações), a partir do dia 07/03/2018.
comunicado de revogação
Concorrência Nº CPLI.1020170168
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços operacionais, de Manutenção, Melhorias e Crescimento Vegetativo de Esgoto em ligações prediais e em redes coletoras e interceptoras de esgoto, com diâmetro menor que 400 mm, bem como a prestação
de serviços topográficos e geotécnicos, necessários ao desenvolvimento
de estudos e projetos de unidades de sistemas de esgotamento sanitário,
na área de abrangência do Distrito Regional de Belo Horizonte Noroeste - DTNO da COPASA MG, incluindo vilas e favelas. Pelos motivos constantes nos autos a Diretora Presidente da COPASA revogou a
presente licitação.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3021 – PES.
Objeto: Serviços de Manutenção Civil Predial para a COPASA MG. A
COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 06/03/2018 às 14:45 horas, fica
adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0201 – PES.
Objeto: Serviços de Manutenção de Veículos Multimarcas. Dia da
Licitação: 22 de março de 2018 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 09/03/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0218 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Açúcar Cristal. Dia da Licitação: 22 de março de 2018 às 08:45
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 09/03/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0159 – PES.
Objeto: Serviços de Calibração e eventual manutenção corretiva de
instrumentos de medição. Dia da Licitação: 21 de março de 2018 às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 08/03/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0505 – PEM
Objeto: Refrigeradores 320 litros. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine
Die’, fica marcado para o dia para 22/03/2018 às 14:45 horas. Edital
disponível em 09/03/2018. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Fornecedores/Pregão)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0235 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Lâmpada para projetor marca Barco. Dia da Licitação: 22 de
março de 2018 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 09/03/2018.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, CAPUT da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Patrocínio incentivado ao evento 11ª Mostra Internacional
de Audiovisual dos Povos Mulheres. PRONAC 178513. Prestador e
Valor: T’AI CRIAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA. R$118.000,00. Prazo
de Vigência: 012 Meses. Reconhecimento do Ato: Delano W. Laine
Pereira – Superintendência de Comunicação Institucional. – Sinara I.
Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA. Ratificação do
Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 99.9256. Objeto: Renovação de locação de imóvel localizado
à rua Rio Branco 77, bairro centro, Capelinha/MG. Prestador e Valor:
Gilda Pereira de Abreu. R$44.808,00. Prazo de Vigência: 024 Meses.
Reconhecimento do Ato: Raul César F. Durães. – Superintendência de
Operação Jequitinhonha e Mucuri. Gilson de Carvalho Queiroz Filho.
– Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
27 cm -07 1069140 - 1