TJMG 08/03/2018 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2018, às 13:30
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Nossa Senhora Aparecida, localizada na Av .Presidente Tancredo Neves n°1165 – Jardim Vera Cruz- CEP 37800-000 – Telefone
(031)3551-1921, e-mail: [email protected]. até o
dia 21/03/2018 às 13:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Américo de Paiva SEE realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/04/2018, às 09h30m,
na EE Américo de Paiva, localizada na Praça Dr. Noraldino Lima n°
25 – Centro – Monte Santo de Minas –MG -CEP 37968-000 – Telefone (0XX35)35911222, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Clovis Salgado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2018, às 12:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Clovis Salgado, localizada na Avenida Monsenhor Mancini n° 435 – Irmãos Belo
– CEP 37950-000-Telefone (035) 3531-1460, e-mail: escola.137880@
educacao.mg.gov.br até o dia 16/03/2018, às 11:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Carvalho Brito torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19 de março/2018, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Carvalho
Brito, localizada na Praça Getúlio Vargas n° 21– Centro – CEP 37810000 – Telefone (0XX35) 3555-1077, e-mail: escola.137090@educacao.
mg.gov.br até o dia 16/03/2018, às 17h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar “DR. André Cortez Granero” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de março
de 2018, às 14:30 horas, Processo Licitatório nº 003/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
e Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Doutor André
Cortez Granero, localizada na Avenida Dona Floriana n° 1209 – Centro
– Guaxupé/MG – CEP 37.800-000, telefone (35) 3551-3712, e-mail:
[email protected] até o dia 19 de março de 2018,
às 14:00 horas.
22 cm -07 1069116 - 1
Fundação Helena Antipoff
EXTRATO DE EDITAL Nº 6/2018
PROCESSO SELETIVO DESIGANÇÃO - 2018
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do
Processo Seletivo, Professor de Educação Básica – PEB, para atender
em caráter de urgência as demandas desta Fundação, no exercício de
2018, nos termos da Lei 10.254/1990.
Período de Inscrição: das 10horas do dia 07/03/2018 até às 10horas do
dia 10/03/2018.
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9530
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 05 de março de 2018.
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Presidente da FHA
3 cm -07 1069177 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2018
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE SERRA DA SAUDADE.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando o apoio ao funcionamento da Defensoria Pública na Comarca
de Dores do Indaiá que abrange o município de Serra da Saudade.
Valor: Não haverá transferência de recursos. Vigência: 60 (sessenta)
meses, contados a partir da data da publicação. Assinatura: 28/02/2018.
Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e pelo Município de Serra da Saudade, Alaor José Machado, Prefeito Municipal.
3 cm -07 1068752 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 2ª RPM x Gold Limp Distribuidora de Materiais Descartáveis LTDA - ME. Contrato: 9179758/2018; Objeto: contratação de
empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para
as unidades da 2ª RPM. Valor: R$ 55.500,90. Vigência: 07/03/2018 a
31/12/2018.
2 cm -07 1068803 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de materiais
de limpeza e higienização para atender demanda da 14ª RPM, conforme edital. Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre 08:00 h de
09/03/2018 até as 08:29 h de 22/03/2018. www.compras.mg.gov.br
1 cm -07 1068764 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF - Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de
Ipatinga/MG; 2º TA do Convênio nº 002/2017 PMMG (Convênio nº
001/2017 – SESCON); Objeto: Alterar as cláusulas QUARTA (VALORES), SEXTA (VIGENCIA E SEUS EFEITOS), NONA (DA PRESTAÇÃO DE CONTAS); Valor acrescido R$ 288.000,00; Vigência:
30/06/2017 a 28/02/2019.
2 cm -07 1068694 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 2ª RPM x Atenta Serviços Terceirizados Ltda. Contrato:
9179760/2018; Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de conservação e limpeza para as unidades da 2ª
RPM. Valor: R$ 178.000,00. Vigência: 07/03/2018 a 07/02/2019.
1 cm -07 1068815 - 1
TERMO DE HOMOLOGACAO DE PREGAO PRESENCIAL
PMMG-31 BPM. O Ordenador de Despesas da 13ª RPM homologa o Pregao Presencial 01/2017. Objeto: Permissao Onerosa de
uso das dependencias do 31° BPM, para exploracao da cantina. Lote
01. Empresa Arte e Comercio. CNPJ 28.770.617/0001-05. Valor
R$2.400,00.
2 cm -07 1068691 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 2ª RPM. Homologação de pregão 02/2018, processo de compra nº 02/2018; Empresa vencedora: Atenta Serviços Terceirizados
Ltda, valor: R$ 178.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza para as unidades da 2ª RPM.
2 cm -07 1068813 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - EM / 9ª RPM – Pregão Eletrônico – Processo de Compra
125976000014/2018. O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do EM/9ª
RPM, toma público que realizará Processo Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais de escritório para
atender necessidades da 9ª RPM e Unidades apoiadas para o ano de
2.018, conforme especificações detalhadas no anexo I do Edital. Inicio do prazo de Encaminhamento de Proposta Comercial: 09/03/2018,
as 09h00min – Termino do prazo para Encaminhamento de Proposta
Comercial: 21/03/2018, as 09h59min – Abertura da Sessão de Pregão:
21/03/2018, as 10h00min. www.compras.mg.gov.br
3 cm -07 1068715 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 2ª RPM. Homologação de pregão 04/2018, processo de compra nº 04/2018; Empresa vencedora: Gold Limp Distribuidora de Materiais Descartáveis LTDA - ME, valor: R$ 55.500,90. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza
para as unidades da 2ª RPM.
2 cm -07 1068800 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n.º 9179125/2018
Processo nº 402/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Ilha Auto Posto de Além Paraíba Ltda. Do Objeto: Aquisição de combustível automotivo para abastecer as viaturas alocadas nas unidades policiais do município de Além
Paraíba/MG. Valor global R$ 31.687,20 (trinta e um mil, seiscentos
e oitenta e sete reais e vinte centavos). Dos Recursos Orçamentários:
1511.04.122.004.2004.0001-3.3.90.30-26.0.10.1 - Da Vigência: 12
(doze) meses. Assinatura: 02/03/2018. Signatários: Dr Carlos Eduardo
Santos Rodrigues (p/contratante) e Patrícia Cerqueira Zamboni Moreira
(p/contratada).
Extrato de Contrato n.º 9178333/2018
Processo nº 418/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Sociedade de Petróleo Arfla
Ltda. Do Objeto: Aquisição de combustível automotivo para abastecer
as viaturas alocadas nas unidades policiais do município de Malacacheta/MG. Valor global R$ 16.128,00 (dezesseis mil, cento e vinte e
oito reais). Dos Recursos Orçamentários: 1511.04.122.004.2004.00013.3.90.30-26.0.10.1 - Da Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura:
15/02/2018. Signatários: Dr Washington Souza Filho (p/contratante) e
Flávio Ramalho Soares Filho (p/contratada).
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato nº 9138689/2017
Processo: 01/2017 – Modalidade: Cotep
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Rodo de Leopoldina Ltda, Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição
do óleo diesel tipo S10, atualizando o preço, passando de R$3,63 (três
reais e sessenta e três centavos) para R$3,70 (três reais e setenta centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas nas Unidades
da PCMG em Leopoldina/MG. Ficam mantidas inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 09/02/2018. Signatários: Dr. Carlos Eduardo Santos Rodrigues (P/Contratante) e Maurício Silva Bastos (P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9144559/2017
Processo: 116/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Avenida de Leopoldina Ltda, Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina tipo Comum, atualizando o preço, passando de R$4,13
(quatro reais e treze centavos) para R$4,51 (quatro reais e cinquenta e
um centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas nas
Unidades da PCMG em Leopoldina/MG. Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura:
19/02/2018. Signatários: Dr. Carlos Eduardo Santos Rodrigues (P/Contratante) e Eduardo Barbosa Lima (P/ Contratada).
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato nº 9143530/2017
Processo: 40/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Justa Comércio, Serviços e
Participações S/A, Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da
aquisição da gasolina tipo Comum, atualizando o preço, passando de
R$4,32 (quatro reais e trinta e dois centavos) para R$4,79 (quatro reais
e setenta e nove centavos), destinados ao abastecimento das viaturas
alocadas nas Unidades da PCMG em Cataguases/MG. Ficam mantidas
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 23/02/2018. Signatários: Dr. Carlos Eduardo Santos Rodrigues
(P/Contratante) e Leonardo Costa Cruz Bittencourt (P/ Contratada).
Homologação
Pregão eletrônico n.º 08/2018
Objeto: Aquisição de combustível Gasolina para abastecer as viaturas
alocadas no Município de Itaobim/MG.
Deserto.
Belo Horizonte, 02 de março de 2018
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Pregão eletrônico n.º 03/2018
Objeto: Aquisição de combustível, Óleo diesel S10, para abastecer as
viaturas alocadas no Município de Curvelo/MG.
Fracassado.
Pregão eletrônico n.º 06/2018
Objeto: Aquisição de combustível, Gasolina Comum, para abastecer as
viaturas alocadas no Município de Porteirinha/MG.
Deserto.
Belo Horizonte, 05 de março de 2018
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
18 cm -06 1068617 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- 7º BBM – AVISO DE LICITAÇÃO
– Pregão eletrônico nº 1401308000001/2018. O Ordenador de Despesas do 7º BBM torna público que estará recebendo propostas para prestação de serviço de fornecimento de vale refeição, por meio de cartão
magnético, visando suprir a necessidade do Batalhão, conforme especificações detalhadas no Edital do Certame em tela. A Sessão Pública
deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 14h30 do dia 22/03/2018 (quintafeira) no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital do pregão
eletrônico e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 7º BBM, à Rua Pires e Albuquerque, 200, Centro, Montes Claros/MG, através do telefone (38) 3214 - 0917 e o edital no site: www.
compras.mg.gov.br. Montes Claros/MG, 07mar18. Waldeci Gouveia
Rodrigues, Tem Cel Bm.
- AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 1401308000002/2018.
O Ordenador de Despesas do 7º BBM torna público que estará recebendo proposta para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva com substituição de peças originais e componentes dos veículos da linha leve e pesada, para o CBMMG, conforme especificações
detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá ás 10h00min. do dia 26/03/2018, no Portal de Compras
do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação do 7º BBM, á Rua Pires e Albuquerque, nº 200,
Bairro Centro, Montes Claros/MG, através do telefone (38) 3212:8793
e o edital no site www.compras.mg.gov.br. Montes Claros, 07mar18.
Waldeci Gouveia Rodrigues, Ten Cel Bm.
6 cm -07 1068788 - 1