TJMG 15/03/2018 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo
ros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Aristides José de Queiroz realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Contrapartida Estadual, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/04/2018, às 17:30 horas, na EE Padre José Espíndola, localizada
na Rua Olinto Fonseca n° 422 – Pimenta – MG – CEP 35.585-000
– Telefone (0XX37) 3324-1028, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Juarez Eufrásio de Carvalho realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/04/2018, às 17:00 horas, no Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC de Formiga, localizada
na Rua Hortência Rodrigues de Oliveira, s/ n° – Formiga – MG – CEP
35.570-000 – Telefone (0XX37) 3322-0220, e-mail: escola.313700@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Jair Santos realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/04/2018, às 13:30 horas, na EE Professor Jair
Santos, localizada na Rua Canapé n° 79 – Passos – MG – CEP 37.900294 – Telefone (0XX35) 3522-2088, e-mail: escola.218154@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Carlito Arantes de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de março de 2018,
às 12:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE General Carneiro, localizada na Rua Virgílio de Melo Franco
n° 245 – São Roque de Minas – MG – CEP 37.928-000 – Telefone
(0XX37) 3433-1108, e-mail: [email protected] até
o dia 26/03/2018 às 11:30 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Teixeira Soares realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/04/2018 às 12:00 horas,
na EE Rodolfo Almeida, localizada na Rua Barão de Piumhy n° 199
– Formiga – MG – CEP 35.570-000 – Telefone (0XX37) 3322.2002,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Teixeira Soares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2018, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Rodolfo
Almeida, localizada na Rua Barão de Piumhy n° 199 – Formiga –
MG – CEP 35.570-000 – Telefone (0XX37) 3322.2002, e-mail: [email protected], até o dia 19/03/2018.
SRE PARÁ DE MINAS
ERRATA DE CHAMADA PÚBLICA
A matéria publicada no MG de 03/03/2018, sábado, página 49, coluna
03, onde se lê: “A Caixa Escolar Júlia Soares da Silva, realizará Chamada Pública 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/03/2018, às 12:00...” leia-se ...”Projeto
de Venda até o dia 02/04/2018 às 12:00...”03/2018, torna-se CANCELADA por motivo de erro na publicação.
A matéria publicada no MG de 03/03/2018, sábado, página 49, coluna
04, onde se lê: “A Caixa Escolar Eva Maria Marques, realizará Chamada Pública 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/03/2018, às 17:00...” leia-se ...”Projeto de
Venda até o dia 03/04/2018 ás 17:00
30 cm -14 1072230 - 1
5 cm -14 1072258 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e CARVALHO IMOVEIS LTDA. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 411/2012. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, com início em 20.02.2018 e término em
19/08/2018. Valor global estimado: R$ 7.903,98 (sete mil novecentos
e três reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441 03 092 726 4150 0001 339039 20 0 10 1, conforme Lei
nº 22.943/2018 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves
Procópio Malar, Geraldo Rodrigues de Carvalho. Belo Horizonte, 14
de março de 2018.
3 cm -14 1072228 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG-12º TA AO CT 05/2013, COMPRAS 15485/13 e
15487/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objeto: alteração da
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA com objetivo de prorrogar,
em caráter excepcional, o contrato, encerrando-se em 18 de fevereiro
de 2019. Informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou
no e-mail: [email protected]
2 cm -14 1071983 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
PMMG–46º BPM x 3º Sgt PM Jorge Oliveira. Autorização de Uso
01/2018. Objeto: Autorização de Uso de imóvel situado na Av. José
Maria de Alkimin, nº 760, Dist. São João da Serra Negra, Patrocínio/
MG. Vigência: 60 meses. Assinatura: 01/03/2018.
PMMG–46º BPM x Sd PM Wanderson Crispim dos Santos. Autorização de Uso 02/2018. Objeto: Autorização de Uso de imóvel situado na
Av. Quatro no 491, São Sebastião, Monte Carmelo/MG. Vigência: 60
meses. Assinatura: 01/03/2018.
PMMG – 46º BPM x 3º Sgt PM Geraldo José de Oliveira Castro. 3º
T.A à Autorização de Uso 02/2014. Objeto: Alteração da cláusula 3ª
“valor”. Vigência: a partir de 01/03/2018.
3 cm -14 1071673 - 1
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Santos Dumont/MG. 1º
termo Aditivo ao convênio nº 01/2017; altera as cláusulas 4ª do valor.
1 cm -14 1071776 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Itanhomi. Convênio nº 08/17.1º termo.
Objeto: Alteração do valor.
1 cm -14 1071864 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 13º BPM x Hammer Construções Eireli - ME. Pregão Eletrônico 04/2017. Contrato 9174058. Termo Aditivo. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses e a Anulação
do Termo Aditivo 01/2017, o qual acresceu o valor de R4 49.189,57,
percentual de 44,57 % ao contrato inicial.
2 cm -14 1071905 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Processo nº 198/2017 – Contrato nº 198/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Capotaria Padre Eustáquio Ltda.
ME, Do Objeto: Reforma de cadeiras, longarinas e mesas da Academia
de Polícia Civil, Belo Horizonte/MG. Vr. Total R$ 3.870,00 (Três mil
oitocentos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data
da assinatura do contrato podendo ser prorrogado nos termos da Lei
8.666/93. Dot. Orç: 1511.06.128.0006.2022.0001.3.3.90.39.21.0.10.1,
do presente exercício 2017, ou outras que vierem a substituí-la. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 24/11/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Cirilo Sérgio Reis (P/ Contratada).
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Ficam Apostilados na forma do §8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93,
os contratos de prestação de serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação, sendo estes, nº 9165041, 9164997, 9164040, 1964986,
9164990, 9166073, 9073359, 9073360, 9074398, 9034350, alterando o
elemento item de despesa, incluindo as seguintes dotações: 1511.06.12
6.004.2005.0001.3.3.90.40-02.0.10.1, 1511.06.126.004.2005.0001.3.3.
90.40-03.0.10.1, 1511.06.126.004.2005.0001.3.3.90.40-04.0.10.1 e 15
11.06.126.004.2005.0001.3.3.90.40-05.0.10.1 Assinatura: 23/02/2018.
Signatário: Dra. Letícia Baptista Gamboge Reis.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9143490/2017
Processo: 05/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Xamã Eireli, Do Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da Gasolina comum,
atualizando o preço, passando de R$4,05 (quatro reais e cinco centavos)
para R$4,88 (quatro reais e oitenta e oito centavos), do Álcool automotivo hidratado, atualizando o preço unitário do litro, passando de R$
3,15 (três reais e quinze centavos) para R$ 3,69 (três reais e sessenta e
nove centavos) e do Óleo Diesel S10 atualizando o preço unitário do
litro, passando de R$ 3,41 (três reais e quarenta e um centavos) para R$
4,06 (quatro reais e seis centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas nas Unidades da PCMG em Três Corações/MG. Ficam
mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 18/01/2018. Signatários: Dr. Cristiano Silva de Almeida
(P/Contratante) e Shirley Mendonça Graciani (P/ Contratada).
9 cm -13 1071539 - 1
PMMG/DF – Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município
de Ribeirão das Neves/MG; Convênio nº 002/2018; Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes,
visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública no Município de Ribeirão das Neves/MG e autorizar, desde já,
a utilização dos recursos de rendimento de aplicação financeira pela
PMMG durante o período de vigência do presente instrumento, conforme Plano de Trabalho anexo a este instrumento; Valor R$ 25.200,00;
Vigência: 31/12/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N. º 01/2018-DAS
Processo de Compra n. º 2121005 0003/2018.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, operacionalização de uma central de regulação de assistência à
saúde e no processamento de contas, com o fornecimento de mão de
obra especializada para atuação nas dependências do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais – IPSM, em
Belo Horizonte, bem como nas localidades do interior do estado, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. A Sessão Pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min do dia 09/Abr/2018, no
Portal de Compras do Estado: www.compras.mg.gov.br. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data de 09/Abr/2018, desde
que prévio à abertura da Sessão Pública. A íntegra do edital poderá ser
obtida no sítio acima e demais informações no Serviço de Licitações e
Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod.
João Paulo II, nº 4.143, 6º andar do Ed. Minas, tel.: (31) 3915-8016,
3915-8012 e 3915-8011.
Belo Horizonte, 14 de março de 2018.
(a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel. PM QOR- Autoridade
Competente
- 2º COB - AVISO DE LICITAÇÃO
- Pregão Eletrônico nº 1401918001/2018. O Ordenador de Despesas do
Núcleo ADM do 2º COB torna público que estará recebendo propostas
para contratação de Serviço de Manutenção em veículos automotores
da linha leve, com fornecimento de peças de reposição e acessórios
genuínos e originais, borracharia, apoio mecânico e serviço de guincho,
conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital, para as viaturas multimarcas do 4º Pel / 1ª Cia / 4ª Cia Ind – Paracatu, e possíveis
viaturas do CBMMG em trânsito. A proposta deverá ser encaminhada
para o site www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 02/04/18, no Portal de Compras
do Estado. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB, à Av. dos Eucaliptos, 800, Bairro
Jardim Patrícia, Uberlândia/MG ou através do telefone (34) 4009-3663
e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Uberlândia/MG, 14/03/18.
Nivaldo Machado, Ten Cel BM, Ordenador de Despesas do Núcleo
ADM do 2º COB.
3 cm -14 1071926 - 1
5 cm -14 1072180 - 1
4 cm -14 1071804 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL – PMMG X VITHA SERVICE – EMPRESA DE ADM.
E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS-EIRELI. Contrato 11/2018,
COMPRAS nº 9180855, PC 03/2018. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços/mão de obra especializados na área gráfica, a
serem executados no âmbito da PMMG. Valor total R$ 422.980,33
2 cm -14 1071877 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais