TJMG 16/03/2018 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Uberaba, em prorrogação, de
01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
EDUARDO FERNANDES CALLEGARI, MASP 932013-6, PEB ADM 1.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Araxá, em prorrogação, de
01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
FABIOLA DE FATIMA BRUNO, MASP 1104362-7, PEB - ADM 3,
SRE UBERABA.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o(a)
servidor(a) abaixo relacionado(a) lotado(a) na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Oriente, em
prorrogação, de 01.01.2018 até 31.12.2018, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
NARDELY RAMOS DE CARVALHO MOREIRA, MASP 1324006-4,
ATB - ADM 2, SRE CORONEL FABRICIANO.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Campos Altos, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de
01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MAGDA MARIA FUQUISATO DA SILVA, MASP 366239-2, PEB ADM 3, SRE UBERABA.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,
em prorrogação, de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
DENISE APARECIDA DE BASTOS GAILLAC, MASP 389109-0,
ATB - ADM 1, SRE METROPOLITANA C .
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, para ocupar o cargo
de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2018
a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ELOIZE LEMOS DAVID LUIZ, MASP 331255-0, PEB -ADM 1, SRE
UBERLÂNDIA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
as servidoras abaixo relacionadas lotadas na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de João Pinheiro, em
prorrogação, de 01.01.2018 até 31.12.2018, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
EUNICE DORNELAS BATISTA, MASP 1424529-4, PEB - ADM 1,
SRE PARACATU;
EVANDA MATIAS DO NASCIMENTO, MASP 975919-2, PEB ADM 3, SRE PARACATU.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Nova Lima, em prorrogação, de
01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
VANIA LUCIA VITO SILVA, MASP 1061732-2, PEB - ADM 1, SRE
METROPOLITANA A.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Andradas, em prorrogação, de
01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
VALERIA DE LIMA SOUSA, MASP 884702-2, PEB - ADM 1, SRE
POÇOS DE CALDAS.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Confins, para ocupar o cargo
de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2018
até 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MARCIA LUIZA DA SILVA COSTA, MASP 331973-8, PEB - ADM
3, SRE METROPOLITANA C.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Canaã, para ocupar o cargo
de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2018
a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
RENATO ESTAMPINE CONDE, MASP 1304025-8, ATB - ADM 3,
SRE PONTE NOVA.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma, em prorrogação, de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
SONIA MARY DE AVILA ALMEIDA, MASP 257835-9, PEB - ADM
2, SRE PIRAPORA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os
servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Uberlândia, em prorrogação, de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
ADENILCE OLIVEIRA SOUZA, MASP 1047990-5, PEB - ADM 1;
REGINALDO JOSÉ PEREIRA, MASP 1118892-7, PEB - ADM 3.

PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BIANCA PATARO
DUTRA, MASP 1.280.804-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 PC1100215 da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO DE ABREU SILVA,
MASP 297043-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PC1102268 da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANTÔNIO DE ABREU SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 PC1100215, de recrutamento amplo, da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GABRIELA CHICARELLI ALMEIDA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 PC1102268, de recrutamento amplo, da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais.

retifica o ato de Autoriza afastamento de atribuições de SHIRLEY
ADILSON SILVA, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania, publicado em 08/03/2018: onde se lê
“SHIRLEY ADILSON SILVA, MASP 1.231.151-6”, leia-se “SHIRLEY ADILSON SILVA, MASP 1.231.351-6”.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o(a)
servidor(a) abaixo relacionado(a) lotado(a) na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena,
em prorrogação, de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
SILDILENE BATISTA LAMIM OLIVEIRA, MASP 972995-5, PEB ADM 2, SRE GOVERNADOR VALADARES.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, as
servidoras abaixo relacionadas lotadas na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Uberlândia, em prorrogação, de 01.01.2018 até 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
ALZIRA RIBEIRO DE SOUSA MENDES, MASP 1410470-7, PEB
- ADM 2;
CLAUDIA SOARES DA SILVA, MASP 1238344-4, PEB - ADM 2;
JANE CHAMONE AMARANTE, MASP 1405543-8, PEB - ADM 2;
LEILANE APARECIDA OLIVEIRA, MASP 1267629-2, PEB - ADM
3;
MARISTELA GOMES DE SOUZA, MASP 1345456-6, PEB - ADM
2.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os
servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Uberaba, até 31.12.2018,
sem ônus para o órgão de origem:
BRUNO INACIO DA SILVA PIRES, MASP 1203495-5, PEB - ADM
3;
NARA NICE DE SOUSA ALVES GUIMARAES, MASP 1056260-1,
EEB - ADM 1;
OSANA MARIA LEAL, MASP 1096917-8, PEB - ADM 3;
VINICIUS PRADO ALMEIDA, MASP 1241312-6, PEB - ADM 3.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Polícia Militar de Minas Gerais - Colégio Tiradentes, até
31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem:
POLLYANNA COSTA LAGES, MASP 1221783-2, PEB - ADM 3,
SRE UBÁ.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Pirapora, em prorrogação, de
01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
HELOISA ALVES DE ALMEIDA GRIBEL, MASP 331116-4, EEB ADM 2.

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 (cento e vinte) dias,
mais 60 (sessenta) dias de prorrogação, de que trata a Lei nº. 18.879 de
27/05/2010, à servidora MASP 752637-9, JÚLIA DRUMOND CAMPOS E SILVA, a partir de 16/02/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, ao servidor MASP 367648-3, ROBERTO NONATO GOMES DO CARMO,
Agente Governamental, nível III, grau E, símbolo AGOV3, por 03
(três) meses referente ao 10º quinquênio, a partir de 27/03/2018.
GERALDO MOREIRA SOARES
DIRETOR

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão

Expediente
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede:
Abono de Permanência
Nos termos do § 19, artigo 40 da Constituição Federal de 1988, à servidora Maria Cristina De Marco Meniconi Rezende, Masp 900.995-2,
a contar de 13.03.2018.
Licença Paternidade
Nos termos do inciso XIX do art.7º, combinado com o § 3º do art. 39
da Constituição Federal /1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por 05 (cinco) dias ao servidor Roberth Rodrigues e Silva, Masp
1.395.666-9, a contar 07.03.2018.
Afastamento por Motivo de Luto
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
artigo 201 da Lei nº 869, de 05.07.1952, por 08 (oito) dias, à servidora Maria Joana Darc Inácia Santos, Masp 667.124-2, a contar de
27.02.2018.
Lívia Maria Siqueira Fernandes
Chefe de Gabinete

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Matias Cardoso, para
ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação , em prorrogação,
de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
TANIA MARIA DE MATOS NORMANHA, MASP 283210-3, PEB ADM 3, SRE JANUÁRIA.

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores:
-MASP 365143-7, MARCELO DE SOUZA SANTOS, Gestor Governamental, nível II, grau J, símbolo GGOV2, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 03/03/2018.
-MASP 904900-8, VANIZA PAIVA DA FONSECA, Agente Governamental, nível III, grau E, símbolo AGOV3, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 04/03/2018.

15 1072869 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de São João da Ponte, em prorrogação, de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
EUCIMARY DE FATIMA LIMA MAIA MENDES, MASP 447310-4,
ATB - ADM 2, SRE MONTES CLAROS.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, em prorrogação,
de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
TANIA MARA DE ALMEIDA GAMA, MASP 247068-0, PEB - ADM
2, SRE JUIZ DE FORA.

Minas Gerais - Caderno 1

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
aos servidores:
-MASP 365143-7, MARCELO DE SOUZA SANTOS, a partir de
03/03/2018, referente ao cargo de Gestor Governamental, nível II, grau
J, símbolo GGOV2.
-MASP 904900-8, VANIZA PAIVA DA FONSECA, a partir de
04/03/2018, referente ao cargo de Agente Governamental, nível III,
grau E, símbolo AGOV3.

retifica o ato de exoneração de JOANA ALMEIDA DOS REIS CALDEIRA BRANT, MASP 1319365-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 10/03/2018: onde se lê “a contar de
19/02/2018”, leia-se “a contar de 09/02/2018”.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
22.11.2017, pelo qual RENATA GARCIA MARINELLI, MASP
1325930-4, lotada na Secretaria de Estado de Educação, foi colocada
à disposição da Prefeitura Municipal de Machado, de 22.11.2017 até
31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26.10.2017, a
prorrogação da disposição de MARISANGELA MURTA CHAVES,
MASP 1425389-2, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Itinga, pelo período de 01.01.2017 a 31.12.2017,
para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a CLEIDE MARIA MARTINS LOPES DA COSTA, MASP
321095-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100322
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 30/01/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEIDE MARIA MARTINS LOPES DA COSTA, MASP 321095-2, do cargo de provimento
em comissão DAD-7 ED1100269 da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 30/01/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JANUA CAELI GERVASIO GALVAO, MASP 347808-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100269, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Nova Era da
Secretaria de Estado de Educação.
15 1072920 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha

Expediente
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
-MASP 365143-7, MARCELO DE SOUZA SANTOS, Gestor Governamental, nível II, grau J, símbolo GGOV2, referente ao 6º quinquênio,
a partir de 03/03/2018.
-MASP 904900-8, VANIZA PAIVA DA FONSECA, Agente Governamental, nível III, grau E, símbolo AGOV3, referente ao 6º quinquênio,
a partir de 04/03/2018.

15 1072901 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária

na rua Professor José Valadares, nº47 – Centro Histórico de Pitangui.
Conselheiro relator: Leonardo Castriota
5 – Apresentação do Projeto de iluminação pública da Praça da Liberdade e do Viaduto Santa Tereza.
6 – Comunicação de abertura de processos de inventário estadual para
Tombamento e Registro estadual.
7 – Assuntos Gerais.
Ficam por meio desta convocados os conselheiros que de outra forma
não o foram e cientes os demais interessados, que poderão participar
da reunião desde que se credenciem com antecedência mínima de 48
horas, de acordo com Artigo nº 13 do Regimento Interno do CONEP
(Decreto 44.785/08).
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
Presidente do CONEP
15 1072444 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa JOSÉ NILSON
CARDOSO PACHECO, MASP 1.016.728-6, da função gratificada
FGI-4 GP1100487, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a partir de 21 de fevereiro de 2018.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
14 1071747 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Expediente
PORTARIA Nº 06, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
Altera a Portaria Seda N° 29/2017, e prorroga o prazo de entrega dos
relatórios e conclusões da Comissão Especial para diagnóstico da situação jurídico-administrativa das terras devolutas remanescentes dos distritos florestais.
O SECRETÁRIO ESTADO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, tendo em
vista o disposto nos art. 29 e 119 da Lei nº 22 .257, de 27 de julho de
2016, RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterada a alínea a, do art. 2°, da Portaria Seda N° 29, onde
se lê “presidente”, leia-se “presidenta”;
Art. 2° - Prorroga-se o prazo do parágrafo único, do art. 1°, da Portaria Seda n° 29/2017, publicada no dia 11 de novembro de 2017,
por mais 180 (cento e oitenta) dias, para apresentação de relatórios e
conclusões.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e retroagem seus efeitos ao último dia
do prazo de 60 dias previsto no parágrafo único, do art. 1°, da Portaria
Seda n° 29/2017.
Belo Horizonte, aos 16 de março de 2018.ALEXANDRE DE LIMA
CHUMBINHO. Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento
Agrário.
14 1072284 - 1

Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 184/2018 TORNA SEM EFEITO no ato 162/2018 publicado
em 02-03-2018, de licença gestante, no que se refere a servidora MERCIA REJANE PONTES BERNARDO DA SILVA, masp 1302652-1,
por ter sido publicado indevidamente.

MINAS GERAIS

Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral

Governo do Estado de Minas Gerais

Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

15 1072384 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
RESOLUÇÃO N.º 102 DE 13 DE MARÇO DE 2018.
“Dispõe sobre a substituição e nomeação de Secretária Executiva
do Conselho Estadual de Política Cultural – CONSEC”.
O Secretário de Estado de Cultura, e Presidente do Conselho Estadual
de Política Cultural – CONSEC, Angelo Oswaldo de Araújo Santos,
no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado, e considerando o disposto no §4º do art. 28 da Lei nº
22.257 de 27 de julho de 2016 e no art.26 do Decreto nº 46.406, de 27
de dezembro de 2013,

Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA

Resolve:
Art.1º - Designar a servidora Cesaria Alice Macedo, MASP 1122938-2
em substituição à servidora Carola Maria Marques de Castro, MASP
1436028-3, como Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Cultural, a qual fica atribuída a função de prestar o apoio técnico ,
logístico e operacional ao funcionamento do CONSEC.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de março de 2018
Angelo Oswaldo de Araujo Santos
Secretário de Estado de Cultura
15 1072814 - 1
CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
CONVOCAÇÃO
1ª Reunião Extraordinária/2018 – CONEP
O Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Decreto 44.785/2008, torna pública
a realização da 1ª Reunião Extraordinária/2018 do CONEP, a ser realizada no dia 26 de março de 2018, segunda-feira, às 14h, no auditório
Antônio Francisco Lisboa, na sede do IEPHA/MG – Rua dos Aimorés,
1697, 2º andar - Lourdes/BH. A pauta da reunião abrangerá os seguintes assuntos:
1 – Leitura e aprovação da Ata da 1ª Reunião Ordinária/2018, realizada
em 20 de fevereiro de 2018.
2 – Análise do pedido de vista sobre a Deliberação sobre ad referendum referente ao Termo de Parceria celebrado entre o IEPHA/MG e a
Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA, com o objetivo
de promover ações de requalificação e promoção do patrimônio cultural acautelado pelo Estado. Conselheiro relator da vista: Leonardo
Castriota
3 – Análise do pedido de vista sobre a revisão de diretrizes de intervenção nas alvenarias remanescentes da antiga Fábrica de Tecidos Belo
Horizonte, no Conjunto Paisagístico e Arquitetônico da Praça Rui Barbosa. Conselheiro relator da vista: Denilson Meireles Barbosa.
4 – Análise de solicitação de destombamento do bem cultural situado

Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

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