TJMG 23/03/2018 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ao Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações as seguintes militares:
A Graduação de 1º Sargento
111612-8 , 2 SGT QPPM SONIA GOMES OLIVEIRA AMBROSIO
, do 1 BPM , a partir de 05/02/2018 , e sua transferência a partir de
06/02/2018
A Graduação de 2º Sargento
109425-9 , 3 SGT QPPM RANIERIA SOUTO MEDEIROS COSTA
, da 8 RPM , a partir de 08/08/2017 , e sua transferência a partir de
09/08/2017
111458-6 , 3 SGT QPPM CRISTIANE RODRIGUES DE MIRANDA
, do 41 BPM , a partir de 10/10/2017 , e sua transferência a partir de
11/10/2017
112546-7 , 3 SGT QPPM ROSE CLAUDIA DA SILVA BARBOSA
, do 8 BPM , a partir de 12/01/2018 , e sua transferência a partir de
13/01/2018
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da
Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas
à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003,
Transfere voluntariamente para o quadro de praças da Reserva Remunerada, com os proventos integrais de sua graduação o n. 087246-5 , 2
SGT QPPM JOVINIANO MATINA DA SILVA , da 8 RPM , a partir de
02/05/2016 . O militar deixa de ter direito à promoção, por não satisfazer o previsto no Art. 220, inciso I da Lei estadual n. 5.301/1969. Fica
Retificada a publicação Contida no MG n. 160 de 25/08/17, por motivo
de erro de origem
22 1075444 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
Retificação de Ato de Aposentadoria, publicado no “Minas Gerais”,
n° 54 - edição de 22/03/2018, pág. 23: Onde se lê: “19/03/2018”; Leia
se: “19/02/2018”
22 1075940 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto

Expediente
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.341.959-5, Margarete de Paula Terrinha Leite da Luz, mais 03
(três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 12/07/2017, totalizando
03 meses.
MASP.349.956-3, Guadalupe Dellarett Coutinho, mais 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/06/2012 e
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 18/06/2017, totalizando 11 meses.
MASP.381.137-9, Mariana Veiga Silva, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. a contar de 04/12/2015, totalizando 10 meses.
MASP.386.097-0, Robson Lucas Teixeira Queiroz, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 11/01/2017, totalizando 12 meses.
MASP.546.932-5, Cláudio de Souza Cruz, mais 06 (seis) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando
11 meses.
MASP.546.933-3, Marcus André Dias Serodio Melo, mais 06 (seis)
meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
25/12/2017, totalizando 09 meses.
MASP.546.937-4, Átila de Brito Silva, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. a contar de 25/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.546.985-3, Ricardo Reis de Oliveira Ferreira, mais 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
25/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.546.992-9, Marco Aurélio Matos da Costa, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.546.994-5, Cristiane Ramos, mais 03 (três) meses referentes ao
4º qq. a contar de 25/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.546.995-2, Celson Henrique de Resende, mais 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 10 meses.
MASP.546.996-0, Alexandre Fernandes Ribeiro, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando
10 meses.
MASP.546.997-8, Robson Cândido Fraga, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/01/2008,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.547.003-4, Renato Alves da Fonseca, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 25/12/2017, totalizando 11 meses.
MASP.547.009-1, Vladimir Soares Guimarães, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.547.013-3, Gladyston Martins Andrade, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 25/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.547.014-1, Evandro de Oliveira Andrade, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.547.018-2, Humberto Antonio da Silva Angelo, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. a contar de 27/12/2017, totalizando 11
meses.
MASP.547.019-0, João Gilvan Índio Jardim, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.547.034-9, Cláudio Márcio de Oliveira, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.547.341-8, Robson Gomes de Andrade, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 25/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.547.344-2, Tulio de Barros Tissot Sellos, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 25/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.547.352-5, André Luiz Correia Leles, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 30/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 28/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 27/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.547.361-6, Marcos Eduardo Lopes, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 25/12/2017, totalizando 12 meses.

MASP.547.367-3, Wanderson Mendes Rodrigues, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 25/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.572.278-0, Cláudio de Abreu e Silva, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 31/03/2003,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2008 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 16/01/2016, totalizando
09 meses.
MASP.667.752-0, Eduardo da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao
3º qq. a contar de 21/02/2018, totalizando 08 meses.
MASP.667.885-8, Joel de Jesus Alves, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 21/02/2018, totalizando 09 meses.
MASP.1.080.347-6, Helena de Menezes Vaz de Mello, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 27/08/2017.
MASP.1.112.725-5, Alencar Mateus Oliveira, 06 (seis) meses, sendo 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.112.926-9, Patrick Sandro Alves Lima, 06 (seis) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.213.474-8, Rodrigo Corsetti Emerick Rodrigues, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 17/08/2014
MASP.1.217.754-9, Valdeir Gomes da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.115-5, Fernanda Fernandes Campos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.719-4, Natália Paula dos Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.342.052-8, Carlos Eduardo Teixeira Couy, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. , 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/06/2018,
restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.344.486-6, Egmar Geraldo da Silva, 01 (um) mês referente ao 5º
qq. a contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.358.261-6, Joaquim Oscar Fonseca Bustamante, 03 (três)
meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 5º qq. em complementação a
contar de 10/08/2018 e 02 (dois) meses referentes ao 6º qq. a contar de
01/11/2018, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.352.094-7, Augusto José Vivas, 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. a contar de 06/02/2018, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.369.880-0, Luciene Lamounier Silva, 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. a contar de 08/03/2018, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.457.887-8, Tomas Edson Vivas de Resende, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 03/12/2018, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.572.278-0, Cláudio de Abreu e Silva, 03 (três) meses referentes
ao 2º qq. a contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.667.885-8, Joel de Jesus Alves, 02 (dois) meses referentes ao 5º
qq. a contar de 25/05/2018, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.668.116-7, Luiz Mauro Medeiros, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. em complementação a contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo
de 03 meses.
MASP.904.015-5, Adriano Genta Soares, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. a contar de 23/11/2018, restando-lhe um saldo de 14 meses.
MASP.1.080.347-6, Helena de Menezes Vaz de Mello, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/11/2018, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.1.112.926-9, Patrick Sandro Alves Lima, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/05/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.126.217-7, Agner Alexandre Moreira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/04/2018, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.217.754-9, Valdeir Gomes da Silva, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.256.115-5, Fernanda Fernandes Campos, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.256.719-4, Natália Paula dos Santos, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/11/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.366.953-6, Mariana Cançado Duarte, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 11/09/2018, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Férias-prêmio - Concessão - Retificação
MASP.349.956-3, Guadalupe Dellarett Coutinho.
Motivo: Publicação original incorreta.
Retificação do MG de 03/09/2003
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 15/06/2002...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 22/06/2002...
Retificação do MG de 16/12/2010
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 14/06/2007...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 21/06/2007...
MASP.923.254-7, Evani de Fátima Negredo
Motivo: Publicação original incorreta.
Retificação do MG de 15/03/2018
Onde se lê: ... 15 (quinze) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 18/04/2000, 03 (três) meses referentes ao 2º qq.
adquiridos em 18/04/2000, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 06/03/2003, 03 (três) meses referentes ao 4º q. adquiridos
em 02/09/2008 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
26/04/2016....
Leia-se: ...mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
08/06/2016, totalizando 06 meses…
Férias-prêmio - Afastamento - Cancelamento
MASP.336.178-9, Alexandre Federico
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 178/13ºDEPPC/2018
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 15/11/2017.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG.
MASP.1.213.474-8, Rodrigo Corsetti Emerick Rodrigues, 01 (um) mês
a contar de 02/05/2018.
Belo Horizonte, 21 de março de 2018, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Auxilio Natalidade
Concede Auxílio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da
Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP. 0668.140-7, Christian Nunes de Andrade, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 02 de dezembro de 2013.
MASP. 1.189.216-3, Jordana Patrícia Pereira Silva de Paiva, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 20 de janeiro de 2014.
MASP. 1.256.299-7, João Fabio de Oliveira, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 24 de novembro de 2017.
MASP. 1.145.249-7, Luciana Penna Resende de Carvalho, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 02 de dezembro de 2017.
MASP. 1.455.500-7, Pollyanna Drumond da Costa Alves, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 19 de dezembro de 2017.
MASP. 1.242.621-9, Luciano Costa Penido, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 24 de janeiro de 2018.
MASP. 1.188.195-0, Adline Ribeiro de Mello Rodrigues, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 02 de fevereiro de 2018.
MASP. 1.366.471-9, Leandro Gustavo de Oliveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 02 de fevereiro de 2018.
MASP. 1.237.714-9, Gabriela Garcia Damasceno, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 08 de fevereiro de 2018.
MASP. 0663.452-1, Humberto de Castro Lopes, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 08 de fevereiro de 2018.
MASP. 1.145.118-4, Célio Sérgio Cabral Júnior, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 09 de fevereiro de 2018.
MASP. 1.305.149-5, Marco Antônio de Oliveira Júnior, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 09 de fevereiro de 2018.
MASP. 1.102.655-6, Patrícia Mendes Mascarenhas de Sá, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 09 de fevereiro de 2018.
MASP. 1.412.784-9, Luíza de Sá Pinto Martins, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 10 de fevereiro de 2018.
MASP. 0386.181-2, Gildeilson Almeida Contão, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 12 de fevereiro de 2018.

MASP. 1.412.960-5, Lilian Maria Vieira Ribeiro Bretas, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 13 de fevereiro de 2018.
MASP. 1.318.529-3, Alexandre Eduardo Villas Boas, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 14 de fevereiro de 2018.
MASP. 0617.179-7, Cleber Alencar Alves, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 14 de fevereiro de 2018.
MASP. 1.272.379-7, Karoline Morgana de Souza, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 15 de fevereiro de 2018.
MASP. 1.317.979-1, Rachel Willians Couto de Oliveira, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 15 de fevereiro de 2018.
MASP. 1.236.855-1, Almir Fraga Lugon, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 16 de fevereiro de 2018.
MASP. 1.111.599-5, Higor Rey Vilela, referente ao nascimento do (a)
filho (a) em 17 de fevereiro de 2018.
MASP. 1.317.765-4, Daiane Ribeiro Almeida Aragão, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 19 de fevereiro de 2018.
MASP. 1.229.484-9, Fabrício Carneiro Braga, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 20 de fevereiro de 2018.
MASP. 1.205.951-5, Cordiolino Junio Barbosa, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 21 de fevereiro de 2018.
MASP. 1.411.748-5, Heirischy Biazini Santana de Oliveira, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 22 de fevereiro de 2018.
MASP. 1.243.199-5, Rodrigo Pizziolo Coura, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 22 de fevereiro de 2018.
MASP. 1.281.767-2, Cibele Dias Silva Cordeiro, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 23 de fevereiro de 2018.
MASP. 1.257.443-0, Thiago Costa Paz, referente ao nascimento do (a)
filho (a) em 23 de fevereiro de 2018.
MASP. 1.112.975-6, Thiago Zacarias Del Maestro, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 24 de fevereiro de 2018.
MASP. 1.114.217-1, Ricardo Lemos Costa, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 25 de fevereiro de 2018.

MASP. 1.257.168-3, David Ferreira da Rocha, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 27 de fevereiro de 2018.
MASP. 0668.047-4, Gileno Masilio da Silva Fagundes, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 28 de fevereiro de 2018.
MASP. 1.243.163-1, Raquel de Cássia Mendonça de Sousa, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 02 de março de 2018.
MASP. 1.102.674-7, Leandro Costa de Freitas, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 04 de março de 2018.
MASP. 1.352.541-5, Aline Joana de Oliveira Rodrigues Lima, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 05 de março de 2018.
MASP. 1.256.262-5, Gercelio Guimarães Dias, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 08 de março de 2018.
MASP. 1.111.937-7, Welder Alexandre da Silva, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 10 de março de 2018.
MASP. 1.145.213-3, Adelino Pinheiro Silva, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 13 de março de 2018.
MASP. 1.256.489-4, Luiz Josué de Paula Neto, referentes aos nascimentos dos filhos gêmeos em 13 de março de 2018.
Em retificação a publicação do Minas Gerais de 01 de Março de 2018:
Onde se lê:
MASP. 1.242.139 - 1, Sarah Da Silva Moreira De Castro, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 25 de Janeiro de 2018.
Leia-se:
MASP. 1.243.139 - 1, Sarah Da Silva Moreira De Castro, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 25 de Janeiro de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
21 1075381 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza

Expediente
– DRH –
- Transfere, compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 24Jan18 e promove ao Posto de Coronel QORBM, a
partir de 23Jan18, o nº 095.579-9, Ten Cel BM Donizetti Silva de Oliveira, da DTS. Tem direito ao provento integral de seu Posto, 6º quinquênio e
ao Adicional Trintenário a partir de 03Jun15.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 23Ago17 e promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de
22Ago17, o nº 093.307-7, SubTen BM Waldeci José de Figueiredo, do CSM. Tem direito ao provento integral de seu Posto, 7º quinquênio a partir de
22Ago17 e ao Adicional Trintenário a partir de 13Mar13.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 22Fev18 e promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de
21Fev18, o nº 098.710-7, SubTen BM Renan de Jesus Aguiar, do 7º BBM. Tem direito ao provento integral de seu Posto, 6º quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de 05Jul17.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 04Jan18 e promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de
03Jan18, o nº 110.186-4, SubTen BM Maurício Ferreira de Oliveira, do 5º BBM. Tem direito ao provento integral de seu Posto, 6º quinquênio e ao
Adicional Trintenário a partir de 29Jun17.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 17Jan18 e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de
16Jan18 o nº 105.171-3, 2º Sgt BM Wiliam José Rodrigues Tito, do 4º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, 6º quinquênio e ao
Adicional Trintenário a partir de 16Jan18.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 26Out17 e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de
25Out17 o nº 094.736-6, 3º Sgt BM José Maria Lopes, do 3º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, 8º quinquênio a partir de
10Out17 e ao Adicional Trintenário a partir de 02Mai10.
- CG - Ato de Dispensa e Delegação de Responsável Técnico Titular e Suplente. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais
prescritas no art. 3º do Decreto nº42.251, de 09 de janeiro de 2002, Dispensa/Delega competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como
Responsável Técnico a partir de 05 de março de 2018:
ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR – 9º BBM – Unidade 1400015 e 1ª Cia Ind BM – Unidade 1400024
NOME
MATRÍCULA
CPF
Dispensa
Capitão BM Júlio César Gomes da Silva
132.844-2
046.161.446-48
Delega
Capitão BM Demétrius Bastos Goulart
136.865-3
034.506.376-73
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 21Mar18. Cláudio Roberto de Souza, Cel BM, Cmt-Geral.
22 1075920 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 50/18
Processo Interno n° 15/18.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 17/18.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços
gráficos para impressão de etiquetas para o TERGIP.
Valor Total Estimado: R$ 36.571,92.
Vigência da ata: 12 meses.
Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG.
Beneficiários: GRÁFICA E EDITORA MA EIRELE-ME
Assinatura: 22/03/2018. Site: www.codemig.com.br
Em 22 de março de 2018.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor-Presidente da CODEMIG
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Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018
O Coronel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador torna público
que registrou os preços para aquisição de água mineral a fim de atender as necessidades do órgão gestor e dos órgãos participantes. Partes:
Gabinete Militar do Governador e as Empresas: Pedra Grande Transportes e Comercio Ltda – EPP e Hidrobras Águas Minerais do Brasil
Ltda. Valor unitário: Lote 01 - R$ 5,70; Lote 02 – R$ 11,95; Lote 03
– R$ 15,00; Lote 04 – R$ 23,90; Lote 05 – R$ 13,90; Lote 06 – R$
6,50; Lote 07 – R$ 6,50; Lote 08 – R$ 6,50; Lote 09 – R$ 6,50; Lote
10 – R$ 6,50; Lote 11 – R$ 6,50; Lote 12 – R$ 6,50; Lote 13 – R$
6,50. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. A íntegra
da ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 22/03/2018. Assinatura: Ten Cel PM
Alexandre Magno de Oliveira, Robison Fortes de Araújo e Aline Scaler Ferri Amaral.
4 cm -22 1075546 - 1
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Processo nº. 012/2018 - Pregão Eletrônico nº. 04/2018, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção, recarga e teste hidrostático nos 143 (cento e quarenta e
três) equipamentos (extintor de incêndio) dispostos nas dependências
do Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa
Civil, marcado para o dia 03/04/2018 às 09h00min, fica adiado para
o dia 06/04/2018 às 09h00min, por motivo de mudanças no edital.
Novo edital com as retificações estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br a partir de 23/03/2017. Maiores informações pelo telefone:
(31) 3915-0214. Belo Horizonte, 22 de março de 2018.
3 cm -22 1075961 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

INSTRUMENTOS
JURÍDICOS
CELEBRADOS
PELA
EMATER-MG:
1- Partícipes: Município de Taiobeiras, Emater-MG. Instrumento:
Termo de confissão e pagamento de dívida. Objeto: comprometimento de pagamento pelo Município à Emater-MG, da importância
de R$45.074,58, em 08 parcelas mensais de R$5.634,33, mediante
crédito em conta bancária, referente pagamento de contribuições

pendentes ,do período de setembro de 2017 a janeiro de 2018. Vencimento: 30.10.2018. Valor estimado/dotação R$45.074,58 – 02.020.10.
20.122.0660.2043.0047.3.3.70.4100. Data 07.02.2018.
2- Partícipes: Prefeitura de São João Nepomuceno. Instrumento: Termo
de confissão e pagamento de dívida. Objeto: comprometimento de
pagamento pelo Município de São João Nepomuceno à Emater-MG,
da importância de R$30.277,04, em 06 parcelas mensais (março
a agosto/2018) de R$3.784,63, mediante crédito em conta bancária, referente contribuições em atraso, referente ao período de 2016,
que ficou em restos a pagar em 2017. Vencimento: 01.10.2018. Valor
estimado/dotação R$30.277,04 – Dotação orçamenária própria. Data
01.03.2018.
3- Partes: Município de Santo Antônio do Retiro, Emater-MG. Instrumento: Termo de reconhecimento e de pagamento de dívida.
Objeto: comprometimento de pagamento, pela Prefeitura a Emater-MG, da importância de R$9.163,34, em 06 parcelas mensais de
R$1.527,23,mediante crédito em conta bancária, referente contribuições não quitadas do convênio de ATER, do período de novembro/2017
a dezembro/2017. Vencimento: 20.08.2018. Valor estimado/dotação R$9.163,34 – 03.01.02.20.608.0035.2019.3.3.30.41.00. Data
16.02.2018.
4- Partes: Município de Mirabela, Emater-MG. Instrumento: Termo de
reparcelamento de prestações vencidas, devidas à Emater-MG. (republicação para retificação do nom do documento, publicação anterior em
19.01.2018, feita no MG.
5- Contratado: WSO2 Brasil Tecnologia e Software Ltda. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços de implantação e configuração
do WSO2, no ambiente da Emater-MG, conforme projeto básico. Vencimento: 27.03.2018. Valor estimado/dotação R$28.308,00 – 3041.20.6
06.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data 28.02.2018.
6- Locador: Expedito de Paiva e Silva. Instrumento: Contrato de
Locação. Objeto: locação de uma vaga de garagem, no Município
de Silvianópolis, para guarda de veículo da Locatária. Vencimento:
31.01.2019. Valor estimado/dotação R$1.080,00 – Programa Geral.
Data 01.02.2018.
9- Município de Delfinópolis. Instrumento: Termo de cessão gratuita
de uso de bem público. Iobjeto: cessão gratuita de um trator agrícola
e uma grade aradora, para o desenvolvimento de atividades agropecuárias diversas dos agricultores do Município cessionário. Valor/
dotação R$91.189,90 – Contrato 838378/2016 MAPA/CAIXA. Data
05.03.2018.
10- Contratado: Oficina Mecânica Dinâmica Ltda. ME. Instrumento:
Contrato. Objeto: fornecimento de peças genuínas e/ou originais para
autos da Contratante, lotados na Uregi de Uberaba, Núcleo Iturama.
Vencimento: 05.03.2019. Valor estimado/dotação R$3.000,00 – 3041.2
0.606.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data 06.03.2018.
11- Contratado: Oficina Mecânica Dinâmica Ltda. ME. Instrumento:
Contrato. Objeto: fornecimento de peças genuínas e/ou originais, para
veículos da Contratante, lotados na Uregi de Uberaba – Núcleo Iturama. Vencimento: 05.03.2019. Valor estimado/dotação R$1.300,00 – 3
041.20.606.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data 06.03.2018.
12- Contratado: Auto Peças e Mecânica do Chico Ltda. ME. Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato G0001.2.11.7170.00. Objeto: retificação do objeto que consta no 1º termo aditivo e prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência do contrato. Vencimento: 28.07.2018.
Valor/dotação orçamentária: sem alteração. Data 12.03.2018.
13- Contratado: Oficina Mecânica Dinâmica Ltda. ME. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços mecânicos para autos da Contratante, lotados na Uregi de Uberaba, Núcleo Iturama e nos Escritórios
Locais. Vencimento: 05.03.2019. Valor estimado/dotação R$1.000,00 –
3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data 06.03.2018.
14- Contratado: Oficina Mecânica Dinâmica Ltda. ME. Instrumento:
Contrato. Objeto: contratação de serviços mecânicos para autos da
Contratante, lotados na Uregi de Uberaba, Núcleo Iturama e nos Escritórios Locais vinculados. Vencimento: 05.03.2019. Valor estimado/
dotação R$2.000,00 – 3041.20.606.068.4159.0001.3390.74.1.1. Data
06.03.2018.