TJMG 27/03/2018 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 43

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
DIVISA NOVA
124419- EE Secretário Tristão da Cunha
MASP 389304-7, Hélio da Costa Júnior, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 340/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, a contar de 23/02/2018, do exercício da função de
Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
JOÃO PINHEIRO
108537 - EE Quintino Vargas
MASP 255283-4, Elzi de Oliveira Silva, PEBIIIM - admissão 3;
MASP 365483-7, Maria Marta Machado Borges Ferreira, PEBIIM admissão 2.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 341/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, designa, a contar da publicação, servidor/função pública do
quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vicediretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
JOÃO PINHEIRO
108537 - EE Quintino Vargas
MASP 1015089-4, Dayse Cristina Silveira Costa;
MASP 1271166-9, Júlio César Rodrigues da Silva.
Wieland Silberschneider
Secretário Adjunto de Estado de Educação
26 1077061 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 344/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2000, a mudança da
Escola Municipal Justino Alves, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
da Fazenda Córrego Fundo, em Rubim, para a Fazenda São José, Distrito de Itapiru, no mesmo município.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 345/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 83, de 16 de março de 2018,
fica reconhecido, a partir de 1º de março de 2018, o curso de Educação
de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Osvaldo Cruz, 169, Centro, em Joaíma,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 346/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 155, de 17 de março
de 2018, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade
mantenedora Colégio Losango de Campo Belo Ltda e ainda, renovado
o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio
Losango de Campo Belo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Praça Cônego Ulisses, 34, Centro, em Campo Belo, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo

PORTARIA n.º 347/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 147, de 17 de março de
2018, fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Colégio Sucesso Ltda e prorrogado, pelo período de 04 de
setembro de 2016 a 30 de abril de 2018, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Sucesso, de Ensino
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Av. Coronel Carneiro Júnior, 381, 2º andar, Centro, em Itajubá.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 348/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 117, de 16 de março de 2018,
fica recredenciada a entidade Sociedade Além Paraibana de Educação
– SAPE, mantenedora do Centro de Formação Profissional de Além
Paraíba, situado na Rua 1º de Maio, 118, Vila Laroca, em Além Paraíba,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 349/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 69, de 20 de março de 2018, retificado
em 24 de março de 2018, fica renovado o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos finais), em regime de alternância, ministrado pela
Escola Família Agrícola Margarida Alves – EFAMA, de Ensino Fundamental (anos finais), em regime de alternância, situada na localidade de Córrego do Funil, em Conceição de Ipanema, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 350/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 84, de 22 de março
de 2018, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade mantenedora Sistema Educacional Athena – Unidade Mundo da

Criança – EPP e ainda, reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Sistema Educacional Athena – Unidade Mundo
da Criança, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Pedro
Laborne Tavares, 105, B. Estoril, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 351/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 131, de 16 de março de 2018,
fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Farmácia e Técnico em Enfermagem, ministrados
pela Escola de Educação Profissional Ibituruna – EEPI, situada na R.
Corrêa Machado, 865, Centro, em Montes Claros, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 352/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 78, de 16 de março de 2018, fica reconhecido, a partir de 1º de janeiro de 2018, o Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Arco Íris, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Canadá, 11, B. Fonte da Saudade, em Mariana, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 353/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 87, de 20 de março de 2018,
retificado em 24 de março de 2018, fica recredenciada a entidade mantenedora Escola Girassol Ltda – ME e renovado o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Girassol,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Itambacuri, 505,
Centro, em Nanuque, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
Atos assinados pela Diretora da Superintendência
de Organização e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
26 1077049 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES –
LIP ATO Nº 24 /2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, aos servidores:
SRE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

METROPOLITANA B
CARANGOLA
METROPOLITANA B

CONTAGEM
DIVINO
CONTAGEM

CESEC CLEMENTE DE FARIA
EE DR PEDRO PAULO NETO
EE IMACULADA CONCEICAO

MASP
1.117.577-5
1.148.123 -1
1.231.957-0

SERVIDOR (A)
NOME
FLAVIO CLEMENTINO DA SILVA
CLAUDILEI BRASILINA DE SOUZA SILVA
ELIAS TORRES DE VASCONCELOS

CARGO
PEB
PEB
PEB

NÍVEL
I
I
I

GRAU
B
B
B

ADM
2
2
2

26 1076842 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: Jequitinhonha, Masp
324.205-4, Daise Pereira dos Santos, cargo PEBIIM, Adm. 2, aposentada em 21/03/2018, referente ao saldo de 06 meses; Pedra Azul, Masp
248.724-7, Tânia Sena Peixoto, cargo PEBIE, Adm. 3, aposentada em
21/03/2018, referente ao saldo de 02 meses.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
23 1076566 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO Nº 35/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
referente à servidora: Curral de Dentro – E. E. Veríssimo Teixeira
Costa, Masp 1.289.887-0, Sebastiana Glória Sousa Duarte, ASBD1A,
Adm. 1, Ato nº 07/18, publicado em 20/03/2018, por incorreção na
admissão, onde se lê: Adm. 2, leia-se: Adm. 1.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
23 1076574 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Rubim – E. E. Lídio Almeida,
Masp 1.064.993-7, Marcela Silva Freitas, PEBIA, Adm. 3, a partir de
09/02/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Almenara – SRE, Masp 628.232-1, Rosa Ferraz Matos, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIA, Adm. 1, a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2018
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Cachoeira de Pajeú – E. E. do Cariri, Masp 1.009.644-4, Maria José
Gonçalves Rodrigues para Maria José Gonçalves Martins; Santo Antonio do Jacinto – E. E. João Vieira de Sousa, Masp 611.061-3, Norma
Suely Otoni Silva Sousa para Norma Suely Otoni Silva Aguilar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2018
ANULA OS ATOS, no que se refere à servidora: Pedra Azul – Servidora em afastamento preliminar á aposentadoria, Masp 335.299-4,
Marilta Rodrigues de Morais, ATBVJ, Adm. 1, férias-prêmio afastamento, Atos nºs 12/05 e 33/06, publicados em 20/04/05 e 29/07/06, por
não ter usufruído na época.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/1989, à servidora: Jequitinhonha – E. E. São Miguel,
Masp 346.301-5, Débora Paula Silva Andrade, ATBIIF, Adm. 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/10/2012.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Monte Formoso – E. E. Manoel Souza Santos, Masp 1.111.700-9, Analice Alves
Miranda, PEBIA, Adm. 4, a partir de 21/02/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, à servidora: Salto da Divisa – E. E.
Coronel Tinô, Masp 887.643-5, Maria Neuza Nascimento Freitas, RA3,
Adm. 1, no período de 04/09/2002 a 31/12/2002, para acerto da situação funcional.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
23 1076572 - 1

SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Coronel
Murta- EE Coronel Mariano Murta, MaSP 291676-5, Jorge Pedro da
Silva,PEB1L- Ajustamento funcional , cargo 02, por 05 mês (es), referente ao(s) 5° e 6° quinquênio de exercício, a partir de 27/03/18.
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
26 1077169 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Coronel Murta- EE Coronel
Mariano Murta, MaSP374582-5, João Bosco Ribeiro Barbosa,PEB2MLíngua Portuguesa, 2º cargo, por 02 mês (es), referente ao(s) 3º,4° quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Araçuaí- EE Professora
Aparecida Dutra, MaSP371504-2,Cléria Ornelas Chaves, ATB 5I/
SE-IV, admissão 01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Araçuaí- EE Industrial
São José, MaSP844110-7,Silma das Dores Napolião Hunas, ATB 3H,
admissão 01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a
partir de 02/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Itaobim- EE de Itaobim, MaSP380686-6,Maria Denise de Oliveira, PEB3P, cargo 01,
por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de
02/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Itaobim- EE de Itaobim,
MaSP821515-4,Weine Franca Oliveira,ATB4H , cargo 01, por 02 mês
(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Tocoiós de Miuas- Francisco Badaró ,EE São Sebastião, MaSP 810840-9, Maria Raimunda
Alves Viana Pinheiro,PEB2J-DV , cargo 01, por 01 mês, referente ao(s)
2 ° quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1°, art. 23
da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Santa Cruz de Salinas- EE Tenente Felismino Henriques
de Souza, MaSP 810080-2, Dijasmo Neres Rodrigues Filho, PEB1A,
admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 20/03/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Virgem da Lapa-EE São João da Vacaria,
MaSP1168184-8, Andreia Gonçalves Lopes,ATB1A, admissão 02,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola- SE-V, a partir de 20/03/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP1075562-7,
Divania Coelho da Silva,PEB2E, admissão 01, e PEB1A, admissão 04,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SE-VI, a partir de 20/03/18, vinculado ao cargo efetivo de
PEB1A, admissão 04.
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
26 1076752 - 1

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 07/18
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio referente à servidora: ORIZÂNIA- E. E. “Dos Dornelas”, MaSP 521934-0, Omireia Aparecida
Gomes, PEB II P, adm. 01, Atos nºs 07/02 e 03/12, publicados respectivamente em 14/05/02 e 21/12/12, por incorreção na contagem de
tempo, onde se lê: 05 meses e 06 dias referentes ao 2° quinquênio de
exercício, leia-se: 05 meses e 05 dias referentes ao 2° quinquênio de
exercício a partir de 08/10/01, onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 17/11/11, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 25/11/11.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Jenipapo de MinasEE Nossa Senhora de Fátima, MaSP638546-2, Marilene de Fátima
Santos,PEB2N , cargo 02/ em ajustamento funcional, por 02 mês (es),
referente ao(s) 2° e 3 quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18.

26 1076684 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: CAIANA- E. E. “Pref. Jayme
Toledo”, MaSP 1319463-4, Paulo Sérgio Soares Faria, ATB I B, adm.
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/12/17.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SalinasEE Professor Levindo Lambert, MaSP 352623-3, Marluce Rodrigues
Silveira,PEB3N , cargo 02, por 02 mês (es), referente ao(s) 4° quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18.

FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/18
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, à servidora: ORIZÂNIA- E. E. “Dos Dornelas”, MaSP
521934-0, Omireia Aparecida Gomes, PEB II P, adm. 01, 06 meses
referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/12/16.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Jenipapo de Minas- EE
Padre Willy, MaSP 943353-3, Nelma Kátia Gomes,PEB1N , admissão
01, por 01 mês, referente ao(s) 2° quinquênio de exercício, a partir de
02/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e
artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Araçuaí- SRE/Araçuaí, MaSP 13197801, Najane
Araújo Pinheiro,ANE1B- Analista Educacional , admissão 01, por 01
mês, referente ao(s) 1° quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18.

FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 04/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Benedito
Valadares”, MaSP 328661-4, Silvia Maria de Barros Silva, PEB III H,
adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/18.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, sem direito à substituição que gere ônus para o
Estado, para fins de reposição de paralisações e greve realizadas em
2015, nos termos do item X da orientação SG/SEE nº 04/2016, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 854643-4, Cássia Maria Rodrigues
Graça, TDE III G, adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02/04/18.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: BOM JESUS DO MADEIRA- E. E. “Bom Jesus do Madeira”,
MaSP 521965-4, Celi da Silva Pedrosa Vieira, a partir de 21/03/18,
referente ao PEB III P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 524212-8, Sandra das Dores Mendes Silva, a partir
de 22/03/18, referente ao PEB I A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
26 1076683 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
PORTARIA N.º 004/2018 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, Artigo 18 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, fica
autorizado a contar do início de suas atividades o funcionamento da
Educação Infantil, (creche - 02 a 03 anos e pré-escola) no Colégio Integrado de São Lourenço, de ensino fundamento e ensino médio, situado
na Rua Madame Schimidt, nº 90, B. N. Sra de Fátima, no município de
São Lourenço – MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp
1.401.067-2, Cláudia Mara Siqueira Coura, PEBD1A 1ª função, a partir
de 4/3/2018; São Sebastião do Rio Verde: E. E. José Ribeiro Mira, masp
952.384-6, Meiriéle Tereza Nogueira Ribeiro, PEBD1A 3ª função, a
partir de 11/3/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
07/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/1988 do servidor: Itanhandu: E. E. Professor
Souza Nilo, masp 742.044-1, Creuza Rodrigues dos Santos, a partir de
16/11/2017, referente ao ASB1G adm 01, com direito, nos termos do
Art. 40 § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º,
inciso III, da LC n° 64/2002, c/c Art. 1º, § 4º da LC n° 138/16 e Art.
2º, § 4º do decreto n° 47.000/16, a proventos integrais, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180h.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 02/2018 – ALTERA O NOME,
à vista de documento apresentado, do servidor: Baependi: E. E. Nossa
Senhora de Montserrat, masp 1.061.815-5, Maria Zélia de Paula para
Maria Zélia de Paula Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 11/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.009.816-8, Janaina Campos de Carvalho, TDE5F adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 2/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 12/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012, ao servidor:
Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp 280.934-1, Paulo Marinho de
Freitas, ASB3L adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/4/2018; Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida,
masp 389.049-8, Rita de Cássia Ribeiro Leal, ATB3G adm 01, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 2/4/2018; Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 743.217-2, Maraíza dos Santos Ferreira, PEB3M adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 2/4/2018; Itanhandu: E. E. Professor Souza
Nilo, masp 377.972-5, Alex-Sandra de Assis Simão Fonseca, PEB2J
adm 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 2/4/2018; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 379.261-1, Claudilene Maria da Silva Alves Santos, ATB4I adm 01, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 2/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 13/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do Art. 3º, Inciso II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N°