TJMG 27/03/2018 -Pág. 79 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
GUSTAVO CASTRO DE ANDRADE, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 550/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004039/2017-33- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 17.660,36.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
EDGAR JOSÉ DE LIMA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 847/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004080/2017-90- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 25.375,45. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
JARBAS CORREA FILHO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 848/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004083/2017-09- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
ALEX LEOPOLDINO DE LIMA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 277/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004124/2017-66. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE IBIÁ-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 12 itens (Equipamentos
de Informática) no valor total de R$ 30.450,54. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Marlene Aparecida de Souza
Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 38/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004103/2017-51- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE IGUATAMA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
IVONE RODRIGUES LEITE, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 919/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004112/2017-02- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27 (.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
LINDOMAR AMARO BORGES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 39/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004105/2017-94- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITAMARATI DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e HAMILTON DE MOURA FILHO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 41/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004107/2017-40- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITAOBIM - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 18 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 45.675,81. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
CHARLES VIEIRA DA COSTA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 40/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004106/2017-67- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITINGA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 25.375,45. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e ADHEMAR
MARCOS FILHO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 908/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004247/2017-43- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e JOSE
JUNIO ANDRADE DE LIMA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 406/2017 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000235/2017-80. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE LUISBURGO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 Veículo
(UNO DRIVE - CHASSI Nº 9BD195B4NJ0813416) no valor total de
R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e José Carlos Pereira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004265/2017-42- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
10 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 25.375,45.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
JOSE HAILTON DE FREITAS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 10/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004298/2017-24- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MATIAS
CARDOSO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 12
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 30.450,54.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
EDMARCIO MOURA LEAL, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 907/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004246/2017-70- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MEDINA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 14 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 35.525,63. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e EVALDO
LUCIO PEIXOTO SENA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 547/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003971/2018-23- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
20.300,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e AYMORE MOREIRA DA SILVA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 244/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004199/2017-78. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MESQUITA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 06 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Ronaldo de Oliveira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 4/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004268/2017-58- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MONTE
CARMELO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 22
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 55.825,99.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
SAULO FALEIROS CARDOSO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 917/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004250/2017-59- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MONTE
SANTO DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
40.600,72. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e PAULO SERGIO GORNATI, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 560/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004062/2018-88- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE NACIP
RAYDAN - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 563/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004065/2018-07- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
CRISTIANO ANTONIO CAETANO JUNHO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 555/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003975/2018-12- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE NOVO
CRUZEIRO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 43.035,81.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
MILTON COELHO DE OLIVEIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 355/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003430/2018-80- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE OURO
BRANCO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 20
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 50.750,90.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
HELIO MARCIO CAMPOS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 954/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004505/2018-58- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PARACATU - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 29 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 74.806,35. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
OLAVO REMIGIO CONDE, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 937/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004488/2018-32- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PAULISTAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 950/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004501/2018-69- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e ANTONIO MAYRINK BORDONI, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 946/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004497/2018-80- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
PIMENTA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
AILTON COSTA FARIA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 947/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004498/2018-53- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PIRAPORA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 29 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 74.806,35. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
MARCELLA MACHADO RIBAS FONSECA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 887/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004454/2018-77- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE POUSO
ALEGRE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 40
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 106.371,98.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
RAFAEL TADEU SIMOES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 929/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004480/2018-54- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de
R$ 5.075,09. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e LAURO DE OLIVEIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 732/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004317/2018-90- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE RIACHINHO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
LIEDSON SILVA MARTINS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 829/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004365/2018-55- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE RIO
PARDO DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 20 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
50.750,90. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 691/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004256/2018-88- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ROMARIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e JOAO
RODRIGUES DOS REIS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 450/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003679/2018-50- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
BENTO ABADE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e Jane Rezende Silva Elizei, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 810/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004346/2018-83- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
GOTARDO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 18
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 45.675,81.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
SEIJI EDUARDO SEKITA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 875/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004406/2018-15- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA - MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor
total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e APARECIDA NILVA DOS SANTOS, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 854/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004384/2018-27- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO PARAÍSO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 22 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
58.261,08. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e MÔNICA CRISTINE MENDES DE SOUSA, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 611/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004120/2018-74- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DO MANTIMENTO - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de
R$ 5.075,09. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e CLEBER DA MATA SABINO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 632/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004178/2018-60- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
PEDRO DA UNIÃO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e CUSTODIO RIBEIRO GARCIA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 601/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004110/2018-53- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
TIAGO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 7 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 18.980,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
MARISA MACIEL DE SOUZA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 467/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003733/2018-47- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SEMPEIXE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
DOMINGOS SAVIO DE MIRANDA PAIVA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 400/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003492/2018-55- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SERRA
DO SALITRE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
PAULO GIOVANI SILVEIRA DE MELO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 707/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004300/2018-64- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE TURMALINA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 14
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 35.525,63.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
CARLINHOS BARBOSA XAVIER, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 369/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003437/2018-85- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE UBAÍ MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 23.375,45. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e MARCO
ANTONIO ANDRADE, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 684/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004249/2018-83- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 25.375,45. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
RUTILIO EUGENIO CAVALCANTI FILHO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 521/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003915/2018-80- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e LUIZ
CARLOS DA SILVA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 597/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004106/2018-64- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 16 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de
R$ 40.600,72. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e IRAN SILVA COURI, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 977/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0003948/2018-14 Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MONTE
SANTO DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 08 itens (Caneta Jato de Bicarbonato) no valor total de
R$3.196,40. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e PAULO SÉRGIO GORNATI, pelo donatário.
124 cm -26 1077226 - 1
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321003599/2015 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Médio Paraopeba, município de Betim. Objeto: Autorizar a ampliação
da meta física, através da utilização de saldo residual e rendimentos de
aplicação financeira no valor de R$40.204,14 (quarenta mil, duzentos e
quatro reais e quatorze centavos), incluído o acréscimo de contrapartida
pelo convenente no valor de R$3.774,50 (três mil, setecentos e setenta e
quatro reais e cinquenta centavos). Fica autorizada a ampliação da meta
física nos termos do disposto no PARECER TÉCNICO SRAS/CEAE
Nº. 183/2017 e NOTA JURÍDICA AJ/SES Nº. 021/2018, conforme planilhas de fls. 380 e 381, bem como plano de trabalho especialmente elaborado. Assinatura: 26/03/2018. Signatários: Nalton Sebastião Moreira
da Cruz (Secretário de Estado de Saúde em exercício e Gestor do SUS/
MG/FES) e Marcelo Pinheiro do Amaral (Presidente do Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321003668/2015 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Abre Campo. Objeto: Fica
autorizado o aumento da contrapartida no valor de R$65.606,95 (sessenta e cinco mil seiscentos e seis reais e noventa e cinco centavos)
sob a Dotação Orçamentária nº. 02.02.207.10.301.04.1121.449051,
nos termos do disposto no PARECER TÉCNICO Nº. 54/17; MEMOS
SAPS/DEAPS Nº. 380 e 393/2017 e NOTA JURÍDICA AJ/SES Nº.
487/2017; conforme plano de trabalho especialmente elaborado. Assinatura: 26/03/2018. Signatários: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES e Márcio Moreira Victor (Prefeito Municipal de
Abre Campo).
6 cm -26 1077270 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 010/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº 010/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 10
de janeiro de 2018 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptas à realização da Visita Técnica
Nº NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Laboratório de Análises Clínicas 21.285.341/0001-20
1
Oswaldo Cruz de Recreio LTDA
Relação das Entidades aptas à Realização de Visita Técnica após
Recurso
Nº NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
Hospital São Sebastião de Recreio
26.145.631/0001-92
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
Nº NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Laboratório de Análises Clínicas Oswaldo 21.285.341/0001-20
1
Cruz de Recreio LTDA
2
Hospital São Sebastião de Recreio
26.145.631/0001-92
Resultado de Recurso: O Hospital São Sebastião de Recreio recorreu
de sua inabilitação na Sessão de Chamamento Público por ausência
de apresentação de documento, sendo seu recurso DEFERIDO pela
Comissão de Chamamento Público.
Distribuição de valores: Os valores mensais estimados a serem contratados com as entidades é de R$ 27.361,91.
Leopoldina, 26 de março de 2018.
Dora Camila Zangirolani Meneguitte Alves
Substituta Legal da Diretora Regional de Saúde de Leopoldina
10 cm -26 1077242 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 012/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº 012/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 10
de janeiro de 2018 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades Inabilitadas na Sessão de Chamamento Público
Nº NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Hospital e Maternidade Maria Eloy 17.734.625/0001-80
Relação das Entidades aptas à realização da visita técnica após
Recurso
Nº NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Hospital e Maternidade Maria Eloy 17.734.625/0001-80
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
Nº NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Hospital e Maternidade Maria Eloy 17.734.625/0001-80
terça-feira, 27 de Março de 2018 – 79
Resultado de Recurso: O Hospital e Maternidade Maria Eloy recorreu de sua inabilitação na Sessão de Chamamento Público por ausência de apresentação de documento, sendo seu recurso DEFERIDO pela
Comissão de Chamamento Público.
Distribuição de valores: Os valores mensais estimados a serem contratados com a entidade é de R$ 21.213,10.
Leopoldina, 26 de março de 2018.
Dora Camila Zangirolani Meneguitte Alves
Substituta Legal da Diretora Regional de Saúde de Leopoldina
9 cm -26 1077240 - 1
ERRATA DO RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº029/2018, publicado no Minas Gerais no dia 7 de Março de 2018,
página 27, índice editais e avisos, onde se lê:
Relação das Entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
2
3
...
Leia-se:
Relação das Entidades Inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Casa Misericórdia Nossa Senhora 16.852.089/0001-54
1 Santa
Carmo de C de Minas
2
3
...
Rosemary Mendes Guimarães Vida Gomes
Superintendente Regional de Saúde de Divinópolis
Divinópolis, 26 de Março de 2018.
5 cm -26 1076764 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 045/2018
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação,
por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto no
Edital de Chamamento Público nº 045/2018, no município de Matipó.
Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00h, na
Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Manhumirim, no endereço Rua Roque Porcaro Júnior, nº 14, Bairro Centro.
E-mail: [email protected]. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em
conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com
o quadro abaixo:
Meta
Valor
Descrição
física mensal (R$)
Ações Coletivas/Individuais em Saúde
1
6,3
Coleta de Material
1
15,39
Diagnóstico por Radiologia
390
3.023,19
Diagnóstico por Ultra-sonografia
63
1.673,28
Diagnóstico por Endoscopia
5
276,83
Métodos Diagnósticos em Especialidades
11
125,56
Fisioterapia
297
1.459,85
Tratamentos Clínicos (Outras especialidades)
7
278,05
Tratamentos Odontológicos
2
12,97
Terapias Especializadas
2
23,58
Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele, Cutâneo e 16
302,09
Mucosa
Cirurgia das Vias Aéreas Superiores
1
6,09
Cirurgia do Sistema Osteomuscular
1
68,52
Cirurgia do Aparelho Geniturinário
1
198,34
Cirurgia Obstétrica
1
1,64
Cirurgia Oro-facial
4
69,89
Anestesiologia
1
1,8
Cirúrgico
6
2.952,17
Clínico
29
12.495,34
Obstétrico
8
3.907,79
Pediátrico
9
4.643,51
Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar 1
10.770,21
- IGH (IAC)*
Incentivo Integração ao SUS (integrasus)*
1
1.741,46
*As habilitações serão exigidas para procedimentos específicos classificados dentro dos subgrupos selecionados.
A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia
16/04/2018, no endereço da (SRS/GRS) de Manhumirim das 9h às 16h.
A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 9:00h. no dia 17/04/2018
no mesmo endereço. Este edital vigorará por 60 (sessenta) meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação de interessados em momento
posterior, conforme republicações anuais, e desde que atendidos todos
os requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão
à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Manhumirim. Wandha
Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 26 de março de 2018.
13 cm -26 1077102 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9130743/2017 de prestação
de serviços de equipamentos para movimentação e elevação de carga,
firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Almáquinas Manutenção de Logística Ltda, em conformidade com o Processo de Compras
nº1501558000081/2016, Dispensa de Licitação. Objeto: prorrogação
de vigência por doze meses a partir de 17/03/2018 à 16/03/2019 sem
reajuste. O valor anual do contrato permanece R$121.999,92 (cento e
vinte e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), D.O: nº 4291.10.122.701.2002.0001-339039-10.1.
Data da assinatura: 16/03/2018.
3 cm -26 1076954 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 26373/2011 de locação de
imóvel, firmado entre o Estado de Minas Gerais e os Srs. Lucas Salvador Pereira , Jalme José dos Santos, Maria do Carmo Pereira da Costa,
em conformidade com o Processo de Compras nº13210230000442011,
Dispensa de Licitação. Objeto: prorrogação de vigência por doze meses
a partir de 16/03/2018 à 15/03/2019 sem reajuste. O valor anual do
contrato permanece R$76.304,40 (setenta e seis mil, trezentos e quatro reais e quarenta centavos), D.O: nº 4291.10.122.180.4486.0001339036-10.1 e outros.
Data da assinatura: 15/03/2018.
3 cm -26 1076672 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9181.067/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CRISTIANE
PEREIRA FRANCISCO – CPF 054.346.266-80 - EPP. Objeto: Aquisição de gás combustível GLP em botijão de 13 kg. COTEP Nº 398/17.
Valor total: R$ 840,00. Vigência: 26/03/2018 a 25/03/2019. Dotação
Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.27.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9179.480/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TURI TRANSPORTE
URBANO RODIVIÁRIO E INTERMUNICIPAL TLDA. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de vales transporte para servidores
do Hemonúcleo de Sete Lagoas – Sistema de bilhetagem eletrônica.
INEX. Nº 314/17. Valor total: R$ 44.721,60. Vigência: 26/03/2018
a 25/03/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.
0001.339049.04.0 – Fonte 10.1.