TJMG 12/04/2018 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
RETIRO VELHO ENERGÉTICA S.A. - CNPJ/MF Nº 07.060.739/0001-38
Relatório de administração: Senhores Acionistas, A PCH Retiro Velho possui capacidade instalada total de
18 MW e energia comercializada anual de 113,51 GWh. A receita bruta de vendas em 2017 foi de R$27,56
milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$14,93 milhões. A Administração.
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2017
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Ativos
31/12/17 31/12/16
Ativos circulantes
Caixa e equivalentes de caixa
1.721
1.664
Contas a receber de clientes
3.790
2.995
Impostos a recuperar
77
76
Despesas antecipadas
93
106
Outros ativos circulantes
9
6
Total dos ativos circulantes
5.690
4.847
Ativos não circulantes
Ativos vinculados - BNDES
1.834
1.908
Impostos e contribuições diferidas
598
515
Depósitos judiciais
379
2.175
Imobilizado
95.798
99.643
Intangível
457
411
Total dos ativos não circulantes
99.066 104.652
Total dos ativos
104.756 109.499
31/12/17 31/12/16
Passivos
Passivos circulantes
Fornecedores
14
13
Financiamentos - BNDES
5.320
5.283
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
81
43
Impostos e contribuições a recolher
186
317
Provisão para férias e 13º salário
112
122
Provisões para riscos
4
29
Receita diferida
6.237
3.921
Provisões para compromissos futuros
297
594
Dividendos a pagar
7.148
7.499
Outros passivos
46
47
Total dos passivos circulantes
19.445
17.868
Passivos não circulantes
Financiamentos - BNDES
13.986
19.026
Provisões para compromissos futuros
1.478
3.398
Provisões para riscos
118
102
Total dos passivos não circulantes
15.582
22.526
Total dos passivos
35.027
40.394
Patrimônio líquido
Capital social
55.343
55.343
Reservas de lucros
3.747
3.000
Dividendos adicionais propostos
10.639
10.762
Total do patrimônio líquido
69.729
69.105
Total dos passivos e patrimônio líquido
104.756 109.499
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/17
31/12/16
Receita liquida de vendas
26.551
25.351
Custos das vendas de energia
Taxas setoriais
(46)
(46)
Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
(460)
(441)
Custos com pessoal
(978)
(1.055)
Custos com operação
(131)
(174)
Custos com manutenção
(734)
(688)
Outros custos
(341)
(150)
Custos com meio ambiente
(92)
(60)
Custos com seguros
(201)
(215)
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
(1.078)
(1.081)
Custos com depreciação e amortização
(3.969)
(3.052)
(8.030)
(6.962)
Lucro bruto
18.521
18.389
Despesas operacionais
Despesas com pessoal e administradores
(239)
(20)
Despesas administrativas e gerais
(73)
(105)
Outras despesas operacionais
(47)
(51)
Outras Receitas Operacionais
120
(359)
(56)
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
18.162
18.333
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(2.371)
(3.043)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
105
972
(2.266)
(2.071)
Lucro operacional antes do imposto de renda e da contribuição social
15.896
16.262
Imposto de renda e contribuição social
(963)
(1.157)
Lucro líquido do exercício
14.933
15.105
Lucro básico e diluído por ação - R$
0,50
0,50
Quantidade média ponderada de ações
30.038.414 30.038.414
'HPRQVWUDomRGRV)OX[RVGH&DL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/17 31/12/16
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
15.896
16.262
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais:
Resultado na baixa de ativo imobilizado
58
240
-XURVHDWXDOL]Do}HVPRQHWiULDVVREUHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
2.244
2.845
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUHDWLYRVYLQFXODGRVHGHSyVLWRVMXGLFLDLV
8
(888)
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUHUHFHLWDGLIHULGDHFRPSURPLVVRVIXWXURV
85
198
Depreciação e amortização
3.971
3.052
Constituição do ajuste MRE
1.238
1.127
Amortização prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
1.078
1.081
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
(45)
(41)
Provisão para riscos
(9)
(8)
Variação nos ativos e passivos operacionais:
Contas a receber de clientes
(795) (1.150)
Impostos a recuperar
(1)
(60)
Despesas antecipadas
13
9
Outros ativos circulantes
(3)
93
Fornecedores
1
(907)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
38
15
Impostos e contribuições a recolher
(673)
(697)
Provisão para férias e 13º salário
(10)
19
Outros passivos
(1)
(53)
Pagamento compromisso futuros
(428)
(405)
Caixa gerado pelas operações
22.665
20.732
2XWURVÀX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
-XURVSDJRVVREUH¿QDQFLDPHQWRV
(2.029) (2.485)
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
(450)
(308)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
20.186
17.939
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Resgate de ativos vinculados - BNDES
315
316
Recebimento (constituição) de depósitos judiciais
(193)
Aquisição de imobilizado
(364)
(64)
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimentos
(242)
252
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Dividendos pagos
(14.669) (12.395)
Financiamentos pagos
(5.218) (5.151)
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
(19.887) (17.546)
Aumento em caixa e equivalentes de caixa
57
645
Variação no caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
1.664
1.019
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
1.721
1.664
Aumento em caixa e equivalentes de caixa
57
645
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGR$EUDQJHQWHSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/17 31/12/16
Lucro líquido do exercício
14.933
15.105
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
14.933
15.105
'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$
Reservas de lucros
Lucros
Capital Reserva Dividendos adi- acumusocial
legal cionais propostos lados Total
Saldos em 31 de dezembro de 2015
55.343 2.245
9.712
- 67.300
Dividendos adicionais aprovados (R$0,32 por ação)
(9.712)
- (9.712)
Lucro líquido do exercício
- 15.105 15.105
Destinações
Reserva legal
755
(755)
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,12 por ação)
- (3.588) (3.588)
10.762 (10.762)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,36 por ação)
Saldos em 31 de dezembro de 2016
55.343 3.000
10.762
- 69.105
Dividendos adicionais aprovados (R$0,36 por ação)
(10.762)
- (10.762)
Lucro líquido do exercício
- 14.933 14.933
Destinações
Reserva legal
747
(747)
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,12 por ação)
- (3.547) (3.547)
10.639 (10.639)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,36 por ação)
55.343 3.747
10.639
- 69.729
Saldos em 31 de dezembro de 2017
Composição da Diretoria
Márcio Barata Diniz - Diretor
Cristiano Corrêa de Barros - Diretor
Leandro Moreno Cordeiro - Contador - CRC MG nº 067309/O-7
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas Explicativas e (ii) Parecer dos
Auditores Externos, encontram-se disponíveis no site: www.brasilpch.com.br e serão publicadas, na
cidade de Belo Horizonte, MG, no dia 12/04/2018, no jornal Diário do Comercio – MG.
51 cm -11 1083525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA
- PRC 50/18 – PREGÃO 17/18 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 26 –
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA PENHA – PREFEITURA - OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas conforme
CONTRATO DE REPASSE Nº 844280/2017/MAPA/CAIXA PROCESSO Nº 2691.1041939-68/2017 celebrado entre a União Federal,
por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento,
representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o (a) município de
Bom Jesus da Penha, objetivando a execução de ações relativas a ação
fomento ao setor agropecuário.
CONTRATADA: UNIMAGRI – UNIÃO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, no valor total de R$ 12.100,00 (Doze mil e cem reais).
VALOR TOTAL: R$ 12.100,00 (Doze mil e cem reais). VIGÊNCIA:
10/04/2018 a 09/04/2019, Bom Jesus da Penha 10 de Abril de 2018;
Elias Ribeiro - Gerente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA - PRC
50/18 – PREGÃO 17/18 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 27 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA PENHA – PREFEITURA - OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas conforme
CONTRATO DE REPASSE Nº 844280/2017/MAPA/CAIXA PROCESSO Nº 2691.1041939-68/2017 celebrado entre a União Federal,
por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento,
representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o (a) município de
Bom Jesus da Penha, objetivando a execução de ações relativas a ação
fomento ao setor agropecuário.
CONTRATADA: MOCAFOR TRATORES E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA, no valor total de R$ 101.600,00 (Cento e um
mil e seiscentos reais).
VALOR TOTAL: R$ 101.600,00 (Cento e um mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 10/04/2018 a 09/04/2019. Bom Jesus da Penha, 10 de
Abril de 2018; Elias Ribeiro - Gerente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA - PRC
50/18 – PREGÃO 17/18 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 28 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA PENHA – PREFEITURA - OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas conforme
CONTRATO DE REPASSE Nº 844280/2017/MAPA/CAIXA PROCESSO Nº 2691.1041939-68/2017 celebrado entre a União Federal,
por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento,
representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o (a) município de
Bom Jesus da Penha, objetivando a execução de ações relativas a ação
fomento ao setor agropecuário.
CONTRATADA: AGROVETERINARIA RM LTDA, no valor total
de R$ 38.100,00 (Trinta e oito mil e cem reais). VALOR TOTAL : R$
38.100,00 (Trinta e oito mil e cem reais). VIGÊNCIA: 10/04/2018 a
09/04/2019 Bom Jesus da Penha, 10 de Abril de 2018; Elias Ribeiro Gerente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA - PRC
50/18 – PREGÃO 17/18 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 29 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA PENHA – PREFEITURA - OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas conforme
CONTRATO DE REPASSE Nº 844280/2017/MAPA/CAIXA PROCESSO Nº 2691.1041939-68/2017 celebrado entre a União Federal,
por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento,
representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o (a) município de
Bom Jesus da Penha, objetivando a execução de ações relativas a ação
fomento ao setor agropecuário.
CONTRATADA: CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 15.850,00 (Quinze mil e oitocentos e cinquenta reais).VALOR TOTAL: R$ 15.850,00 (Quinze mil e
oitocentos e cinquenta reais).VIGÊNCIA: 10/04/2018 a 09/04/2019,
Bom Jesus da Penha, 10 de Abril de 2018; Elias Ribeiro - Gerente de
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA - PRC
50/18 – PREGÃO 17/18 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 30 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA PENHA – PREFEITURA - OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas conforme
CONTRATO DE REPASSE Nº 844280/2017/MAPA/CAIXA PROCESSO Nº 2691.1041939-68/2017 celebrado entre a União Federal,
por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento,
representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o (a) município de
Bom Jesus da Penha, objetivando a execução de ações relativas a ação
fomento ao setor agropecuário.
CONTRATADA: ARÁBICA TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, no valor total de R$ 3.300,00 (Três mil e
trezentos reais). VALOR TOTAL: R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos
reais). VIGÊNCIA: 10/04/2018 a 09/04/2019, Bom Jesus da Penha, 10
de Abril de 2018; Elias Ribeiro - Gerente de Licitações.
18 cm -11 1083868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
ALTERAÇÃO DA ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL 004/2018
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que devido a Retificação do Edital, no item 2 da Tabela
do Termo de Referência (página 19), fica remarcada a data da sessão de
abertura e julgamento do Pregão Presencial 004/2018, para o dia 26 de
abril de 2018, as 09h30min, no mesmo endereço. Maiores Informações:
(31)3651-3264/8047. Caeté, 10 de abril de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG–
CNPJ nº 18.712.174/0001-42 Torna público o Processo Licitatório nº
00042/2018 – Pregão Eletrônico nº 00027/2018 – Objeto : CAMINHÃO BASCULANTE- Recurso Ministério da Agricultura Pecuária e
Abastecimento n° 102216/2017 -DATA DE ABERTURA : 27/04/2018
às 14:00 – Dotação: 02.06.03.10.302.1316.3.022.4490.51.00 – Reduzido 484 . Valor Estimado R$ 167.233,33 (Cento e sessenta e sete mil
duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos.). Será realizado
na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br - Maiores informações no
endereço eletrônico www.campanha.mg.gov.br - Fone: (35) 3261-1059
–Silvano D. Silveira– Pregoeiro.
3 cm -10 1083318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
– Processo 045/2018 - Leilão nº 002/2018. Torna Público que no dia
27 de Abril de 2018, às 09h, no auditório da Prefeitura Municipal de
Campestre, promoverá LEILÃO nº 002/2018, tipo maior lance ou
oferta, de materiais inservíveis provenientes da coleta seletiva, separação e triagem da fração passível de reciclagem dos resíduos sólidos
urbanos, mediante o sistema porta a porta e ponto de entrega voluntária, realizado pela ARCA – Associação dos Recicladores de Campestre.
Informações: Pelo endereço eletrônico: [email protected].
br, pelo telefone (035) 3743-3067 ou no Departamento Municipal de
Contratos e Licitação, situado a rua Cel. José Custódio, nº 84. Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. Nivaldo Donizete Muniz –
Prefeito Municipal
3 cm -11 1083423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ -
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 25 de abril de 2018, às 09h30min, em
sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da
Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Por Item, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações da
prestação de serviços de propaganda volante e ao vivo, visando a divulgação das ações e eventos promovidos pela Administração Pública,
pelas ruas do município e em locais pré-determinados, para atendimento das demandas das secretarias municipais. VALOR ESTIMADO:
R$ 40.000,00. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg. gov.br. Informações: (31)3651-3264/8047.
Caeté, 10 de abril de 2018.
6 cm -10 1083293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 014-2018 - O Município
de Caiana-MG torna público, nos termos da Lei 10.520/02 c/c Lei
8.666/93 e suas alterações que fará realizar Licitação Pública Contratação de empresa para realização do transporte escolar dos alunos
de Educação Básica da rede municipal de ensino e da rede estadual
desta Municipalidade conforme quantitativos estimados em edital. Na
modalidade de PREGÃO n.º 014-2018 OS ENVELOPES DEVERÃO
SER ENTREGUES ATÉ O INICIO DA SESSÃO Pública que ocorrerá às 14:00 horas do dia 26/04/18, na sede da Prefeitura Municipal
de Caiana. O Edital completo encontra – se à disposição na Sede da
Prefeitura.
3 cm -11 1083869 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 024/2018, Pregão Presencial nº
013/2018, com abertura para o dia 25 de abril de 2018 às 12:30, objeto:
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços profissionais para prestação de serviços elétricos, instalações de tomadas,
equipamentos de ar condicionado, manutenção preventiva e corretiva in
loco nos equipamentos retransmissores de sinais de televisão e outros.
O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av.
Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000
ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa
- Prefeito Municipal. 02 de abril de 2018.
3 cm -10 1083238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 023/2018, Pregão Presencial
nº 012/2018, com abertura para o dia 26 de abril de 2018 às 12:30,
objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações/divulgações em jornal regional de circulação mensal, em Caparaó
e região, dos atos de governo do município de Caparaó, seja de ordem
administrativa e/ou balancetes de prestação de contas da administração.
O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av.
Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000
ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa
- Prefeito Municipal. 02 de abril de 2018.
3 cm -10 1083255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,
Torna público Tomada de Preços Nº 003/2018, Contratação de empresa
com notória especialização nas áreas tributárias, adm, urbano-ambiental em atendimento a Sec Mun de Administração. Abertura: 28/05/2018
às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
1 cm -11 1083870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Resultado do PP nº 017/18, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME e EPP. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos
e outros c/ entrega única. O Pregoeiro torna pública a adjudicação e
homologação a favor das empresas vencedoras: Comercial Rocha Castro Ltda-ME os itens 3/4/5/7/10 no valor global de R$ 31.917,45 e
Maquipe Máquinas e Móveis Ltda-EPP os itens 1/2/6/8/9/11 e 12 no
valor global de R$ 28.268,33. Capinópolis-MG, 05/04/18 – Augusto
Amaral Figueira. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG – A CPL torna
público o resultado da TP nº 001/18. Tipo Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, c/ fornecimento de equipamentos, mão-de-obra,
materiais e dos serviços técnicos necessários p/ execução de serviços
de sinalização viária horizontal, vertical e dispositivos auxiliares neste
município de Capinópolis-MG. Após análise e julgamento das propostas a CPL delibera como vencedora do certame a licitante Filgueira
Prestação de Serviços Ltda-EPP com o valor global de R$ 279.934,81
(duzentos e setenta e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e
oitenta e um centavos). Aguarda-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis. CPL em 11/04/18.
5 cm -11 1083765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
Pregão Presencial n.º 24/2018, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.
45/2018, do tipo menor preço item, objetivando a aquisição de MATERIAIS DE ANESTESIA E DE ESTERELIZAÇÃO. A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 25/04/2018, quando serão recebidos os
envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os
representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar
em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou
www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -11 1083394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 074/2017, Processo Licitatório Nº.
400/2017 torna Público que estará remarcando o pregão objetivando
“Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa física/
jurídica para prestação de serviços de transporte de pacientes e acompanhantes em tratamento médico especializado nas cidades de: Teófilo
Otoni, Governador Valadares, Araçuaí, Juiz de Fora, Belo Horizonte/
MG e outras, em veículo com 15(quinze) lugares de propriedade do
contratado e com motorista por ele contratado, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde”, conf. Especificações do Anexo I do edital.
Diante da oportunidade, por ter sido a licitação declarada DESERTA,
esta Administração republica o edital no seu inteiro teor que estará disponível a partir do dia 12/04/2018 através do site www.carloschagas.
mg.gov.br. Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 24/04/2018. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33) 36241263. Carlos Chagas (MG), 11 de abril de 2018. Luna Rodrigues de
Souza. Pregoeira.
4 cm -11 1083426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2018, Processo
Licitatório Nº. 069/2018 – Objetivo: “Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados à merenda
escolar” conf. Especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 12/04/2018 no saguão da Prefeitura Municipal,
Av. Capitão João Pinto, 193 – Centro ou pelo site www.carloschagas.
mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 09:00 (nove horas) do dia
03/05/2018. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos
Chagas (MG), 11 de abril 2018. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho.
Prefeito Municipal.
3 cm -11 1083530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
DA CACHOEIRA/MG,
Tomada de Preço 01/2018. Errata - A Prefeitura Municipal de Carmo
da Cachoeira torna público a alteração nas datas do edital da Tomada
de preço 01/2018, Obras do Paço Municipal, ficando da seguinte forma:
Os pagamentos serão efetuados até dez dias após recebimento definitivo das medições, a visita técnica poderá ser realizada até o dia 04 de
maio de 2018, o recebimento dos envelopes da documentação e proposta de preço será até as 08 horas e 30 minutos e a abertura as 08
horas e 40 minutos do dia 08/05/2018, na sede da Prefeitura. O edital está disponível no www.carmodacachoeira.mg.gov.br. Informações:
(35) 3225-1211.
3 cm -10 1083046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 015/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 009/2018, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para aquisição de óleos lubrificantes, graxas, filtros e etc, para
veículos da educação, saúde e veículos e maquinários da prefeitura. O
edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura
Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected].
br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 26/04/2018, às 08 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
3 cm -11 1083403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
– Avisos Licitação: Processo Licitatório nº 29/2018, Pregão Presencial
nº 06/2018. Objeto: Registro de preços de suplementos e complementos
alimentares (itens fracassados na licitação anterior). Data: 24/04/2018,
às 10:00 h. O edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br Caxambu-MG, 10/04/2018. Dpto Compras e Licitações.
2 cm -10 1083369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
Aviso de Licitação - Torna público o P. L. nº 44/2018 - Pregão Presencial n° 24/2018. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços
p/ futura e eventual contratação de empresa p/ prestação de serviços de
refeição (tipo: Marmitex, por quilo e prato feito) p/ todas as Secretarias
Municipais de Chapada Gaúcha, na sede do município e no distrito de
Serra das Araras. Sessão de julgamento: Dia 25/04/2018, às 10h, local
Prefeitura M. de Chapada Gaúcha. Maiores informações: http://www.
chapadagaucha.mg.gov.br aba “Publicações” Licitações/2018. Chapada
Gaúcha/MG, 10/04/2018. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018. RESULTADO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA. O Município de Confins, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica o Resultado Concorrência Pública Nº 001/2018; cujo objeto é permissão de
uso de bem público a título precário com ônus, de 03 (Três) espaços
públicos destinados a lanchonetes e serviços correlatos, localizados nas
Praças Municipais do Município, sendo eles localizados nos Bairros
de Tavares e Santa Cruz, de acordo com as solicitações das Secretarias
Municipais de Administração e Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura
Municipal de Confins/MG. Empresa Habilitada e Vencedora do certame: WAGNER FRANCE FAUSTINO, itens 02 e 03; preço mensal de
cada item R$ 470,00. Prazo do Contrato 05 (Cinco) anos. Nas condições e termos previstos no Edital e Termo de Referência. Obs: O item
01 foi fracassado. A Ata de Julgamento desta Licitação está à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Confins. Confins,
10 de Abril de 2018. Celso Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
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