TJMG 12/04/2018 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CAPARAÓ ENERGIA S.A. - CNPJ/MF nº 07.063.927/0001-86
Relatório da Administração: Senhores Acionistas, A PCH Fumaça IV possui capacidade instalada total de
4,5 MW e energia comercializada anual de 22,27 GWh. A receita bruta de vendas em 2017 foi de R$ 5,09
milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 2,69 milhões. A Administração.
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2017
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Ativos
31/12/17 31/12/16
Ativos circulantes
Caixa e equivalentes de caixa
876
222
Contas a receber de clientes
743
582
Impostos a recuperar
15
15
Despesas antecipadas
24
26
Total dos ativos circulantes
1.658
845
Ativos não circulantes
Ativos vinculados - BNDES
413
430
Impostos e contribuições diferidas
179
141
Imobilizado
20.921
21.579
Intangível
101
87
Total dos ativos não circulantes
21.614
22.237
Total dos ativos
23.272
23.082
31/12/17 31/12/16
Passivos
Passivos circulantes
Fornecedores
10
4
Financiamentos - BNDES
1.229
1.221
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
6
3
Impostos e contribuições a recolher
28
23
Provisão para férias e 13º salário
6
3
Provisões para riscos
6
Provisões para compromissos futuros
86
108
Receita diferida
1.974
1.202
Dividendos a pagar
1.871
1.574
Outros passivos
15
13
Total dos passivos circulantes
5.225
4.157
Passivos não circulantes
Financiamentos - BNDES
2.732
3.904
Provisões para compromissos futuros
33
130
Total dos passivos não circulantes
2.765
4.034
Total dos passivos
7.990
8.191
Patrimônio líquido
Capital social
12.741
12.741
Reservas de lucros
625
491
Dividendos adicionais propostos
1.916
1.659
Total do patrimônio líquido
15.282
14.891
Total dos passivos e patrimônio líquido
23.272
23.082
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/17 31/12/16
Receita liquida de vendas
4.901
4.659
Custos das vendas de energia
Custos com depreciação e amortização
(638)
(698)
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
(209)
(212)
Custos com pessoal
(109)
(163)
Custos com operação
(122)
(150)
Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
(160)
(119)
Custos com manutenção
(242)
(85)
Outros custos
(15)
(53)
Custos com seguros
(51)
(54)
Taxas setoriais
(15)
(18)
Custos com meio ambiente
(10)
(6)
(1.571)
(1.558)
Lucro bruto
3.330
3.101
Despesas operacionais
Despesas com pessoal e administradores
(11)
(13)
Despesas administrativas e gerais
(15)
(22)
Outras despesas operacionais
(14)
(28)
(40)
(63)
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
3.290
3.038
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(510)
(669)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
65
131
(445)
(538)
Lucro operacional antes do imposto de renda e da contribuição social
2.845
2.500
Imposto de renda e contribuição social
(155)
(170)
Lucro líquido do exercício
2.690
2.330
Lucro básico e diluído por ação - R$
0,51
0,44
Quantidade média ponderada de ações
5.245.272 5.245.272
'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$
Reservas de lucros
Lucros
Capital Reserva Dividendos adi- acumusocial
legal cionais propostos lados Total
Saldos em 31 de dezembro de 2015
12.741
374
1.441
- 14.556
Dividendos adicionais aprovados (R$ 0,27 por ação)
(1.441)
- (1.441)
Lucro líquido do exercício
- 2.330 2.330
Destinações:
Reserva legal
117
(117)
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,11 por ação)
(554) (554)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,32 por ação)
1.659 (1.659)
Saldos em 31 de dezembro de 2016
12.741
491
1.659
- 14.891
Dividendos adicionais aprovados (R$ 0,32 por ação)
(1.659)
- (1.659)
Lucro líquido do exercício
- 2.690 2.690
Destinações:
Reserva legal
134
(134)
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,12 por ação)
(640) (640)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,37 por ação)
1.916 (1.916)
Saldos em 31 de dezembro de 2017
12.741
625
1.916
- 15.282
'HPRQVWUDomRGRV)OX[RVGH&DL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
31/12/17 31/12/16
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
2.845
2.500
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais:
Resultado na baixa do imobilizado
3
-XURVHDWXDOL]Do}HVPRQHWiULDVVREUHHPSUHVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
467
605
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUHDWLYRVYLQFXODGRVHGHSyVLWRVMXGLFLDLV
(36)
(34)
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUHUHFHLWDGLIHULGDHFRPSURPLVVRVIXWXURV
23
45
Depreciação e amortização
638
698
Constituição receita diferida
563
541
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
209
212
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
(19)
(19)
Provisão para risco
(4)
6
Variações nos ativos e passivos:
Contas a receber de clientes
(161)
(222)
Impostos a recuperar
(12)
Despesas antecipadas
2
4
Outros ativos circulantes
Fornecedores
6
3
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
3
(1)
Impostos e contribuições a recolher
6
(140)
Provisão para férias e 13º salário
3
(6)
Receita diferida
(42)
Outros passivos
2
(19)
Pagamentos de compromissos futuros
(70)
(58)
Caixa gerado pelas operações
4.480
4.061
2XWURVÀX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
-XURVSDJRVVREUHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
(423)
(529)
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
(169)
(39)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
3.888
3.493
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Resgate de ativos vinculados - BNDES
45
68
Aquisição de imobilizado e intangível
(69)
(10)
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimentos
(24)
58
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Financiamentos pagos
(1.208)
(1.192)
Dividendos pagos
(2.002)
(2.386)
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
(3.210)
(3.578)
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
654
(27)
Variação no caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
222
249
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
876
222
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
654
(27)
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGR$EUDQJHQWHSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/17 31/12/16
Lucro líquido do exercício
2.690
2.330
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
2.690
2.330
Composição da Diretoria
Márcio Barata Diniz - Diretor
Cristiano Corrêa de Barros - Diretor
Leandro Moreno Cordeiro - Contador - CRC MG nº 067309/O-7
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas Explicativas e (ii) Parecer dos Auditores Externos, encontram-se disponíveis no site: www.brasilpch.com.br e serão publicadas, na cidade
de Belo Horizonte, MG, no dia 12/04/2018, no jornal Diário do Comercio – MG.
48 cm -11 1083452 - 1
CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA
CARDIOVASCULAR DIGITAL DE JUIZ
DE FORA LTDA SABINCOR
(CNPJ nº01.794.706/0001-35)Convocação para AGO: Ficam convocados todos os sócios para se reunirem em AGO, a realizar-se no dia
25/04/2018, em 1ª convocação, às 19:30 hrs, e, em 2ª convocação, às
20:30 hrs, no Anfiteatro do Hospital Albert Sabin, para tratarem dos
seguintes assuntos:1)Apresentação da Contabilidade referente ao exercício de 2017;2)Relatório Financeiro de 2017; 3)Avaliação sobre o
destino do Aparelho de Hemodinâmica modelo H5000;4)Aprovação
do balanço referente ao exercício de 2017; 5)Composição e eleição do
Conselho Fiscal;6)Aprovação de nova metodologia de aprovação das
contas do Sabincor, ao término de cada mês. Juiz de Fora, 10/04/2018.
Dr. José Antônio de Souza Vieira - Diretor-Presidente do SABINCOR
3 cm -10 1083249 - 1
RIBEIRO FONSECA LATICINIOS S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os acionistas da
empresa de CNPJ 24.572.505/0001-99, para a ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, a se realizar às 08:00 hrs. do dia 17/04/2018, na
sua sede à Rua Silva Fortes,70, Centro-Santos Dumont-MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:1) Reeleição da diretoria para o
triênio 2018/2021 e fixação dos honorários . Santos Dumont, 26/03/18–
Oscar Anderle-Diretor
2 cm -09 1082337 - 1
EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S.A.
- Companhia Fechada CNPJ/MF nº 60.876.075/0001-62
NIRE 31300114007
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas da EMPRESA DE ELETRICIDADE
VALE PARANAPANEMA S.A. (“Companhia”) para se reunirem
no dia 25 de abril de 2018, às 08:30 horas, na sede da Companhia,
localizada na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), CEP 36.770-901, na
Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, em Assembleias Gerais
Ordinária e Extraordinária, a fim de discutirem e deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: (i) em Assembleia Geral Ordinária: (a) tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2017; (b) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2017; e (c) eleger os membros
da Diretoria da Companhia para um mandato de 1 (um) ano. (ii) em
Assembleia Geral Extraordinária: (a) fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia. INSTRUÇÕES AOS PARTICIPANTES: - Para que os acionistas ou seus representantes legais
sejam admitidos nas Assembleias, deverão comparecer munidos dos
seguintes documentos: (i) se pessoa física: comprovante da qualidade
de acionista emitido pelo agente de custódia, documento de identidade
e, se for representada por procurador, o instrumento de mandato; (ii) se
pessoa jurídica: comprovante da qualidade de acionista emitido pelo
agente de custódia, Estatuto ou Contrato Social e ata de eleição dos
administradores. Se for representada por procurador, apresentar também o instrumento de mandato. Para que a Companhia possa organizar
as Assembleias, solicitamos que tais documentos sejam encaminhados
para o endereço eletrônico do Gerente de Relações com Investidores
da Companhia, o Sr. Carlos Aurélio Martins Pimentel ([email protected]), ou depositados na sede da Companhia com antecedência
mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização das Assembleias. O
acionista que comparecer às Assembleias munido dos documentos exigidos poderá participar e votar, ainda que tenha deixado de depositá-los
previamente. Cataguases, 09 de abril de 2018. Ricardo Perez Botelho
- Diretor Presidente.
8 cm -09 1082329 - 1
MEDINVEST PARTICIPAÇÕES EM EMPRESAS S/A
CNPJ/MF 07.223.982/0001-20
Edital de Convocação nos termos do Art. 124, §1º, Inciso I, da Lei
6.404/76 para comparecimento dos acionistas da Medinvest Participações em Empresas S/A, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.223.982/
0001-20, com atos de Transformação registrados na Jucemg sob o Nire
31300113981, em 19/02/2016, para comparecerem a Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária que será realizada, em primeira convocação,
no dia 20/04/2018, as 19h00m, na sede da sociedade, localizada na Av.
Dr. Jaime do Rego Macedo, nº 97, Centro, Barbacena, MG, Cep 36.200032. Assunto: Aprovação das contas da sociedade relativas ao exercício
social encerrado em 31/12/2017; Eleição dos membros do Conselho de
Administração; Eleição dos Diretores que irão representar a sociedade.
Deliberações/ Ordem do Dia: A Assembleia terá como objetivo deliberar em primeiro lugar a aprovação das contas da sociedade relativas ao
exercício social encerrado em 31/12/2017, em segundo lugar eleger os
membros do Conselho de Administração e, em terceiro e último lugar,
eleger os Diretores que irão representar a sociedade.
4 cm -11 1083610 - 1
ELETROSILEX S/A
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. A empresa
ELETROSILEX S/A, inscrita no CNPJ nº 20.789.145/0001-20. NIRE
313.0000538-1, com endereço na Av. Pio Mineira, nº 190, Centro, na
cidade de Capitão Enéas, Estado de Minas Gerais, CEP: 39442-000,
Convoca os senhores acionistas desta sociedade, a fim de se reunirem,
no endereço indicado acima, em Assembleia Geral Ordinária na data de
27/04/2018, às 17h em primeira convocação, com o número regular de
acionistas e, em segunda convocação, na data de 30/04/2018, às 17h,
com qualquer número de acionistas. A seguinte ordem do dia será posto
em discussão e deliberação de sócios: Prestação de contas, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2017; Distribuição de dividendos aos acionistas; Discussão e deliberação do valor destinado à remuneração dos administradores e do da sociedade. Capitão Enéas, 02 de
abril de 2018. Ricardo Antônio Vicintin - Presidente
4 cm -11 1083547 - 1
NUTEP S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA
CNPJ 07.708.285/0001-69 - NIRE 3130010641-1 - Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária - Anúncio de Disponibilização de Documentos da Administração- Ficam os senhores acionistas
da NUTEP S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA convocados a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 14 de maio
de 2018, às 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede da companhia,
localizada na Rua Campina Verde, nº 331-D, Bairro Jardim Teresópolis,
na Cidade de Betim/MG, CEP 32.681-190, com a finalidade de deliberar sobre: (i) o relatório e as contas da administração, as demonstrações financeiras e demais documentos pertinentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017; (ii) a destinação do
resultado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2017; e (iii) a eleição de administradores. Os acionistas da companhia
ficam avisados que os documentos elencados no artigo 133 da Lei nº
6.404/1976, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Betim/MG, 09 de abril de 2018. Matheus Neiva Cruz e Alexandre da Cruz Ferreira - Diretores.
4 cm -09 1082480 - 1
ALCOA ALUMÍNIO S.A.
Companhia de Capital Fechado - CNPJ Nº 23.637.697/0001-01 - NIRE:
31.3.0003530-1 - Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
- Ficam convocados os senhores acionistas para a Assembleia Geral
Ordinária a realizar-se no dia 30 de abril de 2018 às 09:00 horas na sede
social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, estado de Minas
Gerais, no Km. 10 da Rodovia Poços de Caldas/Andradas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Examinar as demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2017; b) Tomar conhecimento do resultado do exercício; c) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; d) Outros assuntos de
interesse da Companhia, inerentes à ordem do dia. Poços de Caldas, 09
de abril de 2018. A Diretoria.
3 cm -10 1082929 - 1
FRANÇA NOGUEIRA HOLDING LTDA.
CNPJ nº 12.052.449/0001-82 - NIRE nº 3120882397-8 - Ata da Reunião
de Sócios realizada em 09 de Abril de 2018. 1 - Data, Hora e Local: Aos
09 (nove) dias do mês de abril de 2018, às 10:00 (dez) horas, na sede
social, na Rua Francisco Silva Neto, 137, bairro São Cristóvão, Sete
Lagoas/MG, CEP-35.700-272. 2 - Presenças: Sócios representando a
totalidade do capital social. 3 - Composição da Mesa: Norberto França
Nogueira, brasileiro, casado sob o regime da comunhão universal de
bens, aposentado, portador da carteira de identidade M-3.353.756, expedida pela SSP/MG e do CPF nº 105.961.196-15, residente e domiciliado
na Rua José Gonçalves de Oliveira, nº 48, Bairro Canaã, na cidade de
Sete Lagoas/MG, CEP 35.700-297, Presidente, e Rodrigo Nogueira Ferreira, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, técnico agrícola, portador da carteira de identidade M-8.556.215, expedida
pela SSP/MG e do CPF nº 003.167.586-71, residente e domiciliado na
Rua Andrade Fernandino, nº 70, Apartamento 02, bairro Boa Vista, na
cidade de Sete Lagoas/MG, CEP 35.700-088, Secretário. 4 - Convocação: Dispensada a formalidade em virtude do comparecimento de todos
os sócios. 5 - Ordem do Dia: Redução do Capital Social nos termos do
Art. 1082, inciso II do Código Civil. 6 - Deliberações: Os sócios deliberaram reduzir o capital social da sociedade, atualmente considerado
excessivo, de R$ 601.500,00 (seiscentos e um mil e quinhentos reais)
para R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais),
passando a ser esse o capital social, em moeda corrente do país, totalmente integralizado, dividido em 151.500 (cento e cinquenta e uma mil
e quinhentas) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma. Em decorrência
da redução do capital social, os sócios receberão, em contrapartida às
quotas ora canceladas, valores em dinheiro e em participação em uma
Sociedade em Conta de Participação (“SCP”), na qualidade de Sócio
Participante. A SCP tem como Sócia Ostensiva a empresa VPA Urbanismo Ltda., CNPJ 11.696.700/0001-89, sendo denominada SCP VPA
– França Nogueira. Os valores em dinheiro e a participação na SCP
serão assim divididos entre os sócios: Sócio: Nome, CPF, Redução de
Capital por Bem/Direito: Particip. SCP: Em R$, Em %, Dinheiro, Total.
Joaquim Henrique França Nogueira, 097.912.566-91, 70.061,00, 20,87,
23.854,00, 93.915,00; Norberto França Nogueira, 105.961.196-15,
81.070,00, 24,15, 27.605,00, 108.675,00; Leonardo França Nogueira,
197.037.596-53, 9.198,00, 2,74, 3.132,00, 12.330,00; Ulisses França
Nogueira, 303.947.596-72, 15.578,00, 4,64, 5.302,00, 20.880,00;
Alexandre Nogueira Ferreira, 028.042.606-23, 38.472,00, 11,46,
13.098,00, 51.570,00; Rodrigo Nogueira Ferreira, 003.167.586-71,
48.242,00, 14,37, 16.423,00, 64.665,00; Amanda Nogueira Diniz Marques, 055.088.736-94, 42.669,00, 12,71, 14.526,00, 57.195,00; Renata
Nogueira Diniz Neiva, 060.754.536-44, 30.415,00, 9,06, 10.355,00,
40.770,00; TOTAL, 335.704,00, 100,00, 224.296,00, 560.000,00. O
montante total, em moeda corrente nacional, a ser restituído aos sócios
será pago após o transcurso do prazo de oposição de credores, previsto
no § 1º do artigo 1084 do Código Civil, e o registro da devida Alteração do Contrato Social na JUCEMG. Da mesma forma ocorrerá a
restituição em participação na SCP VPA – França Nogueira, que será
formalizada através da alteração contratual da mesma. Os sócios autorizam os Administradores da Sociedade a praticar todos os atos necessários para a formalização e execução da Redução de Capital ora aprovada. 7 - Encerramento e Aprovação da Ata: Terminados os trabalhos,
inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente Ata que,
lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios. Sete Lagoas, 16 de
janeiro de 2018. Mesa: Presidente: Norberto França Nogueira; Secretário: Rodrigo Nogueira Ferreira; Sócios: Joaquim Henrique França
Nogueira, Norberto França Nogueira, Leonardo França Nogueira, Ulisses França Nogueira, Alexandre Nogueira Ferreira, Rodrigo Nogueira
Ferreira, Amanda Nogueira Diniz Marques e Renata Nogueira Diniz
Neiva. A presente é copia fiel da Ata lavrada no livro próprio e assinada
pelos membros da mesa e por todos os sócios.
14 cm -11 1083800 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
- inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, Processo Licitatório nº 007/2018 - Carta Convite nº 002/2018- Extrato de Contrato nº
008/2018. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO . Contratado: ITALO ROSSE CARNEIRO, inscrito noCPNJ n°
13.394.161/0001-59.Objeto: contratação de empresa para aquisição de
equipamentos, insumos e prestação de serviços de recargas de cartuchos e tonneres de imprensão para a contratante, conforme especificações e quantitativos discriminados no Anexo I do Edital do referido
certame. Validade do contrato 09/04/2018 a 31/12/2018. Valor estimado
R $ 28.611,00(vinte e oito mil seiscentos e onze reais) a serem pagos de
acordo com as necessidades da Contratante. Dotações Orçamentárias :
01.031.0101.1002 – Equipamentos e Material Permanente para Corpo
Legislativo - 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente ficha
00002. 01.031.0101.2002-">01.031.0101.2002- Manutenção Atividades Câmara Municipal
3.3.90.30.00 Material de Consumo – ficha 00018. 01.031.0101.2002
Manutenção Atividades Câmara Municipal- 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros– Pessoa Jurídica- ficha 00022. Dom Silvério/
MG, 09/04/2018. Sérgio Cristiano Alves-Presidente do Legislativo
2017/2018.
5 cm -10 1083360 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPÉ,
torna público Processo Licitatório nº 02/2018 – Pregão Presencial nº
01/2016 Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios. Sessão pública de recebimento dos envelopes dia
27/04/2018 as 8hs15min., na Sede da Câmara Municipal, Praça Doutor
Passos Maia, 224 – Centro. O Edital e anexos no site: www.camaraguape.mg.gov.br. Informações através do telefone (35) 3856-1601 ou
por e-mail [email protected]. Daiana Cristina Alves – Pregoeira.
2 cm -10 1083028 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
ERRATA
Onde se lê na publicação “AVISO: PREGÃO PRESENCIAL 002/2018
PROCESSO LICITATÓRIO 012/2018”
(Publicação 05/04/2018, Edição 7.669, Pág. 4)
Leia-se: “AVISO: PREGÃO PRESENCIAL 006/2018 – PROCESSO
LICITATÓRIO 036/2018”
Itabira, 11/04/2018. Edelves Alves de Almeida – Pregoeira.
3 cm -11 1083715 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG.
Torna-se público a Errata Nº 001 ao Edital do Pregão Presencial nº
005.18 referente ao Processo Licitatório nº 005.2018, a qual acrescenta
itens à Seção XI – da habilitação. O edital está disponível no site www.
cmrn.mg.gov.br. Presidente Leandro Alves Rocha.
1 cm -11 1083706 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMIRIM-MG
Extrato de Contrato nº 008/2018, PROCESSO DE Dispensa nº
007/2018.
Contratado: MB INFO. DISTRIBUIDORA LTDA-ME – Objeto: Prestação de Serviços em aparelhos celulares Samsung Galaxy S5 Duos
-16 GB-Branco-GSM, de propriedade da Câmara Municipal de Tarumirim /MG - Valor: R$ 7.370,00 (sete mil, trezentos e setenta reais) Prazo de Vigência: 11/04/2018 a 31/12/2018 - Fundamentação: PAC n.º
008/2018, Dispensa de Licitação n.º 007/2018 – Dotação Orçamentária:
01.01.01.01.031.0001.2002 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DA CÂMARA – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa
Jurídica – Ficha 15. Data da Ratificação: 09/04/2018 -Data da assinatura do contrato: 11/04/2018.VICENTE PAULA DE OLIVEIRA. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tarumirim. Contratante
e MB INFO DISTRIBUIDORA LTDA-ME, Contratada. Publicado no
Quadro de Avisos em 11/04/2018.
4 cm -11 1083415 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE TARUMIRIM-MG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.
Nos termos do Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93, verificado que
a despesa encontra-se dentro dos limites permissíveis à dispensa das
exigências licitatórias e sendo o fornecedor escolhido aquele de menor
preço apresentado em cotação de serviço, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 007/2018, para a contratação da empresa MB INFO.
DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ Nº: 08.110.332/0001-30, Prestação de Serviços em aparelhos celulares Samsung Galaxy S5 Duos
-16 GB-Branco-GSM, de propriedade da Câmara Municipal de Tarumirim /MG, conforme cotação de preços apresentada pelo fornecedor
e requisição de contratação de serviços, integrantes do processo, sendo
que as despesas correrão por conta da dotação orçamentária específica nº 01.01.01.01.031.0001.2002 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA – 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros
Pessoa Jurídica - Ficha 15 - VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 7.370,00 (sete mil, trezentos e setenta reais). Tarumirim/MG, 09
de abril de 2018. VICENTE PAULA DE OLIVEIRA. Presidente da
Câmara Municipal. *Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal no dia 09/04/2018.
5 cm -11 1083416 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 009/2018
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Três Corações-MG, torna público
o Processo Licitatório 017/2018- PREGÃO PRESENCIAL 009/2018,
do tipo Menor Preço por Item, “Exclusiva para EPP e Microempresas”
cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras e eventuais
de móveis para escritório da Câmara Municipal de Três Corações/MG.
Os envelopes, nº01- Proposta e nº02- Habilitação, fechados e rubricados, serão recebidos ás 13h00min (treze horas) do dia 26de abril de
2018. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Setor de
Licitações da Câmara Municipal de Três Corações, podendo ainda ser
visualizado no “site” www.camaratc.mg.gov.br. Três Corações, 11 de
abril de 2018. Rodrigo Gomes da Conceição-Pregoeiro.
3 cm -11 1083721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
Edital de Leilão-Torna público que levará a leilão, em 02/05/2018,
13:00hs, Câmara Municipal-R: Dom Otávio,26, Centro, Munhoz/MG,
seus bens inservíveis: veículos diversos, caçamba, máquina e sucatas.
Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira. Fone: 37-3242-2218.
1 cm -11 1083502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO/MG
Torna público o Extrato de Protocolo de Intenções visando constituir o
Consórcio de Municípios pelo Desenvolvimento Integrado (COMDIN),
com personalidade de direito publico, tendo como objetivo delineados
neste instrumento com a finalidade de realizar a gestão associada de
serviços públicos de saneamento básico, resíduos sólidos, iluminação
pública, promoção da melhoria do meio ambiente, desenvolvimento
econômico e qualidade de vida da população dos municípios consorciados. estando disponível no site da Prefeitura Municipal http://www.
dionisio.mg.gov.br/ -Farias Menezes de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1083473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna Pública o Processo Licitatório nº 24/2018, na modalidade de
Pregão Presencial nº14 /2018 – Objetivo: Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços Médicos especializados (NEUROLOGIA E
ORTOPEDIA) para atendimento no Hospital Municipal Nossa Senhora
da Conceição. Credenciamento dia 26/04/2018 as 8:00hs. Abertura
processo esta marcada para as 8:30 horas do dia 26 de abril de 2018.
Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br,o Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
3 cm -11 1083401 - 1