TJMG 17/04/2018 -Pág. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 15

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG .
Aviso de Licitação. PRC 080/2018 PREGÃO 056/2018, PRC 079/2018
PREGÃO 055/2018, PRC 081/2018 PREGÃO 057/2018, PRC
076/2018 PREGÃO 052/2018, Prefeitura Municipal de Ponte Nova MG torna público para quantos possam interessar que estará realizando
a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir :
PROCESSO 080/2018 – Pregão Nº 056/2018 – Data: 05/03/2018, Início da Sessão: 09:00 hs, Registro de Preços para Contratação de Serviços de Transporte de Passageiros intermunicipal e interestadual. Júlio
Pires Monteiro (Pregoeira).
PROCESSO 079/2018 – Pregão Nº 055/2018 – Data: 03/05/2018, Início da Sessão: 14:30 hs, Aquisição de Equipamentos Automotivos para
atender a Oficina Mecânica da Prefeitura Municipal de Ponte Nova.
Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
PROCESSO 081/2018 – Pregão Nº 057/2018 – Data: 08/05/2018, Início da Sessão: 14:30 hs, Obra de Reforma da Escola Municipal Progresso . Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
PROCESSO 076/2018 – Pregão Nº 052/2018 – Data: 09/05/2018, Início da Sessão: 14:30hs, Aquisição de Livros de Avaliação Neuropsicológica. Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br .
7 cm -16 1085544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna pública Retificação do Edital da TP nº 02/18. Objeto: Contratação
de empresa para Reforma de Praça.Sessão: 26/04/18 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo
Site. Ponto Chique-Mg, 03/04/18Adálio Ramos-Presidente da CPL.
1 cm -16 1085269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna pública a Retificação do Edital da TP nº 01/18. Objeto: Contratação de empresa para construção de Muro. Sessão: 20/04/18 às 08:00
hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou
pelo Site. Ponto Chique-Mg, 03/04/18Adálio Ramos-CPL.
1 cm -16 1085270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 033/18 PP nº 25/18. Objeto: Contratação de Brigadista de Incêndio.Sessão: 27/04/18 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura,
e-mail: [email protected] ou Site. Ponto Chique-Mg, 16/04/18Elaine Fernandes-Pregoeira.
1 cm -16 1085268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna pública Retificação da TP nº 03/18. Objeto: Contratação de
empresa para Reformar Parque de Exposição.Sessão: 26/04/18 às 14:00
hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou
pelo Site. Ponto Chique-Mg, 16/04/18Adálio Ramos- CPL.
1 cm -16 1085271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Porto Firme torna público que foi celebrado
o Contrato nº 19/2018 com a empresa EC13 PRODUÇÕES LTDAEPP, objetivando a contratação de apresentação de show artístico no
dia 18 de agosto de 2018. Modalidade da licitação: Inexigibilidade, art.
25, II, Lei n.º 8.666/93. Valor do contrato: R$ 207.000,00 (duzentos e
sete mil reais). Porto Firme, 11 de abril de 2018. Reginaldo Barbosa
Gonçalves – Prefeito Municipal
3 cm -16 1085279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 08/2018. Aviso de Licitação. O Município de
Poté torna público que fará realizar, às 16 horas, do dia 27 de abril de
2018, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial), para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos, por meio da
implantação de sistema informatizado e integração com utilização de
cartão magnético para abastecimento em rede credenciada de postos
localizados no estado de minas gerais, da frota de veículos do município de poté. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da
Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG
ou no site: www.pote.mg.gob.br. Informações complementares poderão
ser obtidas através do telefone 33–3525 1237 – Poté, 16/4/2018 – Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
4 cm -16 1085429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 07/2018. Aviso de Licitação. O Município de
Poté torna público que fará realizar, às 09 horas, do dia 30 de abril de
2018, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial), para o registro de preços para futura e eventual aquisição e lançamento de concreto.
Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG ou no site:
www.pote.mg.gob.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33–3525 1237 – Poté, 16/4/2018 – Gildésio
Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
3 cm -16 1085484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Público que realizará PP 33/18 no
dia 02/05/18 às 13h. Obj.: motoniveladora//Torna Público que realizará PP 34/18 no dia 03/05/18 às 13h. Obj.: material elétrico.//Torna
Público que realizará PP 35/18 no dia 04/05/18 às 13h. Obj.: aq. móveis
e equipamentos. Cleverson C. S. Araujo - Inf. (34) 38111231-www.
po.mg.gov.br.
2 cm -16 1085718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica: Processo Seletivo 01/2018 – Secretaria de Educação. Convocação – Professor PII – Fernanda Silva Lage Venir – Professor PIII –
Giovanna Cristina Ferreira. As convocadas terão o prazo de dois dias
para comparecerem na Secretaria de Educação. Demais informações
estão disponíveis em www.prefeiturarioacima.mggov.br Secretaria de
Administração, 16/04/2018.
2 cm -16 1085732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 O Município de Rio Casca
–MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 27 de abril de 2018, às 08:00 h, para outorga de
permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço público localizado no Parque de Exposição José Piuvezana no Município de Rio
Casca- MG, no período compreendido entre 01 a 03 de junho, durante
as festividades do aniversário da cidade. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca,
12 de abril de 2018. Nathalie Isabela Kfuri da Silva- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2018 O Município de Rio Casca –MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 27 de abril de 2018, às 14:00 h, para Registro de Preços
para futura e eventual contratação de serviços de serralheria. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações
31 38711545. Rio Casca, 12 de abril de 2018. Nathalie Isabela Kfuri
da Silva- Pregoeira.
4 cm -16 1085622 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Licitação 044/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 044/2018, na Modalidade “Tomada de Preço” e julgamento pelo
“Tipo Menor Preço”, para execução de execução de obra de engenharia
de recapeamento asfáltico em diversas vias do município, objeto do
Contrato de Repasse nº 840717/2016 celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal, e o município de Rio Pomba. Abertura da documentação: às 14:00 horas do dia 04 de maio de 2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Raul Soares, 15, onde se encontra o Edital à
disposição dos interessados. Rio Pomba, 13 de abril de 2018. Carla
Nolasco Martins Vieira Coimbra. Presidente da C.P.L
3 cm -16 1085323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 015/2018 - Tipo menor
Preço Por lote, através do SRP, para aquisição de POSTES DE EUCALIPTOS E PRANCHÕES para atender a Secretaria Municipal de
Obras. A abertura será às 10h00min do dia 02/05/2018. O edital poderá
ser obtido na íntegra na Prefeitura de Rubim ou site http://www.rubim.
mg.gov.br/. Informações: Fone (33) 3746-1034 - Edna Saraiva Almeida
(Pregoeira).
3 cm -16 1085577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 014/2018 - Tipo menor
Preço Por Km, para prestação de serviços do TRANSPORTE DE
ALUNOS DA REDE ESCOLAR DA ROTA 06 em atendimento da
Secretaria Municipal de Educação. A abertura será às 09h00min do
dia 27/04/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Rubim ou site http://www.rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone (33)
3746-1034 - Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
3 cm -16 1085574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG –
DISPENSA Nº 007/2018
A prefeitura Municipal de Rubim /MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Dispensa de Licitação n° 007/2018, para aquisição de
cadeira de rodas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, com
fundamento no Art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, com arrimo
no parecer jurídico, a favor da empresa MARCA MÉDICA VENDAS
ONLINE EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob o nº 17.058.277/0001-78.
Valor: R$ 1.430,00 (mil quatrocentos e trinta reais). Vigência: 02
meses. Rubim/MG, 10 de Abril de 2018. ALENCAR SOUTO DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal.
3 cm -16 1085579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2017
– Partes: Município de Sabará e GENEROSO ORGANIZAÇÕES
LTDA - ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo
objeto é aquisição de ferramentas manuais, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras, Meio ambiente e Administrações Regionais,
até 02 de dezembro de 2018, bem como o acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento) do seu valor inicial, conforme previsto no artigo 57, §
1º, inciso IV c/c art. 65, I, “b” e § 1º, ambos da Lei Federal 8.666/93 e
conforme justificativa anexa ao Processo Interno nº 785/2018 e anexo
único deste instrumento. O valor total do aditivo é de R$2.626.70 Data:
10/04/2018. Sabará 16 de abril de 2018. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -16 1085451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018 – A Prefeitura
Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, vem por meio deste retificar o edital do Pregão Presencial nº
016/2018, cujo objeto é a aquisição de fórmulas alimentares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A referida retificação encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 16 de abril de
2.018. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração
2 cm -16 1085333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
Avisos de Homologação. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana
comunica que no dia 05/04/2018, foi adjudicado o objeto da licitação
modalidade Pregão Presencial n.º 030/2018 – Registro de Preços - à
EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, MARIA DA CONCEIÇÃO MUNDIM PORTO EIRELI e tudo devidamente homologado
pela autoridade competente. Extrato Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial n.º 030/2018 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica
objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais
odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Juliana – Contratadas – EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA – Valor: R$ 76.017,82 – Vigência: 05/04//2018 a
04/04/2018 e MARIA DA CONCEIÇÃO MUNDIM PORTO EIRELI
– Valor: R$ 38.409,40 – Vigência: 05/04//2018 a 04/04/2018. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 13/03/2018
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º
026/2018 - à NaCIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A, e tudo
devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 026/2018 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando a aquisição de agulhas técnicas descartáveis
para anestesia, para atender o Hospital Municipal de Santa Juliana
- Contratada – NaCIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A –
Valor: R$ 16.190,00 – Vigência: 13/03/2018 a 31/12/2018. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 16/03/2018 foi
adjudicado o objeto da licitação modalidade Inexigibilidade de Licitação n.º 003/2018 - à MULTICLINICA CARDIOLOGIA CLINICA
LTDA, e tudo devidamente Ratificado pela autoridade competente.
Extrato Contrato – Inexigibilidade n.º 003/2018 – Objeto: Prestação
de serviços médicos, em regime de plantão em exercício de 12 (doze)
horas, no Pronto Atendimento, conforme escala previamente elaborada
pela Secretaria de Saúde, visando o atendimento aos usuários da saúde
pública municipal - Contratada MULTICLINICA CARDIOLOGIA
CLINICA LTDA –– Valor: R$ 304.656,00 – Vigência: 16/03/2018 a
31/12/2018. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no
dia 23/03/2018 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 028/2018 - à NASMAN INSDUSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, e tudo devidamente homologado
pela autoridade competente. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º
028/2018 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de
serviços de engenharia para implantação de calçadas, rampas de acessibilidade, meio-fio, sarjetas e abrigo para passageiros de ônibus no
Município de Santa Juliana - MG, conforme contrato de financiamento
n.º 240.806/17 celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A – BDMG e o Município de Santa Juliana – MG, conforme
especificações nos Anexos I, II, III, IV e V deste edital. - Contratada
– NASMAN INSDUSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
– Valor: R$ 2.004,200,00 – Vigência: 275 dias a partir da emissão da
ordem de serviço. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica
que no dia 02/04/2018 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade
Pregão Presencial n.º 025/2018 - à dentemed equipamentos odontologicos ltda, PATOS DISTRIBUIDORA LTDA, PRISMA INFOMOVEIS
E EQUIPAMENTOS EIRELI, VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, e tudo devidamente homologado
pela autoridade competente. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º
025/2018 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de
materiais e equipamentos odontológicos para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Santa Juliana, conforme portaria n.º 965

de 11 de maio 2016, do Ministério da Saúde. - Contratadas – dentemed
equipamentos odontologicos ltda – Valor: R$ 11.479,00 – Vigência:
03/04/2018 a 31/12/2018, PATOS DISTRIBUIDORA LTDA – Valor:
R$ 28.758,10 – Vigência: 03/04/2018 a 31/12/2018, PRISMA INFOMOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI LTDA – Valor: R$ 13.449,00
– Vigência: 03/04/2018 a 31/12/2018, VISAMED COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME LTDA – Valor: R$ 23.970,00
– Vigência: 03/04/2018 a 31/12/2018. A Prefeitura Municipal de Santa
Juliana comunica que no dia 09/04/2018 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Concorrência Pública n.º 002/2018 - à VANDERLEI
JOSE PIRES, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato Contrato – Concorrência Pública n.º 002/2018 – Objeto:
O PROMITENTE VENDEDOR, sendo legítimo proprietário da área
abaixo definida, por este instrumento, promete vendê-la ao PROMISSÁRIO COMPRADOR, segundo as cláusulas e condições estabelecidas no presente compromisso e ainda aquelas dispostas no processo
de licitação modalidade Concorrência Pública n.º 002/2018. - Contratada – VANDERLEI JOSE PIRES – Valor: R$ 190.733,40 – Vigência:
09/04/2018 a 08/08/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de prorrogação de licitação: Pregão Presencial 015/2018 –
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto Contratação de Serviços de Aulas
de Ballet e Jazz a cargo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura ,Esportes e Turismo – Entrega dos Envelopes: Dia 26 de abril de
2018 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 26 de abril de 2018
às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG –
[email protected] – Fone (37) 3332-1230, no
horário de 13h00min as 16h00min.

16 cm -16 1085405 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
6º aditivo ao contrato 446/2013. Partes: P.M.S.G.R.A. e Empório Card
Ltda. Valor: R$ 1.320.000,00.
1º aditivo ao Termo de Contrato 239/2017. Partes: PMSGRA e Nilson
Gonçalves Filgueiras e Cia Ltda. Período: Até 14/07/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº: 064/2018 - Empresa DISTRANS
LTDA-ME CNPJ: 11.579.509/0001-57. Objeto: Aquisição de Galões
de Agua mineral 20 litros, secretaria de Desenvolvimento social e
cidadania. Vr. R$ 4.680,00. Vigência até 19/03/2019. Assinado em
19/03/2018.
2 cm -16 1085720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 006/2018
RETIFICAÇÃO DO EDITAL – NOVA DATA DE ABERTURA
O Município de Santa Luzia/MG torna publico o processo licitatório
tipo menor valor GLOBAL. Objeto: Contratação de solução de software e hardware de ponto biométrico, com implantação, instalação,
start up, treinamento, manutenção para o controle de ponto dos servidores da Prefeitura de Santa Luzia. Retificação do edital. Data para abertura dos envelopes dia 27/04/2018, às 09:00 hs. Na Sala de Licitação
e Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº:
50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O Edital poderá ser baixado na pagina na internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/
index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou solicitado
pelo e-mail: [email protected].
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 010/2018
Objeto: Aquisição de Kit Maternidade para atender às necessidades dos beneficiários (gestantes) referenciados pela Secretaria Mun.
de Desenvolvimento Social e Cidadania. Sessão do dia 05/04/2018
Deserta. Nova data para abertura dos envelopes dia 02/05/2018, às
09:00 hs. Na Sala de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura Mun.
De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP
33.045.090. O Edital poderá ser baixado na pagina na internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/ index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]
EXTRATO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ARRECADAÇÃO celebrado entre o Município de Santa Luzia e
o Banco Itaú Unibanco S/A. Objeto: O município autoriza o banco a
receber valores oriundos de tributos e demais receitas devidas por qualquer modalidade pela qual se processe o pagamento; Valor: O banco
repassara o produto da arrecadação deduzindo o percentual de 5% dos
valores recolhidos com a cobrança de multa de trânsito. O município
pagará ao Banco a tarifa de R$ 2,00 por documento recebido. Assinado
em 09/04/2018. vigência de 12 meses, renovável automaticamente por
iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses se não houver
manifestação contrária.
EXTRATO DE CONTRATO nº: 061/2018 – Empresa: Cooperativa de
Transportes Global LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transportes. Vr. R$ 85.292,81 (Oitenta e cinco mil duzentos e noventa e dois
reais e oitenta e um centavos); assinado em 04/04/2018, vigente por 12
meses. - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 214/2017
do município de Santo Antônio do Amparo .
INTENÇAO DE ADEÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO – O
Município de Santa Luzia/MG torna publico a intenção de adesão a Ata
de Registro de Preço para aquisição de mobiliários escolares e jogos
pedagógicos, para atividades da Secretaria Mun. de Educação.
11 cm -16 1085701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG –
RETIFICAÇÃO 01da Tomada de Preço n. 001/2018, cujo objeto é
Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de perfuração e construção de poço artesiano na Comunidade Quilombola do
Barro Preto, em atendimento ao convênio nº 1471000287/2016, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Cidades e de Integração Regional - SECIR e o município de
Santa Maria de Itabira. Nova data de abertura: 03 de Maio de 2018 às
09h00min. Solicitações e Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209
e-mail: [email protected] - S.M.I, 16 de Abril de 2018. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
3 cm -16 1085683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2018 Pregão nº 023/2018 – Prestação de serviços de publicação de Atos oficiais da Prefeitura Municipal
de Santana do Paraíso em jornal com edição diária de grande circulação
na região metropolitana do vale do aço. Contratada: EDITORA VALE
METROPOLITANO LTDA com o valor global de R$ 207.000,00
(duzentos e sete mil reais). Vigência: 16/04/2018 à 15/04/2019. Luzia
Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 16/04/2018.
2 cm -16 1085759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 24 e 25/2018 Pregão nº 17/2018
– Aquisição de bolo, refrigerante e descartáveis para o aniversário da
cidade. Contratadas: WA RIBEIRO ME com o valor global de R$
13.620,00 (treze mil seiscentos e vinte reais) DONATA DISTRIBUIDORA LTDA EPP com o valor global de R$ 2.109,00 (dois mil cento
e nove reais), respectivamente. Vigência: 16/04/2018 à 16/05/2018.
Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 16/04/2018.
2 cm -16 1085757 - 1

3 cm -16 1085566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
3º Termo Aditivo ao contrato nº 106/2015- Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais – Vigência:
28/04/2019. Valor - R$ 86.785,70.
1 cm -16 1085662 - 1

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório
57/2018 - Pregão Presencial N.º 34/2018 – Aquisição de medicamento
de alto custo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser
entregues até às 09:00 horas do dia 03/05/2018. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº
27 – Centro – S.G.R.A. O edital completo poderá ser obtido no mesmo
endereço ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.
br. S. G. R. Abaixo, 16 de abril de 2018. – Antônio Carlos Noronha
Bicalho – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório 24/2018 - Pregão Presencial N.º 11/2018– Contratação de empresa
para locação de equipamentos de laboratório e fornecimento de reagentes, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do
município de São Gonçalo do Rio Abaixo. As propostas deverão ser
entregues até às 09:00 horas do dia 02/05/2018. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº
27 – Centro – S.G.R.A. O edital completo poderá ser obtido no mesmo
endereço ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.
br. S. G. R. Abaixo, 16 de abril de 2018. – Antônio Carlos Noronha
Bicalho – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna
público e para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO
o Processo Licitatório N.º 030/2018 - Pregão Presencial N.º 014/2018
– Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme despacho de revogação
de licitação em 09 de abril de 2018 –Antônio Carlos Noronha Bicalho–
Prefeito Municipal.
9 cm -16 1085465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público-Segundo Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº.
Pmsg/Cpl/024/2018. Pregão Presencial Nº. 018/2018. Objeto: “Contratação De Empresa Para Aquisição De Gêneros Alimentícios, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Promoção E Assistência Social,
Do Município De São Gotardo/Mg”. Deixa De Ser Exclusivo E Fica
Aberto A Ampla Concorrência. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia 07/05/2018 Até Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das 09h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br
. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, Email: [email protected].
São Gotardo, 16 De Abril De 2018. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo
Sekita.
3 cm -16 1085531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/032/2018. Pregão Presencial Nº. 024/2018. Objeto: “Contratação
De Empresa Especializada Em Prestação De Serviço De Locação De
Palco, Tablado, Sonorização, Iluminação, Grade De Isolamento (GRADIL), Fechamento, Tendas, Gerador, Banheiros Químicos E Arquibancada Móvel, Para Realização De Eventos Diversos, Em Atendimento
A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Turismo, No Município De São Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia 04/05/2018 Até Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das 09h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação.
O Edital Poderá Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br.
Esclarecimentos: (34) 3671-7127, Email: [email protected].
São Gotardo, 16 De Abril De 2018. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo
Sekita.
4 cm -16 1085541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato 141/2017,
aquisição de gás de cozinha e recarga de água, R$4.817,50, Roberto
Aparecido do Nascimento, CNPJ 05.518.417/0001-64. Nivaldo José de
Andrade - Prefeito Municipal.
1 cm -16 1085722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI/MG
O Município de São José do Jacuri/MG, torna público PAL nº.030/2018
credenciamento por Inexigibilidade nº.02/2018 de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos:
impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas municipais, por
meio de GAM, em padrão FEBRABAN, através de agências e/ou correspondentes bancários, em todo território nacional, com prestação de
contas por meio magnético dos valores arrecadados, para o exercício de
2018, conforme especificação e quantitativos contidos no edital e seus
anexos Data Abertura: 18/04/2018 a 31/12/2018 Informações prédio
Prefeitura. tel:(33)34331314 Tipo: Menor preço por item E-mail [email protected] Presidente CPL: Wilton Halley Coelho Costa
3 cm -16 1085735 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 27, 28 E 29/2018 Pregão nº
12/2018 – Aquisição de equipamentos agrícolas para execução do Contrato de Repasse nº 862245/2017 celebrado com a União por meio do
Ministério de Agricultura Pecuária. Contratadas: AGROVETERINARIA RM LTDA EPP com o valor global de R$ 19.000,00 (dezenove mil
reais); IMPLEMENTOS GUALTER LTDA EPP com o valor global de
139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais); IMPLEMENTOS BH MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI EPP com o valor global
de 14.460,00 (quatorze mil quatrocentos e sessenta reais), respectivamente. Vigência: 16/04/2018 à 15/04/2019. Luzia Teixeira de Melo,
Prefeita. Santana do Paraíso, 16/04/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO Processo 0103/2018 – Tomada de Preços nº 0004/2018– Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação de diversas ruas da cidade de São Lourenço com retirada de
massa asfáltica e instalação de bloquetes de concreto sextavado, conforme descrição no projeto e Termo de Referência. Visita Técnica dias
02/05, 03/05 e 04/05/2018 credenciamento até as 12h45min e saída
para visita as 13h00min dos mesmos dias. Recebimento de envelopes
dia 11/05/2018 até as 13h00min. Abertura do envelope de documentação dia 11/05/2018 as 14h00min. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações
pelo telefone (35)33392781, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br –
Carla Bacha de Lourenzo do Nascimento – Presidente da CPL.

3 cm -16 1085779 - 1

3 cm -16 1085591 - 1