TJMG 19/04/2018 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
COMPANHIA MINERADORA DO PIROCLORO DE ARAXÁ
CNPJ: 17.806.779/0001-30
Senhores Acionistas,
A Companhia Mineradora do Pirocloro de ARAXA, de acordo com as disposições legais e estatutárias, apresenta a V.Sas., o Balanço Patrimonial e
demais Demonstrações Contábeis do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2017.
Araxá (MG), 22 de Janeiro de 2018.
marco aNtÔNio SoarES Da cuNHa caStELLo BraNco
DIRETOR PRESIDENTE
aNtÔNio giLBErto riBEiro DE caStro
DIRETOR DE OPERAÇÕES
BaLaNÇoS PatrimoNiaiS Em 31 DE DEZEmBro DE 2017 E 2016
(Em milhares de reais)
ativo
Nota
Caixa e equivalentes de caixa ..
4
Contas a receber de clientes .....
5
Impostos a recuperar ................
Outras contas a receber ............
6
Outros ativos .............................
total do ativo circulante ..........
Outras contas a receber ............
Depósitos judiciais ...................
total do ativo realizável a
longo prazo ..............................
Imobilizado ...............................
total do ativo não circulante...
total do ativo .............................
6
7
8
31/12/2017
4.269
5.285
1
648
1.074
11 .277
31/12/2016
727
2.953
720
400
4 .800
87
67
572
45
154
617
32
186
11 .463
51
668
5 .468
Lucro líquido do exercício .........................................................
Dividendos propostos .................................................................
Saldos em 31 de dezembro de 2017 ........................................
439
15
(74.709)
(56.921)
5 .717
3 .662
(1.965)
-
(2.172)
1.291
6.658
1.687
2.202
182
10 .872
64
1.509
1.887
1.508
4 .910
31
Lucro antes das receitas
financeiras e impostos ............
3 .752
2 .781
Receitas financeiras ....................
67
26
Lucro antes do imposto de
renda e contribuição social ...
3 .819
2 .807
64
31
439
88
527
10 .936
439
88
527
4 .941
(1.617)
(1.299)
2 .202
1 .508
11 .463
5 .468
Imposto de renda e contribuição
social .........................................
16
17
31/12/2016
60.583
Despesas administrativas ...........
Outras receitas ............................
18
Lucro líquido do exercício.......
As notas explicativas são parte integrante das
demonstrações financeiras.
DEmoNStraÇÕES DE rESuLtaDoS aBraNgENtES Para
oS ExErcÍcioS FiNDoS Em 31 DEZEmBro DE 2017 E 2016
(Em milhares de reais)
reservas de lucros
Lucros
reserva legal
acumulados
88
1.508
(1.508)
88
88
Custos dos produtos vendidos ...
31/12/2017
80.426
31/12/2016
6
DEmoNStraÇÕES DaS mutaÇÕES Do PatrimÔNio LÍQuiDo
Para oS ExErcÍcioS FiNDoS Em 31 DE DEZEmBro DE 2017 E 2016
(Em milhares de reais)
Nota
Nota
14
31/12/2017
143
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Saldos em 31 de dezembro de 2015 ........................................
Lucro líquido do exercício .......................................................
Dividendos Propostos ..............................................................
Saldos em 31 de dezembro de 2016 ........................................
receita líquida ..........................
Lucro bruto ...............................
PaSSivo
Nota
Fornecedores .............................
9
Obrigações trabalhistas e
sociais ..................................... 10
Obrigações tributárias .............. 11
Dividendos a pagar ................... 12
Outros passivos .........................
total do passivo circulante ......
Provisões para contingências ...
7
total do passivo não
circulante .................................
Patrimônio líquido.................... 13
Capital social ............................
Reserva de lucros ......................
total do patrimônio líquido ....
total do passivo.........................
total do passivo e patrimônio
líquido.......................................
capital
social
439
439
DEmoNStraÇÕES DE rESuLtaDoS Para oS
ExErcÍcioS FiNDoS Em 31 DEZEmBro DE 2017 E 2016
(Em milhares de reais)
2.202
(2.202)
-
31/12/2017
31/12/2016
total
patrimônio
527
1.508
(1.508)
527
Lucro líquido do exercício................
2.202
1.508
Outros resultados abrangentes,
líquidos de imposto de renda
e contribuição social ........................
-
-
2.202
(2.202)
527
resultado abrangente total ..............
2 .202
1 .508
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
As notas explicativas são parte integrante das
demonstrações financeiras.
DEmoNStraÇÕES DoS FLuxoS DE caixa Para oS
ExErcÍcio FiNDo Em 31 DEZEmBro DE 2017 E 2016
(Em milhares de reais)
Fluxos de caixa das atividades
operacionais
Das operações
Lucro líquido do exercício ..............
Despesas que não afetam o caixa
e equivalentes de caixa:
Depreciação e amortização .............
Despesa de provisão p/ contingências
31/12/2017
31/12/2016
2.202
1.508
19
33
2 .254
22
5
1 .535
(2.332)
(1)
(674)
557
(22)
(2 .472)
36
317
(205)
(1.292)
(8)
(1 .152)
137
5.149
1.447
182
6 .915
(967)
(169)
2.656
(213)
1 .307
variações nos ativos e passivos
redução (aumento) dos ativos:
Contas a receber de clientes ............
Tributos a recuperar .........................
Outros ativos ....................................
Outras contas a receber ...................
Depósitos judiciais ..........................
aumento (redução) dos passivos:
Fornecedores ....................................
Obrigações trabalhistas e sociais ....
Obrigações tributárias .....................
Outros passivos ................................
caixa gerado pelas atividades
operacionais ....................................
6 .697
Tributos pagos sobre o lucro .............
(1.647)
Fluxo de caixa gerado nas
atividades operacionais ...................
5 .050
Fluxos de caixa das atividades
de investimento ................................
caixa líquido aplicado nas
atividades de investimentos ..........
Fluxos de caixa das atividades
de financiamentos
Dividendos pagos ..............................
(1.508)
caixa líquido proveniente das
atividades de financiamentos .......
(1 .508)
aumento (redução) no caixa e
equivalentes de caixa .......................
3 .542
Demonstração da variação no caixa
e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no
início do exercício ...........................
727
Caixa e equivalentes de caixa no
fim do exercício ...............................
4.269
aumento (redução) no caixa e
equivalentes de caixa .......................
3 .542
As notas explicativas são parte integrante das
demonstrações financeiras.
1 .690
(1.210)
480
(2.133)
(2 .133)
(1 .653)
2.380
727
(1 .653)
NotaS ExPLicativaS ÀS DEmoNStraÇÕES FiNaNcEiraS
(Em milhares de reais)
1 . contexto operacional
A Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá - COMIPA é uma
sociedade anônima de capital fechado, estabelecida e domiciliada
em ARAXÁ, no Estado de Minas Gerais. Tem por atividade predominantemente a lavra do Pirocloro e outros minerais nas concessões de minas arrendadas e venda do minério extraído.
A atividade operacional da COMIPA é desenvolvida exclusivamente, com sua controladora Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM.
A COMIPA é controlada pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM e pela Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG, que possuem 49% e
51% de participação de seu capital social, respectivamente.
2 . Base de preparação
As demonstrações financeiras foram elaboradas para a data base 31
de dezembro de 2017 e estão sendo apresentadas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil para pequenas e médias empresas conforme pronunciamento técnico CPC PME (R1). Elas foram
preparadas considerando o custo histórico como base de valor.
A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Administração em 18 de janeiro de 2018. Após sua emissão, somente
os acionistas têm o poder de alterar as demonstrações financeiras.
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas
demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas
foram aplicadas de modo consistente nos períodos apresentados.
Todas as informações relevantes próprias das demonstrações fin an ceiras, e so mente elas, estão send o evid en ciad as, e
correspondem àquelas utilizadas pela Administração na sua gestão.
a . moeda funcional e moeda de apresentação
Estas demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais, que
é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de
outra forma.
b . uso de estimativas e julgamentos
Na preparação destas demonstrações financeiras, a Administração utilizou julgamentos, estimativas e premissas que afetam a
aplicação das políticas contábeis da Companhia e os valores reportados dos ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados
reais podem divergir dessas estimativas.
As estimativas e premissas são revisadas de forma continua. As
revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente.
As informações sobre incertezas de premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste material dentro
do próximo período estão incluídas na seguinte nota explicativa:
• Depó sito s ju d iciais e p ro visão para co n tin gências - No ta
Explicativa 7.
c . Base de mensuração
As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico como base de valor.
3 . Principais políticas contábeis
As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os períodos apresentados
nessas demonstrações financeiras.
a . caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou
menos a partir da data da contratação, os quais são sujeitos a um
risco insignificante de alteração no valor, sendo utilizados na gestão das obrigações de curto prazo.
b . Empréstimos e recebíveis
Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos
fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais
ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de
quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento
inicial, os empréstimos e recebíveis são mensurados pelo custo
amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de
qualquer perda por redução ao valor recuperável.
Os empréstimos e recebíveis abrangem aplicações financeiras, clientes, outras contas a receber e outros créditos.
(i) Passivos financeiros não derivativos
A Companhia reconhece títulos de dívida emitidos e passivos subordinados inicialmente na data em que são originados. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações
contratuais retiradas, canceladas ou vencidas.
A Companhia classifica os passivos financeiros não derivativos
na categoria "Outros passivos financeiros". Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido
de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo
amortizado através do método dos juros efetivos.
A Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: fornecedores, e outras contas a pagar.
c . imobilizado
(i) reconhecimento e mensuração
Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e de
perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas.
O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição
de um ativo. O custo de ativos construídos pela própria Companhia inclui:
• O custo de materiais e mão de obra direta;
• Quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e na condição
necessários para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração; e
• Os custos de desmontagem e de restauração do local onde estes
ativos estão localizados.
(ii) custos subsequentes
Custos subsequentes são capitalizados apenas quando é provável que benefícios econômicos futuros associados com os gastos
serão auferidos pela Companhia.
(iii) Depreciação
A depreciação é calculada para amortizar o custo de itens do
ativo imobilizado, líquido de seus valores residuais estimados,
utilizando o método linear baseado na vida útil estimada dos
itens. A depreciação é reconhecida no resultado. Ativos arrendados são depreciados pelo menor período entre a vida útil estimada do bem e o prazo do contrato, a não ser que seja razoavelmente certo que a Companhia obterá a propriedade do bem ao
final do prazo de arrendamento. Terrenos não são depreciados.
As vidas úteis estimadas para o exercício corrente e comparativo são as seguintes:
Máquinas e equipamentos ....................................
10 anos
Computadores e periféricos .................................
5 anos
Móveis e utensílios ...............................................
10 anos
Instalações ..............................................................
10 anos
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais
são revistos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas
contábeis.
d . Provisões
Uma provisão é reconhecida, em função de um evento passado, se
a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva que possa
ser estimada de maneira confiável, e é provável que um recurso
econômico seja exigido para liquidar a obrigação.
O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa das considerações requeridas para liquidar a obrigação no final de cada
período de relatório, considerando-se os riscos e as incertezas relativos à obrigação. Quando a provisão é mensurada com base nos
fluxos de caixa estimados para liquidar a obrigação, seu valor
contábil corresponde ao valor presente desses fluxos de caixa (em
que o efeito do valor temporal do dinheiro é relevante).
Quando alguns ou todos os benefícios econômicos requeridos para
a liquidação de uma provisão são esperados que sejam recuperados de um terceiro, um ativo é reconhecido se, e somente se, o
reembolso for virtualmente certo e o valor puder ser mensurado
de forma confiável.
e . receita operacional - venda de produto
A venda de minérios que fazem parte das atividades ordinárias da
Companhia, são mensurados ao valor justo dos valores recebidos
ou recebíveis, líquidos de devoluções, descontos comerciais e abatimentos monetários sobre certos tipos de transações.
A receita é reconhecida quando (i) há evidência persuasiva de existência, geralmente na forma de contratos de venda já celebrados
entre as partes, nos quais (ii) os riscos e benefícios da propriedade
do bem tenham sido transferidos para o comprador, e que (iii) os
custos associados possam ser mensurados de forma confiável, assim como (iv) as possíveis devoluções destes bens, (v) quando
não há mais envolvimento de gerência da Companhia sobre os
serviços prestados e (vi) o valor da receita possa ser mensurado de
forma confiável.
f . receitas financeiras e despesas financeiras
A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método
dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas com
juros sobre empréstimos.
g . imposto de renda e contribuição social corrente
O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente e
diferido são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$
240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social,
limitada a 30% do lucro real do exercício.
A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos de renda e contribuição social correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido são reconhecidos no
resultado a menos que estejam relacionados à combinação de negócios ou a itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido
ou em outros resultados abrangentes.
(i) Despesas de imposto de renda e contribuição social corrente
A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber
estimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. O montante dos impostos correntes a pagar ou a receber é
reconhecido no balanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal
pela melhor estimativa do valor esperado dos impostos a serem
pagos ou recebidos que reflete as incertezas relacionadas a sua
apuração, se houver. Ele é mensurado com base nas taxas de impostos decretadas na data do balanço.
Os ativos e passivos fiscais correntes são compensados somente
se certos critérios forem atendidos.
h . arrendamentos
Os arrendamentos mercantis são arrendamentos operacionais e
não são reconhecidos no balanço patrimonial da Companhia.
i . Benefícios a empregados
Os benefícios concedidos a empregados e diretores da Companhia incluem, em adição à remuneração fixa [salários e contribuições para a seguridade social (INSS), FGTS, férias, 13º salário],
remunerações variáveis como participação nos lucros, reembolso
de despesas educacionais, de habitação, plano de previdência privada - contribuição definida administrada por seguradora. Estes
benefícios são registrados no resultado do exercício quando a
Companhia tem uma obrigação com base no regime de competência.
As obrigações por contribuições aos planos de contribuição definida são reconhecidas no resultado como despesas com pessoal
quando os serviços relacionados são prestados pelos empregados.
As contribuições pagas antecipadamente são reconhecidas como
um ativo na extensão em que um reembolso de caixa ou uma redução em pagamentos futuros seja possível.
4 . caixa e equivalentes de caixa
Caixa e Bancos ...............................
Aplicações financeiras (i)...............
31/12/2017
3
4.266
4 .269
31/12/2016
1
726
727
(i) A seleção da modalidade de aplicação dos recursos da Companhia é realizada dentro de um perfil conservador, em títulos e fundos de renda fixa, de baixo risco de mudança de valor e limites,
sendo compromissada e de resgate imediato sem perdas para a
Companhia. Em 31 de dezembro de 2017 e 2016, as referidas
aplicações financeiras tiveram rendimento médio equivalentes a
60,00% do CDI - Certificado de Depósito Interfinanceiro.
A exposição da Companhia a riscos de taxas de juros para ativos
e passivos financeiros é divulgada na Nota Explicativa nº 19.
5 . contas a receber de clientes
Refere-se à venda do pirocloro e os recebíveis podem ser assim
demonstrados:
31/12/2017
31/12/2016
Contas a receber de clientes CBMM ..........................................
5.285
2.953
5 .285
2 .953
Em 31 de dezembro de 2017 a Companhia não possuía nenhuma
estimativa para redução ao valor recuperável ou perdas estimadas em crédito de liquidação duvidosa das contas a receber de
clientes, devido ao fato de todo montante estar relacionado ao
cliente CBMM, um dos acionistas e único cliente. As faturas em
aberto corresponde à nota fiscal emitida no último mês, de modo
que esse montante sejam quitado até o 15º dia do mês seguinte.
A abertura das contas a receber por idade de vencimento em 31
de dezembro de 2017 e 2016 era composta como segue:
31/12/2017
5.285
5 .285
A vencer ........................................
Vencidos .......................................
31/12/2016
2.953
2 .953
6 . outras contas a receber
Refere-se a outras contas a receber de plano de benefícios a empregados, na modalidade contribuição definida, em função de resgates de contribuições de funcionários desligados e que não estavam elegíveis para receber o benefício.
Outras contas a receber de fundos
de pensão - Circulante ..................
Outras contas a receber de fundos
de pensão - Não Circulante ..........
31/12/2017
31/12/2016
648
720
87
735
572
1 .292
movimentação de outras contas a receber
Em 01 de dezembro
de 2016 .....................
Restituição de depósitos
Em 31 de dezembro
de 2016 ......................
Abatimentos ................
Reclassificação entre
LP para CP ................
outras contas
a receber
curto Prazo
outras contas
a receber
Longo Prazo
total
720
572
1.292
720
(557)
572
-
1 .292
(557)
485
(485)
648
87
Em 31 de dezembro
de 2017 ......................
735
7 . Depósitos judiciais e provisão para contingências
Depósitos judiciais de natureza trabalhista
Os depósitos judiciais da Companhia são para garantir litígios
trabalhistas cuja estimativa de perda é provável.
Depósitos judiciais - Trabalhistas ..
31/12/2017
67
67
31/12/2016
45
45
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