TJMG 25/04/2018 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo
04/12/2009. Leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 22/07/1989;
2º quinquênio magistério a partir de 21/07/1994; 3º quinquênio magistério a partir de 20/07/1999; 4º quinquênio magistério a partir de
19/07/2004 e 5º quinquênio magistério a partir de 18/07/2009.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inacio” – Retificação – Ato
nº 05/2018
Retifica, O ATO de Concessão de Férias-Premio, na parte referente
à servidora: MaSP 554.101-6, Anax Milagres Alfenas Heleno, PEB
III P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2007 publicado
em 08/03/2007, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
18/12/2006. Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2006.
MaSP 554.101-6, Anax Milagres Alfenas Heleno, PEB III P, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 03/2011 publicado em 11/01/2012,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2011. Leia-se:
4º quinquênio de exercício a partir de 18/12/2011. MaSP 937.735-9,
Edina Lúcia da Silva Reis, PEB III I, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2007 publicado em 24/06/2015, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2007. Leia-se: 2º quinquênio
de exercício a partir de 30/01/2007. MaSP 937.735-9, Edina Lúcia
da Silva Reis, PEB III I, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
01/2012 publicado em 12/06/2012, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2012. Leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 29/01/2012. MaSP 937.735-9, Edina Lúcia da Silva Reis,
PEB III I, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 04/2010 publicado em 14/04/2010, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
19/03/2010. Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 21/03/2010.
MaSP 937.735-9, Edina Lúcia da Silva Reis, PEB III I, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 01/2015 publicado em 24/06/2015, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 18/03/2015. Leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 20/03/2015. MaSP 937.735-9, Edina
Lúcia da Silva Reis, PEB III I, 2º cargo, por motivo de incorreção,
Ato nº 01/2015 publicado em 24/06/2015, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 26/01/2017. Leia-se: 4º quinquênio de exercício a
partir de 27/01/2017.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
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Abono Família – Ato nº 02/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: Conselheiro Lafaiete
– SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.424.030-3, Juliane Cristine
de Melo Paula Miranda, TDE I A, 1º cargo, por Cauã Vitor de Melo
Miranda, a partir de 13/04/2018. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete MaSP 1.056.104-1, Lucília Chaves de Matos Souza,
TDE IV F / DAD III, 1º cargo, por Sofia Maria de Matos Souza, a partir
de 18/04/2018. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna”
MaSP 1.082.235-1, Rafael Dias Amorim, PEB I E / D III, 1º cargo,
por Lucas Rafael Ribeiro Amorim e Heitor Rafael Ribeiro Amorim, a
partir de 19/04/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Abono Família
– Ato nº 06/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: MaSP 1.074.935-6, Franciane
Rossi de Carvalho, PEB III J, 1º cargo, por Anna Luísa Rossi Botelho,
a partir de 18/04/2018. MaSP 1.074.935-6, Franciane Rossi de Carvalho, PEB III J, 1º cargo, por Isis Rossi Botelho, a partir de 18/04/2018.
MaSP 1.094.556-6, Juliana Resende, PEB I A, 3º cargo, por Gabriel
Resende Barbosa, a partir de 18/04/2018. MaSP 1.100.970-1, Solange
da Conceição Resende, PEB I A, 4º cargo, por Júlia Morais Resende
Barbosa, a partir de 18/04/2018. MaSP 1.100.970-1, Solange da Conceição Resende, PEB I A, 4º cargo, por Laura Resende Morais Barbosa,
a partir de 18/04/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
24 1089743 - 1
Anulação – Ato nº 48/2018
ANULA NO ATO S/Nº, na parte referente à servidora: Congonhas –
Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 295.568-0,
Nair Aparecida Milagres, PEB II P, 1º cargo, na parte em que retificou
1º biênio, publicado em 24/04/1987, por motivo de incorreção. ANULA
NO ATO S/Nº, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 295.568-0, Nair
Aparecida Milagres, PEB II P, 1º cargo, na parte em que retificou 6º e
7º biênio, publicado em 11/11/1999, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 49/2018
ANULA NO ATO nº 26/2012, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
295.568-0, Nair Aparecida Milagres, PEB II P, 1º cargo, na parte em
que retificou 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio magistério, publicado em
18/05/2012, por motivo de incorreção.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Licença à
Gestante – Ato nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do art. 7º, inciso
XVIII da CF, e dos art. 1º e 4º da lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990,
para acerto de situação funcional, à servidora: MaSP 539.273-3, Elane
Lima Andrade, PEB2P, 1º cargo, por um período de 120 dias, a partir de
21/07/1999. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação
de MG 07/11/2017)
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 04/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 377.461-9, Elaine Consolação Coelho Elyark, ATB IV I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/2018.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 896.268-0, Ana Maria Silva
Fernandes Santos, ATB I A, 4º cargo, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio
de exercício, a partir de 31/07/2017, com aproveitamento de tempo no
1º cargo do qual foi desligado; dos quais usufruiu nenhum mês. MaSP
835.202-3, Marta de Azevedo Machado, PEB I A, 5º cargo, referente
ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2016, com
aproveitamento de tempo no 1º cargo do qual foi desligado; dos quais
usufruiu nenhum mês. MaSP 332.162-7, Suzana Moreira Souza, EEB
I A, 4º cargo, referente ao 1º, 2º quinquênio de exercício, a partir de
26/04/2016, com aproveitamento de tempo no 2º cargo do qual foi
desligado; dos quais usufruiu nenhum mês. MaSP 332.162-7, Suzana
Moreira Souza, EEB I A, 4º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/2016.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 807.715-8, Marluci Cristina Pantaleão Pianzoli, PEB II P, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luís Vieira da Silva” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 04/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
369.439-5, Maria de Lourdes Azevedo de Souza, PEB I F, 1º cargo, a
partir de 06/04/2018.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luís Vieira da Silva” – Afastamento por
Motivo de Casamento – Ato nº 05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, o servidor: MaSP 1.343.505-2, Zeres Rodrigues Lopes, ATB
I A, 2º cargo, a partir de 19/01/2018.
Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 326.089-0, Maria de Fatima Guimaraes Gomes e Silva, PEB III F, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2018.

Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 885.536-3, Maria José dos
Reis Pereira Rodrigues, PEB I B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 31/03/2018. MaSP 1.160.380-0, Mônica Maria
de Oliveira, PEB I B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2018. MaSP 1.160.442-8, Valquíria Aparecida de
Oliveira, PEB I B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 15/04/2018.
Queluzito – E. E. “Santo Amaro” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato
nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 538.802-0, Patrícia Imaculada Tavares Vieira de Castro, PEB II P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 11/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 317.433-1, Aguida Assunção e Sá,
PEB III I, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 941.157-0, Emerson Lana Miranda,
PEB III H, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 04/2018-CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com
a redação dada pela EC nº 41/03 ( inclusive se combinado com o §
5º) ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo” MaSP 350.679-7 Edite Miranda Neta Monteiro,
PEBIIP, adm.02 a partir de 22/02/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 07/2018REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLA/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora
do Carmo” MaSP 1.383.240-7 Cleidinéia das Dores Guimarães, PEBDIA, adm.01 a partir de 12/04/18-Três Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” MaSP 813.678-0 Mariluce
Alexandre Oliveira Balsamão, PEBDIA, adm.02 a partir de 11/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 08/2018REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao servidor: Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 661.196-6 Marlete Vieira da Silva Soares, PEBIIF, adm.01.
a partir de 01/04/18AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
04/2018- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei º 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Inimutaba
– Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 1.229.892-3
Fernanda Mariz Silveira, PEBIA, adm.03 a partir de 07/04/18.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 07/2018- ALTERA O NOME à
vista de documento apresentado do servidor: Corinto- Escola Estadual
“ Alencastro Guimarães” MaSP 350.713-4 Maria Itália da Cruz para
Maria Itália da Cruz Oliveira- Curvelo- Escola Estadual “ Antonina
Mascarenhas Gonzaga” MaSP 1.312.082-9 Carla Cristina de Almeida
para Carla Cristina de Almeida Costa.
ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2018- ANULA NO ATO no que se refere
ao servidor: Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte Esperança de
Oliveira” MaSP 851.904-3 José Antônio de Oliveira, PEBIIH, adm.01,
férias-prêmio afastamento , Ato nº 19/2018 publicado em 18/04/18 por
não poder usufruir do benefício.
ANULAÇÃO- ATO Nº 04/2018- ANULA NO ATO no que se refere
ao servidor: Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte Esperança de
Oliveira” MaSP 851.904-3 José Antônio de Oliveira, PEBIIG, adm.02,
férias-prêmio afastamento, Ato nº 19/2018 publicado em 18/04/18 por
não poder usufruir do benefício.
ANULAÇÃO- ATO Nº 05/2018- ANULA NOS ATO(S) no que se
refere à servidora: Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália
Campos”, MaSP 350.707-6 Maria Altamira Gonçalves, PEBIE, adm.01
Retificação do ato de férias-prêmio Afastamento, Ato nº 21/2011
publicado em 27/10/11 por incorreção na referência do quinquênio de
exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 07/2018- ALTERA O NOME à
vista de documento apresentado do servidor: Corinto- Escola Estadual
“ Alencastro Guimarães” MaSP 350.713-4 Maria Itália da Cruz para
Maria Itália da Cruz Oliveira- Curvelo- Escola Estadual “ Antonina
Mascarenhas Gonzaga” MaSP 1.312.082-9 Carla Cristina de Almeida
para Carla Cristina de Almeida Costa.
ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2018- ANULA NOS ATO(S) no que se
refere à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Basílio Francisco
Xavier”- MaSP 310.829-7 Maria Betânia Matos da Silva, ASBIL,
adm.01 Férias-prêmio concessão referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios
de exercício, Ato nº 14/2009 publicado em 16/04/09 por incorreção no
embasamento legal.
ANULAÇÃO- ATO Nº 04/2018- ANULA NOS ATO(S) no que se
refere à servidora: Presidente Juscelino – Escola Estadual “ Deputado
Renato Azeredo”, MaSP 350.679-7 Edite Miranda Neta Monteiro,
PEBIIP, adm.02 Férias-prêmio Época Oportuna referente ao 2º quinquênio, Ato nº 01/2000 publicado em 09/02/00 por incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO N° 21/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
537.132-3 Delmar Pereira de Oliveira , ANE 3F, adm.02 por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO N° 22/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
1.061.556-5 Irene Oliveira Gonçalves, TDEIA, adm.02 por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 23/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar
de Freitas” MaSP 389.653-7 Maurício Fernandes de Souza, PEBIIIM,
adm.01 por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 02/05/18FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 24/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa
Senhora do Carmo”, MaSP 884.589-3 Odilene de Jesus Magalhães
Guimarães, PEBIIO, adm.01 por 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 16/05/18- Escola Estadual “Padre Laerte
de Oliveira” MaSP 281.049-7, Rosângela Maria de Queiroz e Silva,
PEB3I, adm.02 por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 07/05/18-Curvelo- Escola Estadual “Bolivar de Freitas” MaSP
1.054.887-3 Angela de Fátima Valadares de Souza, PEBIB, adm.03 por
02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/05/18MaSP 1.067.216-0 Charles Crawford Junior PEBIB,adm.02 por 02
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/05/18Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 439.584-4 Sônia
Maria de Ligorio Batista, EEBIB, adm.03 por 02 meses referentes
1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/18-Escola Estadual

Minas Gerais - Caderno 1

“ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 351.073-2 Silvana Pereira
Gomes Caldeira, PEBIA, adm.03 por 02 meses referentes ao 1º e 2º
quinquênio de exercício a partir de 14/05/18- Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP 661.200-6 Márcio Soares de Macedo,
PEBIIE, adm.01 por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 14/05/18- MaSP 1.048.755-1 Mara Lúcia Pereira, PEBIIE,
adm.01 por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/18-Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”,
MaSP 863.445-3 Cassiana de Brito e Silva, PEBIIIM, adm.01, por 02
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 15/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Basílio Francisco Xavier” MaSP 310.829-7 Maria Betânia Matos da Silva, ASBIL,
adm.01 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/01/1992,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/01/1997 e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/01/2002 para regularizar a situação funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 16/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa
Senhora do Carmo”, MaSP 333.155-0 Marildete de Campos Viveiros,
EEBIA, adm.02 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
02/01/17- Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP
323.890-4 Ciléia de Lourdes Moura Dantas, PEBIG, adm.02, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/03/18- MaSP 376.293-7
Dimas Fernando de Moura, PEBIVF, adm.02 referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/03/18-MaSP 662.217-9 Ione Guimarães
Lima, PEBIB, adm.02 referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 16/04/18- MaSP 1.055.175-2 Alessandro Gomes Soares, PEBIIG,
adm.01 referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/18Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Dores”, MaSP
378.339-6, Daise Mara Batista, ATBVH, adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 17/2018- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Escola Estadual
“ Deputado Renato Azeredo” , MaSP 350.679-7 Edite Miranda Neta
Monteiro, PEBIIP, adm.02, 03 meses e 25 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/04/1997 para regularizar a vida funcional da servidora.
FÉRIAS- PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 18/2018-CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Escola Estadual
“ Deputado Renato Azeredo”, MaSP 350.679-7 Edite Miranda Neta
Monteiro, PEBIIP, adm.02, 03 meses e 15 dias, referentes ao(s) 1º quinquênio de exercício a a partir de 02/08/1993 para regularizar a vida
funcional da servidora.
LICENÇA Á GESTANTE- ATO Nº 05 /2018- CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE- nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879,
de 27/05/2010 às servidoras: Corinto- Escola Estadual “ Waldemar
Araújo, MaSP 1.322.276-5 Flávia Franciele Leal Soares, PEBIA,
adm.02 a partir de 09/04/18-Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas” MaSP 1.118.171-6 Sophia Mourthe Motta, PEBIB, adm.02 a
partir de 12/04/18- MaSP 1.262.106-6 Miriam Veiga Brito e Nogueira,
PEBIA, adm.03 a partir de 16/04/18-MaSP 1.259.118-6 Isis Graziela
Gomes Mariz de Sá, PEBIA, adm.03 a partir de 17/04/18.
24 1089682 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 07/2018 – RETIFICA NOS ATO(S) de
Férias-prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): CorintoEscola Estadual “ Professora Maria Amália Campos” MaSP 350.707-6
Maria Altamira Gonçalves, PEBIE, adm.01, ato nº 24/2012 publicado
em 06/10/12 por incorreção na referência do quinquênio de exercício,
onde se lê: por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício de
exercício a partir de 22/10/12, leia-se: por 02 meses referentes ao 2º e
3º quinquênio de exercício partir de 22/10/12.
RETIFICAÇÃO-ATO 08/2018-RETIFICA, nos Ato(s) de Férias-prêmio Afastamento referente(s) ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP 350.707-6 Maria
Altamira Gonçalves, PEBIE, adm.01 Ato nº 57/2009 publicado em
01/10/09 por interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição, onde se lê: 02 meses referentes ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 21/10/09, leia-se: 02 meses referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 21/10/09.
24 1089693 - 1

SRE de Diamantina
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/2018 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE.
Pio XII, Masp 800128-1, Cynthia de Cássia Farnezi Nunes, ATBIB
Adm03, por Luiz Guilherme Farnezi Nunes, nascido em 08/02/2011,
a partir de 02/04/2018.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 07/2018 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA, EE. Professora Julia Kubitschek, Masp 846075-0, Simone
das Graças Alves Amorim, PEBIP Adm01, referente ao 8º biênio a partir de 22/10/2011.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
23 1089086 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. Professora Ayna Torres, Masp 454556-2, Jonatas Isaías Rodrigues, PEBIII I Adm01, por motivo de incorreção no quinquênio, Ato nº
29/2013, publicado em 29/05/2013, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2013, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2013; Masp 454556-2, Jonatas Isaías Rodrigues, PEBIII I
Adm01, por motivo de incorreção no quinquênio e na vigência, Ato nº
11/2004, publicado em 18/03/2004, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2003, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
31/01/2003; EE. Professora Julia Kubitschek, Masp 846075-0, Simone
das Graças Alves Amorim, PEBIP Adm01, para regularização dos
registros funcionais, Ato nº 21/1999 publicado em 20/07/1999, onde
se lê: 03 meses, referente ao 1º quinquênio a contar de 12/01/1999,
leia-se: 03 meses, referente ao 1º quinquênio a contar de 24/09/1998;
Masp 846075-0, Simone das Graças Alves Amorim, PEBIP Adm01,
para regularização dos registros funcionais, Ato nº 15/2004, publicado
em 29/04/2004 onde se lê: 03 meses, referente ao 2º quinquênio a contar de 11/01/2004, leia-se: 03 meses, referentes ao 2º quinquênio a contar de 23/09/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora
Julia Kubitschek, Masp 846075-0, Simone das Graças Alves Amorim, PEBIP Adm01, para regularização dos registros funcionais, Ato nº
17/1999, publicado em 04/05/1999 onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 11/01/1999, leia-se: 1º quinquênio a contar de 24/09/1998; Masp
846075-0, Simone das Graças Alves Amorim, PEBIP Adm01, para
regularização dos registros funcionais, Ato nº 18/2004, publicado em
29/04/2004, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 11/01/2004, leia-se:
2º quinquênio a contar de 23/09/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE. Professora Julia Kubitschek, Masp 846075-0,
Simone das Graças Alves Amorim, PEBIP Adm01, para regularização dos registros funcionais, Ato nº 11/1998 publicado em 12/05/1998,
onde se lê: 1º Biênio a contar de 11/01/1998, leia-se: 1º Biênio a contar
de 17/08/1998 data de exercício; Masp 846075-0, Simone das Graças
Alves Amorim, PEBIP Adm01, para regularização dos registros funcionais, Ato nº 09/2000, publicado em 03/05/2000, onde se lê: 2º Biênio a contar de 11/01/2000, leia-se: 2º Biênio a contar de 24/09/1999;
Masp 846075-0, Simone das Graças Alves Amorim, PEBIP Adm01,
para regularização dos registros funcionais, Ato nº 11/2002 publicado
em 21/05/2002, onde se lê: 3º Biênio a contar de 11/01/2002, leia-se:
3º Biênio a contar de 23/09/2001; Masp 846075-0, Simone das Graças
Alves Amorim, PEBIP Adm01, para regularização dos registros funcionais, Ato nº 21/2004, publicado em 23/04/2004, onde se lê: 4º Biênio a
contar de 26/01/2004, leia-se: 4º Biênio a contar de 08/10/2003.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 454556-2, Jonatas Isaías
Rodrigues, PEBIII I Adm01, por motivo de incorreção no quinquênio,
Ato nº 33/2015, publicado em 23/12/2015, onde se lê: 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício; Masp 454556-2, Jonatas Isaías Rodrigues, PEBIII
I Adm01, por motivo de incorreção no quinquênio, Ato nº 82/2013,
publicado em 09/10/2013, onde se lê: 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 933770-0,
Erminda da Costa Rodrigues, PEBIA Adm01, por motivo de incorreção
na concessão, Ato nº 02/2018, publicado em 24/01/2018, onde se lê:
Rio Vermelho, 02 meses, a contar de 15/02/2018, leia-se: Minas Novas,
01 mês, a contar de 15/02/2018; TURMALINA, EE. Badaró Junior,
Masp 268179-9, Delma Maria Cordeiro e Castro, PEBIIIP Adm02, por
motivo de alteração da data de afastamento, Ato nº 21/2018, publicado
em 28/03/2018, onde se lê: a partir de 01/05/2018, leia-se: a partir de
04/06/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 445351-0, Rosa
Gomes Soares Ferreira, ASBID Adm01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, Ato nº 92/2015, publicado em 23/12/2015, onde se
lê: Proporcional a 5206/10950 dias de exercício, leia-se: Proporcional
a 5487/10950 dias de exercício; SERRO, sem lotação, Masp 218886-0,
Marilandi Alice Orlando Freire, PEBIA Adm02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 57/2015, publicado em 28/07/2015,
onde se lê: Proporcional a 3853/10950 dias de exercício, leia-se: Proporcional a 4324/10950 dias de exercício; TURMALINA, Sem lotação,
Masp 364199-0, Rosangela Aparecida Pinheiro Pires, PEBIP Adm02,
por motivo de complementação de informações, Ato nº 21/2018, publicado em 18/04/2018, onde se lê: correspondente à carga horária de
113h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 113h/a e à incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à percepção da função
de Vice-Diretor, 438 dias.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
23 1089087 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 24/2018 – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 440802-7, Alzira Cordeiro de Carvalho,
PEBIIN Adm03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
17/02/2015; DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru, Masp
436308-1, Mônica Aparecida dos Santos Moreira, PEBIF Adm02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/12/2013; DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 961215-1, Elenice de
Fátima Veloso, PEBIH Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/01/2018; Masp 454556-2, Jonatas Isaias Rodrigues,
PEBIII I Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
27/01/2018; Masp 377892-5, Gilberto Costa de Carvalho, ATBIIIH
Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2018;
EE. Professora Júlia Kubitschek, Masp 846075-0, Simone das Graças
Alves Amorim, PEBIP Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/09/2013; MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho da
Silva Silveira, Masp 1002774-6, Ana Beatriz da Silva Coelho, PEBID
Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2015;
SERRO, EE. Luiza de Marillac, Masp 982749-4, Rosemeire Mota
Pereira, ATBIB Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 26/01/2018; Masp 1321136-2, Raquel de Miranda Correia Carvalho, ATBIA Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 15/02/2018; EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 830421-4, Valéria
Nunes Guerra, PEBIB Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 03/04/2013; Masp 830421-4, Valéria Nunes Guerra, PEBIB
Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2013;
Masp 830421-4, Valéria Nunes Guerra, PEBIB Adm01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2017; EE. Joaquim Sales,
Masp 867366-7, João Generoso Lima Neto, PEBIIF Adm02, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 350773-8, Silvana Maria Dias, ANEI IIJ Adm01, por 08 meses, referente ao(s) 4º, 5º
e 6º quinquênios de exercício, a partir de 30/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE.
Professor Gabriel Mandacaru, Masp 436308-1, Monica Aparecida dos
Santos Moreira, PEBIF Adm02, por 2 meses referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2018; C.E.M. Lobo de Mesquita, Masp 364186-7, Jurema da Conceição Miranda Veloso, PEBIIIP
Adm01, por 1 mês referente ao(s) 6º quinquênio de exercício a partir
de 11/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Professora
Geralda Otoni Barbosa, Masp 880932-9, Wiviane Nogueira Araújo,
ATBIIID Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018; E.E. Domingos Pimenta de Figueiredo,
Masp 1006019-2, Aparecida Gomes Vitor, ATBVF Adm01, por 01
mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2018;
DIAMANTINA, E.E. Professora Isabel Motta, Masp 869566-0, Laurentina da Anunciação da Cruz Alves, PEBIIIH Adm01, por 02 meses,
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2018; E.E.
Matta Machado, Masp 811992-7, Jussay das Graças Silva Ribeiro,
ATBIVF Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018; E.E. Professor Leopoldo Miranda, Masp
663195-6, Luciana Leão Viana, PEBIIG Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; E.E. Professora Gabriela Neves, Masp 441438-9, Silvana Ferreira dos Santos
Cristianismo, PEBIA Adm03, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2018; CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 366169-1, Carlene Antonina Ferreira da Silveira, PEBIII I Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício a partir de 18/05/2018; GOUVEIA, E.E. Ciro Ribas, Masp
830376-0, Benvinda Alves Martins, PEBII I Adm01, por 02 meses,
referente ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 14/05/2018;
PRESIDENTE KUBITSCHEK, E.E. Pio XII, Masp 1161818-8, Regina
Coeli Gonçalves, PEBIA Adm03, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2018; SENADOR MODESTINO
GONÇALVES, E.E. Darcília Godoy, Masp 961616-0, Verônica Araújo
Barbosa, PEBIIN Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio
de exercício a partir de 14/05/2018; Masp 1019695-4, Regiane Vieira
Campos, EEBIF Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 16/05/2018; TURMALINA, E.E. Lauro
Machado, Masp 820067-7, Eunice Paz Gonçalves Santos, PEBIB
Adm3 por 02 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício
a partir de 14/05/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira
Leão, Masp 1195493-0, Marilane Rodrigues Cordeiro, PEBIB Adm03,
a partir de 11/04/2018; MINAS NOVAS, EE. Francisco Soares Silva,
Masp 1121227-1, Rosemere Rodrigues Soares Lopes, EEBIB Adm03,
a partir de 22/02/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2018 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CAPELINHA EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp
1228842-9, Iris Martins Silva, PEBIA Adm03, a partir de 07/04/2018;
DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 445352-8, Ivone
dos Passos Ferreira Maia, PEBIC Adm02, a partir de 15/02/2018, Masp
445352-8, Ivone dos Passos Ferreira Maia, PEBIIIF Adm01, a partir de
15/02/2018; Masp 1328282-7, Renata Alves Moreira Cordeiro, ATBIA
Adm02, a partir de 26/03/2018.