TJMG 25/04/2018 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: ARAÚJOS- EE.
“José Manoel”, MaSP 1179.635-6, Viviane Cristina de Mesquita Freitas, EEB1B, Adm. 02, a partir de 19.03.2018; BAMBUÍ- EE. “José
Alzamora”, MaSP 1084.647-5, Fernanda Cristina Oliveira Silvério,
PEB1A, Adm. 04, a partir de 19.03.2018; CARMO DO CAJURUEE. “de Bom Jesus de Angicos”, MaSP 1309.597-1, Edna Rabelo de
Camargos, PEB1A, Adm. 03, a partir de 05.09.2017; ITAPECERICA/
NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP 1438.138-8, Cristina Imaculada Xavier, PEB1A, Adm. 02, a partir de 22.03.2018; ITAÚNA- EE.
“de Itaúna”, MaSP 931.041-8, Natália Lima Rabelo, PEB3J, Adm. 01,
por 120 dias a partir de 13.06.2007, para regularização de sua vida funcional; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP
1080.658-6, Wennia Silva Oliveira, EEB1A, Adm. 04, a partir de
09.04.2018.

concessão e vigência dos 1º(primeiro) ao 4º(quarto) Adicionais Quinquenais e da 1ª(primeira) a 8ª(oitava) Gratificações de Incentivo à
Docência (Biênios), por estarem dentro do prazo decadencial e pela
ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da
Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor;

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino
Gomes”, MaSP 1125.142-8, Vander Alves de Araújo, PEB1A, Adm. 02,
por Melissa Cristina Ferreira Araújo, filha, a partir de 11.04.2018; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 1329.934-2, Janaína
Taciane Ramos, PEB1A, Adm. 03, por Ana Beatriz Ramos Silva, filha,
a partir de 18.04.2018.

PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 12/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 11/2018, publicada em 07/04/2018, referente ao(a) servidor(a):
AÇUCENA, “EE ANTÔNIO ALTICIANO”, MASP. 245.556-6, H.F.P.,
PEB2P, 1º CARGO, pela manutenção da concessão e vigência dos
3º(terceiro) ao 5º(quinto) Adicionais Quinquenais, por estarem dentro
do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de
31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do(a) servidor(a);

LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG. 23/05/2017: LUZ- Na EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP
872.081-5, Adilza Gontijo de Araújo, PEB1A, Adm. 03, Educação
Religiosa, 09 aulas, a contar de 16.04.2018, em cumprimento a tutela
antecipada do Processo 0000209-05.2018.8.13.0388.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Correa Filho”, MaSP 1196.587-8,
Mariana Ferreira de Freitas Neta, ATB1A, Adm. 02, de Divinópolis,
EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
24 1089460 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 02/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 01/2018, publicada em 07/04/2018, referente ao(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES, “SRE DE GOVERNADOR VALADARES (APOSENTADA)”, MASP. 875.759-3, L.S.B., PEB1A, 1º
CARGO, é pela retificação da proporcionalidade de dias correspondentes à média das remunerações de contribuição, não ficando imputado à servidora a restituição aos cofres públicos dos valores recebidos
como indevidos, pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de
janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de
2005, para regularização da vida funcional do(a) servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 03/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 02/2018, publicada em 07/04/2018, referente ao(a) servidor(a):
CONSELHEIRO PENA, “EE MARIA GARCIA PINTO”, MASP.
992.586-8, V.P.L.S., PEB2O, 1º CARGO, é pela retificação da vigência da 9ª(nona) Gratificação de Incentivo à Docência (Biênio), ficando
imputado à servidora a restituição aos cofres públicos dos valores que
por ventura tenham sido recebidos como indevidos, conforme Lei
14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de
12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do(a)
servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 04/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 03/2018, publicada em 07/04/2018, referente ao(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES, “EE EUZÉBIO CABRAL”, MASP.
280.103-3, M.C.V.G., PEB1M, 2º CARGO, é pela manutenção da concessão e vigência dos 1º(primeiro) ao 4º(quarto) Adicionais Quinquenais e das 1ª (primeira) à 8ª(oitava) Gratificações de Incentivo à Docência (Biênio) por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de
má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução
SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida
funcional do(a) servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 05/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 04/2018, publicada em 07/04/2018, referente ao(a) servidor(a):
SÃO JOÃO DO MANTENINHA, “EE PROFESSOR JOSÉ JÓRIO”,
MASP. 368.918-9, M.C.S.M., ATB3L, 1º CARGO, é pela manutenção
da concessão e vigência dos 1º(primeiro) e 2º (segundo) Adicionais
Quinquenais por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência
de má-fé e pela retificação das vigências do 3º(terceiro) ao 5º(quinto)
Adicionais Quinquenais, ficando imputado a servidora a restituição aos
cofres públicos dos valores que porventura tenha recebido indevidamente, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução
SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida
funcional do(a) servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 06/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 05/2018, publicada em 07/04/2018, referente ao(a) servidor(a):
SÃO JOÃO DO MANTENINHA, “EE PROFESSOR JOSÉ JÓRIO”,
MASP. 334.033-8, M.A.R., PEB1O, 1º CARGO, pela manutenção
da concessão e vigência dos 1º(primeiro) ao 5º(quinto) Adicionais
Quinquenais e da 1ª(primeira) à 9ª(nona) Gratificações de Incentivo
à Docência (Biênio), por estarem dentro do prazo decadencial e pela
ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da
Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do(a) servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 07/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 06/2018, publicada em 07/04/2018, referente ao(a) servidor(a):
TUMIRITINGA, “EE LUIZ DE CAMÕES”, MASP. 991.591-9,
E.L.P.C., PEB3M, 3º CARGO, pela manutenção da concessão e vigência dos 1º(primeiro) ao 3º(terceiro) Adicionais Quinquenais, por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme
Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º
37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional
do(a) servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 08/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 07/2018, publicada em 07/04/2018, referente ao(a) servidor(a):
AIMORÉS, “EE AMÉRICO MARTINS DA COSTA”, MASP.
804.830-8, A.P.B., PEB3P, 1º CARGO, pela manutenção da concessão e vigência dos 3º(terceiro) e 4º(quarto) Adicionais Quinquenais e
das 7ª(sétima) à 10ª (décima) Gratificações de Incentivo à Docência),
por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N.
º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional
do(a) servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 09/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 08/2018, publicada em 07/04/2018, referente ao(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES, “EE NACLE MIGUEL HABIB”,
MASP. 323.277-4, V.P.O., PEB2P, 1º CARGO, pela manutenção da
concessão e vigência dos 1º(primeiro) ao 5º(quinto) Adicionais Quinquenais, por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de
má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução
SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida
funcional do(a) servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 10/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 09/2018, publicada em 07/04/2018, referente ao(a) servidor(a):
SARDOÁ, “EE GERALDA PEREIRA DE ALMEIDA”, MASP.
992.594-2, I.C.N.L., PEB2P, 1º CARGO, pela manutenção da

PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 11/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 10/2018, publicada em 07/04/2018, referente a servidora:
GOVERNADOR VALADARES, “EE PREFEITO JOAQUIM PEDRO
NASCIMENTO”, MASP. 323.156-0, M.L.P.M, PEB1P, 1º CARGO,
pela manutenção da concessão e vigência dos 2º(segundo) ao 5º(quinto)
Adicionais Quinquenais, por estarem dentro do prazo decadencial e
pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002
e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do(a) servidor(a);

PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 13/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 12/2018, publicada em 07/04/2018, referente ao(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES, “SRE DE GOVERNADOR VALADARES”, MASP. 1.015.190-0, V.M.B., PEB1A, 1º CARGO, é pela
retificação do descritivo legal da concessão do afastamento preliminar
à aposentadoria, ficando imputado à servidora a restituição aos cofres
públicos dos valores que porventura tenha recebido indevidamente,
conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG
N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do(a) servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 14/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 13/2018, publicada em 07/04/2018, referente ao(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES, “EE PREFEITO JOAQUIM PEDRO
NASCIMENTO”, MASP. 280.373-2, M.A.S.S., PEB2P, 1º CARGO,
pela manutenção da concessão e vigência do 6º(sexto) Adicional Quinquenal por estar dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé,
conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG
N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do(a) servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 15/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 14/2018, publicada em 07/04/2018, referente ao(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES, “EE LABOR CLUB”, MASP.
323.255-0, S.M.F.C., PEB1P, 2º CARGO, pela manutenção da concessão e vigência dos 3º(terceiro) e 4º(quarto) Adicionais Quinquenais por
estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N.
º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional
do(a) servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 16/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 15/2018, publicada em 07/04/2018, referente ao(a) servidor(a):
COROACI, “EE BERNARDINO NUNES DA ROCHA”, MASP.
279.818-9, F.F.P., ATB3P, 1º CARGO, pela manutenção da concessão
e vigência dos 2º(segundo) e do 5º(quinto) Adicionais Quinquenais por
estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N.
º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional
do(a) servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 17/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 16/2018, publicada em 07/04/2018, referente ao(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES, “EE DIOCESANO”, MASP.
245.799-2, M.S.C., PEB1O, 2º CARGO, pela manutenção da concessão e vigência do 1º(primeiro) Adicional Quinquenal por estar dentro
do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de
31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do(a) servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 18/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 17/2018, publicada em 07/04/2018, referente ao(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES, “EE MANOEL BYRRO”, MASP.
850.538-0, G.F.C., PEB3L, 1º CARGO, pela manutenção da concessão e vigência das 1ª(primeira) a 5ª(quinta) Gratificações de Incentivo
à Docência (Biênio), por estarem dentro do prazo decadencial e pela
ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da
Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do(a) servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 19/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 18/2018, publicada em 07/04/2018, referente ao(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES, “EE EUZÉBIO CABRAL”, MASP.
314.655-2, F.I.L., ASB3J, 1º CARGO, pela manutenção da concessão
e vigência dos 1º(primeiro) ao 5º(quinto) Adicionais Quinquenais, por
estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N.
º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional
do(a) servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 20/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 19/2018, publicada em 07/04/2018, referente ao(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES, “EE FREI ANGÉLICO DE CAMPORA”, MASP. 266.371-4, J.F.F.S., EEB2O, 2º CARGO, pela manutenção da concessão e vigência do 2º(segundo), 5º (quinto) e 6º(sexto)
Adicionais Quinquenais, por estarem dentro do prazo decadencial e
pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002
e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do(a) servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 21/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 20/2018, publicada em 07/04/2018, referente ao(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES, “EE FREI ANGÉLICO DE CAMPORA”, MASP. 270.419-5, W.S., PEB1A, 2º CARGO, pela manutenção da concessão e vigência do 1º(primeiro) Adicional Quinquenal, por
estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N.
º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional
do(a) servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 22/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 21/2018, publicada em 07/04/2018, referente ao(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES, “EE FREI ANGÉLICO DE CAMPORA”, MASP. 300.468-6, E.S.S.F.S., PEB2P, 1º CARGO, pela manutenção da concessão e vigência do 1º(primeiro) ao 5º(quinto) Adicionais Quinquenais, por estarem dentro do prazo decadencial e pela
ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da
Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do(a) servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 23/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 22/2018, publicada em 07/04/2018, referente ao(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES, “SRE DE GOVERNADOR VALADARES”, MASP. 337.260-4, M.A.V., PEB2P, 1º CARGO, pela manutenção da concessão e vigência do 3º(terceiro) ao 6º(sexto) Adicionais
Quinquenais, por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência
de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da
vida funcional do servidor;

Minas Gerais - Caderno 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 24/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 23/2018, publicada em 07/04/2018, referente ao(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES, “SRE DE GOVERNADOR VALADARES”, MASP. 334.367-2, L.M.C., PEB2P, 1º CARGO, pela retificação da média de carga horária registrada no ato de afastamento
preliminar a aposentadoria, porém não ficando imputado à servidora a
restituição de valores que porventura tenha recebido tendo como base
de cálculo a média incorreta, pelo motivo da ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N.
º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional
do(a) servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 25/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 24/2018, publicada em 07/04/2018, referente ao(a) servidor(a):
RESPLENDOR, “EE COMENDADOR NASCIMENTO NUNES
LEAL”, MASP. 832.590-4, J.D.Z.S., ATB4G, 1º CARGO, pela manutenção da concessão e vigência do 2º(segundo) Adicional Quinquenal,
por estar dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N.
º 37 de 12 de setembro de 2005., para regularização da vida funcional
do(a) servidor(a);
23 1089017 - 1

SRE de Itajubá
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 177/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos(as) servidores(as): MARMELÓPOLIS –
MaSP 367203-7, Izabel Aparecida Ribeiro Rodrigues Batista, PEBI-O,
1ª admissão, aposentada em 20/12/17, referente ao saldo de 98 dias;
PARAISÓPOLIS – Aposentada, MaSP 325452-1, Arlete Cintra Goulart, PEBIIIP, 1ª admissão, aposentada em 19/04/18, referente ao saldo
de 12 meses; Aposentado, MaSP 374228-5, José Carlos de Almeida,
PEBIIIP, 1ª admissão, aposentado em 19/04/18, referente ao saldo de 5
meses e 11 dias; PIRANGUÇU - Aposentada, MaSP 729871-4, Márcia
Maria Carlos Rennó, PEBIIP, 2ª admissão, aposentada em 19/04/18,
referente ao saldo de 6 meses; SÃO JOSÉ DO ALEGRE - MaSP
389980-4, Marildes Costa Carvalho, PEBIIIP, 1ª admissão, aposentada
em 19/04/18, referente ao saldo de 4 meses.
23 1089197 - 1
ABONODEPERMANÊNCIA- ATO Nº169/18
CONCEDEABONODEPERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à Servidora:
CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP
366953-8, Rita de Cássia Fernandes de Sousa, PEBIIII, 3ª admissão,
a partir de 15/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 170/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos ao servidor: ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário Pennock,
MaSP 346264-5, Laércio Ribeiro de Souza, PEBI-A, 3ª admissão, a
partir de 08/04/03, para regularização da vida funcional do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 171/18
ANULA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, referente ao servidor: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 306911-9, Benedito José de Castro, ASBII-L,
1ª admissão, Ato nº 159/18 publicado em 18/04/18, por publicação
indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
172/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s)
servidor(es): DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP
306911-9, Benedito José de Castro, ASBII-L, 1ª admissão,, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC nº 41/03, com direito
a remuneração integral, a partir de 20/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 173/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12,
ao servidor: DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 845334-2,
Lucimara Aparecida de Paula, ATBI-B, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18; CRISTINA – EE Cônego
Artêmio Schiavon, MaSP 1096510-1, Ana Maria Calderucci, PEBI-D,
1ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/18; MaSP 722295-3, Selma Maria Rodrigues Brandão Gorgulho, PEBII-N, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18; ITAJUBÁ – EE Florival
Xavier, MaSP 336010-4, Roselia Aparecida dos Santos Silva, PEBI-P,
1ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 14/05/18; CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 368927-0,
Altina Maria Nogueira de Azevedo, ATBIV-H, 2ª admissão, por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18;
MaSP 343665-6, José Sebastião Pereira, PEBI-G, 2ª admissão, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18.
MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 1055263-6,
Jean Paulo Batista, ATBIII-F, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; SAPUCAÍ-MIRIM – EE
Professor Figueiredo Brandão, MaSP 975935-8, Mariângela Donizete
Nogueira, PEBII-I, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº174/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 366624-5, Artur Noronha Dias, por 2 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir da desta publicação;
DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 300166-6, Terezinha
de Jesus Negreiros Nogueira Rosa, PEBI-L, 2ª admissão, por 2 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 175/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de §
4º do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, ao(s) servidor(es): CARMO
DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 862471-0,
Maria Alice Junqueira, PEBII-G, 1ª admissão, , referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/01/18; MaSP 389982-0, Nilma de
Carvalho Silva Coli, ATBV –I, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/18; DOM VIÇOSO – EE Cônego
José Divino, MaSP 809828-7, Francisco Altair Gomes, PEBIII-L, 1ª
admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/18;
MaSP 377928-7, Mirian Maria dos Santos Silva, ATBV-H, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/18;
MaSP 1014662-9, Wanessa de Lima, PEBIA, 3ª admissão, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/18; ITAJUBÁ – EE
Professor Rafael Magalhães, MaSP 1326533-5, Léa Aparecida Silva
Bueno, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19/02/18, com aproveitamento de tempo; EE CESEC Padre Mário
Pennock, MaSP 451570-6, Paulo Felipe da Costa, PEBI-N, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de24/03/18; MaSP
843108-2, Luiz Gustavo de Oliveira, PEBIII-O, 1ª admissão, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/18; SÃO JOSÉ DO
ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 389946-5, Ana Maria Fernandes Marques, PEBIII-P, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 13/04/18; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP
1109422-4, Iaci Mattoso Fontana, PEBI-A, 3ª admissão, referente ao
1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/17, com aproveitamento de tempo na 1ª e 2º admissão; MaSP 1051261-4, Viviane Brito,
PEBI-A, 3ª admissão, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício, a
partir de 21/06/17, com aproveitamento de tempo da 1ª e 2ª admissão;
MaSP 1291126-9, Analina Luziane de Souza, PEBI-B, 3ª admissão,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/17, com aproveitamento de tempo da 1ª admissão; MaSP 1109422-4, Ana Cristina de
Jesus, PEBI-A, 3ª admissão, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 06/04/17, com aproveitamento de tempo na 1ª e 2ª

admissão; MaSP 1109422-4, Ana Cristina de Jesus, PEBI-A, 3ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/18, com
aproveitamento de tempo na 1ª e 2ª admissão;
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 176/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: MARIA DA FÉ – EE
Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 1382838-9, Monica Paquese Fracca,
PEBI-A, 2ª admissão, a partir de 16/04/18.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 178/18
RETIFICA O(S) ATO(S) deAFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIAà(s) servidora(s):ITAJUBÁ– Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP340339-1, Rozeli da Costa,referente
ao cargo deATBIVL, 2ª admissão,por motivo de incorreção, Ato
nº 122/18 publicado em 28/03/18, onde se lê:Roseli da Costa, leiase:Rozeli da Costa; Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
356801-1, Eliane Ordália Magalhaes Abreu, PEBID, 2ª admissão,por
motivo de incorreção. Ato nº 129/17 publicado em 15/03/17, onde se
lê:proporcional a 7885, leia-se:proporcional a 8117 dias,correspondente
à carga horária média de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 179/18
RETIFICA O ATO DE LICENÇA PATERNIDADE, referente ao servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 1228556-5, Moisés
Diego Arantes, PEBI-A, 4ª admissão, por incorreção, Ato nº 166/18
publicado em 18/04/18, onde se lê: MaSP 1228558-5, leia-se: MaSP
1228556-5.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 180/18
RETIFICA O ATO DE LICENÇA à GESTANTE, referente à servidora:
ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 1304695-8, Fernanda Marques
de Souza, EEBIA, por incorreção na vigência, Ato nº 101/18 publicado em 14/03/18, onde se lê: a partir de 22/02/18, leia-se: a partir
de 15/02/18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 181/18
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO à servidora: DELFIM MOREIRA –Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria,MaSP 316555-2, Maria Augusta de Oliveira, ASBIIIL,
1ª admissão, por motivo de interesse da servidora em reservar o período
para outra forma de usufruição. Ato nº 1166/08, publicado em 16/09/08,
onde se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/09/08, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 03/03/08, a partir de 15/09/08.
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 009/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. por Invalidez a partir
de 8/3/2016, pub. MG de 2/6/2016, de MaSP.591635-8, João Fagundes Jácome, PEB2E, 2º cargo, onde se lê, proventos proporcionais a
5502 dias de exercício, leia-se, proventos proporcionais a 15/30 avos,
motivo incorreção na publicação; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 3/3/2016,
de MaSP.587546-3, Francisca Cardoso Alves, PEB1A, 2º cargo, onde
se lê, correspondente à carga horária média de 111 h/a, leia-se, correspondente à carga horária média de 89 h/a, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 4/2/2016, pub. MG de 5/2/2016, de
MaSP.286466-8, Maria Grasse Mendes de Oliveira, PEB1G, 2º cargo,
onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 10154/10950 dias de exercício, leia-se, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, 10124/10950 dias de
exercício, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 008/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 1º quinq., pub.
MG de 13/3/2014, de MaSP.368519-5, Idalina de Lourdes Santos Trindade, ATB3G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 17/1/1994, leia-se, a partir de 1º/2/1994, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 013/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 21/10/1997, de
MaSP.368519-5, Idalina de Lourdes Santos Trindade, ATB3G, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 27/8/1997, leia-se, a partir de 30/1/1999,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 28/9/2002, de
MaSP.368519-5, Idalina de Lourdes Santos Trindade, ATB3G, 1º cargo,
onde se lê, 03 meses ref. 3º quinq., leia-se, 03 meses ref. 3º quinq. a
partir de 29/1/2004, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º
quinq., pub. MG de 30/7/2009, de MaSP.368519-5, Idalina de Lourdes
Santos Trindade, ATB3G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 6/6/2007,
leia-se, a partir de 27/1/2009, motivo incorreção na data da vigência;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 28/1/2016, de MaSP.368519-5,
Idalina de Lourdes Santos Trindade, ATB3G, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 9/1/2015, leia-se, a partir de 2/10/2016, motivo incorreção na
data da vigência; MAMONAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 2/6/2011, de
MaSP.585137-3, Aldo Ferreira dos Santos, PEB1P, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 27/4/2011, leia-se, a partir de 6/5/2011, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 26/5/2016, de
MaSP.585137-3, Aldo Ferreira dos Santos, PEB1P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 29/4/2016, leia-se, a partir de 18/5/2016, motivo incorreção
na data da vigência; MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 26/5/2016,
de MaSP.332042-1, Merceliana de Fátima Jorge Dias, PEB3P, Adm. 01,
onde se lê, a partir de 7/4/2016, leia-se, a partir de 8/6/2016, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 24/8/2017, de
MaSP.332042-1, Merceliana de Fátima Jorge Dias, PEB3P, Adm. 02,
onde se lê, a partir de 21/8/2017, leia-se, a partir de 28/12/2017, motivo
incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq.,
pub. MG de 26/9/2013, de MaSP.961708-5, Fabiano Ângelo Aquino,
PEB1J, Adm. 01, onde se lê, a partir de 25/1/2011, leia-se, a partir de
5/6/2011, motivo incorreção na data da vigência.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 012/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.975163-7, Sandra Fernandes Ribeiro,
PEB2I, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 19/12/2017; MaSP.1324957-8,
Deralita Dias Guimarães Lima, ATB1B, 1º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 16/1/2018; E.E.Dom Lúcio, MaSP.804432-3, Leonarda da Conceição Sales, PEB2N, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 29/12/2017;
MaSP.1327526-8, Marcelo Inácio Vieira Cruz, ATB1B, 1º cargo, ref.
1º quinq. a partir de 12/2/2018; JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto
de Azevedo, MaSP.1272382-1, Ivone da Silva, EEB1B, 1º cargo, ref.
1º quinq. a partir de 16/1/2018; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.1083768-0, Fabieny Carvalho dos Santos, ATB1B, Adm. 03,
ref. 1º quinq. a partir de 16/1/2018; MaSP.1320536-4, Messias Celestino de Brito, EEB1B, Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 19/1/2018;
MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.457394-5, Vandeth
Afonso da Silva, PEB2M, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 15/4/2018;
MaSP.878147-8, Evaneide Silveira Lopes Camargo, PEB3J, Adm.
02, ref. 4º quinq. a partir de 4/2/2017; MONTE AZUL, E.E.Tancredo
Neves, MaSP.884116-5, Elizângela Antunes Machado Silveira de
Souza, PEB2M, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 8/4/20018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 009/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.804316-8, Djalma
Santos Souza, PEB2N, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de
2/5/2018; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.895033-9, Maria Izaete de Jesus, ATB5G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de
4/6/2018; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.286291-0,