TJMG 03/05/2018 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 52/PMM/2017, Inexigibilidade 03/PMM/2017,
cujo objeto é Prestação de serviços de pedreiro. Torna público, para
conhecimento dos interessados que tendo em vista o descumprimento
por parte da contratada da Cláusula 8.1, “a” e “e”, do Contrato nº 55/
PMM/2018, comunicar formalmente a aplicação da penalidade de
Advertência à empresa Rogério Gonçalves de Araujo 75463717672,
CNPJ: 29.525.195/0001-75, e conceder prazo de 5 (cinco) úteis para
prazo recursal previsto nos artigos 109, I, “f” da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 45/PMM/2017, Pregão Presencial 32/PMM/2017, cujo
objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Hortifrutigranjeiros), destinados à merenda escolar, em decorrência da necessidade da Secretaria Municipal de Educação (APAE, Projeto Mais Educação, Educação de Jovens e Adultos, Ensino fundamental, Centros
infantis e Creches Municipais), do município de Matozinhos/MG. Nos
termos da Ata de Registro de Preços 111/PMM/2017, esta municipalidade torna público para conhecimento dos interessados, reabertura
de prazo recursal, à empresa Ivanete Aparecida da Silva – ME, CNPJ:
07.582.597/0001-79, previsto no artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93 a
contar da data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG, Edital
001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação do aprovado para
o cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – Kelisson Pablo de Oliveira Silva. A convocação também está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG, Edital
001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas, tendo em vista a convocação do candidato
aprovado abaixo discriminado, visando a sua nomeação para o cargo
público no Município de Matozinhos, em conformidade com o resultado do Concurso Público, e ainda o não comparecimento pessoal para
apresentação dos documentos necessários, fica declarada a desistência
à nomeação e posse do candidato aprovado: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – Elcio Duarte Miranda, documento MG 605.900. A publicação também está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TP N°. 02/2018. O
Município de Mendes Pimentel, através da Comissão Permanente de
Licitações, torna público, para conhecimento das licitantes participantes e demais interessados na Tomada de Preços n° 02/2018, que
a licitante Morbri Construções e Empreendimentos Ltda-ME, CNPJ:
28.670.611/0001-66, interpôs Recurso tempestivamente contra a decisão da CPL em inabilitá-la na primeira fase do certame, e contar-se-á 5
(cinco) dias úteis, igual período de recurso, para interposição das contrarrazões, caso haja interesse, consoante consta no art. 109, §3º, da
Lei nº 8.666/1993. Mendes Pimentel, 02 de maio de 2018. Bernardino
Pereira Simões. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
Tomada de Preço nº 003/2018 a realizar dia 21/05/18, abertura as 09:00
hs – Objeto – Contratação de empresa especializada em engenharia
para prestação de serviço de construção de unidades sanitárias domiciliares, conforme projetos que integram o presente edital. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 –
Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2018. ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS.Objeto: Refere-se à Aquisição de 02 Caminhões Truk com Caçamba Basculante e 01 Caminhão Compactador
de Lixo, aderindo como entidade não participante (“carona”) à Ata
de Registro de Preço gerenciada pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, em decorrência do Pregão
Presencial nº 15/2017 – Processo Licitatório nº 21/2017. Partes: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78 e empresa
Deva Veículos Ltda, CNPJ: 23.762.552/0003-02. Item 02 - valor
unitário: R$ 286.950,00 – Total: R$ 573.900,00; Item 05 - valor: R$
301.000,00. Valor Global: R$ 874.900,00. Data: 02 de maio de 2018.
Vigência: 31/12/2018. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal
da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE CONTRATO. O Município de Monte Carmelo-MG
torna pública a assinatura do Contrato BF nº 245.589/18 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 11 de abril de 2018, no
valor de R$ 2.000,000 (dois milhões de reais) com recursos do Programa
BDMG MAQ 2018. Saulo Faleiros Cardoso – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 0073/2018 - PROCESSO Nº. 0154/2018
OBJETO: Registro de preçospara futura e eventual aquisição de alimentos (leite integral), para atender a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Montes Claros – MG. Dia da Licitação:
16/05/2018 - Horário: 09h00min. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ
situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG. O
Edital está disponível no site www.montesclaros.mg.gov.br/Central de
Compras/Pregão PMMC.
Montes Claros, 02 de maio de 2018.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Contrato nº 021-2018, torna público para conhecimento dos interessados o contrato nº 021/2018, firmado com a empresaJOBAN ENGENHARIA LTDA- ME, no valor de R$ 519.625,53 (Quinhentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos),
conforme Processo nº 021/2018, Tomada de Preços nº 001/2018, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra
de construção de ponte no perímetro urbano do Município de Morro do
Pilar, bem como para pavimentação em bloquetes hexagonal de concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas de 30
cm X 30 cm X 8 cm, de modo que 13 (treze) bloquetes perfaçam 1m2,
das Ruas Capitão Georgino Ferreira e Varginha localizadas no Bairro
centro, em Morro do Pilar, com fornecimento de materiais, conforme
o projeto básico, projeto executivo, memorial descritivo,especificações
técnicas e planilhas constantes nos Anexos. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Presidente da Comissão Permanente de licitação. Heide Ferreira da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICO 001/2018
O Município de Nanuque/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto, dia 04/06/2018 ás 14:00hs, o
SELEÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS PARA A EXPLORAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS,
EM VEÍCULOS (MOTOCICLETA), DO TIPO MOTO TÁXI, NO
MUNICÍPIO DE NANUQUE/MG. O Edital completo da Concorrência
Público e demais publicações referentes ao certame poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação (telefone: 33-36214012), no horário de 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira,
ou no site oficial da Prefeitura na Internet: www.nanuque.mg.gov.br.
Município de Nanuque/MG, 02 de Abril de 2018.Nilvane Rodrigues
Leite - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
comunica que abrirá Tomada de Preços nº 005/2018, para Implantação
de Pavimentação em Diversos Logradouros Públicos e Construção de
Bueiro no Município de Nova Belém. A Abertura será dia 24/05/2018,
as 08h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos
Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no Tel: (33)
3241-8001, com Cemaro de Paula - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica que
abrirá Tomada de Preços nº 006/2018, para Pavimentação em Diversos Logradouros Públicos e Construção de Calçadas no Município de
Nova Belém. A Abertura será dia 24/05/2018, as 11h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro –
Nova Belém – MG, Informações no Tel: (33) 3241-8001, com Cemaro
de Paula - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
– Pregão Presencial nº 19/2018 - Objeto: Prestação de serviços de retífica do motor, com fornecimento de peças para a Pá Carregadeira New
Holland, modelo 12C, ano 2013, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Data: 17/05/2018, às
13:30. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor
de Compras: rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG.Laura
Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG –
HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório 04/2018 – TP 01/2018 –
Objeto: contratação de profissionais técnico-especializados de assessoramento jurídico de ações judiciais em 1ª instancia e consultoria
administrativa pública municipal para instrução acompanhamento de
ações judiciais em 2ª instancia. VENCEDORES: SENA & CABRAL
SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ: 14.757.529/0001-60, vencedora do item 02, com o valor global de R$ 127.080,00 (cento e vinte
e sete mil e oitenta reais); TOYAMA E BARROSO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS – CNPJ: 28.932.372/0001-75, vencedora do item 01,
com o valor global de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil
reais). Em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 adjudico
e homologo para os devidos fins legais a licitação supra citada, determino a lavratura do proponente contratado – Data: 21/02/2018. Milton
Coelho de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - EXTRATO
DO CONTRATO Nº 14/2018 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Novo Cruzeiro - Contratado: SENA & CABRAL SOCIEDADE DE
ADVOGADOS – CNPJ: 14.757.529/0001-60 - Objeto: contratação
de profissionais técnico-especializados em consultoria administrativa
pública municipal para instrução acompanhamento de ações judiciais
em 2ª instancia – Valor Global: R$ 127.080,00 (cento e vinte e sete
mil e oitenta reais) - Vigência: 01/03/2018 a 31/12/2018 - Modalidade:
Processo Licitatório 04/2018 - TP 01/2018 – Data: 01/03/2018. Juliano
Augusto Guedes – PCL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - EXTRATO
DO CONTRATO Nº 15/2018 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Novo Cruzeiro - Contratado: SENA & CABRAL SOCIEDADE DE
ADVOGADOS – CNPJ: 14.757.529/0001-60 - Objeto: contratação
de profissionais técnico-especializados de assessoramento jurídico de
ações judiciais em 1ª instancia – Valor Global: R$ 156.000,00 (cento e
cinquenta e seis mil reais) - Vigência: 01/03/2018 a 31/12/2018 - Modalidade: Processo Licitatório 04/2018 - TP 01/2018 – Data: 01/03/2018.
Juliano Augusto Guedes – PCL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG – HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório 08/2018 – Chamada Pública 01/2018
– Dispensa 02/2018 – Objeto: aquisição de produtos e gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor a merenda escolar. VENCEDOR: ASSOCIAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PROCESSADOS LÁCTEOS DO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO - CNPJ
nº 11.406.674/0001-07 com proposta no valor global de R$ 185.847,00
(cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais). Em
observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 e acolhendo aos
pareceres da assessoria jurídica municipal adjudico e homologo para
os devidos fins legais a licitação supra citada, determino a lavratura do
proponente contratado – Data: 23/02/2018. Milton Coelho de Oliveira
– Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - EXTRATO
DO CONTRATO Nº 13/2018 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Novo Cruzeiro - Contratado: ASSOCIAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PROCESSADOS LÁCTEOS DO MUNICÍPIO DE
NOVO CRUZEIRO - CNPJ nº 11.406.674/0001-07 - Objeto: aquisição
de produtos e gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor
a merenda escolar – Valor Global: R$ 185.847,00 (cento e oitenta e
cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais) - Vigência: 23/02/2018 a
31/12/2018 - Modalidade: Processo Licitatório 08/2018 - CP 01/2018Dispensa 02/2018– Data: 23/02/2018. Juliano Augusto Guedes – PCL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG – RESULTADO FINAL - Referência: Pregão (Presencial) nº 008/2018 – Data e
Horário da Sessão: 19/03/2018 – 09:00 horas – Objeto da Licitação:
registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos decorrentes de decisão judicial e manutenção da Secretaria Municipal de Saúde – Empresas Concorrentes: DIETHA FARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA –
ME – CNPJ: 17.103.649/0001-30; FARMÁCIA KRETLE E MATOS
LTDA – ME – CNPJ: 07.696.596/0001-11; – empresas vencedoras do
certame: DIETHA FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – ME – CNPJ: 17.103.649/0001-30, vencedora
do(s) item(ns): 01, 03, 04, 05, 09, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 25,
29, 30, 33, 35, 37, 40, 41, 44, 45, 46, 50, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 66,
67, 68, 72, 74, 76, 78, 79, 83, 84, 85, 89, 90, 91, 95, 96, 97, 101, 102,
103, 104, 110, 111, 112, 117 e 119; FARMÁCIA KRETLE E MATOS
LTDA – ME – CNPJ: 07.696.596/0001-11, vencedora do(s) item(ns):
02, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 31, 32, 34, 36, 38,
42, 43, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 57, 58, 59, 63, 64, 65, 69, 70, 71, 73,
75, 75, 77, 80, 81, 82, 86, 87, 88, 92, 93, 94, 98, 99, 100, 105, 106,
107, 109, 114, 115, 116 e 118; Nenhuma empresa manifestou interesse
em protocolizar recurso. Novo Cruzeiro, 21/03/2018 – Juliano Augusto
Guedes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG –
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Referência:
Pregão (Presencial) nº 008/2018 – Órgão Gerenciador: Município de
Novo Cruzeiro/MG - Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios – Fornecedor: ARP 009- DIETHA
FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA – ME – CNPJ: 17.103.649/0001-30, vencedora do(s) item(ns):
01, 03, 04, 05, 09, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 25, 29, 30, 33, 35, 37,
40, 41, 44, 45, 46, 50, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 66, 67, 68, 72, 74, 76, 78,
79, 83, 84, 85, 89, 90, 91, 95, 96, 97, 101, 102, 103, 104, 110, 111, 112,
117 e 119; ARP 009- FARMÁCIA KRETLE E MATOS LTDA – ME –
CNPJ: 07.696.596/0001-11, vencedora do(s) item(ns): 02, 06, 07, 08,
12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 31, 32, 34, 36, 38, 42, 43, 47, 48,
49, 51, 52, 53, 57, 58, 59, 63, 64, 65, 69, 70, 71, 73, 75, 75, 77, 80, 81,
82, 86, 87, 88, 92, 93, 94, 98, 99, 100, 105, 106, 107, 109, 114, 115,
116 e 118; Data: 21/03/2018 – Vigência: 12 meses – Juliano Augusto
Guedes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG – RESULTADO FINAL - Referência: Pregão (Presencial) nº 009/2018 – Data
e Horário da Sessão: 21/03/2018 – 09:00 horas – Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos genéricos e similares – Empresas Concorrentes: RD
PHARMA LTDA – CNPJ: 10.491.244/0001-78, DIETHAFARMA
DIST. DE PRODUTOS FARMACEUTOCOS LTDA – ME – CNPJ:
17.103.649/0001-30 e JOÃO PAULO MARCOS MORAES – ME –
CNPJ: 22.487.736/0001-79 – empresas vencedoras do certame: DIETHA FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – ME – CNPJ: 17.103.649/0001-30, vencedora do item 02;
RD PHARMA LTDA – CNPJ: 10.491.244/0001-78, vencedora do(s)
item(ns): 01, 03 e 04; Nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. Novo Cruzeiro, 21/03/2018 – Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG – EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Referência: Pregão (Presencial) nº 009/2018 – Órgão Gerenciador: Município de Novo Cruzeiro/
MG - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos genéricos e similares – Fornecedor: ARP 011- DIETHA
FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA – ME – CNPJ: 17.103.649/0001-30, vencedora do item 02; ARP
011 - RD PHARMA LTDA – CNPJ: 10.491.244/0001-78, vencedora
do(s) item(ns): 01, 03 e 04; Data: 21/03/2018 – Vigência: 12 meses –
Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG – HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório 26/2018 – PP 13/2018– Objeto: aquisição de maquinas pesadas tipo motoniveladora, escavadeira hidráulica
e retroescavadeira. VENCEDORES: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRASPORTE LTDA – CNPJ: 25.521.683/0001-53 vencedora do(s) item(ns): 01e 03, com valor global de R$ 463.500,00 (
quatrocentos e sessenta e três mil e quinhentos reais) e BAMAQ
S/A BANDEIRANTES MÁQUIAS E EQUIPAMENTOS – CNPJ:
18.209.965/0001-54 vencedora do item 02, com valor global de R$
449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais). Em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 e acolhendo aos pareceres
da assessoria jurídica municipal adjudico e homologo para os devidos
fins legais a licitação supra citada, determino a lavratura do proponente
contratado – Data: 10/04/2018. Milton Coelho de Oliveira – Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - EXTRATO
DO CONTRATO Nº 19/2018 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUIAS E EQUIPAMENTOS – CNPJ: 18.209.965/0001-54
- Objeto: aquisição de maquinas pesadas tipo motoniveladora, escavadeira hidráulica e retroescavadeira – Valor Global: R$ 449.000,00
(quatrocentos e quarenta e nove mil reais) - Vigência: 10/04/2018 a
31/12/2018 - Modalidade: Processo Licitatório 26/2018 – PP 13/2018–
Data: 10/04/2018. Juliano Augusto Guedes – PCL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2018 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRASPORTE LTDA – CNPJ: 25.521.683/0001-53
- Objeto: aquisição de maquinas pesadas tipo motoniveladora, escavadeira hidráulica e retroescavadeira. – Valor Global: R$ 463.500,00
(quatrocentos e sessenta e três mil e quinhentos reais) - Vigência:
10/04/2018 a 31/12/2018 - Modalidade: : Processo Licitatório 26/2018
– PP 13/2018– Data: 23/02/2018. Juliano Augusto Guedes – PCL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG – RESULTADO FINAL - Referência: Pregão (Presencial) nº 014/2018 – Data e
Horário da Sessão: 12/04/2018 – 09:00 horas – Objeto da Licitação:
registro de preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas e serviços mecânicos para manutenção preventiva e corretiva da
frota municipal – Empresas Concorrentes: HORIZONTE TRANSPORTE LOGÍSTICO E PEÇAS LTDA – CNPJ: 27.302.170/0001-00,
WILMAR MARCOS RAMOS PEREIRA – ME – CNPJ:
10.994.078/001-22 e AUTOMOTIVO MATOS PIMENTA LTDA –
CNPJ: 10.497.523/0001-49 – empresas vencedoras do certame: AUTOMOTIVO MATOS E PIMENTA LTDA – CNPJ: 10.497.523/0001-49,
vencedora dos lotes: 02, 04, 05, 07, 09; HORIZONTE TRANSPORTES LOGÉSTICOS E PEÇAS LTDA – CNPJ: 27.302.170/0001-00,
vencedora dos lotes: 03, 10, 11 e WILMAR MARCOS PEREIRA – ME
– CNPJ: 10.994.078/0001-22 vencedora dos lotes: 01, 06, 08; Nenhuma
empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. Novo Cruzeiro,
17/04/2018 – Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG –
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Referência:
Pregão (Presencial) nº 014/2018 – Órgão Gerenciador: Município de
Novo Cruzeiro/MG - Objeto: Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas e serviços
mecânicos para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal
– ARP 012 – AUTOMOTIVO MATOS E PIMENTA LTDA – CNPJ:
10.497.523/0001-49, vencedora dos lotes: 02, 04, 05, 07, 09; ARP 012
– HORIZONTE TRANSPORTES LOGÉSTICOS E PEÇAS LTDA –
CNPJ: 27.302.170/0001-00, vencedora dos lotes: 03, 10, 11 e ARP 012
– WILMAR MARCOS PEREIRA – ME – CNPJ: 10.994.078/0001-22
vencedora dos lotes: 01, 06, 08; Data: 17/04/2018 – Vigência: 12 meses
– Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG – RESULTADO FINAL - Referência: Pregão (Presencial) nº 015/2018 – Data e
Horário da Sessão: 27/04/2018 – 09:00 horas – Objeto da Licitação:
registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção de próteses dentárias – Empresa Concorrente: SEBASTIÃO
WILSON GOMES LABORÁTORIO DE PROTESE DENTATARIA
EIRELI – CNPJ: 17.895.280/0001-45 – empresa vencedora do certame: SEBASTIÃO WILSON GOMES LABORATORIO PROTESE
DENTARIA EIRELI – ME CNPJ: 17.895.280/0001-46, vencedora
do(s) item(s): 1 a 4; A empresa não manifestou interesse em protocolizar recurso. Novo Cruzeiro, 03/05/2018 – Juliano Augusto Guedes
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG –
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Referência: Pregão (Presencial) nº 015/2018 – Órgão Gerenciador: Município de Novo
Cruzeiro/MG - Objeto da Licitação: registro de preços para futura e
eventual prestação de serviços de confecção de próteses dentárias –
ARP 015 – SEBASTIÃO WILSON GOMES LABORATORIO PROTESE DENTARIA EIRELI – ME CNPJ: 17.895.280/0001-46, vencedora do(s) item(s): 1 a 4; Data: 03/05/2018 – Vigência: 12 meses
– Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO - INTENÇÃO
DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIROtorna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços Nº 11/2018 da Prefeitura Municipal
de Ladainha firmada com a empresa RS COMERCIO DE PENEUS E
SERVIÇOS LTDA-ME que tem como objeto a contratação de pessoa
jurídica para eventual aquisição de bicos de ar, câmaras de ar, pneus
novos, protetores e serviços de reforma de pneus, datada de 02 de fevereiro de 2018. Valor da intençãoR$ 553.416,00 (quinhentos e cinquenta
e três mil quatrocentos e dezesseis reais). Milton Coelho de Oliveira
– Prefeito Municipal.
49 cm -02 1092018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
GERAIS. Torna público, Processo nº 028/2018, Pregão Presencial nº
018/2018, Registro de Preços Nº 007/2018, objeto: registro de preços
para futura e eventual contratação de serviços profissionais de monitor
de oficinas para promoção de curso de formação de mão de obra em
corte e costura doméstico e industrial, destinados à qualificação profissional, em programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de
Assistência Social do município de Novo Oriente de Minas/MG. Data
de abertura do processo: 15/05/2018, início às 14:30. O edital integral
poderá ser baixado no site do município: www.novoorientedeminas.
mg.gov.br ou retirado na integra na sede da Prefeitura Municipal de
Novo Oriente de Minas, na sala da Divisão de Compras e Licitações,
localizada à Praça João Roque, Nº 01 – Centro. Novo Oriente de Minas/
MG, Elvânio Marques Franco – Pregoeiro.
3 cm -02 1091861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS.
Torna público, Processo nº 029/2018, Inexigibilidade nº 008/2018, Credenciamento Nº 004/2018, objeto: credenciamento que visa à contratação de serviços médicos especializados, prestados por pessoa física ou
jurídica, mais especificamente serviços ambulatoriais de ultrassonografia junto às unidades básicas de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, no município de Novo Oriente de Minas/MG. Período
do credenciamento: 03/05/2018 até 31/12/2018, das 08:00 às 12:00,
na Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Novo
Oriente de Minas/MG, localizada na Praça João Roque, Nº 01 - Centro.
O edital integral poderá baixado gratuitamente pelo site: www.novoorientedemianas.mg.gov.br ou retirado na integra na sede da Prefeitura
Municipal de Novo Oriente de Minas, na sala da Divisão de Compras
e Licitações, localizada à Praça João Roque, Nº 01 – Centro. Novo
Oriente de Minas/MG – Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -02 1091947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2018,
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2018 – MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para
diversas obras do Município, atendendo a todas as Secretarias. Abertura em 18/06/2018, às 13h00min. Edital em www.oliveira.mg.gov.br.
Oliveira, 02/05/2018. Adair Sebastião de Sousa, Presidente da Comissão de Licitações.
2 cm -30 1091791 - 1
quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018; Processo Licitatório
nº042/2018. A Prefeitura municipal de Oratórios através da CPL, faz
tornar público a realização de credenciamento para contração de Prestação de serviços médicos. Data de apresentação para o credenciamento
dia 21/05/2018 até as 09:00 horas. Demais especificações constantes
do Edital, e cópia poderá ser solicitado pelo e- mail: [email protected], e no site – www.oratorios.mg.gov.br. Informações:
(31)3876-9101 com a C.P.L. no horário de 13: as 16:00.
2 cm -02 1092039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Inexigibilidade nº 052/2018, Artigo 25,
Caput , da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação da APAEAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas para
prestação de serviços de atendimento dos alunos excepcionais dos
distritos de Ouro Preto próximo ao Município de Congonhas (Mota e
Miguel Burnier), com o valor global de R$ 28.780,20. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública
Tomada de Preços nº. 007/2018 – contratação de empresa de engenharia para a execução, com fornecimento total de mão de obra, materiais
e equipamentos para a execução de reforma geral no Posto de Saúde do
Padre Faria. Protocolo de habilitação e propostas até o dia 21/05/2018
às 08h30min, abertura do certame às 09h00min do dia 21/05/2018. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Elis Regina Silva Profeta - Presidente da CPL/
PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado do Tomada de Preços nº. 005/2018, objeto: contratação de
empresa de construção civil, especializada em obras de reformas civis,
para reforma do Casarão dos Pedrosa, de Cachoeira do Campo, Praça
Felipe dos Santos, nº39, centro, próximo à igreja de Nossa Senhora de
Nazaré, Ouro Preto/MG. Licitante vencedor: AGD CONSTRUTORA
LTDA, com o valor global de R$ 1.208.195,62. O Município de Ouro
Preto adjudica e homologa o presente objeto – Elis Regina S. Profeta –
Presidente CPL/PMOP.
6 cm -02 1092261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que abertura de Processo Licit. 072/2018 - Pregão 042/2018.
Registro de Preços, para eventual fornecimento de material médico
hospitalar, sendo permanente e de consumo para as unidades de saúde
deste Município. Dt. Abertura: 21/05/2018 às 09:00 horas. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -02 1092280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 4944/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico
acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação empresa VIOLA DE NÓIS PRODUÇÕES
LTDA, CNPJ nº: 08.913.421/0001-15, situada na Rua Aristides Rodrigues da Silva, nº 143, Jardim Patrícia, Uberlândia - MG, no valor de R$
5.410,00 (Cinco mil e quatrocentos e dez reais), para a Contratação da
“Dupla Arnaldo Freitas & Tarcísio Manuvéi”, para realização de Show
Artístico,, tudo de conformidade com os documentos que instruem o
Processo nº. 4944/2018.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 27 de abril de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 4944/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES, Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 27 de abril de 2018.
ISAC COSTA ARRUDA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
8 cm -27 1091735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições
legais, e nos termos do Edital 01/2018 Concurso Público, torna público
o resultado pós-recursos dos pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição. A íntegra do resultado será divulgado nos endereços eletrônicos
www.parademinas.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG: A Prefeitura
Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais, e nos
termos do Edital 01/2018, torna público o resultado da análise dos laudos médicos, condição especial, vaga deficientes e inscrições deferidas
do Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Pará de Minas . Os
Resultados, em sua íntegra, serão publicados nos endereços eletrônicos:
www.parademinas.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
3 cm -02 1092173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 046/2018 – PRC Nº
1441/17 – RP 028/2018. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos.
Tipo: menor preço. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de
Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 17/05/18 às 09:00 horas. Pará de Minas, 02 de
maio de 2018. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -02 1092187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão
Presencial: PAL 025/2018, PREGÃO PRESENCIAL RP 010/2018,
objeto: Aquisição de Pedra paralelepípedo e pedra meio fio. Abertura:
15/05/2018 às 14:00. Maiores informações (37) 3335-1103 – S. Licitação, Praça Bolívar de Andrade, 35, Centro.
2 cm -27 1091670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº.
002/2018 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS.
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, ADJUDICA à empresa DUBLIN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP, o objeto da Concorrência nº. 002/2018, qual seja, a
fornecimento de massa asfáltica visando a execução de serviços de
recuperação asfáltica (tapa buraco), em diversas ruas do Município de
Passos, incluindo transporte, preparação do local, pintura de ligação,
preenchimento com CBQU e compactação mecânica do CBQU e do
solo, quando necessário, e a declara HOMOLOGADA. Passos/MG, 02
de maio de 2018. Fernando Andrade Abreu – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -02 1091831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
017/2018 –PROC.061/2018. A Comissão de Pregão da Secretaria
Municipal de Saúde, atendendo ao interesse público, a eficácia do processo licitatório, retifica o edital do Pregão Eletrônico nº 017/2018 registro de preços para aquisição de materiais médico- hospitalar para
os diversos setores da secretaria municipal de saúde e consultórios
odontológicos do faserv..No Edital de Licitação – VI Proposta Comercial 1.2.2:Onde se lê: 1.2.2Somente os itens42.646, 42.184, 42.484,
42.489, 10.856, 14.532, 32.587, 42848 são para ampla concorrência
e os demais são para ME/EPP..Leia-se: 1.2.2Somente os itens42.464,
42.184, 42.484, 42.489, 10.856, 14.532, 32.587, 42.484 são para ampla
concorrência e os demais são para ME/EPP.A data de abertura e as
demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de Minas, 02 de maio de 2018.
4 cm -02 1092042 - 1