TJMG 03/05/2018 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 02/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 02/18 publicado no MG 06/03/18 referente a servidora: Dores
de Guanhães – E E Coronel João Barreto – EAS, MaSP 0.938.667-3,
PEB2H - 1º cargo, Decide pela retificação do 3º quinquênio para
16/07/10, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%
nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/84, do artigo 4º da Lei nº 9263, de
11/09/86, da Lei 9831 de 04/07/89 e Lei nº 9957, de 18/10/89, à: São
João Evangelista – E E Carmela Dutra – Maria Aparecida dos Santos
Fernandes, MaSP 0840293-5, PEB2N – Adm. 1, referente ao 9º biênio
a contar de 23/10/11.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 04/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 04/18 publicado no MG 06/03/18 referente a servidora: São
Pedro do Suaçui – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – GML, MaSP 0.563.444-9, PEB3P - 1º cargo, Decide
pela manutenção do 7º biênio publicado no MG 05/05/04, com base no
art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52.

LINCENÇA MATERNIDADE ADOÇÃO DE CRIANÇA COM MAIS
DE 1 E MENOS DE 4 ANOS - ATO Nº 08/18
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso II do
art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 60 dias, com
prorrogação por 30 dias, conforme Lei nº 18879/2010, à (s) servidora
(s): Guanhães
– CESEC Durcelino da Silva Reis – DSPDL, MaSP 0662907-5, PEB2D
– Adm. 1, a partir de 23/04/18.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 05/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 05/18 publicado no MG 10/04/18 referente a servidora: Guanhães
– Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
SMPS, MaSP 0.602.186-9, ASB1A - 1º cargo, Decide pela manutenção
do 1º quinquênio publicado no MG 24/12/05 e 2º quinquênio publicado
no MG 15/07/10, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 06/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 06/18 publicado no MG 10/04/18 referente a servidora: São
João Evangelista – E E Doutor Lúcio Vieira da Silva – MPCT, MaSP
0.280.383-1, PEB3L - 1º cargo, Decide pela manutenção do 3º quinquênio publicado no MG 28/10/10, 5º, 6º e 7º biênios publicados no MG
09/06/11, e anulação do 4º quinquênios e 8º biênios, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270
da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 08/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 08/18 publicado no MG 10/04/18 referente a servidora: Virginópolis – E E Nossa Senhora do Patrocínio – KAABRC, MaSP 0.366.738-3,
PEB1P - 1º cargo, Decide pela restituição dos valores recebidos indevidamente no período de 11/03/16 a 11/2017, conforme IA Retificação de
designação cargo de Secretário de escola, publicado em MG 17/10/17,
com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Santa Maria do Suaçui – E E Hauy Petruceli Mayrink –
Maria Gorete Barreiros Soares, MaSP 0364596-7, PEB2P – Adm. 01, a
partir de 01/05/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
6º da EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115:00 h/a..
ABONO DE PERMANÊNCIA ATO Nº 02/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Guanhães – E E Senador Francisco Nunes Coelho – Elvira Ângela
Ferreira Duque, MaSP 0328116-9, PEB3P – Adm. 01, a partir de
06/06/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Água Boa – E E Laureano Teixeira
de Souza – Solange Caminhas de Sousa, MaSP 1067893-6, PEBD1A
– Adm. 03, a partir de 22/04/18; Guanhães – CESEC Durcelino da
Silva Reis – Cordisleda Pereira da Silva Andrade, MaSP 0447051-4,
ASBD1A – Adm. 01, a partir de 20/03/18; Sabinópolis – E E Sabino
Barroso – Maria Espedita Tadin dos Santos Sardinha, MaSP 0661699-9,
ATB4F – Adm. 01, a partir de 15/04/18; Sabinópolis – E E Sabino Barroso – Maria Espedita Tadin dos Santos Sardinha, MaSP 0661699-9,
PEB1B – Adm. 03, a partir de 15/04/18; São Pedro do Suaçui – E E
Dim Viegas – Leita Lopes da Silva, MaSP 1413773-1, ASBD1A –
Adm. 01, a partir de 21/04/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/18
ANULA NO ATO Nº 07/03, no que se refere ao (s) servidor (es): São
Sebastião Maranhão – E E Antônio Soares Pimenta – Nilcéia Gonçalves Lopes Braga, MaSP 0801518-2, PEB2N - Adm. 01, publicado em
11/06/03, na parte que Concedeu 1º e 2º quinquênio de Férias Prêmio
Zona Rural, por incorreção no embasamento legal; ANULA NO ATO
Nº 132/10, no que se refere ao (s) servidor (es): São Sebastião Maranhão – E E Antônio Soares Pimenta – Nilcéia Gonçalves Lopes Braga,
MaSP 0801518-2, PEB2N - Adm. 01, publicado em 12/08/10, na parte
que Retificou ato nº 07/10 de quinquênio publicado em 26/03/10, por
publicação indevida.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 11/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Coluna – E E Professora Heroína
Torres – Gênison de Freitas Dumont, MaSP 0562966-2, PEB1O - Adm.
01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
14/05/18.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 12/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Guanhães – CESEC – Durcelino da Silva Reis – Rosemary Aparecida Silva Leal, MaSP 0801531-5,
PEB1P - Adm. 01, 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 07/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 13/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Divinolândia de
Minas – E E Professor Carvalhais – Celia Maria Ayres Soares, MaSP
0935285-7, PEB2F - Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 15/04/18; Sabinópolis – CESEC Profeta Daniel – Senhorinha Adriana Marques Simões, MaSP 0351043-5, PEB3P - Adm. 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/16, 03 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/11, 03 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/06, 03 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/01, do 5º ao
3ºquinquenio retificando publicações anteriores; Santa Maria do Suaçui – CESEC de Santa Maria do Suaçui – Hozana Cassiano Pinheiro,
MaSP 0840315-6, PEB1O - Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25/12/17; Santa Maria do Suaçui – E E Padre José
Maria – Maria Aparecida Souza, MaSP 0280.082-9, PEB3F - Adm.
02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/17; São
João Evangelista – E E Josefina Pimenta – Pedro Isaac de Souza, MaSP
0990099-4, PEB1P - Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/07/17; São Sebastião Maranhão – E E Antônio Soares
Pimenta – Nilcéia Gonçalves Lopes Braga, MaSP 0801518-2, PEB2N
- Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/17
e 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/98
(data do exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 14/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31, da CE/ 1989, a servidora: Guanhães – CESEC Durcelino da Silva
Reis – Conceição Carmen Lourenço, MaSP 1155748-5, ATB1B –
Adm. 01, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
05/11/17 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo 01
– PEB1A do qual foi exonerada, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 15/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31 e do art. 290 da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): São Sebastião Maranhão – E E Antônio Soares Pimenta – Nilcéia Gonçalves Lopes Braga,
MaSP 0801518-2, PEB2N - Adm. 01, 03 meses e 09 dias, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/02.

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL- ATO Nº 02/18
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de
18/12/1986, por seis meses, a: Água Boa – E E de Resplendor – Maria
Margarete Monteiro Gomes, Masp. 0891220-6, Adm. 02, ASBDIA, em
prorrogação, em virtude de decisão judicial, para regularizar situação
funcional.
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SRE de Itajubá
ABONODEPERMANÊNCIA- ATO Nº 182/18
CONCEDEABONODEPERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.40
da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 a servidora:MARIA
DA FÉ- EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 336001-3,Nilva Caetano
Mendes,PEBIII-P, 1ª admissão, a contar de 25/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 183/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito
dias, à servidora: ITAJUBÁ – EE Ana Laura Pereira, MaSP 128960-5,
Roselene Campos Inácio, ATBI-B, a partir de 25/04/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº184/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12 a(os) Servidor (es): NATÉRCIA – EE João
Goulart Santiago Brum, MaSP 822027-9, William Maurício Goulart,
PEBII-I, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº185/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, a(os) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Wenceslau
Braz, MaSP 378831-2, José Flávio Ribeiro, PEBIII-P, 1ª admissão, por
2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18;
EE Barão do Rio Branco, MaSP 1107492-9, Wanderley Nogueira Vilas
Boas, PEBII-E, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; MaSP 747398-6, Telmo Lúcio
Pereira, PEBIII-O, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; NATÉRCIA – EE João Goulart
Santiago Brum, MaSP 1102738-0, Fábio Teodoro dos Reis, PEBI-B,
3ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18; MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP
1067054-5, Kely Cristina Martins Pereira Ribeiro, PEBI-A, 5ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
14/05/18; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP
389946-5, Ana Maria Fernandes Marques, PEBIII-P, 1ª admissão, por 2
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 186/18
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art 31 da CE/89, a(os) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 1320887-1, Patrícia Regina Freitas Torres,
PEBII-O, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19/01/18; MaSP 746031-4, Ilza Maria Pereira Rosa, PEBII-O, 1ª
admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/18;
MaSP 1060174-8, Ana Eliza de Fátima Noronha Gomes, PEBI-A, 3ª
admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17,
com aproveitamento de tempo na 1ª admissão; ITAJUBÁ – EE Barão
do Rio Branco, MaSP 1066381-3, Delma Oliveira de Sene, PEBI –E, 1ª
admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/18;
MaSP 981449-2, Dulcimara Oliveira Martins Cândido, PEBI-J, 1ª
admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/18;
NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 1010894-2, Fernanda Maria de Siqueira Pereira, ATBV-F, 1ª admissão, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 03/01/18.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 187/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora, às servidoras: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 1054258-7, Regiani
Maria Carvalho Couto Faria, PEBII-D, a partir de 23/04/18; ITAJUBÁ
– EE Florival Xavier, MaSP 1407333-2, Layne do Amaral Vilas Boas,
PEBI-A, a partir de 24/04/18.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
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Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
01/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 002/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora:
CARMO DE MINAS – Aposentada, MaSP 728700-6, DCJ, PEBIP, 1ª
admissão, pela reposição do débito apurado, decorrente de verificação
de vigência do 5º quinquênio, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má
fé, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
02/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 003/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora:
CARMO DE MINAS – Aposentada, MaSP 743967-2, VPMC, ASBID,
1ª admissão, pela reposição do débito apurado, referente ao afastamento preliminar à aposentadoria, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002
e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de
má fé, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
03/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 004/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 736223-9, MAP, ASBID, 1ª admissão, pela
reposição do débito apurado, referente ao afastamento preliminar à aposentadoria, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG
nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
04/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 005/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 747080-0, DFNC, PEBIA, 2ª admissão,
pela reposição do débito apurado, referente ao afastamento preliminar à aposentadoria, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para
regularização da vida funcional da servidora.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
05/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 006/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Professor Antônio Rodrigues D’ Oliveira, MaSP 389957-2,
DCMM, PEBIII-I, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado,
referente a pagamento indevido de exigência curricular, conforme Lei
14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
06/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 007/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Cel Casimiro Osório, MaSP 1129056-6, AANR, PEBID,
1ª admissão, pela reposição do débito apurado, referente a pagamento
indevido decorrente de extensão da carga horária., conforme Lei
14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
07/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 008/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 332405-0, JDAO, PEBIIP, 1ª admissão,
pela reposição do débito apurado, decorrente de retificação de quinquênio, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37
de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
08/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 009/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 665553-4, MAFC, PEBIA, 1ª admissão,
pela reposição do débito apurado, referente ao afastamento preliminar à aposentadoria, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
09/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 010/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora:
MARIA DA FÉ – MaSP 892171-0, CCGG, ATBIIIH, 1ª admissão, pela
reposição do débito apurado, decorrente de retificação do 2 º e 3º quinquênios, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº
37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização
da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
10/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 011/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora:
MARIA DA FÉ – MaSP 87.064-1, ALBP, PEBIIM, 1ª admissão, pela
reposição do débito apurado, decorrente de retificação do 7º e 8º biênios
e do 3º quinquênio, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
11/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 012/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente ao servidor:
MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 949835-3,
HFBC, PEBIIG, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado, decorrente de retificação do 4º e 5º biênios e do 2º quinquênio, conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005,
considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional
do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
12/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
013/2017, publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora: PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP
887820-9, LVBR, PEBIP, 2ª admissão, pela reposição do débito apurado, decorrente de anulação de progressão, conforme Lei 14.184 de
31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando
ausência de má fé, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
13/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 014/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora:
PEDRALVA – Aposentada, MaSP 335969-2, MAS, PEBIO, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado, decorrente de vantagem pessoal
revogada, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº
37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização
da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
14/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 015/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora:
PIRANGUÇU – Aposentada, MaSP 306980-4,GMOL, ASBIIJ, 1ª
admissão, pela manutenção da vigência do 1º e do 2º quinquênio por
estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de
12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
15/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 016/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora:
PIRANGUINHO – Aposentada, MaSP 281589-2, RPGHL, PEBIA, 2ª
admissão, pela não reposição aos cofres públicos dos valores recebidos pela servidora, com base na Lei 11.114 de 16/6/93, que autoriza
o débito a partir de 16/7/1993., considerando ausência de má fé, para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
16/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 017/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora: SAPUCAÍ MIRIM – Aposentada, MaSP 247876-6, AMVT, PEBIF, 3ª admissão, pela reposição do débito apurado, decorrente à diferença de Vantagem Temporária de Antecipação de Posicionamento - VTAP, conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005,
considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
17/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 018/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente ao servidor: VIRGÍNIA – aposentado, MaSP 707325-7, VF, PEBIA, 1ª admissão, pela
reposição do débito apurado, decorrente de afastamento preliminar
à aposentadoria, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
18/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 019/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora:
VIRGÍNIA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
955549-1, SLSC, PEBIA, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado, decorrente de afastamento preliminar à aposentadoria, conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005,
considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional
da servidora.
27 1091519 - 1

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 27

SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 21/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 1.075.168-3.01, Simeão Garcia Rosa,
PEBIIE, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 14/05/2018.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP
296.006-0.02, Maria da Conceição Teixeira Pereira, PEBIIIH, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 13/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.130.184-3.02, Daiana Santos Araújo, TDEIB, referente
ao(s) 1º, quinquênio de exercício a partir de 27/01/2018.; Ituiutaba E.E. Gov. Israel Pinheiro– MaSP 550.762-9.01, Lúcia Helena Ferreira
Lopes, PEBIVG, referente ao(s) 4º, quinquênio de exercício a partir
de 11/07/2017.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
02 1092075 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 34/2018
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao
servidor: Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 550.762-9.01,
Lúcia Helena Ferreira Lopes, PEBIVG, Ato n º 16/2015, publicado
em 12/06/2015, erro na data da vigência, onde se lê: “...referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2007”, leia-se: “...referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2007”.; Ituiutaba
- E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 550.762-9.01, Lúcia Helena Ferreira
Lopes, PEBIVG, Ato n º 16/2015, publicado em 12/06/2015, erro na
data da vigência, onde se lê: “...referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 12/08/2012”, leia-se: “...referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/07/2012”.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 35/2018
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA (BIÊNIO), referente ao servidor: Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 550.762-9.01, Lúcia Helena
Ferreira Lopes, PEBIVG, Ato n º 008/04, publicado em 14/04/2004,
incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 09/09/03,
leia-se: 3º biênio a contar de 28/07/03.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
02 1092079 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
03/2018
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 550.762-9.01, Lúcia Helena
Ferreira Lopes, PEBIVG, referente ao 5º biênio a partir de 11/08/2007.
QUINQUÊNIO – ATO N.º 02/2018
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro –
MaSP 550.762-9.01, Lúcia Helena Ferreira Lopes, PEBIVG, referente
ao 2º quinquênio a partir de 12/07/2007.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
02 1092080 - 1
PORTARIA Nº 1/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
do Centro Municipal de Educação Infantil Profª Celina Dib, situado na
Rua Canela nº 215, Bairro Alvorada, em Ituiutaba-MG, criado pela Lei
Municipal nº 4.486, de 12 de abril de 2017, destinado ao atendimento
de Educação Infantil, de 0 a 5 anos.
SRE - Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em Exercício”
02 1092100 - 1

SRE de Janaúba
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
003/2018 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei
nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JANAÚBA,
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.596676-7, Eriani Mirtes
Gomes de Sá Barbosa, PEB1I, 1º cargo, 6º biênio a partir de 2/4/2007;
MaSP.596676-7, Eriani Mirtes Gomes de Sá Barbosa, PEB1I, 1º cargo,
7º biênio a partir de 25/7/2009.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10% – ATO Nº 004/2018 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.869246-9,
Laurita Maria da Silva, ASB1D, 1º cargo, 3º quinq. a partir de
11/4/2011.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 005/2018 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.388723-9, Maria Adelaide Senhora Medeiros, PEB1F, 2º
cargo, 3º quinq. a partir de 12/11/2005; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.388723-9, Maria Adelaide Senhora Medeiros, PEB1F, 2º
cargo, 4º quinq. a partir de 11/12/2010; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.596399-6, Maria Juscelina Santos Machado, PEB1A, 1º cargo, 4º
quinq. a partir de 13/8/2011.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 001/2018 – Concede
quinquênio, magistério, nos termos do inciso I, parágrafo único do art.
31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.804684-9, Vandete Brito Silva, PEB2I, 1º cargo, 3º
quinq. a partir de 2/3/2003.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 002/2018
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CATUTI, MaSP.588303-8, Eldemir
Luiza Batista Souza, PEB3P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de
19/4/2018, ref. ao saldo de 15 meses; ESPINOSA, MaSP.331432-5,
Celma Souza Monção Souto, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) conf.
MG de 22/2/2018, ref. ao saldo de 07 meses e 04 dias; MaSP.331441-6,
Cleide Pereira de Oliveira Rodrigues, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a)
conf. MG de 22/2/2018, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP.588638-7,
Wania Maria Ferreira Pimentel Tolentino, PEB2P, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 22/2/2018, ref. ao saldo de 10 meses e 07
dias; GAMELEIRAS, MaSP.595476-3, Lídia Barbosa Maciel, PEB2P,
1º cargo, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG de 22/2/2018, ref. ao
saldo de 12 meses; JAÍBA, MaSP.588521-5, Maria Zilda Antunes de
Souza, PEB3P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 19/4/2018, ref.
ao saldo de 12 meses e 21 dias; MaSP.588521-5, Maria Zilda Antunes de Souza, PEB3P, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG de 19/4/2018,
ref. ao saldo de 14 meses e 08 dias; JANAÚBA, MaSP.331395-4,
Ademilde Izabel Mendes, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG
de 22/2/2018, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP.345816-3, Terezinha
Angélica Moreira Nogueira, PEBT2P, 1º cargo, aposentado(a) conf.
MG de 21/3/2018, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP.346245-4, Jane Célia
Dias, PEB3M, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 22/2/2018, ref.
ao saldo de 03 meses; MaSP.369555-8, Renê Antônio Antunes Lopes,
PEB2P, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de 22/2/2018, ref. ao saldo
de 03 meses e 27 dias; MaSP.376059-2, Renildes Cardoso Veloso,
PEB3P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 22/2/2018, ref. ao saldo
de 05 meses; MaSP.595006-8, Edileuza Silva de Oliveira, PEB2P,
1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 22/2/2018, ref. ao saldo de 05
meses; MATO VERDE, MaSP.315709-6, Guiomar Barbosa da Silva,
ASB1L, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 19/4/2018, ref. ao saldo
de 04 meses; MaSP.596640-3, Cláudia Valéria Figueiredo Silveira
Lopes, PEB3I, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 19/4/2018, ref.
ao saldo de 02 meses; MONTE AZUL, MaSP.368541-9, Maria Aparecida Soares de Freitas Carvalho, ATB4M, Adm. 01, aposentado(a)
conf. MG de 19/4/2018, ref. ao saldo de 05 meses; PORTEIRINHA,
MaSP.280875-6, Milva Rosa de Oliveira Mendes, PEB2C, 1º cargo
Adm. 02, aposentado(a) conf. MG de 22/2/2018, ref. ao saldo de 03
meses; MaSP.280875-6, Milva Rosa de Oliveira Mendes, PEB2I, 2º
cargo, Adm. 03, aposentado(a) conf. MG de 22/2/2018, ref. ao saldo
de 03 meses; MaSP.331714-6, Martinez de Cacia Santos, PEB2O, 1º