TJMG 08/05/2018 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo
REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
79658.1261.2017. INTERESSADO: DIRETORIA DE SERVIÇOS
GERAIS E TRANSPORTES. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO
DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO.
Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, alterada pela
Resolução n.º 3.190, de 25.11.2016, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 79658.1261.2017, para fornecimento de energia
elétrica em média tensão à unidade da Secretaria de Estado de Educação – Centro Educacional Lima Duarte, RATIFICO o ato de concessão de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da
Lei Federal nº 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do contrato com
a Empresa CEMIG Distribuição S/A. A contratação implicará o valor
total de R$32.000,00 (trinta e dois mil reais). As despesas correrão à
conta da dotação orçamentária: OP/2018: 1261.12.361.211.4647.0001.
3.3.90.39-69 - Fonte: 10.1.0 – UPG: 1134. Belo Horizonte, 23 de abril
de 2018. Hercules Macedo. Chefe de Gabinete.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
79659.1261.2017. INTERESSADO: DIRETORIA DE SERVIÇOS
GERAIS E TRANSPORTES. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO
DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO.
Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, alterada pela
Resolução n.º 3.190, de 25.11.2016, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 79659.1261.2017, para fornecimento de energia
elétrica em média tensão à unidade da Secretaria de Estado de Educação – Centro de Educação Profissional de Caxambu, RATIFICO o ato
de concessão de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso
XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do contrato com a Empresa CEMIG Distribuição S/A. A contratação implicará
o valor total de R$60.000,00 (sessenta mil reais). As despesas correrão
à conta da dotação orçamentária: OP/2018: 1261.12.361.211.4647.000
1.3.3.90.39-69 - Fonte: 10.1.0 – UPG: 1134. Belo Horizonte, 23 de abril
de 2018. Hercules Macedo. Chefe de Gabinete.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Josefa Santana Pinheiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de /05/2018, às 9:00
horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE(Pão Francês). Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Altair Andrade Guimarães, localizada no Povoado de Santa
Luzia n° S/N São Sebastião do Maranhão – CEP 39795000 – Telefone
(33) 34322063, e-mail: [email protected]. até o dia
16/05/2018, às 8:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ESCOLA ESTADUAL ANA NUNES HORTA realiza
Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 07 /06/2018, às 17h00, na EE ANA NUNES
HORTA, localizada na RUA CRISTALINA n° 59 – GLUCINIOSANTA MARIA DO SUAÇUI – CEP 39782000 – Telefone (0XX33)
34315001, e-mail: escola.45136@educação.mg.gov.br.Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mestra Nazinha realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/06/2018, às 17:00 horas, no CESEC de Santa Maria do Suaçuí, localizada na Rua Vereador José Lopes n° 75B – Centro-Santa Maria do
Suaçuí – CEP 39.780.000 – Telefone (0XX33) 34311024, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cônego Firmiano realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/06/2018, às17:00h, na EE Cristiano Machado, localizada na Rua
Dr. Ary Ascenção D’Oliveira n° 112- Centro Dom Joaquim/MG – CEP
35865000 – Telefone (0XX31) 38661168, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO EDGARDO DA CUNHA torna
público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia
16/05/2018 ás 08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Senador Simão da Cunha”, localizada na Av. dos Braga
nº 161 - Centro – Peçanha/MG – CEP 39700-000 Telefone (33) 34111354 e-mail: [email protected], até o dia 15/05/2018,
ás 17:00.”
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO EDGARDO DA CUNHA realiza
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, com as alterações da Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/05/2018, às
17:00, na EE “Senador Simão da Cunha”, localizada na Av. dos Braga
nº 161 – Centro – Peçanha/MG – CEP – 39700-000 – Telefone (33)
3411-1354, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e os gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. “
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar EBENÉZER torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16 de maio de 2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do
CESEC PROFETA DANIEL, localizada na Rua Padre José Amantino
n° 272 – Centro – Sabinópolis CEP 39.750-000 – Telefone (33) 34231013, e-mail: [email protected], até o dia 15/05/2018,
às 20:00 horas.
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SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Teófilo Veiga torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24 DE MAIO DE 2018, às 09:10
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade cotação de preço
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Zé de Calu, localizada na Rua João Rodrigues Machado n° 10
– Santa Rita do Araçuaí – CEP 39648-000 – Cidade de Chapada do
Norte Telefone (0XX33) 3739-4034, e-mail: escola.23418@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 24/05/2018, às 8 h00m.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Fernando da Costa Amaral realiza Chamada Pública
nº02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/05/18 , às 10:00 horas, na
E.E. Fernando da Costa Amaral, localizada na Rua Fernando Costa nº50
– Distrito de Água Branca de Minas – Comercinho MG, CEP:39629000 – Telefone (33)37322042, e-mail: escola.184667@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Fernando Da Costa Amaral Torna Público, Para
Conhecimento Dos Interessados, Que Fará Realizar No Dia 18/05/18,
Às 14:30 Horas O Processo Licitatório Nº02/2018, Modalidade Convite Para Aquisição De Gêneros Alimentícios De Merenda Escolar
Produtos Perecívies E Não Perecíveis Com Recurso Do Pnae. Os Interessados Poderão Obter Informações E Cópia Do Edital Completo Na
Sede Da E.E. Fernando Da Costa Amaral, Localizada Na Rua Fernando
Costa Nº50 – Distrito De Água Branca De Minas – Comercinho Mg,
Cep: 39629-000 – Telefone (33)37322042, E-Mail: Escola.184667@
Educacao.Mg.Gov.Br, Até O Dia 18/05/18 Às 14:00 Horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PRODUTOS NÃO PERECÍVEIS E PRODUTOS
PERECÍVEIS
A Caixa Escolar “Maria Majela Lages Reis “Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Fará Realizar No Dia 18/05/2018, Às
10:00 Horas, Processos Licitatórios Nº02/2018 , Modalidade Convite
Para Aquisição De Gêneros Alimenticios Não Perecíveis E Perececíveis Para O Preparo De Merenda Escolar Dos Alunos Do Cesec “Francisco Borges De Sousa”, Com Recursos Do VINCULADOS. Os Interessados Poderão Obter Informações E Cópia Do Edital Completo Na
Sede Do CESEC Francisco Borges De Sousa, Na Cidade De Francisco
Badaró, Localizado À Rua Direita, S/N, Centro, CEP 39644-000 Telefone (033)3731-1236, E-Mail: [email protected].
Até Dia 18/05/2018 Às 09hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PRODUTOS NÃO PERECÍVEIS E PRODUTOS
PERECÍVEIS
A Caixa Escolar “Maria Majela Lages Reis “torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2018, às 11:00
horas, Processos licitatórios nº03/2018, Modalidade Convite para Aquisição De Gêneros Alimenticios Não Perecíveis E Perececíveis Para O
Preparo De Merenda Escolar Dos Alunos Do Cesec “Francisco Borges De Sousa”, com recursos do QESE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede do CESEC Francisco
Borges de Sousa, na Cidade de Francisco Badaró, localizado à Rua
Direita, S/N, Centro, CEP 39644-000 Telefone (033)3731-1236, e-mail:
[email protected]. Até dia 18/05/2018 às 09hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/05//2018, às 13:00 horas na EE.Ribeirão
do Altar , localizada na Comunidade do Tabuleiro, s/ n° – Zona Rural
– CEP:39640.000 – Telefone (033) 88612063, e-mail: escola.23183@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24//05/2018, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade CONVITE , para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE. Ribeirão Do Altar , localizada na Comunidade do Tabuleiro s/ n° ,
Zona Rural , CEP: 39640.000 – Telefone (033) 88612063 , e-mail:
[email protected] . até o dia 24/05/2017, às 14:00
horas .
EXTRATO DE EDITALPARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -PNAE
A Caixa Escolar Santo Antônio de Itinga torna público para conhecimentos dos interessados que fará realizar no dia 16/05/2018 as 10:30h
Edital: 01/2018 Modalidade: Carta Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e copia do edital na sede na EE de Itinga, localizada na Av.
Brasil n°450 – Planalto – CEP 39610-000 – Telefone (0XX33) 3733
- 1800.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTIGRANJEIROS E LEITE
A Caixa Escolar Irmã Micaela torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 16/05/2018 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Arthur Berganholi, localizada na Rua Marechal Deodoro, S/N – Bairro:
Esplanada CEP 39600-000 – Telefone (33)3731-1014, e-mail: [email protected]. Até o dia 15/05/2018.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Teófilo Veiga realiza Chamada Pública nº 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação de
acordo com a Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/05/2018, às 09h00, na EE Zé De Calu, localizada na Rua João
Rodrigues Machado n° 10 – Distrito de Santa Rita do Araçuaí CEP
39.648-000 – Telefone (0XX33) 3739-4034, e-mail: escola.23418@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DAVID FERRAZ DE OLIVEIRA realiza Chamada
Pública nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentaçãoconforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009
e Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º
04/2015 e Resolução SEE nº 2.245/12 e suas alterações. art. 25 da Resolução 4/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2018,
às 09:00 – (Nove) horas, na EE DAVID FERRAZ DE OLIVEIRA,
localizada na Fazenda Bananeira, zona rural, Município de Ninheira,
Estado de Minas Gerais – Telefone (0XX38-997455100, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar De Portilho realiza Chamada Pública nº 001/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 04/06/2018 às 10h:00min, na Ee Hermano Jose,
localizada na Fazenda Portilho s/ n° CEP 39640-000, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Luiz Tanure torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16 de maio de 2018, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E.Luiz Tanure n° 164 - Centro – CEP 39.620-000 – Telefone (0XX)
33 3753 1024, e-mail:escola.185159@educacão.mg.gov.br. até o dia
15/05/2018, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Leônidas Alves, realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 28/05/2018, as 08h00min, na Escola Estadual
do Povoado de Lagoa de Baixo, localizada na Rua Salinas, S/N, Centro,
Localidade: Povoado de Lagoa de Baixo, Município: Rubelita/MG –
CEP: 39.565.000 – Telefone: (38)99808-8346, e-mail: escola.82422@
educacao.mg.gov.br.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Antônio Paulo Sena Coelho, torna publico para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22/05/18às 12:00hs ,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos financeiros para beneficiar alunos
com alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e
copia do edital completo na sede da E.E. Professora Maria Gomes da
Silva, localizada à Rua Principal nº S/N- Povoado do Batieiro – Zona
Rural- Chapada do Norte- CEP 39648000- Telefone (033) 88643373,
email: [email protected]. Ate o dia 22/05/18, às
10h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antonio Paulo Sena Coelho realiza Chamada Pública
nº01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/06/2018, às 10h00min, na EE
Professora Maria Gomes da Silva, localizada na Rua Principal n° S/N
-Povoado do Batieiro- Zona Rural- Chapada do Norte– CEP 39648-000
– Telefone (033)88643373, e-mail:[email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/05/2018, às 16:30 hs,
na EE Aníbal Gonçalves das Neves , localizada na Rua João Selvano
de Oliveira n° 273 Centro, Fruta de Leite – CEP 39.558-000 – Telefone
(038) 3841-9161, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
45 cm -07 1093830 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 490/2016 –
Ata de Registro de Preços n° 122/2017.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
P&P Turismo EIRELI EPP. Objeto: Prestação de serviços de reserva,
emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens
aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais. Vigência: 12
(doze) meses a partir da publicação deste extrato no DOE-MG. Valor
Global: R$ 241.723,65. Dotações Orçamentárias: 1081.03.122.701.2
001.0001.3390.33-04.0.10.1 e 1081.03.092.711.4259.0001.3390.3304.0.10.1.
Belo Horizonte, 23/04/2018.
TERMO DE RESCISÃO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado – AGE e
a empresa P&P Turismo EIRELI EPP. Objeto: Rescisão do contrato
SIAD N.º 9073061 a contar do dia 08 de maio de 2018. Belo Horizonte, 07/05/2018.
4 cm -07 1094088 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG – EM6RPM x Conceito A Administração de Serviços LTDA:
Solução de Processo Administrativo Punitivo nº 018/2018. Decorrido
prazo recursal, não foi recebida defesa. Penalidades aplicadas: 1 –
Multa, no valor de R$ 2.893,63, conforme Cláusula Décima Primeira
– Das Penalidades, item 11.1 do Contrato nº 17431/2014, bem como
inciso II do art. 38 do Dec. nº 45.902/12; 2 – Suspensão Temporária,
conforme Cláusula Décima Primeira – Das Penalidades, item 11.1 do
Contrato, bem como inciso III do art. 38, por 24 meses, de acordo com
a letra “a” do inciso III, § 1º do art. 47, todos do Dec. nº 45.902/12; 3
- Rescisão Contratual, conforme Cláusula Décima Terceira - Da Rescisão, do Contrato, bem como arts. 58 inciso II, 77, 78 inciso I e 79 inciso
I, todos da Lei nº 8.666/93.
3 cm -07 1094123 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
5ª RPM: Pregão Eletrônico 02/2018. Objeto: serviço de mudança de
militar transferido durante o exercício de 2018. Declara a empresa vencedora Transpontual LTDA – CNPJ: 23.763.790/001-62.
1 cm -07 1093612 - 1
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
PMMG 67° BPM x Prefeitura Municipal de Delta. Objeto: cooperação
mútua entre os convenentes estimado em R$ 216.000,00 com vigência
de 01/01/2018 a 31/12/2020.
1 cm -07 1093629 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CPE/ Empresa Andrade Soares e Silva Transporte e Adubos
Orgânicos – ME; CNPJ: 14.654.961/0001-24; Contrato nº 01.4/2018;
Objeto: Alienação de subproduto de material de consumo classificado
como húmus (esterco), oriundo dos animais estabulados do Regimento
de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT, para a venda de 150 (cento e
cinquenta) metros cúbicos por mês, durante 12 (doze) meses, conforme
Edital de Dispensa de Licitação 01/2018. Valor R$ 1.800,00 (Um mil e
oitocentos reais). Vigência: 07/05/2018 a 07/05/2019.
2 cm -07 1093880 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CSA-TIC: Contrato nº 9.187.038/2018. Partes PMMG x
Empresa Conceito A - Comercio de Móveis Eirelli – ME. Objeto: aquisição de 184 unidades de armários roupeiros tipo para alojamento, no
valor total de R$ 141.864,00; vigência 31/12/2018.
1 cm -07 1094082 - 1
TERMO DE NOTIFICAÇÃO 44/2018
ATO ADMINISTRATIVO 05/2018-CG: O TEN CEL PM, Ordenador de Despesas do CTS/PMMG, no uso de suas atribuições, torna
público o Termo de Notificação 44/2018, expedido nos autos do
PAP 01/2016 (PORTARIA 11/2016 – AUDSET), o qual da ciência a
empresa PERFIL DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ
12.534895/0001-23 sobre O NÃO PROVIMENTO DO RECURSO
INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO OBJETO DO DESPACHO
07/2016, que aplicou advertência cumulada com penalidade de multa,
conforme disposições do Ato Administrativo 05/2018 – CG. Assim, foi
expedido o competente DAE, com vencimento programado para o dia
08/06/2018, que está disponível para a retirada na Seção de Licitação,
localizada Av. Amazonas, 6455, Bairro Gameleira, Belo Horizonte/MG
- CEP30510-000, Telefone: (31) 2123-11-03 - e-mail: cts-licitacao@
pmmg.mg.gov.br, sendo ainda que poderá solicitar por e-mail ou telefone. Por fim, fica ciente a contratada de que caso não haja pagamento
da multa, o PAP será enviado para a AGE/MG, para a inscrição do
débito na dívida ativa e cobrança.
4 cm -07 1093684 - 1
PMMG – CAP, NONO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N. 01/2014 –
CAP X CAPE INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP, no
valor mensal de R$ 34.647,88 (trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta
e sete reais e oitenta e oito centavos), prorrogando pelo prazo de 60
(sessenta) dias, de 06 de maio de 2018 a 04 de julho de 2018.
2 cm -04 1093589 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Siotech Ar Condicionado Eireli EPP. Contrato
9.187.091/2018 – Origem Pr. El. 05/18 (1255125/6/2018). Lote 01:
Manutenção de condicionadores de ar da EFAS. Valor: R$ 4.990,00.
Lote 02: Manutenção de condicionadores de ar da APM. Valor R$
4.790,00. Valor total: R$ 9.780,00. Data de assinatura: 07/05/2018.
2 cm -07 1094061 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG– TDCO-PMMG/SEE. aviso pregão eletrônico nº01/2018, processo 1261556 01/2018 TDCO-PMMG/SEE -objeto: contratação de
empresa especializada para prestar serviço de organização e execução de cursos – curso de formação de instrutores PROERD no período de 11 de junho a 22 de junho e curso de capacitação de pedagogos
PROERD no período de 11 de junho a 15 de junho de 2018 – belo
horizonte. conforme edital. propostas: envio ao portal de compras/mg,
até 16/05/2018, às 09:29:59 horas. www.compras.mg.gov.br e https://
www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
3 cm -07 1093620 - 1
ADITAMENTO CONTRATUAL
PMMG - 15ªRPM x Empresa Top Limpeza Serviços Ltda - ME. 2º
Termo Aditivo ao Contrato de Conservação e Limpeza nº 9140081/2017.
Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12(doze) meses, sem majoração de valor, conforme cláusula décima sexta do contrato. Vigência:
09/05/2018 a 08/05/2019.
2 cm -07 1093680 - 1
PMMG – CAP, OITAVO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N. 01/2014 –
CAP X CAPE INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP,
valor repactuado para R$ 33.956,27 (Trinta e três mil, novecentos e
cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos) mensais para os meses de
janeiro/2018 e fevereiro/2018, e repactuado para R$ 34.647,88 (trinta
e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) mensais para os meses de março/2018 e subsequentes, conforme
Convênio Coletiva de Trabalho – CCT/2018, com vigência a partir de
01/01/2018.
3 cm -04 1093587 - 1
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
CMB/DAL/PMMG - Objeto: Registro de Preços de Planejamento nº
32/2018, para o fornecimento de cones de sinalização. A Ordenadora
de despesa do CMB/DAL/PMMG torna público que analisou as razões
de recurso da empresa World Center Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ 00.211.131/0001-18; Maqnete Comércio e Serviços EIRELI-ME, CNPJ 18.152.404/0001- 66 e decidiu ACEITAR O
RECURSO da empresa World Center Com. Imp. e Exp. Ltda, visto
estar presentes os pressupostos de admissibilidade do pleito e JULGAR
PROCEDENTE com base no parecer a comissão técnica; ACEITAR O
RECURSO da empresa Maqnete Com. e Serv. EIRELI-ME e JULGAR
IMPROCEDENTE a alegação, com base no parecer a comissão técnica
e ainda NÃO CONHECER DO RECURSO apresentado pela empresa
G8 Armarinhos Ltda-EPP, por deixar de apresentar seu recurso exclusivamente por meio eletrônico, conforme previsto o item 8.1 e 8.1.1
do Edital. A integra do Ato encontra-se à disposição dos interessados.
Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou
no e-mail: [email protected].
4 cm -07 1094041 - 1
RESCISÃO CONTRATUAL
PMMG – 30º BPM x Construlimp Serviços Ltda; Termo de Rescisão;
Objeto: RESCISÃO do Contrato 9050698/2015 firmado entre as partes
em 29/12/2015 nos termos previstos em lei, e terá término em 30 dias a
contar, a partir da data de assinatura; Data da assinatura: 04/04/2018.
RESCISÃO CONTRATUAL
PMMG – 30º BPM x Construlimp Serviços Ltda; Termo de Rescisão;
Objeto: RESCISÃO do Contrato 17.344/2014 firmado entre as partes
em 12/06/2014 nos termos previstos em lei, e terá término em 30 dias a
contar, a partir da data de assinatura; Data da assinatura: 04/04/2018.
3 cm -07 1093773 - 1
EXTRATI DE CONTRATO
O TEM CEL PM, Ordenador de Despesas do CTS/PMMG, no uso de
suas atribuições, torna público a assinatura do contrato 9187146/2018,
firmado com a Pessoa Jurídica MAQNETE COMÉRCIO DE SERVIÇOS EIRELI – CNPJ 18.152.404/0001-66, a partir do RP 277/2017,
Ata 225/2017.
EXTRATO DE CONTRATO - O TEM CEL PM, Ordenador de Despesas do CTS/PMMG, no uso de suas atribuições, torna público a
assinatura do contrato 9187145/2018, firmado com a Pessoa Jurídica
AIDC TECNOLOGIA LTDA – CNPJ 07.500.596/0001-38, a partir do
RP128/2017, Ata 114/2017.
3 cm -07 1093705 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
RESUMOS DE NÃO HABILITADO E HABILITADOS
Não Habilitado
19ª RPM – Sete Lagoas
O Cel PM Charles Generoso Baracho, Cmte da 19ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM) cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM
no âmbito da 19ª RPM. Data: 07/05/2018.
Município
Interessado
Paraopeba
Fundação São Vicente de Paulo
Nos termos estabelecidos no subitem 7.7 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no
ato de inscrição.
Habilitados
4ª RPM – 21º BPM - Ubá
O Ten Cel PM Giovani do Carmo Ramos, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4
do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 21º BPM. Data: 07/05/2018.
Município
Interessado
Categoria
Viçosa
Laboratório de Análises Clínicas de Viçosa Ltda
Laboratório Clínico
4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
O Maj PM Jeferson Vitor Apolinário, respondendo pelo comando do 47º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 47º BPM. Data: 07/05/2018.
Município
Interessado
Categoria
Muriaé
Clínica de Ortodontia Ltda
Clínica Odontológica