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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 10 de Maio de 2018 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Das Atas De Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00036/2018 - Objeto:
“Aquisição De Equipamentos De Informática, Escritório E Câmara
Fotográfica”. Termo: N°00094/2018. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Halley Alan Cabral De Andrade – Epp. Cnpj:
01.255.291/0001-21. Valor: R$7.546,00 (Sete Mil E Quinhentos E
Quarenta E Seis Reais). Termo: N°00096/2018. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Opportunitat Comercio E Serviços
Eireli. Cnpj: 23.178.866/0001-92. Valor: R$19.047,00 (Dezenove Mil
E Quarenta E Sete Reais). Termo: N°00093/2018. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Maria Aparecida Do Carmo FerreiraMe. Cnpj: 16.779.286/0001-95. Valor: R$16.461,50 (Dezesseis Mil E
Quatrocentos E Sessenta E Um Reais E Cinquenta Centavos). Termo:
N°00097/2018.Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Arenna
Informatica Ltda. Cnpj: 07.528.036/0001-91. Valor: R$7.828,00 (Sete
Mil E Oitocentos E Vinte E Oito Reais). Termo: N°00095/2018. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Leonardo Rodrigues Sabião
Epp. Cnpj: 03.422.066/0001-68. Valor: R$7.920,00 (Sete Mil E Novecentos E Vinte Reais). Os Presentes Termo Terão Vigência Até 25 De
Março De 2019. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três
Corações Em 26/03/2018. Três Corações, 26 De Março De 2018. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde. Lucila
Carvalho Valladão Nogueira Villela. Procuradoria Geral Do Municipio.
Irlei José De Souza Fonseca. Secretaria Municipal De Comunicação E
Relações Institucionais. Vinicius Pinto Dutra. Secretaria Municipal De
Desenvolvimento Social
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Das Atas De Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00028/2018 - Objeto:
“Aquisição De Equipamentos E Ferramentas Para A Borracharia E
Lavador”. Termo Nº00090/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Auto Peças Thiago Ltda - Me – Cnpj 71.654.859/0001-62.
Valor: R$67.893,50 (Sessenta E Sete Mil E Oitocentos E Noventa E
Três Reais E Cinquenta Centavos). Termo Nº00091/2018. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Brasferma Ltda – Cnpj
Nº00.503.644/0001-60. Valor: R$6.126,00 (Seis Mil E Cento E Vinte
E Seis Reais). Os Presentes Termos Terão Vigência Até O Dia 19 De
Março De 2019. Publicados No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três
Corações Em 20 De Março De 2018. Três Corações, 20 De Março De
2018. Julio Machado Rollo. Secretaria Municipal De Obras E Serviços Publicos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Da Ata De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00042/2018 - Objeto: “Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Lavagem De Caixas
D’água”. Termo Nº00109/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Lar E Cia Assessoria E Prestação De Serviços Ltda – Me
– Cnpj 00.767.445/0001-00. Valor: R$7.392,00 (Sete Mil E Trezentos
E Noventa E Dois Reais). O Presente Contrato Terá Vigência Até O
Dia 11 De Abril De 2019. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 12 De Abril De 2018. Três Corações, 12
De Abril De 2018. Renata Aparecida Borges. Secretaria Municipal De
Esportes. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria Municipal
De Educaçao. Vinicius Pinto Dutra. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato Da Ata De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp Nº00051/2018. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Locação, Instalação E Operação De
Painel De Led (Indoor). Termo N°00121/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Visão Única Banda Show Ltda – Me – Cnpj
17.141.057/0001-03. Valor: R$31.600,00 (Trinta E Um Mil E Seiscentos Reais). O Presente Termo Terá Vigência Até 24 De Abril De 2019.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
25/04/2018. Três Corações, 25 De Abril De 2018. Altair Gustavo Rocha
Nogueira. Secretária Municipal De Lazer, Turismo E Cultura
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Inexigibilidade N°00013/2018 - Objeto: Contratação Da Apae – Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais Para Atendimento Exclusivo
De Reabilitação De Portadores De Deficiência Intelectual E Transtorno
Do Espectro Do Autismo Do Municipio De Três Corações, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Atravésdo
Departamento De Regulação, Controle, Avaliação E Auditoria. Contrato: Nº00050/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais - Apae, Com O Valor
Total De R$297.265,44 (Duzentos E Noventa E Sete Mil E Duzentos
E Sessenta E Cinco Reais E Quarenta E Quatro Centavos). O Presente
Contrato Terá Vigência Por 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 19 De Abril De 2018. Três
Corações, 19 De Abril De 2018. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves.
Secretaria Municipal De Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Convênio Nº 003/2018. Subvenção Social À Fundação Hospitalar São
Sebastião – Para Custeio Diferenciado Do Componente Hospitalar –
Leitos De Retaguarda Da Rede De Atenção Às Urgências E Emergências. Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito
Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza. Fundação Hospitalar São Sebastião. Cnpj/Mf 18.632.315/0001-17. Secretaria Municipal De Saúde – Sems. Objeto: Constitui Objeto Do Presente Convênio
Com A Fundação Hospitalar São Sebastião, Para Repasse De Verbas
Oriundas Do Incentivo Financeiro Federal Para Custeio Diferenciado
Do Componente Hospitalar – Leitos De Retaguarda Da Rede De Atenção Às Urgências E Emergências. Valor: O Valor Deste Convênio
É De R$ 738.783,36 (Setecentos E Trinta E Oito Mil, Setecentos E
Oitenta E Três Reais E Trinta E Seis Centavos). Repasse: O Repasse
Será Feito Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco Bradesco,
Em 12 (Doze) Parcelas Mensais De R$ 61.565,28 (Sessenta E Um
Mil, Quinhentos E Sessenta E Cinco Reais E Vinte E Oito Centavos).
Lei Autorizativa: Lei Nº 4.376/2018. Prazo: O Prazo Deste Convênio
Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2018. Data Do Convênio:
12/03/2018. Três Corações, 12/03/2018. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretária De Saúde – Sems.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
1º/2018 Termo Aditivo. Contrato N° 00036/2017 – Dispensa
00025/2017. Objeto: Contratação De Associação E/Ou Cooperativa De
Catadores De Materiais Recicláveis Para A Prestação De Serviços De
Coleta E Transporte De Resíduos Sólidos Recicláveis Domiciliares, De
Órgãos Públicos E Empresas Privadas Do Município De Três Corações. Fornecedor: Associação Dos Catadores De Material Reciclável
De Três Corações. Cnpj: 09.159.017/0001-60. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses. O Valor Do Contrato Original Sofre Alteração Em Função Do Reajuste De Preço De
Aproximadamente 8,3% (Oito Vírgula Três Por Cento) Do Valor Total
Contratado. Autorização: Cláusula 2.1 E 15.1 Do Contrato Original,
Oriundo Da Dispensa 00025/2017. Início Vigência: 28/04/2018 Até
27/04/2019. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 28 De
Abril De 2018. Três Corações, 28 De Abril De 2018. Karina Junqueira
Ximenes. Secretária De Meio Ambiente

Feira De Gado. Fornecedor: A E F Construtora – Eireli – Epp. Cnpj:
02.398.474/0001-69. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses. Autorização: Cláusula 2.2 Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa 00034/2017. Início Vigência: 05/05/2018
Até 04/05/2019. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 04
De Maio De 2018. Três Corações, 04 De Maio De 2018. Lisa Paula
Andrade Vilela De Oliveira. Secretária De Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Convênio Nº 002/2018. Subvenção Social À Fundação Hospitalar São
Sebastião, Para Repasse De Verbas Oriundas Da Secretaria De Saúde
Do Estado De Minas Gerais, Que Trata De Serviços De Rede Resposta
– Prourge. Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do
Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza. Fundação Hospitalar São Sebastião. Cnpj/Mf 18.632.315/0001-17. Secretaria Municipal De Saúde – Sems. Objeto: Constitui Objeto Do Presente
Convênio Subvenção Social À Fundação Hospitalar São Sebastião,
Para Repasse De Verbas Oriundas Da Secretaria De Saúde Do Estado
De Minas Gerais, Que Trata De Serviços De Rede Resposta – Prourge.
Repasse: O Repasse Será Feito Mediante Crédito Em Conta Corrente
Do Banco Bradesco, Em 12 (Doze) Parcelas Mensais Que Poderão
Chegar Até R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) Cada, Em Caso De
Atendimento Das Metas De Serviços Constantes No Convênio. Lei
Autorizativa: Lei Nº 4.375/2018. Prazo: O Prazo Deste Convênio
Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2018. Data Do Convênio:
12/03/2018. Três Corações, 12/03/2018. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretária De Saúde - Sems
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Errata 00011/2018. Dispensa Nº 00027/2017. O Departamento De Contratos Na Presente Data, No Uso De Suas Atribuições, Em Análise À
Publicação Do 2º Termo Aditivo À Dispensa N° 00027/2017, Que Tem
Por Objeto Locação De Imóvel Para Atender As Necessidades Do Procon, Torna Pública E Oficializa A Presente “Errata” À Publicação Da
Dispensa N° 00027/2017, Contrato N° 00031/2017, Conforme Disposições A Seguir Alinhadas: A Publicação Do Termo Aditivo Em Questão, Por Um Equívoco, Constou Seu Número Como “Primeiro Termo
Aditivo”. Onde Constou “Primeiro Termo Aditivo”, Passa A Constar:
“Segundo Termo Aditivo”. As Demais Cláusulas Permanecem Inalteradas. Três Corações, 02 De Maio De 2018. Lucimare Martins Marcelino.
Divisão De Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Convênio Nº 005/2018. De Concessão De Repasse De Recurso Oriundo
Do Fundo Estadual De Saúde Para A Associação De Pais E Amigos
Dos Excepcionais – Apae, Referente Ao Incremento Temporário Do
Limite Financeiro Da Assistência De Média E Alta Complexidade, No
Exercício De 2018. Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza.
Conveniado: Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais – Apae.
Cnpj - 18.917.351/0001-27. Secretaria Municipal De Saúde – Sems.
Objeto: Constitui Objeto Do Presente Convênio Repasse De Recurso
De Recurso Do Fundo Estadual De Saúde, Referente Ao Incremento
Temporário Do Limite Financeiro Da Assistência De Média E Alta
Complexidade (Mac), Aos Destinatários Da Portaria Nº 3.437, De
14 De Dezembro De 2017, Do Ministério Da Saúde. Valor: O Valor
Total Deste Convênio É De R$92.150,00(Noventa E Dois Mil, Cento
E Cinquenta Reais). Repasse: O Repasse Será Feito Mediante Crédito
Em Conta Corrente Do Banco Bradesco, Em Uma Única Parcela No
Valor De R$92.150,00(Noventa E Dois Mil, Cento E Cinquenta Reais).
Lei Autorizativa: Lei Nº 4.380/2015. Prazo: O Prazo Deste Convênio
Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2018. Data Do Convênio:
18/04/2018. Três Corações, 18/04/2018. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves.Secretaria De Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
– AVISO DE CONCURSO – CONCURSO CULTURAL Nº 001/2018
– PROCESSO Nº 682/2018 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas MG, através da Comissão Organizadora torna público o edital/regulamento do VI Festival Nacional da Canção de Três Pontas– MG“Canto
Aberto”, integrando a I Semana Artística Canto Aberto de Arte e Cultura, com a fase local do festival que denominar-se-á “Da Casa”. As
inscrições serão feitas presencialmente, por Correio ou por meio digital, no período de 11 de maio de 2018 a 29 de junho de 2018. Poderão
participar quaisquer interessados, maiores de 18 (dezoito) anos, com
exceção dos membros da Comissão Organizadora e da Comissão Julgadora, seus parentes até o 3º grau e servidores da Secretaria Municipal
de Cultura, Lazer e Turismo. O Edital/Regulamento poderá ser retirado
no Conservatório Municipal de Música Heitor Villa Lobos, localizado
na Rua Olinto Reis Campos, nº 206 – Jardim Brasil, Três Pontas/MG,
no horário compreendido das 08:30 horas às 16:30 horas, ou pelo site
www.trespontas.mg.gov.br. O evento da etapa final será realizado nos
dias 09, 10 e 11 de agosto de 2018, a partir das 20hs. TRÊS PONTAS
(MG), 09 DE MAIO DE 2018. COMISSÃO ORGANIZADORA DO
CONCURSO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 063/2018, Concorrência Pública nº. 002/2018, que objetiva a
contratação de pessoa jurídica na área de engenharia para execução
de remanescente da obra de construção de uma unidade escolar - Creche /Pré Escola Tipo B, por meio do Termo de Compromisso PAC nº.
202790/2012, celebrado entre o Município de Tupaciguara e o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, mediante as condições constantes no instrumento convocatório e seus anexos. A sessão
de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 13 de
Junho de 2018 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. A visita
técnica ocorrerá da data da última publicação até o último dia anterior
a data designada para abertura do certame, devendo ser agendada na
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pelo telefone (34)
3281 – 0041. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone
34.3281-0057 ou pelo email [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº. 067/2018 – Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados
a merenda escolas dos alunos da Rede Municipal de Ensino. A abertura iniciará no dia 24/05/2018, às 12 horas, no site da Caixa Econômica Federal (licitacoes1.caixa.gov.br). Pregão Presencial nº. 068/2018
– Registro de Preços para futura aquisição de uniformes para a distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino, com a participação exclusiva das microempresas - ME, empresas de pequeno porte
- EPP e equiparadas, nos termos do art. 48, I, da Lei Complementar
n° 123/2006. com a participação exclusiva das microempresas – ME,
empresas de pequeno porte - EPP e equiparadas, nos termos do art.
48, I, da Lei Complementar n° 123/2006. A abertura iniciará no dia
24/05/2018, às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na
Praça São Januário, 238.Pregão Presencial nº. 070/2018 – Registro de
Preços para a contratação de empresa para fornecimento de materiais e
serviços para atender os eventos promovidos pela Secretaria Municipal
de Cultura. A abertura iniciará no dia 25/05/2018, às 14 horas, no salão
de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238.

06/07/2018, às 17:00 horas, na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan
Honório de Castro, 826, bairro Santa Mônica, nesta cidade, fone 0xx
34-3239-2488. A Sessão Pública para abertura dos envelopes ocorrerá
no dia 09/07/2018 às 13:00 horas, na Arena Multiuso “Sabiazinho”,
situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, 3415 - Santa Mônica, Uberlândia/MG. Uberlândia, 09 de maio de 2018. Walkíria Borges Naves
Loreno - Secretária Municipal de Agropecuária, Abastecimento e
Distritos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO . Pregão presencial SRP nº 053/2018. Registro
de preços para aquisição de amortecedores e baterias; Julgamento dia
21/05/2018 às 13:30 hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br , maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 Unaí-MG., 09/05/2018 – Marcelo Lepesqueur Torres - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PUBLICO.
Contrato nº. 0418/2018 – Geraldo Campos de Moura; Contrato nº
056/2018 - José Baltazar Evangelista; Contrato 057/2018 - Rodrigo
Barbosa de Sousa; Contrato nº 064/2018 – Alexandre Aparecido das
Silva; Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 431/2017 – Agrimaq
Comercial Eireli; Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 009/2018
- Olavo Remígio Condé; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
272/2017- Eder Geraldo Elias Rocha; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 326/2017 – Maria Geralda da Silva; Quarto Termo Aditivo ao
contrato nº 302/2017- José Imidio Monteiro dos Santos; Quarto Termo
Aditivo ao contrato nº 333/2017 – Nehemias Ferreira de Noronha.
Contratos e aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 09 de maio de 2018. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO –
Errata a Tomada de Preço nº 006/2018 – serviço de reparo no muro
do Centro de Educação Infantil Tia Marlene Do Vale e construção de
muro de fechamento da Escola Municipal Padre Jose De Anchieta Data de julgamento dia 15/05/2018 as 09:00 hs. Termo completo no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38)
3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG. 09/05/2018 – Ana Mari Mância
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG
Extrato Contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG- Extrato
de Contrato, Pregão Presencial nº 018/2018, Partes: Prefeitura Municipal de Uruana de Minas e a Empresa: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO, Valor Global R$ 315.000,00, Vigência: 12 meses da
assinatura, data de assinatura do Contrato 02/05/2018. Uruana de Minas
09 de Maio de 2018 (a) Ronaldo Ferreira de Morais -Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG- Extrato
de Contrato, Tomada de Preços nº 002/2018, Partes: Prefeitura Municipal de Uruana de Minas e a Empresa: ENGENHARIA E CONSTRUTORA SABIN LTDA, Valor Global R$ 171.428,13, Vigência: 120
(cento e vinte) dias, contados a partir da data da Ordem de Serviço.
Uruana de Minas 09 de Maio de 2018 (a) Ronaldo Ferreira de Morais
- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG- Extrato
de Contrato, referente Processo nº 156/2017 – Pregão Presencial Registro de Preços nº 031/2017, conforme autorização para adesão a Ata de
Registro de Preços nº 050/2017 e 059/2017, emanada pela Prefeitura
Municipal de Confins, Partes: Prefeitura Municipal de Uruana de Minas
e a Empresa: MEDICOM EIRELI - ME, Valor Global Estimável R$
500.000,00, Vigência: 31/12/2018. Uruana de Minas 09 de Maio de
2018 (a) Ronaldo Ferreira de Morais - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA –
Aviso de Licitação– Processo 1122/2018. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro
de Preços nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de cópias fotostáticas (xerox), e serviço
de digitalização para atender as diversas secretarias. A data de início e
abertura será 25/05/2018 às 14h00min na sede da PMV no endereço,
Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. . O
Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site http://www.vicosa.mg.gov.br/licitacoes, Viçosa, 09 de Maio de 2018. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de licitação - processo 0296/2018. O município de viçosa-mg torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo decreto
municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a lei 8.666/93, Contratação de serviço de locação de 2(dois)
veículos de pequeno porte para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social. A data de abertura será 25/05/2018
às 08h30min na sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n°
803, centro, Cep: 36.570.000, viçosa-mg. O edital deve ser retirado
no departamento de material, compras e licitações da pmv ou através
do site http://www.vicosa.mg.gov.br/licitacoes. Viçosa, 09 de maio de
2018. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 1026/2018. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos termos
da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04,
nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber,
a lei 8.666/93, Aquisição de suprimentos de informática para atender
as diversas secretarias. A data de início e abertura será 28/05/2018 às
08h30min na sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803,
Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. . O Edital deve ser retirado no
Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através
do site http://www.vicosa.mg.gov.br/licitacoes. Viçosa, 09 de Maio de
2018. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
9 cm -09 1095292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº. 032/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 058/2018- A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da Pregoeira, torna público
que fará Licitação na modalidade pregão, cujo objeto é a seleção de
empresa(s) especializada(s) no ramo, visando à seleção de empresa(s)
especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços de instalação de fibra ótica exclusa para ampliação do sistema de vídeo monitoramento da Polícia Militar para estender o alcance
do sistema de monitoramento “Olho Vivo”. (Ver maiores especificações
no Edital) – Entrega dos envelopes de propostas, documentações e credenciais até o dia 04/06/2018 às 09 h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à
Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.
mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911. (Ass.) Flaviana Lima
Teixeira – Pregoeira Oficial.

4 cm -08 1094310 - 1

4 cm -09 1095169 - 1

4 cm -09 1095043 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
1º/2018 Termo Aditivo. Contrato N° 00038/2017 – Dispensa
00034/2017. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Remanescente De Obra, Relativo À Construção
De Escola De Educação Infantil, Com Fornecimento De Materiais E
Mão De Obra, Obedecendo Às Tipologias Dos Projetos Padrões Do
Fnde - Projeto 2 Convencional – Proinfância – Termo De Compromisso Nº Pac2 5095/2013 – Obra 10737 – Rua Da Chácara – Bairro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Nova Data Abertura Concorrência Pública nº 003/2018. Tipo
“Melhor Técnica”. Objeto: Seleção e contratação de pessoas jurídicas
e/ou físicas para outorga de permissão remunerada de uso de 343 vagas
nas Feiras-Livres de Uberlândia, administradas pela Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Distritos. Tendo em vista que
houve alterações no edital e que estas alterações influenciam na elaboração da proposta, a entrega dos envelopes deverá acontecer até o dia

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE Extrato de Edital: Processo nº 035/2018 - Pregão Presencial 012/2018
- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR A FIM DE ATENDER
AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA
GONÇALVES SIQUEIRA, DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO
ALEGRE. Credenciamento dia 23/05/2018 às 13:00h. Sessão de lances dia 23/05/2018 às 13:15h. Edital e informações complementares

na sede da Prefeitura de 08 às 17 horas. Todos os atos praticados pela
CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste processo licitatório, serão
publicadas no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre, 10 de maio de 2018. Rozana de Freitas Correa - Pregoeira.
3 cm -09 1095063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
DO RIO CLARO – MINAS GERAIS
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – Tomada de Preços Nº
001/2018 - Processo nº 067/2018 - O MUNICÍPIO DE CARMO DO
RIO CLARO/MG, avisa que será realizada Tomada de Preços Tipo
Menor Preço Global, para “Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços Com Fornecimento de Material para Reforma e
Ampliação da Quadra do Bairro Acampamento para Execução da Proposta 8936/2016 Convênio 881628/2016 Firmado Entre o Município de
Carmo do Rio Claro e Caixa Econômica Federal Referente a Recurso
do Ministério do Esporte”. O edital está à disposição dos interessados
no Departamento de Licitações, na Sede do Município, sito à Rua Delfim Moreira, nº 62, Centro, a partir de 10/05/2018, no horário de 08h.
às 11h. e de 12h30min. às 17h., em dias úteis e no site (www.carmodorioclaro.mg.gov.br) a partir desta data. Informações adicionais pelo
telefone (35) 3561-2000 ou no endereço acima. A Sessão Pública será
no dia 28/05/2018, às 09h15min. Os documentos de Habilitação e as
Propostas deverão ser protocolados até às 09 horas do dia 28/05/2018.
Sebastião Cézar Lemos – Prefeito.
4 cm -09 1095098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
Torna público o extrato do contrato nº 043/2018. Obj: manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública. Empresa: CSC
– CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELLI – EPP. Valor
Global: R$388.131,84. Prazo: 12 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -09 1095113 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE JUVENÍLIA/MG–
PP 012/2018 - Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para a futura e
aquisição de combustível para abastecimento de veículos em trânsito
na cidade de Montes Claros. Processo Licitatório nº 025/2018 – Pregão Presencial nº 012/2018. Abertura dos envelopes dia 23.05 às 08:00
horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br - Departamento de Licitações 09.05
2 cm -09 1095176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG Torna publico CHAMADA PÚBLICA – Dispensa 08/2018 Proc.
039/2018. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER OS ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Menor Preço Por Item. Abertura dia 28/05/2018 as 09:00hs. Maiores
informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Presidente da CPL.
2 cm -09 1095126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018
Prefeitura Municipal de Santa Margarida. Torna público, nos termos
da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, e do Decreto Executivo nº 264/2006,
a realização da Licitação, Processo nº 066/2018, modalidade pregão
presencial nº 045/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos em regime de plantão presencial de 12 (doze)
horas no hospital municipal Dr. Jatyr Guimarães de Paula e Atendimento Ambulatorial de 24 (vinte e quatro horas) semanais, no Distrito
de Ribeirão de São Domingos. A entrega e a abertura dos envelopes
será às 08:30 (oito e trinta horas), do dia 23/05/2018, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Praça Cônego Arnaldo,
nº 78, Centro, Santa Margarida, Estado de Minas Gerais. Informações
pelo telefone (31) 3875- 1337- ou (31) 3875- 1776. Em 09 de maio de
2018. Marcela Mendes de Oliveira, Presidente CPL.
4 cm -09 1095013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA.
PROC. 092/2017. Leilão 001/2018. Venda de bens inservíveis. Leilão
simultâneo: 30/05/18 às 13 hs site: www.patricialeiloeira.com.br ou
Auditório da Prefeitura - R: Doutor Brandão, nº 59, Centro, Campanha.
Inf: (31) 3243-1107.
1 cm -09 1095187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2018 LEILÃO Nº 01/2018. A Prefeitura Municipal de Matipó/MG, através
de seu Leiloeiro, torna pública a abertura do Processo Licitatório no
58/2018, na modalidade Leilão no 01/2018, na forma Presencial, do
tipo Maior Lance, regido pela Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e
suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Alienação de veículos da frota do Município de Matipó/
MG, de diversas marcas e modelos, considerados de recuperação antieconômica para o uso do Município. Abertura da Sessão Oficial será
dia: 25/05/2018 às 09:00 horas. Local: Rua Coronel Abelha - na APAE.
Informações pelo telefone (31) 3873-1680, das 08:00 às 16:00 horas.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Prefeito Municipal de Matipó/MG.
3 cm -09 1094943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2018 PREGÃO Nº 26/2018. A Prefeitura Municipal de Matipó/MG, através
de seu Pregoeiro Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório
nº 57/2018, na modalidade Pregão nº 26/2018, na forma Presencial, do
tipo Menor por Item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de produtos cosméticos, para atender as oficinas do CRAS no Município de
Matipó/MG. Credenciamento e abertura dos Licitantes: 24/05/2018 até
08:30 horas. Local: Praça Independência, nº 242, Centro, CEP: 35.367000, Matipó/MG. Informações pelo telefone (31) 3873-1680, das 13:00
às 16:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima na sede. Fabrício Santana Pereira - Pregoeiro.
3 cm -09 1094946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG
Pregão Presencial nº 007/2018. EXTRATO DE CONTRATO Nº
046/2018, Celebrado entre o Município de Francisco Badaró e a
Empresa: SOTREQ S.A, CNPJ: nº 34.151.100/0001-30. Objeto: Aquisição de 01 Rolo Compactador vibratório de solo, novo, motor diesel,
potência mínima de 80 HP, referente ao Pregão Presencial nº 007/2018,
Convênio OGU Nº 851103/2017 do Ministério da Agricultura. Valor
R$ 206.250,00. Data da Assinatura: 16/04/2018. Vigência: 31/12/2018.
Maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Francisco Badaró/MG, na Rua Araçuaí, s/nº - Centro, de segunda
a sexta-feira, de 07:30 às 17:00 horas ou pelo Tel. (33) 3738-1123/1228,
e-mail: [email protected]. site: www.franciscobadaro.mg.gov.br. Adelino Pinheiro de Sousa - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1095238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2018 PREGÃO Nº 25/2018. A Prefeitura Municipal de Matipó/MG, através
de seu Pregoeiro Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório
no 56/2018, na modalidade Pregão nº 25/2018, na forma Presencial, do
tipo Menor por Item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de
empresa, para prestação de serviços de serralheria no Município de
Matipó/MG. Credenciamento e abertura dos Licitantes: 24/05/2018 até
14:00 horas. Local: Praça Independência, nº 242, Centro, CEP: 35.367000, Matipó/MG. Informações pelo telefone (31) 3873-1680, das 13:00
às 16:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima na sede. Fabrício Santana Pereira - Pregoeiro.
3 cm -09 1094944 - 1