TJMG 11/05/2018 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MGCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/041/2018 – Partes: Município de Congonhas X Neurohome LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de Eletroneuromonitorização
Intraoperatória com Potencial Evocado para atender á criança Karilayne Santos Oliveira e Adrielly Vitória Caiado Bandeira, que necessitam da mesma, em caráter de urgência, para realizar tratamento cirúrgico. O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, contados
da assinatura do contrato. Data: 26/04/2018. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/019/2018. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de
Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas
alterações, Contratação da Federação Mineira de Futsal para atender
a Secretaria de Esportes e Lazer, podendo a Diretoria de Contratos e
Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 09 de maio de 2018. José de
Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
4 cm -10 1095606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 017/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina a Contratação de ME, MEI ou EPP para aquisição imediata e parcelada de câmara e pneus novos, para reposição dos pneumáticos da
frota de veículo da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete-MG.
Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação:
dia 24/05/2018 às 09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 –
Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de
12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 10/05/2018 –Rosangela
Ramalho– Pregoeira da CPL
4 cm -10 1095776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 020/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 020/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 011/2018 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 008/2018: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: DELMUS HOTEL LTDA ME - CNPJ: 24.013.351/0001-03. OBJETO:
Registro de Preços para eventual Contratação de Serviço de Hotelaria dentro do município de Conselheiro Pena, com variados tipos de
acomodações, incluindo o serviço de café da manhã para atender a
demanda da Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR
TOTAL DA ARP: R$ 39.326,00 (Trinta e Nove Mil, Trezentos e Vinte
e Seis Reais). DATA DE ASSINATURA: 10/04/2018. VALIDADE:
12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de
13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 021/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 021/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 005/2018 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 002/2018: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: AD
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 17.643.159/0001-27.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de CIMENTO
CPIII MPA (saco de 50 kg), Brita 0, Brita 1, Pó de Pedra e Pedra Poliédrica para construção, ampliação, reforma, reparo das obras públicas
municipais e pavimentação asfáltica no município, para o uso da administração municipal, a serem custeados com recursos próprios e recursos de convênios, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que
integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 1.454.067,00
(Um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e sessenta e sete
reais. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2018. VALIDADE: 12 meses,
em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011.
Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 019/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 012/2018 – DISPENSA Nº:
002/2018. OBJETO: Contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e hospitalares
das Unidades de Saúde de Conselheiro Pena. CONTRATADA: IVANILDO SOLON DOS ANJOS - ME – CNPJ: 21.942.237/0001-61.
VALOR TOTAL: R$ 7.890,00 (Sete mil oitocentos e noventa reais).
Vigência do Contrato: O presente contrato terá seu início na data de sua
assinatura e se encerrará em 31/12/2018, podendo a critério das partes,
havendo interesse do Município, sua duração estender-se pelo prazo
de até 12 (doze) meses após o início de sua vigência, nos termos do
inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/93, caso haja necessidade. DATA DA
ASSINATURA: 09 de abril de 2018. Eliana Gomes de Morais Andrade
– Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 020/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 023/2018 – DISPENSA Nº:
005/2018. CONTRATADO: MOACIR BRANDION DA SILVA CNPJ: 11.146.258/0001-17. OBJETO: Contratação de serviço de confecção de capas tipo forro em corino anti mofo e antiderrapante para 09
colchões tipo solteiro e 01 colchão de casal em espuma para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Esportes, atendendo à ordem Judicial do Ministério Público/MG. VALOR TOTAL: R$ 2.180,00 (Dois
mil, cento e oitenta reais). Vigência do Contrato: O presente contrato
terá seu início na data de sua assinatura e se encerrará em 31/12/2018,
podendo a critério das partes, havendo interesse do Município, sua
duração estender-se pelo prazo de até 12 (doze) meses após o início de
sua vigência, nos termos do inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/93, caso
aja necessidade para o complemento dos serviços. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018. Eliana Gomes de Morais Andrade –
Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 021/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 020/2018 – DISPENSA
Nº: 004/2018. OBJETO: Contratação de serviço de locação de barco
com capacidade para oito pessoas para transporte hidroviário no Rio
Doce do Porto da Barca no distrito de Barra do Cuieté ao porto na BR
259 em horários preestabelecidos. CONTRATADO: ADAIR FELIPE
ALVES – CPF: 041.984.956-45. VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: O presente contrato
terá seu início na data de sua assinatura e se encerrará em 31/12/2018,
podendo a critério das partes, havendo interesse do Município, sua
duração estender-se pelo prazo de até 12 (doze) meses após o início de
sua vigência, nos termos do inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/93, caso
aja necessidade para o complemento dos serviços. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2018. Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 022/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 021/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2018. OBJETO: Contratação de show musical do cantor ALEMÃO DO FORRÓ, por ocasião da 39ª EXPOAGRO - 2018
(Exposição Agropecuária e Industrial de Conselheiro Pena), buscando
proporcionar a divulgação do Município, sendo uma oportunidade
para Produtores Rurais e os Empresários da região apresentarem seus

produtos ao público, visando a realização de negócios por meio de
LEILÃO de gado de corte e leite, apresentação de Empresa de Laticínios e de outros ramos de atividade econômica, com fundamento
no artº 25, inciso III da Lei 8.666/93. CONTRATADA: WA PRODUÇÕES LTDA – ME – CNPJ: 20.799.303/0001-23. VALOR TOTAL: R$
30.000,00 (Trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de
2018. O presente contrato vigerá a partir da sua assinatura até o final
da prestação dos serviços. Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 023/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 021/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2018. OBJETO: Contratação de show musical do
cantor THIAGO BRAVA, por ocasião da 39ª EXPOAGRO - 2018
(Exposição Agropecuária e Industrial de Conselheiro Pena), buscando
proporcionar a divulgação do Município, sendo uma oportunidade para
Produtores Rurais e os Empresários da região apresentarem seus produtos ao público, visando a realização de negócios por meio de LEILÃO de gado de corte e leite, apresentação de Empresa de Laticínios
e de outros ramos de atividade econômica, com fundamento no artº
25, inciso III da Lei 8.666/93. CONTRATADA: FB PROMOÇÕES
E PRODUÇÕES LTDA – ME – CNPJ: 03.045.098/0001-91. VALOR
TOTAL: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16
de abril de 2018. O presente contrato vigerá a partir da sua assinatura
até o final da prestação dos serviços. Eliana Gomes de Morais Andrade
– Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 024/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 021/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2018. OBJETO: Contratação de show musical da dupla
DI PAULLO & PAULINO, por ocasião da 39ª EXPOAGRO - 2018
(Exposição Agropecuária e Industrial de Conselheiro Pena), buscando
proporcionar a divulgação do Município, sendo uma oportunidade para
Produtores Rurais e os Empresários da região apresentarem seus produtos ao público, visando a realização de negócios por meio de LEILÃO de gado de corte e leite, apresentação de Empresa de Laticínios
e de outros ramos de atividade econômica, com fundamento no artº
25, inciso III da Lei 8.666/93. CONTRATADA: DE PAULA PRODUÇÕES LTDA – EPP – CNPJ: 07.506.295/0001-11. VALOR TOTAL:
R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16 de
abril de 2018. O presente contrato vigerá a partir da sua assinatura até
o final da prestação dos serviços. Eliana Gomes de Morais Andrade –
Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 021/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2018. OBJETO: Contratação de show musical do
cantor FELIPE ARAÚJO, por ocasião da 39ª EXPOAGRO - 2018
(Exposição Agropecuária e Industrial de Conselheiro Pena), buscando
proporcionar a divulgação do Município, sendo uma oportunidade para
Produtores Rurais e os Empresários da região apresentarem seus produtos ao público, visando a realização de negócios por meio de LEILÃO de gado de corte e leite, apresentação de Empresa de Laticínios
e de outros ramos de atividade econômica, com fundamento no artº
25, inciso III da Lei 8.666/93. CONTRATADA: RAF PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA – ME – CNPJ: 23.464.799/0001-72. VALOR
TOTAL: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2018. O presente contrato vigerá a partir da
sua assinatura até o final da prestação dos serviços. Eliana Gomes de
Morais Andrade – Prefeita Municipal.
34 cm -08 1094233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL –
Extrato de Publicação - A PMC através da CPL torna público que Celebrou 1º e 2ºADITIVO de Reequilíbrio / Realinhamento aoProcesso
Licitatório nº 015/2018 – Pregão Presencial nº 05/2018, contratação
de empresa para fornecimento de combustíveis “Gasolina Comum”;
“Óleo Diesel S10” e “Óleo Diesel BS500” para eventual e futura aquisição, objetivando o abastecimento da frota municipal, Celebrado com
a empresa FCJ PEREIRA COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 20.393.955/0001-6311.360.324/0001-57. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br.
Coqueiral, 10 de Maio de 2018. Wilton Faria – Presidente. Rossano de
Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1095830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL –
Extrato de Publicações -A PMC através da CPL torna público que fará
realizar -Processo nº 63/2018–Pregão Presencial nº 030/2018,para a
Aquisição de Dieta Enteral e Dieta Especial. Entrega dos Envelopes,
Sessão de Julgamento no dia 24/05/2018 às 12h20min.Processo nº
55/2018 - Pregão Presencial nº 023/2018, para Contratação de empresa
Prestadora de Serviços de Locação e Manutenção de concentradores
de oxigênio e aparelho respiratório. Entrega dos Envelopes, Sessão de
Julgamento no dia 24/05/2018 às 08h00min.Processo nº 72/2018 - Pregão Presencial nº 037/2018, para Aquisição de Suplemento Hiperprotéico, ambos da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega dos Envelopes,
Sessão de Julgamento no dia 24/05/2018 às 15h00min. Edital na sede
da Prefeitura de 7h às 16h e pelo [email protected].
br. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no sitewww.
coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 10 de Maio de 2018. Helder Moreira de
Abreu – Pregoeiro; Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.
4 cm -10 1095818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
– Extrato de Publicação -A PMC através da CPL torna público que
fará realizar -PROCESSO Nº 46/2018–PREGÃO PRESENCIAL Nº
016/2018,para Aquisição de tubo de concreto, diâmetro de 600mm e
400 mm com ponta e bolsa com armação, através da Secretaria Municipal de Obras públicas. Entrega dos Envelopes, Sessão de Julgamento no
dia 23/05/2018 às 09h00min.PROCESSO Nº 57/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018, para Aquisição de medicamento ACTILYSE,
para paciente de hemodiálise “éticos”, objetivando o abastecimento da
Secretaria Municipal de Saúde de Coqueiral. Entrega dos Envelopes,
Sessão de Julgamento no dia 23/05/2018 às 14h00min. Edital na sede
da Prefeitura de 7h às 16h e pelo [email protected].
br. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no sitewww.
coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 09 de Maio de 2018. Helder Moreira de
Abreu – Pregoeiro; Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.
4 cm -10 1095496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Presencial 28/2018 - Processo: 41/2018 - Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG.
Vigência: 12 meses – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de massa asfáltica aplicada em CBUQ- Concreto Betuminoso
Usinado a Quente, incluindo preparação de buracos, pintura de ligação,
transporte, espalhamento e compactação com rolo liso, para operação
tapa buracos e construção de travessias elevadas no perímetro urbano,
distritos e povoados do município de Coromandel-MG. Empresa:Alex
Machado Nunes & Cia Construções LTDA – R$ 580,00 a tonelada
massa asfaltica aplicada. Valor Global da Ata: R$ 301.600,00. A íntegra
da ata se encontra no site www.coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 10
de maio de 2018. João Luiz Alves – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO
DE HABILITAÇÃO. Pregão Presencial nº 28/2018 – SRP, Processo:
41/2018. Empresa habilitada: Alex Machado Nunes & Cia Construções LTDA. Coromandel-MG, 10 de maio de 2018. João Luiz Alves
– Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL - AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 28/2018 – SRP, Processo:
41/2018, em favor da Empresa: Alex Machado Nunes & Cia Construções LTDA. Coromandel-MG, 10 de maio de 2018. Dione Maria Peres
- Prefeita Municipal.
6 cm -10 1095662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 064/2018 – Processo Licitatório 114/2018. Objeto: aquisição de embalagens e descartáveis para
atendimento do Hospital Dr. José Maria Morais (HJMM), Recursos
FES, MAC e Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras dos itens 01, 10 e 18 Minas Vale Distribuidora de Alimentos Eireli; os itens 03, 05, 08, 09, 11, 19 e 20 Oliveira & Carvalho
Ltda; o item 04 a proponente Donata Distribuidora Ltda – Epp e os
itens 06, 12, 13, 14 e 17 M & l Panificação E Comércio de Alimentos
Ltda – Epp. Os itens 02, 07, 15 e 16 foram frustrados. Paulo Valadares
da Silva. Pregoeiro.

diversas obras do Município. -Valor:R$ 643.506,90–Data:17/04/2018Vigência:17/04/2018 a 31/12/2018.Nº 34/2018– Município de Divino
das Laranjeiras X João Batista Ribeiro -Objeto:Prestação de serviços
de transporte de alunos das Redes Estadual e Municipal de Divino das
Laranjeiras durante o ano letivo de 2018, trajeto Córrego Beija Flor,
Escola Estadual de Linópolis, Escola Estadual Francisco de Souza
Resende e Escola Municipal Mundo Encantado. -Valor:R$ 54.656,60–
Data:07/05/2018-Vigência:07/05/2018 a 31/12/2018. Romilson Alves
– Prefeito Municipal.
10 cm -10 1095655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
Concorrência nº 001/2018 - Torna Público que Homologou e Adjudicou
o Objeto do Processo de Licitação nº 005/2018, na Modalidade Concorrência nº 001/2018, Tipo Menor Preço Global, à Proponente Licitante vencedora do Certame: JORGI PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, valor de R$ 864.670,03. Divisa Alegre/MG, 09/05/2018. Marcelo Olegário Soares/Prefeito Municipal.

3 cm -10 1095741 - 1

2 cm -10 1095887 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG .
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 071/2018 – Processo de Compra
179/2018. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de confecção de próteses odontológicas para manutenção das atividades do Setor bucal em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Recurso PABFIX Abertura dia 24/05/2018 às 09h. O Edital poderá ser
retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Bruna Costa Silva Duarte.
Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG
– PREGÃO PRESENCIAL nº033/2018, torna público para conhecimento dos interessados, com julgamento menor PREÇO GLOBAL,
cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de veículo
ambulância tipo A, simples remoção, tipo furgoneta, 0 km, novo de
fábrica, para atender a Secretaria de Saúde do município de Dom
Cavati, de acordo com o Ministério da Saúde/SEGOV. Os envelopes contendo proposta e documentação deverão ser entregues até às
08:10hs do dia 29/05/2018, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua
Novo Horizonte, nº303 – centro. A sessão terá início às 08:15hs. Maiores informações (33)3357-1140. Dom Cavati/MG, 10 de maio de 2018.
Publique-se. Prefeito Municipal.

2 cm -10 1095747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 063/2018 – Processo de
Compra 169/2018. Objeto: aquisição de lanches, coffee break, refeições e bebidas para atendimento aos pacientes em internação dia no
Centro de Atenção Psicossocial – CAPS; para manutenção das campanhas de vacinação, seminários, oficinas, reuniões de comitê de arboviroses, blits educativas e demais atividades da Vigilância em Saúde;
para manutenção das reuniões e eventos da Atenção Básica em Saúde;
e para as reuniões do Conselho Municipal de Saúde e demais atividades
do Fundo Municipal de Saúde, para o ano de 2018, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. Recursos: Próprio, FNS, PAB FIXO e
FES – Prevenir e Controlar Arboviroses. Comunicamos que a seguinte
proponente saiu vencedora: ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA ME, referente aos itens 01 a 08. Bruna Costa Silva Duarte.
P/Pregoeira.
4 cm -10 1095732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG
– PROCESSO LICITATÓRIO N° 031/2018 Modalidade TOMADA
DE PREÇOS N° 005/2018, tipo menor preço global, objetivando a
“Contratação de Empresa especializada para Reforma de Prédios Municipais”, a Prefeitura Municipal de Crisólita - MG, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que realizará a licitação no dia
28 de Maio de 2018, às 08:00 horas, a abertura dos envelopes documentação. Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro
– CEP: 39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, ou
pelo site crisolita.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telef. (33) 3611-8000, ou pelo e-mail:[email protected].
br. Crisólita, 10 de Maio de 2018. Samuel Xavier dos Santos. Presidente da C.P.L
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG – PROCESSO
LICITATÓRIO N° 032/2018 Modalidade TOMADA DE PREÇOS
N° 006/2018, tipo menor preço global, objetivando a “Contratação de
Empresa especializada para Pavimentação em Bloquete e Reforma de
Praça”, a Prefeitura Municipal de Crisólita - MG, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que realizará a licitação no dia
29 de Maio de 2018, às 08:00 horas, a abertura dos envelopes documentação. Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro
– CEP: 39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, ou
pelo site crisolita.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telef. (33) 3611-8000, ou pelo e-mail:[email protected].
br. Crisólita, 10 de Maio de 2018. Samuel Xavier dos Santos. Presidente da C.P.L
7 cm -10 1095613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
-Edital Chamamento Publico
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública, a abertura do edital de Chamamento Público 0001/2018 referente a Permissão
de uso do Parque de eventos (Pátio da CICA) para fins de realização
de evento festivo de rodeio entre os dias 11/06/2018 a 20/06/2018 a
título precário, no prazo determinado do imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira. Data do Inscrição: 12/05/2018 a
28/05/2018 - horário 08:00 as 17:00 horas. O edital se encontra disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br .Para maiores Informações:
E-mail: [email protected] Tel: (35) 3624-1213
3 cm -10 1095486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Contratação de empresa para Coletor de Dados e Impressora.
Contratado: Inovação Computação Móvel LTDA, inscrita no CNPJ:
04.225.153./0001-98 – valor R$ 1.280.000,00. Prazo 31/12/2018..
Delta, 10 de maio de 2018. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de contratos.
2 cm -10 1095549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG EXTRATOS DE CONTRATOS - Nº 20/2018– Município de Divino
das Laranjeiras XK R de Oliveira-Objeto:Aquisição de medicamentos da Assistência Farmacêutica que não são contemplados pelo
componente básico da Assistência Farmacêutica, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. -Valor:R$ 53.351,50
–Data:05/04/2018-Vigência:05/04/2018 a 31/12/2018.Nº 21/2018–
Município de Divino das Laranjeiras XPrime Materiais Médico Hospitalar Ltda-Objeto:Aquisição de fraldas geriátricas e infantis visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. -Valor:R$
86.484,00–Data:05/04/2018-Vigência:05/04/2018
a
31/12/2018.
Nº 22/2018– Município de Divino das Laranjeiras XWhite Martins
Gases Industriais Ltda-Objeto:Prestação de serviços de recarga de
oxigênio medicinal para Hospital Municipal Divino Espírito Santo e
ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde. -Valor:R$ 9.275,00
–Data:05/04/2018-Vigência:05/04/2018 a 31/12/2018.Nº 24/2018–
Município de Divino das Laranjeiras XRios e Matos Comércio de Produtos de Dieta Ltda - ME-Objeto:Aquisição de leites/nutrientes visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. -Valor:R$
29.238,50 –Data:10/04/2018-Vigência:10/04/2018 a 31/12/2018.Nº
25/2018– Município de Divino das Laranjeiras XK R de OliveiraObjeto:Aquisição de leites/nutrientes visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. -Valor:R$ 57.842,00 –Data:10/04/2018Vigência:10/04/2018 a 31/12/2018.Nº 31/2018– Município de Divino
das Laranjeiras X Consbra Construtora Ltda -Objeto:Execução de
serviços de manutenção da rede de iluminação pública no Município. -Valor:R$ 125.192,50–Data:16/04/2018-Vigência:16/04/2018 a
31/12/2018.Nº 32/2018– Município de Divino das Laranjeiras X Supermercado União Eireli - ME -Objeto:Fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios, materiais de limpeza e afins para manutenção das atividades das escolas da Rede Municipal de Ensino. -Valor:R$ 132.274,60
–Data:17/04/2018-Vigência:17/04/2018 a 31/12/2018.Nº 33/2018–
Município de Divino das Laranjeiras X Robson José de Oliveira ME -Objeto:Fornecimento parcelado de materiais de construção para

3 cm -10 1095677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG –
Tomada de Preços nº 005/2018, torna público para conhecimento dos
interessados, com julgamento menor GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de capela velório, com 59,69
m2, localizada na rua Machado de Assis, centro, Dom Cavati-MG de
acordo com convênio Nº1491001802/2017. Os envelopes contendo
documentação e proposta deverão ser entregues até às 13:00hs do dia
29/05/2018, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Novo Horizonte,
nº303 – centro. A sessão terá início às 13:15hs. Maiores informações
(33)3357-1140. Dom Cavati/MG, 10 de maio de 2018. Publique-se.
Prefeito Municipal.
3 cm -10 1095686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Extrato Contrato de Concorrência Pública n°. 001/2018. Objeto: Doação de imóvel a título gratuito, para instalação de micro, pequenas e
médias empresas, situado na Rodovia MG-120 Km 141 – Campanha,
município de Dom Silvério, denominado Distrito Industrial I - Joaquim
Fernandes Carneiro, identificado no distrito industrial como área 02,
com o fim exclusivo de exploração industrial. Donatário: PACKFLEX
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.459.253/0001-93, com sede na
Rua Joaquim Ribeiro Ferreira, n° 115 B, Bairro Centro, Dom Silvério /
MG, CEP 35.440-000. Dom Silvério – MG, 30/04/2018
3 cm -10 1095562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Edital de Concurso Público N° 001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOM SILVÉRIO, Minas Gerais, torna público que foi realizada
nomeação do candidato aprovado no concurso público nº 001/2015,
através da Portaria nº.: 40/2018 para tomar posse no respectivo cargo,
mediante assinatura em termo próprio. Cópia da portaria de nomeação
poderá ser obtida no Prédio Sede da Prefeitura Municipal, no endereço
sito à Praça Presidente Vargas, 143, Centro, Dom Silvério, MG, telefone (31) 3857-1314, bem como, no site da Prefeitura Municipal de
Dom Silvério: www.domsilverio.mg.gov.br. João Bosco Coelho – Prefeito Municipal. Dom Silvério, 02 de maio de 2018.
3 cm -10 1095564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
EXTRATO DE CONTRATO - Processo nº 025/2018 – Tomada de
Preços nº 02/2018 – Contrato nº 029/2018 - Data de Assinatura: 07/
05/ 2018 – Vigência: 07/ 05/2018 a 31/12/ 2018 Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 – Objeto: Contratação de empresa para as obras de pavimentação de 4.170,40 m² em bloquetes e execução de 1.604,00 metros
lineares de meio-fio de concreto e de sarjeta em dois trechos da estrada
vicinal Isidoro Mendes Moreira de acesso ao Bairro Rural Viçoso
Velho, conforme Convênio nº 1491000826/2017, por intermédio da
SEGOV/PADEM. Contratada: RX Construtora Ltda – EPP - CNPJ:
11.852.645/0001-79 - Valor de R$ 287.757,60 (duzentos e oitenta e sete
mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) - Dotação
Orçamentária: 2.5.0.26.782.005.1.0021 – Calçamento e Cascalhamento
de Estradas Rurais – 4.4.90.51 – Obras e Instalações. Dom Viçoso, 11
de maio de 2018.
4 cm -10 1095447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
pregão Presencial registro de preço Nº 024/2018, objeto: prestaçao
de serviços de copias reprograficas Para Diversos Setores,O edital se
encontra em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura,
na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia 23.05.2018 às 13h30minh ou por [email protected] pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
pregão Presencial registro de preço Nº 026/2018, objeto: Registro De
Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação
De Serviço Em Exames Médicos Laboratoriais, O edital se encontra
em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua
Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos
envelopes será no dia 25.05.2018 às 13h30minh ou por [email protected] pregoeiro.
4 cm -10 1095849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 008/18 – PROCESSO Nº 033/18. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicações, em jornal de grande circulação regional
diária, de editais e avisos de licitação em atendimento a Lei 8.666/93
e Lei 10.520/02, e outros atos administrativos oficiais exigidos por lei.
Valor Estimado: R$ 24.500,00. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 24/05/18, às 08h30min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.
mg.gov.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro,
Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro.
3 cm -10 1095446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 034/2018. Origem: PE 042/2017. Partes: Município
de Esmeraldas e EMURB – Empresa mineira de Urbanização – Ltda.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de equipamentos pesados (máquinas e caminhões) para manutenção e
recuperação de vias não pavimentadas e transporte de materiais para as
obras realizadas pelo Município), observando os detalhamentos técnicos,
especificações e condições constantes do Termo de Referência. Valor: R$
1.030.232,60. Dotação Orçamentária: 15.451.0028.2177.3.3.90.39.00
– 100 (683); 04.122.0028.2183.3.3.90.39.00 – 100 (659);
15.451.0028.2178.3.3.90.39.00 – 100 (685). Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 09/05/2018.
3 cm -10 1095539 - 1