TJMG 15/05/2018 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 15 de Maio de 2018 – 5

Minas Gerais - Caderno 2
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S.A.
CNPJ/MF 05.485.279/0001-64 - NIRE 31300023079
Ata de AGE realizada em 30/11/17
Aos30/11/17, às 11 hs, na sede, com a totalidade. Mesa: Presidente:
Wilson Risolia Rodrigues Secretária: Viviane Isabela de Oliveira Martins. Deliberações Tomadas Por Unanimidade: 1. Aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação. Foi aprovado, integralmente e
sem ressalvas, o Protocolo e Justificação de Incorporação da Sociedade
Incorporada pela Companhia, firmado em 30/11/17 entre a Avention e
a Companhia, que integra a presente ata como Anexo I, no qual ficaram
estabelecidos os termos e as condições que regerão a incorporação da
Avention pela Companhia. 2. Ratificação da Nomeação e Contratação
da Empresa Especializada Encarregada de Elaborar o Laudo de Avaliação do Acervo Líquido da Avention. Foi ratificada a nomeação e contratação da empresa especializada encarregada de elaborar o Laudo de
Avaliação do Acervo Líquido da Avention, qual seja: AS Consultoria
Fiscal, Contábil E Tributária Ltda., sociedade empresária limitada com
sede na Rua Paraíba, n. 1.000, Térreo, Bairro Funcionários, na Cidade
de Belo Horizonte/MG, CNPJ/MF n. 11.744.581/0001-92, registrada
perante a JUCEMG NIRE 3120922354-1, representada por seu sócio
administrador e responsável técnico, Frederico da Fonseca Silva, CPF/
MF n. 026.060.676-65, (“AS Contábil”). 3. Aprovação do Laudo de
Avaliação do Acervo Líquido da Avention. Foi aprovado, integralmente
e sem ressalvas, o Laudo de Avaliação do Acervo Líquido da Avention, elaborado em 30/11/17 pela AS Contábil e constante do Anexo
II à presente ata, e que constitui base para a incorporação da Sociedade Incorporada pela Companhia, tendo sido elaborado de acordo com
o balanço patrimonial da Avention levantado em 30 de novembro de
2017. A AS Contábil adotou o valor contábil do patrimônio líquido contábil da Avention como critério para elaboração do Laudo de Avaliação
do Acervo Líquido da Avention, para fins da operação de incorporação,
determinando o valor de R$26.010,92, conforme balanço patrimonial
da Avention levantado em 30/11/17, para o acervo líquido da Avention
a ser incorporado pela Companhia. 4. Aprovação da Incorporação do
Patrimônio da Avention Ao Patrimônio Da Companhia. Foi aprovada,
integralmente e sem ressalvas, nos termos do Protocolo e Justificação
de Incorporação da Sociedade Incorporada e do Laudo de Avaliação
do Acervo Líquido da Sociedade Incorporada, constantes, respectivamente, dos Anexos I e II da presente ata, a incorporação da Avention
pela Companhia com versão da totalidade do patrimônio da Avention
para o patrimônio da Companhia. Tendo em vista que a Companhia é
a única quotista detentora de todas as quotas da Avention, não se estabelecerá nenhuma relação de troca em função da operação de incorporação ora aprovada, uma vez que não haverá admissão de novo acionista no quadro acionário da Companhia. Dessa forma, a operação de
incorporação ora aprovada não acarretará qualquer alteração no capital
social da Companhia, que continuará a ser de R$74.443.014,88, e, consequentemente, não acarretará qualquer alteração no Estatuto Social da
Companhia. 5. Responsabilidade e Sucessão. A Avention será extinta
a título universal, e, em consequência da incorporação e sem qualquer
solução de continuidade, a Companhia a sucederá, a partir desta data,
em todos os seus direitos e obrigações, conforme dispõe o artigo 1.116
do Código Civil e o artigo 227 da Lei 6.404/76. 6. Autorização Aos
Diretores. Os Diretores da Companhia ficam desde já autorizados e
incumbidos de praticar todos os atos e tomar as medidas e providências
necessárias à execução e implementação das deliberações acima enumeradas, inclusive todos os registros e averbações necessários perante
todos os órgãos públicos competentes. Arquivamento e Publicações.
Por fim, os acionistas deliberaram o arquivamento desta ata perante o
Registro de Empresas e que as publicações legais fossem feitas e os
livros societários transcritos. Nada mais. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico Registro em sob o Nº 6441456 em 10/01/2018.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
14 cm -14 1097121 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO NORTE DE MINAS - CISNORTE
PP 08/2018 - O CISNORTE/MG torna Público o Proc. Lic. para contratação de pessoa jurídica para serv. de fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização, contemplando a disponibilização de equipamentos em forma de comodato, manut. dos equipamentos,
fornecimento de peças e partes, consumíveis e insumos. Proc.15/2018.
PP 08/2018, Tipo Menor Preço por Item. Edital encontra disponível das
07:00h até 17:00h na sede do consórcio. Inf. via email: [email protected]. Edital completo www.cisnorte.com.br. Mauricio A.F.da
Cruz- Pregoeiro Oficial.
3 cm -14 1097116 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS –
Pregão Presencial nº 09/2018 - A Câmara Municipal de Alfenas torna
pública a abertura do Processo Licitatório nº 27/2018, modalidade Pregão Presencial nº 09/2018 do tipo menor preço por lote, cujo objeto
é a aquisição e instalação de ar condicionados e manutenção de ar
condicionados já existentes. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia
28/05/2018 às 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou através do site www.
cmalfenas.mg.gov.br. Sandra de Oliveira Cardoso Leal - Pregoeiro
3 cm -14 1096917 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG.
Processo Administrativo nº. 012/2018 – Inexigibilidade de Licitação
nº. 007/2018. Contratado: Instituto Rui Barbosa Treinamento e Cursos em Gestão Pública EIRELI, CNPJ nº. 28.407.129/0001-38. Objeto:
Pagamento de 4 taxas de inscrição no curso: As necessidades do agente
político se atualizar, visando atender as urgências do município e formas de contratos Valor total: R$ 1.800,00. Alexandre Freitas Macedo
- Presidente
2 cm -11 1096290 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES,
(Processo n° 911/2016). Pregão n.º 04/2017. Extrato do Contrato
05/2017 – 1º Termo Aditivo – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento e Administração de “Cartão Alimentação
Magnético” aos Servidores da Câmara Municipal de Gov. Valadares.
Contratada: Empório Card LTDA - , CNPJ Nº 04 .432.048/0001-20, que
ofertou a taxa de administração com percentual de -3,35% ( três inteiros
e trinta e cinco centésimos por cento negativo). Governador Valadares,
14 de maio de 2018 – Vereador Paulo Marcos Costa – Presidente.
2 cm -14 1097022 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES,
torna público a publicação do Edital do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018, do tipo “MENOR PREÇO
GLOBAL”, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de
ar condicionado da Câmara Municipal, conforme especificações que
constam do Anexo I do Edital nº 08/2013, no dia 25 de maio de 2018,
às 14 horas. Os interessados poderão retirar o Edital pela internet e
obter informações legais na Câmara Municipal, situado à Rua Marechal
Floriano nº 905, centro, nos dias úteis, no horário de 12 as 18h, ou pelo
telefone do órgão (33)3272-1535, ou ainda pelo site www.camaragv.
mg.gov.br. Paulo Marcos Costa, 11 de maio de 2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES,
(Processo n° 137/2018). Termo de Convênio – Objeto: Convênio a
título não oneroso entre a Convenente e a Bigcard, referente a um cartão de compras, cujo limite corresponderá a um percentual até 30% de
seu salário, para os servidores da Câmara Municipal – Contratada: Bigcard Administradora de Convênios e Serviços Ltda , inscrita no CNPJ
sob o nº 04.627.085/0001-93. Governador Valadares, 14 de maio de
2018 – Vereador - Paulo Marcos Costa – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Pregão Presencial 003/2018
A Câmara Municipal de Guiricema/MG comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 003/2018, no dia 28/05/2018,
às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos em advocacia judicial e consultoria jurídica da Câmara Municipal de Guiricema.Edital e anexos à disposição
dos interessados na sede da Câmara Municipal. Guiricema/MG, 14 de
maio de 2018. José Teixeira Rodrigues Junior. Presidente da Câmara.
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CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS.
A Câmara Municipal de Matozinhos / MG, torna público, para conhecimento dos interessados, Pregão Presencial nº. 12/CMM/2018, menor
preço global, abertura para o credenciamento dia 25 de maio a partir das
09h00 horas. Objeto: aquisição de Material de Consumo (Gêneros alimentícios). Maiores informações (031) 3712-1169, o edital na integra
está disponível no sitewww.camaramatozinhos.mg.gov.br(aba Câmara
Informa- processos licitatórios 2018).
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO Nº 001/18 - Aquisisção de cestas básicas - A Câmara Municipal de Nova Lima, através da
Comissão de Pregão vem publicar o resultado da diligência referente
as amostras do Pregão de Cestas Básicas da empresa Distribuidora de
Alimetos Novo Engenho Ltda, 1ª classificada, informando a desclassificação do item ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO, por
não ter cumprido as exigências do Edital, abrindo o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para manifestação. Nova Lima, 14 de maio de 2018. Comissão de Pregão.
3 cm -14 1096970 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - A Comissão de Pregão torna
público respostas de esclarecimentos solicitada pela empresa Unimed
Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico, referente ao Pregão
Presencial nº 002/2018 – Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde aos servidores
públicos ativos e inativos do Legislativo do Município de Nova Lima e
dependentes, por meio de Plano/Seguro Saúde. As respostas de esclarecimentos encontram-se no site www.cmnovalima.mg.gov.br. Nova
Lima, 14 de maio de 2018. Comissão Pregão
3 cm -14 1096930 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
– Aditivo nº 01 /2018 ao Contrato nº 003/2017- Prestação de Serviços de Recarga de Vale de Transporte. Fornecedor: Consórcio Ótimo
de Bilhetagem Eletrônica Dotação : 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica Valor Global : R$ 14.811,85 ( Quatorze Mil
Oitocentos Onze Reais e Oitenta Cinco Centavos) vigência até 31 de
dezembro de 2018.
2 cm -14 1096978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
Tomada de Preços nº 002/2018. Torna Público, atendendo a Lei nº
8.666/93, o Resultado de Habilitação, Julgamento, Adjudicação e
Homologação do Processo Licitatório nº 046/2018, Modalidade Tomada
de Preços nº 002/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada
por empreitada global para execução de obras, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para complementação de calçamento da Av. Pedro Vitor de Oliveira, no Bairro Esplanada,
na sede do Município, conforme projetos disponíveis. Foi Habilitada,
considerada vencedora e Adjudicada pela Comissão Permanente de
Licitações a empresa: MRS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no
CNPJ: 21.041.508/0001-08, com o valor total de R$ 15.479,45 (Quinze
mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). O
Prefeito Municipal, em acordo com pareceres Homologa o Resultado.
Comissão Permanente de Licitações. Abre Campo/MG, 14 de Maio de
2018. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
Prefeitura Municipal de Acaiaca torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial Nº 18/2018, por Registro de Preço,
para contratação de Empresa para Futuro e Eventual fornecimento de
materiais esportivos, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 25/05/2018 às 10:00
horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no site www.
acaiaca.mg.gov.br ou pelo tel. (31) 3887-1122. Cristiano Abdo de
Souza – Presidente de CPL.
2 cm -14 1096888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG.
Aviso do Pregão nº020/2018, Processo nº026/2018, Registro de Preço
nº 013/2018. Objeto: Aquisição de material escolar, beca e acessórios
para formatura para atender os alunos das Escolas Municipais do Município de Açucena/MG. Edital com cota Reservada para MPEs. Abertura
29/05/2018 às 13:30 horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações
da Prefeitura. Telefone 33-3298-1520 e no Email- licitacao@acucena.
mg.gov.br. Açucena 14 de maio de 2018.Flaviana Fernandes Ribeiro.
Pregoeira.
2 cm -14 1096850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG
P.P/R.P nº 025/2018. Torna público nos termos das Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu Pregoeiro, o Processo nº 041/18 - Pregão Presencial, para Registro de Preços
nº 025/18. Com abertura para o dia 28/05/18 às 10:00 horas. Objeto:
Aquisição de Refeições a Serem Entregues nos Distritos. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura à Av. Raul Soares, 310, Centro, Tel (33) 3267-1932, das 11:00 às
17:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. P.P/R.P nº 029/2018.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 e
suas alterações, por intermédio de seu Pregoeiro, o Processo nº 046/18
- Pregão Presencial para Registro de Preços nº 029/18. Com abertura
para o dia 28/05/18 às 07:30 horas. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificadora. O Edital completo e melhores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura à Av. Raul Soares, 310, Centro, Tel (33) 3267-1932, das 11:00 às 17:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. P.P/R.P nº 028/2018.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 e
suas alterações, por intermédio de seu Pregoeiro, o Processo nº 045/18
- Pregão Presencial para Registro de Preços nº 028/18. Com abertura para o dia 29/05/18 às 07:30 horas. Objeto: Aquisição de Pneus,
Câmera de Ar e Protetores de Pneus, novos, originais de fábrica. O
Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura à Av. Raul Soares, 310, Centro, Tel (33) 3267-1932, das
11:00 às 17:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. P.P/R.P nº 030/2018.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 e
suas alterações, por intermédio de seu Pregoeiro, o Processo nº 047/18
- Pregão Presencial para Registro de Preços nº 030/18. Com abertura
para o dia 30/05/18 às 08:00 horas. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de Lavagem e Lubrificação de veículos leves
e pesados da frota municipal. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura à Av. Raul Soares, 310,
Centro, Tel (33) 3267-1932, das 11:00 às 17:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial nº 034/2018, TIPO: menor preço
por item, para aquisição de óleo diesel para abastecimento dos veiculos
a serviço da Prefeitura de Almenara. A abertura será dia 29/05/2018 às
09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na
Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as
18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.
mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
2 cm -14 1096698 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
REPUBLICAÇÃO - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços nº 16/2018, do tipo menor preço lote, abertura no dia
25/05/2018, as 13h:15min, à Rua João Massoriol, 55, B. Vila Eugenio. Objeto; Registro de preços para futuras e eventuais contratações de
empresas especializadas na prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves da frota da Prefeitura
Municipal de Alpercata, e fornecimento de peças genuínas da marca
do veículo ou originais de fábrica. O edital poderá ser adquirido na
Prefeitura Municipal, no horário de 13h às 17h. Valmir Faria da Silva
– Prefeito Municipal.
3 cm -14 1097142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 089/2018 – Pregão Presencial 020/2018 – Registro de Preços
019/2018. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
licitação para registro de preços e futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de refeições tipo marmitex para atender as
diversas Secretarias da Administração Municipal de Alvinópolis. Data
da Sessão: Dia: 28/05/2018. Credenciamento e Entrega dos envelopes:
das 12:30h às 13:00h. Abertura dos envelopes: às 13:00 horas, local:
Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo
endereço, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo e-mail: [email protected]. Alvinópolis, 14 de maio de 2018.
3 cm -14 1096848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Aviso de Julgamento de Recurso. Pregão Presencial 08.045/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de
resíduos sólidos de saúde dos grupos A, B, E, em conformidade com a
resolução CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) nº 358 de
29 de abril de 2005 e RDC 306 de 07 de setembro de 2004 da ANVISA
(Agência Nacional de Vigilância Nacional). O Prefeito Municipal de
Araxá, no usos de suas atribuições comunica comunica que foi negado
provimento aos recursos interpostos pelas reorrentes PRÓ AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA e STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL
LTDA, para manter a decisão da Pregoeira e Equipe de Apoio que habilitou e julgou vencedora do certame a recorrida SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 03/05/18.
4 cm -11 1096571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA –
Aviso Pregão Presencial 018/2018 – Será realizado no dia 28/05/2018,
às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 018/2018 – Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na
Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, tele/fax (0xx33)3526-1465,
e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de 08:30
às 15 horas. Ataléia/MG, 14 de maio de 2018. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Aviso Pregão Presencial 019/2018 – Será realizado no dia 04/06/2018, às 09:30 horas, o
Pregão Presencial nº 019/2018 – Objeto: registro de preços para futuro
e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos, máquinas e equipamentos com e sem motorista/operador, com
e sem fornecimento de combustível, com sistema integrado de gerenciamento e monitoramento de frotas para atendimento às necessidades
das secretarias municipais de Ataléia/MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada
na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, tele/fax (0xx33)35261465, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de
08:30 às 15 horas. Ataléia/MG, 14 de maio de 2018. Fernanda Nunes
de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Aviso Pregão Presencial
020/2018 – Será realizado no dia 04/06/2018, às 13:30 horas, o Pregão
Presencial nº 020/2018 – Objeto: registro de preços para futuro e eventual aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para
água. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados
na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112,
Centro, tele/fax (0xx33)3526-1465, e-mail: licitaçã[email protected].
br, nos dias úteis, no horário de 08:30 às 15 horas. Ataléia/MG, 14 de
maio de 2018. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Aviso Pregão Presencial
021/2018 – Será realizado no dia 04/06/2018, às 14:30 horas, o Pregão
Presencial nº 021/2018 – Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de refeições na sede do município de Ataléia e Distritos. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados
na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112,
Centro, tele/fax (0xx33)3526-1465, e-mail: licitaçã[email protected].
br, nos dias úteis, no horário de 08:30 às 15 horas. Ataléia/MG, 14 de
maio de 2018. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Aviso Pregão Presencial
022/2018 – Será realizado no dia 07/06/2018, às 09:30 horas, o Pregão
Presencial nº 022/2018 – Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de hortifrutigranjeiros. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada
na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, tele/fax (0xx33)35261465, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de
08:30 às 15 horas. Ataléia/MG, 14 de maio de 2018. Fernanda Nunes
de Oliveira - Pregoeira.
12 cm -14 1096874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2018. A
Prefeitura Municipal de Baldim/MG, torna público que fará realizar
Processo Licitatório Nº. 027/2018, na Modalidade Pregão Presencial
Nº. 018/2018, Registro de Preços para eventual contratação de prestação de serviços de manutenção de poços artesianos das comunidades
rurais do município de Baldim/MG. Tipo da Licitação: Menor Preço
Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
05/06/2018 até às 08:00. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino
Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255, e-mail: [email protected]. Henrique Simão de Barros. Pregoeiro Municipal.
3 cm -14 1096856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
Pregão Presencial nº 030/2018 torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é a aquisição de baterias para os veículos do
município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 24/05/2018, às
09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 11 de maio de 2018. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -11 1096559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
Pregão Presencial nº 031/2018 torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de pastas suspensas, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Fazenda, Orçamento e Gestão. Abertura dia 24/05/2018,
às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 11 de maio de 2018. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG Extrato de Atas de Registro de Preços. PL 0034/2018, PP-SRP
0022/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura
e eventual aquisição de placas e insumos para sinalização de trânsito,
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. Data
da assinatura: 07/05/2018. Ata de RP 0061/2018: PMBC X JUSTINO
DAVINO PERES - EPP com valor estimado de R$ 126.417,00 (cento
e vinte seis mil quatrocentos e dezessete reais). Ata de RP 0062/2018:
PMBC X SEBASTIÃO DELFIM DA SILVA 56662530697 – ME com
valor estimado de R$ 135.930,00 (cento e trinta e cinco mil novecentos e trinta reais). As atas encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PP nº
22/18 - Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna público
a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 0016/2018, Pregão
Presencial SRP nº 0010/2018, para contratação de empresa especializada para produção e promoção de eventos esportivos com arbitragem,
em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Licitante
vencedor: ATENAS EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME com valor
estimado de R$ 57.040,00 (cinquenta e sete mil e quarenta reais). A ata
da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PP 10/18 - Resultado. Barão de Cocais,
14 de maio de 2018. Décio Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna público
a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 0021/2018, Pregão
Presencial SRP nº 0014/2018, para contratação de empresa especializada para possível e futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes para manutenção do serviço nas Unidades Básicas de Saúde
(UBS), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Licitantes
vencedores: VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA - ME com valor estimado de R$ 4.641,90 (quatro mil seiscentos
e quarenta e um reais e noventa centavos) e BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP com valor estimado de R$ 69.000,00 (sessenta e
nove mil reais). A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e
Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PP 14/18 - Resultado. Barão de Cocais, 14 de maio de 2018. Décio Geraldo dos Santos.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº 0051/2018, Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 0024/2018, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para futura e eventual aquisição de materiais
de construção - Pedra de Mão, Brita e Mistura, que serão destinados
aos serviços de construção, ampliação, manutenção e reforma em espaços e bens/imóveis públicos, vias públicas e ainda ao atendimento a
famílias em situação de vulnerabilidade social, através dos programas
realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo
com as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital.LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, nos termos do Inc. I, Art. 48
da Lei Complementar 123/2006, exceto para o item 005. Sessão Pública
dia:28/05/2018, às 09h00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site da Prefeitura, www.baraodecocais.mg.gov.br- Licitações - Editais - PP nº 24/2018. Barão de Cocais, 14 de maio de 2018.
Josiele Micheline Espindola - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº 0061/2018, Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 0029/2018, cujo objeto é a aquisição de
materiais permanentes como: aparelhos e equipamentos de comunicação, aparelhos de medição e orientação, aparelhos e utensílios domésticos, máquinas e utensílios e equipamentos diversos, equipamentos para
áudio vídeo e foto, máquinas e equipamentos de natureza industrial,
máquinas e equipamentos gráficos, máquinas ferramentas e utensílios
de oficina, máquinas instalações e utensílios de escritório, mobiliário
em geral e outros, para atender as demandas das secretarias municipais,
de acordo com as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de
Referência - do Edital. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, nos termos do Inc.
I, Art. 48 da Lei Complementar 123/2006, exceto para os itens 0013 e
0018. Sessão Pública dia:29/05/2018, às 09h00min, podendo se estender até o dia 30/05/2018 devido à quantidade de itens. O Edital e demais
informações estão disponíveis no site da Prefeitura, www.baraodecocais.mg.gov.br- Licitações - Editais - PP nº 29/2018. Barão de Cocais,
04 de maio de 2018. Maxwell Felipe de Andrade Meira – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº 0054/2018, Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 0027/2018, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para Locação de veículos e prestação de serviço com veículos pela modalidade de pregão (registro de preços) para
atendimento das demandas de deslocamentos das secretarias, e departamentos da prefeitura municipal de Barão de Cocais, em atendimento
às Secretarias Municipais de Obras e Saneamento e Saúde, de acordo
com as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, nos termos do Inc. I, Art. 48 da
Lei Complementar 123/2006, exceto para o item 003. Sessão Pública
dia:04/06/2018, às 10h00min; O Edital e demais informações estão disponíveis no site da Prefeitura, www.baraodecocais.mg.gov.br- Licitações - Editais - PP nº 27/2018. Barão de Cocais, 04 de maio de 2018.
Maxwell Felipe de Andrade Meira – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna pública
a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 0033/2018, Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços Nº 0021/2018, cujo objeto é futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviços com
caminhão tipo carroceria com munck, caminhões tipo báscula pesado
6x4, caminhões tipo báscula médio porte, caminhões pipa tipo tanque
médio porte, caminhões pipa tipo tanque médio porte para água potável, caminhão ¾ modelo carroceira aberta, retroescavadeira traçada,
escavadeira de esteira, caminhão prancha, empilhadeira e rolo compactador, conforme planilha anexa, em atendimento aos diversos serviços
das secretarias municipais de obras e saneamento e meio ambiente, em
atendimento a Secretarias Municipais de Obras e Saneamento e Meio
Ambiente, de acordo com as especificações estabelecidas no ANEXO
I - Termo de Referência - do Edital. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE para os
itens 0010 e 0011, nos termos do Inc. I, Art. 48 da Lei Complementar 123/2006. Sessão Pública dia:05/06/2018, às 09h00min; O Edital
e demais informações estão disponíveis no site da Prefeitura, www.
baraodecocais.mg.gov.br- Licitações - Editais - PP nº 21/2018. Barão
de Cocais, 04 de maio de 2018. Maxwell Felipe de Andrade Meira
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA –
Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC nº 028/2018/
PP nº 007/2018 – OBJETO: RP aquisição de lanches. ABERTURA
DOS ENVELOPES: Dia 07/06/2018 às 14:00 horas. Informações
0xx32 3339–2026, [email protected]. Maria Aparecida
Eugênia. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coordenador de
Aquisições e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA Modalidade de Pregão Presencial n° 003/2018. O Município de BELMIRO BRAGA, na forma da lei, faz saber, que a partir das 10:00h do
dia 25 de maio de 2018, na Prefeitura Municipal na sala da comissão
de licitação, será realizada licitação para a contratação de interessados
no fornecimento de AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS,
GENÉRICOS E SIMILARES E OUTROS, CONFORME LISTA DA
CEMED ANVISA (PREÇO PARA LABORATÓRIOS E DISTRIBUIDORES), PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, tipo Maior Desconto, conforme consta no edital que se encontra a
disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o
presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma
da lei. BELMIRO BRAGA, 11 de maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA,
Modalidade Chamada Publica n° 001/2018. O Município, na forma da
Lei, faz saber, que a partir 13:00h do dia 05 de junho de 2018, na Secretaria Municipal de Educação, será realizada o procedimento para a contratação de interessados na CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de
Gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar, conforme consta no edital que se
encontra a disposição de todos os interessados na Secretaria de Educação, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 11 de maio de 2018.
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