TJMG 23/05/2018 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 94 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 23 de Maio de 2018
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
MAG DATA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE MINERAÇÃO S.A.
Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00 horas do dia
13 de junho de 2018, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a Prestação de serviços
de instalação, remanejamento e manutenção do sistema de cabeamento
lógico. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre
o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos
sites www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparência-Licitações), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone:
(31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sextafeira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2018.
Márcia Ventura Machado - Pregoeira
4 cm -22 1100528 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
Cia. de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira
CNPJ/MF Nº 17.245.234/0001-00 - NIRE Nº 31300044254
NOSSAS AÇÕES
SÃO NEGOCIADAS
NAS BOLSAS DE VALORES
COMPANHIA ABERTA
Ata da 395ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração.
Sumário dos Fatos Ocorridos e Deliberações. 1) Data, hora e local.
Aos 2 de maio de 2018, às 08:00 horas, na sede da Companhia, localizada em Belo Horizonte (MG), na Rua Paraíba, nº 337, Bairro Funcionários. 2) Presença. Fabiano Soares Nogueira, Adauto Alves Ribas,
André Maurício Miranda, Breno Mattos de Magalhães Mascarenhas,
Marcos Mattos de Magalhães Mascarenhas, Marcelo de Moura Lara
Resende, Renato Mascarenhas Alves, Ricardo Cançado Dias, Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz, Silvio Diniz Ferreira Junior
e Victor Mascarenhas de Freitas Borges. 3) Composição da Mesa.
Presidente da Mesa: Fabiano Soares Nogueira; Secretário: Renato
Mascarenhas Alves. 4) Instalação. A Reunião foi instalada a vista
de “quorum” estatutário e do Regimento Interno da Administração
Superior. 5) Deliberação. $UHXQLmRWHYHFRPR¿QDOLGDGHDalteração
do endereço da sede da Companhia, localizada em Belo Horizonte
(MG), na Rua Paraíba, nº 337, Bairro Funcionários, CEP 30130-140,
inscrita no CNPJ/MF Nº 17.245.234/0001-00, escritório administrativo da empresa, para Belo Horizonte (MG), na Rua Paraíba, nº 330,
Edifício Seculus Business Center, 8º e 9º andar, Bairro Funcionários,
CEP 30130-917. O assunto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado à unanimidade. 6) Encerramento. Nada mais havendo,
foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada
pelos presentes e determinado os registros, comunicações e averbações de estilo, em especial, na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 2 de maio de 2018. Assinaturas: Fabiano Soares Nogueira, Renato Mascarenhas Alves, Adauto Alves Ribas, André
Maurício Miranda, Breno Mattos de Magalhães Mascarenhas, Marcos
Mattos de Magalhães Mascarenhas, Marcelo de Moura Lara Resende,
Ricardo Cançado Dias, Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz,
Silvio Diniz Ferreira Junior e Victor Mascarenhas de Freitas Borges.
CONFERE COM O ORIGINAL TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO. Fabiano Soares Nogueira - Presidente do Conselho de Administração. Sérgio Gilberto de Oliveira - Advogado - OAB/MG nº 54.842.
-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQ
6862763 em 18/05/2018, Nire 31300044254 e protocolo 182657388 11/05/2018. Autenticação: A165965CFCD674F8595FCADE77992A&((%&%0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO.
11 cm -22 1100395 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA/MG,
Torna público: ANULAÇÃO doPREGÃO PRESENCIAL Nº.
027/2018 - Objeto: Prestação de Serviço de Recomposição de Pavimentação Asfáltica, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Ismar
Roberto de Araújo-Diretor do SAAE; RETIFICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2018 - Objeto: Aquisição de Produtos para o Laboratório da ETE. Altera-se o Edital e a Data de Abertura do Certame.
Nova data para o Credenciamento: até dia 05/06/18-8:45h e Abertura:
05/06/18-09:15h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br - Joana Resende O.
Lacerda – Pregoeira do SAAE - 22/05/2018.
3 cm -22 1100779 - 1
R2MN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A.
CNPJ: 24.911.493/0001-80
Balanços patrimoniais Em 31 de dezembro de 2017
(Valores expressos em Reais)
2017
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
243.922
Contas a receber
383.310
Adiantamento de distribuição de lucros
2.000.000
166
Outros ativos circulantes
2.627.398
Não circulante
34.179.496
Imobilizado
34.179.496
36.806.894
Total do ativo
2017
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores
Obrigações sociais e tributárias
133.685
Credores diversos
133.685
Patrimônio líquido
Capital social
490.000
Reserva de capital
32.933.316
Reserva de lucros
2.199.893
Prejuízos acumulados
35.623.209
1.050.000
Adiantamento para futuro aumento de capital
Total do patrimônio líquido + AFAC
36.673.209
36.806.894
Total do passivo e patrimônio líquido
Demonstrações do resultado Em 31 de dezembro de 2017
(Valores expressos em Reais)
2017
Receitas operacionais liquidas
2.599.221
Lucro bruto
2.599.221
Receitas/(despesas) operacionais
(56.984)
Despesas gerais e administrativas
(56.984)
Resultado operacional antes das receitas/(despesas)
2.542.237
¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
5HFHLWDV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
12.719
(3.952)
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
8.767
Lucro antes do Imposto de Renda e da Contribuição
2.551.004
Social
(241.800)
Imposto de Renda e Contribuição Social
2.309.204
Resultado do exercício
Marcelo Augusto Gomes Pereira - Administrador
Antônio Adoverlino Andrade - Contador - CRC/MG 30.595
11 cm -22 1100503 - 1
INSTITUTO HERMES PARDINI S/A
CNPJ N° 19.378.769/0001-76 - NIRE 3130009880-0
Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 07
de maio de 2018 - Lavrada na forma de Sumário
1. Data, Hora e Local: Às 10h00min do dia 07 de maio de
2018, no Núcleo Técnico Operacional, na Cidade de Vespasiano,
Estado de Minas Gerais, situado na Avenida das Nações, nº
2.448. 2. Presença: Estavam presentes todos os conselheiros. 3.
Convocação: A convocação foi realizada mediante envio de e-mail
pelo Sr. Victor Pardini no dia 26/04/2018. 4. Mesa: Presidente:
Victor Cavalcanti Pardini. Secretária: Regina Pardini. 5. Ordem do
dia: D 'HPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV H UHVXOWDGRV GR WULPHVWUH GH
2018; e b) Declaração e pagamento de juros sobre capital próprio.
6. Deliberações: a) Os conselheiros aprovaram, por unanimidade,
o resultado do 1º (primeiro) trimestre de 2018, assim como as
UHVSHFWLYDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVWULPHVWUDLVE 2VFRQVHOKHLURV
aprovaram, por unanimidade, nos termos do artigo 30, inciso III, do
estatuto social da Companhia, a declaração e o pagamento de juros
sobre o capital próprio no montante bruto total de R$ 9.313.264,45
(nove milhões trezentos e treze mil duzentos e sessenta e quatro reais
e quarenta e cinco centavos), equivalentes a R$ 0,07131051950 por
ação, com retenção de 15% (quinze por cento) a título de Imposto
de Renda Retido na Fonte, exceto para os acionistas que sejam
comprovadamente imunes ou isentos, sendo que o valor líquido
dos juros sobre o capital próprio ora declarados será imputado, ad
referendum da Assembleia Geral Ordinária, aos dividendos mínimos
obrigatórios devidos aos acionistas da Companhia. O pagamento aos
acionistas será realizado até 31 de maio de 2018, na proporção da
participação de cada acionista no capital social da Companhia em
circulação, utilizando como base de cálculo a posição acionária de
15 de maio de 2018. A partir de 16 de maio de 2018 (inclusive),
as ações de emissão da Companhia serão negociadas “ex” estes
juros sobre o capital próprio. 7. Encerramento: Não havendo
nenhuma outra manifestação, passou-se à lavratura da presente Ata
em forma de sumário, que, depois de lida, foi aprovada por todos
os conselheiros. Vespasiano-MG, 07 de maio de 2018. A presente
DWDpFySLD¿HOGDDWDODYUDGDHPOLYURSUySULRGD&RPSDQKLD
Assinada eletronicamente por Victor Cavalcanti Pardini
(presidente) e Regina Pardini (secretária). Junta Comercial do
(VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Q HP
21/05/2018 da Empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, Nire
31300098800 e protocolo 183015606 -16/05/2018. Autenticação:
913EFA7D16A3E913469BFC9AE5FDC2D69C57A476. Marinely
GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
10 cm -22 1100413 - 1
CNPJ: 14.605.116/0001-69
Relatório da Administração: Senhores acionistas de acordo com as
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2017, permanecendo à
disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas.
disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem
os documentos relativos às Demonstrações Financeiras, relativas ao
necessários. A Diretoria.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2017 e 2016 - (Em milhares de Reais)
2017
2016
Passivo
Ativo
2017
2016
Circulante
Circulante
Fornecedores
4
Caixa e equivalentes de caixa
13.829
12.584
Obrigações tributárias
5
5
Impostos a recuperar
17
17
Dividendos a pagar
4.747
1.682
Total do passivo circulante
4.756
1.687
13.846
12.601
Total do ativo circulante
Não Circulante
Créditos de sócios no país
7
7
Não Circulante
Total do passivo não circulante
7
7
Investimentos
846
846
Patrimônio líquido
Total do ativo não circulante
846
846
Capital social
9.680
9.680
Reserva legal
249
187
Reserva de lucros
1.886
Total do patrimônio líquido
9.929
11.753
Total do ativo
14.692
13.447
Total do passivo e patrimônio líquido
14.692
13.447
'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURH (PPLOKDUHVGHUHDLV
Saldos em 31 de dezembro de 2015
Lucro Líquido do exercício
Dividendos propostos
Constituição reservas
Saldos em 31 de dezembro de 2016
Lucro Líquido do exercício
Dividendos propostos
Constituição reservas
Saldos em 31 de dezembro de 2017
Capital Social Reserva Legal Reserva de lucros
9.680
111
1.160
76
726
9.680
187
1.886
(2.476)
62
590
9.680
249
-
'HPRQVWUDo}HVGRVUHVXOWDGRV([HUFtFLRV¿QGRVHPGH
dezembro 2017 e 2016 - (Em milhares de reais)
2017
2016
Receita (Despesas) operacionais:
Despesas adminstrativas
(4)
(10)
5HVXOWDGRDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
(4)
(10)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
1.245
1.538
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
1.245
1.538
Lucro/(prejuízo) antes do imposto de renda e
da contribuição social
1.241
1.528
Contribuição social
Imposto de renda
Lucro líquido do exercício
1.241
1.528
'HPRQVWUDo}HVGHUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV([HUFtFLR¿QGRHP
31 de dezembro de 2017 e 2016 - (Em milhares de reais)
2017
2016
Lucro líquido do exercício
1.241
1.528
Outros componentes do resultado abrangente
Outros componentes do resultado abrangente
do exercício/período
Total do resultado abrangente do exercício/
período
1.241
1.528
Lucros Acumulados
Total
10.951
1.528
(726)
11.753
1.241
(3.065)
9.929
1.528
(726)
(802)
1.241
(589)
(652)
-
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D([HUFtFLRV¿QGRVHPGH
dezembro 2017 e 2016 - (Em milhares de reais)
2017
2016
Fluxo das atividades operacionais:
Lucro líquido do exercício
1.241
1.528
Variação em:
Fornecedores
4
Impostos a recuperar
(0)
0
Obrigações tributárias
0
Fluxo de caixa originado nas atividades
operacionais
1.245
1.528
Aumento das disponibilidades
1.245
1.528
Saldo de disponibilidades no início do exercício
6DOGRGHGLVSRQLELOLGDGHVQR¿QDOGRH[HUFtFLR
Aumento das disponibilidades
12.584
13.829
1.245
11.049
12.584
1.535
Leonardo Augusto Simões Costa - Diretor
Thiago Mendes da Motta Couto - Diretor
Marcelo Araújo de Oliveira
Técnico Contábil CRC-RJ 081.671/O-0
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPSOHWDVHQFRQWUDPVHGLVSRQtYHLVQDVHGHGDFRPSDQKLD
FDM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ: 17.626.613/0001-31 Relatório da Administração Senhores Acionistas, Em cumprimento das disposições legais e estatutárias, submetemos a apreciação e a aprovação dos senhores acionistas, o balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercício findo em
31 de dezembro de 2017. Os Lucros acumulados até o aquela data
estão mantidos como Lucros acumulados, para deliberação dos acionistas na assembleia que deliberar sobre as demonstrações financeiras
do ano de 2017. Belo Hte, 31 de março de 2018. A Administração
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
298.160,28
Bancos c/Movimento
16.640,66
Aplicações Financeiras
267.820,18
Impostos a Recuperar
13.699,44
ATIVO NÃO CIRCULANTE
6.475.312,69
Investimentos
3.414.379,00
Imobilizado
3.060.933,69
TOTAL DO ATIVO
6.773.472,97
PASSIVO
CIRCULANTE
2.699,27
Obrigações Tributárias
2.699,27
NÃO CIRCULANTE
4.673.015,54
Empréstimos e Financiamentos
4.673.015,54
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.097.758,16
Capital Social
968.217,00
Reserva Legal
56.477,06
Lucros Acumulados
1.073.064,10
TOTAL DO PASSIVO
6.773.472,97
Demonstração dos Resultados em 31 de Dezembro de 2017
RECEITAS OPERACIONAIS
Receitas de Serviços
19.100,00
Total das Receitas
19.100,00
(-) Impostos s/Receitas
(697,15)
Receitas Operacionais Líquidas
18.402,85
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas Administrativas
(71.340,84)
Dividendos Recebidos
90.572,47
Receitas/Despesas Financeiras
53.762,41
Total das Despesas/Receitas Operacionais
72.994,04
LUCRO OPERACIONAL
91.396,89
Contribuição Social
(5.469,26)
Imposto de Renda
(9.115,45)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
76.812,18
Érica Falci Dolabela Marques Miranda Diretor - CPF:040.696.07633 Marcus Vinicius Vitória França CRC-MG – 24.307/0-4 - CPF:
119.000.676-68
10 cm -21 1100163 - 1
26 cm -22 1100383 - 1
CURI & RIBEIRO PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ 10.251.268/0001-50 - Relatório da Administração Senhores Acionistas, Em cumprimento das disposições legais e estatutárias, submetemos a apreciação e a aprovação dos senhores acionistas, o balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercício findo em
31 de dezembro de 2017. Os Lucros acumulados até o aquela data
estão mantidos como Lucros acumulados, para deliberação dos acionistas na assembleia que deliberar sobre as demonstrações financeiras
do ano de 2017. Brumadinho, 31 de março de 2018. A Administração
Balanço Patrimonial Realizado em 31 de Dezembro de 2017
ATIVO
CIRCULANTE
1.994.770,62
Bancos c/Movimento
4.963,35
Aplicações de Liquidez Imediata
1.968.953,53
Impostos a Recuperar
20.853,74
NÃO CIRCULANTE
5.437.565,93
IMOBILIZADO
5.437.565,93
Imóveis
5.306.176,21
Veículos
218.983,00
(-) Depreciação
-87.593,28
TOTAL DO ATIVO
7.432.336,55
PASSIVO
CIRCULANTE
334.514,50
Fornecedores
585,64
Obrigações Tributárias
12.538,86
Juros Capital Próprio a Pagar
321.390,00
NÃO CIRCULANTE
1.578.034,84
Empréstimos
1.578.034,84
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
5.519.787,21
Capital Social
2.499.684,00
Reserva Legal
96.212,01
Lucros Acumulados
2.923.891,20
TOTAL DO PASSIVO
7.432.336,55
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
RECEITA BRUTA DE VENDAS/SERVIÇOS
138.201,51
Deduções da Receita Bruta
-24.069,13
RECEITA LÍQUIDA
114.132,38
DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS
Despesas Administrativas
-148.470,76
Dividendos Recebidos
102.264,51
Receitas/Despesas Financeiras
33.836,23
TOTAL DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS -12.370,02
LUCRO OPERACIONAL
101.762,36
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
101.762,36
Fernanda Curi Ribeiro Diretor - CPF:045.914.356-52 Marcus Vinicius
Vitória França CRC-MG – 24.307/0-4 - CPF: 119.000.676-68
10 cm -21 1100169 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA
ERRATA DE EDITAL - Pregão Presencial nº 00014/2018
Vem tornar público por meio da presente ERRATA que ora é levada
a efeito, a retificação parcial do Edital de licitação na modalidade de
Pregão Presencial nº 00014/2018, Processo nº 00025/2018, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, para a Contratação de Serviço para
Implantação, Locação e manutenção do Sistema Integrado de Gestão
Publica. Assim, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos
interessados que houve mudança na data prevista para realização do
certame para o dia 05/06/2018 às 09:00 horas, permanecendo inalterados os demais dispositivos descritos no instrumento convocatório.
Janaúba, MG, 22/05/2018. Carla Marise Domingues – Pregoeira.
SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E
ESGOTO DE OURO PRETO
Torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 06/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção de motores e equipamentos elétricos - com fornecimento de
peças - dos sistemas de bombeamentos de água do município de Ouro
Preto/MG. Data de abertura: 08/06/2018 as 13h:00min. Para mais
informações, procurar o Setor de Compras do SEMAE-OP pelo telefone (31) 3559-3237 ou pelo e-mail [email protected].
O edital também estará disponível no site do SEMAE-OP, semaeop.
mg.gov.br.
3 cm -22 1100429 - 1
3 cm -22 1100578 - 1