TJMG 30/05/2018 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 023/2018
Ratificação. O Município de Governador Valadares torna público que,
nos termos do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal
nº 101, de 04 de maio de 2000, e conforme delegação de competência a mim concedida através do Decreto nº 10.577 de 14 de agosto
de 2017 e do Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de 2017, Ratifico
a Dispensa de Licitação nº 00023/2018, para contratação de empresa
para prestação de serviço de manutenção corretiva da impressora DryStar Axys com fornecimento de peças, utilizado pelo Centro Estadual
de Atenção Especializada (CEAE), por Dispensa de Licitação, com
a empresa Lucas Dias de Oliveira - 13046723601, inscrita no CNPJ
sob o n° 26.505.426/0001-90, com endereço à Rua Claudio Gomes
de Souza, 321, Apto 403, Bairro Palmares, Belo Horizonte/MG CEP:
31.155-430, no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), que
ocorrerá por conta da dotação orçamentária nº 02.10.01.10.302.1012.2
.570.3390.39.00 890 155-00 - Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica,
vigente da Secretaria Municipal de Saúde. Governador Valadares, 25
de maio de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017
Extrato de Adesão a Ata. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços, ao Processo Nº 016/2017- Pregão Presencial Nº 11/2017, oriunda da Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Area Mineira de SUDENE para
futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica tipo CBUQ , com a
empresa Nogueira e Castro Pavimentações Ltda, inscrita no CNPJ nº
24.964.134/0001-90 ,com endereço na Av Chico Inacio -1111-Vila
Santa Maria- Itaúna/MG- Cep: 35.681-411 no valor de R$ 148.500,00
(cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais ), que correrá por
conta da dotação orçamentária nº 15.451.1501.2.500.3390.39.00(12
71) 100.00- Material de Consumo - vigente da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos. Ratifico o ato Adesão a Ata de Registro de Preços Processo Nº 016/2017- Pregão Presencial Nº 11/2017,
oriunda da Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Area Mineira
de Sudene, Governador Valadares-MG, 24 de maio de 2018, Marcos
Antônio Dias Sampaio - Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– TORNA PÚBLICO – Edital de Pregão 029/2018, Processo 083/2018.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 13/06/2018.
Objeto: Registro de Preços para Serviços de Sonorização, Locação Telão 4x3 e Filmagens. Edital disposição: Prefeitura Municipal
de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.guape.mg.gov.br – Nelson
Alves Lara – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG – INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 007/2018 – PROCESSO 091/2018. OBJETO:
Contratação de Clinica para internação compulsória de menor por 60
dias através de mandato judicial – Empresa: Escola de Treinamentos
de Missionários, valor: R$1.980,00. Luiz Carlos M. de Oliveira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Processo nº. 081/2018, Dispensa nº.
009/2018, cujo objeto é a prestação de serviço de mão de obra, para
trabalharem no processo de tingimento de dois caminhões de pó de
serra, para confecção dos tapetes de Corpus Christi. O prefeito ratifica
os procedimentos em favor de Stella Maria Vilas Boas Ribeiro & Cia
Ltda ME pelo valor global de R$7.200,00. Processo 082/2018, Dispensa 010/2018, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, com base no Decreto nº 0947 de 25/05/2018. O
prefeito ratifica os procedimentos em favor de Auto Posto Verlenes elo
valor global de R$9.980,00. Guaranésia, 29.05.2018 – Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Processo nº. 072/2018,
Tomada de Preço nº. 004/2018. Objeto: Prestação de serviço de confecção de projetos de Eletrificação de média tensão para os bairros Polo
Empreendedora, COHAB V e Loteamento Chácaras Alto da Boa Vista.
Empresa vencedora: Jhony José Casagrande Ferreira ME. Pelo valor
global de R$ 28.500,00. HOMOLOGAÇÃO; Processo nº 080/2018,
Pregão Presencial nº 051/2018. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço de hospedagem para contratação eventual e futura pelo
período de doze meses. Empresa Vencedora: Itens 01,02 e 03 Carvalho
de Oliveira & Cia Ltda ME. Processo nº 079/2018, Pregão Presencial
nº 050/2018. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço de
recauchutagem de pneu para veículos e máquinas da frota municipal,
pelo período de doze meses. Empresa Vencedora: Item 05, 06, 07, 08 e
09 Marcos Eduardo da Silveira ME. Processo nº 075/2018, Pregão Presencial nº 048/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição de leites
especiais pelo período de doze meses. Empresa Vencedora: Item 03, 04
e 06 Betania Aparecida Perboni Vilas Boas ME. Item 05 Sebastião Marques EPP, Item 01 e 02 Minas Sul Produtos de Dieta Ltda. Processo nº
078/2018, Pregão Presencial nº 049/2018. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: Item 02, 03, 04 e 05 Proativa Hospitalar Eireli ME.
EXTRATO DE CONTRATOS: Contrato nº. 056/2018, Processo nº.
054/2018, Inexigibilidade nº. 011/2018 Credenciamento nº 003/2018.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura,
Esporte e Turismo do Município de Guaranésia, que entre si celebram
o município de Guaranésia e Danilo Henrique Rita dos Santos. Valor
global: R$500,00. Contrato nº. 057/2018, Processo nº. 054/2018, Inexigibilidade nº. 011/2018 Credenciamento nº 003/2018. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de
shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para
atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do
Município de Guaranésia, que entre si celebram o município de Guaranésia e Marcos Roberto Barbosa. Valor global: R$500,00. Contrato
nº. 058/2018, Processo nº. 054/2018, Inexigibilidade nº. 011/2018 Credenciamento nº 003/2018. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas
ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas,
duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da
Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Guaranésia,
que entre si celebram o município de Guaranésia e Washington Tereziano Rodrigues. Valor global: R$1.500,00. Contrato nº. 059/2018, Processo nº. 054/2018, Inexigibilidade nº. 011/2018 Credenciamento nº
003/2018. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para
prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras,
grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura,
Esporte e Turismo do Município de Guaranésia, que entre si celebram
o município de Guaranésia e Alisson Lucas Marcelino. Valor global:
R$500,00. Contrato nº 060/2018, Processo nº 209/2017, Inexigibilidade nº 052/2017, Credenciamento nº 025/2017. Objeto: Contrato de
prestação de microempreendedores individuais para prestação de serviços de pedreiro e servente de pedreiro, para atender as necessidades do
Município de Guaranésia, nos locais indicado pela Secretaria de Obras
e Urbanismo de Guaranésia e Silvio Alves David 00716968657. Valor
Global 8.448,00. Contrato nº. 061/2018, Processo nº. 054/2018, Inexigibilidade nº. 011/2018 Credenciamento nº 003/2018. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de
shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para
atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do
Município de Guaranésia, que entre si celebram o município de Guaranésia e João Carlos Narciso Junior. Valor global: R$2.000,00. Contrato
nº. 062/2018, Processo nº. 054/2018, Inexigibilidade nº. 011/2018 Credenciamento nº 003/2018. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas
ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas,
duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da
Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Guaranésia,
que entre si celebram o município de Guaranésia e Juliana de Fatima
Garcia 07335426626. Valor global: R$2.000,00. Contrato nº. 063/2018,
Processo nº. 054/2018, Inexigibilidade nº. 011/2018 Credenciamento nº
003/2018. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para
prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de
Cultura, Esporte e Turismo do Município de Guaranésia, que entre si
celebram o município de Guaranésia e Lucas Zeitune de Souza Felix
09018321621. Valor global: R$2.000,00. Contrato nº. 064/2018, Processo nº. 054/2018, Inexigibilidade nº. 011/2018 Credenciamento nº

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
003/2018. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para
prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras,
grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura,
Esporte e Turismo do Município de Guaranésia, que entre si celebram
o município de Guaranésia e Gilberto Porto de Mattos 09514936639.
Valor global: R$2.000,00. EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE
PREÇO. Ata de Registro de Preço nº. 075/2018, Processo Administrativo n.º 074/2018, Pregão Presencial nº 047/2018, Validade da Ata:
27/05/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura
de gêneros alimentícios, pelo período de 12 (doze) meses. Fornecedor:
Armazém Guaranésia Ltda ME. Ata de Registro de Preço nº. 076/2018,
Processo Administrativo n.º 076/2018, Pregão Presencial nº 047/2018,
Validade da Ata: 27/05/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição
eventual e futura de gêneros alimentícios, pelo período de 12 (doze)
meses. Fornecedor: Mercantil Paulista 250 Ltda ME. Ata de Registro
de Preço nº. 077/2018, Processo Administrativo n.º 074/2018, Pregão
Presencial nº 047/2018, Validade da Ata: 27/05/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios,
pelo período de 12 (doze) meses. Fornecedor: Betania Aparecida Perboni Vilas Boas ME. Ata de Registro de Preço nº. 078/2018, Processo
Administrativo n.º 074/2018, Pregão Presencial nº 047/2018, Validade
da Ata: 27/05/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios, pelo período de 12 (doze) meses.
Fornecedor: Edvaldo Donizeti Callegari EPP. Ata de Registro de Preço
nº. 079/2018, Processo Administrativo n.º 074/2018, Pregão Presencial
nº 047/2018, Validade da Ata: 27/05/2019. Objeto: Registro de preços
para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios, pelo período
de 12 (doze) meses. Fornecedor: Industria de Beneficiamento de Leite
Perola de Minas Ltda ME. Ata de Registro de Preço nº. 080/2018, Processo Administrativo n.º 074/2018, Pregão Presencial nº 047/2018,
Validade da Ata: 27/05/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição
eventual e futura de gêneros alimentícios, pelo período de 12 (doze)
meses. Fornecedor: Contigo Comercio de Alimentos EPP. Ata de
Registro de Preço nº. 081/2018, Processo Administrativo n.º 074/2018,
Pregão Presencial nº 047/2018, Validade da Ata: 27/05/2019. Objeto:
Registro de preços para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios, pelo período de 12 (doze) meses. Fornecedor: Casa de Carnes
Brasil Eireli. Guaranésia, 29.05.2018 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.
Aviso de licitação. TOMADA DE PREÇOS 004/2018 – AMPLA PARTICIPAÇÃO – Processo nº 134/2018. O Município de Guaxupé – MG,
torna pública a realização da TOMADA DE PREÇOS 004/2018, Processo nº 134/2018, empreitada tipo menor preço global, destinada a
seleção e contratação de empresa na área de engenharia civil para execução de reforma do telhado do antigo edifício da FEPASA (1ª etapa
da revitalização do Complexo Mogiana), localizado na Avenida Felipe
Elias Zeitune/Praça Paulo Carneiro, no Município de Guaxupé/MG.
O edital completo estará à disposição dos interessados na Secretaria
Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Av.
Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, Centro, Guaxupé/
MG, fone (35) 3559-1021, a partir do dia 28 de maio de 2018 e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital completo poderá
ser baixado. Entrega dos envelopes, até o dia 15 de junho de 2018, às
09:00 horas, abertura no mesmo dia as 09:00 horas na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior,
centro, Guaxupé, Minas Gerais, devendo as empresas interessadas se
cadastrarem na Prefeitura de Guaxupé até o dia 12 de junho de 2018 e
realizarem a caução no valor de 1%(um por cento) do valor do objeto
desta Tomada de Preços até o dia 14 de junho de 2018, devendo o comprovante da caução ser entregue na Secretaria de Finanças/Tesouraria
da Prefeitura de Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro do Vale, 68 –
Centro, Guaxupé/MG até as 17:00 horas do dia 14 de junho de 2018.
VISITA TÉCNICA deverá ser agendada na Secretaria Municipal de
Obras e Desenvolvimento Urbano, endereço Rua Barão de Guaxupé,
50 – Centro – Guaxupé/MG – fone (35) 3559-1090 para ser realizada
entre os dias 29 de maio a 14 de junho de 2018, nos horários das 09:00
as 11:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas. Maiores informações na
Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé e no site www.guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé, 25 de maio de 2018. Rafael Augusto Olinto
– Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG torna público PP n° 020/2018, Obj: Pregão Presencial para Aquisição
de Equipamentos e Material Permanente com recurso de Emenda Parlamentar nº. 24820004. Abertura: 14/06/2018 às 13h00min. Edital: www.
ibituruna.mg.gov.br. Heitor Camilo dos Santos - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ/MG
– 6º TA ao Cont 207/14
6º TA ao Cont 207/14. CC 005/14. PMI e Infrater Engenharia Ltda.
Obj. Prorrogação de prazo por mais 11 meses. Secretario Sebastião
Junior da Silva.
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EXTRATO DE ANULAÇÃO E ARQUIVAMENTO – Processo
18/2018 - Pregão Presencial 10/2018. Contratação de empresa especializada para fornecimento de software integrado de gestão municipal,
com atualizações e/ou manutenções periódicas, que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, com suporte técnico, e incluindo,
ainda, serviços de implantação, conversão de dados e treinamento.
Contratante: Prefeitura Municipal de Ilicínea/MG. Com base nos documentos anexos aos autos, bem como no termo de Anulação e Arquivamento expedido pelo Sr. Prefeito Municipal, Edvaldo Belinelli, restou o
supracitado processo ANULADO E ARQUIVADO. Data: 28/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG Homologação e Adjudicação – O prefeito municipal usando de suas
atribuições e atendendo a Ata da CPL, referente ao Processo nº
082/2018, na modalidade de Tomada de Preços nº 005/2018, assim
Homologa e Adjudica o presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos para a seguinte empresa: VERSATILE CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº 23.508.744/0001-17, Valor de R$
156.479,00 (cento e cinquenta e seis mil, e quatrocentos e setenta e
nove reais) – Inconfidentes, 23 de maio de 2018 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira
- Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE REMARCAÇÃO E ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO 007/18 - REGISTRO DE PREÇOS. Em virtude do Decreto de nº.
8828/2018, que define Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do
Município de Ipatinga no dia 29/05/2018 e da dificuldade de normalização do abastecimento na Região, fica definida a remarcação do Pregão que tem como objeto a prestação de serviços de emissão, reserva,
marcação, remarcação, endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas, com a disponibilização de acesso ao Sistema de Gestão
de Viagens Corporativas da licitante vencedora, conforme ANEXO I
- Termo de Referência do edital, segundo as necessidades da Administração Municipal. Nova data de abertura: 05/06/18, 12h. Houve um
adendo ao Edital, que está disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.
br Link: Licitações. Informações complementares no Departamento
de Suprimentos, (31) 3829-8240, de 12 às 18h. Luciane Chaves Vilela
Carvalho, Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito, José O.
de Castro, Sec. M. de Assistência Social, Érica D. de S. Lopes, Sec.
M. de Saúde, José R. de Salles, Sec. M. de Fazenda, Carlos A. C. de
Oliveira, Sec. M. de Cultura, Esporte e Lazer, Gilmar L. Alves, Sec. M.
de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Eduardo V. de Carvalho, Sec.
M. de Obras Públicas, Eva S. R. Silva, Sec. M. de Educação, Bruna R.
S. de Oliveira, Sec. M. de Administração, Maria A. da C. Guimarães,
Procuradora Geral, Athayde C. de Carvalho, Sec. M. de Planejamento,
Luiz C. Filho, Sec. M. de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em
28/05/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO 010/18 - REGISTRO DE
PREÇOS. Nova data de abertura: 05/06/18, 16h. Em virtude do Decreto
de nº. 8.828/2018, que define Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Ipatinga no dia 29/05/2018 e da dificuldade de
normalização do abastecimento na Região, fica definida a remarcação
do Pregão que tem como objeto a seleção de empresas para a prestação futura de SERVIÇOS DE EXAMES RADIOLÓGICOS COM

FINALIDADE DIAGNÓSTICA, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br Link: Licitações. Informações complementares no
Departamento de Suprimentos, (31) 3829-8240, de 12 às 18h. Bruna
Rocha Souza de Oliveira, Secretária Municipal de Administração, em
28/05/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- Torna-se público a todos os interessados a retificação do Edital de Credenciamento – INEXIGIBILIDADE Nº 015/2017 - SESUMA. Objeto:
Credenciamento de Instituições Financeiras p/ prestação de serviços
bancários de recebimento de valores oriundos de multas de trânsito, e
seus respectivos repasses de acordo com valores das notificações lançados em bloquetos, compensáveis e emitidos pelo Município de Ipatinga,
de acordo c/ valores constantes das notificações da JARI. Informamos
que houve alterações no Edital publicado e que os Avisos contendo as
alterações encontram-se disponíveis no Portal do Município: “ http://
www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes “. Gilmar Luciano Alves, Secretário
Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, em 24/05/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2018 AO CONTRATO Nº
177/2017 – SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X
EMMPEC – EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; CNPJ nº 05.403.198/0001-78;
Fund. Legal: fundamento no Edital Concorrência N.º 002/2017, nos
termos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo n.º
007.007.2017/00738; Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do
contrato originário, por 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 12
de Maio de 2018; Constitui ainda, objeto do presente termo de aditamento o acréscimo de R$14.315,89 (Quatorze mil, trezentos e quinze
reais e oitenta e nove centavos), correspondente a 29,21% (vinte e nove
vírgula vinte e um por cento) do valor do contrato; Constitui objeto do
presente Termo, a alteração da Cláusula Segunda- Do Objeto; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário, que não foram alterados ou modificados pelo presente termo de
aditamento.; Dt. Ass.: 11 de Maio de 2018. Érica Dias de Souza Lopes
– Secretária Municipal de Saúde.
4 cm -24 1102160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 16/2018. A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Hospital de Olhos
Vale do Aço LTDA, referente a procedimento oftalmológico, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária
Municipal de Saúde, em 28/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA .
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
105/2017. Objeto: Locação de impressoras. A empresa Selbetti Gestão
de Documentos S.A venceu o certame. Cópia ata e-mail: fundosaude@
ipatinga.mg.gov.br, Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde,
em 24/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ARP DO PREGÃO RP
Nº 06/18 - AQ. FUTURA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
FERRAGENS. Torna-se público a ADJ. e HOM. PARCIAL do presente processo licitatório, bem como as Atas de RP provenientes do
compromisso de fornecimento entre esta Prefeitura e as empresas: E
& E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, ata nº 01/2018,
valor global R$2.658.671,60: CNPJ – 13.593.938/0001-04; MARCILIO PIRAMIDES SOARES EPP, ata nº 02/2018, valor global
R$246.190,70; CNPJ – 23.256.170/0001-37; CONSPAVEL – CONST.
PAVIM. ENG. EMPREENDIMENTOS LTDA, ata nº 03/2018, valor
global R$629.070,00; CNPJ – 07.924.278/0001-02; COMERCIAL
BARROS GV LTDA ME, ata nº 04/2018, CNPJ – 03.145.640/0001-88,
valor global R$614.498,84. Período: 12 m. Os cód. 23638, 20027,
29979 e 16877 ocorreram frustrados. Informações detalhadas estão
disponíveis no site www.ipatinga.mg.gov.br, Ícone “Licitações” ou tel.
(31)3829-8240, de 12 às 18h. Eduardo Villani de Carvalho, Sec. Mun.
de Obras Públicas, em 28/05/18.
4 cm -28 1102767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- Extrato do 7º Termo Aditivo 056/2018 ao contrato 036/2013 – Dispensa nº 018/2013 – Prc. 061/2013. Objeto: Locação de imóvel situado
na Rua Cornélio Pereira Lima, 180, Praia, Itabirito/MG, para funcionamento do Pré-Escolar Municipal Carrossel. Locador: Carlos Cezar
Antunes - CPF: 306.620.606-87. Valor: R$15.600,00. Vigência: 12
meses.
2 cm -25 1102365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
– RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade 022/2018 – PRC 125/2018 - O
Secretário Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo RATIFICOU em 24/05/2018, o processo supra. Objeto: 01 (uma) apresentação artística com o Grupo Beco do Rato e Convidados. Contratado:
Sonata Copyrights Edições e Empreendimentos Musicais Ltda – CNPJ:
21.225.740/0001-04.
2 cm -25 1102356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
- PL 44/18 PP SRP 31/18. Aviso de alteração. OBJETO: Aquisição de
troféus e medalhas. Entrega dos envelopes e início da sessão até dia
05/06/2018 às 09:00 Hs. Maiores informações através do site www.
diariomunicipal.com.br/amm-mg e Consulta ao Edital e termo de alteração www.itaguara.mg.gov.br Itaguara, 28/05/2018. Geraldo Donizete
de Lima- Prefeito.
2 cm -28 1102630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
– PL. 39/18 - PP 26/18. Extrato de adjudicação e homologação. Maiores informações através do sitio www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
ou www.itaguara.mg.gov.br Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
1 cm -28 1102729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA:
Decreto nº 1516, de 29 de Maio de 2018. Declara Situação de Emergência no Município de Itaguara. O Prefeito Municipal de Itaguara, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 113, inciso VII
da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO: Que o Movimento
de Paralisação dos Caminhoneiros já se arrasta por 9 (nove) dias, prejudicando o abastecimento da população de modo geral; CONSIDERANDO: Que os veículos da frota pública, em especial os de emergência e urgência estão desabastecidos, colocando assim em risco toda
população Itaguarense; em especial os veículos destinados à atender
demandas da saúde; CONSIDERANDO: Que todos os postos da região
estão desabastecidos de combustíveis; CONSIDERANDO: Que o
Município é o responsável pelo transporte escolar de toda Rede Pública
Municipal e Estadual; e não tem reserva de combustível; CONSIDERANDO: A necessidade de manutenção dos serviços básicos de saúde
e que os recursos de combustíveis estão escassos; CONSIDERANDO:
ainda o desabastecimento dos insumos hospitalares na rede de saúde
de modo geral, bem como de oxigênio que é vital à vida humana, bem
como de gás de cozinha e alimentos básicos para sobrevivência; D E
C R E T A: Art. 1º Fica decretado situação de emergência no Município de Itaguara, devendo ser mantido até que a situação do desabastecimento seja revertida. Art. 2º Os serviços essenciais de saúde do
Município de Itaguara serão mantidos. PARÁGRAFO ÚNICO: Poderá
haver suspensão dos transportes de outros pacientes a outras cidades
caso haja cancelamento de consultas; Art. 3º Ficam mantidos os serviços de coleta de lixo, conforme regulamentado pelo Serviço Autônomo
de Água e Esgoto- SAAE. Art. 4º Em vista do iminente perigo público,
fica solicitado o auxílio das autoridades policiais (Forças Armadas-Tiro
de Guerra, Polícia Civil e Militar) dentro de seu âmbito de atuação,
para que acompanhem todo transporte e logística para o fornecimento
dos bens tidos como de primeira necessidade disposto das considerações deste decreto, a saber: I – medicamentos e insumos de natureza
medicinal; II – gêneros alimentícios destinados à merenda escolar; III
– combustíveis, visando o transporte de alunos e distribuição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, transporte de pacientes, coleta
de lixo, serviço funerário, segurança pública e outros serviços essenciais; IV – produtos químicos para tratamento de água e dentre outros

insumos de primeira necessidade. Art. 5º Com base no artigo 24, da Lei
8666/1993, sem prejuízos da restrição da Lei Complementar 101/2000,
ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta à situação de emergência.
Art. 6º As Secretarias Municipais e os demais órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta deverão implantar plano de
racionalização de uso dos insumos no âmbito de suas respectivas competências, com o objetivo de preservar a continuidade das atividades
essenciais. Art. 7º Caberá aos secretários Municipais à estrita observância e cumprimento das disposições contidas no presente Decreto. Art.
8º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
mantidos até a cessação da situação de emergência, devendo ser emitido novo decreto. Itaguara, 29 de maio de 2018. Geraldo Donizete de
Lima. Prefeito Municipal.
11 cm -29 1102838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
- PL 53/2018 PP 38/2018 SRP. Aquisição de peças e acessórios automotivos. Maiores informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
ou consulta ao edital www.itaguara.mg.gov.br Itaguara 28/05/2018.
Geraldo Donizete de Lima- Prefeito Municipal.
1 cm -28 1102737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PL 54/2018 Inexigibilidade 03/2018 – Aviso de Inexigibilidade, Art.
25, III. Apresentação da Dupla Di Paullo e Paulino durante o evento
XVIII Festival de Inverno de Itaguara data 21/07/2018. Maiores informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg e consulta ao termo no
sitio (www.itaguara.mg.gov.br) – Itaguara, 25/05/2018. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG PL 55/2018 Inexigibilidade 04/2018 – Aviso de Inexigibilidade, Art. 25, III. Apresentação da Banda Blitz durante o evento XVIII Festival de Inverno de
Itaguara data 20/07/2018. Maiores informações www.diariomunicipal.
com.br/amm-mg e consulta ao termo no sitio (www.itaguara.mg.gov.
br) – Itaguara, 25/05/2018. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
3 cm -29 1102812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
– PL 45/18 PP 32/18. Extrato de adjudicação e homologação. Aquisição
de veículo, tipo Van. Maiores informações www.diariomunicipal.com.
br/amm-mg ou www.itaguara.mg.gov.br Geraldo Donizete de Lima Prefeito Municipal.
1 cm -28 1102736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
– PROC. 38/18 - PREGÃO 25/18. Extrato de adjudicação e homologação. Maiores informações através do sitio www.diariomunicipal.com.
br/amm-mg ou www.itaguara.mg.gov.br Geraldo Donizete de Lima
- Prefeito.
1 cm -28 1102726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licitatório 43/18 Pregão Presencial 30/18. Extrato de adjudicação e homologação. Maiores informações www.diariomunicipal.com.
br/amm-mg ou www.itaguara.mg.gov.br Geraldo Donizete de Lima
- Prefeito.
1 cm -28 1102723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG ERRATA 01 – Pregão Eletrônico nº 041/2018 – Registro de preços para
aquisição de material odontológico - SEMSA. Fica alterado o referido
edital nos seguintes termos: Anexo 02 e Anexo 04.... Fica alterada a
data de abertura para o dia 12/06/2018 e nos mesmos horários descritos
no edital. Errata na integra no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações através do email: [email protected] ou através dos seguintes telefones/ fax: (35) 3692-1734. Itajubá, 25 de maio de 2018. Caroline Carvalho Mendes - Pregoeira Port 354/2015.
2 cm -25 1102435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 0051/2018 – Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OFICINA, FERRAMENTAS, MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E ELETRODOMESTICOS EM GERAL. Recebimento das Propostas: 28/05/2018
a 12/06/2018 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br
. Sessão de Lances: 12/06/2018. Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br/editais ou através
do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. Doriann José
Damon Alves de Abreu – Pregoeiro.
3 cm -25 1102413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG–
Extrato de certame deserto, Pregão Presencial 038/2018. Objeto: contratação de instituição bancária para operar serviços financeiros, processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários do
município de Itanhandu. Nenhuma empresa compareceu, sendo que o
pregoeiro, declarou deserto o certame. Itanhandu, 22/05/2018. Marcos
Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -28 1102670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDUExtrato de Rescisão Unilateral do Contrato n° 075/2018, Pregão Presencial nº 002/2018. Realização do transporte escolar rural no município de Itanhandu/MG. Objeto: rescisão unilateral nos termos dos
artigos 77, 78, incisos XII e VIII combinado com Parágrafo 1°, do
artigo 67, da Lei Federal n° 8.666/93, bem como nas cláusulas décima
quarta do Contrato n° 075/2018, de 29 de janeiro de 2018. Sem aplicação de penalidades. Contratado: João Carlos Davoli 01235236803,
CNPJ 26.924.024/0001-20. Contratante: Prefeitura Municipal de Itanhandu. Data: 04 de Maio de 2018. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1102674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extratos de Termos Aditivos
7° Aditivo ao Contrato n° 165/2015 – Pregão Presencial 36/2015
– Partes: Município de Itanhandu e Telefônica Brasil S/A, CNPJ
02.558.157/0009-10. Objeto: prorrogação de vigência até 21/05/2019.
Valor estimado do Aditivo: R$ 74.919,60. Data: 22/05/2018.
1° Aditivo ao Contrato n° 021/2018 – Pregão Presencial 49/2017 – Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Maria Emilia Ribeiro - ME, CNPJ 01.280.849/0001-29.
Objeto: acréscimo de quantidade ao item 03 - Abobrinha. Valor adicional: R$ 204,60. Data: 21/05/2018.
2° Aditivo ao Contrato n° 032/2018 – Pregão Presencial 77/2017 – Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Jathaju Comercial de Ferragens e Ferramentas LTDAEPP, CNPJ 86.387.164/0001-39. Objeto: reajuste de preços aos itens:
Brita n°0 R$ 90,00; Brita n°01 R$ 86,00. Valor adicional: R$ 4.740,00.
Data: 22/05/2018. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
4 cm -28 1102668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial 039/2018
– Objeto:prestação de serviço de elaboração e execução de decoração e paisagismo dos eventos “Festa Junina Municipal” e “32º Festival de Música em Itanhandu”. Homologação: 23/05/2018. Contrato
n° 164/2018 – Luan da Silva10971298610, CNPJ 13.505.327/0001-67,
Itanhandu/MG. Valor: R$ 10.840,00. Dotação: ficha 595, fonte 100.
Data: 24/05/2018. Vigência: 31/12/2018. Evaldo Ribeiro de Barros –
Prefeito Municipal.
2 cm -28 1102669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extrato de Retificação do Pregão Presencial 34/2018., Referente ao
extrato de Homologação e Adjudicação publicado no dia 15/05/18 na
Secretaria de Casa Civil e de Relações Institucionais - IOF, pág 07,
caderno 2 e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, pág. 107,
Ano X, n° 2251. Onde se lê: “Ata de registro de preços n° 049/2018”,
leia-se: “Ata de registro de preços n° 028/2018”. Evaldo Ribeiro de
Barros – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1102924 - 1