TJMG 05/06/2018 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 27
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 767 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15293 de 05/08/2004 os
servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Vigência
Cargo
adm
ALMENARA
JEQUITINHONHA
JEQUITINHONHA
184837 EE CEL RAMIRO PEREIRA
SE-III
1059507-2 RUBENS RAMOS DE OLIVEIRA
ATB
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
MURIAE
VIEIRAS
VIEIRAS
99562 EE ASSIS BRASIL
SE-V
348573-7
CLERIA MARIA RODRIGUES
PEB
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
PIRAPORA
SANTA FE DE MINAS
SANTA FE DE MINAS
82597 EE CARMELA DUTRA
SE-IV
316175-9
MARIA PAIXAO BENTO DOS ANJOS
ASB
1
A CONTAR DE 10/04/2018
PONTE NOVA PONTE NOVA
PONTE NOVA
129071 EE PROF RAYMUNDO M FERREIRA
SE-V
1324096-5 DANIELE MACHADO DE ALMEIDA
ATB
1
A CONTAR DE 01/02/2018
UBA
UBA
UBARI
182109 EE BARAO DO RIO BRANCO
SE-VI
389797-2
EDITH DE SOUZA REIS FARIA
PEB
2
A CONTAR DE 18/04/2018
Belo Horizonte, 23 de maio de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 768 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ALMENARA
JEQUITINHONHA
JEQUITINHONHA
184837
EE CEL RAMIRO PEREIRA
SE-III
1059507-2
RUBENS RAMOS DE OLIVEIRA
PEB
3
MURIAE
VIEIRAS
VIEIRAS
99562
EE ASSIS BRASIL
SE-V
1248751-8
ANILDO ALVES PEREIRA
ATB
3
PIRAPORA
SANTA FE DE MINAS
SANTA FE DE MINAS
82597
EE CARMELA DUTRA
SE-IV
1328718-0
RONY ABREU LOPES
ATB
2
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
129071
EE PROF RAYMUNDO M FERREIRA
SE-IV
1127600-3
SANDRA REGINA NEVES
PEB
1
UBA
UBA
UBARI
182109
EE BARAO DO RIO BRANCO
SE-VI
1437533-1
GABRIELA DIAS DE CARVALHO
PEB
1
Belo Horizonte, 23 de maio de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
24 1101761 - 1
Superintendência de Pessoal
Costa de Souza, PEB2P, 1º Cargo, Ato S/Nº, publicado em 09/02/89,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de
13/10/88, leia-se: 1º biênio a contar de 17/10/88, Data do Exercício;
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO N.º20/2018
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
os seguintes servidores:
Para a SRE Monte Carmelo:
Márcia Maria Tomás, MASP 1.144.302-5, Técnico da Educação, II, D,
da SRE Patrocínio.
Para a SRE Para de Minas:
Denise de Fátima da Silva, MASP 1.144.491-6, Analista Educacional,
II, D, da SRE Metropolitana C.
Para a SRE Uberlândia:
Lusia Oliveira Silva, MASP 1.143.766-2, Técnico da Educação, II, D,
da SRE Patrocínio.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
04 1104186 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 97/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP322150-4, Sílvia
Simões dos Santos, PEB3P, Admissão 02, Ato 88/2016, publicado em
02/03/16, por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 109 h/a;
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
SRE ALMENARA
PORTARIA Nº 02/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; do artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 29/05/2001, e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades do Pré-Escolar Municipal Formiguinha, localizado no município
de Rubim/MG. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
04 1104167 - 1
SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 89/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ao(s),
referente servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP380550-4, Jeanne de Fátima Soares Ornelas, ATB5I, Admissão
01, Ato nº 59/2013, publicado em 22/05/13, por motivo de incorreção
na Data da Vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/12/12, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 16/11/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 90/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP380550-4, Jeanne de Fátima Soares Ornelas, ATB5I, Admissão
01, Ato nº 61/2009, publicado em 23/04/09, por motivo de incorreção
na Data da Vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/12/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 18/11/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 91/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP380550-4, Jeanne de Fátima Soares Ornelas, ATB5I, Admissão
01, Ato nº 13/2004, publicado em 18/02/04, por motivo de incorreção
na Data da Vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/12/02, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir
de 19/11/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 92/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP380550-4, Jeanne de Fátima Soares Ornelas, ATB5I, Admissão
01, Ato nº 60/1998, publicado em 01/04/98, por motivo de incorreção
na Data da Vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/12/97, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir
de 20/11/97;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 93/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP324867-1, Vera Lúcia Amaral, PEB3N, 2º Cargo, Ato
nº 299/1999, publicado em 27/08/99, por motivo de omissão de dados,
onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio, a partir de 19/08/00;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 94/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP324867-1, Vera Lúcia Amaral, PEB3N, 2º Cargo, Ato
nº 01/2005, publicado em 05/01/05, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/04, leia-se:
3º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 95/2018
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP324280-7, Maria do Socorro Ornelas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA- Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP842995-3, Ana Esteves Gonçalves Silva, PEB2J, Admissão 01, Ato 93/2010, publicado em 04/08/10,
por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de
25/04/08, leia-se: 8º biênio a partir de 07/06/09;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
04 1103441 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 121/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP1145192-9, Antônia Aparecida Fernandes, PEB1B,
admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
31/03/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 122/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP1044956-9, Gerson Aparecido do Natal Rodrigues,
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 16/04/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 123/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP970526-0, Sara Lisboa Rodrigues, EEB1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/01/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 124/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP380550-4, Jeanne de Fátima Soares Ornelas,
ATB5I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 14/11/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 125/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP1322713-7, Isabela Aparecida da Fonseca
Tanure, EEB1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 27/01/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 126/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP636756-9, Cristiana Ramalho do Nascimento, PEB3I-Matemática(Em Ajustamento Funcional), Cargo 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/12/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 127/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP1231855-6, Elisângela Pedroso Lopes, PEB1B,
admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
16/04/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 128/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim
Vieira, MaSP595619-8, Ana Pereira de Amorim, PEB1P, Cargo 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/08/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Dr Horaciano Souza, MaSP347704-9,
Núbia Margareth Silva Pereira, a partir de 20/05/18, referente ao
PEB2P, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 131/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE
de Lelivéldia, MaSP868201-5, Rosemary Neves Oliveira, PEB2N-Regente de Turma, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 25/09/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 132/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP806339-8, Maria Geralda Cosenza Leite,
PEB1H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 02/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 133/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP594367-5, Nalvair Lopes Gomes Bahia, PEB3PVice Diretora, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 15/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 134/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE
Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP877843-3, Alcione Gonçalves das
Neves Cardoso, PEB1A-Português, admissão 04, 03 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 31/07/17 data do exercício com
aproveitamento de tempo do 1º Cargo do qual foi desligada;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 135/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE
Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP877843-3, Alcione Gonçalves das
Neves Cardoso, PEB1A-Português, admissão 04, 03 meses referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 31/07/17 data do exercício com
aproveitamento de tempo do 1º Cargo do qual foi desligada;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 136/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE
Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP877843-3, Alcione Gonçalves das
Neves Cardoso, PEB1A-Português, admissão 04, 03 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 31/07/17 data do exercício com
aproveitamento de tempo do 1º Cargo do qual foi desligada;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 137/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE
Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP877843-3, Alcione Gonçalves das
Neves Cardoso, PEB1A-Português, admissão 04, 03 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 31/07/17 data do exercício com
aproveitamento de tempo do 1º Cargo do qual foi desligada;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 138/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE
Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP877843-3, Alcione Gonçalves das
Neves Cardoso, EEB1A, admissão 02, 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/09/15 data do exercício com aproveitamento de tempo do 2º Cargo do qual foi Exonerada ;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 139/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE
Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP877843-3, Alcione Gonçalves das
Neves Cardoso, EEB1A, admissão 02, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/09/15 data do exercício com aproveitamento de tempo do 2º Cargo do qual foi Exonerada ;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 129/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Arthur Antônio Fernandes, MaSP666879-2, Paulo Cezar Cardoso
Aguilar, PEB3F-Matemática, Cargo 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/09/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 140/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE
Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP877843-3, Alcione Gonçalves das
Neves Cardoso, EEB1A, admissão 02, 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/09/15 data do exercício com aproveitamento de tempo do 2º Cargo do qual foi Exonerada ;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 130/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP1120141-5, Flávia Euzilá Ramalho Martins,
EEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/01/18;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2018
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de FériasPrêmio Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): FRUTA DE
LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP877843-3, Alcione
Gonçalves das Neves Cardoso, PEB1A, Admissão 01, em razão de
desligamento do cargo efetivado, admissão 01-PEB1A com aproveitamento de tempo na admissão 04 PEB1A a partir de 31/07/17;
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/2018
ANULA NO ATO Nº 84/2018 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP810891-2, Dirce Aparecida
Araújo Silva, PEB3P, Admissão 01, na parte em que concedeu FériasPrêmio/Afastamento, publicado em 28/04/18, por motivo de Desistência da Servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 48/2018
ANULA NO ATO Nº 147/2013 referente ao(a) servidor(a): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira , MaSP595037-3, Valdeide Rodrigues de
Amorim Oliveira, PEB2P, 1º cargo, na parte em que concedeu FériasPrêmio/Afastamento, publicado em 30/07/13, por motivo de Desistência da Servidora;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º,
art 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17 do(s) servidor(es):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP810073-7, Anízia Maria
Batista, a partir de 29/05/18, referente ao ASB1E, Admissão 01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8166 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17 do(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP592958-3, Mara Lúcia Martins
Batista, a partir da Data de Publicação, referente ao PEB1A, Admissão
01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17 do(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP592958-3, Mara Lúcia Martins
Batista, a partir da Data de Publicação, referente ao PEB1A, Admissão
02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 138/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP338651-3, Maria Lucia Mendes Ferreira, ATB3F, Admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 06/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 139/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do
Altar, MaSP1008790-6, Danielle Amaral Souto Ramalho, PEB2I-Língua Portuguesa, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 06/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 140/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP1006152-1,
Livete Fortunato Gusmão de Oliveira, ATBIIF, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 141/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP842990-4, Pedro Catulé Jardim Junior, ATB5F, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 142/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE
Joaquim Vieira, MaSP595619-8, Ana Pereira de Amorim, PEB1P, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 143/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP352623-3, Marluce Rodrigues Silveira,
PEB3N-História, Cargo 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 06/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 144/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP255273-5, Janete Matos de Novais Afonso,
PEB3H- Ajustamento Funcional, Admissão 02, por 02 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 36/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP380461-4, Marta Maria Pinheiro, ATB2I, Admissão 01, a partir
de 04/12/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 37/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP639668-3, Iza Maria Pinheiro, PEB1A-Biologia, Cargo 04, a partir de 04/12/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 38/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP639668-3, Iza Maria Pinheiro, PEB2H-Biologia, Cargo 01, a partir de 04/12/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 39/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP636848-4, Rosania Maria Pinheiro Sena, ATB5I, Cargo 01, a partir de 04/02/17;