TJMG 07/06/2018 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
EXTRATOSPERÍODO DE 01/05/2018 A 31/05/2018ADITIVOS2º
AditivoContrato nº 019/2017Inexigibilidade por Credenciamento n°
001/2017Contratado (a):Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do
Oeste Mineiro LTDA – SICOOB CREDICOPAObjeto: Fica reajustado
o contrato original firmado no percentual de 2,0669300%, conforme
índice INPC (IBGE), atualizando o valor da guia recebida para R$1,63
(um real e sessenta e três centavos), com efeitos a partir de
31/01/2018Data de Assinatura: 18/05/20181º AditivoContrato nº
019/2018Concorrência n° 014/2017Contratado (a):Sanepav Construções Eireli – EPPObjeto: O presente instrumento tem por objeto a autorização do Município de Patos de Minas para subcontratação parcial da
empresa ESTRELA INFRAESTRUTURApela contratada de 30%
(trinta por cento) do objeto do Contrato nº 019/2018Data de Assinatura:
03/05/20181º AditivoContrato nº 055/2018Pregão Presencial n°
51/2017Contratado (a):TBI Segurança EireliObjeto: Pelo acréscimo a
contratante pagará à contratada o valor total de R$21.324,53 (vinte e
um mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos)
mensais, representando um acréscimo de 9,70% sobre o valor inicial
contratadoData de Assinatura: 16/05/20188º AditivoContrato nº
056/2013Inexigibilidade nº 004/2013Contratado (a):Empresa Gontijo
de Transportes LTDAObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 03/07/2018 ou até a ratificação de nova inexigibilidade de
mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 03/05/20188º
AditivoContrato nº 057/2013Inexigibilidade n° 004/2013Contratado
(a):Empresa São Cristóvão LTDAObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 03/07/2018 ou até a ratificação de nova inexigibilidade de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
03/05/20188º
AditivoContrato
nº
059/2013Inexigibilidade
004/2013Contratado (a):Viação Continental de Transportes LTDAObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 03/07/2018 ou até
a ratificação de nova inexigibilidade de mesmo objeto, o que ocorrer
primeiroData de Assinatura: 03/05/201810º AditivoContrato nº
085/2015Concorrência nº 004/2015 Contratado (a):PAESAN – Pavimentação Engenharia e Saneamento LTDAObjeto: Fica prorrogado o
prazo de vigência do contrato até 30/09/2018Data de Assinatura:
30/04/20189º AditivoContrato nº 096/2016Tomada de Preços nº
002/2016Contratado (a):FNC Construtora LTDA MEObjeto: Ficam
prorrogados os prazos de vigência do contrato até 30/09/2018 e de execução do objeto do contrato até 30/06/2018Data de Assinatura:
26/04/201811º AditivoContrato nº 106/2015Tomada de Preços n°
007/2015Contratado (a):Luma Engenharia LTDAObjeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato até 31/08/2018 e de execução
do objeto do contrato até 31/05/2018Data de Assinatura: 30/04/20189º
AditivoContrato nº 152/2013Pregão n° 32/2013Contratado (a):Adilson
Nunes de SousaObjeto: Fica realinhado o contrato original firmado no
percentual de 0,864%, atualizando o valor do quilômetro rodado na
Rota 29 para R$3,50 (três reais e cinquenta centavos), com efeitos a
partir de 23/02/2018Data de Assinatura: 08/05/201811º AditivoContrato nº 153/2013Pregão Presencial n° 32/2013Contratado (a):Adriano
Ribeiro da FonsecaObjeto: Fica realinhado o contrato original firmado
no percentual de 10,16%, atualizando o valor do quilômetro rodado na
Rota 38 para R$3,36 (três reais e trinta e seis centavos), com efeitos a
partir de 07/03/2018Data de Assinatura: 08/05/20189º AditivoContrato
nº 160/2013Pregão Presencial nº 032/2013Contratado (a):Elita Viana
MoreiraObjeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 1,14%, conforme índice IPC da tabela FIPE, atualizando o valor
do quilômetro rodado na Rota B6 para R$4,29 (quatro reais e vinte e
nove centavos), com efeitos a partir de 13/04/2017Data de Assinatura:
18/05/20188º
AditivoContrato
nº
162/2013Pregão
n°
032/2013Contratado (a):João Batista da RochaObjeto: Fica realinhado
o contrato original firmado no percentual de 10,53%, atualizando o
valor do quilômetro rodado na Rota 16 para R$2,52 (dois reais e cinquenta e dois centavos), com efeitos a partir de 02/03/2018Data de
Assinatura: 11/05/20189º AditivoContrato nº 164/2013Pregão n°
32/2013Contratado (a):Luis de Deus VieiraObjeto: Fica realinhado o
contrato original firmado no percentual de 11,38%, atualizando o valor
do quilômetro rodado na Rota C6 para R$4,11 (quatro reais e onze centavos), com efeitos a partir de 28/02/2018Data de Assinatura:
08/05/201817º
AditivoContrato
nº
165/2013Pregão
n°
32/2013Contratado (a):Manoel de Deus VieiraObjeto: Fica realinhado
o contrato original firmado no percentual de 9,83%, atualizando o valor
do quilômetro rodado na Rota 30 para R$4,47 (quatro reais e quarenta
e sete centavos), com efeitos a partir de 02/03/2018Data de Assinatura:
11/05/201810º
AditivoContrato
nº
167/2013Pregão
n°
32/2013Contratado (a):Paulo Teixeira da MotaObjeto: Fica realinhado
o contrato original firmado no percentual de 21,96%, atualizando o
valor do quilômetro rodado na Rota 23 para R$3,00 (três reais ), com
efeitos a partir de 02/03/2018Data de Assinatura: 11/05/20181º AditivoContrato nº 172/2017Concorrência nº 003/2017Contratado
(a):Intelligentsia e Attitude Comunicação LTDA – EPPObjeto: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de R$5.000,00 (cinco mil
reais), representando 0,75% sobre o valor total contratadoData de Assinatura: 14/05/20182º AditivoContrato nº 172/2017Concorrência nº
003/2017Contratado (a):Intelligentsia e Attitude Comunicação LTDA
– EPPObjeto: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de
R$30.000,00 (trinta mil reais), representando 4,54% sobre o valor total
contratadoData de Assinatura: 15/05/20183º AditivoContrato nº
172/2017Concorrência nº 003/2017Contratado (a):Intelligentsia e Attitude Comunicação LTDA – EPPObjeto: O presente instrumento tem
por objeto o acréscimo de R$10.000,00 (dez mil reais), representando
1,51% sobre o valor total contratadoData de Assinatura: 23/05/201830º
AditivoContrato nº 180/2013Pregão n° 32/2013Contratado (a):Trans
Vieira Eireli - MEObjeto: Fica reajustado o contrato original firmado no
percentual de 6,27%, conforme índice IPC da tabela FIPE, atualizando
o valor do quilômetro rodado na Rota 05 para R$4,76 (quatro reais e
setenta e seis centavos); na Rota 32 para R$3,48 (três reais e quarenta e
oito centavos); na Rota 33 para R$3,14 (três reais e quatorze centavos);
na Rota 34 para R$3,16 (três reais e dezesseis centavos), com efeitos a
partir de 16/03/2018Data de Assinatura: 07/05/20189º AditivoContrato
nº 184/2016Concorrência n° 008/2016 Contratado (a):Luma Engenharia LTDAObjeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato
até 31/08/2018 e de execução do objeto do contrato até 31/05/2018Data
de Assinatura: 30/04/20185º AditivoContrato nº 185/2016Pregão Presencial n° 042/2016 Contratado (a):Rodrigo Jorge FerreiraObjeto: Fica
realinhado o contrato original firmado no percentual de 0,810%, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 10 para R$3,73 (três reais
e setenta e três centavos), com efeitos a partir de 13/04/2018Data de
Assinatura: 08/05/20189º AditivoContrato nº 195/2014Pregão n°
043/2014Contratado (a):Gilberto Pinto de MagalhãesObjeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 8,42%, conforme
índice IPC da tabela FIPE, atualizando o valor do item 35379 para
R$4.940,83 (quatro mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e três
centavos), com efeitos a partir de 13/04/2018Data de Assinatura:
02/05/20189º
AditivoContrato
nº
246/2013Pregão
n°
062/2013Contratado (a):Paulo Cesar MoreiraObjeto: Fica reajustado o
contrato original firmado no percentual de 4,10%, conforme índice IPC
da tabela FIPE, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 28
para R$4,15 (quatro reais e quinze centavos), com efeitos a partir de
04/10/2017Data de Assinatura: 16/05/201810º AditivoContrato nº
246/2013Pregão n° 062/2013Contratado (a):Paulo Cesar MoreiraObjeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de
-3,96%, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 28 para
R$4,12 (quatro reais e doze centavos), com efeitos a partir de
24/10/2017Data de Assinatura: 18/05/201812º AditivoContrato nº
302/2013Pregão Presencial nº 082/2013 Contratado (a):Conserbrás
Multi Serviços LTDAObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2018 ou até a homologação de novo processo licitatório
de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
18/05/20187º
AditivoContrato
nº
313/2014Pregão
n°
078/2014Contratado (a):Roberto Cândido MachadoObjeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de 15,22%, atualizando
o valor do quilômetro rodado na Rota C5B para R$3,33 (três reais e
trinta e três centavos), com efeitos a partir de 28/02/2018Data de Assinatura: 08/05/2018CONTRATOSContrato nº 065/2018Pregão Eletrônico n° 16/2018Contratado(a):Geoprint Tecnologia LTDAObjeto: Contratação de empresa para confecção de material gráficode carnês de
IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano do exercício de 2018Vigência: 31/12/2018Data de Assinatura: 03/05/2018Contrato nº
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
066/2018Pregão Presencial n° 013/2018Contratado(a):Luca LTDA MEObjeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização e iluminação e locação de gerador para eventosVigência: 31/12/2018Data de Assinatura: 04/05/2018Contrato nº
067/2018Chamada Pública n° 001/2018Contratado(a):Associação dos
Produtores Rurais de Patos de Minas e RegiãoObjeto: contratação a
aquisição parcelada de gêneros alimentícios (verduras, frutas, carnes,
iogurte e etc.), para o programa de alimentação escolar, por meio do
programa de agricultura familiarVigência: 31/12/2018Data de Assinatura: 07/05/2018Contrato nº 069/2018Chamada Pública n° 001/2018Co
ntratado(a):Associação dos Produtores Familiares da Região da Boa
VistaObjeto: contratação a aquisição parcelada de gêneros alimentícios
(verduras, frutas, carnes, iogurte e etc.), para o programa de alimentação escolar, por meio do programa de agricultura familiarVigência:
31/12/2018Data
de
Assinatura:
07/05/2018Contrato
nº
070/2018Concorrência n° 002/2018Contratado(a):Ecológica Serviços
e Empreendimentos LTDAObjeto: contratação de empresa de engenharia para modificação da rede rural de distribuição de energia elétrica do
Aterro Sanitário de Patos de Minas/MGVigência: 31/12/2018Data de
Assinatura: 08/05/2018Contrato nº 071/2018Inexigibilidade de Licitação
nº
007/2018Contratado(a):Lizandra
Nunes
Oliveira
11216307660Objeto: contratação da empresa Lizandra Nunes Oliveira
11216307660, para apresentação da cantora Lizandra, no dia
19/05/2018, durante a FENAPRAÇA 2018Vigência: 30/06/2018Data
de Assinatura: 08/05/2018Contrato nº 072/2018Inexigibilidade de Licitação
nº
008/2018Contratado(a):Luiz
Carlos
Salgado
90498224600Objeto: contratação da empresa Luiz Carlos Salgado
90498224600, para apresentação do cantor Luiz Salgado, no dia
20/05/2018, durante a FENAPRAÇA 2018Vigência: 30/06/2018Data
de Assinatura: 08/05/2018Contrato nº 073/2018Inexigibilidade de Licitação nº 010/2018Contratado(a):Luca LTDAObjeto: ontratação da
empresa Luca Ltda, representante exclusivo dos artistas: Banda Piêit,
Banda Vandaluz, Washington Luiz e Fabiano, Nice Figueiredo, Os Lascadões, Lucas Biel, Erick e Deylon, Kaio Matt e Pablo Dalla, para realização de shows no período de 16/05/2018 a 19/05/2018, durante a
FENAPRAÇA 2018Vigência: 30/06/2018Data de Assinatura:
09/05/2018Contrato nº 074/2018Pregão Presencial n° 016/2018
Contratado(a):Mendonça Barra Empreendimentos LTDAObjeto: contratação de empresa para prestação de serviços de buffet completo para
o “Encontro da Mulher do Campo”Vigência: 31/07/2018Data de Assinatura: 09/05/2018Contrato nº 075/2018Adesão á Ata de Registro de
Preços nº 004/2018Pregão Presencial 045/2017 – Prefeitura de Pedro
Leopoldo/MGProcesso de Adesão nº 04/2018Contratado(a):Workwear
LTDA-EPPObjeto: aquisição de uniformes e acessórios para os agentes
de trânsitoVigência: 31/12/2018Data de Assinatura: 09/05/2018Contrato
nº 076/2018Pregão Eletrônico n° 19/2018Contratado(a):Arcepatos Distribuidora LTDAObjeto: aquisição de óleo essencial de eucaliptoVigência: 31/12/2018Data de Assinatura: 09/05/2018Contrato nº
077/2018Concorrência n° 003/2018Contratado(a):C.V. de Carvalho
Soluções Técnicas Eireli – EPPObjeto: contratação de empresa especializada para elaboração de projetos elétricos de extensão urbana e
rural para melhoramento de iluminação pública no Município de Patos
de
Minas/MGVigência:
31/12/2018Data
de
Assinatura:
10/05/2018Contrato
nº
078/2018Pregão
Presencial
n°
019/2018Contratado(a):Liga Patense de DesportosObjeto: contratação
de serviços de arbitragemVigência: 31/12/2018Data de Assinatura:
14/05/2018Contrato
nº
079/2018Pregão
Presencial
n°
022/2018Contratado(a):Mendonça Barra Empreendimentos LTDAObjeto: contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para a
realização de conferência e palestras a serem realizadas pela Secretaria
Municipal de Assistência SocialVigência: 31/12/2018Data de Assinatura: 15/05/2018Contrato nº 080/2018Dispensa de Licitação n°
029/2018Contratado(a):SENAC MINAS – Serviço Nacional de Aprendizagem ComercialObjeto: prestação de serviços para realização de
workshop de técnicas de higienização e escovação de cabelos, e técnicas de corte de cabelo, para mulheres vítimas de violência doméstica,
atendidas ou acompanhadas pelo Centro de Referência da MulherVigência: 30/07/2018Data de Assinatura: 16/05/2018Contrato nº
081/2018Adesão á Ata De Registro de Preço – Termo de Comp.
3477/2018Pregão Eletrônico 074/2017 – Prefeitura de Governador
Valadares/MGProcesso de Adesão nº 06/2018Contratado(a):Workwear
LTDA-EPPObjeto: aquisição de jaquetas para os agentes de trânsitoVigência: 31/12/2018Data de Assinatura: 18/05/2018Contrato nº
082/2018Pregão Presencial n° 07/2018Contratado(a):Web Rast LTDAObjeto: contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento
veicularVigência:
31/12/2018Data
de
Assinatura:
21/05/2018ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços nº 057/2018Pregão Eletrônico n° 012/2018Contratado(a):Arcepatos
Distribuidora LTDAObjeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (feijão) destinados ao atendimento dos
alunos da rede municipal de ensino (educação infantil e ensino fundamental) e demais secretarias do Município de Patos de Minas no ano de
2018Vigência: 07/05/2019Data de Assinatura: 07/05/2018Ata de
Registro de Preços nº 058/2018Pregão Eletrônico n°
012/2018Contratado(a):Café Aroma da Canastra Eireli MEObjeto:
Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios
(café) destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de
ensino (educação infantil e ensino fundamental) e demais secretarias do
Município de Patos de Minas no ano de 2018Vigência: 07/05/2019Data
de Assinatura: 07/05/2018Ata de Registro de Preços nº 059/2018Pregão
Eletrônico n° 012/2018Contratado(a):Israel e Israel LTDA - EPPObjeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios açúcar, feijão, macarrão, etc) destinados ao atendimento dos alunos
da rede municipal de ensino (educação infantil e ensino fundamental) e
demais secretarias do Município de Patos de Minas no ano de
2018Vigência: 07/05/2019Data de Assinatura: 07/05/2018Ata de
Registro de Preços nº 060/2018Pregão Eletrônico n°
012/2018Contratado(a):João Antônio Moreira MEObjeto: Registro de
Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (café) destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino (educação
infantil e ensino fundamental) e demais secretarias do Município de
Patos de Minas no ano de 2018Vigência: 07/05/2019Data de Assinatura: 07/05/2018Ata de Registro de Preços nº 061/2018Pregão Eletrônico n° 012/2018Contratado(a):LM Comércio LTDAObjeto: Registro
de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (arroz, etc)
destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino
(educação infantil e ensino fundamental) e demais secretarias do Município de Patos de Minas no ano de 2018Vigência: 07/05/2019Data de
Assinatura: 07/05/2018Ata de Registro de Preços nº 062/2018Pregão
Eletrônico n° 012/2018Contratado(a):Maiorca Distribuidora de Alimentos Eireli EPPObjeto: Registro de Preços para aquisição parcelada
de gêneros alimentícios (óleo, margarina, etc) destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino (educação infantil e
ensino fundamental) e demais secretarias do Município de Patos de
Minas no ano de 2018Vigência: 07/05/2019Data de Assinatura:
07/05/2018Ata de Registro de Preços nº 063/2018Pregão Eletrônico n°
012/2018Contratado(a):Maluma Comércio, Importação e Exportação
de Produtos Alimentícios LTDA - MEObjeto: Registro de Preços para
aquisição parcelada de gêneros alimentícios (farinha de trigo, etc) destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino (educação infantil e ensino fundamental) e demais secretarias do Município de
Patos de Minas no ano de 2018Vigência: 07/05/2019Data de Assinatura: 07/05/2018Ata de Registro de Preços nº 064/2018Pregão Eletrônico n° 012/2018Contratado(a):Metro Comercial LTDAObjeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (
margarina, etc) destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino (educação infantil e ensino fundamental) e demais secretarias do Município de Patos de Minas no ano de 2018Vigência:
07/05/2019Data de Assinatura: 07/05/2018Ata de Registro de Preços nº
065/2018Pregão Eletrônico n° 012/2018Contratado(a):Suely Terezinha
de Queiroz Ferreira – MEObjeto: Registro de Preços para aquisição
parcelada de gêneros alimentícios (biscoito, etc) destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino (educação infantil e
ensino fundamental) e demais secretarias do Município de Patos de
Minas no ano de 2018Vigência: 07/05/2019Data de Assinatura:
07/05/2018Ata de Registro de Preços nº 066/2018Pregão Presencial n°
14/2018Contratado(a):Arcepatos Distribuidora LTDAObjeto: Registro
de Preços para aquisição parcelada de ferragens, ferramentas, canaletas
e solventesVigência: 14/05/2019Data de Assinatura: 14/05/2018Ata de
Registro de Preços nº 067/2018Pregão Presencial n°
14/2018Contratado(a):EV Lopes Comércio Atacadista – EPPObjeto:
Registro de Preços para aquisição parcelada de ferragens, ferramentas,
canaletas e solventesVigência: 14/05/2019Data de Assinatura:
14/05/2018Ata de Registro de Preços nº 068/2018Pregão Presencial n°
14/2018Contratado(a):Gonçalves e Teixeira LTDA MEObjeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de ferragens, ferramentas, canaletas e solventesVigência: 14/05/2019Data de Assinatura:
14/05/2018ADITIVOS A CONTRATOS DE LOCAÇÃO4º AditivoContrato nº 080/2016Dispensa de Licitação nº 019/2016Locador
(a):Francisco Rodrigues CaixetaObjeto: O valor do contrato é reajustado para 1.263,92 (um mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa e
dois centavos) mensais, considerando que, no período de maio/2017 a
abril/2018 houve uma variação do IGP-M (FGV) de 1,8953400%, com
efeitos a partir de 03/05/2018Data de Assinatura: 16/05/20184º AditivoContrato nº 088/2016Dispensa de Licitação nº 084/2016Locador
(a):Fernando de FreitasObjeto: O valor do contrato é reajustado para
R$6.199,46 (seis mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e seis
centavos) mensais, considerando que, no período de abril/2017 a
março/2018 houve uma variação do IGP-M (FGV) de 0,2033300%,
com efeitos a partir de 28/04/2018Data de Assinatura:
09/05/2018APOSTILAMENTOS2º Termo de ApostilamentoContrato
nº 001/2013Pregão Presencial n° 021/2012Contratado (a): Conserbrás
Multi Serviços LTDAObjeto: Inclusão à dotação orçamentária 970 –
Centros de Referência de Assistência Social - CRAS da fonte:
01.0029.0130.0000 - Bloco Proteção Social Básica C/C 75.887-6Data
de Assinatura: 11/05/20182º Termo de ApostilamentoContrato nº
172/2017Concorrência nº 003/2017Contratado (a): Intelligentsia e Attitude Comunicação LTDA – EPPObjeto: Inclusão da dotação orçamentária: 140100 26 452 0020 2.0479 0000 339039 - Gestão da Política de
Trânsito e Transporte Fonte: 01 0057 0000 0000 - Multas De TrânsitoData de Assinatura: 14/05/20183º Termo de ApostilamentoContrato nº
172/2017Concorrência nº 003/2017Contratado (a): Intelligentsia e Attitude Comunicação LTDA – EPPObjeto: Inclusão da dotação orçamentária: 080300 16 482 0013 2.0097 0000 339039 - Desenvolvimento da
Política Habitacional, Trabalho e Renda Fonte: 01 0029 0126 0000 ACESSUAS AS C/C 75.879-5Data de Assinatura: 23/05/20181º Termo
de ApostilamentoContrato nº 182/2017Pregão Eletrônico n°
55/2017Contratado (a): Hidrossolo Serviços Ambientais e Poços Artesianos LTDA - EPPObjeto: Inclusão da dotação orçamentária: 02712 120100 15 451 0019 1.0085 0000 449052 - Aquisição de Máquinas e
Equipamentos para Obras e Serviços de Infraestrutura Fonte: 01 0000
0000 0000 – Recursos OrdináriosData de Assinatura: 23/04/20182º
Termo de ApostilamentoContrato nº 252/2014Inexigibilidade por Credenciamento n° 032/2014 Contratado (a): Patos de Minas Cartorio 1º
OfícioObjeto: Inclusão das dotações orçamentárias: 090100 10 122
0014 2.0493 0000 339039 - Gestão e Operacionalização da Política de
Saúde do Município Fonte: 01 0002 0000 0000 - Receitas Impostos e
Transf. Imp. Vinc. à SaúdeData de Assinatura: 24/04/20183º Termo de
ApostilamentoContrato nº 252/2014Inexigibilidade por Credenciamento n° 032/2014 Contratado (a): Patos de Minas Cartorio 1º OfícioObjeto: Inclusão das dotações orçamentárias: 140100 26 782 0020
2.0494 0000 339039 - Manutenção da Frota Pesada – SETRAN Fonte:
01 0057 0000 0000 - Multas de TrânsitoData de Assinatura: 25/04/201
8RETIFICAÇÃORetifica-se os seguintes termos aditivos: 4º AditivoContrato nº 211/2016Concorrência n° 016/2016 Contratado
(a):Construtora Baratão EireliOnde se lê: “Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do valor contratado, no importe de
R$52.339,69 (cinqüenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos), calculado pelo índice INCC (Índice Nacional da
Construção Civil) – Coluna 06 da Revista Conjuntura Econômica da
FGV”, leia-se “Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do valor remanescente do contrato, calculado pelo índice INCC
(Índice Nacional da Construção Civil) – Coluna 06 da Revista Conjuntura Econômica da FGV, no importe de R$58.839,51 (cinqüenta e oito
mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinqüenta e um centavos), sendo:
R$57.410,38 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e dez reais e trinta e
oito centavos) para o item 34528 e R$1.429,13 (um mil, quatrocentos e
vinte e nove mil e treze centavos) para o item 37450, referente ao período de ago/2016 – ago/2017”Data de Assinatura: 27/03/2018RESCISÃO
DE
CONTRATOSContrato
nº
015/2016Concorrência
nº
015/2015Contratado(a):Quartzo Engenharia e Construção LTDA –
MEObjeto:
rescisão
unilateralData
de
Assinatura:
19/04/2018APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVASContrato nº 009/2016Concorrência nº 012/2015Contratado(a):Construtora
Chaves Costa LTDAObjeto: aplicação de sanções administrativasData
de Assinatura: 19/04/2018Patos de Minas, 06 de junho de 2018.JOSÉ
EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVESPrefeito Municipal
76 cm -06 1105192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
-ERRATA DO EDITAL DE LICITACÃO– TP Nº 04/2018, autorizado pelo Processo Licitatório nº 44 /2018, objeto: Contratação, sob
o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada
em construção civil para executar as obras de pavimentação de ruas
na sede do Município (Prolongamento na Rua Benedito da Silva Pinto
Bairro Santa Rita, Sinalização São Conrado, Av. Juscelino Kubitschek no Bairro Macaúbas) para atendimento ao Contrato de Repasse
nº 1029709-38/2016, firmados com a CAIXA econômica federal, conforme características técnicas nos projeto básico e demais anexos do
presente Edital. Fica alterada a sessão para o dia 20/06/2018 e cadastramento das empresas para o dia 14/06/2018. Os demais dispositivos
esposados no instrumento convocatório permanecem inalterados. Piedade dos Gerais, 14/05/2018. Rogério Mendes da Costa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- aviso de
republicação de licitação – TP Nº 04/2018. Alteração na disponibilização do novo anexo VIII do edital, com alteração de formatação do
arquivo.Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço
global, de empresa especializada em construção civil para executar as
obras de pavimentação de ruas na sede do Município (Prolongamento
na Rua Benedito da Silva Pinto Bairro Santa Rita, Sinalização São Conrado, Av. Juscelino Kubitschek no Bairro Macaúbas) para atendimento
ao Contrato de Repasse nº 1029709-38/2016, firmados com a CAIXA
econômica federal, conforme características técnicas nos projeto básico
e demais anexos do presente Edital . Data limite para cadastramento:
14/06/2018 até às 16:00hs. Data Limite para entrega dos envelopes:
20/06/2018 até às 13h30min. Data habilitação: 19/06/2018 até às
14hs00min. Maiores informações fone 31-3578-1129, www.piedadedosgerais.mg.gov.br, Rogerio M. da Costa – Prefeito.
7 cm -06 1105368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
Torna pública licitação PP Nº 022/2018. Aquisição de veículos de
passeio, equipamentos e material permanente através da proposta Nº
11248.925000/1170-4, aquisição de equipamento e material permanente
da proposta Nº 11248.925000/1170-01 e aquisição de veículos ambulância tipo A através termo de compromisso Nº 3150401712220958780
conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Credenciamento e Protocolo de env. de hab. e Proposta: 21/06/2018 às 9:00h.
Maiores informações fone 31-3578-1129, www.piedadedosgerais.
mg.gov.br, Gabriel de Andrade Costa – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
-ERRATA DO EDITAL DE LICITACÃO– Pregão Presencial Nº
021/2018, autorizado pelo Processo Licitatório nº 041/2018, objeto:
para a futura e eventual prestação de serviço de exames Raios-X no
Município, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital . Fica alterada a sessão para o dia
19/06/2018. Os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório permanecem inalterados. Piedade dos Gerais, 30/05/2018.
Rogério Mendes da Costa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- aviso
de republicação de licitação – Pregão Presencial Nº 021/2018. Alteração da retirada da exigência de Regularidade no Conselho Federal
de Farmácia do 10.5.4.Objeto: para a futura e eventual prestação de
serviço de exames Raios-X no Município, por um período de 12 (doze)
meses , conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Data
Limite para entrega dos envelopes: 19/06/2018 até às 09h00min. Data
habilitação: 19/06/2018 até às 09hs30min. Maiores informações fone
31-3578-1129, www.piedadedosgerais.mg.gov.br, Rogerio M. da Costa
– Prefeito.
5 cm -06 1105420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata e Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 003/2018
- Pregão nº 001/2018. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Material de Construção para atender a Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Contratadas: Pontilhão Madeiras e Ferragens
Ltda, CNPJ Nº 04.002.033/0001-21, valor global R$ 115.608,00 (cento
e quinze mil, seiscentos e oito reais); Organizações MSL Eireli EPP,
CNPJ Nº 07.062.925/0001-06, valor global R$ 28.822,34 (Vinte e oito
mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), SD Tintas Ltda ME, CNPJ Nº 28.120.302/0001-12, valor global R$ 31.610,00
(trinta e um mil, seiscentos e dez reais); Coelho e Silva Comércio e
Serviço Ltda ME - ME, CNPJ Nº 10.282.328/0001-00, valor global R$
269.028,12 (duzentos e sessenta e nove mil, vinte e oito reais, e doze
centavos); Vilson Silva Brum, CNPJ Nº 11.038.785/0001-08, valor global R$ 39.206.61 (trinta e nove mil, duzentos e seis reais e sessenta e
um centavos); E. Natalino Fazollo-ME, CNPJ Nº 25.112.130/0001-47,
valor global R$ 47.309,82 (quarenta e sete mil, trezentos e nove reais
e oitenta e dois centavos); Construa Material de Construção Eireli ME,
CNPJ Nº 01.364.588/0001-25, valor global R$ 304.081,10 (trezentos e
quatro mil, oitenta e um reais e dez centavos), Matoso e Meireles Materiais de Construção EPP, valor global R$ 52.375,50 (cinquenta e dois
mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
5 cm -05 1104894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 077/18 Pregão nº 053/18.
Objeto: Aquisição de trator agrícola. Contratada: Igarapé Distribuidora
Agrícola e Comercial Ltda, CNPJ: 45.942.349/0012-33, Valor Global:
R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -05 1104891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2018 AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de
Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº 38/2018 Pregão Presencial nº
37/2018 Objeto: Prestação de serviços mecânicos, elétricos, eletrônicos, preventivos e corretivos, funilaria e pintura conforme necessidade
nos veículos da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG até 31 de dezembro de 2018. Licitação exclusiva para Micro Empresas e Empresas
Pequeno Porte nos termos da Lei Complementar nº 147/2014. Sessão
de julgamento dos envelopes: Dia 21 de junho de 2018 às 09:30 horas.
Observação: Declarada a abertura da sessão pela Pregoeira, não mais
serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos
envelopes. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada
à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00
horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer
outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através
do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 5 de junho de 2018. John
Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2018 AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal
de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à
Praça do Rosário, nº 365, Centro, sala de licitações a seguinte licitação:
Processo nº 39/2018 Registro de Preço nº 38/2018 Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS
DE FÁBRICA (NOVOS) A SEREM UTILIZADOS NAS MAQUINAS
E VEICULOS AUTOMOTORES que integram a frota do Município
de Pratinha-MG. Licitação exclusiva para Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte nos Termos da Lei Complementar 147/2014. Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 22/Junho/2018 às 09:30 horas.
Observação: Declarada a abertura da sessão pela Pregoeira, não mais
serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos
envelopes. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada
à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00
horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer
outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através
do telefone (034) 3637-1220.Pratinha-MG, 06 de Junho de 2018.John
Wercollis de Morais Prefeito Municipal
9 cm -06 1105035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. .62/18. Pregão nº. 44/18. Objeto: Aquisição de
Material de Construção. Data: 21/06/18 às 08:00. Local: Rua São José,
21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.
presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 06/06/18.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. .60/18. Pregão nº. 42/18. Objeto: Aquisição
de Material Médico Hospitalar. Data: 25/06/18 às 08:00. Local: Rua
São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
06/06/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -06 1105239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL/ MG–
Processo licitatório nº 72/2018 – Tomada de Preço: 03/2018. Torna
publico para conhecimento dos interessados a abertura do processo
licitatório cujo objeto : Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para recapeamento asfáltico da
Rua Martiniano Pinto conforme segundo Termo Aditivo do convênio
nº 1471001938/2015, celebrado entre o Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional
e o Município de Quartel Geral/MG, conforme edital de licitação, que
fará realizar no dia 28/06/2018, às 10:00 horas . Informações (37) 35431216 – Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente
de Licitação – 06/06/2018
3 cm -06 1105391 - 1
3 cm -06 1105136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
–Torna pública licitação TP Nº 05/2018. Obj:Contratação, sob o
regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em
construção civil para executar calçamento Poliédrico na Localidade de
Morro do Tião do Olíndio através do convênio Siconv Nº 830766/2016,
conforme características técnicas nos projeto básico e demais anexos
do presente Edital.Data limite para cadastramento: 14/06/2018 até às
16:00hs. Data Limite para entrega dos envelopes: 20/06/2018 até às
08h30min. Data habilitação: 20/06/2018 até às 09hs00min. Maiores
informações fone 31-3578-1129, www.piedadedosgerais.mg.gov.br,
Rogerio M. da Costa – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL/ MG
– Processo licitatório nº 71/2018 – Tomada de Preço: 02/2018. Torna
publico para conhecimento dos interessados a abertura do processo licitatório cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
com Fornecimento de materiais para recapeamento asfáltico, execução
de sarjetas em vias urbanas conforme celebração do convênio/parceria
nº 1491000788/2017 entre a Prefeitura Municipal de Quartel Geral e o
Governo do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Governo, conforme edital de licitação,que fará realizar no
dia 28/06/2018, às 08:00 horas. Informações (37) 3543-1216 – Cibele
de Assis Campos – Presidente da comissão permanente de Licitação
– 06/06/2018
3 cm -06 1105308 - 1
3 cm -06 1105132 - 1