TJMG 12/06/2018 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo
a partir de 13/06/2018; E. E. Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp.
278.161-5, Rosana Santos Damacena Gomes, PEBIJ, Adm. 02, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
às servidoras: Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp.
1.098.546-3, Adma do Amaral Medina, TDEIIIE, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2018;
Masp. 318.549-3, Dulce Ely Cangussu Gatti Queiroga, ANE‘I’IIIG,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 13/06/2018; Masp. 959.093-6, Lêda Mara Góis Moreira, TDEVG,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 27/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31 da CE/1989, aos servidores: Águas Vermelhas – E.
E. de Machado Mineiro, Masp. 1.096.196-9, Elvia Santos Peixoto e
Peixoto, PEBIA, Adm. 4, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 07/04/2017 (data do exercício no cargo efetivo); Almenara
– E. E. Joel Mares, Masp. 347.160-4, Nancy Santana Botelho Lima,
PEBIII ‘I’,Adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 12/02/2018; E. E. Laudelina Dias Lacerda, Masp 365.226-0, Cássia Luduvina Pinto Barbosa, PEBIIIF, Adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2016; E. E. Tancredo Neves,
Masp. 963.388-4, Iracema Silva de Oliveira, PEBIIJ, Adm. 1, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/2018; Jacinto – E. E.
Professor Estêvão Araújo, Masp. 637.279-1, Maria das Dores Carvalho Abreu, PEBIH, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/2016; Jequitinhonha – E. E. São Miguel, Masp
346.301-5, Débora Paula Silva Andrade, ATBIIF, Adm. 2, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2018; Joaíma – CESEC de
Joaíma, Masp. 1.319.851-0, Isis Laylla Alves Nunes, EEBIB, Adm. 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2018; Masp.
1.074.656-8, Odair Francisco dos Santos, PEBIE, Adm. 1, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 16/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Águas Vermelhas – E. E. de Machado
Mineiro, Masp. 1.096.196-9, Elvia Santos Peixoto e Peixoto, PEBIA,
Adm. 4, 03 meses e 25 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 07/04/17 (data do exercício no cargo efetivo).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Águas Vermelhas – Masp
637.852-5, Josefa Antunes de Sousa Quaresma, PEBIIIM, Adm. 01,
aposentada em 05/06/18, referente ao saldo de 05 meses; Almenara –
Masp 633.152-4, Jandira Silva Soares, PEBIIIM, Adm. 1, aposentada
em 05/06/18, referente ao saldo de 06 meses; Masp 268.339-9, Magda
Sena Lopes, PEBT1A, Adm. 2, aposentada em 05/06/18, referente ao
saldo de 09 meses; Masp 637.174-4, Maria Aparecida Costa, PEBIIIP,
Adm. 01, aposentada em 05/06/18, referente ao saldo de 03 meses; Masp
883.698-3, Mauro Hugo Ferreira Costa, PEBIIIM, Adm. 1, aposentado
em 05/06/18, referente ao saldo de 04 meses; Masp 883.698-3, Mauro
Hugo Ferreira Costa, PEBIIIH, Adm. 2, aposentado em 05/06/18, referente ao saldo de 02 meses; Cachoeira de Pajeú – Masp 640.265-5, Carmozina Pereira Lima, PEBIO, Adm. 1, aposentada em 05/06/18, referente ao saldo de 09 meses e 16 dias; Divisa Alegre – Masp 302.943-6,
Maria Helena Varges Nunes Bahia, ASBIIIL, Adm. 1, aposentada
em 05/06/18, referente ao saldo de 06 meses; Felisburgo – Masp
637.119-9, Natália Lacerda Magalhães, PEBIP, Adm. 1, aposentada em
05/06/18, referente ao saldo de 06 meses; Joaíma – Masp 365.264-1,
Soraia Silva Moreira Alves, PEBIP, Adm. 1, aposentada em 05/06/18,
referente ao saldo de 09 meses; Palmópolis – Masp 639.725-1, Maria
Aparecida Lopes Jardim, PEBIN, Adm. 1, aposentada em 05/06/18,
referente ao saldo de 03 meses e 18 dias; Pedra Azul – Masp 372.403-6,
Alice Veloso Pires, PEBIIIP, Adm. 1, aposentada em 05/06/18, referente ao saldo de 03 meses; Masp 634.942-7, Lucilene Pereira Viana,
PEBIIIN, Adm. 1, aposentada em 05/06/18, referente ao saldo de 03
meses; Rubim – Masp 636.747-8, Cassilda Alves Braga, PEBIP, Adm.
1, aposentada em 05/06/18, referente ao saldo de 10 meses e 23 dias;
Masp 365.241-9, Josete Alves Sampaio Almeida, PEBIIP, Adm. 1, aposentada em 05/06/18, referente ao saldo de 04 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
07/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Jacinto – E. E. Professor Estêvão
Araújo, Masp. 637.279-1, Maria das Dores Carvalho Abreu, PEBIH,
Adm. 1, referente ao 6º biênio, a partir de 08/01/06.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Bandeira – E. E.
João dos Santos Amaral, Masp. 1.004.116-8, Alana Mares Figueiredo
e Amaral, PEBIIF, Adm. 1, a partir de 07/05/2018; Masp. 1.004.116-8,
Alana Mares Figueiredo e Amaral, PEBIA, Adm. 3, a partir de
07/05/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 5 (cinco) dias ao servidor: Almenara – E. E. Joel Mares,
Masp. 1.187.630-7, Leandro Ferreira Carvalho, PEBIA, Adm. 3, a partir de 11/05/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por 5 (cinco) dias ao servidor: Jequitinhonha – E. E. São Miguel, Masp.
1.204.264-4, Júnior Pereira Nepomuceno, ASBD1A, Adm. 1, a partir
de 29/03/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do Art. 75 da lei nº 7.109 de 13/10/1977,
as servidoras: Almenara – E. E. Tancredo Neves, Masp 969.414-2,
Renata Lacerda Couto, PEBIF – 16 aulas de Matemática, Adm. 2, a
partir de 31/07/17; Cachoeira de Pajeú – E. E. Povoado de Águas Altas,
Masp 1.119.556-7, Sharone Lopes Meireles, PEBIA – 16 aulas de Educação Física, Adm. 4, a partir de 24/04/18.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 54/2018
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Almenara – Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 278.112-8, Maria Isabel Rodrigues de Lima,
PEBIN, Adm. 2, Ato nº 11/2018, publicado em 15/05/18, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 119
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 123 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
55/2018
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente às servidoras: Almenara – E. E. Laudelina Dias Lacerda, Masp
365.226-0, Cássia Luduvina Pinto Barbosa, PEBIIIF, Adm. 2, Atos
nºs 27/2007 e 75/2012, publicados em 03/07/2007 e 04/12/2012, por
incorreção nas vigências, onde se lê: 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/10/06, 03 meses
de Férias-Prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
11/10/11, leia-se: 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/08/06, 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/08/11; Jacinto – E. E.
Professor Estêvão Araújo, Masp. 637.279-1, Maria das Dores Carvalho
Abreu, PEBIH, Adm. 1, Atos nºs 37/2010 e 70/2010, publicados em
15/06/2010 e 05/10/2010, por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a/c de 02/08/05 e 4º quinquênio de exercício
a/c de 27/08/10, leia-se: 3º quinquênio de exercício a/c de 31/03/06 e 4º
quinquênio de exercício a/c de 20/12/11.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 56/2018
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente às servidoras: Jacinto - E. E. Professor Estêvão
Araújo, Masp. 637.279-1, Maria das Dores Carvalho Abreu, PEBIH,
Adm. 1, Atos nºs 52/98, 03/01, 26/02 e 24/04, publicados em 15/10/98,
18/01/01, 07/08/02 e 27/05/04, por incorreção nas vigências, onde se
lê: 2º biênio a/c de 10/01/98, 3º biênio a/c de 11/01/00, 4º biênio a/c de
15/02/02 e 5º biênio a/c de 25/02/04, leia-se: 2º biênio a/c de 03/08/98
(data do exercício no cargo efetivo), 3º biênio a/c de 20/11/99, 4º biênio
a/c de 19/11/01 e 5º biênio a/c de 30/11/03; Santo Antônio do Jacinto
– E. E. João Vieira de Souza, Masp 611.061-3, Norma Suely Otoni
Silva Aguilar, PEBIP, Adm. 1, Atos nºs 17/09 e 30/10, publicados em
07/07/09 e 31/08/10, por incorreção nas vigências, onde se lê: 8º biênio

a/c de 05/03/08 e 9º biênio a/c de 29/04/10, leia-se: 8º biênio a/c de
06/03/08 e 9º biênio a/c de 31/05/10.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 57/2018
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIOS, referente à servidora:
Jacinto – E. E. Professor Estêvão Araújo, Masp. 637.279-1, Maria
das Dores Carvalho Abreu, PEBIH, Adm. 1, Atos nºs 31/01, 10/10 e
24/10, publicados em 26/09/01, 15/06/10 e 05/10/10, por incorreção
nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 03/05/01, 3º quinquênio
a/c de 02/08/05 e 4º quinquênio a/c de 27/08/10, leia-se: 2º quinquênio
a/c de 30/08/00 (data da averbação), 3º quinquênio a/c de 02/05/05 e 4º
quinquênio a/c de 25/05/10.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
08 1106905 - 1

SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 112/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP1187963-2, Ana
Lucia Luiz Silva, PEB1B, 3º cargo, Ato nº 132/2018, publicado em
15/05/18, por motivo de incorreção no nome, onde se lê: Ana Lucia
Silva, leia-se: Ana Lucia Luiz Silva;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 113/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP332479-5, Adriana Aparecida Borborema Costa, PEB3P, 3º cargo, Ato nº 22/2016, publicado em 03/02/16,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 113 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
112 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP291442-2, Aldrovando Evangelista dos Anjos Neto, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 11/2013, publicado
em 30/01/13, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê:
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 119 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 115/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP317014-9, Maria dos Anjos Pereira
Lima, ASB1E, 1º cargo, Ato s/n, publicado em 10/11/06, por motivo
de omissão da legislação e incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 31/12/03 com direito a remuneração integral, leia-se: a partir de
13/04/99, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3° da EC
20/98 c/c art. 36, inciso III, alínea “d” da CE/89, proporcional à razão
de 18/30;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 116/2018
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP340252-6,
Maria Goretti Nazareth, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 421/2018, publicado
em 21/11/17, por motivo de omissão de informação, onde se lê: correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 119 h/a e percepção de gratificação de vice-direção equivalente a 195 dias;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
11 1107014 - 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): VIRGEM DA
LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP1141769-8, Silvana Rodrigues Costa
Magalhães, PEB1A, Admissão 03, a partir de 08/05/18;

recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 22/05/18.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 103/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP960719-3, Dimas Matheus Miranda,
PEB2G-Português, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 146/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP276650-9, Maria do Rosário de
Fátima Vieira Queiroz, PEB2I/DV, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 18/06/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 104/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP332041-3, Maria Vânia Martins de Oliveira,
PEB1G-Vice-Direção, Cargo 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/18;

Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 105/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr Tancredo Neves, MaSP1118997-4, Ronei Alves Dias,
PEB1A-Educação Física, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 14/06/18;

RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 13/18
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio referente ao servidor:
CARANGOLA- E. E. ”João Belo de Oliveira”, MaSP 390432-3, Paulo
Elivander Concolato, PEB II P, adm. 01, Atos nºs 02/03, 37/07 e 13/13,
publicados respectivamente em 25/02/03,19/12/07 e 24/04/13, por
incorreção nas contagens de tempo, onde se lê: 03 meses referentes
ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 08/08/02, onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 16/10/07, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 21/09/07, onde se lê: referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 25/12/12, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 02/12/12.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
11 1107055 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 12/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 1066859-8, Jaqueline Aquino Reis, PEB I A, adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/03/18, data
do protocolo do requerimento de pedido de aproveitamento de tempo
e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/03/18, data do
protocolo do requerimento de pedido de aproveitamento de tempo;
CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 1327372-7,
Andréa Simioni Alvim, EEB II B, adm. 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 23/01/18; E. E. ”João Belo de Oliveira”, MaSP
390432-3, Paulo Elivander Concolato, PEB II P, adm. 01, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 05/12/17; PONTE ALTA DE
MINAS- E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 1309862-9, Gérsica Ferreira
de Andrade Franchini, EEB II B, exercendo o cargo de DV, adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/01/18.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 106/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP595771-7, Sheila Almeida de Oliveira, PEB3PBiologia/Ciências, Admissão 03, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 107/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP336616-8, Margareth Mattos Pinheiro, EEB2G, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 15/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 108/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da
Silva Gusmão, MaSP980244-8, Pedro Suelson Francisco Fernandes,
PEB1N-(Ajustamento Funcional), Admissão 01, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 109/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP1058823-4, Romilda Luiz da Silva, ATB3F,
Admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 110/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Dona Beti, MaSP804575-9, Matilde Cardoso de Sousa, PEB3P-Regente de Turma, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 14/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 111/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Professor Querubim Cirino de Matos, MaSP846288-9, Raidlamar Oliveira
Issa Silva, PEB2G-Língua Inglesa, Admissão 02, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/18;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ARAÇUAÍ-EE
Professor Leopoldo Pereira, MaSP1322713-7, Isabela Aparecida da
Fonseca Tanure, PEB1A-Regente de Turma, Admissão 03, a partir de
08/03/18;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP378763-7, Geraldo de Figueiró Oliveira, a partir de 17/05/18,
referente ao ATB3G, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/a;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ARAÇUAÍ-EE
Professor Leopoldo Pereira, MaSP1322713-7, Isabela Aparecida da
Fonseca Tanure, EEB1B, Admissão 01, a partir de 08/03/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 151/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP1057221-2, Adão Soares Figueiredo
Filho, PEB1B-História, 3º Cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/04/18;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITAOBIM-EE de
Itaobim, MaSP1005635-6, Angela de Fátima Guedes, PEB1A, Cargo
03, a partir de 05/03/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 152/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP561278-3, Marina Marques de Oliveira,
PEB2O-Regente de Turma, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 25/06/18;

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(à) servidor(a): CACHOEIRA DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP811974-5,
Dailson Lourenço Torres, ATBD1A, admissão 02, a partir de 30/04/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 153/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP1324259-9, Márcia Rodrigues Barbosa
Almeida, ATB1B, 1º Cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 27/01/18;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP665118-6, Nádia Ferreira Rocha, PEB1A, Admissão
03, a partir de 15/12/17;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José Haas, MaSP863107-9,
Nena Aparecida de Souza, a partir da Data de Publicação, referente ao
PEB1H, Admissão 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 §1º, inciso III, alínea “a”(integral) c/c §5º da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 154/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason
de Morais, MaSP850956-4, Maria Consueli Sales Amaral, PEB2G-Língua Portuguesa, 2º Cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 03/01/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 155/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Arthur Antônio Fernandes, MaSP248212-3, Elza Maria de Jesus Castro, SE-V/PEB1O, 3º Cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 07/09/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 156/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP352623-3, Marluce Rodrigues Silveira,
PEB3N/História, 2º Cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 21/05/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 99/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur
Berganholi, MaSP956890-8, Ustane de Almeida Aguilar, ATB3H,
Admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 13/06/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 157/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Olegario Maciel, MaSP447458-1, Bruno Gomes de Souza, PEB1A-Língua
Estrangeiro Moderna-Inglês, Admissão 03, 06 meses referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 27/11/14 do qual foi exonerado;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP881007-9, José Carmelito de Matos,
PEBIIH(Ajustamento Funcional), Admissão 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 158/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Olegario Maciel, MaSP447458-1, Bruno Gomes de Souza, PEB1A-Língua
Estrangeiro Moderna-Inglês, Admissão 03, 04 meses e 08 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/11/14 do qual foi
exonerado;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 101/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP977124-7, Cleizimar Leles Santos, PEB1I,
Cargo 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 13/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 102/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE

Minas Gerais - Caderno 1

Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP862637-6, Valmir Jardim da Silva,
EEB1N, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 159/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP638211-3, Sandra Pinheiro Guedes Soares, PEB1P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/05/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, art. 23
da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-aposentada, MaSP321926-8,
Antônia de Lourdes Pinheiro Sales, PEB1P, admissão 01, pelo

11 1107016 - 1

SRE de Carangola

FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05/18
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor
Júlio de Carvalho”, MaSP 980018-6, Angela Maria Rocha de Souza,
PEB I A, adm. 03, 05 meses e 05 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/06/17, data do protocolo do requerimento de
pedido de aproveitamento de tempo, 04 meses e 05 dias referentes ao
2º quinquênio de exercício a partir de 01/06/17, data do protocolo do
requerimento de pedido de aproveitamento de tempo e 05 meses e 28
dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/17, data
do protocolo do requerimento de pedido de aproveitamento de tempo;
MaSP 1340040-3, Alan Paulo Louro de Freitas, PEB I B, adm. 01, 04
meses e 10 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/05/18; E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 1005916-0, Valkiria
Aparecida de Souza, PEB I A, adm. 03, 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/08/17; MaSP 1246630-6, Erica Correia Donádio Creton, EEB II B, adm.03, 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/12/17.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 05/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- SRE,
MaSP 1142662-4, Eduardo Augusto Randolpho Toledo, ANE II D,
adm. 01, afastamento para fins de reposição de paralisações e greve,
Ato nº 03/18, publicado em 22/05/18; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 808382-6, Juliana de Souza Pinheiro Alves, ATB III G,
adm.01, afastamento a partir de 01/06/18, Ato nº 07/18, publicado em
08/05/18, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 1062893-1,
Elisiane Barbosa Tinti, TDE III F, adm.01, a partir de 24/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: BOM JESUS DO DIVINO- E. E. “Vereador
José de Souza Gomes”,MaSP 1122284-1, Zilda Amélia Rocha, PEBD
I, adm.02, a partir de 25/05/18; MaSP 1240036-2, Luciana de Sousa
Rodrigues, PEBD I, adm. 01, a partir de 30/05/18; CARANGOLA- E.
E. “Benedito Valadares”, MaSP 528831-1, Tânia Aparecida dos Santos,
PEBD I, adm.03, a partir de 23/05/18; E. E. ”Walton Batalha Lima”,
MaSP 664412-4, Maria Aparecida da Silva Alves, ASBD I, adm. 02,
a partir de 11/05/18; DIVINO- E.E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP
521929-0, Elizabeth Aparecida de Souza Freitas, PEBD I, adm. 02, a
partir de 19/05/18.
LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO - ATO Nº 09/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
à servidora: CATUNÉ- Na E. E. “Antônia Martins de Barros”,
MaSP1464627-7, Solange Nogueira e França, PEB 1 A, Língua Portuguesa, com 15 aulas, adm. 1, a partir de 07/05/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
11 1107053 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 33/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Processo Administrativo, referente ao(s)
servidore(s): Tarumirim – EE Alacrino Pedro da Costa, MaSP 990626-4,
M. L. J., PEB II I, Adm. 02, Ato nº. 06/18, publicado em 15/05/18, por
incorreção no ato, onde se lê: pela anulação da percepção do 1º quinquênio, leia-se: pela anulação da percepção do 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 34/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente
ao(s) servidore(s): Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP 1054963-2,
Kelly Silveira Lima Cevidanes, ANE II B, Adm. 01, Ato nº. 43/18,
publicado em 15/05/18, por incorreção no quinquênio, onde se lê: 2º
quinquênio, leia-se: 3º quinquênio; Inhapim – EE Alberto Azevedo,
MaSP 454160-3, Mauro Lucio Guimarães, PEB II H, Adm. 02, Ato nº.
43/18, publicado em 15/05/18, por incorreção no número do quinquênio, onde se lê: 1º quinquênio, leia-se: 4º quinquênio; Ipaba – EE Emilia Cabral Mota, MaSP 802736-9, Luzia Viana Pires, PEB I F, Adm. 02,
Ato nº. 130/13, publicado em 27/11/13, incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 27/09/13, leia-se: a partir de 27/10/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 35/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento,
referente ao(s) servidore(s): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga,
MaSP 380272-5, Helena Dutra de Sousa Silva, ATB IV I, Adm. 01, Ato
nº. 32/18, publicado em 24/04/18, por incorreção no ato, onde se lê: a
partir de 27/06/18, leia-se: a partir de 20/06/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 36/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ,
referente ao(s) servidore(s): Bom Jesus do Galho – EE Padre Dionisio
Homem de Faria, MaSP 376046-9, Sebastião da Cunha e Silva, PEB I
P, Adm. 02, Ato nº. 06/08, publicado em 24/02/18, por incorreção na
carga horária, onde se lê: 95 h/a, leia-se: 108 h/a.
11 1107342 - 1