TJMG 13/06/2018 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE MG
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 05/2018
O Município de João Monlevade torna pública a licitação na modalidade Tomada de Preços 05/2018 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E
DIVISA, TRECHOS CEMITÉRIO DO BAÚ, situado na Av. Brasília,
João Monlevade. Data de abertura: 03/07/2018 às 08:00 horas. Edital
disponível no Setor de Licitações para cópia magnética e no site do
município ( www.pmjm.mg.gov.br ). Maiores informações: 31 38592525 (Setor de Licitações). João Monlevade, 12 de Junho de 2018.
Maria do Socorro Silva Filgueiras - Secretária
Municipal de Administração
3 cm -12 1107859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2018, PA 078/2018 –
Fornecimento de material de escritório, do tipo menor preço por item.
Licitação diferenciada modo exclusiva para micro e pequenas empresas (Lei Complementar 147/2014 – Art. 48 inc. I). O credenciamento
e abertura dos envelopes está marcado para o dia 26/06/2018 às 09:00
horas. O edital poderá ser retirado no site www.juatuba.mg.gov.br,
Email [email protected]. A Planilha de produtos e quantitativos
está disponível junto com o edital e deverá ser preenchida pela licitante
e ser entregue em CD ou Pen Drive ao Pregoeiro no momento da licitação. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
3 cm -12 1107722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 158/2018,
Paula Fernanda Ribeiro dos Reis Marra-70082513600, CNPJ
30.613.809/0001-50, Valor R$ 9.660,00, Objeto: Outorga da concessão de uso para exploração de um Quiosque situado à Praça Nossa
Senhora da Piedade. Fundamentação Legal: Concorrência Pública
001/2018 Vigência: 12/06/2018 a 12/06/2019; Contrato 159/2018, Clênio Aniceto Ferreira, CPF: 079.270.306-55, Valor R$ 2.400,00; Objeto:
Outorga da Permissão de uso/aluguel de bem imóvel localizado no
distrito de Monjolinho de Minas. Fundamentação Legal: Concorrência Pública 002/2018, Vigência 12/06/2018 a 12/06/2019; Contrato
160/2018, Higor Silva Canedo-ME, CNPJ 28.915.430/0001-52, Valor
R$ 1.659,00; Contrato 161/2018, Gonçalves e Teixeira Ltda-ME, CNPJ
08.422.075/0001-72, Valor R$ 4.082,00. Objeto: Aquisição de utilidades domésticas, materiais esportivos e gêneros alimentícios, destinados
à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 037/2018, Vigência: 12/06/2018 a
31/12/2018. Lagoa Formosa, 12 de junho de 2018. João Martins de
Paula, Prefeito Municipal.
4 cm -12 1107935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 101/2018,
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2018. Torna público, que fará o credenciamento, para
prestador de serviço de fisioterapia. O credenciamento e a entrega dos
envelopes serão a partir das 09h00min do dia 16/07/2018, na sala de
reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, nº 69
“A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados poderão adquirir o Edital e
anexos, através do site: www.lajinha.mg.gov.br, e sede administrativa
do Município de Lajinha/MG. Demais informações no endereço acima,
no horário de 13:00 às 17:00 horas nos dias úteis ou pelo Telefone (33)
3344-2006. Em 11 de Junho de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 102/2018, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2018.
Torna público, que fará o credenciamento de pessoa jurídica, para realização de exames laboratoriais e plantões no Pronto Atendimento Municipal. O credenciamento e a entrega dos envelopes serão a partir das
13h00min do dia 16/07/2018, na sala de reuniões própria, na Rua Dr.
Sidney Hubner França Camargo, nº 69 “A”, Centro, Lajinha/MG. Os
interessados poderão adquirir o Edital e anexo, através do site: www.
lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/MG.
Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min as
17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. Em 11 de
Junho de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. Torna público, que
fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 103/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 062/2018. Contratação de empresa especializada em consultoria técnica conforme Edital. O credenciamento e
a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será até às 09h00min do dia 26/06/2018, com abertura neste mesmo dia
e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França
Camargo, nº 69 “A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados poderão
adquirir o Edital e anexos, através do site: www.lajinha.mg.gov.br e
sede administrativa do Município de Lajinha/MG. Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias
úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. Responsável, Cassiano Ricardo
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial em 11 de Junho de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. Torna público, que
fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 104/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 063/2018. Contratação de empresa para
transporte escolar. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até às 13h00min do dia
26/06/2018, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, nº 69 “A”,
Centro, Lajinha/MG. Os interessados, poderão adquirir o Edital e anexos, através do site: www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do
Município de Lajinha/MG. Demais informações no endereço acima, no
horário de 13h00min as 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33)
3344-2006. Responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial em 11 de Junho de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. Torna público, que
fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 105/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 064/2018. Aquisição de material de oficina
em atendimento ao CRAS. O credenciamento e a entrega dos envelopes
contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até às 09h00min do
dia 27/06/2018, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, nº 69 “A”,
Centro, Lajinha/MG. Os interessados, poderão adquirir o Edital e anexos, através do site: www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do
Município de Lajinha/MG. Demais informações no endereço acima, no
horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33)
3344-2006. Responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial em 11 de Junho de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. Torna público, que
fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 106/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 065/2018. Aquisição de utensílios domésticos em atendimento a Secretaria de Educação. O credenciamento e
a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será até às 13h00min do dia 27/06/2018, com abertura neste mesmo dia
e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França
Camargo, nº 69 “A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados poderão
adquirir o Edital e anexos, através do site: www.lajinha.mg.gov.br e
sede administrativa do Município de Lajinha/MG. Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min as 17h00min nos dias
úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. Responsável, Cassiano Ricardo
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial em 11 de Junho de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. Torna público, que
fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 107/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 066/2018. Aquisição de diário escolar em
atendimento a Secretaria de Educação. O credenciamento e a entrega
dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO, será
até às 09h00min do dia 28/06/2018, com abertura neste mesmo dia e
horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França
Camargo, nº 69 “A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados, poderão
adquirir o Edital e anexos, através do site: www.lajinha.mg.gov.br e
sede administrativa do Município de Lajinha/MG. Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min as 17h00min nos dias
úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. Responsável, Cassiano Ricardo
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial em 11 de Junho de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. Torna público, que
fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 108/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 067/2018. Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento a Secretaria de Educação. O credenciamento e a
entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO,
será até às 13h00min do dia 28/06/2018, com abertura neste mesmo dia
e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França
Camargo, nº 69 “A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados, poderão
adquirir o Edital e anexos, através do site: www.lajinha.mg.gov.br e
sede administrativa do Município de Lajinha/MG. Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min as 17h00min nos dias

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. Responsável, Cassiano Ricardo
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial em 11 de Junho de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. Torna público, que
fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 109/2018, Registro
de Preço nº 006/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 068/2018,
para aquisição de medicamento sobre a Tabela CEMED/ANVISA. O
credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e
DOCUMENTAÇÃO será até às 09h00min do dia 02/07/2018, com
abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua
Dr. Sidney Hubner França Camargo, nº 69 “A”, Centro, Lajinha/MG.
Os interessados, poderão adquirir o Edital e anexos, através do site:
www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/
MG. Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min
às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. Responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial em 11
de Junho de 2018.
25 cm -12 1107754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 79/2018 - Pregão
38/2018. Menor Preço Por Item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de postes, placas e materiais necessários para a manutenção da sinalização. Data de apresentação de envelopes e julgamento:
14h00min do dia 06/07/2018. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
2 cm -12 1108119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
Aviso de Nova Data e Retificação do Processo Licitatório n° 80/2018,
Pregão n°39/2018. Menor preço item. Registro de preços para futura
e eventual Locação de tenda, gradil, telão, tapume, som e iluminação,
gerador de energia e palco. Data de Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 04/07/2018. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944022. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
2 cm -12 1108122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de RETIFICAÇÃO E NOVA DATA do Processo Licitatório nº
64/2018 - Pregão 32/2018. Menor Preço Por Lote. Registro de Preços
para futura e eventual Locação de brinquedos infláveis e equipamentos
de recreação infantil com monitores, incluindo a instalação de todos os
equipamentos com materiais necessários e fornecimento de produtos
alimentícios. Nova Data de apresentação de envelopes e julgamento:
14h00min do dia 02/07/2018. O Edital retificado encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944021. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
3 cm -12 1108096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG.
Aviso de RETIFICAÇÃO da publicação do Processo nº 019/2018 Inexigibilidade nº 01/2018 – Objeto: Contratação de Hospital para a prestação das ações e serviços de saúde do Hospital, considerando a internação hospitalar, atenção ambulatorial, apoio diagnóstico e terapêutico,
urgência/emergência e outros, visando à garantia da atenção integral à
saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Data da Ratificação: 25/05/2018. Contratante: Município de Machacalis/MG. Contratada: Hospital Cura D’ars, CNPJ: 22.057.178/0001-01. Vigência:
04/06/2018 a 31/12/2018. Valor R$ 550.281,34 (quinhentos e cinquenta
mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos). ONDE SE
LÊ vigência: dia 04/06/2018 LEIA-SE: vigência dia 01/06/2018. As
demais cláusulas continuam inalteradas. Machacalis/MG, 11/06/2018.
Mauro Roberto Francisco Batista – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1107127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
Pregão Presencial nº 010/2018 - Processo 035/2018. Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar para o Município de Mamonas/MG. Sessão
de recebimento de propostas e julgamento: 26/06/2018 às 09:00 horas.
E-mail: [email protected] - Mamonas/MG, 12/06/2018.
Regina de Sousa Santos - Pregoeira Oficial.
2 cm -12 1107642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
TOMADA DE PREÇO Nº. 06/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Tomada de Preços 06/2018”, do tipo menor preço, sob regime de execução por empreitada global, adjudicação pelo Menor Preço Global,
cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo da engenharia civil
para execução da Obra de Reforma e Ampliação do Imóvel “Casa Lar”.
Sessão dia 05/07/2018 às 13h15min (protocolo dos envelopes conforme o edital). As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu
– Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 –
Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min
e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.
com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 12 de junho de 2018
4 cm -12 1108007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2017 referente ao Processo
Licitatório nº 052/2017 Dispensa de Licitação nº 009/2017, firmado
com o locador HUMBERTO LOPES CANÇADO. Fica prorrogado o
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 20 de
Junho de 2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato nº 021/2018 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e o Locador JAIME FERREIRA DA SILVA, no valor de R$954,00
(Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais) mensais com prazo de vigência de 12 (doze) meses. Referente ao Processo Licitatório nº 040/2018
Dispensa de Licitação nº 002/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
3 cm -12 1108123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Errata do Processo Licitatório 60/PMM/2018, Pregão Presencial 38/
PMM/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo
objeto é: Registro de Preços para contratação de empresa especializada
na prestação de serviço sob demanda, de Buffet, locação de Decoração,
Mobiliário e Utensílios, com fornecimento de produtos, medida pelo
número de pessoas, visando atender aos eventos e recepções da Prefeitura Municipal de Matozinhos, por um período de 12 meses, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento
Convocatório, Anexo IV e VIII. Onde se lê: Lote 03 - Quantidade não
informada. Leia se: Lote 03 – Quantidade – 500m² por diária. Em atendimento ao disposto no artigo 21, § 4º a reabertura do Processo ocorrerá
dia 26/06/2018 as 14:30 horas. As demais clausulas permanecem inalteradas. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 59/PMM/2018, Pregão Presencial 37/PMM/2018, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de
Preços para Confecção de Materiais Gráficos para atender às diversas
Secretarias do Município de Matozinhos/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório,
com abertura para o dia 12/07/2018 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza.
Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 05/PMM/2018, Pregão Presencial 03/PMM/2018, cujo
objeto é: Aquisição de Tempero Alho em pasta 75% de alho e 25%
de sal, em decorrência da necessidade da Secretaria Municipal de
Educação Merenda Escolar. Torna público, para conhecimento dos
interessados, que tendo em vista o descumprimento por parte da contratada das Cláusulas 4, II e 7, II da Ata de Registro de Preços 85/
PMM/2018, vem comunicar formalmente a aplicação da penalidade
de Advertência à empresa Alexandre H M Chamone Comércio – EPP,
CNPJ: 15.407.876/0001-24. E, em atenção ao artigo 109, I, “f” da Lei
8.666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da data de
publicação deste extrato.
8 cm -12 1107841 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extrato do contrato administrativo nº. 19/2018, de 11 de junho de
2018, oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº. 11/2018,
Tomada de Preços n°. 02/2018, celebrado entre o Município de Mendes Pimentel/MG e American Star Construtora e Terraplanagem Ltda
- EPP, inscrita no CNPJ nº 14.215.625/0001-85, no valor global de R$
568.480,97 (quinhentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta
reais e noventa e sete centavos), referente a execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Mendes Pimentel – pavimentação e
drenagem de diversas ruas da malha urbana do Município, conforme
Contrato de Financiamento BDMG/BF nº. 240.954/17, firmado com o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A – BDMG. Dot. Orçamentária: 3100.124.000.0658.4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações.
Vigência: 11 de junho de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Mendes
Pimentel. 12/06/2018. Aymoré Moreira da Silva - Prefeito
4 cm -12 1107830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
Torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 033/2018, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 015/2018, para Aquisição
de Material Médico Hospitalar de consumo e permanente para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Moeda. Abertura será no
dia 28/06/2018 às 09:00 hs. O Edital completo encontra-se à disposição no setor de licitação, à Av. Prateado, nº 20, Centro, Moeda/MG,
e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de 07:00 às 16:00 hs. Leonardo Augusto Moura Braga - Prefeito
de Moeda/MG.
3 cm -12 1107606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG,
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 37/2018. O Secretário Municipal de Fazenda,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
25 de junho de 2018, às 09:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Praça Getúlio Vargas nº 242, 3º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial, SRP – nº 37/2018, tipo Menor Preço por item.
Cujo Objeto: Refere-se à Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico e de consumo diversos, para atender às necessidades
de diversos setores e Secretarias do Município de Monte Carmelo –
MG, com Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar a
Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue
(34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected].
br . O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.
montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 08
de junho de 2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -12 1107890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº: 0187/2018 Concorrência Pública nº: 017/2018
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal
nº 3.560 de 24 de agosto de 2017 e a Secretaria Municipal de Saúde,
TORNA PÚBLICO o edital de Concorrência Pública 017/2018, para
a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS T3T – UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE DO VILLAGE DO LAGO III – NO MUNICÍPIO DE
MONTES CLAROS/MG . Data da sessão: 17/07/2018. Entrega de
envelopes: até às 15h00min do dia 17 de Julho de 2018. Abertura dos
envelopes: às 15h30min do 17 de Julho de 2018. Local: Sala Central da
Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula
Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará
disponível no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço http://
www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras.
Montes Claros, 12 de junho de 2018
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -12 1108066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 52/2018 (Resultado de Pregão Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos
Licitatórios abaixo identificados:
Pregão Presecial para Registro de Preço Nº 0053/2018. Registro de
Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Escritório,
Para Atender a Demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Montes Claros - MG, homologação
paracial em 09/05/2018. Contratados: Pascelly e Cia LTDA – R$
11.858,00. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da
Ata de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de preços em
14/05/2018.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: www.montesclaros.mg.gov.br.
Montes Claros (MG), 12 de junho de 2018
Priscila Batista Almeida
Diretora de licitação
4 cm -12 1108057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 50/2018 (Resultado de Pregão Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos
Licitatórios abaixo identificados:
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 0066/2018. Registro de
Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual (EPI) Para oUso dos Servidores da Secretaria de Serviços
Urbanos do Município de Montes Claros - MG, homologação paracial
em 24/05/2018. Contratados:
A. da Silva Lima Comércio de Equipamentos em Geral-ME – R$
6.728,00
Brasepi Comércio de Equipamentos de Segurança LTDA – R$
42.120,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de preços em 25/05/2018.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: www.montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros (MG), 12 de junho de 2018
Priscila Batista Almeida
Diretora de licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº: 0186/2018 Concorrência Pública nº: 016/2018
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº 3.560 de 24 de agosto de 2017 e a Secretaria Municipal de
Saúde, TORNA PÚBLICO o edital de Concorrência Pública 016/2018,
para a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS T2T – UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG . Data da sessão: 17/07/2018. Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia 17 de
Julho de 2018. Abertura dos envelopes: às 09h30min do 17 de Julho
de 2018. Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações
e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro –
Montes Claros-MG. O Edital estará disponível no site da Prefeitura
de Montes Claros no endereço http://www.montesclaros.mg.gov.br/
central_compras.
Montes Claros, 12 de junho de 2018
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
Aviso de Retificação de Edital de CP02/2018, PRC693/2017, do tipo
menor preço empreitada global, para Prestação de Serviço Especializado de Recadastramento Imobiliário, Mobiliário e Logradouro
Urbano, Vetorização dos Cadastros, Geocodificação, implementação de
sistema de informação geográfica e integração ao Sistema Tributário
Municipal para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, dar-se-á no dia
13/07/2018, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Pregão 019-2018, torna público para conhecimento dos interessados o
Pregão 019/2018, cujo objeto é contratação de contratação de empresa
visando à prestação de serviços de hospedagem com alimentação (pensão completa) no Município de Morro do Pilar, para a realização de
eventos a serem promovidos pela Prefeitura Municipal de Morro do
Pilar, abertura 26/06/2018 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS – MAIO – 2018
Contrato 096/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ATAÍDES
GONÇALVES DE ABREU– ME firmado em 04/05/2018, através da
Dispensa nº 013/2018Objeto a confecção de faixas e placas de sinalização na Praça Benedito Valadares, com o valor R$ 7.990,00 (sete mil
novecentos e noventa reais). Vigência até 31 de dezembro de 2018.
Contrato 097/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CONSTRUTORA CUNHA E LOPES LTDA – ME firmado em 15/05/2018,
através da Dispensa nº 014/2018Objeto prestação de serviços topográficos na demarcação de 35 lotes e georeferenciamento de um ponto
para o projeto de eletrificação do loteamento no distrito de Humaitá,
neste município, com o valor R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
Vigência até 31 de dezembro de 2018.
Contrato 098/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e LESTE
INFORMÁTICA – ME firmado em 16/05/2018, através da Carta Convite nº 011/2018 Objeto Aquisição de equipamentos de segurança,
implantação e manutenção para diversas secretarias, com o valor R$
78.592,00 (setenta e oito mil quinhentos e noventa e dois reais). Vigência até 31 de dezembro de 2018.
Contrato 099/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MULTIMIX DISTRITUIDORA ATACADISTA LTDA – ME firmado em
28/05/2018, através do Pregão Presencial nº 019/2018 Objeto seleção e
registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo de oficinas e de expediente para atender a Secretaria Municipal
de Ação Social, com o valor R$ 317.924,98 (trezentos e dezessete mil
novecentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). Vigência
até 31 de dezembro de 2018.
Contrato 100/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e LEONARDO TELES AMORIM – ME firmado em 30/05/2018, através da
Carta Convite nº 012/2018 Objeto Aquisição de materiais gráficos para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, com o valor R$ 77.601,10
(setenta e sete mil seiscentos e um reais e dez centavos). Vigência até
31 de dezembro de 2018.
Contrato 101/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e NAGIB
SAIB COMBUSTÍVEIS LTDA – Filial II firmado em 30/05/2018, através da Dispensa nº 015/2018Objeto Aquisição de combustível – Gasolina Comum e Diesel Comum para abastecimento dos veículos em caráter de Situação de Emergência conforme Decreto nº 5.498 de 24 de
maio de 2018, com o valor R$ 7.974,00 (sete mil novecentos e setenta
e quatro reais). Vigência de 15 (quinze) dias. Rosângela Lamarca de
Oliveira Barcelos (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO - MG
PREGÃO PRESENCIAL 047/2018, PROCESSO LICITATÓRIO PRC
0215/2018, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: a aquisição de 02
(dois) veículos ambulância tipo a simples remoção, 1º emplacamento,
com entrega imediata, conf. quantidades, especificações e condições
gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos. Os recursos
financeiros serão provenientes da Proposta 11997.245000/1170-06 firmada entre o município e o Ministério da Saúde (Fundo Nacional de
Saúde) e Termo de compromisso E-Gestor 314410171219102898 firmado entre Município e Fundo Nacional de Saúde. DATA DE ABERTURA: 28/06/2018 Fase 01 - Das 09:00 às 09:30hs- Início do credenciamento com a entrega dos envelopes 01 e 02. Fase 02 - Das 09:30
às 10:00hs - Abertura das propostas de preços para análise. Fase 03
- As 10:00h - Abertura da fase de lances. LOCAL: Prédio da Prefeitura
Municipal de Muzambinho - MG, Sala de Licitações, Rua Vereador
Fausto Martiniano,25, Centro-Muzambinho/MG. O inteiro teor do ato
convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
no endereço acima mencionado, no horário das 08:00h às 16:00h em
dias úteis, maiores informações poderão ser obtidas através do telefone
(35)3571-1188 e pelo site: www.muzambinho.mg.gov.br.- Sueli Antônia de Matos- Pregoeira. Muzambinho(MG), 12 de Junho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
comunica que abrirá Tomada de Preços nº 009/2018, para Reconstrução da Praça do Café no Município de Nova Belém. A Abertura será dia
05/07/2018, as 11h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na
Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações
no Tel: (33) 3241-8001 com Cemaro de Paula-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica
que abrirá Tomada de Preços nº 008/2018, para Implantação de Pavimentação em Diversos Logradouros Públicos e Construção de Bueiro
no Município de Nova Belém. A Abertura será dia 05/07/2018, as
08h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no Tel: (33)
3241-8001 com Cemaro de Paula-Presidente da CPL.
3 cm -12 1107634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 17/2018 – Empresa
vencedora: RD Assessoria Fiscal Ltda, lote único: 22.800,00.Edmar
Gonçalves - Pregoeiro.
1 cm -12 1107834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 16/2018 – Empresa
vencedora: Itapoços Poços Artesianos de Itabira Nascimento Ltda, lote
único: 59.400,00.Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
1 cm -12 1107611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
Suspenso “sine die”Pregão Presencial N.º: 054/2018
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die” o
Pregão Presencial N.º: 054/2018. Objeto: aquisição de coletes balísticos
para uso da Guarda Municipal do Município de Nova Lima, para análise de questionamento. Nova Lima, 12 de Junho de 2018. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Processo Licitatório nº 091/2017, Tomada de Preços nº 016/2017.
Objeto: Contratação de Empresa para Construção do Muro para Melhoria da Infraestrutura do Parque de Exposições Municipal de Nova
Módica conforme Contrato de Repasse nº 841510/2016/MTUR/Caixa
Processo Nº 2604.1037065-64/2016. Contrato de Repasse firmado entre
a União Federal por Intermédio do Ministério do Turismo. 1º Termo de
Aditamento ao Contrato nº 092/2017, firmado em 24/01/2018, com a
empresa M &M Construtora Ltda. EPP; Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 26/01/2018 até 31/12/2018 (11 meses); Fundamento
Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; CPL – 12/06/2018.
3 cm -12 1107622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público o resultado final do processo licitatório nº 079/2018, Concorrência nº 005/2018 Objeto: – Contratação de empresa para execução
de fechamento das divisas com alambrado da área da Escola Municipal
com 06 salas no padrão FNDE na Comunidade de Gamas, município
de Nova Serrana – MG. Empresa vencedora: CONSTRUTORA MELO
RODRIGUES LTDA apresentou proposta perfazendo um valor total
de R$56.876,93 (cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais,
noventa e três centavos). Nova Serrana 12 de junho de 2018. Euzébio
Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
3 cm -12 1108070 - 1