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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018. Objeto:Contratação de
empresa para promoção e realização da XXXVI Exposição Agropecuária de Jaboticatubas e XXXV Cavalgada, a ser realizada nos dias 02,
03, 04, 05/08/2018, no Município de Jaboticatubas- MG; Data: 28 de
junho de 2018; Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: [email protected].
br 14/06/2018. Tércia Maria dos Santos maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitatório Nº 052/2018 – Adesão Nº 005/2018 - EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese da Ata de Registro de Preços para Eventual e futura Aquisição de Medicamentos de Controle especial similar, embalagem hospitalar, COM MAIOR DESCONTO NA TABELA CMED/ANVISA, com
fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba/MG, com treze cláusulas, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: RD FARMA
LTDA, CNPJ 10.491.244/0001-78, de Governador Valadares/MG: Item
04 Medicamentos controle especial similar embalagem Hospitalar =
19,5%; Data da Ata 06/06/2018. Vigência até 05/06/2019. Assinatura
pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Adm. de Licitação Nº 040/2018 – Concorrência Pública Nº
001/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato para Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação Asfaltica em TSD
em vias publica municipais, no Bairro Cidade Nova em Jaíba/MG, em
atendimento ao Contrato de Financiamento n° 240.737/2017, firmado
entre o BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais e o município de Jaíba/MG), com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: VITAL NORTE
CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA – EPP, CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG; no valor de
R$1.890.156,67 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA MIL,
CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE
CENTAVOS); Com Objeto: Pavimentação Asfaltica em TSD em vias
publica municipais de Jaíba/MG – Vigência: 08 meses após emissão
da Ordem de serviços; Data da Homologação: 13/06/2018; Assinatura:
pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Adm. de Licitação Nº 040/2018 – Concorrência Pública Nº
001/2018 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Contrato para Contratação de empresa
de engenharia para Pavimentação Asfaltica em TSD em vias publica
municipais, no Bairro Cidade Nova em Jaíba/MG, em atendimento ao
Contrato de Financiamento n° 240.737/2017, firmado entre o BDMG
(Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais e o município de Jaíba/
MG), com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a seguinte empresa: VITAL NORTE CONSTRUTORA,
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP,
CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG; no valor de R$1.890.156,67
(UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS); Com
Objeto: Pavimentação Asfaltica em TSD em vias publica municipais de
Jaíba/MG – Vigência: 08 meses após emissão da Ordem de serviços;
Data do Contrato: 13/06/2018; Assinatura: pela Contratante Reginaldo
Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitação Nº 044/2018 – Pregão Presencial Nº 023/2018 –
SRP 012/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato Adm.
de Aquisição de Material de Serralheria e Bancas Metálicas, para atender as necessidades de todas as secretarias do município de Jaíba/
MG, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e a seguinte empresa: GILBERTO RODRIGUES PERIRA
41647319153 – ME, CNPJ 71.080.246/0001-69, de Jaíba/MG, no
valor de R$489.638,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE
MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS); Objeto: Aquisição de
Material de Serralheria e bancas Metálicas para atender as necessidades
de todas as secretarias do município de Jaíba/MG; Data da Homologação: 29/05/2018; vigência até 28/05/2019; Assinatura: pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA.
ESTADO DE MINAS GERAIS.
AVISO DE EDITAL. Pregão Presencial nº 009/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para cabeamento de fibra, locação e
prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva
para a central privada de comutação telefônica (CPCT), instalada na
Prefeitura Municipal e suas unidades externas, incluindo a atualização
de softwares e o fornecimento imediato de reposição provisória para
peças, aparelhos telefônicos analógicos e demais acessórios, com fornecimento de ligações para telefones fixos e móveis de forma ilimitada,
Abertura dia: 29/06/2018 às 09h00min. O edital poderá ser repassado
via e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitação da
PMJ, outras informações telefone (033) 3252-1130. Joanésia, MG, 14
de junho de 2018. Luis Aparecido Gonçalves Costa. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
MONLEVADE – MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 04/2018 - O Município
de João Monlevade torna pública a licitação na modalidade Concorrência 04/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE EXECUÇÃO
DE EXTENSÃO DA CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA
AV. RODRIGUES ALVES e EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA CAXAMBU, BAIRRO LOURDES, neste Município.
Data de abertura: 19/07/2018 às 08:00 horas. Edital disponível no Setor
de Licitações para cópia magnética e no site do município (www.pmjm.
mg.gov.br). Maiores informações: 31 3859-2525 (Setor de Licitações).
João Monlevade, 14 de Junho de 2018/ Maria do Socorro Silva Filgueiras/Secretária Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2018, PA 224/2018
– Fornecimento de material de higiene e limpeza, do tipo menor preço
por item. Licitação diferenciada modo exclusiva para micro e pequenas
empresas (Lei Complementar 147/2014 – Art. 48 inc. I ). O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia 28/06/2018 às
13:00 horas. O edital poderá ser retirado no site www.juatuba.mg.gov.
br, Email [email protected]. A Planilha de produtos e quantitativos está disponível junto com o edital e deverá ser preenchida pela licitante e ser entregue em CD ou Pen Drive ao Pregoeiro no momento da
licitação. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência: TOMADA DE PREÇOS N.º 006/18 – SS –PROCESSO N.º
3776/2018 –AVISO: A Comissão informa por solicitação da Secretaria
de Saúde – SS que o procedimento licitatório que seria realizado no dia
05/07/2018 às 09h30 fica ADIADO por tempo indeterminado. Juiz de
Fora, 14 de junho de 2018. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2018 – EMCASA – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 919/2018 – AVISO – O Presidente
da Comissão de Licitação da Empresa Regional de Habitação de Juiz
de Fora S/A, faz saber a quem interessar possa, que receberá às 09:00
(nove horas) do dia 17 de julho de 2018, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Sete de Setembro, n.º

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
975, Bairro Costa Carvalho, nesta cidade de Juiz de Fora – MG, os
documentos relativos a este procedimento licitatório, destinado à venda
de imóvel integrante de seu patrimônio a saber: Área 04, situada no
Loteamento Parque Residencial Jardim dos Alfineiros, no Bairro Nova
Era, lugar denominado João do Carmo, nesta cidade, com 4.604,00 m2,
medindo 136,00 metros de frente para a rua I; 31,50 metros de um lado
confrontando com o lote 03 e uma servidão de esgoto; 38,20 metros
de outro lado, confrontando com o lote 33 e 156,00 metros de fundos,
confrontando com os lotes 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19
da quadra IX, da matrícula 39.941, datada de 26/07/2017, CARTÓRIO
OLAVO COSTA, REGISTRO DE IMÓVEIS – 3º OFÍCIO – ZONA
A / JUIZ DE FORA/ MINAS GERAIS, conforme dados existentes no
processo administrativo 000919/2018, nos termos da Lei Federal nº
8.666/93 com suas alterações posteriores e demais condições fixadas
no Edital, as quais os interessados devem submeter-se sem quaisquer
restrições. O Edital completo está disponível no site https://www.pjf.
mg.gov.br/administracao_indireta/emcasa/licitacao/index.php. PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISO DA EMCASA,
NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DO ESTADO DE
MINAS GERAIS E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO
MUNICÍPIO. Juiz de Fora, 14 de junho de 2018. a) CARLOS HENRIQUE DA SILVA – Presidente da Comissão de Licitação da EMCASA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública que realizará o Processo Licitatório nº: 065/2018– Pregão
Presencial nº: 047/2018. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais hospitalares, materiais de fisioterapia e consumo
para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 28/06/2018 às
08h30min Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. José Batista Teodoro – Pregoeiro.
2 cm -14 1109142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Resultado de Adjudicação e Homologação no dia 13/06/2018
do Processo Licitatório nº 07/2018 – Contratação de empresa especializada do ramo de construção civil com vistas a execução de obras e
serviços de engenharia destinados à Construção de contenções de
Muros de Arrimo tipo gabião, contenção de fundo de córregos e galerias em colchão, em diversos logradouros públicos do Município de
Lavras-MG com o fornecimento de materiais e mão de obra necessária.Empresa vencedora: PRUMO EDIFICAÇÕES EIRELI., inscrita no
CNPJ n° CNPJ: 27.994.336/0001-73. Assim sendo adjudico e homologo em nome da vencedora: Talles Silva Monteiro- Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
Município de Luisburgo torna pública a realização do Processo Licitatório nº 066/2018, Tomada de Preços 008/2018- Objeto: Contratação
de serviços médico veterinário para atendimento no setor de Endemias
no Município de Luisburgo-MG. Que se dará no dia 29/06/2018, às
12:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações
poderão ser requeridas pelo Tel: (33)3378-7000, ou ainda pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal de Luisburgo. Situado na Rua
José Petronilho Inácio de Souza, Número66, Centro, CEP 36.923-000,
Luisburgo- MG.
2 cm -13 1108820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018
- Torna público que se fará realizar do dia 04 de julho de 2018 ao dia 12
de julho de 2018, no horário de 09h00min às11h00min ede 13h00min
às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu situada à
Praça Cordovil Pinto Coelho, nº 460 - Bairro Centro - CEP 36.900-000,
Manhuaçu (MG), Credenciamento/Inexigibilidade de Serviços para
Confecção de Material Personalizado de Prótese Ocular e outros dispositivos oftalmológicos nos valores aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu. As informações inerentes a presente
publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto
Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min
às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.
br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 14 de junho
2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- Pregão Presencial Nº 059/2018. Participação exclusiva de ME, EPP
e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto:
Registro de Preço para aquisição de ferramentas manuais e elétricas
para atender nas demandas do departamento de Elétrica do Município. Abertura: 28/06/2018 às 08:45min. Informações, esclarecimentos
e edital sala da CPLL.Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas.
Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 14 de junho de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº 060/2018. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar
n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Registro de Preço para contratação de
empresa para confecção de placas de inauguração, placas de homenagem e material de apoio ao cerimonial do Município de Mariana. Abertura: 28/06/2018 às 13:45min. Informações, esclarecimentos e edital
sala da CPLL.Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.
pmmariana.com.br,e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 14 de junho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
Aviso Proc.46/18. Chamada Pública 04/18 Disp.25/18. Obj. CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS. Recebimento de envelopes
no período de 15/06 a 09/07/18. Abertura dia 10/07/18, as 09:00hr.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Processo Administrativo de Licitação n°. 29/2018, Pregão n°. 10/2018.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 27/06/2018, às
09h00min. Adquirir Edital de 08:00 às 16:00 hs, de segunda a sexta, via
e-mail: [email protected]. Maiores informações:
Tel. (33) 3246-1280 – Ramal 222. Mendes Pimentel, 14 de junho de
2018. Bernardino Pereira Simões – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
3º Termo aditivo ao contrato nº 084/2017 - TP nº 001/2017. Partes: Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa TLKs Incorporações e Serviços LTDA - ME, CNPJ nº 10.217.478/0001-21. Objeto:Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para construção
da unidade Proinfancia – tipo II (conforme projeto padronizado pelo
FNDE) no Distrito de Muquém neste Município de Mirabela-MG,
incluindo material e mão-de-obra, conforme projetos, planilhas, memoriais, cronogramas e demais especificações. Iniciando tal prorrogação
em 31 de julho de 2018 pelo período de 06 meses (até 30/01/2019). Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– 2º Termo aditivo
ao contrato nº 029/2018 - Pregão nº 024/2018. Partes: Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa Marko Construtora - ME, CNPJ nº
11.463.214/0001-10. Objeto:Contratação de microempresa ou empresa
de pequeno porte, nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para
reforma da Gerencia Municipal de Assistência Social, conforme especificações do termo de referência e demais projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 19 de junho de 2018 pelo
período de 02 meses (até 18/08/2018). Solange Mendes de Almeida
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– 1º Termo aditivo
ao contrato nº 030/2018 - Pregão nº 025/2018. Partes: Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa Marko Construtora - ME, CNPJ nº
11.463.214/0001-10. Objeto:Contratação de microempresa ou empresa
de pequeno porte, nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para
reforma visando a adequação do Centro de Convivencia Reviver, conforme especificações do termo de referência e demais projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 20 de junho de
2018 pelo período de 02 meses (até 19/08/2018). Solange Mendes de
Almeida - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– 2º Termo aditivo ao contrato nº 169/2017. Partes: Município de Mirabela/MG e Banco do Brasil S/A. Objeto:Contratação de instituição
financeira oficial,autorizada pelo Banco Central, para prestação de serviço do pagamento da folha líquida dos servidores públicos municipais da administração direta e recebimento de documento com código
de barras nos canais internet, TAA, Gefin, Coban Call Center, Banco
Postal e TAA Multibanco. Prorrogação - Vigência: Inicia-se em 26 de
Junho de 2018 por 03 meses (até 25/09/2018). Fernanda Cristina Vieira
e S. Rodrigues - Presidenta da CPL. Antonio Marcio vieira Lopes Gerente Municipal de Fazenda e Controle. Mirabela, 14 de março de
2018
3 cm -14 1109355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG,
torna público a Adjudicação e Homologação da Adesão ao Pregão Eletrônico nº 10/2017 e ARP nº 05/2018 - FNDE Documento completo
no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende
Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 051/2018 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 28 de junho de 2018, às 14:00 horas,
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o
processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo
menor preço por item, para aquisição de material permanente e de consumo (composto de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de informática, entre outros), destinados à manutenção das
atividades de diversos Departamentos do Município. O Edital com
todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 13 de junho de 2018. Sidney Cardoso Braga
Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 052/2018 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 29 de junho de 2018, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de
Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo
licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço
por item, para aquisição de material gráfico destinado à manutenção
das atividades de diversos departamentos do Município. O Edital com
todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 13 de junho de 2018. Sidney Cardoso Braga
Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 053/2018 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 29 de junho de 2018, às 15:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de
Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo
licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço
por item, para aquisição de materiais de escritório destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do município, durante o
exercício de 2018. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no
horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 13 de junho de
2018. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO 024/2018
ONDE SE LÊ: Especificação Técnica: Veículo tipo motocicleta, zeroquilômetro, ano de fabricação não inferior a 2018, de fabricação nacional; motor 04 (quatro) tempos; cilindrada não inferior a 149 cc; potência do motor não inferior a 12,2 cv; sistema de partida elétrica; sistema
de alimentação injeção eletrônica, bateria 12V; suspensão dianteira com
garfo telescópico curso mínimo de 135mm e traseira com curso mínimo
de 106 mm; freio dianteiro e traseiro a tambor; capacidade do tanque
de combustível de no mínimo 12(doze) litros; combustível gasolina ou
gasolina/etanol; transmissão mínima de cinco velocidades; roda dianteira 19 polegadas; roda traseira 17 polegadas; cumprimento mínimo
de 1996mm; largura mínimo de 739mm; altura mínimo de 1087mm e
distância mínima entre eixos de 1314mm;
LÊ-SE: Especificação Técnica: Veículo tipo motocicleta, zero-quilômetro, ano de fabricação não inferior a 2018, de fabricação nacional;
motor 04 (quatro) tempos; cilindrada não inferior a 149 cc; potência
do motor não inferior a 12,2 cv; sistema de partida elétrica; sistema
de alimentação injeção eletrônica, bateria 12V; suspensão dianteira
com garfo telescópico curso mínimo de 135mm e traseira com curso
mínimo de 106 mm; freio dianteiro e traseiro a tambor e/ou freio dianteiro a disco e traseiro a tambor; capacidade do tanque de combustível
de no mínimo 12(doze) litros; combustível gasolina ou gasolina/etanol;
transmissão mínima de cinco velocidades; roda dianteira 19 polegadas;
roda traseira 17 polegadas; cumprimento mínimo de 1996mm; largura
mínimo de 739mm; altura mínimo de 1087mm e distância mínima entre
eixos de 1314mm;
Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
6 cm -14 1108950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público a homologação do processo licitatório nº 079/2018, Concorrência nº 005/2018 Objeto: – Contratação de empresa para execução
de fechamento das divisas com alambrado da área da Escola Municipal
com 06 salas no padrão FNDE na Comunidade de Gamas, município
de Nova Serrana – MG. Empresa vencedora: CONSTRUTORA MELO
RODRIGUES LTDA valor total de R$56.876,93 (cinquenta e seis mil,
oitocentos e setenta e seis reais, noventa e três centavos). Nova Serrana
14 de junho de 2018. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
2 cm -14 1108968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS
Torna público, Processo nº 038/2018, Pregão Presencial nº 026/2018,
Registro de Preços Nº 012/2018, objeto: registro de preços para futura e
eventual contratação de microempresa (ME) ou empresa pequeno porte
(EPP) ou equiparadas para a prestação de serviços gráficos destinados
às atividades das secretarias do município de Novo Oriente de Minas/
MG. Data de abertura do processo: 28/06/2018, início às 08:30. O edital poderá ser baixado no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br ou
retirado na íntegra na sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de
Minas, na sala da Divisão de Compras e Licitações, localizada à Praça
João Roque, Nº 01 – Centro. Novo Oriente de Minas/MG – Elvânio
Marques Franco – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUIPROCESSO LICITATÓRIO N° 30/2018, PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2018- O Município de Onça de Pitangui/MG- CNPJ
18.313.858/0001-71, torna público o processo licitatório que tem como
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de treinamento esportivo (modalidade handebol). ABERTURA: 27.06.2018as 10h00min. Informações e cópia do edital: Setor
de Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/
MG, CEP 35.655-000), Tel. 373273-1114, e-mail: [email protected], site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento
Legal Lei 10.520/2002. Bruna da S. Souza, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 058/2018 - A Prefeitura
Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização
do Processo Licitatório Nº 147/2018. Modalidade: Pregão Presencial
Nº 058/2018. Registro de Preços Nº 27/2018. Objeto: Aquisição de
grama, palmeiras, forrações variadas, plantas ornamentais e outros,
para plantio, replantio e manutenção dos campos de futebol, praças e
jardins do Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs
do dia 28 de junho de 2018. Local : Setor de Compras e Licitações,
situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037)
3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 4138/2018
EXTRATO CONTRATO Nº 110/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Mendonça
Carvalho Comércio e Indústria de Confecções Ltda ME.08/06/2018.
FUNDAMENTO: Pregão Presencial 12/2018, Lei 8.666/1993. PROCESSO: 4138/2018. OBJETO: Aquisição de camisetas com sublimação A4 frontal para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento e Ação Social. VENCIMENTO: 31/12/2018.
VALOR: R$ 13.200,00.ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratante e Mendonça Carvalho Comércio e Indústria de
Confecções Ltda ME pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 4457/2018
EXTRATO CONTRATO Nº 94/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Geraldo
Peçanha de Almeida - ME. 11/09/2017. FUNDAMENTO: Inexigibilidade da Lei 8.666/1993. PROCESSO: 4457/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a Formação Continuada
e Capacitação para os educadores da rede municipal de ensino. VENCIMENTO: 31/12/2018. VALOR: R$ 45.000,00.ASSINATURAS:
Maria de Fátima Ulhôa Almeida pela contratante e Geraldo Peçanha de
Almeida - ME pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 3322/2018
EXTRATO CONTRATO Nº 93/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Medtec
Suprimentos Médicos Hospitalares LTDA. 21/03/2017. FUNDAMENTO: Inexigibilidade de licitação da Lei 8.666/1993. PROCESSO:
3322/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em equipamento de ultrassonografia, lotado no Hospital Municipal de Paracatu-MG. VENCIMENTO: 31/12/2018. VALOR:
R$ 50.000,00 ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares pela
contratante e Medtec Suprimentos Médicos Hospitalares LTDA pela
contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 4931/2018
EXTRATO CONTRATO Nº 109/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Minaslab Diagnóstica Ltda. 06/06/2018. FUNDAMENTO: Inexigibilidade
de licitação da Lei 8.666/1993. PROCESSO: 4931/2018. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças do equipamento gasômetro GEM PREMIER 3000 LISE. VENCIMENTO:
31/12/2018. VALOR: R$ 24.550,00 ASSINATURAS: João Batista
Aparecido Soares pela contratante e Minaslab Diagnóstica Ltda pela
contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 3642/2018
EXTRATO CONTRATO Nº 108/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Fresenius
Medical Care Ltda 06/06/2018. FUNDAMENTO: Inexigibilidade de
licitação da Lei 8.666/1993. PROCESSO: 3642/2018. OBJETO: Aquisição de material de consumo específico para atender as demandas do
Centro de Hemodiálise. VENCIMENTO: 14/06/2018. VALOR: R$
44.207,00.ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares, pela contratante e Fresenius Medical Care Ltda apela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Término do Contrato 0227/2011. Firmado entre o município de Pará
de Minas e a EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, decorrente do PRC 763/2011, Tomada de Preços 02/2011,
encontrado termo em 25/02/2015. Pará de Minas, 14 de junho de 2018.
Elias Diniz. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
1º Termo Aditivo ao contrato nº 083/2018 – Pregão nº 017/2018. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e empresa GMC Atacadista de Mercadorias em Geral LTDA EPP. Objeto: reajuste de valores. Valor do
aditivo: R$ 6.119,28. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
39.853,83. Data do aditivo: 13/06/2018. 1º Termo Aditivo ao contrato
nº 110/2018 – Pregão nº 035/2018. Partes: Município de Passa Quatro/
MG e empresa Luiz Paulo Zanin - ME. Objeto: acréscimo de quantidade. Valor do aditivo: R$ 542,86. Valor do contrato ora aditado passa a
ser de R$ 38.542,86. Data do aditivo: 13/06/2018. Antônio Claret Mota
Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
– REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2018. PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS.
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa
para construção da Academia da Saúde ( Polo da Academia da Saúde Modalidade Intermediária da Prefeitura Municipal de Passos), situada
a Rua Antônio Alves de Mendonça nº 111, bairro: Vila Betinho . A licitação será realizada na modalidade Tomada de Preços, regime de execução indireta por Empreitada Global, a preços unitários por medição,
tipo Menor Preço Global, atendendo em todos os seus atos ao disposto
nas Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações , aplicando-se a Lei
Complementar nº 123/2006,com as alterações feitas pelas Leis Complementares 147/2014 , 154/2016 e 155/2016 e das condições estabelecidas neste edital e seus anexos integrantes. O recebimento e a abertura
dos envelopes serão às 09:30 horas do dia04/07/2018. O Edital poderá
ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 14 de junho
de 2018. Carlos Eduardo Colorado - Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 34/2018
– Objeto: Registro de preços para aquisição de descartáveis. Acolhimento das Propostas: Dia 18/06/2018 às 13:00 (treze horas) até Dia
28/06/2018 às 12:00 (doze horas); Abertura das Propostas de Preços:
Dia 28/06/2018 às 12:05 (doze horas e cinco minutos); Início da Sessão
de Disputa de Preços: Dia 28/06/2018 às 13:00 (treze horas). Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado.
Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
Contrato nº 085/2018Dispensa de Licitação nº 30/2018 Contratado(a):
Padap Concretos LTDA EPPObjeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de implantação de equipamentos comunitários assentamentos precários – etapa I, objeto do Contrato de
Repasse n° 0319.649-79/2010, celebrado entre a União, por intermédio
do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal e o
Município de Patos de MinasVigência: 31/12/2018Data de Assinatura:
01/06/2018Patos de Minas, 14 de junho de 2018.JOSÉ EUSTÁQUIO
RODRIGUES ALVESPrefeito Municipal
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