TJMG 15/06/2018 -Pág. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Junho de 2018 – 61

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Borges”, MaSP 1166695-5, Carolina de Fatima Gomes Cabral Gouveia, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018; Viçosa – E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP
364457-2, Jany Cleide de Souza, PEB2P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2017; Viçosa – E.E.“Raul De
Leoni”, MaSP 551943-4, Ana Maria Gonçalves Bitencourt, PEB2M, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2018;
Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 882728-9, Jose
Roberto Duarte Moraes, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/2018;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Abre Campo – E.E“Abre Campo”, MaSP
1092406-6, Leonardo Quintão Ernesto, PEB1A, 3º cargo, a partir de
05/06/2018;
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Cajuri – E.E.“Capitão Arnaldo Dias de Andrade”,
MaSP 1009221-1, Edna Josiane Araújo, PEB1A, 3º cargo, a partir de 08/06/2018; Cajuri – E.E.“Capitão Arnaldo Dias de Andrade”,
MaSP 1062216-5, Robson da Silveira, PEB1A, 2º cargo, a partir de
08/06/2018; Pedra Bonita – E.E.“Dom Oscar de Oliveira”, MaSP
1199312-8, Vanessa Alves do Carmo, PEB1A, 2º cargo, a partir de
01/02/2018; Pedra Bonita – E.E.“Dom Oscar de Oliveira”, MaSP
1177521-0, Eliane Cota Leonardo do Carmo, EEB1A, 4º cargo, a
partir de 24/05/2018; Pedra Bonita – E.E.“Dom Oscar de Oliveira”,
MaSP 1362576-2, Sandra Aparecida do Carmo, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 01/02/2018; São Miguel do Anta – E.E.“Pedro Lessa”, MaSP
1459773-6, Rafael Cardoso Teixeira, PEB1A, 2º cargo, a partir de
25/04/2018; Urucânia – E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 974552-2,
Rosimeire Pereira da Silva, PEB1A, 3º cargo, a partir de 24/05/2018;
Urucânia – E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 1438818-5, Aline Nascimento Ribeiro, PEB1A, 2º cargo, a partir de 24/05/2018; Viçosa –
E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1437347-6, Marisa de Freitas da
Silva Gomes, ATB1A, 2º cargo, a partir de 23/04/2018;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
07/2018. 2º op
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710 de 2015 c/c o art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Cajuri
– E.E.“Capitão Arnaldo Dias de Andrade”, MaSP 1062216-5, Robson
da Silveira, PEB1A, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 08/06/2018; Ponte Nova
– E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 1127600-3, Sandra Regina Neves, PEB2D, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de 07/06/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2018
Inativo 3º op. prop
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art.23 da Lei nº
21710 , de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: Ponte
Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 299427-5, Iranice Silva
Hudson Lopes, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 3/6, Diretor de Escola DI, a partir de 07/06/2018;
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO – ATO Nº
02/2018
Servidor responsável por excepcional, para (20)vinte horas semanais
nos termos do art.1º da Lei 9401 de 18/12/86, ao servidor:Dom Silvério – Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, MaSP 1339551-2,
Elaine Patrícia Ferreira da Silva Gomes, ATB1A, Adm 02, a partir da
data desta publicação.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
06/2018
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Viçosa –
CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 272228-8, Penha Solange Souza
Fernandes, PEB2P, 2° cargo, na parte em que autorizou o afastamento
de férias prêmio, ato publicado em 04/05/2018, por motivo de mudança
no número de meses e da vigência. Onde se lê: 02 meses, a partir de
14/05/2018. Leia:se: 01 mês, a partir de 06/06/2018.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
04/2018
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Porto Firme E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 819357-5, Maria Joselayde Ribeiro,
PEB3N, 1º cargo, por motivo de incorreção no saldo, ato publicado em
19/03/2003. Onde se lê: 03 meses a partir de 26/07/2002. Leia-se: 05
meses e 18 dias a partir de 26/07/2002.
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SRE de Pouso Alegre
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao(s) servidor (es): Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 1.059.429-9,
Morgana Beatriz de Faria Koziolek, TDEIIIF, 1° cargo, a partir de
10/06/2018, data do protocolo.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 10/2018
REGISTRA Opção de Vencimento de Servidor Designado/Nomeado
para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Escola, nos termos do artigo 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, combinado
com art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, dos servidores: Careaçu – E.E.
Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 808.208-3, Marcia Benedita
Assis Ferraz dos Santos, PEBIA, adm 4, remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
com jornada de trabalho igual ou inferior a 24 h semanais, acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 08/06/2018.
14 1109308 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2018
RETIFICA NO ATO de Concessão de Férias Prêmio referente à servidora: Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 899.297-6, Nádia
dos Santos Pereira, PEBIIJ, 1° cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 36/2008, publicado em 11/11/2008, onde se lê: referente ao
2° quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2008, leia-se: referente
ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 16/01/2008; Estiva – E.E.
Cônego Francisco Stella, MaSP 899.297-6, Nádia dos Santos Pereira,
PEBIIJ, 1° cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 16/2013,
publicado em 27/04/2013, onde se lê: referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 08/03/2013, leia-se: referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 15/01/2013.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1.o do
art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 359.505-5, Marcio Henrique Marques, a partir
de 13/12/2017, referente ao cargo de AEBI/I, 1° cargo, com direito nos
termos do Art. 40, Parágrafo 1°, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c
o Art. 8º, inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 37/35 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 26
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Congonhal – E.E.
Mendes de Oliveira, MaSP 376.834-8, Ana Cristina Mendonça Nunes
de Paula, PEBIO, 1º cargo, por 06 meses,referente aos4 e 5º quinquênios de exercício a partir de 18/06/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E.
Sinhá Moreira, MaSP 334.683-0, Simone Dias Barroso, PEBIP, 1°
cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 15/06/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.080.432-6, Helena Maria de Souza Matos,
PEBIIF, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,a
partir de 15/06/2018.
ANULAÇÃO– ATO Nº 11/2018
ANULA NO ATO Nº 22/2018, referente ao servidor:Pouso Alegre –
E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 733.938-5, Regina Sttela Silva
Dorigati, PEBIIIN,1º cargo, na parte em que concedeu Férias Prêmio
Afastamento publicado em 11/05/2018, por motivo de desistência da
servidora.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 13/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s): Borda da Mata
– E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 1.096.614-1, Jucimara Helena dos
Santos, PEBIIE/SE-IV em comissão, 1° cargo, a partir de 30/05/2018;
Ouro Fino – CESEC Professora Paulita de Queiroz Miranda, MaSP
1.321.008-3, Joana Emiliana Arruda Gouvea, PEBIA, 2º cargo, a partir
de 10/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Camanducaia – CESEC
Professor Clotário Guilherme de Macedo, MaSP 742.545-7, Isabel
Aparecida Macedo Caraça, PEBIB, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2018; Camanducaia – CESEC
Professor Clotário Guilherme de Macedo, MaSP 967.661-0, Silvana
Goes da Rosa, PEBIB, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2018; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles,
MaSP 1.004.946-8, Carlos Alberto de Souza, PEBIB, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2018; Cambuí
– E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 1.048.836-9, Rosangela Marques Menezes, EEBIB, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2018; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 1.243.637-4, Valquiria Dias de Oliveira, PEBIB, 3° cargo,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2018; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 1.270.238-7, Mateus Pedro
da Silva, PEBIB, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2018; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles,
MaSP 1.275.620-1, Aurea Lucia Miranda, PEBIB, 3° cargo, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2018; Estiva – E.E.
Cônego Francisco Stella, MaSP 899.297-6, Nádia dos Santos Pereira,
PEBIIJ, 1° cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
15/01/2018; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 949.044-2,
Zuleica Verônica Silva Belizário, PEBIB, 2° cargo, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2018; Extrema – E.E. Odete
Valadares, MaSP 1.084.541-0, Paulo Henrique Rodrigues, PEBIB, 1°
cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2018;
Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP 1.325.508-8, Angela Helena
Fróes, PEBIB, 2° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2018; Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 361.455-9,
Oswaldo Tiengo Júnior, ASEIIIO, 1° cargo, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2017; Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 1.272.106-4, Thiago Favaro, EEBIB, 3° cargo, referente ao
1° quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018; Jacutinga – E.E.
Júlio Brandão, MaSP 1.322.819-2, Celiani Brunélia Tofoli, ATBIB, 1°
cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 22/01/2018;
Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 1.338.002-7, Jefferson Maximilliano de Oliveira Nunes, PEBIB, 1° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2018; Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.081.697-3, Rosângela de Oliveira
Fontenelle, PEBIB, 1° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício,
a partir de 23/05/2018; Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares
Paes, MaSP 1.132.461-3, Celso Isidoro, PEBIB, 3° cargo, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2018; Monte Sião –
E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.324.087-4, Tiago Expedito Benedito da Silva, PEBIB, 2° cargo, referente ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 20/04/2018; Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 854.037-9, Renata Maranho Zucconi, PEBIB, 1° cargo,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2018; Ouro
Fino – E.E. Professor Guerino Casasanta, MaSP 942.573-7, Leonice
da Silva, PEBIIJ, 1° cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício,
a partir de 14/03/2017; Ouro Fino – E.E. Professor Juvenal Brandão,
MaSP 1.320.226-2, Denise da Silveira Feitoza, PEBIB, 2° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2018; Ouro Fino
– E.E. Professor Juvenal Brandão, MaSP 1.323.909-0, Deise da Silveira
Feitoza, PEBIB, 2° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 20/05/2018; Pouso Alegre – E.E. Dom João Rezende Costa,
MaSP 1.190.123-8, Eufrasio Souza Santos, PEBIB, 2° cargo, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2018; Pouso Alegre –
E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 1.192.047-7, Luciana Lopes de
Oliveira, PEBIB, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 24/05/2018; Pouso Alegre – E.E. Dom João Rezende Costa,
MaSP 1.321.970-4, Maria de Fatima Mendes Dias Faria, PEBIB, 2°
cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2018;
Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 879.263-2, Margarett de
Cássia Franco, PEBIO, 2° cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2017; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP
1.117.021-4, Angélica Silva Costa Lopes, PEBIB, 3° cargo, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 975.971-3, Cleide Cristina Cordeiro Costa,
PEBIIM, 2° cargo, a partir de 30/05/2018; Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 1.014.564-7, Flávia Rodrigues Maciel,
PEBIIE, 1° cargo, a partir de 13/05/2018; Munhoz – E.E. Emílio
Moura, MaSP 849.415-5, Inês Gois Paraiso, PEBIA, 3° cargo, a partir
de 28/05/2018; Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 831.861-0,
Thais Camargo Oliveira, ANEIII/I- DAD-4 em comissão, 1° cargo, a
partir de 06/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa /SEPLAG/SCAP / Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 937.003-2, Marcos Lima da Silva, ASBD1A,
2° cargo, a partir de 26/05/2018; Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP
1.275.901-5, Elza Gois do Paraiso Camargo, ASBD1A, 1° cargo, a partir de 28/05/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP
1.148.048-0, Isabel Cristina de Paiva Siqueira, ASBD1A, 2° cargo, a
partir de 04/05/2018; Senador Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 556.638-5, José Sampaio Arantes, PEBD1A, 3°
cargo, a partir de 04/05/2018; Toledo – E.E. Raimundo Correa, MaSP
1.173.809-3, Juliana Carmo da Rosa Tafner, PEBD1A, 1° cargo, a partir de 29/03/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música JKO, MaSP 1.084.820-8, Giuliano Vieira
Tiburzio, PEBIA, 4° cargo, a partir de 27/05/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ n°
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.412.005-9, Américo Paulo Alencar, ASBD1A, 1°
cargo, a partir de 02/06/2018; Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP 1.454.259-1, Jonas Bueno Junior, PEBD1A, 2°
cargo, a partir de 06/05/2018; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro,
MaSP 1.290.370-4, Daivid Milani Paiva, PEBD1A, 1° cargo, a partir
de 24/05/2018.
14 1109243 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso

SRE de Sete Lagoas

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, das servidoras: Ibiraci, MaSP 321.847-6, Maria
Helena Rodrigues Pires, PEBIII-O (Adm.02), aposentada em 08/09/17,
ref. ao saldo de 05 meses e 18 dias; São Sebastião do Paraíso, MaSP
268.748-1, Ana Zelma do Nascimento, PEBIII-P (Adm.02), aposentada
em 13/09/17, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 332.766-5, Ana Tereza
de Figueiredo, PEBI-P (Adm.01), aposentada em 27/10/17, ref. ao saldo
de 06 meses; MaSP 335.519-5, Rosilene de Souza Hipólito, PEBIII-P
(Adm.01), aposentada em 01/11/17, ref. ao saldo de 06 meses.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
13 1108785 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 302.591-3, Ilda Martins
da Silva, a partir de 11/06/18, ref. ao ASBIII-L (Adm.01), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral; MaSP 456.964-6, Maria Justina Leite, a partir de 11/06/18, ref. ao PEBIII-M (Adm.01), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 195/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, c/c
§ 8º, Art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado
pelo Art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do (s) servidor (es): Sete Lagoas - E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP
539.084-8, Maria Amélia de Almeida, a partir de 12/06/2018, referente
ao cargo 01, ASB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 878.935-6, Rosa Aparecida de Souza, PEBI-A
(Adm.03), a partir de 09/05/18; Pratápolis – E.E.Cel. Neca Lemos,
MaSP 1.321.530-6, Gláucia Elisângela Alves Lara, PEBI-A (Adm.03),
a partir de 29/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normtiva/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
750.300-6, Márcia Regina Cabral Costa, ASBDI-A (Adm.02), a partir de 14/05/18; Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.306.293-0,
Paulo Fernando dos Santos, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 18/04/18;
São Sebastião do Paraíso – E.E. Com. João Alves de Figueiredo, MaSP
1.424.132-7, Tereza Messias da Silva Ferreira, ASBDI-A (Adm.01), a
partir de 12/05/18; E.E. São João da Escócia, MaSP 1.020.361-0, Isael
de Paula Gonçalves, ASBDI-A (Adm.02), a partir de 31/03/18; E.E.
Paraisense, MaSP 1.190.352-3, Inácia Del Monte Silva de Melo, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 12/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 28/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Paula Frassinetti, MaSP 1.132.118-9, Constância Aparecida de Souza,
PEBI-A (Adm.03), ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de
27/09/17, com aproveitamento de tempo no PEBI-A (Adm.01), do qual
foi desligada e não usufruiu do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 29/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Capetinga – E.E. Dr José
Teodoro de Souza, MaSP 1.193.635-8, Ana Helena Souza da Cunha,
ATBI-B (Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/10/14; Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 443.095-5, Kellen Cristina
de Souza, PEBI-B (Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/04/18; MaSP 616.186-3, Amélia Pereira Carmozine, EEBI-B
(Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/01/18; MaSP
1.250.077-3, Érica Silva Borges Jacomete, EEBI-B (Adm.03), ref. ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 22/01/18; Guaxupé – E.E.Dr. André
Cortez Granero, MaSP 369.177-1, Vânia Salles, ATBIV-I (Adm.02),
ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/03/18; Itamogi – E.E.
José Soares de Araújo, MaSP 1.315.351-5, Fernanda de Fátima Barbosa Robuste, ATBI-B (Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 22/04/18; Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva,
MaSP 299.908-4, Roberto Américo Nunes, PEBIII-P (Adm.03), ref. ao
6º quinquênio de exercício a partir de 24/05/18;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: Cássia - E.E. São
Gabriel, MaSP 1.229.594-5, Tereza Cristina Mendes de Azevedo,
PEBI-A (Adm.03), a partir de 14/05/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c § 3º do art.39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
1.239.509-1, Izaías Chaves de Oliveira, ASBDI-A (Adm.01), a partir
de 02/06/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
os servidores: Cássia na E.E. Melo Viana, MaSP 1.354.674-2, Adêmio Maia de Souza, PEBI-A, Geografia, 16h/a (Adm.02), a contar de 07/06/18; Guaranésia, na E.E. Alice Autran Dourado, MaSP
1.412.489-5, Danilo Raimundo Gonzaga, PEBI-A, Educação Física
16h/a (Adm.02), a contar de 24/05/18; E.E. Carvalho Brito, MaSP
1.464.679-8, Jaqueline Aparecida da Silva, PEBI-A, Educação Física,
16h/a (Adm.01), a contar de 24/05/18; Guaxupé, na E.E. Major
Luiz Zerbini, MaSP 951.714-5, Neuza Conceição Madeira da Silva,
PEBI-A, Geografia, 06h/a (Adm.03), a contar de 06/06/18; Pratápolis, na E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 1.077.362-0, Lilian Ribeiro Amorim Santos, PEBI-A, Biologia/Ciências, 12h/a (Adm.03) a contar de
06/06/18; MaSP 1.158.132-9, Ana Paula Cardoso Moragas, PEBI-A,
Matemática, 16h/a (Adm.04), a contar de 06/06/18; São Tomás de
Aquino, na E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.405.498-5,
Jéssica Cristiane Silva, PEBI-A, Educação Física, 12h/a (Adm.03), a
contar de 06/06/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/18
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, a
servidora: Guaranésia, na E.E. Carvalho Brito, MaSP 381.531-3, Carla
Delorenzo Nardi, EEBI-A, Supervisor Pedagógico, 24h/a (Adm.03), a
contar de 24/05/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 04/18
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02 e Lei 21.735/15, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São
Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 761.167-6, A.S.P.S.,
PEBIII-N (Adm.02).
PROCESSO ADMINISTRATIVO –INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 05/18
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02 e Lei 21.735/15,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 338.063-1, M.R.F.,
PEBIII-P (Adm.01).
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
13 1108790 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
RETIFICA, O ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ref.
à servidora: Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 1.265.680-7,
Michele Jesus Diniz, PEBI-A (Adm.02), Ato nº 06/18 publicado em
18/05/18, por incorreção de dados, onde se lê: a partir de 04/05/18,
leia-se a partir de 19/02/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
13 1108788 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
196/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 744.154-6,
Maristela Pereira de Oliveira, a partir de 11/06/2018, referente ao cargo
02, PEBIIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
197/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989 da servidora: Paraopeba - E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 371.204-9,
Rozane da Rocha Ferreira Barbosa, a partir de 11/06/2018, referente ao
cargo 03, ATBV-I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
202/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas - E. E. Prof. Cândido Azeredo, MaSP 323.883-9,
Auxiliadora de Oliveira Abreu, a partir de 11/06/2018, referente ao
cargo 02, EEBIID, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo Art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 198/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PREMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do Art. 114 do
ADCT da CE/1989, a servidora: Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso
Pena, MaSP 371.204-9, Rozane da Rocha Ferreira Barbosa, ATBV-I,
cargo 03, concedida pelo Ato 09/95, publicado em 10/05/95, 17 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 13
dias.
FÉRIAS–PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 199/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Baldim – E. E. José Ribeiro
da Silva, MaSP 378.075-6, Márcia das Graças Silva Oliveira, ATBV I,
cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2018;
Caetanópolis - E. E. Professora Dora Silva, MaSP 1.119.543-5, Angélica Ribeiro Silva Rosa, PEBIA, cargo 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 30/03/2018; MaSP 1.324.584-0, Élida Mara
Alves da Silva Coqueiro, ATBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 16/01/2018; E. E. Professora Célia Maria Barbosa, MaSP 1.278.874-1, Sulamiter de Fátima Silva, PEBIB, cargo 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2018; MaSP
1.294.833-7, Jaqueline Alves Silva Soares, PEBIB, cargo 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2018; Cordisburgo – E.
E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 667.151-5, Edilene Aparecida de
Oliveira Bruno, PEBIIE, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; MaSP 1.109.199-8, Cristiane Ferreira de
Assunção Andrade, PEBIA, cargo 05, referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício a partir de 17/05/2018 (data do requerimento de vinculação); Jequitibá - E. E. Professor Vítor Pinto, MaSP 323.906-8, Eliete
Martins Rodrigues, PEBIIIG, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 07/05/2018; Paraopeba - E. E. Conselheiro Afonso
Pena, MaSP 1.055.126-5, Viviane Marques Tomas, EEBIIF, cargo 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2017; MaSP
435.669-7, Regina Célia Ferreira Lopes Correa, PEBIIL, cargo 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/05/2018; MaSP
1.257.598-1, Tais Helena Freitas dos Reis Santana, PEBIB, cargo 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2018; Santana
de Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 445.313-0,
Giovani Luiz Alves, PEBIG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 13/05/2018; Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 1.064.442-5, Francisco de Moura Filho,
PEBIE, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
07/02/2018; E. E. Deputado Renato Azeredo, Masp 1.325.599-7, Erika
Moreira Fonseca, ATB1B, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 15/01/2018; MaSP 1.103.131-7, Regimar Pereira
Alves, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/05/2018; E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, Masp 1.298.123-9,
Luna Moreira Coutinho, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 19/05/2018; E. E. Governador Juscelino, MaSP
1.337.733-8, Camila Costa Barbosa, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 09/05/2018; E. E. José Evangelista França, MaSP 980.616-7, Jussara Oliveira da Fonseca Barbosa,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
18/05/2018; E. E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 364.099-2, Maiza
Silva Vieira, PEBIL, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2017; E. E. Maria Amâncio, MaSP 848.632-6,
Rosimary Teixeira Abreu, PEBIM, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2018; MaSP 452.495-5, Sávis Maria
da Penha Lopes Almeida, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2018; MaSP 1.339.973-8, Renata
Lotti Pinto, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2018; MaSP 1.325.278-8, Daianni Caroline Silva,
PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
18/05/2018; MaSP 1.322.464-7, Cláudia Lopes Moreira, PEBIB, cargo
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2018;
MaSP 1.165.926-5, Simone Aparecida da Rocha, PEBIB, cargo 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2018; MaSP
1.325.208-5, Alexandra Regina da Cruz Coelho Silva, PEBIB, cargo
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2018; E.
E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 377.339-7, Maria Cristina Menezes
de Paula, ATBIV I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 10/05/2018; Masp 1.244.277-8, Tianna Cristina de Souza,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
06/05/2018; MaSP 1.299.342-4, Fabrício Thiago Moura Oliveira,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
10/05/2018; E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 1.019.666-5, Adriana
Santos Oliveira Mendes, PEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio a partir 21/09/2016; MaSP 369.163-1, Lucimar Aparecida Vergani Garcia, PEBIIIN, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/06/2016; E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP
128.729-1, Maria Lúcia Campolina Nery, ATBIII I, cargo 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2018; E. E. Professora
Elza Moreira Lopes, MaSP 1.233.865-3, Glaucia Cristelli Diniz Leal,
PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
18/05/2018; E. E. Sinhá Andrade, MaSP 556.409-1, Gislene da Silva
Rodrigues, PEBIM, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 19/04/2018.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
14 1109322 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 200/2018
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento dos servidores: Sete
Lagoas – E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, Masp 960.417-4, Dione
Edna Veloso, PEBIIIH/DII, cargo 02, por motivo de incorreção no
quinquênio de exercício, Ato nº 186/2018, publicado em 07/06/2018,
onde se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
11/06/2018, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 11/06/2018; SRE, MaSP 345.388-3, Cléia Saldanha Vieira
Costa, ANEIIIH, cargo 02, a pedido, à vista da Instrução de Serviço/
SCGRH/DCCTA nº 01/06, publicada no MG 27/10/06, para resguardar períodos que podem ser aproveitados para contagem em dobro ou
conversão em espécie, Ato nº 13/2006, publicado em 27/05/2006, onde
se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/05/2006, leia-se: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 26/05/2006.