TJMG 19/06/2018 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO – ANULAÇÃO
ANULA o ato referente ao(s) servidor (es): Masp 0292310/0 vinculo
II MATARAZO JOSE DA SILVA, ato de concessão de férias prêmio, publicado em 13/02/2014, referente ao 5º quinquênio a partir de
22/01/2014, conforme Nota Técnica 001/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382051/1,
CLAUDIA MARIA SILVA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/2011 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2016; Masp 0391639/2, MARIA DO CARMO
ROCHA VALENTIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 21/11/2010 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
20/11/2015; Masp 0913783/7, OSVALDO BACCARINI COSTA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2010 e referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/2015; Masp 0914700/0,
EUNICE OLIMPIO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 04/01/2017.
18 1110694 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE HEMOMINAS 177, DE 18DE JUNHO DE 2018.
Progressão na carreira
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Anular a Portaria PRE nº046/17, publicada no Órgão Oficial
dos Poderes do Estado, em 10 de fevereiro de 2017, que concedeu progressão para nível/grau I D, ao servidor ocupante de cargo efetivo,
Daniel de Souza Silva, MASP 1.243.092-2, em virtude de promoção
na carreira.
Art. 2º - Anular a Portaria PRE nº 08/2018, publicada no Órgão Oficial
dos Poderes do Estado, em 13 de abril de 2018, que concedeu progressão para nível/grau II D, a servidora ocupante de cargo efetivo, Sandra
Messias Lima Santos, MASP 667.325-5, em virtude de promoção na
carreira.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
18 1110794 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Art. 2º Anular a promoção na carreira, nos termos do artigo 18 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, da servidora ocupante do cargo de
provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 3º Conceder a promoção por escolaridade adicional na carreira, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em
cumprimento a decisão judicial Processo nº 5046309-89.2017.8.13.0024 e Nota de Diligência/Procuradoria nº. 344/2018, à servidora ocupante de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 15 de junho de 2018.
Vanderlei Eustáquio Machado
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
NOME
DANIELLA GUIMARÃES DA SILVA
DANIELLA GUIMARÃES DA SILVA
DANIELLA GUIMARÃES DA SILVA
DANIELLA GUIMARÃES DA SILVA
ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Portaria Funed Nº /2018)
MASP
ADM
CARREIRA NIVEL
GRAU
1168445-3
1
AST
I
C
1168445-3
1
AST
I
D
1168445-3
1
AST
II
A
1168445-3
1
AST
II
B
NOME
DANIELLA GUIMARÃES DA SILVA
DANIELLA GUIMARÃES DA SILVA
DANIELLA GUIMARÃES DA SILVA
ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Portaria Funed Nº /2018)
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
1168445-3
1
AST
II
1168445-3
1
AST
III
1168445-3
1
AST
IV
PUBLICAÇÃO
01/11/2012
12/07/2014
01/08/2015
25/05/2017
GRAU
A
A
A
VIGENCIA
26/04/2012
27/04/2014
26/04/2015
26/04/2017
VIGENCIA
01/10/2012
01/10/2014
01/10/2016
18 1110260 - 1
Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado
PORTARIA FUNED N.º 015, DE 15 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA FUNED N.º 017, DE 15 DE JUNHO DE 2018.
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira da servidora MILENA CRISTINA RIBEIRO SOUZA MAGALHÃES, ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da
decisão judicial, Processo nº 5173623-18.2017.8.13.0024 e Nota de Diligência/Procuradoria nº. 354/2018.
Dispõe sobre providências para a Progressão após a conclusão do estágio probatório de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei Nn.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto nos artigos 17, 20 e 21 da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro
de 2005,
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto nos artigos 17 e 20 da Lei N.º 15.462 de 13 de janeiro
de 2005,
Resolve:
Resolve:
Art. 1º Anular as progressões na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, da servidora ocupante do cargo de
provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 1º Fica formalizado, conforme disposto no artigo 17 c/c com o artigo 20 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a progressão após a conclusão do estágio probatório, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde dos servidores elencados no Anexo Único desta Portaria, conforme novo
posicionamento descrito.
Art. 2º Anular a promoção na carreira, nos termos do artigo 18 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, da servidora ocupante do cargo de
provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 15 de junho de 2018.
VANDERLEI EUSTÁQUIO MACHADO
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
Art. 3º Conceder a promoção por escolaridade adicional na carreira, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em
cumprimento a decisão judicial Processo nº 5173623-18.2017.8.13.0024 e Nota de Diligência/Procuradoria nº. 354/2018, à servidora ocupante de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria.
ANEXO ÚNICO
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 15 de junho de 2018.
Vanderlei Eustáquio Machado
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Portaria Funed Nº /2018)
NOME
MASP
ADM CARREIRA NIVEL GRAU
MILENA
CRISTINA
RIBEIRO
SOUZA 1161108-4
1
AST
I
C
MAGALHÃES
MILENA
CRISTINA
RIBEIRO
SOUZA 1161108-4
1
AST
I
D
MAGALHÃES
MILENA
CRISTINA
RIBEIRO
SOUZA 1161108-4
1
AST
II
A
MAGALHÃES
MILENA
CRISTINA
RIBEIRO
SOUZA 1161108-4
1
AST
II
B
MAGALHÃES
ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Portaria Funed Nº /2018)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
MILENA CRISTINA RIBEIRO SOUZA MAGALHÃES
1161108-4
1
AST
MILENA CRISTINA RIBEIRO SOUZA MAGALHÃES
1161108-4
1
AST
MILENA CRISTINA RIBEIRO SOUZA MAGALHÃES
1161108-4
1
AST
NOME DO SERVIDOR
CARGO
AMANDA DE PINHO XAVIER
MARQUES
ANA CAROLINE ZAMPIROLI
ATAIDE
ANA CELESTE LIMA PESSOA
ANA LUIZA SANTIAGO E SILVA
CYNTHIA COUTINHO MATTOS
DANIEL ALVES DE OLIVEIRA
DANIELLE
EVANGELISTA
RABELO DE SOUZA
FLAVIANE
FERNANDA
FERNANDES
JOAO
PAULO
OLIVEIRA
AMORIM
JOSIANA CLEOPATRA DA COSTA
DE OLIVEIRA
LUCIANA EMIKO KAMEI
MARCELO ALEXANDRE NEVES
MARIANA LATORRE FILIZZOLA
MAYRA GUIMARAES SILVA
TATIANA KELLY SILVA
NÍVEL
GRAU
13797980
TST
2
A
2
B
13/05/2018
AST
1
A
1
B
01/03/2018
AST
AST
TST
AST
1
1
1
1
A
A
A
A
1
1
1
1
B
B
B
B
10/03/2018
01/04/2018
19/06/2018
02/03/2018
AST
1
A
1
B
29/06/2018
TST
2
A
2
B
01/10/2017
TST
1
A
1
B
07/04/2018
TST
2
A
2
B
02/03/2018
AST
TST
AST
AST
AST
1
1
1
1
1
A
A
A
A
A
1
1
1
1
1
B
B
B
B
B
22/02/2018
10/06/2018
22/06/2018
10/06/2018
17/06/2018
PUBLICAÇÃO
VIGENCIA
13042452
28/06/2012
12/02/2012
12/07/2014
13/02/2014
29/05/2015
12/02/2015
13243035
12791158
12151700
13849849
25/05/2017
12/02/2017
13241526
13334362
13881826
NIVEL
II
III
IV
GRAU
A
A
A
VIGENCIA
31/12/2012
31/12/2014
31/12/2016
18 1110261 - 1
PORTARIA FUNED N.º 016, DE 15 DE JUNHO DE 2018.
NOVO POSICIONAMENTO CONFORME
O ART. 17 C/C ART. 20 DA LEI N.º
15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
SITUAÇÃO ATUAL
MASP
13849864
13753678
12555934
13940671
13004353
11703568
18 1110264 - 1
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira da servidora LILIANE FERNANDES DOS SANTOS, ocupante
do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo nº 5138391-42.2017.13.0024 e Nota de Diligência/Procuradoria nº. 350/2018.
PORTARIA FUNED N.º 018, DE 15 DE JUNHO DE 2018.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto nos artigos 17 e 20 da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro
de 2005,
Dispõe sobre providências para a Progressão de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do
Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
Resolve:
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto no art. 17, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005,
Art. 1º Anular as progressões na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, do servidor ocupante do cargo de
provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
Resolve:
Art. 2º Anular a promoção na carreira, nos termos do artigo 18 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, do servidor ocupante do cargo de
provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 1º Fica formalizado, conforme disposto no artigo 17 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde dos servidores elencados nos Anexos I e II desta Portaria, conforme novo posicionamento descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 15 de junho de 2018.
VANDERLEI EUSTÁQUIO MACHADO
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
Art. 3º Conceder a promoção por escolaridade adicional na carreira, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em cumprimento a decisão judicial Processo nº 5138391-42.2017.13.0024 e Nota de Diligência/Procuradoria nº. 350/2018, ao servidor ocupante de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria.
ANEXO I
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 15 de junho de 2018.
Vanderlei Eustáquio Machado
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Portaria Funed Nº /2018)
NOME
MASP
ADM CARREIRA NIVEL
GRAU
LILIANE FERNANDES DOS SANTOS
1186364-4
1
TST
II
C
LILIANE FERNANDES DOS SANTOS
1186364-4
1
TST
II
D
LILIANE FERNANDES DOS SANTOS
1186364-4
1
TST
III
A
LILIANE FERNANDES DOS SANTOS
1186364-4
1
TST
III
B
PUBLICAÇÃO
05/09/2014
14/03/2015
09/06/2016
28/02/2018
VIGENCIA
07/01/2013
07/01/2015
07/01/2016
07/01/2018
GRAU
A
A
A
VIGENCIA
31/01/2013
31/01/2015
31/01/2017
18 1110263 - 1
PORTARIA FUNED N.º 014, DE 15 DE JUNHO DE 2018.
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira da servidora DANIELLA GUIMARÃES DA SILVA, ocupante do
cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo
nº 5046309-89.2017.8.13.0024 e Nota de Diligência/Procuradoria nº. 344/2018.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto nos artigos 17, 20 e 21 da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro
de 2005,
Resolve:
Art. 1º Anular as progressões na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, da servidora ocupante do cargo de
provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
NOVO POSICIONAMENTO
CONFORME O ART. 17 DA LEI N.º
15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
2
B
10/03/2018
2
B
01/01/2018
3
B
08/04/2018
2
B
13/03/2018
2
B
05/03/2018
2
B
15/04/2018
2
B
31/03/2018
NOME DO SERVIDOR
CARGO
10937282
11755576
11052636
11891090
11880473
11900180
11915337
ALINE TATIANE PEREIRA MELGACO
ANA CELIA ASSUMPÇÃO ARAÚJO
CLEUZA MIGUEL ALVES
DALTON ARAUJO LIMA
DANIELA MUSSE
DELBER NATALICIO SODRE
ELIDA APARECIDA LEAL
ELIZABETH RODRIGUES
LOPES MIRANDA
ILDA ROSA DE PAULA
KEYZER DA ROCHA MOURA
LUCIANA LACERDA MIRANDA
LUCIMAR FERREIRA DOS SANTOS
LUIZ FERNANDES RIBEIRO
MARINA ROSA DA SILVA
MARLENE MORAIS DE OLIVEIRA
MAURIZ FERREIRA DE AMORIM
MOZART AUGUSTO
SANCHES FERREIRA
MYRIAN MORATO DUARTE
SILVIA LIGORIO FIALHO
VIRGINIA DEL CARMEM
TRONCOSO VALENZUELA
TST
TST
TST
AST
TST
TST
AST
NÍVEL
2
2
3
2
2
2
2
GRAU
A
A
A
A
A
A
A
TST
3
A
3
B
16/03/2018
TST
TST
TST
TST
AUST
TST
TST
TST
2
2
3
2
4
2
3
3
A
A
A
A
H
A
A
A
2
2
3
2
4
2
3
3
B
B
B
B
I
B
B
B
14/04/2018
06/05/2018
10/04/2018
18/03/2018
19/05/2018
31/03/2018
12/03/2018
15/04/2018
11755253
ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Portaria Funed Nº /2018)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
LILIANE FERNANDES DOS SANTOS
1186364-4
1
TST
III
LILIANE FERNANDES DOS SANTOS
1186364-4
1
TST
IV
LILIANE FERNANDES DOS SANTOS
1186364-4
1
TST
V
SITUAÇÃO ATUAL
MASP
11927795
11951076
11925575
11899432
10366938
11912730
11885902
11610458
11911823
11964566
11672474
9782822
MASP
10368249
10369601
10369403
NOME DO SERVIDOR
ALBERTO AUGUSTO SOARES
ALTAMIRO DUTRA DA SILVA
ALZIRA BATISTA CECILIO
AST
2
A
2
B
31/03/2018
AST
AST
5
5
A
D
5
5
B
E
21/05/2018
16/04/2018
AST
5
E
5
F
16/04/2018
ANEXO II
CARGO
AUST
AUST
AST
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
4
4
5
GRAU
G
E
E
NOVO POSICIONAMENTO
CONFORME O ART. 17 DA LEI N.º
15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
4
H
01/06/2018
4
F
01/06/2018
5
F
01/06/2018
18 1110284 - 1