TJMG 05/07/2018 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
R$162.790,79. Contrato nº 158/2018: Starlux Equipamentos Industriais LTDA EPP – CNPJ 54.171.723/0001-82 - Valor: R$8.568,00.
Inicio da vigência 28/06/2018 até 31/12/2018. Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE –
ERRATA AO PREGÃO PRESENCIAL 0035/2018, cujo objeto é a
aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras. Onde se lê: RETROESCAVADEIRA: motor diesel turbo de 04(quatro) cilindros, potência bruta
mínima de 85 hp, tração 4x4, gabinete fechado com ar condicionado,
estrutura ROPS/FOPS, peso operacional de no mínimo 6.990 kg.
Leia- se:02 (duas) retroescavadeira, zero hora, no mínimo 04 cilindros, potência mínima de 1M³, peso operacional mínimo 6980 kg,
gabinete fechado com ar condicionado, estrutura ROPS/FOPS com
todos os acessórios mínimos obrigatórios. A sessão será aberta no dia
18 de julho ás 10h00min. Mais informações no 32)3295-1131.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2018
- PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público que será realizada licitação para Aquisição de mobiliários
para proinfância e Escolas de Ensino Infantil e Fundamental , através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na
modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, atendendo
em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02 na Lei nº.
8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº.
123/2006, com as alterações feitas pelas Leis Complementares nº.
147/2014. 154/2016 e 155/2016. O credenciamento dos licitantes
será às 09h00min do dia 18/07/2018. O recebimento e abertura dos
envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 04 de julho de 2018. Zineti Guimarães
Rattis - Secretaria Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2018
–PROC.142/2018- Objeto registro de preços para a aquisição de
materiais médico-hospitalar para a unidade de pronto atendimento
Upa III, tipo menor preço por lote/item. Acolhimento das Propostas:
Dia 05/07/2018 às 13:00 horas até Dia 18/07/2018 às 12:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços: Dia 18/07/2018 às 12:01 horas;
Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 18/07/2018 às13:00 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se
disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.
com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde
de Patos de Minas à Rua Alzino Martelo, 710, Nova Floresta, Patos
de Minas - MG. Fone 34 3822 9801.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS –
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2018 –
Processo nº 140/2018 Objeto: Aquisição de software para controle
e transparência das parcerias e convênios celebrados com o terceiro
setor, tipo menor preço global, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio
de Melo, 151 – 2º andar, no dia 20 de julho de 2018, até as 13:00
horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário.
O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642
das 12h00 às 18h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- EXTRATO// Termo de Acordo de Cooperação 03/2018, Instituição
de Ensino: Cesumar – Centro de Ensino Superior de Maringa Ltda.,
Objeto: Colaboração recíproca entre as partes visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização para estágios obrigatórios e não obrigatórios, Vigência:
22/06/2018 a 22/06/2022. Termo de Colaboração 16/2018, Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas, Objeto: Decorrente de Emenda Parlamentar, tem por objeto o repasse de (Contribuições) para cobrir despesas
com material de consumo e prestação de serviço pessoa jurídica,
Valor: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), Vigência: 26/06/2018 a
31/12/2018. 2º Aditivo ao Termo de Fomento 85/2017, Organização
da Sociedade Civil: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Ranchinho – ASPROCURURAN, Objeto: Prorrogação da
vigência até 31/12/2018, Assinatura: 29/06/2018. Protocolo de Intenções, de um lado Estado de Minas Gerais por intermédio do Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais, e de outro lado o Município
de Patos de Minas por intermédio da Prefeitura de Patos de Minas,
Objeto: Estabelecer as intenções do CBMMG e do Município de
Patos de Minas em elevar a Companhia Independente de Patos de
Minas à condição de Batalhão, Assinatura 29/06/2018. Vigência: 24
meses. Patos de Minas, 04 de julho de 2018. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL. Torna público Processo Licitatório nº
055/2018 - Pregão Presencial 029/2018, destinada a AQUISIÇÃO
contratação de empresa para realização de exames laboratoriais.
Abertura 19/07/2018 às 09h00min, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz/MG. Informações (38)
3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou licitacao@
pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS 001/2018
Contrato n° 043/2018 – Processo Licitatório nº 041/2018
–M.P.LEOPOLDO– Contr.:ARTECIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP– Objeto:Contratação de empresa especializada de
engenharia para execução de Obra de Pavimentação intertravada da
Rua Santa Luzia no Centro de Pedro Leopoldo localizada entre a Rua
Comendador Antônio Alves e Rua Santos com recursos do Contrato
de Repasse nº 1035.638-09 do Ministério das Cidades, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos,
edital e anexos – Valor:R$ 165.046,48- Ficha:521.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG
torna publico o Aviso de Licitação, registro de preço para contratação
de empresa para o fornecimento parcelado de fraudas descartáveis
para atender pacientes de ESF (Estratégia Saúde da Família), ordem
judicial e em tratamento domiciliar e outros, objetivando a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde Educação, conforme especificações constantes nos Anexos. Abertura: 17/07/2018
as 14h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura.
Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 04 de julho de 2018.
Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG,
torna publico o Aviso de Licitação, registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de diversas peças e acessórios
originais de primeira linha ou genuínos, para máquina pá carregadeira Liugong, objetivando a manutenção preventiva e corretiva na
frota de veículos do município de Periquito, sob o critério de maior
desconto sobre a tabela oficial do fabricante, conforme especificações constantes nos Anexos. Abertura: 17/07/2018 as 09h00min. O
edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e
Equipe de Apoio, Periquito/MG, 03 de julho de 2018. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

quinta-feira, 05 de Julho de 2018 – 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS- MG –
Torna pública licitação PP Nº 027/2018 contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de organização, produção
executiva e artística para realização da XXI Festa do Produtor Rural
e Peão Boiadeiro.Credenciamento e Protocolo de env. de hab. e Proposta: 19/07/2018 às 9:30h. Maiores informações fone 31-35781129, www.piedadedosgerais.mg.gov.br, Gabriel de Andrade Costa
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 065/2018, na Modalidade Pregão Presencial nº. 029/2018, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto será o
Registro de Preços para Futura Aquisição de Pães e Outros. O recebimento das propostas será no dia 17/07/2018, às 09h00min. Os atos
convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis
Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº. 003/2009.
O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas
ao seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Ponto
dos Volantes/MG, 04 de julho de 2018. Leandro Ramos Santana –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO 58/2018. ERRATA. Objeto: Aquisição de veículo 0 km,
4 x 4. Cláusula 4.1.3 do edital: a licitação não será exclusiva para
microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa. Pouso Alegre/MG, 04 de julho de 2018. Derek William Moreira
Rosa. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2018 EXTRATO DE ATAS DE
REGISTRO DE PREÇO ORIGEM: Processo 39/2018 Pregão
Presencial 38/2018 OBJETO: fornecimento de peças e acessorios
genuinos ou originais de fabrica (novos) a serem utilizados nas
maquinas e veiculos automotores que integram a frota do Município
de Pratinha-MG. CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal Ata n°01/2018: AMP Mecanica de Autos Eireli-EPP
(CNPJ: 14.661.146/0001-92) referente aos lotes 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15 e 18; Ata n°02/2018: Horizonte Transporte Logistica
e Peças Ltda (CNPJ: 27.602.170/0001-00) referente aos lotes 03, 04,
05, 06, 16 e 17; Ata n°03/2018: West Parts Peças e Lubrificantes
Eireli-EPP (CNPJ: 27.614.905/0001-08) referente ao lote 02; Ata
n°04/2018: Ana Paula Tratores e Peças Automotivas Eireli (CNPJ:
29.616.062/0001-04) referente ao lote 01. validade da ata: 12 meses04/07/2018 a 03/07/2019. Prefeitura Municipal de Pratinha-MG em
04 de julho de 2018 John Wercollis de Morais Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 55/15. Tomada de Preços nº. 02/15. Resumo
Termo Aditivo ao Contrato de Prest. Serviços de Pavimentação
Asfáltica, Sarjeta, Rampa de Acessibilidade e Sinalização de Vias
Públicas. Contratada: LM Construções e Pavimentações Eireli ME.
Fica prorrogado por mais 180 dias, o prazo inicial contratado, ou
seja, até 04/12/18. Jazon Haroldo Silva Almeida. Prefeito Municipal. 07/06/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que o Processo Licitatório n.º 025/2018, Modalidade
Tomada de Preços 04/2018, cujo objeto é o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para uso exclusivo da Associação Feira Livre de Artesanato e Comidas Típicas de Prudente de
Morais, custeados com recursos oriundos do Registro SIGCON nº
1561/2017, para atender a Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento, no item I do objeto, onde se lê “caixa de som acústica
passiva, 15”, 300 Watts, 03 vias”, lê-se “caixa de som acústica ativa,
15”, mínimo de 600 WRMS, 2 vias, drive titanium bivolt, garantia
de 1 ano de fábrica”. Na proposta de preços deverá ser informada a
marca e/ou modelo de cada item apresentado. Fica alterada a data
para a entrega das propostas para o dia 24/07/2018, às 9 horas. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no site
www.prudentedemorais.mg.gov.br, ou pelo Tel.: (31) 3711-1212 /
3711-1390. Prudente de Morais - MG, 04 de julho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG.
ADJUDICAÇÃO EHOMOLOGAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL
Nº 41/2018, Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de dieta especial enteral ou oral e protetor solar. ADJUDICO e
HOMOLOGO o presente objeto da licitação, às empresas FREITAS E FRANCISCO COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.471.232/0001-70
e COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI ME, inscrita no
CNPJ sob o nº11.768.299/0001-45. Rio Casca, 27 de junho de 2018.
Adriano de Almeida Alvarenga-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018.
Partes: Município de Sabará e a empresa MSR PRODUTOS
DE DIETA EIRELI–ME. Valor Total:R$55.290,00.e a empresa
NUTRIBODY DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES
EIRELI–EPP. Valor Total:R$260.715,00, e a empresa NUTRIMINAS COMÉRCIO DE NUTRIÇÕES DIETÉTICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA–EPP. Valor Total:R$45.120,00
e a empresa ORTHONEWS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS
LTDA–ME. Valor Total:R$109.125,00 e a empresa PRODIET
NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA. Valor Total:R$160.000,00. Objeto:
Promover registro de preço, consignado em Ata, para futura e eventual aquisição de fórmulas alimentares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme pregão Presencial nº 016/2018 e
anexo único deste instrumento. Data: 19/06/2018. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
PP61/2018, PP62/2018 e PP63/2018
PP61/2018 Obj. Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de peças em atendimento à toda frota Municipal, no que tange
os equipamentos de máquinas pesadas. Abertura: 19/07/2018 às 14h;
PP62/2018 Obj. Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de recapagem tipo: pneus automotivos em atendimento
à frota Municipal. Abertura: 20/07/2018 às 14h; PP63/2018 Obj. Futura
e eventual aquisição de motobombas em atendimento à Sec. Munic. De
Obras e Serviços Públicos. Abertura: 23/07/2018 às 14h. Edital: www.
santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400. Carlos Alberto
de Azevedo – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO CONTRATO Nº 159/2018 – Partes: Município de
Sabará e BIO CIRÚRGICA LTDA - EPP. Objeto: Contrato a prestação de serviços de locação de CPAP automático, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global:R$2.028,00.
Prazo:12 meses. Data:21/06/2018 (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO: 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 411/2016
– Partes: Município de Sabará e SRA. VILMA RIBEIRO BENFICA. Objeto Prorrogação de prazo de vigência do contrato de locação dos imóveis localizados à Rua Maria da Conceição Santos, nº
63 e 63-A, Bairro Roça Grande, Sabará/MG, destinados à instalação
do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, como também, reajustar em 1,89% o valor mensal do aluguel de acordo com
o Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM da Fundação Getúlio
Vargas. Prazo:02/05/2019. Valor:R$17.182,44. Data:20/06/2018.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2018 – Partes: Município
de Sabará e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto:
Prestação de serviços de remessa expressa, que consiste no recebimento e/ou coleta, transporte e entrega, em âmbito estadual, de
objetos contendo exclusivamente Notificações de Infrações de Trânsito – NIT, em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social.
Prazo: 12 meses. Valor: R$76.200,00. Data: 29/06/2018. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 044/2018 – Registro de
Preços. OBJETO: futura e eventual aquisição de Materiais de Cama,
Mesa e Banho e Aviamentos destinado a atender as necessidades das
Secretarias Municipais da Administração Pública de forma parcelada.
Credenciamento: 19/07/2018: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão:
09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHINHO DE MINAS-MG
– AVISO DE PRORROGAÇÃO – Processo 034/2018 – Pregão Presencial 025/2018 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, expediente e suprimentos de informática. Data de Abertura e julgamento: dia 12/07/2018 às 07:30
horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax
38.3678.1390. Riachinho-MG, 04/07/2018. Patrícia Severiana Alves
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHINHO DE MINAS-MG –
AVISO DE PRORROGAÇÃO – Processo 035/2018 – Pregão Presencial 026/2018 – Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos da
frota municipal. Nova data de abertura e julgamento: dia 12/07/2018
às 12:00 horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo
Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 20/06/2018. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
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Concorrência Publica Nº. 001/2018 – Objeto : Contratação de
empresa de engenharia para execução de OBRAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO
DE SANTA LUZIA/MG , A CPL adjudica a empresa TERRAMIL
CONSTRUÇOES E TERRAPLENAGEM LTDA e declara vencedora do certame no valor de R$ 277.921,00 conforme planilha
anexo III, a CPL abre o prazo de 05 dias uteis para recurso.

Referente ao Processo Licitatório N.º 044/2018, Pregão Presencial N.º
026/2018 – Aquisição de veículo 7 lugares, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social da
P.M.S.G.R.A. a Pregoeira e Equipe de Apoio informa que a empresa
PAVEPE Pará de Minas Veículos e Peças Ltda foi considerada vencedora do referido certame, LOTE ÚNICO.

DISPENSA EMREGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2018 –
através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA LUZIA Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de Saúde atendimento
ao Hospital Madalena Parrillo Calixto e UPA 24 Horas no . A Secretária Municipal de Saúde Marcides de Faria Moraes Mello , RATIFICA o procedimento em 14/06/2018, para seu efeito legal.
Contrato Nº 108/2018 - Contratado: IBG INSTITUO BOM JESUS,
valor. R$ 18.9000.000,00 , para Pronto Atendimento UPA, prazo 06
meses. Assinado em 14/06/18.
Contrato Nº 109/2018 - Contratado: IBG INSTITUO BOM JESUS,
valor. R$ 14.640.00,00, para o Hospital Municipal Madalena Parrillo Calixto prazo 06 meses. Assinado em 14/06/18.

Referente ao Processo Licitatório N.º 085/2018, Pregão Presencial N.º
054/2018 – Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social
do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. A Pregoeira e Equipe de
Apoio informam que em 28/06/2018, foi realizada a abertura do certame em referência e referente ao LOTE 01, conforme consta na Ata de
Abertura fora julgada vencedora a empresa Alex Dionísio Vieira – ME.
Todavia, a Pregoeira e Equipe de Apoio verificaram uma inconsistência
na documentação a qual ainda não fora sanada, diante disso, decidem
por DESCLASSIFICAR o licitante Alex Dionísio Vieira – ME do lote
em referência e CONVOCAR o licitante Super Comercial Bela Vista
Ltda – ME, classificado em segundo lugar na etapa competitiva de lances, para que compareça junto à Secretaria Municipal de Administração da P.M.S.G.R.A em 06/07/2018 às 09:00 para que haja negociação,
conforme consta nos autos do processo. S.G.R.A./MG, 04/07/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHINHO DE MINAS-MG
– AVISO DE PRORROGAÇÃO – Processo 033/2018 – Pregão Presencial 024/2018 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção. Nova data de abertura e julgamento:
dia 13/07/2018 às 07:30 horas. Edital e informações: Av. JK, 455,
Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 04/07/2018.
Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Pregão 024/2018 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificação do Pregão
024/2018, cujo objeto consiste no registro de preços para prestação
de serviços de segurança, transporte e laboração de projeto de evento
temporário para eventos de pequeno, médio e grande porte, por um
período de 12 (doze) meses. A nova data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 18/07/2018 ás 09:00h. Alex de
Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–Chamamento Publico 008/2018 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Chamamento Publico 008/2018, cujo objeto e o credenciamento de vendedores ambulantes, no ramo de Algodão doce, Balão, Brinquedo,
Copo/Caneca, Gelo e Pipoca, interessados no processo de licenciamento em área pública, no entorno do Estádio Municipal Ailton de
Oliveira, por ocasião do evento denominado “79ª Festa da Padroeira de Nossa Senhora das Neves 2018”, que ocorrerá nos dias 02,
03, 04 e 05 de agosto de 2018. A data para o credenciamento será
de 16/07/2018 a 27/07/2018. Alex de Almeida Ferreira Silva/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 029/2018. A Prefeitura
Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, vem por meio deste retificar o Edital do Pregão Presencial
nº 029/2018, cujo objeto é promover registro de preço, consignado
em Ata, para eventual e futura prestação de serviço de limpeza, conservação, higienização e asseio diário nos prédios municipais, com
fornecimento de mão de obra, para um período de 12 (doze) meses,
utilizando um total de até 59 profissionais, conforme demanda da
Prefeitura, em atendimento as Secretarias Municipais de Saúde,
Desenvolvimento Social e Administração, conforme constante
neste Edital e seus Anexos. A referida retificação encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 03 de julho de 2018.
(a) Hélio César rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -03 1117155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 0111/2018–INEX nº 003/2014– JAQUELINE A DE
FIGUEIREDO CLINICA DE FISIOTERAPIA-FISIOJA, prazo de
vigência até 19/06/2019, assinado em 19/06/2018. Valor global do
contrato R$ 651.972,16 (seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos).
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 22/2017– PP 001/2017– XAVIER
E MACHADO LTDA, prorrogação do prazo de vigência até
29/01/2019, assinado em 19/06/2018 e acréscimo de 25% no valor
do contrato.
7 cm -04 1117738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 36/2018 – Contratação de empresa para coleta,
transporte, tratamento por incineração e disposição final de resíduos
de saúde dos grupos A, B e E. Abertura dia 19/07/2018 às 15 horas.
Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Idmar Leite de
Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 04/07/2018.
2 cm -04 1117567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
AVISO Pregão RP nº 048/2018 – Aquisição de fogos de artifício.
Abertura dia 19/07/2018 às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do
Paraíso, 04/07/2018.
1 cm -04 1117564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão RP nº 043/2018 – Aquisição de kits de enxoval e
higiene infantil. Abertura dia 20/07/2018 às 13 horas. Retirada do
edital no ; informações 31 3251 5448. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 04/07/2018.
1 cm -04 1117566 - 1

3 cm -04 1117576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 29/2018, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2018.
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 29/2018, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2018, tipo menor preço por item,
cujo objeto é o registro de preço para futura contratação de fornecedor
objetivando a prestação de serviços de ornamentação para eventos realizados pelo município. A abertura será dia 18/07/2018 às 09h00min
na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei
Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá
ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00
e das 12h30min às 16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106
/ 9066 – com NAGILA KARINE SOARES FIALHO–PRESIDENTE
DA CPL.
4 cm -04 1117347 - 1

2 cm -04 1117403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 043/2018 – Registro
de Preços. OBJETO: futura e eventual Contratação de Empresa para
Produção de Áudio e Vídeos Institucionais, Desingn Gráfico e Atendimento sob Demanda dos Serviços Estimado para atender a Demanda da
Prefeitura Municipal e suas Secretarias Municipais. Credenciamento:
18/07/2018: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.
mg.gov.br.
2 cm -04 1117401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE SALES/MG
– CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2018 - 1ª RETIFICAÇÃO
– A Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais torna
público, para conhecimento dos interessados, a 1ª retificação ao Edital
001/2018, anexo I, referente aos cargos relacionados nos itens 24 e 25.
Maiores informações no site: www.reisauditores.com.br. São Francisco
de Sales, 05 de julho de 2018 - Prefeito Municipal.
2 cm -04 1117631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
TERMO DE CONTRATO N.º 138/2018. Objeto: Adesão à Ata de
Registro de Preços N.º 003/2018, referente a Pregão Presencial N.º
002/2018 cujo objeto é “Registro de Preços para futura contratação de
empresa para a prestação de serviços de sucção de fossa séptica com
coleta, transporte e tratamento de resíduos”, conforme consta na Ata
de Registro de Preços (ARP), cuja Prefeitura Municipal de Taquaraçu
de Minas é interveniente, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos da P.M.S.G.R.A. Partes: P.M.S.G.R.A.
e Sul América Engenharia Ltda. Valor R$ 27.000,00. Vigência: até
19/06/2019.
Referente ao Processo Licitatório N.º 039/2018, Pregão Presencial N.º
021/2018 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de filtros e lubrificantes para manutenção dos veículos/máquinas/ônibus pertencentes à frota própria da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG a Pregoeira e Equipe de Apoio informa que a empresa
Direções Automotivas EIRELI e a empresa Welberton Helton de Oliveira foram consideradas vencedoras dos itens constantes da Ata Circunstanciada da Realização da Sessão Pública de Abertura do referido
certame.

10 cm -04 1117591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- Pregão Presencial Nº 046/2018, Processo Licitatório Nº 056/2018
- Representada Pela Secretária Municipal De Agricultura, Pecuária,
Abastecimento E Meio Ambiente, Leidiane Gonçalves De Paula, Adjudica E Homologa Na Forma Da Lei, O Pregão Presencial Nº 046/2018,
Processo Licitatório Nº 056/2018. Objeto: Contratação De Empresa
Para Fornecimento De Um Trator Agrícola E Uma Carreta Agrícola,
Conforme Contrato De Repasse N° 862157/2017/Mapa/Caixa, Firmado Entre A União Federal E O Município De São Gotardo/Mg.
Empresa Vencedora: Maqnelson Agrícola Ltda, Com O Valor Global
De R$ 129.530,00 (Cento E Vinte E Nove Mil E Quinhentos E Trinta
Reais). Data Da Adjudicação E Homologação: 03/07/2018.
3 cm -04 1117520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº.
003/2018
O Secretário Municipal De Obras Públicas, Serviços Urbanos E Transportes De São Gotardo, À Vista Da Deliberação Da Comissão De Licitação, Adjudica E Homologa, Na Forma Da Lei, O Processo Administrativo Licitatório Nº. 050/2018, Tomada De Preço N° 003/2018,
Destinada À Contratação De Empresa Para Execução De Obras Relativas A Pavimentação Asfaltica Em Cbuq Nas Ruas: Rua Jk, Rua E, Rua
Prof. Sonia Cristina De Souza, Rua José N. Nascimento, Rua Laura
Lucas De Carvalho, Rua Divino Honorato De Oliveira, Rua Olinta
Maria Galvão, No Distrito De Guarda Dos Ferreiros No Municipio
De São Gotardo, Conforme Convênio Nº 1491000795/2017, Celebrado Entre a Secretaria De Estado De Governo E O Municipio De São
Gotardo/Mg. Contratada: Construtora J.Maia Ltda-Epp No Valor Global De R$ 253.127,93 (DUZENTOS E Cinquenta E Tres Mil Cento E
Vinte E Sete Reais E Noventa E Tres Centavos) . Data Da Adjudicação
E Homologação: 02/07/2018.

4 cm -03 1117100 - 1