TJMG 01/08/2018 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
AGROFLORESTAL SERRA DA CANASTRA S/A
CNPJ: 17.359.929/0001-04 - Rodovia MG 172 Km 50 - Sacramento MG - CEP: 38.190-000
BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIOS FINDOS
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (MÉTODO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2016
INDIRETO) EXERCÍCIOS FINDOS DE 31 DE DEZEMBRO
(Em Milhares de Reais)
DE 2015 E 2016 - (Em milhares de Reais)
ATIVO
2016
2015
Atividades Operacionais
2016
2015
Ativo Circulante
Resultado do Período ........................... (977.886,51) 5.339.955,79
Disponibilidades ....................................
45.667,79 3.222.856,77
Ajustes para Conciliar o Resultado ......
Contas a Receber de Clientes................. 2.208.479,45 2.008.873,63
Depreciações / Amortizações ...............
1.015,45
Estoque de Mercadorias .........................
125.846,55
Perdas de Investimentos em
Atencipações de Impostos......................
13.829,96
12.960,91
Outras Empresas ..................................
445.000,00
Adiantamentos a Fornecedores ..............
107.000,00
Lucro Operacional Ajustado ............. (531.871,06) 5.339.955,79
Adiantamento a Funcionários ................
17.672,35
Variações de Ativos e Passivos ............
Outras Contas a Receber ........................ 220.979,69
633,11
Variações de Ativos ..............................
2.488.956,89 5.495.843,32
Contas a Receber de Clientes ............... (199.605,82) (2.008.873,63)
Ativo Não Circulante
Estoques de Mercadorias .....................
125.846,55
19.780,45
Investimentos .........................................
445.000,00
Antecipacoes de Impostos....................
(869,05)
(12.960,91)
Imobilizado ............................................ 1.002.849,00 1.002.849,00
Adiantamentos a Fornecedores ............
107.000,00 (107.000,00)
(-) Depreciações Acumuladas ................
(1.015,45)
Adiantamentos
a
Funcionários
.............
17.672,35
(17.672,35)
Diferido .................................................. 2.218.776,49
Depósitos Judiciais............................... (2.218.776,49)
3.220.610,04 1.447.849,00
Outras Contas a Receber ...................... (220.346,58)
(633,11)
Total do Ativo ...................................... 5.709.566,93 6.943.692,32
Variações de Passivos ..........................
Fornecedores
........................................
153.469,17
279.104,96
PASSIVO
2016
2015
Obrigações Trabalhistas /
Passivo Circulante
Previdenciarias ..................................... (13.464,33)
45.865,51
Fornecedores .......................................... 432.574,13
279.104,96
Obrigações Tributárias ......................... (188.217,23)
270.016,62
Empréstimos e Financiamentos .............
2.801,69
Obrigações Sindicais............................
1.340,95
30,27
Obrigações Trabalhistas/Previdenciárias
32.401,18
45.865,51
Outras Obrigações ................................ (14.253,96)
15.927,48
Obrigações Tributárias ...........................
81.799,39
270.016,62
Caixa Líquido Atividades
Obrigações Sindicais..............................
1.371,22
30,27
Operacionais ....................................... (2.982.075,50) 3.823.541,08
Outras Obrigações..................................
1.673,52
15.927,48
Atividades de Investimento
549.819,44
613.746,53
Investimentos em Outras Empresas ....
- (445.000,00)
Passivo Não Circulante
Aquisições de Ativo Imoblizado .........
(2.849,00)
Patrimônio Líquido
Caixa
Líquido
das
Atividades
Capital Social ......................................... 1.150.000,00 1.150.000,00
de Investimentos .................................
- (447.849,00)
Reservas de Lucros ................................ 4.009.747,49 5.179.945,79
Atividades de Financiamento
5.159.747,49 6.329.945,79
Pagamentos de Dividendos ................. (192.311,79) (160.000,00)
Total do Passivo .................................... 5.709.566,93 6.943.692,32
Empréstimos Tomados .........................
(2.801,69)
2.801,69
Caixa Líquido Atividades
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS
de Financiamento ............................... (195.113,48) (157.198,31)
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2016
Saldo Inicial de Caixa e Equivalente
(Em Milhares de Reais exceto por ações)
de Caixa ............................................... 3.222.856,77
4.363,00
2016
2015
Saldo Atual de Caixa e Equivalentes
Receita Bruta de Vendas ................. 3.413.328,44 12.027.135,74
de Caixa...............................................
45.667,79 3.222.856,77
Deduções de Vendas
&R¿QV .................................................
(87.115,08) (360.814,08)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
PIS ......................................................
(18.874,93)
(78.176,40)
LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS DE
ICMS .................................................. (522.690,54) (2.164.884,56)
31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2016
(628.680,55) (2.603.875,04)
( Em milhares de Reais)
Receita Operacional Líquida .......... 2.784.647,89 9.423.260,70
Capital
Lucros
Custo das Mercadorias Revendidas ... (590.510,71)
(19.780,45)
Social Acumulados
Total
Lucro Bruto ...................................... 2.194.137,18 9.403.480,25
Saldos em 31 de
Despesas Operacionais
Dezembro
de
2015
.......
1.150.000,00
5.179.945,79
6.329.945,79
Despesas c/ Pessoal ............................ (850.124,99) (672.255,57)
Integralização de
Despesas Administrativas .................. (1.633.948,52) (743.255,14)
Capital Social ...............
Despesas Comerciais ......................... (205.164,53) (2.105.269,36)
Prejuízo do Exercício ...
- (977.886,51) (977.886,51)
Despesas Financeiras ......................... (249.757,56) (156.564,11)
Pagamentos
de
Despesas Tributárias .......................... (146.086,38)
(45.755,15)
Dividendos ...................
- (192.311,79) (191.867,00)
Receitas Financeiras...........................
4.106,35
5.866,62
Saldos em 31 de
Outras Receitas Operacionais ............
144,04
Dezembro de 2016 ....... 1.150.000,00 4.009.747,49 5.159.747,49
Lucro Antes do Imposto de Renda e
da Contribuição Social ....................... (886.838,45) 5.686.391,58
Cléber Luciano Barbosa Pires
Contribuição Social............................
(36.863,95) (129.893,07)
Contador Responsável CRC MG 081.042/0-5
Imposto de Renda ..............................
(54.184,11) (216.542,72)
Lucro Líquido do Exercício ............ (977.886,51) 5.339.955,79
Ricardo Batista da Silva Oliveira
Lucro/Prejuízo por Ação .................
(0,85)
4,64
Diretor Presidente
28 cm -31 1128226 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG.
Torna-se público a Celebração do Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2018 relativo ao Procedimento Licitatório nº 010/2018,
Modalidade Pregão Presencial nº 009/2018. com a empresa
Comercial Souza e Silva para contratação de empresa especializada de serviços de transportes cm motoristas. Presidente Leandro Alves Rocha.
2 cm -31 1128100 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG.
Torna-se público a Celebração do Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2018 relativo ao Procedimento Licitatório, Modalidade
Pregão Presencial com a empresa Marcelo Araújo e Cia ltda. para
fornecimento e instalação de sistema de som e áudio no plenário
da Câmara Municipal. Presidente Leandro Alves Rocha.
2 cm -31 1128115 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TARUMIRIM
– EXTRATO DE CONTRATO n.º 010/2018, PROCESSO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 008/2018
Extrato de Contrato nº 010/2018, Dispensa nº 008/2018 – Contratado:
PEDRO ALVARO & CIA – LTDA ME, CNPJ:17.117.409/0001-95Objeto:Contrataçãode Empresa especializada para fornecimento de
material gráfico para atendimento aos serviços da Câmara Municipal
de Vereadores de Tarumirim, durante o exercício de 2018 - Valor: R$
17.445,00 (dezessete mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais) Prazo de Vigência: 27/07/2018 a 31/12/2018 - Fundamentação: PAC
n.º 010/2018, Dispensa n.º 008/2018 – Dotação Orçamentária: 01.01.01
.01.01.031.0001.2002.3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Ficha nº 15; 01.01.01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.39.0
0 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Ficha nº 19. Data da
Ratificação: 26/07/2018 - Data da assinatura do contrato: 27/07/2018.
Vicente Paula de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal, Contratante e Kélcio da Silva Álvaro, Contratada. Publicado no Quadro de
Avisos em 27/07/2018.
4 cm -31 1128062 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TARUMIRIM,
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.
Nos termos do Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 c/c Decreto Federal
nº 9.412/18, verificado que a despesa encontra-se dentro dos limites permissíveis à dispensa das exigências licitatórias e sendo o fornecedor escolhido aquele de menor preço apresentado em cotação de serviço, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018 para a contratação do
fornecedor ISRAEL GOMES LEITE, CPF:003.655.027-23 , Contratação
de serviços de Locação de Veículos para atendimento das necessidades
da Câmara Municipal de Vereadores de Tarumirim, conforme relação de
serviços e cotação de preços apresentada pelo fornecedor e requisição de
serviços, sendo que as despesas correrão por conta da dotação orçamentária: 01.01.01.01.031.0001.2002 – 3.3.90.36-00 – Outros serviços Pessoa Física – FICHA nº: 14; 01.01.01.01.031.0001.2002 – 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços Pessoa Jurídica FICHA nº 15, valor global R$ 9.988,00
(nove mil e novecentos e oitenta e oito reais ) Tarumirim/MG, 26 de
julho de 2018. VICENTE PAULA DE OLIVEIRA. Presidente da Câmara
Municipal. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal no dia
26/07/2018.
4 cm -31 1128065 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TARUMIRIM,
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018.
Nos termos do Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 c/c Decreto Federal nº 9.412/18, verificado que a despesa encontra-se dentro dos limites permissíveis à dispensa das exigências licitatórias e sendo o fornecedor escolhido aquele de menor preço apresentado em cotação de
preço, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018, para
a contratação da empresa PEDRO ALVARO & CIA LTDA ME, CNPJ
Nº: 17.117.409/0001-95, para Contratação de Empresa especializada
para fornecimento de material gráfico para atendimento aos serviços
da Câmara Municipal de Vereadores de Tarumirim, durante o exercício
de 2018, conforme relação de produtos e cotação de preços apresentada
pelo fornecedor, sendo que as despesas correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 01.01.01.01.01.031.0001.2002.3.3.90.39.0
0 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Ficha nº 15; 01.01
.01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica – Ficha nº 19. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 17.445,00 (dezessete mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais)
Tarumirim-MG, 26/07/2018.VICENTE PAULA DE OLIVEIRA. Presidente da Câmara. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal no dia 26/07/2018.
5 cm -31 1128063 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TARUMIRIM
– Extrato de Contrato nº 011/2018, Processo de
Dispensa de Licitação nº 009/2018.
Extrato de Contrato nº 011/2018, Dispensa nº 009/2018 – Contratado:
ISRAEL GOMES LEITE – Objeto: Contratação de serviços de Locação de Veículos para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Tarumirim - Valor: R$ 9.988,00 (nove mil e
novecentos e oitenta e oito reais) - Prazo de Vigência: 27/07/2018 a
31/12/2018 - Fundamentação: PAC n.º 011/2018, Dispensa de Licitação n.º 009/2018 – Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0001.2002
– 3.3.90.36-00 – Outros serviços Pessoa Física – FICHA 014;
01.01.01.01.031.0001.2002 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Pessoa
Jurídica FICHA. 015. Data da Ratificação: 26/07/2018 -Data da assinatura do contrato: 27/07/2018.VICENTE PAULA DE OLIVEIRA.
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tarumirim. Contratante e ISRAEL GOMES LEITE, Contratada. Publicado no Quadro de
Avisos em 27/07/2018.
4 cm -31 1128064 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG,
Pregão Presencial nº.010/2018 - Processo Licitatório nº.014/2018,
torna público que fará realizar licitação, cujo objeto e o Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de Móveis em Geral, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Ferramentas, Impressoras, Equipamentos de Informática e Cartuchos, destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal de Teófilo Otoni/MG, Exclusivo para MEI,
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007”, abertura prevista para
17/08/2018, Horário:13:00. www.teofilootoni.mg.leg.br e site: licitaçã[email protected]. Teófilo Otoni/MG, 31 de julho de 2018.
Luciano de Oliveira Rios Filho - Presidente da CPL.
3 cm -31 1128302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG.
FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 28/2018 – PAC nº 53/2018. Objeto:
Contração de empresa especializada em prestação de serviço de atendimento ambulatorial. Dia 15/08/2018 às 13:00. Edital completo no
site:www.licitacoes-e.com.brdo Banco do Brasil S/A. Informações:
(31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 31/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 71/2018 – PAC nº 152/2018. Objeto: Aquisição de contraste
radiológico. Dia 15/08/2018 às 08:00. Edital completo no site:www.
licitacoes-e.com.brdo Banco do Brasil S/A..Informações: (31)35123319 – Superintendência de Suprimentos – 31/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 17/2018 – PAC nº 32/2018 - RP nº 15/2018. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição material médico hospitalar. Dia
17/08/2018 às 08:00. Edital completo no site:www.licitacoes-e.com.
brdo Banco do Brasil S/A. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 31/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 63/2018 – PAC nº 135/2018 - RP nº 19/2018.Objeto: Registro
de Preços para eventual aquisição material médico hospitalar. Número
de identificação 730129. Dia 20/08/2018 às 08:00. Edital completo no
site:www.licitacoes-e.com.brdo Banco do Brasil S/A. Informações:
(31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 31/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão
Eletrônico com cota reservada para ME/EPP/COOP nº 85/2017 –
PAC nº 223/2017 - RP nº 32/2017. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição material limpeza e higiene Número de identificação 730145. Dia 21/08/2018 às 13:00. Edital completo no site:www.
licitacoes-e.com.brdo Banco do Brasil S/A. Número de identificação
727127. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 31/07/2018.
8 cm -31 1128282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA
Edital de Leilão - Torna público que levará a leilão online a finalizar em
28/08/2018 as 13:00hs, através do site www.lucasleiloeiro.com.br, seus
bens inservíveis: veículos, sucatas e bens agrícolas. Leiloeiro: Lucas
Rafael Antunes Moreira. Fone: (37) 3242-2218.
1 cm -31 1128071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BARBARA DO LESTE/MG
Publicação de Edital – Processo Administrativo n° 201/2018 – Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 031/2018. Em cumprimento ao
disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, torno público a
abertura no dia 14 de julho de 2018 às 13:30 horas, para a Aquisição de
Materiais para Construção . Informações complementares poderão ser
obtidas à Rua São Vicente de Paulo, nº 137, Centro. Santa Barbara do
Leste 31/07/2018. Wilma Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita.
2 cm -31 1128337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG Torna Público o Processo Licitatório nº 42/2018, na modalidade de Pregão Presencial nº 24/2018– Objetivo: Registro de Preço eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos/máquinas da frota municipal
e conveniados. Credenciamento dia 14/08/2018 ás 8:00hs,abertura processo ás 08:30 hs do dia 14/08/2018,Informações:(35)3664-1222 das
8h as 16 h [email protected],Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
3 cm -31 1128272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
1) Prefeitura Municipal de Acaiaca - Extrato de Contrato Nº 30/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Acaiaca/ Contratado: Nathália
do Carmo Gomes Nunes 07103595607. CNPJ: 27.609.740/0001-86.
Modalidade: Inexigibilidade. Objeto: Show Artístico Musical para o
festival de inverno. Valor global: R$ 3.000,00 / Vigência: 20/07/2018
a 19/08/2018.
2) Prefeitura Municipal de Acaiaca - Extrato de Contrato Nº 31/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Acaiaca/ Contratado: Amanda
Juliana do Carmo 04624511/00001-05. CNPJ: 30.452.511/0001-05.
Modalidade: Inexigibilidade. Objeto: Show Artístico Musical para o
festival de inverno. Valor global: R$ 2.400,00 / Vigência: 25/07/2018
a 24/08/2018.
3 cm -31 1128328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
PP/RP 38/18 - PROCESSO Nº 062/2018. EDITAL 57/18. Torna
público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e 123/06
e suas alterações. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, material de consumo, móveis p/escritório e informática e
equipamentos hospitalares e odontológicos para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Propostas do Ministério da Saúde nºs: 97520.031000/1170-09; 97520.031000/1170-07;
97520.031000/1130-05;
97520.031000/1150-01;
97520.031000/1160-01. A RETIFICAÇÃO 01/18, ficam acrescidos os
tópicos 5.9, 7.5 e 7.6 no Edital 57/18, assim como fica alterada a data de
abertura do certame para o dia 14/08/18 às 08h00min. Melhores informações poderão ser obtidas à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/
MG, Tel. (33) 3267-1671.
3 cm -31 1128440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLISPRC 128/2018 – Pregão Presencial 034/2018. O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para contratação de Instituição Financeira, para centralizar e processar, sem a incidência de
cobrança de tarifa bancária pelo respectivo processamento, os créditos da folha de pagamento dos membros e servidores ativos, pensionistas e inativos da Prefeitura de Alvinópolis/MG, e efetuar os depósitos
ou transferências bancárias para a conta indicada para cada Membro
e servidor constante da Folha de Pagamento. Data da Sessão: Dia:
13/08/2018. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às
13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000. Alvinópolis, 31 de julho de 2018.
3 cm -31 1128323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação de Edital do Pregão nº 088/2018.
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços,
do tipo Menor Preço por Item, com cota reservada de 25% para ME
e EPP e item exclusivo para ME E EPP especializada no ramo, nos
termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº. 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar 147/2014, visando a Contratação de
serviços de locação e instalação de tendas, sonorização, iluminação,
banheiros químicos, cercamentos, diciplinadores, palco e arquibancadas para atender os eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de
Araguari. Os itens serão solicitados de acordo com as necessidades e
deverão ser instalados em locais definidos. Detalhes no Edital de Pregão n.º 088/2018; RP nº 061/2018. Sessão Pública designada para o dia
14 de agosto de 2018, até às 15h00min, no Departamento de Licitações
e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito
no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone
(34) 3690-3280.
4 cm -30 1127543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
- EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 008/2018
– PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2018. Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratada: COMERCIAL ROMÊNIA E NUBIA LTDA - ME, CNPJ n°
41.927.120/0001-16. Objeto: Reequilíbrio financeiro no valor do item
LEITE INTEGRAL UHT LONGA VIDA reajustando o valor para R$
3,90 (três reis e noventa centavos) a unidade, conforme art. 65, II, “d”
da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Arapuá-MG, 30 de julho de
2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
3 cm -30 1127959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
– HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 023/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2018 - O Prefeito
de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições legais, homologa o processo acima mencionado em favor da empresa M.M. INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE FERRO LTDA,CNPJ nº 05.386.690/0001-82, para
aquisição de reservatório de água potável para atendimento a população
do bairro Bela Vista 3 de Arapuá-MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes. Arapuá/MG,
31 de julho de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito. EXTRATO
DO CONTRATO Nº 058/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018
– PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2018 - Contratante: Município
de Arapuá/MG; Contratada: M.M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
FERRO LTDA. Objeto: Aquisição de reservatório de água potável para
atendimento a população do bairro Bela Vista 3 de Arapuá-MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos
e Transportes; no valor total de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais),
com vigência até 31 de dezembro de 2018. Arapuá/MG, 31 de julho de
2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
4 cm -31 1128271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
- RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N°
036/2018 – CARTA CONVITE N° 005/2018 - A Prefeitura de Arapuá-MG torna público para os interessados o resultado da Carta Convite n° 005/2018 aberta dia 25 de julho de 2018 às 13h00min para
contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de sete redutores de velocidades do tipo quebra-molas em
conformidade com a planilha de custo, cronograma físico financeiro
e memorial descritivo. O referido certame foi declarado DESERTO,
pela ausência de interessados. Prefeitura de Arapuá/MG, 30 de julho de
2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
3 cm -31 1128221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2018. A
P. M. de Baldim/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 039/2018, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 023/2018, para
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar. Tipo da Licitação: Menor Preço Item: Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 16/08/2018 até
às 12:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto,
635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255, e-mail: licitacao@baldim.
mg.gov.br. Henrique Simão de Barros– Pregoeiro Municipal.
3 cm -31 1128307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-001/2017. Data da assinatura:
12/07/2018. Partes: PMBC x VICTOR VIEIRA ASSIS 11277954658.
Objeto: O prazo contratual fica prorrogado por mais 06 (seis) meses,
encerrando-se em 04/02/2019.
2 cm -31 1128340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna pública a ABERTURA do Processo Licitatório nº 91/18, Pregão
Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 42/18, do tipo menor
preço por item, para contratação de empresa especializada para futura
e possível aquisição de ferramentas e equipamentos diversos para
manutenção dos serviços das Secretarias Municipais de Obras e Saneamento, Educação, Saúde e Meio Ambiente, em conformidade com o
Anexo I - Termo de Referência do edital.LICITAÇÃO EXCLUSIVA
PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE,
nos termos do Inc. I, Art. 48 da Lei Complementar 123/2006. Sessão Pública dia: 14/08/2018, às 09h00min, na sala de Licitações. Em
razão do elevado número de itens, a sessão poderá se estender até o
dia 15/08/2018.O Edital está disponível no site do Município, www.
baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - PP nº 42/2018.
Barão de Cocais, 31 de julho de 2018. Josiele Micheline Espindola Luiz
- Pregoeira.
4 cm -31 1128363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
Torna publica a nova da data de abertura do Pregão presencial no sistema registro de preços n°:044/2018 PRC 080/2018 Data de abertura
15/08/2018 às 07h15min Objeto: Registro de preços para aquisição
de materiais de Consumo e permanente para atender ao setor de saúde
Municipal, conforme anexo I. Inclusão de documentação: 7.5 - Habilitação técnica: 7.5.1 Licença Sanitária Estadual ou Municipal e 7.5.2Autorização de funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde ( ANVISA). José Lapa dos
Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Trinta e um dias do mês de julho de Dois mil e Dezoito.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -31 1128067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 184/2018. Modalidade Pregão Presencial nº 96/2018, “Tipo
Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de material
ludoterapêutico, em atendimento a Lei nº 13.431/2017, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. A sessão
será realizada no dia 13/08/2018, às 13h30min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas
ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne
CarolinaC. Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 185/2018. Modalidade Pregão Presencial nº 97/2018, no
Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço global”. Encontra-se
aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas,
o edital referente a aquisição ferramentas para atender as necessidades
das Secretarias Municipais. A sessão será realizada no dia 13/08/2018,
às 15h30min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne CarolinaC. Bortolini, Diretora
de Licitações.
4 cm -31 1128179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 90/2018, tipo Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios tipo hortifrutigranjeiros, para continuidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura:
13/08/2018 - 15h00min. Edital e Anexos no Site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Extrato da
Inexigibilidade de licitação nº 20/2018. OBJETO: Celebração de contrato de patrocínio objetivando a execução do 48º Festival Nacional da
Canção e 9º Festival Nacional da Cultura neste Município de Boa Esperança/MG. VALOR R$ 100.000,00 (cem mil reais). PROPONENTE:
FENAC – Promoções e Eventos Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Inexigibilidade nº 20/2018. Lei Federal 8.666/93, Art. 25,
caput. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -31 1128229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG
– AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
Data: 31/07/2018. Objeto: Aquisição de materiais elétrico-hidráulicos.
Empresa vencedora: Costa e Pinheiro Materiais para Construção Ltda
- ME. Valor Total do Processo: R$ 539.134,89. Buritis - MG. Sérgio
Augusto Vieira da Silva. Pregoeiro Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018 – O Município de
Buritis - MG, através da Pregoeiro titular, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de contratação de empresas para prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos e professores da rede municipal e estadual
de ensino, com abertura prevista para o dia 14/08/2018, a partir das
09h00min.. Maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº
723 – Bairro Centro. Buritis - MG, 31 de julho de 2018. Sérgio Augusto
Vieira da Silva. Pregoeiro Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG.
, torna publico a RETIFICAÇÃO da Publicação do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 062/2018, PREGÃO PRESENCIAL POR SRP
Nº 046/2018. RETIFICAÇAO DE PUBLICAÇÃO DE DIA 28 DE
JULHO DE 2018, CADERNO 2, PG 05, DO AVISO DE LICITACAO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2018, PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 046/2018 onde se lê: Objeto: contratação de
empresa especializada para realização de serviços de roçada de estradas vicinais do município de Capitão Enéas-MG, LEIA-SE: OBJETO:
Contratação de empresa especializada para realização de serviços de
capina, limpeza de ruas e praças do município de Capitão Enéas-MG.
Credenciamento: 15/08/2018 ás 08:00hrs. Maiores informações pelo
Telefax: (38) 3235-1001 e pelo email licitacaocapitaoeneas@gmail.
com
3 cm -31 1128316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS-MG
torna publico o Proc.060/18- Pregão Presencial por SRP 044/18.
Objeto:Aquisição de 1(uma) ambulância, tipo pick-up, cabine simples,
com tração 4x4, tipo 0(zero) quilômetro, conforme portaria nº3.388 de
12 de Dezembro de 2017. Credenciamento E Recebimento Dos Envelopes: 15/08/2018 ás 14:00hrs. Maiores informações pelo Telefax: (38)
3235-1001 e pelo email [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Tomada de Preços nº. 001/2018 - Extrato do Contrato de prestação de
serviços nº.012/2018 – Processo Licitatório nº.025/2018 - Homologada em 28/05/2018 - Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa
P.A.R NAJAR CASTRO- EPP- Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de iluminação no
campo de futebol, com fornecimento de materiais, localizado no Distrito de Presidente Pena, pertencente ao Município de Carlos Chagas/
MG”- Data do Contrato: 19 de Julho de 2018- Vigência: 06(seis) meses
- Valor: R$85.270,36 (oitenta e cinco mil duzentos e setenta reais e
trinta e seis centavos)-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Contrato de prestação de serviços nº.013/2018 – Processo Licitatório nº.133/2018 - Pregão Presencial nº.019/2018- Homologado em
18/07/2018 - Partes: Município de Carlos Chagas e a Sra. LUANA
MEDINA DA SILVA- Objeto: “Contratação de Coordenadora Pedagógica, para atender programas sociais na sede e nos distritos de Epaminondas Otoni, Presidente Pena, e Povoado de Mayrink, no Município
de Carlos Chagas/MG - Vigência: 06 meses -Valor: R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos reais) - Data do Contrato: 23 de Julho de 2018-Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.